José Maviael Élder Fernandes de Sousa

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas (2008). Pós Graduado em Direito Tributário e Direito Público. Atualmente é advogado com escritório sede em Campina Grande - PB, com pontos de apoio na Capital do Estado, na região do Cariri e na Região do Sertão da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Gestão Pública, Direito Empresarial do Trabalho, Direito Tributário e Gestão Pública focando na assessoria e consultoria jurídica e administrativa a empresas privadas e entes governamentais, Possui ampla experiência em gestão pública, prestando desde a assessoria jurídica pura bem como a assessoria governamental a empresas privadas e gestores públicos.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público com ênfase em Gestão Público

2020 - Atual

Damásio Educacional

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2017 - 2019

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Isenção de Imposto sobre a renda do trabalho de Portadores de doenças graves.
Orientador: Prof. Célia Murphy

Graduação em Direito

2003 - 2008

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA
Título: Conciliação Judicial: Aspectos Históricos e Contemporâneos. Comparativos entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil
Orientador: Profª. Msc. Alba Lúcia Diniz Oliveira

Formação complementar

2008 - 2008

TEORIA E PRÁTICA DO PROCESSO TRABALHISTA. (Carga horária: 15h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Gestão Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Empresarial.

Participação em eventos

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Constituição e Efetividade Constitucional. 2008. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. Direito Processual e Reforma do Estado: OS poderes instituídos e as crises de paradigmas da sociedade pós-industrial. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

SOUSA, José Maviael Élder Fernandes de ; VAZ, Alana Natasha Mendes Pereira Martins . Orçamento Participativo à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal 2005 (Jurídica).
SOUSA, José Maviael Élder Fernandes de ; VAZ, Alana Natasha Mendes Pereira Martins . Eficácia e Juridicidade das Normas Programáticas da Constituição Federal 2005 (Jurídica).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Estácio Tavares Wanderley, 265, Liberdade, 58100000 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 41012010

Experiência profissional

2013 - Atual

Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2013 - Atual

Prefeitura Municipal de Parari

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2013 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Seplan, Carga horária: 8

2012 - 2015

Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2011 - Atual

Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 30

2012 - 2013

Câmara Municipal de São João do Cariri

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Legislativo, Carga horária: 2

2010 - 2016

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - 2010

Município de Itatuba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2009 - 2009

Município de Queimadas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2008 - 2010

Solari Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 50

Outras informações:
Sócio

1997 - 2009

Vital Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Várias funções, a última Advogado, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante

2015 - 2015

Prefeitura Municipal de Taperoá - PB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde, Carga horária: 6

Outras informações:
Prestação de serviços de orientação legislativa e jurídica no fornecimento de medicamentos, exames simples e complexos, cirurgias e demais tratamentos médicos. Além da orientação na implantação do ponto eletrônico biométrico dos servidores.

2016 - Atual

Maviael Fernandes - Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica EIRELI

Vínculo: CEO, Enquadramento Funcional: CEO, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Câmara Municipal de São José dos Cordeiros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 5

2019 - Atual

Câmara Municipal de Gurjão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 5

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Princesa Isabel

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 5