Anderson Delbue Gianetti

Advogado em escritório próprio de advocacia, com atuação nas áreas de Direito Civil, Penal, Eleitoral, Administrativo, Econômico e do Consumidor. Conciliador Judicial, é Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública Cambuí - Campinas. Foi Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-Campinas (2013-2015) e Diretor do PROCON - Departamento de Proteção ao Consumidor do Município de Campinas (2005-2011). Graduado em Direito pela PUC-Campinas (1998) e Engenharia Elétrica pela UNICAMP (1988). Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (2004), foi professor nos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da UNISAL (2012 a 2014) e Graduação em Direito da UNIANHANGUERA (2004-2006), UNIP (2002-2003) e UNIPINHAL (2001-2002), além de examinador da OAB-SP na disciplina Direito Penal (2003-2004). Fundador e primeiro coordenador do conselho executivo do IDC - Instituto de Defesa do Consumidor de Campinas (1999-2004). Fundador e primeiro coordenador executivo do Núcleo de Direitos Humanos Papa João Paulo II da PUC-Campinas (1997-1999). Antes da carreira jurídica, teve experiência como engenheiro de telecomunicações na TELESP S/A (1996-1998), ALCATEL S/A (1992-1996) e ELEBRA Ltda. (1989-1992).

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2004 - 2004

Universidade de Coimbra
Título: Crimes contra as relações de consumo: Publicidade enganosa
Orientador: Professor Doutor Manuel da Costa Andrade

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Graduação em Engenharia Elétrica

1982 - 1988

Universidade Estadual de Campinas

Formação complementar

1997 - 1997

Instrumentos de Proteção dos Direitos Humanos. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1997 - 1997

Direito Penal e a Nova Política Penitenciária. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial e Infrações contra a Ordem Econômica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

I Congresso de Juizados Especiais Cíveis do Interior do Estado de São Paulo. I Congresso de Juizados Especiais Cíveis do Interior do Estado de São Paulo. 2003. (Congresso).

O Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil: Mudaram os Direitos do Consumidor?. Jornadas Brasilcon. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Júlio César Pereira Grossi

GIANETTI, Anderson D.; MORAIS, Flávia D C; CIRILO, Luiz Henrique. Lei nº 9.437, de 20/02/1997. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Nelson dos Santos

GIANETTI, Anderson D.; CIRILO, Luiz Henrique; GARCIA, Clóvis. Inquérito Policial: Mera peça informativa?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Simone Aparecida da Silva Pinto

GIANETTI, Anderson D.; GAMA, Francisco de Assis; GARCIA, Clóvis. Antecipação de tutela em face de ação rescisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal.

Produções bibliográficas

GIANETTI, Anderson D. ; LOURENÇO, Cláudia Roberta . Código Civil: O novo prazo dos serviços de proteção ao crédito. Revista de Direito do Consumidor , Ed. Revista dos Tribunais SP, v. 45, p. 291-293, 2003.
GIANETTI, Anderson D. ; LOURENÇO, Cláudia Roberta . Concurso público em época de vacas magras. Correio Popular, Campinas/SP, p. 2 - 2, 27 jan. 2004.
GIANETTI, Anderson D. . Contribuição de custeio de serviços de iluminação pública. Correio Popular, Campinas/SP, 30 set. 2003.
GIANETTI, Anderson D. . Câmeras: Invasão de privacidade pela segurança pública no Cambuí?. Correio Popular, Campinas/SP, p. 3 - 3, 25 maio 2003.
GIANETTI, Anderson D. . Judiciário e Segurança Pública: A metralhadora giratória. Correio Popular, Campinas/SP, p. 3 - 3, 30 abr. 2003.
GIANETTI, Anderson D. . Código do Consumidor: Efetividade sob ameaça. Correio Popular, Campinas/SP, p. 3 - 3, 15 mar. 2002.
GIANETTI, Anderson D. . Apagão: O consumidor e a crise de energia. Correio Popular, Campinas/SP, p. 3 - 3, 22 maio 2001.
GIANETTI, Anderson D. . Paus e pedras agridem a Democracia. Correio Popular, Campinas/SP, 13 jun. 2000.

Outras produções

GIANETTI, Anderson D. ; MORAES, Luiz Fernando Lobão de ; FRANCESCHINELLI, Edmilson Villaron . Parecer sobre o contrato Unimed/ OAB Campinas. 2001.

GIANETTI, Anderson D. . Programa Ponto de Vista (entrevista). 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIANETTI, Anderson D. . Programa A Voz do Estudante. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIANETTI, Anderson D. . Programa Bandeirantes vai às compras. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIANETTI, Anderson D. . Programa Bandeirantes vai à compras. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIANETTI, Anderson D. . Programa Bandeirantes vai às compras. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIANETTI, Anderson D. . Jornal Bandeirantes. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIANETTI, Anderson D. . Jornal Regional primeira edição. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIANETTI, Anderson D. ; BERTIN, Stella Borghi . CPI do SERASA. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GIANETTI, Anderson D. ; SANTOS, Elza Cláudia dos . CPI dos planos de saúde. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GIANETTI, Anderson D. . Reclamações contra empresas privadas de telefonia. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GIANETTI, Anderson D. ; TORRES, Elza Cláudia dos Santos . Planos de saúde. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GIANETTI, Anderson D. . Contribuição de custeio de serviços de iluminação pública. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIANETTI, Anderson D. . Prazos prescricionais no novo Código Civil. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIANETTI, Anderson D. . Contribuição de custeio de iluminação pública. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIANETTI, Anderson D. . Contribuição de custeio de serviços de iluminação pública. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIANETTI, Anderson D. . Golpes nas relações de consumo. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GIANETTI, Anderson D. ; PIFER, Fernando . Programa Ponto de Vista (debates). 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GIANETTI, Anderson D. . Órgãos de Defesa e Proteção do Consumidor. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIANETTI, Anderson D. . Do cidadão imperfeito ao consumidor mais que perfeito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIANETTI, Anderson D. . Palestra sobre Direito do Consumidor. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Anderson Gianetti. , Avenida Anchieta, 173, cj. 61, Centro, 13015903 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (019) 25112151

Experiência profissional

1999 - Atual

Advocacia Anderson Gianetti

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Econômico e Direito do Consumidor.

2005 - 2011

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Departamento Proteção ao Consumidor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Autonômo, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Convidado da disciplina Direito do Consumidor, no curso de pós graduação em Direito Empresarial da UNISAL -SP, Unidade Liceu Salesiano Campinas/SP.

2012 - 2012

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Autônomo, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Convidado da disciplina Direito do Consumidor, no curso de pós graduação em Direito Empresarial da UNISAL -SP, Unidade Liceu Salesiano Campinas/SP.

2004 - 2006

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos.

2002 - 2003

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal.

Atividades

02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal
04/2003 - 06/2003
Treinamentos ministrados , Instituto de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito.,Treinamentos ministrados, Curso de revisão em Direito Penal, direcionado aos alunos de 5º ano, Curso de revisão em Direito Constitucional, direcionado aos alunos de 5º ano, Curso de extensão: Princípios Constitucionais Fundamentais
04/2003 - 05/2003
Extensão universitária , Instituto de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de extensão: Introdução ao Direito do Consumidor.

2001 - 2002

Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal.

1999 - 2005

CONSULTORIA JURÍDICA

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado em escritório próprio, Carga horária: 30

Outras informações:
Licenciado da OAB-SP desde 2005, quando assumiu a diretoria do PROCON Campinas.

Atividades

05/1999 - 05/2005
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Campinas.,Serviço realizado, Consultoria jurídica - pessoas físicas e jurídicas. Licenciado da OAB-SP desde 2005, quando assumiu o PROCOn de Campinas..

1999 - 2005

Instituto de Defesa do Consumidor de Campinas

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador do Conselho Executivo, Carga horária: 8

Outras informações:
Afastou-se em 2005, quando assumiu a diretoria do PROCON Campinas.

Atividades

10/2002
Treinamentos ministrados , Departamento Jurídico, Campinas.,Treinamentos ministrados, Palestras sobre o Direito do Consumidor em Universidades
02/1999
Direção e administração, Conselho Executivo, Campinas.,Cargo ou função, Coordenador do Conselho Executivo.

1998 - 2000

Núcleo de Direitos Humanos Papa João Paulo II da Puc Campinas

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador do Conselho Executivo, Carga horária: 10

Atividades

01/1998 - 01/2000
Direção e administração, Conselho Executivo, Campinas.,Cargo ou função, Coordenador do Conselho Executivo.
01/1998 - 01/2000
Extensão universitária , Departamento Jurídico, Campinas.,Atividade de extensão realizada, Atendimento jurídico à população carente.
01/1998 - 01/2000
Treinamentos ministrados , Departamento de Cursos e Palestras, Campinas.,Treinamentos ministrados, Palestra sobre Direitos Humanos com a Dra. Flavia Piovesan, Palestra sobre Direitos Humanos com o Dr. José Benedicto de Azevedo Marques, Palestra sobre Direitos Humanos com o Dr. Oscar Vilhena, Palestra sobre Direitos Humanos com o Dr. Nagashi Furukawa

1996 - 1998

Telecomunicações de São Paulo S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Telecomunicações, Carga horária: 40

Atividades

05/1997 - 05/1998
Serviços técnicos especializados , Divisão de Grandes Clientes, Campinas.,Serviço realizado, Consultoria em sistemas de telecomunicações.

1992 - 1996

Alcatel Telecomunicações S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Telecomunicações Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/1995 - 05/1997
Serviços técnicos especializados , Departamento de Treinamento, Campinas.,Serviço realizado, Elaboração de cursos de treinamento e manuais de operação de centrais telefônicas digitais.
03/1995 - 05/1997
Treinamentos ministrados , Departamento de Treinamento, Campinas.,Treinamentos ministrados, Curso de operação de centrais telefônicas ministrados aos clientes do Sistema Telebras, Curso de manutenção de centrais telefônicas ministrados aos clientes do Sistema Telebras, Curso de dimensionamento de centrais telefônicas ministrados aos clientes do Sistema Telebras
03/1994 - 02/1995
Serviços técnicos especializados , Departamento Comercial, São Paulo.,Serviço realizado, Ofertas técnicas de centrais telefônicas digitais para licitações públicas.
03/1990 - 02/1994
Serviços técnicos especializados , Departamento de Comutação Pública, Campinas.,Serviço realizado, Engenharia de sistemas digitais de telecomunicações.

1988 - 1992

Elebra Telecon Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Telecomunicações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - 1988

Elebra Telecon Ltda

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Engenharia, Carga horária: 20

Atividades

03/1989 - 04/1992
Serviços técnicos especializados , Departamento de Comutação Pública, Campinas.,Serviço realizado, Supervisor de Engenharia de Produto.
08/1988 - 02/1989
Serviços técnicos especializados , Departamento de Comutação Pública, Campinas.,Serviço realizado, Implantação de centrais telefônicas em container.
01/1988 - 07/1988
Estágios , Departamento de Comutação Pública, Campinas.,Estágio realizado, Centrais telefônicas, infra estrutura, hardware e software.