EVERALDO SANTOS SOARES

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC(Capes 5), com Área de Concentração em Demandas Sociais e Políticas Públicas e Linha de Pesquisa em Constitucionalismo Contemporâneo. Mestrando em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Especialista em Direitos Humanos Fundamentais pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Graduado em DIREITO pela Universidade Regional do Cariri (2001) Licenciatura em Língua Portuguesa pela Universidade Estadual do Ceará (2004). Professor da Faculdade Vale do Salgado(atual Centro Universitário Leão Sampaio), nos Cursos de Administração e Ciências Contabilidade, nas disciplina de Legislação Social, Tributária e do Trabalho, e Sociologia Geral no ano de 2005. Consultor em Gestão do Atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social nos anos de 2004-2005. Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, na Disciplina de Sociologia do Trabalho no ano de 2005. Professor substituto da Universidade Regional do Cariri - URCA de 2008 a 2018, no Curso de Graduação em Direito, nas Disciplinas de Direito Constitucional, Previdenciário, Administrativo e Trabalhista, Civil e Processo Trabalhista Professor de Direito Administrativo, Direito Agrário e Direito Previdenciário do Curso de Direito da Centro Universitário Paraíso do Ceará - UniFAP, em Juazeiro do Norte/CE nos anos de 2018 a 2019. Professor em cursos de Especialização em Direito e Processo Previdenciários e Direito Trabalhista e Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário na Universidade Regional do Cariri. Analista do Seguro Social(2003 - ) cedido à Procuradoria Geral Federal órgão de execução da Advocacia Geral da União, para assessoria previdenciária, na área temática do Instituto Nacional do Seguro Social(Previdenciário e Assistencial).

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A DISCUSSÃO DA INCIDÊNCIA DO ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DISCURSO: UMA ANÁLISE DA COERÊNCIA ARGUMENTATIVA EM RELAÇÃO À SUA POSSÍVEL INCIDÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
, Ano de Obtenção: 2017.Caroline Müller Bitencourt.Palavras-chave: Teoria do Discurso; Reserva do Possível; Direitos Fundamentais Previdenciários; Orçamento Público; Neutralidade Econômica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado profissional em andamento em Administração Pública e Governo

2023 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Título: A COMPLIANCE E A DUE DILIGENCE DO GESTOR PÚBLICO NA APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL À POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, Ano de Obtenção:
Orientador: Ludwig Miguel Agurto Berdejo
Bolsista do(a): ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil. Palavras-chave: Administração Pública.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direitos Humanos Fundamentais

2005 - 2009

Universidade Regional do Cariri
Título: A INCIDÊNCIA DA RESERVA DO POSSÍVEL NA EFICÁCIA JURÍDICA PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL
Orientador: Prof. Ms. Ana Elisa Linhares de Menezes Braga

Graduação em Licenciatura em Língua Portuguesa

2003 - 2004

Universidade Estadual do Ceará

Graduação em DIREITO

1997 - 2001

Universidade Regional do Cariri
Título: "A natureza jurídica da união estável"
Orientador: João Augusto Cruz Vieira da Cunha

Formação complementar

2005 - 2005

CURSO - FORMAÇÃO DE CONSULTORES INTERNOS PGA BRASI. (Carga horária: 200h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2005 - 2005

INSTRUTORIA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em ORÇAMENTO PUBLICO. (Carga horária: 140h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

SOARES, E. S. . EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA TRABALHADORES RURAIS. 2008. (Outro).

Participação em eventos

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

X Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, promovido pela Universidade de Santa Cruz do Sul ? UNISC. 2015. (Seminário).

III Seminário de Seguridade Social do Cariri. 2013. (Seminário).

XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS). 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: RODOLFO FERREIRA PEREIRA

Barreto, Andre Carvalho; OLIVEIRA, AMBRÓSIO DE;SOARES, EVERALDO. JUDICIALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS TRABALHADORES RURAIS: ESTUDO DE CASO NA 30ª VARA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE - 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Jorge Osvaldo de Almeida Pinto

SOARES, EVERALDO; Barreto, Andre Carvalho. Possibilidade de Ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Roberta Fagundes Braga

SOARES, EVERALDO; LINHARES, ANA ELISA; EMICLES, JORGE. A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Cariri.

Orientou

WILSON LOPES ROCHA

ANÁLISE DA DESAPOSENTAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 381367 E 661256; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Kelvislândio Pereira de Sousa

APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Everaldo Santos Soares;

Caio Morais Saraiva Fiuza

PREJUÍZO AO VALOR DOS BENEFÍCIOS DOS SEGURADOS DO SEXO MASCULINO EM FUNÇÃO DA EXPECTATIVA DE SOBREVIDA ATRELADA AO CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Everaldo Santos Soares;

João Paulo Nunes Ferreira

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO: UMA ANÁLISE DA ?EMERGÊNCIA FABRICADA?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Everaldo Santos Soares;

Cícera Oliveira do Nascimento

O AUXÍLIO-RECLUSÃO E A SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Everaldo Santos Soares;

ELESSANDRA MARIA BRILHANTE DE SOUZA

APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS E OS ASPECTOS DAS PROVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Everaldo Santos Soares;

FLAVIA NADYNE MENDES PEREIRA

SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Everaldo Santos Soares;

Franco Henrique Fiorelli

A CORRUPÇÃO PASSIVA E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Everaldo Santos Soares;

RODOLFO FERREIRA PEREIRA

JUDICIALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS TRABALHADORES RURAIS: ESTUDO DE CASO NA 30ª VARA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE - 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Everaldo Santos Soares;

Jorge Osvaldo de Almeida Pinto

Possibilidade de Ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Everaldo Santos Soares;

Roberta Fagundes Braga

A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Everaldo Santos Soares;

Produções bibliográficas

SOARES, E. S. ; BITENCOURT, Caroline Mullher . A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DO SÉCULO XXI: O ESTADO SOCIAL E O ESTADO FISCAL SOCIAL BRASILEIROS. Anais do X Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea , v. Ã?nico, p. 85, 2015.
SOARES, EVERALDO SANTOS ; BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER . A CRISE DOS DISCURSOS DE JUSTIFICAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE. REVISTA DA AGU , v. 17, p. 109-132, 2002.
SOARES, E. S. . Da fundamentalidade do Direito Social à Previdência Social. In: Kennedy Reial Linhares. (Org.). Da fundamentalidade do Direito Social à Previdência Social. 1ed.Curitiba: Íthala, 2017, v. 1, p. 93-116.
SOARES, E. S. ; BITENCOURT, Caroline Mullher . A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DO SÉCULO XXI: O ESTADO SOCIAL E O ESTADO FISCAL SOCIAL BRASILEIROS. In: X Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, promovido pela Universidade de Santa Cruz do Sul ? UNISC, 2015, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, promovido pela Universidade de Santa Cruz do Sul ? UNISC, 2015.
SOARES, E. S. ; BITENCOURT, Caroline Mullher . A CRISE DOS DISCURSOS DE JUSTIFICAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE. REVISTA DA AGU , 2017.
SOARES, E. S. . DESAPOSENTAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOARES, E. S. . PROGRAMA DE GESTÃO NA PREVIDENCIA SOCIAL. 2005.

SOARES, E. S. . Jurisprudência Previdenciaria. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2017

6º Lugar para Concurso Público para provimento do Cargo de Professor Efetivo na Disciplinade Direito Constitucional da Universidade Regional do Cariri, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI.

2016

1º lugar para a seleção de professor substituto, para o Curso de Direito, na disciplina de Direito Internacional, em 2016 ? Edital 013/2015 ? GR, da Universidade Regional do Cariri ? URCA, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI.

2012

Aprovação em Concurso Público de Nível Superior (Jurídico) para a função de Professor Substituto de Direito Administrativo, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.

2009

Aprovação em Concurso Público de nível Superior (Jurídico) para a Função de Professor Substituto de Direito Previdenciário, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.

2007

14º Lugar nacional para Gerente Executivo do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social.

2007

Aprovação para o cargo de Analista Processual do Ministério Público da União, em 2007., Ministério Público da União.

2007

3º lugar para a seleção de professor substituto, para o Curso de Direito, na disciplina de Direito Constitucional, em 2007 ? Edital 004/2007 ? GR, da Universidade Regional do Cariri ? URCA, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI.

2005

14o Lugar no Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Médio ? Português ? Crede 18 da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Ceará, Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

2005

Aprovação para o Cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará., Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2004

Aprovação no concurso para técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte., Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

2004

l) Aprovação para o cargo de Analista Judiciário ? Execução de mandatos, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região(Ceará), em 2004., Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2004

Aprovação para o cargo de Analista Judiciário ? Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral da 22ª Região(Rio Grande do Norte),, Tribunal Regional Eleitoral da 22ª Região(Rio Grande do Norte).

2003

Aprovação em Concurso Público de nível Superior para Analista do Seguro Social - Instituto Nacional do Seguro Social, Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE/UNB.

2003

34o Lugar Geral no concurso Público para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5a Região ? Seção Judiciária do Ceará., Tribunal Regional Federalo da 5ª Região.

2000

29º Lugar Geral para o Pólo Sul do Ceará no Concurso para Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal;, Fundação Carlos Chagas.

1999

17o Lugar Geral da região Sul do Ceará no concurso para Escriturário do Banco do Brasil, Fundação Carlos Chagas.

1998

1o Lugar Geral no concurso público para o cargo de Auxiliar Censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;, Censgranrio.

1998

3o Lugar Geral no concurso Público para o cargo de Escrivão de Polícia Civil do Estado do Ceará;, Fundação Carlos Chagas.

1997

1o Lugar Geral no Vestibular da Universidade Regional do Cariri - URCA;, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI.

1995

1o Lugar Geral no Processo Seletivo para o Instituto Federal de Educação do Ceará (ex-Escola Técnica Federal do Ceará), Escola Técnica Federal do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PFE/INSS SECCIONAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE. , Rua Catulo da Paixão Cearense 171, 30º Andar, Triângulo, 63041162 - Juazeiro do Norte, CE - Brasil, Telefone: (88) 31025350, Fax: (88) 31025350

Experiência profissional

2009 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Nomeção para Funções Especiais, Enquadramento Funcional: Preposto, Carga horária: 8

Outras informações:
Designação pela Procuradoria Federal Especializada/INSS para atuação em audiências judiciais como preposto, com poderes para conciliar em causas envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais.

2016 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação - Orientador

Outras informações:
Professor Orientador dos Cursos de Pós Gradual em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário e Direito Constitucional.

2016 - 2018

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2014 - 2016

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2011 - 2013

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

01/2016
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.,Linhas de pesquisa

2018 - 2019

Faculdade Paraíso do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Carga horária: 12

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AGRARIO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.

2003 - 2019

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Carga horária: 30

Outras informações:
Integrante da carreira do Seguro Social, a partir de 10/2006, desenvolveu atividades como Consultor Interno do Programa Gestão do Atendimento-PGA, na cidade de Recife/PE(2005 a 2006, compondo a equipe de acompanhamento do Escritório Regional do Programa para o Nordeste.Atuou como Gerente de Agência da Previdêncai Social(2006-2007) em Recife/PE e Gerente Executivo (Regional) do INSS (2007-2009) em Juazeiro do Norte/CE. Atuou em Auditoria e como preposto judicial na Procuradoria Federal Especializada/INSS em Juazeiro do Norte.

2002 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Exercício da advocacia profissional, nas áreas trabalhista e cível.

2005 - 2005

Faculdade Vale do salgado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Desempenho das atividades de magistério nas disciplinas de Direito Tributário, Direito do Trabalho e Sociologia Geral.

2005 - 2005

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: CONTRATO COM INSTITUTO DOM JOS, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina de Sociologia do Trabalho na Faculdade de Administração da Universidade Vale do Acaraú/Instituto Dom Jose, na cidade Crato/CE.

2004 - 2005

Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TEMPORÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Lingua Portuguesa e Sociologia.

1998 - 2002

Colégio e Curso Delta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio, Carga horária: 20