Daniela Vieira Calegari

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador e mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (defesa em 09/2011).Professora de Direito Internacional Público e de Mediação e Arbitragem. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito da Integração, Direito Comunitário, Direito Trabalhista. Atualmente é gerente do Setor Jurídico da Intermarítima Terminais Ltda.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais

2007 - 2011

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Orientador: Maria José Rangel de Mesquita
Palavras-chave: Protocolo de Olivos; Tribunal Permanente de Revisão; Opiniões Consultivas; uniformização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Integração. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Comunitário. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2009 - 0000

Curso de Extensão em Língua Francesa. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2009 - 2009

V Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 22h). , Centro de Direito Internacional.

2003 - 2004

Corso di Lingua e Cultura. , Italia Amica.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comunitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Integração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público e Direito Privado - Duzentos anos da chegada da família real ao Brasil e outras histórias: reflexos jurídico-políticos.. 2008. 2008. (Congresso).

Conferência Internacional, realizada pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa - O Tratado de Lisboa .. 2008. (Seminário).

V Ciclo de Palestras NELB - Os dilemas juridicos do Brasil por vir. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

CALEGARI, D. . Neofuncionalismo e Intergovernamentalismo: Preponderância ou Coexistência na União Européia?. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 5, p. 91-131, 2009.
CALEGARI, D. . OMC e os Tributos Internacionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

CALEGARI, D. . O confronto do Mercosul e outros Espaços Econômicos Regionais do Continente Americano. 2008. (Relatório de pesquisa).

CALEGARI, D. . Neofuncionalismo e Intergovernamentalismo: preponderância ou coexistência na União Européia?. 2008. (Relatório de pesquisa).

CALEGARI, D. . O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem frente as alterações processuais advindas com os Protocolos nº 11 e nº 14 da CEDH. 2008. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

2009

1º Lugar no II Concurso Nacional de Artigos do CEDIN, Centro de Direito Internacional.

Histórico profissional

Endereço profissional

Intermarítima Terminais Ltda.. , Av. Oscar Pontes, s/n, Porto de Salvador, Comércio, 40460-130 - Salvador, BA - Brasil

Experiência profissional

2010 - Atual

Intermaritima Terminais Ltda.

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação como Gerente do Setor jurídico

2009 - 2010

Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrou aulas nas matérias de Direito Internacional Púbico e Mediação e Arbitragem.

2009 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa "MERCOSUL" sob a orientação do prof. Dr. Saulo Casali. Descrição: Estudo da implementação dos direitos fundamentais a partir da perspectiva do direito internacional e comunitário. Estudo da implementação do Mercosul.

2009 - 2010

Villa Cardoso Motta Gusmão Advogadas Associadas

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Área Trabalhista, prestando consultoria ao cliente e acompanhamento processual nas Justiças do Trabalho de diversos Estados do Brasil, Elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos administrativos nas DRT´s e realização de audiências em Salvador e na região metropolitana. Referência profissional: Fernanda Santana Villa, Tel: 3353-4958.

2007 - 2008

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluna, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Contrato por Tempo Determinado - substituição Responsável pela Área Trabalhista, nomeadamente através de acompanhamento processual na Justiça do Trabalho de Salvador e Camaçari, através da realização de audiências em Salvador e na região metropolitana, elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos administrativos nas DRT´s, e prestando consultoria ao cliente. Referência Profissional: Luiz Henrique Maia Mendonça, Tel: (71) 3273-3000

2007 - 2007

MARTORELLI, GOUVEIA E TRINDADE ADVOGADOS

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela Área Cível e do Consumidor, nomeadamente através de acompanhamento processual nos Juizados Especiais da Capital de Salvador, realização de audiências, elaboração de peças processuais e prestando consultoria ao cliente. Referência profissional: Flávia Presgrave Bruzdzensky, Tel.: (71) 3273-3500.

2006 - 2007

Novais e Figueirôa Advogados Associados

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Inicialmente como estagiária, e após, como advogada, atuou na Área Civil e Trabalhista, desenvolvendo trabalho de consultoria ao cliente e acompanhamento processual na Justiça Comum, nos Juizados Cíveis e na Justiça do Trabalho, com elaboração de peças e realização de audiências. Referência profissional: Sérgio Novais Dias, Tel.: (71) 3272-3322.

2004 - 2004

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20