Darlei Luís Cardinal
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1993). Atualmente é professor titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, advogado - Cardinal e Kuhnen Advogados Associados e professor de Pós-Graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2005 - 2006
Academia Brasileira de Direito Processual Civil
Orientador: Élido Girardi
Especialização em Direito Processual Civil
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: Luiz Renato Ferreira da Silva
Formação complementar
2008 - 2008
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES. (Carga horária: 12h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2007 - 2007
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2006 - 2006
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES. (Carga horária: 16h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Curso de Extensão Em Direito. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistradura.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende BemLê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Nova Lei de Recuperação de Empresa e Falência. 2004. (Seminário).
Seminário de Direito Civil. 2003. (Seminário).
VII Congresso Nacional de Advocacia- VII Salão Nacional do Livro Jurídico e I Convenção dos Jovens Advogados. 1997. (Congresso).
V Simpósio Estadual de Direito. 1997. (Simpósio).
I Ciclo de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).
IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e processual - inovações e tendências. 1995. (Simpósio).
Curso de Alto Nível sobre Júri. 1994. (Outra).
Encontro Estadual sobre Sistemas de Governo e Eleitoral. 1992. (Encontro).
V Seminário de Estudos Jurídicos. 1990. (Seminário).
IV Seminário de Estudos Jurídicos e II Seminário sobre a Universidade, o Ensino Jurídico e os Direitos Humanos. 1989. (Seminário).
IV Encontro Latino-Americano de Direito Penal Militar e Direito Humanitário. 1989. (Encontro).
Iº Colóquio Interamericano de Direito - Aspectos de Direito Econômico e Filosofia Jurídica e Social. 1989. (Outra).
Participação em bancas
CARDINAL, D. L.. Fecundação in vitro inseminação homóloga, heteróloga e inseminação artificial aspectos éticos e jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. A Efetividade da Conciliação Trabalhista e o Advento da Lei 10.035/00 . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Direitos das pessoas homossexuais de sua união reconhecida pelo Direito Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Ação Declaratória no Direito Processual Civil Brasileiro . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Algumas Considerações sobre Violência Doméstica Contra a Mulher . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Responsabilidade Civil do Juiz . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. União Homossuxual . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. D. Ferrari.Aplicação do Código de Defesa do COnsumidor aos contratos de leasing financeiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Bassanello.Prisão civil poe dívida na alienação fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. A responsabilidade civil no protesto extrajudicial de títulos de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Direito do nascituro a alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Impunidade: presença nas contraditas, motivo de discrepâncias na aplicação da lei. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. A educação básica no campo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Balem.A aplicabilidade dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Aviso prévio ou estabilidade provisória no emprgo: continuação ou cessação da relação de emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Moreira.A reitegraçaõ de posse tendo em vista a função social da propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Direito do COnsumidor no MERCOSUL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Os conflitos entre os tratados internacionais e a lei interna. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. A desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.. Sauer.Ação revisional no contrato de arrendamento mercantil (leasing). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.; PINHEIRO, A. L.; VENDRUSCOLO, T.. Teoria geral do processo cautelar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CARDINAL, D. L.; PINHEIRO, A. L.; VENDRUSCOLO, T.. Os princípios regentes do processo licitatório. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Orientou
Precipitação Vitimológica nos crimes de homicídio, estupro, estelionato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Considerações Gerais sobre as Penas Alternativas e sua Incidência em Leis Especiais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Os Crimes Contra a Honra Cometidos pelos Meios de Comunicação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
O homicídio emocional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
prisão preventiva: e o garantismo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
A antecipação de tutela e os direitos fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
A vitimologia no âmbito dos crimes sexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Antecipação de tutela contra a fazenda pública nos casos que versarem sobre o direito à saúde; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
A legitíma defesa e seus excessos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Defesa no ato infracional: aplicação obrigatória dos códigos penal e processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
A aplicação das medidas sócio-educativas previstas no estatuto da criança e do adolescente e a antecipação da maioridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Culpa consciente ou dolo eventual nos homicídios provocados no trânsito de veículos automotores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
A lei de execução penal e sua aplicabilidade no presídio estadual de Frederico Westphalen; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
O Homicídio de trânsito e a aplicação do dolo evetual e da culpa consciente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
A natureza jurídica das medidas sócio-educativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Da aplicação do princípio da insignificância nos crimes dos artigos 12 e 16 da lei 6; 368/76; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Reparação do dano extrapatimonial decorrentes das inclusões indevidas em cadastros de restrição ao Crédito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
O usuário de entorpecentes sanção prisional versus sanção terapêutica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Mediação familiar como forma extrajudicial de resolução de conflitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Gavlinski; Antecipação da maioridade penal: alternativa para o combate à criminalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Lautert; O princípio da boa-fé objetiva nos contratos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
O dano moral aos usuários dos serviços bancários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Prestes; A necessidade da homologação judicial da escritura pública de partilha amigável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Corbari; Aspectos jurídicos e sociais da despenalização dos crimes frente às Leis 9; 099/95 e 10; 259/91; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
A responsabilidade do Estado e os atos lícitos causadores de dano; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Limite dos juros reais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;
Produções bibliográficas
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CARDINAL, D. L. . O Novo Código Civil. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, p. 13 - 13, 22 mar. 2003.
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CARDINAL, D. L. . Do direito de familia. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, p. 9 - 9, 08 mar. 2003.
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CARDINAL, D. L. . Do condomínio em Edifício. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, 01 mar. 2003.
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CARDINAL, D. L. . Da posse e propriedade. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, 22 fev. 2003.
-
CARDINAL, D. L. . Do direito de empresa. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, p. 9 - 9, 15 fev. 2003.
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CARDINAL, D. L. . Dos Contratos. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, 08 fev. 2003.
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CARDINAL, D. L. . O novo Código Civil. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, 01 fev. 2003.
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CARDINAL, D. L. . Da pessoa. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, 25 jan. 2003.
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CARDINAL, D. L. . Contornos atuais dos contratos de Seguro-Saúde e seguro de vida (1 parte). Destake - Revista Bimestral - ed n 16.
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CARDINAL, D. L. . Contornos atuais dos contratos de Seguro-Saúde e Seguro de Vida (2 parte). Destake - Revista Bimestral - ed n 17, Frederico Westphalen.
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CARDINAL, D. L. . Parcelas Consorciais: Devolução ao consorciado desistente no ato da sua retirada do grupo ou somente ao fiinal do plano. Destake - Revista Bimestral - ed n 18, Frederico Westphalen.
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CARDINAL, D. L. . A função social e a boa-fé objetiva nos contratos. Destake - Revista Bimestral - ed n 19, Frederico Westphalen.
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CARDINAL, D. L. . O contrato de seguro no novo Código Civil. Destake - Revista Bimestral - ed n 20, Frederico Westphalen.
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CARDINAL, D. L. . A recuperação da empresa na nova Lei de Falência (1 Parte). Destake - Revista Bimestral - ed n 21, Frederico Westphalen.
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CARDINAL, D. L. . A recuperação da empresa na nova Lei de Falência (2 Parte). Destake - Revista Bimestral - ed n 22, Frederico Westphalen.
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CARDINAL, D. L. . A responsabilidade civil nos acidentes de trânsito. Destake - Revista Bimestral - ed n 23, Frederico Westphalen.
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CARDINAL, D. L. . A responsabilidade civil nos acidentes de trânsito. Destake - Revista Bimestral - ed n 24, Frederico Westphalen.
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CARDINAL, D. L. . Cartão de Crédito - Abusos cometidos pelas Administradoras de Cartão. Destake - Revista Bimestral - ed n 25, Frederico Westphalen.
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CARDINAL, D. L. . Estatuto do Idoso - Pontos Fundamentais. Destake - Revista Bimestral - ed n 26, Frederico Westphalen.
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CARDINAL, D. L. . O empresário e suas obrigações. Destake - Revista Bimestral - ed n 27, Frederico Westphalen.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Experiência profissional
2002 - Atual
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Civil, Prática de Processo Penal
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02/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica
1997 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Professor v, Enquadramento Funcional: professor titular, Carga horária: 16
Atividades
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03/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil
1993 - Atual
Escritório de Advocacia Cardinal e Kuhnen Advogados AssociadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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