Darlei Luís Cardinal

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1993). Atualmente é professor titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, advogado - Cardinal e Kuhnen Advogados Associados e professor de Pós-Graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2006

Academia Brasileira de Direito Processual Civil
Orientador: Élido Girardi

Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: Luiz Renato Ferreira da Silva

Especialização em Direito

1997 - 1998

Faculdade de Direito de Santo Ângelo

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal de Santa Maria

Formação complementar

2008 - 2008

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES. (Carga horária: 12h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2007 - 2007

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2006 - 2006

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES. (Carga horária: 16h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Curso de Extensão Em Direito. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistradura.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende BemLê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Nova Lei de Recuperação de Empresa e Falência. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Civil. 2003. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Advocacia- VII Salão Nacional do Livro Jurídico e I Convenção dos Jovens Advogados. 1997. (Congresso).

V Simpósio Estadual de Direito. 1997. (Simpósio).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e processual - inovações e tendências. 1995. (Simpósio).

Curso de Alto Nível sobre Júri. 1994. (Outra).

Encontro Estadual sobre Sistemas de Governo e Eleitoral. 1992. (Encontro).

V Seminário de Estudos Jurídicos. 1990. (Seminário).

IV Seminário de Estudos Jurídicos e II Seminário sobre a Universidade, o Ensino Jurídico e os Direitos Humanos. 1989. (Seminário).

IV Encontro Latino-Americano de Direito Penal Militar e Direito Humanitário. 1989. (Encontro).

Iº Colóquio Interamericano de Direito - Aspectos de Direito Econômico e Filosofia Jurídica e Social. 1989. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Elisabete Aparecida Bassani

CARDINAL, D. L.. Fecundação in vitro inseminação homóloga, heteróloga e inseminação artificial aspectos éticos e jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Elisangela Alves Rodrigues Zytkoski

CARDINAL, D. L.. A Efetividade da Conciliação Trabalhista e o Advento da Lei 10.035/00 . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Iarana Gigoski Pinheiro

CARDINAL, D. L.. Direitos das pessoas homossexuais de sua união reconhecida pelo Direito Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Kleiton Franciscatto

CARDINAL, D. L.. Ação Declaratória no Direito Processual Civil Brasileiro . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Lara Balestrin

CARDINAL, D. L.. Algumas Considerações sobre Violência Doméstica Contra a Mulher . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vinícius Luis Hermel

CARDINAL, D. L.. Responsabilidade Civil do Juiz . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Michel Adir Zanchin

CARDINAL, D. L.. União Homossuxual . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Raquel C

CARDINAL, D. L.. D. Ferrari.Aplicação do Código de Defesa do COnsumidor aos contratos de leasing financeiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rudinei P

CARDINAL, D. L.. Bassanello.Prisão civil poe dívida na alienação fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Emilio Meine

CARDINAL, D. L.. A responsabilidade civil no protesto extrajudicial de títulos de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Maykel Soares Leite

CARDINAL, D. L.. Direito do nascituro a alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Renato Ruschel

CARDINAL, D. L.. Impunidade: presença nas contraditas, motivo de discrepâncias na aplicação da lei. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Elaine Maria Eitelwein

CARDINAL, D. L.. A educação básica no campo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rafael Vitalli

CARDINAL, D. L.. Inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Fabrício P

CARDINAL, D. L.. Balem.A aplicabilidade dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Oberti Palochowski

CARDINAL, D. L.. Aviso prévio ou estabilidade provisória no emprgo: continuação ou cessação da relação de emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Caroline C

CARDINAL, D. L.. Moreira.A reitegraçaõ de posse tendo em vista a função social da propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Márcio da Rosa

CARDINAL, D. L.. Direito do COnsumidor no MERCOSUL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Roni Cassio Romani

CARDINAL, D. L.. Os conflitos entre os tratados internacionais e a lei interna. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: LEONARDO DAMO MORO

CARDINAL, D. L.. A desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Maurício P

CARDINAL, D. L.. Sauer.Ação revisional no contrato de arrendamento mercantil (leasing). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Leda Regina Gaitkoski Fernandes

CARDINAL, D. L.; PINHEIRO, A. L.; VENDRUSCOLO, T.. Teoria geral do processo cautelar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rafael Gaitkoski Fernandes

CARDINAL, D. L.; PINHEIRO, A. L.; VENDRUSCOLO, T.. Os princípios regentes do processo licitatório. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Orientou

Diego Carlos Perusso

Precipitação Vitimológica nos crimes de homicídio, estupro, estelionato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Luciana Dreher Borella

Considerações Gerais sobre as Penas Alternativas e sua Incidência em Leis Especiais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Francielle Ganzer

Os Crimes Contra a Honra Cometidos pelos Meios de Comunicação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Bruno Augusto Rossatto de Fabris

O homicídio emocional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Eleandro Soares

prisão preventiva: e o garantismo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Fabiana Stival

A antecipação de tutela e os direitos fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Giovana Ferigollo de Faria

A vitimologia no âmbito dos crimes sexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Herlon Ricardo Sato

Antecipação de tutela contra a fazenda pública nos casos que versarem sobre o direito à saúde; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

André Imperatori

A legitíma defesa e seus excessos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Andressa Salete campos

Defesa no ato infracional: aplicação obrigatória dos códigos penal e processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Érika Ghazzawi Machado

A aplicação das medidas sócio-educativas previstas no estatuto da criança e do adolescente e a antecipação da maioridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Fernando Marcos Gasparin

Culpa consciente ou dolo eventual nos homicídios provocados no trânsito de veículos automotores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

José Marlei Friguetto

A lei de execução penal e sua aplicabilidade no presídio estadual de Frederico Westphalen; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Julivan Augusto Negrine

O Homicídio de trânsito e a aplicação do dolo evetual e da culpa consciente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Laura Isabel Pinheiro

A natureza jurídica das medidas sócio-educativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Marcelo Stival Bosini

Da aplicação do princípio da insignificância nos crimes dos artigos 12 e 16 da lei 6; 368/76; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Mauricio Borges Muller

Reparação do dano extrapatimonial decorrentes das inclusões indevidas em cadastros de restrição ao Crédito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Ricardo Dirceu Dendena

O usuário de entorpecentes sanção prisional versus sanção terapêutica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Rosane Lourdes Machado

Mediação familiar como forma extrajudicial de resolução de conflitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Rafael P

Gavlinski; Antecipação da maioridade penal: alternativa para o combate à criminalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Jorge A

Lautert; O princípio da boa-fé objetiva nos contratos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Julio Fontoura

O dano moral aos usuários dos serviços bancários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Adão de O

Prestes; A necessidade da homologação judicial da escritura pública de partilha amigável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Alyson R

Corbari; Aspectos jurídicos e sociais da despenalização dos crimes frente às Leis 9; 099/95 e 10; 259/91; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Daisy Emiliane Bartnicki

A responsabilidade do Estado e os atos lícitos causadores de dano; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Maurício de Cézaro

A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Kátia Regina Stocker

Limite dos juros reais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Darlei Luís Cardinal;

Produções bibliográficas

  • CARDINAL, D. L. . O Novo Código Civil. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, p. 13 - 13, 22 mar. 2003.

  • CARDINAL, D. L. . Do direito de familia. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, p. 9 - 9, 08 mar. 2003.

  • CARDINAL, D. L. . Do condomínio em Edifício. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, 01 mar. 2003.

  • CARDINAL, D. L. . Da posse e propriedade. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, 22 fev. 2003.

  • CARDINAL, D. L. . Do direito de empresa. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, p. 9 - 9, 15 fev. 2003.

  • CARDINAL, D. L. . Dos Contratos. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, 08 fev. 2003.

  • CARDINAL, D. L. . O novo Código Civil. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, 01 fev. 2003.

  • CARDINAL, D. L. . Da pessoa. O Alto Uruguai, Frederico Westphalen, 25 jan. 2003.

  • CARDINAL, D. L. . Contornos atuais dos contratos de Seguro-Saúde e seguro de vida (1 parte). Destake - Revista Bimestral - ed n 16.

  • CARDINAL, D. L. . Contornos atuais dos contratos de Seguro-Saúde e Seguro de Vida (2 parte). Destake - Revista Bimestral - ed n 17, Frederico Westphalen.

  • CARDINAL, D. L. . Parcelas Consorciais: Devolução ao consorciado desistente no ato da sua retirada do grupo ou somente ao fiinal do plano. Destake - Revista Bimestral - ed n 18, Frederico Westphalen.

  • CARDINAL, D. L. . A função social e a boa-fé objetiva nos contratos. Destake - Revista Bimestral - ed n 19, Frederico Westphalen.

  • CARDINAL, D. L. . O contrato de seguro no novo Código Civil. Destake - Revista Bimestral - ed n 20, Frederico Westphalen.

  • CARDINAL, D. L. . A recuperação da empresa na nova Lei de Falência (1 Parte). Destake - Revista Bimestral - ed n 21, Frederico Westphalen.

  • CARDINAL, D. L. . A recuperação da empresa na nova Lei de Falência (2 Parte). Destake - Revista Bimestral - ed n 22, Frederico Westphalen.

  • CARDINAL, D. L. . A responsabilidade civil nos acidentes de trânsito. Destake - Revista Bimestral - ed n 23, Frederico Westphalen.

  • CARDINAL, D. L. . A responsabilidade civil nos acidentes de trânsito. Destake - Revista Bimestral - ed n 24, Frederico Westphalen.

  • CARDINAL, D. L. . Cartão de Crédito - Abusos cometidos pelas Administradoras de Cartão. Destake - Revista Bimestral - ed n 25, Frederico Westphalen.

  • CARDINAL, D. L. . Estatuto do Idoso - Pontos Fundamentais. Destake - Revista Bimestral - ed n 26, Frederico Westphalen.

  • CARDINAL, D. L. . O empresário e suas obrigações. Destake - Revista Bimestral - ed n 27, Frederico Westphalen.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Direito. , Rua Assis Brasil, 709, Itapagé, 98400-000 - Frederico Westphalen, RS - Brasil - Caixa-postal: 184, Telefone: (55) 37449200, Fax: (55) 37449265, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Civil, Prática de Processo Penal

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica

1997 - Atual

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Professor v, Enquadramento Funcional: professor titular, Carga horária: 16

Atividades

  • 03/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil

1993 - Atual

Escritório de Advocacia Cardinal e Kuhnen Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40