Haeliton Antônio Andrade Arruda

Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado do Pará. Possui graduação em direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará, especialização em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera e extensão em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de cursos técnicos, cursos pra concurso, graduação e pós-graduação. Advogado Militante. Mediador e Conciliador Arbitral. Ex-Procurador do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Pará. Especialista em Direito Público (administrativo, tributário etc) com enfase em gestão no curso Damásio. Cursando especialização em Educação na Estácio. Membro de Comissões da OAB-PA. Colaborador no Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia - LAJUSA. Atualmente leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Historia do Direito, Introdução ao Direito Civil, Direito Administrativo, Ambiental e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS

2013 - 2015

Universidade do Estado do Pará
Título: Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Pará: Uma Análise do Marco Regulatório.,Ano de Obtenção: 2015
Norma Ely Santos Beltrão.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em DIREITO PÚBLICO COM ENFASE EM GESTÃO

2016 - 2018

Damásio Educacional
Título: A IMPORTÂNCIA DE INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Orientador: Felipe Boarin L'Astorina

Especialização em Direito ambiental e urbanístico

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O Instituto do Tombamento e o Direito a Propriedade (Um novo olhar)

Especialização interrompida em 2008 em Direito Ambiental e Gestão Estratégica

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2008

Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação pela Justiça Arbitral

2012 - 2012

tribunal de justiça arbitral do pará
Título: Conciliação e Mediação pela Justiça Arbitral. Ano de finalização: 2012

Graduação em direito

2003 - 2007

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: O Instituto do Tombamento e o Direito a Propriedade
Orientador: Luciana da costa Fonseca

Graduação interrompida em 2001 em Administração

2001 - Atual

Faculdade Ideal
Ano de interrupção: 2001

Curso técnico/profissionalizante em técnico em transações imobiliarias

2010 - 2011

centro de treinamento profissinalizante

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colegio Ideal

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1999

Centro de Estudos Objetivos

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em PLANEJAMENTO REGIONAL E URBANO. (Carga horária: 60h). , Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, NAEA, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em LAJUSA. (Carga horária: 144h). , Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia, LAJUSA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em direito ambiental. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Organização de eventos

ARRUDA, H. A. A. . III Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. 2014. (Congresso).

ARRUDA, H. A. A. . II Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. 2013. (Congresso).

ARRUDA, H. A. A. . II Fórum de Direitos Humanos e Cidadania da Amazônia. 2012. (Outro).

ARRUDA, H. A. A. . I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

O ENSINO DE CIÊNCIAS E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADOS PARA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE LEIS ESPECIAIS PENAIS.CRIMES HEDIONDOS. 2017. (Seminário).

A arte das relações humanas no ambiente educacional / Liderança da Sala de Aula (atividade prévia). 2016. (Oficina).

A gestão da sala de aula: respeito às diferenças e motivação. / Estudos Independentes e Avaliação Gl. 2016. (Oficina).

CARE - Práticas pedagógicas inclusivas / Coaching pedagógico e os entraves discentes específicos (at. 2016. (Oficina).

CICLO DE PALESTRAS AS DISCUSSÕES DA ATUALIDADE.ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2016. (Seminário).

CLUBE DE CONVERSAÇÃO DO ENGLISHPRO. 2016. (Encontro).

IX JORNADA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FIBRA.URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE: DISCUTINDO A QUESTÃO AMBIENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2016. (Outra).

OFICINA ACADÊMICA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS.OFICINA ACADÊMICA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2016. (Oficina).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GESTORES (PFG) - MODULO ACADÊMICO. 2016. (Outra).

?Amazônia Sustentável?. 2015. (Seminário).

?Desenvolvimento Empresarial em Cenário Crítico?. 2015. (Outra).

?DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA?. 2015. (Outra).

MÉTODO MANGÁ - ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ENSINO. 2015. (Outra).

NOVAS TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS DE APRENDIZAGEM. 2015. (Outra).

PALESTRA SOBRE CARREIRAS JURÍDICAS. 2015. (Outra).

PALESTRA SOBRE CONTINUA MELHORIA: EMPREENDEDORISMO. 2015. (Outra).

USO DE TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO (LOCAL). 2015. (Outra).

?CURSO DE FÉRIAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL?. 2014. (Outra).

CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS EMPRESAS E DOS SEGURADOS. 2014. (Oficina).

CURSO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSIAIS. 2014. (Oficina).

III SIMPÓSIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA. 2014. (Simpósio).

CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2013. (Oficina).

II SIMPÓSIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA. 2013. (Simpósio).

PREVENÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHO EM PESQUISAS DE CAMPO. 2013. (Oficina).

II Encontro PAn-Amazônico do Fórum Amazônia Sustentável, Articulação Regional da Amazônia (ARA) e VI Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável. 2012. (Encontro).

Atualização em Direito do Consumidor. 2010. (Seminário).

Ciclos de Palestras Jurídicas. 2010. (Seminário).

Aprendizagem de Ensino - Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado do Pará (COMAPA).. 2007. (Outra).

I Ciclo de Palestras "Direito na Atualidade". 2007. (Seminário).

I Ciclo de Palestras de Direito na Modernidade (Comissão de FormaturaDI10NA/CESUPA).. 2007. (Outra).

II Ciclo de Palestras ?Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos? (Comissão de Formatura DI10NA/CESUPA).. 2007. (Outra).

Os Crimes que Abalaram Belém: a verdade dos fatos (UNAMA BR).. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica Daniel Coelho de Souza (Comissão de Formatura 010-2004 de Direito UFPA/).. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras ?A Constituição do Direito: Desafios e Expectativas? (Comissão de Formatura DI7NA/CESUPA).. 2006. (Outra).

V Semana Jurídica ? ?Direito e Virtude Pública?.. 2005. (Seminário).

1° Encontro de Direito internacional (UNAMA).. 2004. (Encontro).

Aula Inaugural da Escola de Governo e Cidadania ? Maria do Carmo C. Martins e Maria de Nazaré I. Mitschein (CESUPA).. 2004. (Oficina).

Direito e Literatura ? Mercador de Veneza ? Prof. Sandro Alex (CESUPA).. 2004. (Oficina).

Juizado Especial Federal e o novo Perfil da Justiça Federal ? Dr. Neian Milhomem Cruz ? Juiz Federal Coordenador do Juizado Especial Cível. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional ? Sistema Jurídico e Poder Judiciário (CESUPA).. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas - Integração e Reflexões sobre o Direito. 2002. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito ? ENED (UCSAL-BA).. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Izabella Flavia Sardo Lopes

ARRUDA, H. A. A.. ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: ROSINALDO PAMPLONA FERREIRA

ARRUDA, H. A. A.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018 - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: EDGARD BARBALHO DA CRUZ

ARRUDA, H. A. A.. A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: MARCUS VINICIUS DA SILVA LISBOA

ARRUDA, H. A. A.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA: UM PANORAMA DAS SECRETARIAS DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Maria Angélica Pinheiro dos Santos

ARRUDA, H. A. A.. EMERGÊNCIA FABRICADA NA DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Cristiane Teixeira Contente Pinho

ARRUDA, H. A. A.. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: LUCIANA MÁRTYRES FERREIRA

ARRUDA, H. A. A.. HOTEL FAROL: PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL TOMBADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: NÍVEA MARIA DA SILVA COTA

ARRUDA, H. A. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NO ACESSO AO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: AMANDA DE ARAUJO BARROS

ARRUDA, H. A. A.. O PODER DE POLÍCIA E SUA DISCRICIONARIEDADE FRENTE AOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: FRANCIANE KELLY PEREIRA PINTO

ARRUDA, H. A. A.. DISPENSA DE LICITAÇÃO E A LEGALIDADE DA EMERGÊNCIA FABRICADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARRUDA, H. A. A.. O PAPEL DO PREGOEIRO NO PROCESSO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO E A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Ana Amélia Lobão Fadul

ARRUDA, H. A. A.. A CELERIDADE E EFICIÊNCIA DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA LEI N. 13.303/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: CARLOS EDUARDO BALESTEROS RODRIGUES

ARRUDA, H. A. A.. DIAGNÓSTICO JURÍDICO- AMBIENTAL DA EMPRESA RECAMAR E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS ATRAVÉS DE UMA PRODUÇÃO MAIS LIMPA: ANÁLISE DA GESTÃO AMBIENTAL E LEGAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: Paulo José da Costa Júnior

ARRUDA, H. A. A.. O REFLEXO TRIBUTÁRIO NA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: RODRIGO CORREA REIS

ARRUDA, H. A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO DO JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: FÁBIA LIMA DAMASCENO

ARRUDA, H. A. A.. UMA ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: RAFAELA CAROLINA BRITO FIGUEIREDO

ARRUDA, H. A. A.. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, UM RELATO HISTÓRICO E OS NOVOS ENFOQUES NUMA ECONOMIA GLOBALIZADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: PRISCILLA ALVARES CASCAES DA SILVA

ARRUDA, H. A. A.. O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: MATHEUS MAINIERI BATISTA

ARRUDA, H. A. A.. GUELTA: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA COM BASE NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: Amanda Macambira Erdócia

ARRUDA, H. A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: BÁRBARA DANTAS ADRIÃO

ARRUDA, H. A. A.. LIBERDADE RELIGIOSA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA IDEIA DE ESTADO LAICO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: Raimundo Célio Raiol Lameira

ARRUDA, H. A. A.. AS MULTAS APLICADAS SOBRE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS EM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: João Vitor Santos Cruz

ARRUDA, H. A. A.. PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, UMA ABORDAGEM DOUTRINARIA CONSTITUCIONAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Adly da Cruz Farias

ARRUDA, H. A. A.. A APLICABILIDADE DOS IMPOSTOS NO ESTADO DO PARÁ: uma análise da transferência do ICMS verde aos municípios e os benefícios ao meio ambiente.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: ANTONIO JUNIOR DA COSTA CASTRO

ARRUDA, H. A. A.. A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DO PRESO EM FLAGRANTE DELITO E O DANO Á IMAGE: uma análise dos aspectos constitucionais e a responsabilidade civil do Estado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES

ARRUDA, H. A. A.. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O Assedio Moral em face do servidor público estatutário exercente de cargo efetivo e a Responsabilidade Estatal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: FABRÍCIO DA SILVA BRAGA

ARRUDA, H. A. A.. AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A BUSCA DE DIREITOS E DEVERES FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: Giovanna da Cunha Silva

ARRUDA, H. A. A.. ESTUDO ANALÍTICO-COMPARATIVO ENTRE O ASPECTO LEGAL E A PRÁTICA NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL NO CENTRO URBANO DA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: RUAN SANTIAGO FERREIRA

ARRUDA, H. A. A.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: JORGE HUMBERTO KAHWAGE SANTOS

ARRUDA, H. A. A.. O PROCESSO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO DISPOSTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 2.745/98: uma análise sobre a dispensa e a inexigibilidade de licitação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: Jorge Walber Pombo Marques Junior

ARRUDA, H. A. A.. TRIBUNAL DO JURI: UMA ANALISE QUANTO AO CORRETO JULGAMENTO DOS INDICIADOS POR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: MARCOS LORANT DE SOUSA

ARRUDA, H. A. A.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: EDUARDO LORIVAL MOURA FURTADO

ARRUDA, H. A. A.. A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ENQUANTO PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM PERDAS DE INADIMPLEMENTOS POR TERCEIROS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: Francisco Paulo Marques Lopes

ARRUDA, H. A. A.. AS PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS DE COMPENSAÇÃO DAS PERDAS PROVOCADAS PELA LEI KANDIR A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: ROSA MARIA FARES DOS SANTOS

ARRUDA, H. A. A.. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM RELAÇÃO COM OS HIPOSSUFICIENTES EM BELÉM DO PARÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: MOISÉS HERNAN BENDAYAN

ARRUDA, H. A. A.. ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO DE ABAETETUBA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: Gabriel Cavalcante Costa

ARRUDA, H. A. A.. APLICAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NOS MUNICÍPIOS: CASOS DE DOM ELISEU E DE BREU BRANCO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: Otávio de sousa de Araújo

ARRUDA, H. A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PRÁTICA DE ATO LÍCITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: STEPHANY SUELEN FREITAS FERREIRA

ARRUDA, H. A. A.. DIREITO MARÍTIMO: CONTRATOS DE TRANSPORTES INTERNACIONAL DE CARGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: Charles Lorran Cruz Cidade

ARRUDA, H. A. A.. O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: LAURA CAROLINA MOURA RABELLO MENDES

ARRUDA, H. A. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER OUTRO CULTO: APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.

Aluno: MANOEL RIBEIRO DE FREITAS NETO

ARRUDA, H. A. A.SADALLA, N. P.. O VALOR DA PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: AMANDA DE PAULA FADUL

ARRUDA, H. A. A.SADALLA, N. P.. POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS, DANO MORAL E MATERIAL EM CASO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: ANTONIO DE JESUS MACHADO DA SILVA JUNIOR

ARRUDA, H. A. A.SADALLA, N. P.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: ALAN DE ALENCAR RODRIGUES

ARRUDA, H. A. A.SADALLA, N. P.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS PARA ADOLESCENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Kátia Cardoso Versalli

SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. A ANÁLISE DO DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.1790 DO CÓDIGO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Lenna de Macedo Dourado

SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Maurício Tales do Amaral de Paula

SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. PREJUÍZOS À AMPLA DEFESA E À INOCÊNCIA CAUSADA PELA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Lauriano Gil de Sousa Neto

ARRUDA, H. A. A.SADALLA, N. P.. AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Francisco Celso de Lima Machado

ARRUDA, H. A. A.SADALLA, N. P.. FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Carly Regina Melo dos Santos

SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Jordana Izaura Souto Pereira Kopegynski

SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. A INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS EGRESSOS DO SISTEMA PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Nayane Meireles Costa

SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO FATOR DE EXCLUSÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: João Batista Lopes de Matos

SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E A INEFICIÊNCIA DA SAÚDE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Orientou

IRAE BENTES ROCHA

IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: INSTRUMENTO DE DESCONCENTRAÇÃO DE PROPRIEDADE URBANA OCIOSA EM SÃO PAULO; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

BRENO MANOEL VERA CRUZ DE SOUZA

PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS: LIBERDADE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS, DISPUTA JUSTA POR UM MENOR PREÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DO SERVIÇO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

JOÃO BATISTA FARIAS SILVA

RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR ADMINISTRATIVO E DO PARECERISTA JURÍDICO EM DECISÕES ADMINISTRATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

Rhuan Siqueira dos Santos

O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONDESCENDÊNCIA DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

Ingrid Figueiredo da Cunha

A ESTAGNAÇÃO DAS CONCESSÕES COMUNS NO PARÁ COMPARADAS A EXPANSÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASNO BRASIL: PPP'S COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

LARISSA CELSO BARATA BAGANHA

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO PRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ

NEPOTISMO CRUZADO: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO FORMA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

Paulo José da Costa Júnior

O REFLEXO TRIBUTÁRIO NA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

CARLOS EDUARDO BALESTEROS RODRIGUES

DIAGNÓSTICO JURÍDICO- AMBIENTAL DA EMPRESA RECAMAR E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS ATRAVÉS DE UMA PRODUÇÃO MAIS LIMPA: ANÁLISE DA GESTÃO AMBIENTAL E LEGAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

RODRIGO CORREA REIS

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO DO JUDICIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

Hugo Leonardo Ferreira Lima

A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR MEIO DA AÇÃOPOPULAR: uma análise de ações que tramitam na Justiça Federal, seção Pará; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

GUSTAVO DE BARROS BRAMATTI

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

ANTONIO JUNIOR DA COSTA CASTRO

A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DO PRESO EM FLAGRANTE DELITO E O DANO Á IMAGE: uma análise dos aspectos constitucionais e a responsabilidade civil do Estado; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

Jorge Walber Pombo Marques Junior

TRIBUNAL DO JURI: UMA ANALISE QUANTO AO CORRETO JULGAMENTO DOS INDICIADOS POR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

JORGE HUMBERTO KAHWAGE SANTOS

O PROCESSO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO DISPOSTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N; 2; 745/98: uma análise sobre a dispensa e a inexigibilidade de licitação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

Adly da Cruz Farias

A APLICABILIDADE DOS IMPOSTOS NO ESTADO DO PARÁ: uma análise da transferência do ICMS verde aos municípios e os benefícios ao meio ambiente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

Giovanna da Cunha Silva

ESTUDO ANALÍTICO-COMPARATIVO ENTRE O ASPECTO LEGAL E A PRÁTICA NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL NO CENTRO URBANO DA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O Assedio Moral em face do servidor público estatutário exercente de cargo efetivo e a Responsabilidade Estatal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

RUAN SANTIAGO FERREIRA

O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

FABRÍCIO DA SILVA BRAGA

AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A BUSCA DE DIREITOS E DEVERES FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;

Produções bibliográficas

  • ARRUDA, H. A. A. ; GOMES, C. A. S. ; SILVA, G. V. ; PALHETA, I. C. . RESÍDUOS SÓLIDOS EM MERCADOS: UM ESTUDO NO COMPLEXO VER-O-PESO NA CIDADE DE BELÉM, PARÁ, E SUA INFLUÊNCIA NA ATIVIDADE TURÍSTICA. Revista SODEBRAS , v. 0000000000, p. 0000000000, 2013.

Outras produções

ARRUDA, H. A. A. . Advocacia. 2012.

ARRUDA, H. A. A. . ÉTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . NEGÓCIOS JURÍDICOS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstrucional).

ARRUDA, H. A. A. . direito ambiental. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - pós-graduação de gestão ambiental).

ARRUDA, H. A. A. . Curso de Formação de Vigilantes - Legislação Aplicada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . Curso de Formação de Inspetores e Supervisores de Segurança Privada - Legislação Aplicada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . Curso de Segurança da Informação - Legislação Aplicada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . Curso de Segurança Bancária - Legislação Aplicada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . Curso de Formação de Fiscal de Loja - Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . Curso de Formação de Agentes de Portaria - Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . Curso de Analise de Risco - Legislação Aplicada em Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . Curso de Extensão em Segurança Pessoal Privada - Legislação Aplicada e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . Curso de Extensão em Escolta Armada - Legislação Aplicada e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . Curso de Extensão em Transporte de Valores - Legislação Aplicada e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . Curso de Reciclagem em Formação de Vigilantes - Legislação Aplicada e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . curso de Reciclagem de Inspetor e Supervisor - Legislação Aplicada e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, H. A. A. . Legislação Aplicada e Direitos Humanos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ARRUDA, H. A. A. ; BLASBERG, B. ; POLARO, R. . PARÁGRAFO ÚNICO. 2005. (Editoração/Periódico).

ARRUDA, H. A. A. ; SANTOS, W. . MINHA LINDA PEQUENA. 2008. Composição (estréia).

ARRUDA, H. A. A. . ARTISTA DE CIRCO. 2015 (POEMA).

Projetos de pesquisa

  • 1998 - Atual

    Núcleo de Pesquisas Aplicadas ao Desenvolvimento Regional - NUPAD, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Haeliton Antonio Andrade Arruda - Coordenador / Norma Ely Santos Beltrão - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Haeliton Arruda Advocacia. , Passagem Sol, Cremação, 66040440 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 989415170

Experiência profissional

2015 - 2016

Faculdade Ideal

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DIREITO ADMINISTRATIVO I (CURSO DE DIREITO), DIREITO ADMINISTRATIVO II (CURSO DE DIREITO), DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL (TURMA DE DEPENDÊNCIA NO CURSO DE DIREITO) , DIREITO AMBIENTAL (NA PÓS DE GESTÃO AMBIENTAL E NO CURSO DE DIREITO), RELAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NA AMAZÔNIA (CURSO DE DIREITO), INTRODUÇÃO AO DIREITO (CURSO DE ADMINISTRAÇÃO), DIREITO EMPRESARIAL E FUNDAMENTOS (CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE ), DIREITO COMERCIAL III (CURSO DE DIREITO), ACOMPANHAMENTO AOS ALUNOS DO ENADE E ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (CURSO DE DIREITO).

2013 - 2014

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2013 - Atual

PUMA

Vínculo: Prestação de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

cruz vermelha pará (pa)

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: socorrista, Carga horária: 0

2013 - Atual

Comissão de Meio Ambiente OAB/PA

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

2013 - Atual

Policia Federal do Pará

Vínculo: Instrutor Cadastrado, Enquadramento Funcional: Instrutor de N.S.P e L.A, Carga horária: 0

2012 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2013

FIEL CURSOS

Vínculo: Prestação de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2011

INOVAR

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2010 - 2013

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Mão de Obra LTDA

Vínculo: Prestação de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2013

Curso Fortaleza Ltda

Vínculo: Prestação de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2011

Assembléia Legislativa do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 30

2009 - 2010

Escritório de Advocacia Edson Benassuly Arruda

Vínculo: Prestação de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - 2009

Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa

Vínculo: Prestação de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Analista de Processos, Carga horária: 40

2008 - 2008

BANCO DO BRASIL (PA)

Vínculo: Prestação de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: escriturário, Carga horária: 40

2007 - 2007

Gonçalves Advogados Associados

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2007

Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado do Pará

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2006 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2005 - 2007

Prefeitura Municipal de Belém

Vínculo: , Enquadramento Funcional: auxiliar administrativo GMB, Carga horária: 40

2005 - 2005

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 4

2003 - 2004

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará

Vínculo: estagiario, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

2002 - 2002

Receita Federal 8ª Região

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2001 - 2003

Universidade Braz Cubas

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 4

1998 - Atual

Universidade do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA

2013 - Atual

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ

Vínculo: MEMBRO DO FPMC, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Carga horária: 0

Outras informações:
MEMBRO DO FORÚM PARAENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

2016 - 2018

Faculdade do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
PROFESSOR DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DIREITO ADMINISTRATIVO I e II E EMPRESARIAL III.

2016 - Atual

LIBRE

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO AMBIENTAL

2017 - 2018

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO EMPRESARIAL II, III E IV, DIREITO ADMINISTRATIVO II E ORIENTADOR DE TCCS.

2018 - Atual

Faculdade Integrada da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
PROFESSOR DE HISTORIA DO DIREITO, ÉTICA, ESTADO E PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO CURSO DE GESTÃO HOSPITALAR, LEGISLAÇÃO EM SAÚDE.