Haeliton Antônio Andrade Arruda
Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado do Pará. Possui graduação em direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará, especialização em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera e extensão em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de cursos técnicos, cursos pra concurso, graduação e pós-graduação. Advogado Militante. Mediador e Conciliador Arbitral. Ex-Procurador do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Pará. Especialista em Direito Público (administrativo, tributário etc) com enfase em gestão no curso Damásio. Cursando especialização em Educação na Estácio. Membro de Comissões da OAB-PA. Colaborador no Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia - LAJUSA. Atualmente leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Historia do Direito, Introdução ao Direito Civil, Direito Administrativo, Ambiental e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS
2013 - 2015
Universidade do Estado do Pará
Título: Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Pará: Uma Análise do Marco Regulatório.,Ano de Obtenção: 2015
Norma Ely Santos Beltrão.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em DIREITO PÚBLICO COM ENFASE EM GESTÃO
2016 - 2018
Damásio Educacional
Título: A IMPORTÂNCIA DE INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Orientador: Felipe Boarin L'Astorina
Especialização em Direito ambiental e urbanístico
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O Instituto do Tombamento e o Direito a Propriedade (Um novo olhar)
Especialização interrompida em 2008 em Direito Ambiental e Gestão Estratégica
2008 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2008
Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação pela Justiça Arbitral
2012 - 2012
tribunal de justiça arbitral do pará
Título: Conciliação e Mediação pela Justiça Arbitral. Ano de finalização: 2012
Graduação em direito
2003 - 2007
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: O Instituto do Tombamento e o Direito a Propriedade
Orientador: Luciana da costa Fonseca
Graduação interrompida em 2001 em Administração
2001 - Atual
Faculdade Ideal
Ano de interrupção: 2001
Curso técnico/profissionalizante em técnico em transações imobiliarias
2010 - 2011
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em PLANEJAMENTO REGIONAL E URBANO. (Carga horária: 60h). , Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, NAEA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em LAJUSA. (Carga horária: 144h). , Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia, LAJUSA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em direito ambiental. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
Organização de eventos
ARRUDA, H. A. A. . III Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. 2014. (Congresso).
ARRUDA, H. A. A. . II Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. 2013. (Congresso).
ARRUDA, H. A. A. . II Fórum de Direitos Humanos e Cidadania da Amazônia. 2012. (Outro).
ARRUDA, H. A. A. . I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
O ENSINO DE CIÊNCIAS E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADOS PARA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2019. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE LEIS ESPECIAIS PENAIS.CRIMES HEDIONDOS. 2017. (Seminário).
A arte das relações humanas no ambiente educacional / Liderança da Sala de Aula (atividade prévia). 2016. (Oficina).
A gestão da sala de aula: respeito às diferenças e motivação. / Estudos Independentes e Avaliação Gl. 2016. (Oficina).
CARE - Práticas pedagógicas inclusivas / Coaching pedagógico e os entraves discentes específicos (at. 2016. (Oficina).
CICLO DE PALESTRAS AS DISCUSSÕES DA ATUALIDADE.ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2016. (Seminário).
CLUBE DE CONVERSAÇÃO DO ENGLISHPRO. 2016. (Encontro).
IX JORNADA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FIBRA.URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE: DISCUTINDO A QUESTÃO AMBIENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2016. (Outra).
OFICINA ACADÊMICA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS.OFICINA ACADÊMICA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2016. (Oficina).
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GESTORES (PFG) - MODULO ACADÊMICO. 2016. (Outra).
?Amazônia Sustentável?. 2015. (Seminário).
?Desenvolvimento Empresarial em Cenário Crítico?. 2015. (Outra).
?DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA?. 2015. (Outra).
MÉTODO MANGÁ - ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ENSINO. 2015. (Outra).
NOVAS TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS DE APRENDIZAGEM. 2015. (Outra).
PALESTRA SOBRE CARREIRAS JURÍDICAS. 2015. (Outra).
PALESTRA SOBRE CONTINUA MELHORIA: EMPREENDEDORISMO. 2015. (Outra).
USO DE TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO (LOCAL). 2015. (Outra).
?CURSO DE FÉRIAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL?. 2014. (Outra).
CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS EMPRESAS E DOS SEGURADOS. 2014. (Oficina).
CURSO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSIAIS. 2014. (Oficina).
III SIMPÓSIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA. 2014. (Simpósio).
CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2013. (Oficina).
II SIMPÓSIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA. 2013. (Simpósio).
PREVENÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHO EM PESQUISAS DE CAMPO. 2013. (Oficina).
II Encontro PAn-Amazônico do Fórum Amazônia Sustentável, Articulação Regional da Amazônia (ARA) e VI Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável. 2012. (Encontro).
Atualização em Direito do Consumidor. 2010. (Seminário).
Ciclos de Palestras Jurídicas. 2010. (Seminário).
Aprendizagem de Ensino - Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado do Pará (COMAPA).. 2007. (Outra).
I Ciclo de Palestras "Direito na Atualidade". 2007. (Seminário).
I Ciclo de Palestras de Direito na Modernidade (Comissão de FormaturaDI10NA/CESUPA).. 2007. (Outra).
II Ciclo de Palestras ?Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos? (Comissão de Formatura DI10NA/CESUPA).. 2007. (Outra).
Os Crimes que Abalaram Belém: a verdade dos fatos (UNAMA BR).. 2007. (Seminário).
Semana Jurídica Daniel Coelho de Souza (Comissão de Formatura 010-2004 de Direito UFPA/).. 2007. (Seminário).
Ciclo de Palestras ?A Constituição do Direito: Desafios e Expectativas? (Comissão de Formatura DI7NA/CESUPA).. 2006. (Outra).
V Semana Jurídica ? ?Direito e Virtude Pública?.. 2005. (Seminário).
1° Encontro de Direito internacional (UNAMA).. 2004. (Encontro).
Aula Inaugural da Escola de Governo e Cidadania ? Maria do Carmo C. Martins e Maria de Nazaré I. Mitschein (CESUPA).. 2004. (Oficina).
Direito e Literatura ? Mercador de Veneza ? Prof. Sandro Alex (CESUPA).. 2004. (Oficina).
Juizado Especial Federal e o novo Perfil da Justiça Federal ? Dr. Neian Milhomem Cruz ? Juiz Federal Coordenador do Juizado Especial Cível. 2004. (Seminário).
Seminário Internacional ? Sistema Jurídico e Poder Judiciário (CESUPA).. 2004. (Seminário).
Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas - Integração e Reflexões sobre o Direito. 2002. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito ? ENED (UCSAL-BA).. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
ARRUDA, H. A. A.. ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018 - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA: UM PANORAMA DAS SECRETARIAS DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. EMERGÊNCIA FABRICADA NA DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. HOTEL FAROL: PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL TOMBADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NO ACESSO AO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. O PODER DE POLÍCIA E SUA DISCRICIONARIEDADE FRENTE AOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. DISPENSA DE LICITAÇÃO E A LEGALIDADE DA EMERGÊNCIA FABRICADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. O PAPEL DO PREGOEIRO NO PROCESSO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO E A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. A CELERIDADE E EFICIÊNCIA DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA LEI N. 13.303/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. DIAGNÓSTICO JURÍDICO- AMBIENTAL DA EMPRESA RECAMAR E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS ATRAVÉS DE UMA PRODUÇÃO MAIS LIMPA: ANÁLISE DA GESTÃO AMBIENTAL E LEGAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. O REFLEXO TRIBUTÁRIO NA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO DO JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. UMA ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, UM RELATO HISTÓRICO E OS NOVOS ENFOQUES NUMA ECONOMIA GLOBALIZADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. GUELTA: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA COM BASE NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. LIBERDADE RELIGIOSA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA IDEIA DE ESTADO LAICO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. AS MULTAS APLICADAS SOBRE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS EM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, UMA ABORDAGEM DOUTRINARIA CONSTITUCIONAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
ARRUDA, H. A. A.. A APLICABILIDADE DOS IMPOSTOS NO ESTADO DO PARÁ: uma análise da transferência do ICMS verde aos municípios e os benefícios ao meio ambiente.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DO PRESO EM FLAGRANTE DELITO E O DANO Á IMAGE: uma análise dos aspectos constitucionais e a responsabilidade civil do Estado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O Assedio Moral em face do servidor público estatutário exercente de cargo efetivo e a Responsabilidade Estatal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A BUSCA DE DIREITOS E DEVERES FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. ESTUDO ANALÍTICO-COMPARATIVO ENTRE O ASPECTO LEGAL E A PRÁTICA NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL NO CENTRO URBANO DA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. O PROCESSO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO DISPOSTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 2.745/98: uma análise sobre a dispensa e a inexigibilidade de licitação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. TRIBUNAL DO JURI: UMA ANALISE QUANTO AO CORRETO JULGAMENTO DOS INDICIADOS POR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ENQUANTO PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM PERDAS DE INADIMPLEMENTOS POR TERCEIROS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. AS PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS DE COMPENSAÇÃO DAS PERDAS PROVOCADAS PELA LEI KANDIR A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM RELAÇÃO COM OS HIPOSSUFICIENTES EM BELÉM DO PARÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO DE ABAETETUBA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. APLICAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NOS MUNICÍPIOS: CASOS DE DOM ELISEU E DE BREU BRANCO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PRÁTICA DE ATO LÍCITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. DIREITO MARÍTIMO: CONTRATOS DE TRANSPORTES INTERNACIONAL DE CARGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER OUTRO CULTO: APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY.
ARRUDA, H. A. A.SADALLA, N. P.. O VALOR DA PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ARRUDA, H. A. A.SADALLA, N. P.. POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS, DANO MORAL E MATERIAL EM CASO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ARRUDA, H. A. A.SADALLA, N. P.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ARRUDA, H. A. A.SADALLA, N. P.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS PARA ADOLESCENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. A ANÁLISE DO DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.1790 DO CÓDIGO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. PREJUÍZOS À AMPLA DEFESA E À INOCÊNCIA CAUSADA PELA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ARRUDA, H. A. A.SADALLA, N. P.. AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ARRUDA, H. A. A.SADALLA, N. P.. FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. A INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS EGRESSOS DO SISTEMA PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO FATOR DE EXCLUSÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
SADALLA, N. P.ARRUDA, H. A. A.. A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E A INEFICIÊNCIA DA SAÚDE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
Orientou
IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: INSTRUMENTO DE DESCONCENTRAÇÃO DE PROPRIEDADE URBANA OCIOSA EM SÃO PAULO; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS: LIBERDADE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS, DISPUTA JUSTA POR UM MENOR PREÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DO SERVIÇO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR ADMINISTRATIVO E DO PARECERISTA JURÍDICO EM DECISÕES ADMINISTRATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A CONDESCENDÊNCIA DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
A ESTAGNAÇÃO DAS CONCESSÕES COMUNS NO PARÁ COMPARADAS A EXPANSÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASNO BRASIL: PPP'S COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO PRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
NEPOTISMO CRUZADO: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO FORMA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
O REFLEXO TRIBUTÁRIO NA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
DIAGNÓSTICO JURÍDICO- AMBIENTAL DA EMPRESA RECAMAR E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS ATRAVÉS DE UMA PRODUÇÃO MAIS LIMPA: ANÁLISE DA GESTÃO AMBIENTAL E LEGAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO DO JUDICIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR MEIO DA AÇÃOPOPULAR: uma análise de ações que tramitam na Justiça Federal, seção Pará; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACI DEVRY; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DO PRESO EM FLAGRANTE DELITO E O DANO Á IMAGE: uma análise dos aspectos constitucionais e a responsabilidade civil do Estado; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
TRIBUNAL DO JURI: UMA ANALISE QUANTO AO CORRETO JULGAMENTO DOS INDICIADOS POR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
O PROCESSO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO DISPOSTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N; 2; 745/98: uma análise sobre a dispensa e a inexigibilidade de licitação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
A APLICABILIDADE DOS IMPOSTOS NO ESTADO DO PARÁ: uma análise da transferência do ICMS verde aos municípios e os benefícios ao meio ambiente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
ESTUDO ANALÍTICO-COMPARATIVO ENTRE O ASPECTO LEGAL E A PRÁTICA NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL NO CENTRO URBANO DA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: O Assedio Moral em face do servidor público estatutário exercente de cargo efetivo e a Responsabilidade Estatal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A BUSCA DE DIREITOS E DEVERES FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Haeliton Antonio Andrade Arruda;
Produções bibliográficas
-
ARRUDA, H. A. A. ; GOMES, C. A. S. ; SILVA, G. V. ; PALHETA, I. C. . RESÍDUOS SÓLIDOS EM MERCADOS: UM ESTUDO NO COMPLEXO VER-O-PESO NA CIDADE DE BELÉM, PARÁ, E SUA INFLUÊNCIA NA ATIVIDADE TURÍSTICA. Revista SODEBRAS , v. 0000000000, p. 0000000000, 2013.
Outras produções
ARRUDA, H. A. A. . Advocacia. 2012.
ARRUDA, H. A. A. . ÉTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . NEGÓCIOS JURÍDICOS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstrucional).
ARRUDA, H. A. A. . direito ambiental. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - pós-graduação de gestão ambiental).
ARRUDA, H. A. A. . Curso de Formação de Vigilantes - Legislação Aplicada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . Curso de Formação de Inspetores e Supervisores de Segurança Privada - Legislação Aplicada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . Curso de Segurança da Informação - Legislação Aplicada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . Curso de Segurança Bancária - Legislação Aplicada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . Curso de Formação de Fiscal de Loja - Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . Curso de Formação de Agentes de Portaria - Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . Curso de Analise de Risco - Legislação Aplicada em Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . Curso de Extensão em Segurança Pessoal Privada - Legislação Aplicada e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . Curso de Extensão em Escolta Armada - Legislação Aplicada e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . Curso de Extensão em Transporte de Valores - Legislação Aplicada e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . Curso de Reciclagem em Formação de Vigilantes - Legislação Aplicada e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . curso de Reciclagem de Inspetor e Supervisor - Legislação Aplicada e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRUDA, H. A. A. . Legislação Aplicada e Direitos Humanos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
ARRUDA, H. A. A. ; BLASBERG, B. ; POLARO, R. . PARÁGRAFO ÚNICO. 2005. (Editoração/Periódico).
ARRUDA, H. A. A. ; SANTOS, W. . MINHA LINDA PEQUENA. 2008. Composição (estréia).
ARRUDA, H. A. A. . ARTISTA DE CIRCO. 2015 (POEMA).
Projetos de pesquisa
-
1998 - Atual
Núcleo de Pesquisas Aplicadas ao Desenvolvimento Regional - NUPAD, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Haeliton Antonio Andrade Arruda - Coordenador / Norma Ely Santos Beltrão - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Haeliton Arruda Advocacia. , Passagem Sol, Cremação, 66040440 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 989415170
Experiência profissional
2015 - 2016
Faculdade IdealVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DIREITO ADMINISTRATIVO I (CURSO DE DIREITO), DIREITO ADMINISTRATIVO II (CURSO DE DIREITO), DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL (TURMA DE DEPENDÊNCIA NO CURSO DE DIREITO) , DIREITO AMBIENTAL (NA PÓS DE GESTÃO AMBIENTAL E NO CURSO DE DIREITO), RELAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NA AMAZÔNIA (CURSO DE DIREITO), INTRODUÇÃO AO DIREITO (CURSO DE ADMINISTRAÇÃO), DIREITO EMPRESARIAL E FUNDAMENTOS (CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE ), DIREITO COMERCIAL III (CURSO DE DIREITO), ACOMPANHAMENTO AOS ALUNOS DO ENADE E ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (CURSO DE DIREITO).
2013 - 2014
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
2013 - Atual
cruz vermelha pará (pa)Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: socorrista, Carga horária: 0
2013 - Atual
Comissão de Meio Ambiente OAB/PAVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
2013 - Atual
Policia Federal do ParáVínculo: Instrutor Cadastrado, Enquadramento Funcional: Instrutor de N.S.P e L.A, Carga horária: 0
2010 - 2013
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Mão de Obra LTDAVínculo: Prestação de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
2010 - 2013
Curso Fortaleza LtdaVínculo: Prestação de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2011
Assembléia Legislativa do Estado do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 30
2009 - 2010
Escritório de Advocacia Edson Benassuly ArrudaVínculo: Prestação de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
2008 - 2009
Fundação Amazônia Paraense de Amparo à PesquisaVínculo: Prestação de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Analista de Processos, Carga horária: 40
2008 - 2008
BANCO DO BRASIL (PA)Vínculo: Prestação de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: escriturário, Carga horária: 40
2007 - 2007
Gonçalves Advogados AssociadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2007 - 2007
Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado do ParáVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2006 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2005 - 2007
Prefeitura Municipal de BelémVínculo: , Enquadramento Funcional: auxiliar administrativo GMB, Carga horária: 40
2005 - 2005
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 4
2003 - 2004
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do ParáVínculo: estagiario, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
2002 - 2002
Receita Federal 8ª RegiãoVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2001 - 2003
Universidade Braz CubasVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 4
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA
2013 - Atual
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁVínculo: MEMBRO DO FPMC, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Carga horária: 0
Outras informações:
MEMBRO DO FORÚM PARAENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
2016 - 2018
Faculdade do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PROFESSOR DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DIREITO ADMINISTRATIVO I e II E EMPRESARIAL III.
2016 - Atual
LIBREVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO AMBIENTAL
2017 - 2018
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO EMPRESARIAL II, III E IV, DIREITO ADMINISTRATIVO II E ORIENTADOR DE TCCS.
2018 - Atual
Faculdade Integrada da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PROFESSOR DE HISTORIA DO DIREITO, ÉTICA, ESTADO E PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO CURSO DE GESTÃO HOSPITALAR, LEGISLAÇÃO EM SAÚDE.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Haeliton Antônio Andrade Arruda e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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