Aldo Augusto Martinez Neto
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do São Bernardo do Campo (2004). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP (2008). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP (2012). Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP (2022). Foi professor assistente dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP (2009/2012). Possui experiência internacional junto ao escritório Proskauer Rose LLP, na área de Direito do Trabalho, na cidade de Nova Iorque (2013). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP (2016) e participa da Comissão de Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP (2023). Sócio responsável pela área trabalhista do Franco Leutewiler Henriques Advogados (2021). É autor de diversos artigos em jornais e revistas e coautor de capítulos de livros sobre assuntos trabalhistas.
Informações coletadas do Lattes em 11/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Negociação coletiva para a promoção do direito fundamental à educação e à aprendizagem ao longo da vida do trabalhador
Fabiola Marques. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho: licitude e direitos fundamentais
, Ano de Obtenção: 2012.Renato Rua de Almeida.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em COGEAE
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Inexistência de sucessão trabalhista do adquirente de unidades produtivas na recuperação judicial
Orientador: Fabíola Marques
Graduação em Direito
2000 - 2004
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Inconstitucionalidade do parágrafo terceiro do artigo 515 do Código de Proceso Civil.
Orientador: Luis Fernando Balieiro Lodi
Formação complementar
2009 -
Mestrado. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Produções bibliográficas
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MARTINEZ NETO, A. A. . Responsabilidade civil por dano ambiental. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo , v. 5, p. 41-96, 2010.
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MARTINEZ NETO, A. A. . Reforma Trabalhista Brasileira em Debate. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 192p .
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MARQUES, F. ; MARTINEZ NETO, A. A. . Vieses algorítmicos, direitos fundamentais e os sindicatos. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 1ed.: RDT, 2022, v. 222, p. 201-219.
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MARQUES, F. ; MARTINEZ NETO, A. A. . Covid-19 e os sindicatos brasileiros na UTI. Qual é a solução mais adequada?. In: Ariane Joice dos Santos; Edson Bueno de Souza; Paulo Sérgio João; Pedro Paulo Teixeira Manus. (Org.). Questões Polêmicas das Medidas Trabalhistas na Pandemia do Novo Coronavírus. 1ed.São Paulo: LTr, 2021, v. 1, p. 80-97.
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MARQUES, F. ; MARTINEZ NETO, A. A. . Legados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiras. In: Thereza Cristina Nahas; Ives Gandra da Silva Martins Filho. (Org.). Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 1ed.: RDT, 2020, v. 213, p. 325-344.
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MARQUES, F. ; MARTINEZ NETO, A. A. . Trabalhador autossuficiente: autonomia privada como uma escolha política do legislador. In: Thereza Cristina Nahas; Ives Gandra da Silva Martins Filho. (Org.). Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 1ed.: RDT, 2020, v. 210, p. 455-474.
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MARTINEZ NETO, A. A. ; SANTO, R. C. E. ; FREITAS, A. P. . Anotações Sobre Honorários de Sucumbência. In: Aldo Augusto Martinez Neto; Marcia Sanz Burmann; Nadia Demoliner Lacerda; Thais Galo. (Org.). Reforma Trabalhista Brasileira em Debate. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 178-183.
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MARTINEZ NETO, A. A. . Vigilância à Distância. Colisão entre direitos fundamentais. Prevalência primafacie do direito à privacidade.. In: Renato Rua de Almeida; Adriana Calvo. (Org.). Estudos comparados da legislações trabalhistas do Brasil e Portugal. 1ed.São Paulo: LTR, 2011, v. 1, p. 9-24.
-
MARQUES, F. ; MARTINEZ NETO, A. A. . Cobotização e Alteração do Contrato de Trabalho na Era da Inteligência Artificial. Revista Magister de Direito do Trabalho, p. 146 - 160, 01 mar. 2022.
-
MARTINEZ NETO, A. A. ; NOGUEIRA, A. L. . Covid-19, MPs 927 e 928 e perspectivas trabalhistas. Estadão, 29 mar. 2020.
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MARTINEZ NETO, A. A. ; FREITAS, A. P. . Ajustes e desajustes da MP da reforma trabalhista. Estadão, 17 nov. 2017.
-
MARTINEZ NETO, A. A. . Reforma Trabalhista e seus efeitos. JOTA, 23 jul. 2017.
-
MARTINEZ NETO, A. A. . Contrato de parceria rural e riscos trabalhistas. JOTA, 09 jun. 2017.
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RABAY, D. ; MARTINEZ NETO, A. A. . Motoristas do Uber: Empregados ou Autônomos?. Estadão, 22 out. 2015.
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MARTINEZ NETO, A. A. . A Conciliação como Forma de Redução do Passivo Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MARTINEZ NETO, A. A. . Não é mimimi! Conheça os sinais de que você pode estar sendo vítima de perseguição no trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINEZ NETO, A. A. . Após decisão do Supremo, empresas confundem terceirizados com PJs. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINEZ NETO, A. A. . TST edita regras sobre extinção de processos parados por dois anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINEZ NETO, A. A. . Petrobras pode reverter no Supremo decisão do TST. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINEZ NETO, A. A. . Regras da reforma trabalhista só valem para os novos processos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINEZ NETO, A. A. . Ministro do STF barra ação sobre vínculo de emprego de caminhoneiros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINEZ NETO, A. A. . Justiça multa empresas que se recusaram a propor acordo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINEZ NETO, A. A. . Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINEZ NETO, A. A. . Representante de companhia em audiência não precisa ser empregado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINEZ NETO, A. A. . Carf exige maior participação sindical nos acordos de PLR. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINEZ NETO, A. A. . Ministros do TST adotarão novo filtro para recursos em novembro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINEZ NETO, A. A. . Atividade-fim é um conceito ultrapassado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2022
Melhores escritórios em consultivo e contencioso trabalhista, Leaders League.
2021
Labour and Employment, Chambers and Partners - Brazil and Latin America.
2021
Trabalhista Abrangente, Análise Advocacia.
2021
Melhores escritórios em consultivo e contencioso trabalhista, Leaders League.
2020
Labour and Employment, Chambers and Partners - Brazil and Latin America.
2020
Trabalhista Abrangente, Análise Advocacia.
2020
Melhores escritórios em consultivo e contencioso trabalhista, Leaders League.
2019
Labour and Employment, Chambers and Partners - Brazil and Latin America.
2019
Trabalhista Abrangente, Análise Advocacia.
2019
Melhores escritórios em consultivo e contencioso trabalhista, Leaders League.
2018
Labour and Employment, Chambers and Partners - Latin America.
2018
Contencioso Trabalhista - Escritórios de Advocacia - Brasil - Rankings 2018, Leaders League.
2018
Labour and Employment - Next Generation Lawyers, The Legal 500.
2018
Trabalhista Abrangente, Análise Advocacia.
2017
Labour and Employment, Chambers and Partners - Latin America.
2016
Labour and Employment, Chambers and Partners - Latin America.
2015
Labour and Employment, Chambers and Partners - Latin America.
2014
Labour and Employment, The Legal 500.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Franco Leutewiler Henriques Advogados. , Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2055 - 6º Andar, Jardim Paulistano, 01452001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 30161880, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - 2021
Santos Neto AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Souza, Cescon Avedissian, Barrieu & Flesch AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio da área Trabalhista
2003 - 2017
Souza, Cescon Avedissian, Barrieu & Flesch AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio da área Trabalhista (2016)
2001 - 2003
Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Santo André (SP)Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
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02/2001 - 02/2003
Estágios , Promotoria de Santo André - IV Promotoria.Estágio realizado, Estágio em Direito Penal.
2021 - Atual
Franco Leutewiler Henriques AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio da Área Trabalhista
2020 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor assistente dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP.
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor assistente dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Sindical
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relacionamento
Outras informações:
Membro da Comissão de Relacionamento da OAB/SP com o TRT da 2ª Região
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