Francine Delfino Gomes
Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (2022). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (2018). Pós Graduada em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2015). Pós Graduada em Direito Público (2020). Graduada em Direito (2013). Coordenadora do Curso de Direito da UNG/Univeritas - Campus Itaquá (2021/2022). Professora de Direito Público na Graduação de Direito (Prática Tributária, Direito Administrativo e Direito Constitucional) na Universidade de Guarulhos/SP - UnG (2015/2023). Professora de Cursinho Preparatório para OAB - 1 fase - Direito Tributário e 2 fase em Direito Tributário. Professora na Pós-Graduação de Direito Ambiental e Agronegócio CERS (2020). Professora na Pós-Graduação UNINASSAU DIREITO TRIBUTÁRIO na matéria de Compliance Tributário a Luz da Reforma Tributária; ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - Direito Previdenciário - Mecânica de Cálculos e Benefícios (2021/); e ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - FORMAS DE DISSOLUÇÃO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS e PLURALIDADE DE ESTRUTURAS FAMILIARES (2025/) Editora-Chefe na Revista Científica de Ciências Jurídicas e Sociais SER (2018/2022). Professora nas Pós-Graduações de DIREITO AMBIENTAL APLICADO AO AGRONEGÓCIO; CONTRATOS IMOBILIÁRIOS; STARTUPS E NOVOS NEGÓCIOS; e DIREITO E PROCESSO AMBIENTAL, nas matérias de Direito Ambiental e Agronegócio (2024/). Membro do NDE. Advogada nos seguintes temas: Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Civil. Nos anos de 2011 e 2012, trabalhou no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Guarulhos - SAAE, atuando diretamente com desapropriação e contratos administrativos para implementação do saneamento básico no Município de Guarulhos/SP. Trabalhou no escritório Iizuka Advocacia no ano de 2010, na área empresarial. Elaboração de Projetos de Treinamento na busca pela excelência de atendimento ao cliente e aprimoramento dos colaboradores (2007). Consultora no planejamento da regulamentação das Leis 6.798/2010 (APA Cabuçu) e 7.888/21 (Parcelamento, uso e ocupação do solo), do município de Guarulhos/SP (2021/2022). Membro titular no Conselho Gestor APA Cabuçu - Guarulhos - SP. Conselheira Suplente do Conselho Consultivo da Estação Ecológica do Tanque Grande e Reserva Biológica Burle Max - Biênio 2022/2024. Conselheira Titular do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal da Cultura Negra Sítio da Candinha - Biênio 2022/2024.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2022
Universidade Católica de Santos
Título: A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO: A MUNICIPALIDADE COMO ATOR SUBNACIONAL
Cleber Ferrão Corrêa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Universalização do Saneamento Básico; AUTONOMIA MUNICIPAL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; ODS 6.
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Católica de Santos
Título: O ATO EXPROPRIATÓRIO CONCORRENTE MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO SANEAMENTO BÁSICO
, Ano de Obtenção: 2018.Maria Luiza Machado Granziera.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Desapropriação; Ato expropriatório concorrente; AUTONOMIA MUNICIPAL; SANEAMENTO BÁSICO; DEFESA DO MEIO AMBIENTE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós Graduação Direito Público - Ênfase Dir. Constitucional
2018 - 2020
Verbo Educacional
Título: Saneamento Básico e Políticas Públicas
Especialização em Direito Tributário
2013 - 2015
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: ANÁLISE DA NORMA DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade de Guarulhos
Título: Do Procedimento Expropriatório e do Ato Expropriatório Concorrente
Orientador: Marcos Antonio Silva
Curso técnico/profissionalizante em Curso Técnico em Administração Financeira e Contábil
2006 - 2008
Formação complementar
2015 - 2015
FALAR EM PÚBLICO: TÉCNICAS E DESAFIOS. (Carga horária: 20h). , OAB GUARULHOS, OAB/GRU, Brasil.
2015 - 2015
TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2014 - 2014
Controle Jurisdicional das Políticas Públicas e Responsabilidade do Estado. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS MERCADORIAS. (Carga horária: 8h). , Universidade de Guarulhos, UNG, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Civil.
Participação em eventos
CIPAT Sabesp.AS INFLUÊNCIAS INTERNACIONAIS DO MEIO AMBIENTE E AS CONSEQUÊNCIAS NAS EMPRESAS E NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2019. (Outra).
Word Toilet Summit (WTS). 2019. (Congresso).
CICLO DE PALESTRAS PREVIDENCIÁRIAS - OAB/GUARULHOS/SP.IMPACTOS NA REFORMA TRABALHISTA NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA. 2018. (Simpósio).
Fórum Mundial da Água. 2018. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Processo e Constituição: Estado Constitucional e o novo Código de Processo Civil: Desafios e Inovações.. Os Aspectos Processuais e Constitucionais do Direito e os Reflexos na Prestação Jurisdicional.. 2017. (Congresso).
RODA DE MESTRES.APRENDIZAGEM NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM TEMPO DE CRISE. 2016. (Oficina).
RODA DE MESTRES.ANDRAGOGIA: REFLEXÕES NO ENSINO SUPERIOR. 2016. (Oficina).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: "PROBLEMAS EMERGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA". 2014. (Congresso).
2º CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2013. (Congresso).
2º ENCONTRO DE DIREITO MUNICIPAL DE GUARULHOS. 2012. (Simpósio).
CICLO DE PALESTRAS OAB/GUARULHOS/SP. 2012. (Outra).
RESPOSTAS DO RÉU - COM ANÁLISE COMPARATIVA AO PROJETO DO NOVO CPC. 2010. (Seminário).
1º CICLO DE DEBATES "CIDADANIA E EDUCAÇÃO". 2004. (Simpósio).
Participação em bancas
DALMAS, F. B.; MESQUITA, M. V.;GOMES, F.D.. DIREITO ANIMAL: A NECESSIDADE DE EXPANSÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.064/2020 (LEI SANSÃO). 2023. Dissertação (Mestrado em Análise Geoambiental) - Universidade de Guarulhos.
DALMAS, F. B.;GOMES, F.D.; MESQUITA, M. V.. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Análise Geoambiental) - Universidade de Guarulhos.
FUJITA, J. S.; VICOLA, N. S.;GOMES, F.D.. OS IMPACTOS DAS REDES SOCIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2024.
BULBOVAS, P.; DALMAS, F. B.;GOMES, F.D.. Direito animal: a necessidade de expansão da aplicação da Lei Federal 14.064/2020 (Lei Sansão). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Análise Geoambiental) - Universidade de Guarulhos.
GOMES, F.D.; AMARAL, G.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
GOMES, F.D.; AMARAL, G.. A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS, ECONÔMICAS E CULTURAIS DEFORMA A ANALISAR A INCAPACIDADEPARA O TRABALHONO SENTIDO AMPLOVISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISPARA MANUTENÇÃO DAAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE. 2021.
GOMES, F.D.; AMARAL, G.. ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DO FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
GOMES, F.D.; AMARAL, G.. STRESS DO POLICIAL E O DIREITO DE ESCONEXÃO DO TRABALHO. 2021.
AMARAL, G.;GOMES, F.D.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E O ENSINO SUPERIOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
AMARAL, G.;GOMES, F.D.. O AVANÇO DA AGENDA NEOLIBERAL E SEUS REFLEXOS NA REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
AMARAL, G.;GOMES, F.D.. O AVANÇO DA AGENDA NEOLIBERAL E SEUS REFLEXOS NA REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
AMARAL, G.;GOMES, F.D.. ATO INSTITUCIONAL NUMERO 5 E O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
AMARAL, G.;GOMES, F.D.. OSLIMITESDOESTADO BRASILEIRO EM RELAÇÃO ÀSRESTRIÇÕES DE DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAISE COLETIVOS EMPERÍODOS DE PANDEMIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
AMARAL, G.;GOMES, F.D.. VIOLÊNCIA SEXUAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
GOMES, F.D.; MARQUES, P. I.; MALTINTI, J.. Confronto Entre A Liberdade De Empresa Com O Direito Subjetivo A Honra: Um Panorama Jurídico No Brasil Contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
GOMES, F.D.; MARQUES, P. I.; MALTINTI, J.. Imposto Predial E Territorial Sobre Terrenos Urbanos: Sua Natureza E Dívidas Ativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
DIAS, J. R.; NAVES, F. A.;GOMES, F.D.. A interposição extensiva do rol taxativo do agravo de instrumento segundo o novo código de processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
DIAS, J. R.; NAVES, F. A.;GOMES, F.D.. Teoria do fato consumado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
DIAS, J. R.; NAVES, F. A.;GOMES, F.D.. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
MARQUES, P. I.;GOMES, F.D.; MANZARO, R. C.. Assédio Moral No Emprego E A Responsabilidade Da Empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
MARQUES, P. I.;GOMES, F.D.; MANZARO, R. C.. Terceirização da mão de obra no setor privado: aspectos sociais e econômicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
MARQUES, P. I.;GOMES, F.D.; MANZARO, R. C.. de Oliveira.Trabalho Infantil Antes E Após A Vigência Do ECA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
GOMES, F.D.; LOUREIRO, L.. A COLABORAÇÃO PREMIADA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA SEGUNDA A LEI 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
GOMES, F.D.; LOUREIRO, L.. A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO. 2017.
GOMES, F.D.; LOUREIRO, L.. DOCUMENTO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA, A LUZ DO ENTENDIMENTO DA JURISPRUDENCIA, EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
GOMES, F.D.; LOUREIRO, L.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS NOS DIREITOS POLíTICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
MARQUES, P. I.;GOMES, F.D.. JUSTA CAUSA: FUNDAMENTO PARA A RECISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
MARQUES, P. I.;GOMES, F.D.. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
MARQUES, P. I.;GOMES, F.D.. A EMBRIAGUEZ NO DIREITO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
MARQUES, P. I.;GOMES, F.D.. DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
MARQUES, P. I.;GOMES, F.D.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ? EXPEDIENTE DE CONSTRANGIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
MARQUES, P. I.;GOMES, F.D.. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
MARQUES, P. I.;GOMES, F.D.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.
Orientou
Uma Retomada em Pesquisa Sobre o Assédio Moral Laboral; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Guarulhos; (Orientador);
Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
DECANDÊNCIA E PRESCRIÇÃO COMO FORMAS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
MULHERES NO CÁRCERE PRIVADO NO BRASIL: SUAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS E A SAÚDE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
O IMPOSTO SOBRE RENDA E OS ASPECTOS DO REPASSE DA SUA ARRECADAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO METODOS ALTERNATIVOS DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM ÊNFASE NO SETOR DE CONDOMÍNIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
PODER DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
A INSEGURANÇA JURÍDICA DIRIGIDA AO CONCEITO DE INSUMOE SEU RESPECTIVO REFLEXONO CREDITAMENTO DE PIS E COFINS ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO CTN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO DIREITO AMBIENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
L; SILVA; DIREITOS E DIGNIDADES DA VIDA ANIMAL (CÃES E GATOS); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
O ESTUDO DE TUTELA JURIDICA AMBIENTAL NO AMBITO CONSTITUCIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
INTRODUÇÃO DOS IMIGRANTES HAITIANOS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
O ICMS E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
A SAIDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS GERAIS E IMIGRATÓRIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
ARMAS DE FOGO E SISTEMA DE RECOMPENSAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
ASPECTOS SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
O ICMS E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO: A BUSCA PELA EQUIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
CONFRONTO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO SUBJETIVO A HONRA - CASO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
ESTUDO DE DIREITO COMPARADO ? DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 x Direitos na Carta Magna 1215; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
EXTRATERRITORIALIDADE PARA A LEI PENAL- NÁVIO DO ABORTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
MANIFESTAÇÕES NA SOCIEDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES AO PODER DO ESTADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
UTILIZAÇÃO DE ALÍQUOTA COM PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DEDUTÍVEL (PGBL) EM DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
IMPEACHMENT: JULGAMENTO POLÍTICO E/OU JURIDICO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO E A CONDIÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVIDÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
O direito de imagem e sua violação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
TERCEIRO SETOR NO MUNDO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
UNIÃO HOMOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
A Problemática do Sistema Prisional Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
DOCUMENTO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA, A LUZ DO ENTENDIMENTO DA JURISPRUDENCIA, EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS NOS DIREITOS POLÍTICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
A COLABORAÇÃO PREMIADA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA SEGUNDA A LEI 12; 850/13; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
CONTEXTO JURÍDICO DA EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
DIREITO À SAÚDE: A ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO E O RESPEITO À DIGNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
ÁLCOOL, JURISPRUDÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E VIOLÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
A Reforma Trabalhista e seus impactos no mundo do trabalho e na sociedade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francine Delfino Gomes;
Produções bibliográficas
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GOMES, F.D. ; SANTOS, R. C. C. . A HOMOFOBIA INSTITUCIONALIZADA NO PODER JUDICIÁRIO: O CASO RICHARLYSON BARBOSA FELISBINO. In: Flavio Martins. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 310-315.
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GOMES, F.D. . Incongruências na desestatização da SABESP. Jornal Tribuna, Digital, 13 dez. 2023.
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GOMES, F.D. ; DIAS, P. A. . FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS. MUNDO ESTRANHO, Aqui se faz, aqui se paga, p. 28 - 33, 01 ago. 2017.
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GOMES, F.D. . Municípios x taxistas: a problemática nos alvarás de estacionamento. Jus Navigangi, site, p. 1 - 1, 29 abr. 2014.
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GOMES, F.D. . DO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO E DO ATO EXPROPRIATÓRIO CONCORRENTE. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais, site, p. 77 - 91, 07 jan. 2013.
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GOMES, F.D. ; SANTOS, R. C. C. . 'O Direito Humano ao Saneamento Básico. Estudo de Caso da desestatização do saneamento básico e os serviços de drenagem e manejo das águas pluviais. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2024, Osasco. Anais do CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2024.
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GOMES, F.D. ; SANTOS, R. C. C. . VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA APLICABILIDADE DO ARTIGO 54 DA LEI 9.605/98 NOS CASOS DE POLUIÇÃO DECORRENTE DE CONTAMINAÇÃO HÍDRICA.. In: XX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024, Campo Grande. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024.
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GOMES, F.D. . Saneamento, Água e a Educação Ambiental. REVISTA ELETRÔNICA UNG , 2019.
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GOMES, F.D. . Constituição Federal, Estatuto do Deficiente e a Educação. REVISTA EDUCAÇÃO (GUARULHOS) , 2019.
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GOMES, F.D. . Luta por igualdade econômica da mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, F.D. . FALTA DE SANEAMENTO: O PREÇO QUE O ESTADO E A POPULAÇÃO PAGAM. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, F.D. . AS INFLUÊNCIAS INTERNACIONAIS DO MEIO AMBIENTE E AS CONSEQUÊNCIAS NAS EMPRESAS E NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, F.D. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS APÓS A OPERAÇÃO LAVA JATO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, F.D. . POLÍTICAS PÚBLICAS - SAÚDE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, F.D. . A NOVA LEI TRABALHISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREIRE, L. ; PRINCIPATO, V. A. T. ; GOMES, F.D. . DIREITOS E PRERROGATIVAS DA MULHER ADVOGADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, F.D. . IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, F.D. . A importância do planejamento de vida e da carreira.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, F.D. . Aspectos relevantes sobre o trabalho em equipe no exercício da profissão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, F.D. . Direito do Idoso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, F.D. . ASPECTOS PROCESSUAIS E CONSTITUCIONAIS DO DIREITO E OS REFLEXOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, F.D. . PROCEDIMENTO DO IMPEACHMENT E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, F.D. ; PRETTI, G. ; RODRIGUES FILHO, J. ; CAMARGO, A. . PROCEDIMENTO DO IMPEACHMENT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, F.D. . A ADVOCACIA NOS DIAS ATUAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, F.D. . Do Procedimento Expropriatório e do Ato Expropriatório Concorrente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GOMES, F.D. . Uma Retomada Sobre Assédio Moral Laboral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GOMES, F.D. . OPUS Treinamentos Empresariais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GOMES, F.D. . OAB NO ALVO. São Paulo: Alfacon, 2018 (Livro).
Outras produções
GOMES, F.D. . Parecerista 'ad hoc' em projeto de iniciação científica - 'O decreto presidencial 9785/19 que flexibiliza o porte de armas e seus reflexos na sociedade, na economia e no direito'.. 2019.
PALERMO, C. ; GOMES, F.D. ; TOLEDO, R. G. ; DESTRO, C. . NOVAS ENCHENTES. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, F.D. . OS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DURANTE A PANDEMIA A COVID19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, F.D. . OS DESAFIOS AMBIENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, F.D. ; CAPEZ, F. . DESAFIOS DO DIREITO EM MEIO À PANDEMIA DO CORANAVÍRUS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, F.D. ; DALMAS, F. B. ; BERBEL, E. R. . DISCUTINDO SOBRE AS CARREIRAS JURÍDICAS E A IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO ACADÊMICA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GOMES, F.D. ; CASTRO, T. L. . ESPIRITISMO VIBRANDO PELO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, F.D. . FALA QUE EU TE ESCUTO. 2018.
GOMES, F.D. ; BORGES, C. M. ; LEITE, A. . Entrevista sobre crimes na internet. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, F.D. . CRIMES NA INTERNET. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, F.D. . Redução da maioridade penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, F.D. . Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GOMES, F.D. . OS DESAFIOS JURIDICOS NA ATUALIDADE. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GOMES, F.D. . Direitos Humanos, água e a agenda 2030 da ONU. 2019. (Curso).
GOMES, F.D. . Direitos Humanos, água e a agenda 2030 da ONU. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GOMES, F.D. . Direitos Humanos, água e a agenda 2030 da ONU. 2018. (Curso).
GOMES, F.D. . A importância jurídica na escolha da atividade empresarial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GOMES, F.D. . Direitos Humanos, água e a agenda 2030 da ONU.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GOMES, F.D. . Dos Direitos humanos e das Garantias Fundamentais do cidadão. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GOMES, F.D. ; PRATES, R. ; SILVA, A. R. S. ; MATIOLI, A. L. S. ; CHEQUE, D. ; TADERI, D. ; MOREIRA, E. R. S. ; ADASHI, E. N. I. ; PALMA, G. S. ; FRANCIULLI, G. C. ; GOMES, G. M. S. ; BERARDINELLI, J. ; BARBOSA, K. L. ; VALE JUNIOR, L. B. S. ; NATALI, M. B. P. ; ROSIGNOLI, N. F. ; LIMA, P. F. ; ROMAO, R. E. ; VIEIRA, S. L. M. ; PAZ, S. F. S. ; et.al . Manual do Jovem Advogado. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
GOMES, F.D. ; CAMARGO, A. ; CANTO, V. S. ; PRATES, R. ; LIMA, Z. M. ; CLARO, R. A. ; FRANCIULLI, G. C. ; CAROLINO, K. . OAB vai à escola. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Energia e Meio Ambiente, Descrição: Grupo de Pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Francine Delfino Gomes - Coordenador / Maria Luiza Machado Granziera - Integrante / Fernando Cardozo Rei - Integrante / Flávio Miranda Ribeiro - Integrante / Karla Cruz - Integrante / Raul Miguel Freitas de Oliveira - Integrante / Pedro Mancuso - Integrante / Débora S - Integrante / Gabriela Soldano - Integrante / Adriana Machado - Integrante / Norma Sueli Padilha - Integrante / Fernanda Antelo - Integrante / Ricardo Felix - Integrante / Antonio Lawand - Integrante / Matheus Oliveira - Integrante / Rhiani Rianini - Integrante / Danielle Denny - Integrante.
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2019 - Atual
Direito Ambiental, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francine Delfino Gomes - Coordenador / Fabrício Bau Dalmas - Integrante.
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2018 - Atual
Grupo de Pesquisa - Dir. Internacional - ONU - Agenda 2030, Descrição: Grupo pautado na elaboração de apontamentos dos problemas que impedem a efetivação da Agenda 2030.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francine Delfino Gomes - Coordenador / Ana Lucia Espinda - Integrante / Rafaela Tertuliano - Integrante / Gabriela Hideko - Integrante / Quelén F. Santos - Integrante.
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2018 - Atual
A Reforma Trabalhista e seus impactos no mundo do trabalho e na sociedade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Francine Delfino Gomes - Coordenador / Flavia Mendes Sá - Integrante.
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2010 - Atual
Uma Retomada em Pesquisa Sobre o Assédio Moral Laboral, Descrição: O escopo do presente trabalho é delimitar os contornos do assédio moral, para saber o entendimento das pessoas, juristas, doutrinadores, analisando os casos em que o mesmo já foi reconhecido no direito pátrio, sempre com a idéia de denominar a prática do Assédio Moral para que futuramente permita-se coibir tal prática nefasta.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francine Delfino Gomes - Coordenador.
Prêmios
2020
Professora Homenageada - Turma de Direito 2020, UNG.
2020
DESTAQUE EDUCACIONAL, OAB GUARULHOS.
2019
Professora Homenageada - Turma de Direito 2019, UNG.
2018
Homenagem pela 10º ed da Escolinha da Advocacia, OAB/SP 57º Subseção Guarulhos.
2015
Homenagem pela contribuição no Manual da Comissão do Jovem Advogado, OAB/SP 57º Subseção Guarulhos.
2015
Homenagem pela relevante contribuição na Cartilha da Comissão OAB vai à Escola, OAB/SP 57º Subseção Guarulhos.
2015
Certificado de Agradecimento por participação voluntária no projeto saúde e cidadania, Rotary Club de Guarulhos - Vila Galvão.
2004
Medalhista - Campeonato de Xadrez, 35º Jogos Escolares de Santo André.
2004
Medalhista - Campeonato de Xadrez, Prefeitura de São Bernardo do Campo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2022
Universidade de GuarulhosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editora da Revista Científica (Jurídica), Carga horária: 4
2015 - 2022
Universidade de GuarulhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
Outras informações:
Professora nos cursos de Direito e Administração.
Membro do NDE para a função de controle através de monitoramento e avaliações de atividades e projetos.
2018 - 2019
Universidade de GuarulhosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-Editora da Revista Científica (Jurídica), Carga horária: 4
2011 - 2012
Universidade de GuarulhosVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 5
Outras informações:
Monitoria de Direito Administrativo e Constitucional.
2021 - 2022
UNG Univeritás - Campus ItaquáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 12
2020 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora na Pós-Graduação de Direito Ambiental, lecionando a matéria de Saneamento Básico, com foco no Marco do Saneamento.
2011 - 2012
SAAE Guarulhos - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de GuarulhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Desenvolvimento de processos administrativos e judiciais de desapropriação e contratos administrativos.
2010 - 2010
Advocacia IizukaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Empresarial, elaboração de contratos e trâmites administrativos perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo
2016 - 2019
IOB ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 12
2022 - Atual
Instituto Prática na PráticaVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora 2ª Fase OAB de Direito Tributário
2019 - Atual
Instituto Prática na PráticaVínculo: CONTRATADA, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário 1ª Fase OAB, Carga horária: 3
2013 - 2013
Imobiliaria LopesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de contratos, verificação de tributação pertinente aos contratos imobiliários e procedimentos administrativos.
2007 - 2010
TNGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Subgerência, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuando com treinamentos de colaboradores para conhecimento do produto da corporação, assim como a excelência no atendimento ao cliente, administrando, controlando e coordenando ações e processos de trabalho, com o foco nos resultados esperados pelas organizações.
2022 - Atual
Prefeitura Municipal de GuarulhosVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações:
Titular do Conselho Gestor da APA Cabuçu - Guarulhos/SP
2024 - Atual
Faculdade LegaleVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
2021 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Francine Delfino Gomes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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