Thiago Gomes Luiz de Paula
Advogado. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2010) e graduado em Direito na mesma instituição. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Professor do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal/Lorena-SP. Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e autor de diversos artigos relacionados ao Direito Público, Difusos e Coletivos.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania
2009 - 2010
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Aspectos jurídicos do comércio eletrônico: uma visão da relação de consumo virtual, Ano de Obtenção: 2010
Pablo Jiménez Serrano.Palavras-chave: direito do consumidor; direito eletrônico; direitos sociais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2004 - 2008
Centro Universitário Salesiano de São Paulo, UNISAL
Título: Implicação Jurídica do Spam: Ofensa ao direito de privacidade
Orientador: Luis Fernando Rabelo Chacon
Formação complementar
2023 - 2023
Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Empresas e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO - TURMA 1. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2021 - 2021
INTRODUÇÃO AO CONTROLE INTERNO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
LGPD NA PRÁTICA: Como implantar a lei. (Carga horária: 16h). , Fundação Carlos Alberto Vanzolini, FCAV, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2013 - 2013
Formação de Coordenadores Pedagógicos. (Carga horária: 10h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
2012 - 2012
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2012 - 2012
Programa Especial de Formação Pedagógica. (Carga horária: 540h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
PAULA, T. G. L. . Aula Magna: A Presunção de Inocência. 2014. (Outro).
PAULA, T. G. L. . Germinando Startups@Inova Paula Souza. 2014. (Outro).
Participação em eventos
V Seminário Internacional de Direito.As obrigações jurídicas do Estado com os portadores da Doença de Parkinson. 2018. (Seminário).
III Congresso Internacional Salesiano de Educação. A IMPORTÂNCIA DO PL 4915/16 E SEUS IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. (Congresso).
IV SEMIDI - Seminário Internacional de Direito.O trabalho infantil e o confronto de seu aspecto jurídico-educacional em face da edificação de valores. 2016. (Seminário).
IV Seminário de Extensão - Salesianidade: Práticas Extensionistas.O direito de arrependimento nas contratações de consumo virtuais. 2015. (Seminário).
XXIV Congresso do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O direito à saúde, dengue e as possibilidades de atuação pela Administração Pública Municipal. 2015. (Congresso).
II Seminário de Capacitação Docente. 2014. (Seminário).
IV Congresso de Iniciação Científica - FEPI. Contribuições do Pensamento de São Tomás de Aquino na construção dos direitos fundamentais. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Uma nova interpretação constitucional para a efetivação dos direitos fundamentais. 2013. (Congresso).
IX Mostra de Produção Acadêmica.A Privacidade no Ambiente de Trabalho. 2009. (Outra).
XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A privacidade do e-mail no ambiente de trabalho. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
CABETTE, E. L. S.; RAGAZINI, L. F.;PAULA, T. G. L.. A prova do crime de homicídio no caso da ausência de laudo necroscópico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CABETTE, E. L. S.PAULA, T. G. L.; REBELLO, L. A.. Argumentos a favor do armamento civil: análise sobre a Lei 10826/2003. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
Nascimento Júnior, Jaime Meira doPAULA, T. G. L.; MORI, Z. S.. Arbitragem online: novos parâmetros para resolução de litígios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
TOLEDO, L. H. L. A. S. S.;PAULA, T. G. L.; REBELLO, L. A.. A desconstrução do conceito tradicional de família à luz da afetividade e de outros princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
TOLEDO, L. H. L. A. S. S.;PAULA, T. G. L.SANTOS, M. E. S.. Mediação no Direito das Famílias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
TOLEDO, L. H. L. A. S. S.;PAULA, T. G. L.SANTOS, M. E. S.. Estatuto da Família - Um retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
TOLEDO, L. H. L. A. S. S.;PAULA, T. G. L.; REBELLO, L. A.. Abandono afetivo e o direito à indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
PAULA, T. G. L.; TOLEDO, L. H. L. A. S. S.; TOLEDO, F. C. S.. Estudo comparado entre o sistema recursal no processo civil e novo CPC (Lei 13105/16). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
TOLEDO, L. H. L. A. S. S.;PAULA, T. G. L.; ALMEIDA, R. C. D. M.. Testamento vital - crime ou misericórdia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
TOLEDO, L. H. L. A. S. S.;PAULA, T. G. L.; Creado, Bruno Prinsinzano Pereira. Mecanismos alternativos de pacificação social e o desafogamento do Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
TOLEDO, L. H. L. A. S. S.;PAULA, T. G. L.; Creado, Bruno Prinsinzano Pereira. A responsabilidade paterna em relação ao filho proveniente de estupro cometido pela genitora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
TOLEDO, L. H. L. A. S. S.; TOLEDO, F. C. S.;PAULA, T. G. L.. A cidadania em prol da sociedade por meio do CEJUSC e sua pré-processualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
TOLEDO, L. H. L. A. S. S.; Creado, Bruno Prinsinzano Pereira;PAULA, T. G. L.. União poliafetiva: um estudo acerca da interpretação jurídica e imbróglios sociológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
BOAS, R. V.;PAULA, T. G. L.; AQUINO, R. A. B.. Criminalização da homofobia: uma necessidade premente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
PAULA, T. G. L.; Creado, Bruno Prinsinzano Pereira; TOLEDO, L. H. L. A. S. S.. Métodos alternativos de solução dos conflitos: mediação e conciliação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
Nascimento Júnior, Jaime Meira do; Creado, Bruno Prinsinzano Pereira;PAULA, T. G. L.. Cotas Raciais: Uma forma de reparo histórico-social ou limitação intelectual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
Nascimento Júnior, Jaime Meira do; Creado, Bruno Prinsinzano Pereira;PAULA, T. G. L.. Os limites constitucionais da liberdade de imprensa e de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
Nascimento Júnior, Jaime Meira do; Pinto, Antônio Sávio da Silva;PAULA, T. G. L.. A validade jurídica do casamento numa relação homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
Silva, Daisy Rafaela daSANTOS, M. E. S.PAULA, T. G. L.. A efetividade dos direitos dos hipervulneráveis na relação consumeirista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
TOLEDO, L. H. L. A. S. S.; REBELLO, L. A.;PAULA, T. G. L.. As atividades do oficial de justiça à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
ALKIMIN, M. A.;SANTOS, M. E. S.PAULA, T. G. L.. Arbitragem como método de resolução de dissídios trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CABETTE, E. L. S.PAULA, T. G. L.; DIAS, T. J. S. S.. Identificação Criminal: sua aplicabilidade, consequências jurídicas e novas previsões da lei nº 12654/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
NAHUR, M. T. M.; Pinto, Antônio Sávio da Silva;PAULA, T. G. L.. Desaposentação no regime geral da previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
Silva, Daisy Rafaela daLAJE, F. C.PAULA, T. G. L.. A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidentes e doenças de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
PAULA, T. G. L.BARREIROS, A. A. P.; Santos, Maria Rosilene dos. Direito Constitucional à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá.
Salvador, Sérgio Henrique;BARREIROS, A. A. P.PAULA, T. G. L.. A eficácia da decisão trabalhista no Direito Previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá.
PAULA, T. G. L.BARREIROS, A. A. P.; Lima, Robson Vaz de. Direito de Energia: Microgeração energética - Uma solução para o desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá.
BARREIROS, A. A. P.PAULA, T. G. L.; Lima, Robson Vaz de. O casamento de pessoas com Síndrome de Down. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá.
BARREIROS, A. A. P.PAULA, T. G. L.; Lima, Robson Vaz de. Responsabilidade civil por dano ambiental no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá.
PAULA, T. G. L.BARREIROS, A. A. P.; Creado, Bruno Prinsinzano Pereira. O Tribunal do Júri no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá.
PAULA, T. G. L.; Creado, Bruno Prinsinzano Pereira;BARREIROS, A. A. P.. Adoção Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá.
PAULA, T. G. L.. Comissão de Avaliação de Concurso para Docentes: Introdução ao Estudo do Direito. 2014. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PAULA, T. G. L.. Comissão de Avaliação de Concurso para Docentes: Prática de Processo Penal. 2014. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PAULA, T. G. L.. Comissão de Avaliação de Concurso para Docentes: Introdução ao Estudo do Direito. 2013. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PAULA, T. G. L.. Comissão de Avaliação de Concurso para Docentes: Teoria Geral do Processo. 2013. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PAULA, T. G. L.. Comissão de Avaliação de Concurso para Docentes: Noções de Direito Constitucional. 2013. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PAULA, T. G. L.. Comissão de Avaliação de Concurso para Docentes: Introdução ao Direito Civil. 2013. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PAULA, T. G. L.. Comissão de Avaliação de Concurso para Docentes: Introdução ao Direito Penal. 2013. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PAULA, T. G. L.. Comissão de Avaliação de Concurso para Docentes: Componente Introdução ao Direito Administrativo. 2013. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PAULA, T. G. L.. Comissão de Avaliação de Concurso para Docentes: Introdução ao Direito Empresarial. 2013. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PAULA, T. G. L.. Concurso Público Simplificado para Professor Temporário. 2012. Universidade de Taubaté.
PAULA, T. G. L.. Concurso Público Simplificado para Professor Temporário. 2012. Universidade de Taubaté.
PAULA, T. G. L.. Comissão de Avaliação de Concurso para Docentes: Ética e Cidadania Organizacional. 2012. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Orientou
Função social da propriedade imóvel urbana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá; Orientador: Thiago Gomes Luiz de Paula;
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão e a continuidade da cobrança ilegal da taxa de abertura de crédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá; Orientador: Thiago Gomes Luiz de Paula;
A judicialização do direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá; Orientador: Thiago Gomes Luiz de Paula;
Análise do casamento à luz do Direito Civil e Direito Canônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá; Orientador: Thiago Gomes Luiz de Paula;
Produções bibliográficas
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PAULA, T. G. L. . A importância do PL 4915/16 e seus impactos na efetivação da política nacional das relações de consumo. REVISTA JURÍDICA ON-LINE DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNISAL DE LORENA/SP , v. 1, p. 1, 2017.
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PAULA, T. G. L. . Considerações relacionais entre o direito natural e sistema jurídico. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP , v. 1, p. 60, 2016.
-
PAULA, T. G. L. . Contribuições de São Tomás de Aquino na construção dos Direitos Humanos. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP , v. 1, p. 4, 2015.
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PAULA, T. G. L. . O direito natural e suas múltiplas perspectivas na filosofia do direito. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP , v. 1, p. 10, 2014.
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PAULA, T. G. L. ; Eduardo Luiz Santos Cabette . Cibercrimes: estudo da difamação no Orkut. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 01, p. http://jusvi.co, 2008.
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PAULA, T. G. L. ; BARBOSA JUNIOR, J. A. . Direito à saúde, Zika Vírus e as possibilidades de atuação pela Administração Pública Municipal. In: Silva, Lucas Gonçalves da. (Org.). DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 1ed.Lorena: Unisal, 2016, v. 1, p. 15-.
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PAULA, T. G. L. ; BARBOSA JUNIOR, J. A. . Trabalho Infantil e o confronto de seu aspecto jurídico-educacional em face da edificação de valores. In: Boas, Regina Vera Villas. (Org.). Democracia, Ética e Efetivação de Direitos. 1ed.Lorena: Unisal, 2016, v. 1, p. 6-.
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PAULA, T. G. L. ; TREVISAM, E. . Uma nova interpretação constitucional para efetivação dos direitos fundamentais. In: CONPEDI / UNINOVE. (Org.). Hermenêutica. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2014, v. v.1, p. 152-166.
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PAULA, T. G. L. ; Creado, Bruno Prinsinzano Pereira . A PRIVACIDADE DO E-MAIL NO AMBIENTE DE TRABALHO. In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá-PR. XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009.
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PAULA, T. G. L. . As obrigações jurídicas do Estado com os portadores da Doença de Parkinson. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAULA, T. G. L. . Violência Obstétrica e Direitos Humanos: A dura realidade brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAULA, T. G. L. . SAC 2.0: A nova solução dos conflitos decorrentes da relação de consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAULA, T. G. L. . Uma nova interpretação constitucional para a efetivação dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAULA, T. G. L. . Contribuições do Pensamento de São Tomás de Aquino na construção dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAULA, T. G. L. . Os dez passos para aprovação na OAB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAULA, T. G. L. . Ética Profissional no Exame da OAB. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAULA, T. G. L. . A privacidade do e-mail no ambiente de trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, T. G. L. . Cibercrimes: Estdo da Difamação no Orkut. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
PAULA, T. G. L. . Promoções garantem boas vendas de material escolar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PAULA, T. G. L. . Curso Preparatório OAB. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PAULA, T. G. L. . Curso Preparatório OAB - 1ª Fase. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PAULA, T. G. L. . Utilizando o Código de Defesa do Consumidor como instrumento de fidelização de clientes no pós-venda. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PAULA, T. G. L. . ETEC Prepara. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Salesiano São Paulo. , Rua São Benedito, Centro, 12600010 - Lorena, SP - Brasil, Telefone: (12) 31531566, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
2015 - Professor de Direito do Consumidor, Administrativo e Tributário; 2016 - Professor de Direito do Consumidor, Tributário e Teoria Geral do Direito; 2017 - Professor de Direito do Consumidor, Tributário e Teoria Geral do Direito; 2018 a 2023 - Professor de Direito do Consumidor, Tributário e Teoria Geral do Direito. 2024 - Professor de Fontes Primárias do Direito, Direito Internacional, Projeto Integrador e Estágio Supervisionado. 2025 - Professor de Teoria Geral e História do Direito, Projeto Integrador e Direito Administrativo. Integrante do Núcleo de Prática Jurídica até 2025.
Atividades
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02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Teoria Geral e História do Direito e Projeto Integrador
2010 - Atual
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula SouzaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor das Escola Técnica Estadual Padre Carlos Leôncio da Silva.
2013 - 2015
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula SouzaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos/Agente de Inovação, Carga horária: 8
2012 - 2015
Centro Universitário de ItajubáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito do Consumidor, Tributário e Administrativo. Orientador do Núcleo de Prática Jurídica. Coordenador do Núcleo de Nivelamento Jurídico.
Atividades
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09/2012 - 06/2015
Outras atividades técnico-científicas , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
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08/2012 - 06/2015
Outras atividades técnico-científicas , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ.,Atividade realizada, Coordenador do Núcleo de Nivelamento do Curso de Direito.
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01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Tributário
Criando um monitoramento
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