Gilberto Fachetti Silvestre

Professor do Departamento de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bolsista de Produtividade Pesquisador Capixaba da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Visiting Researcher na Scoala Doctorala da Facultatea de Drept da Universitatea Alexandru Ioan Cuza din Iasi, Romênia. Bolsista do Programa Nacional de Bolsas de Estudo da República Eslovaca na Universidade Comenius de Bratislava, Eslováquia (Národn ?tipendijn program Slovenskej republiky - Univerzita Komenského v Bratislave). Pós-Doutorado em Direito Canônico pelo Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina - Pontifícia Università Gregoriana di Roma. Pós-Doutorado em Educação pelo Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor Visitante do Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina - Pontifícia Università Gregoriana di Roma. Na UFES, atualmente, é Diretor da Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição do Gabinete da Reitoria - Titular de Unidade de Correição (Controladoria Geral da União), Membro do Colegiado do Curso de Direito e Coordenador dos Acordos para Cooperação Acadêmica entre a UFES e a Universitatea Alexandru Ioan Cuza din Iasi (Romênia), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio, Brasil) e a Pontifícia Università Gregoriana di Roma - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina (Itália-Brasil). Também na UFES, exerceu as seguintes atividades administrativas: Chefe da Seção de Procedimentos Disciplinares do Gabinete do Reitor; Chefe do Departamento de Direito; Coordenador-Adjunto pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Direito; Coordenador do Colegiado do Curso de Direito; Subchefe do Departamento de Direito; Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito; Subcoordenador do Colegiado do Curso de Direito; Relator da Reforma Curricular e Pedagógica do Curso de Direito; Coordenador do Acordo Erasmus Plus para Cooperação Acadêmica Internacional entre a UFES e a Sveiliste u Zagrebu (Hrvatske) (Universidade de Zagreb, Croácia); e Coordenador de Procedimentos Disciplinares do Gabinete da Reitoria - Titular de Unidade de Correição. É membro da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Atua nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Ensino Jurídico e Correição. E-mail: gilberto.silvestre@ufes.br.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A violação à função social do contrato e o dever de indenizar
, Ano de obtenção: 2016. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. Palavras-chave: Autonomia contratual; Desfuncionalização social; Abuso de direito; Dano social; Partes e terceiros; Ação de indenização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: As máximas de experiência no processo civil
, Ano de Obtenção: 2009.Angel Rafael Mariño Castellanos.Palavras-chave: Máximas de experiência; processo civil; Provas; Interpretação e aplicação do Direito; Conhecimento privado do juiz.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Conversão do negócio jurídico
Orientador: Rodrigo Reis Mazzei

Pós-doutorado

2024

Pós-Doutorado. , Universidade Comenius de Bratislava (Univerzita Komenského v Bratislave), UKB, Eslováquia. , Bolsista do(a): Národný ?tipendijný program Slovenskej republiky, NSP, Eslováquia. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2024

Pós-Doutorado. , Instituto Superior de Direito Canônico - Pontificia Università Gregoriana, ISDCLONDRINA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2022 - 2024

Pós-Doutorado. , Universitatea din Iași Alexandru Ioan Cuza - Facultatea de Drept, UAIC, Romênia. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

2020 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Formação complementar

2025 - 2025

Mediação em Ambiente Universitário. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2025 - 2025

Processo Administrativo de Responsabilidade - PAR: curso de capacitação de. (Carga horária: 30h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2025 - 2025

Processo Administrativo Disciplinar - PAD. (Carga horária: 30h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2025 - 2025

IPS e PAD: produção de provas e nulidades. (Carga horária: 4h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2025 - 2025

Indiciamento e relatório final descomplicados. (Carga horária: 4h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2025 - 2025

Teoria e prática correcional na prevenção e repressão ao assédio sexual e m. (Carga horária: 8h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2024 - 2024

Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administr. , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2024 - 2024

Como calcular a dosimetria da sanção. , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2024 - 2024

Metodologia para a condução de oitivas. , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2024 - 2024

Introdução ao Direito Canônico. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2024 - 2024

Citações e ABNT: treinando a escrita acadêmica para não cometer plágio. , Congresso Nacional de Educação, CONEDU, Brasil.

2024 - 2024

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União / Escola Nacional de Administração Pública, CGU/ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Admissibilidade Correcional. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União / Escola Nacional de Administração Pública, CGU/ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administr. , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2023 - 2023

Jurimetria: estatística aplicada ao Direito. , Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.

2023 - 2023

Da pesquisa à escrita: organização de dados e construção do texto. , Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.

2023 - 2023

Da pesquisa à escrita: organização de dados e construção do texto. , Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.

2023 - 2023

A construção da pesquisa qualitativa no Direito. , Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.

2023 - 2023

Inteligência artificial generativa na pesquisa acadêmica. , Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.

2023 - 2023

Núcleo de Práticas Jurídicas e sua importância para os cursos de Direito. , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2022 - 2023

Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2023

Ética e Serviço Público. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Instituições Pró-Ética: Órgãos de Controle. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). , Controladoria-Geral da União / Escola Nacional de Administração Pública, CGU/ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Avaliação de artigos científicos. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

An Introduction to Canon Law (Introdução ao Direito Canônico). , Academia.edu, ACADEMIA, Estados Unidos.

2020 - 2020

Metodologia da Pesquisa Científica. , Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, FIOCRUZ, Brasil.

2020 - 2020

Liderança e Gestão Participativa na Escola. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Negociação e formação do contrato. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.

Organização de eventos

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Assinatura do Protocolo de Intenções Entre Universidade Federal Do Espírito Santo e Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina - Pontificia Università Gregoriana de Roma. 2024. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Seminário de Pesquisa 2024 - Mestrado em Direito. 2024. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ROCHA, C. J. . O papel do advogado nos tribunais eclesiásticos. 2024. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ROCHA, Felippe Borring da . Seminário de Pesquisa 2023 - Mestrado em Direito. 2023. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Onde e como pesquisar material bibliográfico: dicas práticas. 2021. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; PESCE, Edoardo . Diálogo jurídico ítalo-brasileiro: o contrato de locação em tempos de Covid-19. 2020. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; GONÇALVES, T. F. ; DIAS, R. G. B. ; JORGE, F. C. ; MENDONCA, C. ; OLSEN, M. A. L. . 1ª Audiência Pública da Reforma Curricular e Pedagógica 2020 do Curso de Direito da UFES. 2020. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; KANDLER, I. . Responsabilidade Médico-Hospitalar em Tempos de Covid-19. 2020. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Diálogo jurídico ítalo-brasileiro: responsabilidade civil do médico e covid-19. 2020. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Série Direito Probatório e Minha Dissertação: A prova nas tutelas inibitória e cessatória dos direitos da personalidade, do Mestre Davi Amaral Hibner. 2020. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Série Direito Probatório e Minha Dissertação: a prova da gravidade e excepcionalidade da lesão aos direitos da personalidade que enseja a tutela pelo habeas corpus, do Mestre Gabriel Pereira Garcia.. 2020. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Série Direito Probatório e Minha Dissertação: A prova da vulnerabilidade da parte, da Mestre Gabriela Azeredo Gusella. 2020. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; CREMONINI, Rafael Breda . Diálogos metodológicos procedimentos para pesquisa e escrita de artigos científicos em Direito Civil e Processo Civil. 2020. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . I Jornada de Iniciação Científica do Grupo de Pesquisa Desafios do Processo ? UFES. 2020. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; CABRAL, H. L. T. B. ; GONCALVES NETO, A. . Lançamento do livro 'As relações jurídicas e a pandemia da Covid-19'. 2020. (Outro).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; PEREIRA, P. A. . Tutela do nascituro: sua proteção processual. 2017. (Outro).

SIQUEIRA, T. F. ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Simulação e Fraude Contra Credores - Palestra de Thiago Ferreira Siqueira. 2017. (Outro).

FACHETTI, Gilberto . Ciclo de Palestras: novos paradigmas da teoria do contrato. 2008. (Outro).

FACHETTI, Gilberto ; LUCHI, J. P. ; LIMA, T. M. ; ANDRADE, O. L. . O kantismo e seus desdobramentos no mundo jurídico. 2008. (Congresso).

FACHETTI, Gilberto ; ZANETI JR., H. . Formalismo valorativo no processo civil brasileiro. 2008. (Congresso).

FACHETTI, Gilberto . Aula Inaugural do Mestrado em Direito Processual da UFES. 2006. (Outro).

FACHETTI, Gilberto . Diálogos com o Direito Civil I. 2005. (Exposição).

FACHETTI, Gilberto . Diálogos com o Direito Civil II. 2005. (Exposição).

FACHETTI, Gilberto . Diálogos com o Direito Civil III. 2005. (Exposição).

FACHETTI, Gilberto . Diálogos com o Direito Civil IV. 2005. (Exposição).

FACHETTI, Gilberto . Direito e Política no Brasil Contemporâneo. 2005. (Exposição).

FACHETTI, Gilberto . Inquérito Policial: teoria e prática. 2005. (Exposição).

FACHETTI, Gilberto . Novos aspectos do Direito: contemporaneidade e tendências. 2004. (Exposição).

Participação em eventos

Encontro de Corregedorias das instituições federais de ensino superior. 2025. (Encontro).

III Seminário e I Congresso Internacional de Mediação em Ambiente Universitário da Unicamp. 2025. (Congresso).

Semana Jurídica Doctum.As tutelas individuais dos direitos da personalidade aplicadas ao saneamento básico. 2025. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito Comparado: Civil e Canônico - Igreja e Estado: laicidade e cooperação.Homologação de sentenças canônicas de nulidade matrimonial pelo Judiciário brasileiro. 2025. (Simpósio).

Gênero, Tecnologia e Processo: Fronteiras em Debate.Painel II - Processo, Tecnologia e Internacionalização. 2024. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento. Dignidade humana e saneamento básico: proposta de tutela processual individual. 2024. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento. O dano à mulher na violência doméstica ou familiar e a indenização de prejuízos. 2024. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito da Cidade. Saneamento básico e crise ambiental: o papel do Poder Judiciário nas omissões. 2024. (Congresso).

X Congresso Nacional de Educação - Conedu. Consequências jurídico-civis da inacessibilidade no ambiente escolar: um dano moral da pessoa com deficiência. 2024. (Congresso).

X Congresso Nacional de Educação - Conedu. Fundamentos teóricos da democracia participativa aplicados à reforma curricular no ensino superior. 2024. (Congresso).

XIV Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A transfobia como dano moral: como a responsabilidade civil pode contribuir para a proteção da identidade de gênero - GT 14 - Necropolíticas, interseccionalidades e violências contra grupos vulnerabilizados. 2024. (Congresso).

XIV Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.A construção histórico-social da acessibilidade e sua importância para a dignidade da pessoa com deficiência - GT 07 - Direitos humanos e inclusão: alteridade e diversidade humana. 2024. (Seminário).

XVIII Congresso Direito UFSC. A tutela individual restauratória da personalidade civil e a eficácia do direito ao saneamento básico. 2024. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do Conpedi. A medicina defensiva e suas contribuições para a hermenêutica do regime jurídico da responsabilidade civil do médico. 2024. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do Conpedi. Reflexos econômicos da desconsideração expansiva da personalidade da pessoa jurídica. 2024. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do Conpedi. Idealizando o dever de renegociar no Código Civil brasileiro a partir do Direito Civil Romeno. 2024. (Congresso).

4ª Reunião Científica do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Sustentabilidade e Proteção de Vulneráveis.Saneamento básico e as tutelas dos direitos da personalidade. 2023. (Encontro).

Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais e materiais.A desconsideração expansiva da personalidade da pessoa jurídica. 2023. (Seminário).

III Seven International Multidisciplinary Congress. A aplicação das tutelas inibitória e cessatória, contra a perturbação de telemarketing. 2023. (Congresso).

III Seven International Multidisciplinary Congress. A extensão do dano moral nas redes sociais: a responsabilidade civil por compartilhamento de publicações danosas. 2023. (Congresso).

III Seven International Multidisciplinary Congress. Compliance nas instituições de saúde: um debate acerca da possibilidade de prevenção de danos. 2023. (Congresso).

III Seven International Multidisciplinary Congress. O spam telefônico praticado por empresas de telemarketing: reconhecimento da indenização por perturbação ao sossego. 2023. (Congresso).

III Seven International Multidisciplinary Congress. Como é a responsabilidade civil por danos morais em mídias sociais (posts, comentários, curtidas e engajamento)?. 2023. (Congresso).

I Simpósio dos Grupos de Pesquisa do PPGDir.Saneamento básico e as tutelas dos direitos da personalidade - Grupo de Pesquisa Desafios do Processo. 2023. (Simpósio).

I Simpósio Internacional Laboratório História, Poder e Linguagens: propriedade e territórios: perspectivas pluralistas de um conceito histórico.Modelos normativos de proteção processual absoluta e relativa da posse: um estudo de algumas experiências legislativas e jurídicas estrangeiras. 2023. (Simpósio).

IV Seven International Multidisciplinary Congress. Resposta do réu nos interditos possessórios: do pedido contraposto à flexibilização procedimental pela reconvenção. 2023. (Congresso).

IV Seven International Multidisciplinary Congress. As contribuições do objetivismo de Ayn Rand para o controle do subjetivismo hermenêutico que limita, atualmente, o direito da personalidade da liberdade de expressão no Brasil. 2023. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito da Cidade. Infraestrutura e serviços urbanos de saneamento básico: reforços das tutelas individuais dos direitos da personalidade para a eficácia do marco regulatório. 2023. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito da Cidade. Mudanças no Novo Marco do Saneamento Básico e impactos nas cidades. 2023. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito da Cidade. A usucapião especial urbana coletiva após a Lei nº. 13.465/2017: garantia do direito à moradia e da regularização fundiária. 2023. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Contribuições das tutelas processuais individuais para a garantia do saneamento básico e do meio ambiente saudável. 2023. (Encontro).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Contribuições das tutelas processuais individuais para a garantia do saneamento básico. 2023. (Congresso).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. O dano moral na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: pretium doloris ou prejuízo in re ipsa?. 2023. (Congresso).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Contribuições das tutelas processuais individuais para a garantia do saneamento básico. 2023. (Congresso).

XXI Semana Jurídica.Novos desafios da sociedade: o Direito. 2023. (Seminário).

XXX Congresso Nacional do Conpedi - GT Direitos Sociais e Políticas Públicas II. A eficiência do saneamento básico no Brasil: entre tutela coletiva e tutelas individuais. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do Conpedi - GT Pesquisa e Educação Jurídica. Instrumentos de democracia participativa utilizados na reforma curricular e pedagógica do curso de direito de uma universidade federal. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do Conpedi - GT Processo Civil. Uma aplicação da Verwirkung (suppressio) ao processo civil: a relação entre preclusão lógica e nulidades alegáveis a qualquer tempo. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do Conpedi - Painel "Núcleo de Prática Jurídica e sua importância para os cursos de Direito. 2023. (Congresso).

11º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - Políticas Afirmativas, Inclusão Social e Democracia.A identidade racial como direito da personalidade: a fixação do quantum debeatur dos danos morais em casos de racismo e injúria racial. 2022. (Seminário).

XV ENCIC ? Encontro Nacional Claretiano de Iniciação Científica.A extensão do dano moral nas redes sociais: a responsabilidade civil por compartilhamento de publicações danosas. 2022. (Encontro).

XV ENCIC ? Encontro Nacional Claretiano de Iniciação Científica.A tutela específica dos direitos da personalidade aplicada à perturbação de telemarketing. 2022. (Encontro).

XV ENCIC ? Encontro Nacional Claretiano de Iniciação Científica.Como é a responsabilidade civil por danos morais em mídias sociais (Posts, comentários, curtidas e engajamento). 2022. (Encontro).

XV ENCIC ? Encontro Nacional Claretiano de Iniciação Científica.O acesso à justiça na nova sistemática processual civil: impactos do Código de Processo Civil de 2015 no tempo médio de duração dos processos judiciais. 2022. (Encontro).

XV ENCIC ? Encontro Nacional Claretiano de Iniciação Científica.A Lei de Liberdade Econômica e o ?juiz eunuco?: o controle da revisão contratual como garantia para a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico do Brasil. 2022. (Encontro).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito ? CAED-Jus 2021. Obras em apartamentos durante a pandemia. 2021. (Congresso).

Direito Contratual: alteração da base subjetiva e dever de renegociar contratos.Alteração da base subjetiva e dever de renegociar contratos. 2021. (Seminário).

Jornada BRASILCON-UFRJ: I Encontro do PPGD em Direitos Humanos, Vulnerabilidades e Superendividamento. GT 1 - Superendividamentos e vulnerabilidades.. 2021. (Congresso).

Jornada BRASILCON-UFRJ: I Encontro do PPGD em Direitos Humanos, Vulnerabilidades e Superendividamento. GT 2 - Superendividamento feminino.. 2021. (Congresso).

Live Aline Arquete.A telemedicina em tempos de Covid-19 e a responsabilidade civil do médico e do hospital. 2021. (Outra).

XI Seminário e IX Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina. Responsabilidade civil do médico e da instituição hospitalar decorrente da violência obstétrica. 2021. (Congresso).

XI Seminário e IX Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina: perspectivas ante o segundo momento da Covid-19. A manutenção da base objetiva do negócio como critério de justiça contratual. 2021. (Congresso).

XI Seminário e IX Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina: perspectivas ante o segundo momento da Covid-19. A teoria do direito em Kant: aspectos relevantes e atuais para a jusfilosofia e o pensamento kantiano. 2021. (Congresso).

XI Seminário e IX Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina: perspectivas ante o segundo momento da Covid-19. A teoria geral dos negócios jurídicos e o testamento: análise da interpretação testamentária ante as teorias da vontade do Direito Civil. 2021. (Congresso).

XI Seminário e IX Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina: perspectivas ante o segundo momento da Covid-19. O microssistema da união estável (Leis n. 8.971/1994 e n. 9.278/1996) e o Código Civil. 2021. (Congresso).

XI Seminário e IX Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina: perspectivas ante o segundo momento da Covid-19. Os punitive damages norte-americanos em casos de breach of contract. 2021. (Congresso).

XI Seminário e IX Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina: perspectivas ante o segundo momento da Covid-19. Direitos humanos e equidade: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal. 2021. (Congresso).

1ª Audiência Pública da Reforma Curricular e Pedagógica 2020.Anteprojeto da Organização Curricular do Curso de Direito. 2020. (Outra).

Aula Especial na Faculdade Vale do Cricaré.O Projeto de Lei nº. 1.179/2020: primeiras análises e impressões. 2020. (Encontro).

Congresso Integrado dos Centros Acadêmicos de Direito do Brasil. Incidência da lei 14.010/2020 nas relações de direito público. 2020. (Congresso).

Contratos em tempos de excepcionalidade - Live com Hildeliza Boechat.Contratos em tempos de excepcionalidade. 2020. (Encontro).

Conversas Civilísticas - Universidade Federal da Bahia (UFBA).Teorias socioeconômicas da possession no STJ. 2020. (Encontro).

Diálogo jurídico ítalo-brasileiro: o contrato de locação em tempos de Covid-19.O art. 9º do Projeto de Lei nº 1.179/2020: primeiras análises e impressões. 2020. (Encontro).

Diálogo jurídico ítalo-brasileiro: responsabilidade civil do médico e covid-19.A medicina defensiva em tempos de covid-19. 2020. (Encontro).

Diálogos metodológicos procedimentos para pesquisa e escrita de artigos científicos em Direito Civil e Processo Civil.A metodologia da pesquisa em Direito Civil e Processual Civil. 2020. (Oficina).

II Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­-Graduação em Direito (CONPEDI) ? Pandemia e Transformação Digital: Novos Tempos, Novos Desafios?. A eficácia da Lei nº. 11.346/2006 (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) durante o regime jurídico emergencial e transitório da pandemia de Covid-19 (Decreto Legislativo nº. 06/2020). 2020. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito da Cidade: A Cidade e Covid-19: questões urbanas à luz da pandemia ? 37ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Painel: Intervenções na propriedade e economia urbana durante a pandemia da covid-19. Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a Covid-19: a legalização dos puxadinhos e a relação com a covid-19. 2020. (Congresso).

II Simpósio de Direito Civil e Processual Civil: Relações Jurídicas em tempos de excepcionalidade: desafios e perspectivas.O dever de renegociar como novo conteúdo da cláusula ?rebus sic stantibus?: aspectos materiais e processuais. 2020. (Simpósio).

I Jornada de Iniciação Científica do Grupo de Pesquisa Desafios do Processo ? UFES.Questões metodológicas em iniciação científica. 2020. (Encontro).

I Simpósio Online de Direito Civil: Impactos da Covid-19 nas Relações Jurídicas Privadas.O impacto da Covid-19, o PL 1179/20 no Brasil e as medidas emergenciais na Itália: a revisão contratual e perspectivas pós-pandemia. 2020. (Simpósio).

IX Seminário e VII Congresso Direito e Medicina: Desafios e Estratégias de Enfrentamento da Covid-19. Responsabilidade civil do médico por prescrição off label de medicamentos. 2020. (Congresso).

Lançamento do livro "As relações jurídicas e a pandemia da Covid-19".A solidariedade entre contratantes e os efeitos da pandemia de Covid-19. 2020. (Outra).

Live Lançamento Brazil Publishing.Conversão do negócio jurídico nulo: aspectos materiais e processuais. 2020. (Encontro).

O papel da cláusula rebus sic stantibus em tempos de covid-19: uma antiga solução para um novo problema.O papel da cláusula rebus sic stantibus em tempos de covid-19: uma antiga solução para um novo problema. 2020. (Seminário).

Reforma Curricular e Pedagógica 2020 do Curso de Direito da UFES - Live com Érica Neves.Reforma Curricular e Pedagógica 2020 do Curso de Direito da UFES. 2020. (Encontro).

Responsabilidade Médico-Hospitalar em Tempos de Covid-19.Responsabilidade civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia. 2020. (Seminário).

Série Vícios do Negógio Jurídico - OAB/ES.Fraude contra credores. 2020. (Encontro).

V Congresso Mineiro de Direito Civil. As divergências no Superior Tribunal de Justiça sobre a lesão a direitos da personalidade e o reconhecimento do dano moral: questões materiais e processuais. 2020. (Congresso).

XX Semana Jurídica do Curso de Direito da UFES. Estudo do Direito: o Direito é diferente na prática?. 2020. (Congresso).

Processo Civil Comparado: case management e princípio da cooperação. A virada da justiça brasileira para o processo cooperativo. 2018. (Seminário).

I Seminário Processo, Justiça e Constituição: Montanhas Capixabas-Domingos Martins.I Seminário Processo, Justiça e Constituição. 2017. (Seminário).

Acessibilidade: a questão social e o fato jurídico.Principais alterações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil.. 2016. (Simpósio).

Dia da Diversidade.Direitos da população LGBTT. 2016. (Seminário).

Liberdade na Estrada.Tema polêmico, resposta liberal: instrumentos jurídicos para as privatizações. 2016. (Seminário).

Liberdade na Estrada.Tema polêmico, resposta liberal: instrumentos jurídicos para as privatizações. 2016. (Seminário).

Repercussões do novo CPC no Direito Civil.Negócio jurídico processual. 2016. (Seminário).

Temas atuais de Direito Civil.A visão atual do STJ sobre o dano moral e novo CPC. 2016. (Seminário).

Minicurso de Fraude Patrimonial. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica - enfoque no incidente de desconsideração do art. 133 do novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).

O direito do consumidor e suas aplicações práticas.Palestra: Revisão pós-contratual. 2015. (Seminário).

Semana de Ciências Contábeis.Palestra: Responsabilidade civil do contabilista segundo o Código Civil brasileiro. 2015. (Seminário).

Semana do Advogado. Palestra: A visão contemporânea do STJ sobre o dano moral. 2014. (Exposição).

Audiência Pública: Direitos Humanos nas Escolas.Palestra: Escola, dignidade humana e educação em direitos humanos. 2009. (Seminário).

Audiência Pública sobre Educação em Direitos Humanos.Palestra: Educação em Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Fórum de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente.Palestra: Infância, adolescência e direitos humanos. 2009. (Seminário).

III Semana Jurídica das Faculdades Doctum de Guarapari.Palestra: Os parâmetros de fixação de valores do dano moral no STJ. 2009. (Seminário).

II Simpósio de Ciências Jurídicas da UENP.Palestra: O princípio da dignidade humana como fundamento do Direito. 2009. (Simpósio).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI: as dimensões da personalidade na contemporaneidade. Reflexões em torno do princípio da conservação do negócio jurídico. 2009. (Congresso).

Ciclo de Palestras: novos paradigmas da teoria do contrato.Palestra: 08 palestras sobre os novos paradigmas da teoria do contrato (conceito, princípios, classificação, formação, extinção, vícios redibitórios e evicção). 2008. (Seminário).

Formalismo valorativo no processo civil brasileiro. 2008. (Seminário).

O kantismo e seus desdobramentos no mundo jurídico.Palestra: Teoria do Direito em Kant: aspectos atuais e relevantes. 2008. (Seminário).

Palestra: Do contrato liberal ao contrato pós-moderno: o novo conceito de contrato.Do contrato liberal ao contrato pós-moderno: o novo conceito de contrato. 2008. (Seminário).

Palestra: Formação e extinção dos contratos.Formação e extinção dos contratos. 2008. (Seminário).

Palestra: Interfaces da nova teoria dos bens sobre a classificação dos contratos.Interfaces da nova teoria dos bens sobre a classificação dos contratos. 2008. (Seminário).

Palestra: Os novos princípios contratuais.Os novos princípios contratuais. 2008. (Seminário).

A reforma processual civil: a nova execução dos títulos executivos extrajudiciais. 2007. (Seminário).

I Seminário Nacional de Teoria e Filosofia do Direito.Palestra: Notas sobre o conceito de Direito. 2007. (Seminário).

Aspectos polêmicos da Terceira Etapa da Reforma Processual Civil. 2006. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UFES. 2005. (Seminário).

Inquérito policial: teoria e prática. 2005. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UFES: palestras dos Professores Silvio de Salvo Venosa e Sergio Pinto Martins. 2004. (Seminário).

I Encontro de Iniciação Científica Estudantil da Faculdade de Direito de Vila Velha. 2003. (Encontro).

Seminário de Teoria Geral do Direito. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Figueiredo Simões

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; GONCALVES, Tiago Figueiredo; MAZZEI, R. R.; ARAUJO, Fabio Caldas de. A audiência de justificação nas ações possessórias: uma releitura da técnica da justificação prévia para a delimitação da participação do réu. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Tiago Loss Ferreira

DIAS, R. G. B.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;SILVESTRE, Gilberto Fachetti; SUXBERGER, A. H. G.. A devida negociação criminal: técnicas procedimentais adequadas da justiça penal negociada. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; JORGE, F. C.; SIQUEIRA, T. F.; SICA, H. V. M.. Boa-fé processual e preclusão: a insubsistência da tese das ?nulidades de algibeira?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Moema Lima Pereira Masters Aguiar

AROEIRA, Kalline Pereira; SILVA, Itamar Mendes da; DANTAS, Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto; PONTES, Rosana Aparecida Ferreira;SILVESTRE, Gilberto Fachetti. A docência no curso de Direito: questões pedagógicas em perspectiva. 2023. Dissertação (Mestrado em Profissional em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; BUFULIN, A. P.; SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A. S.. A aplicação da probatio levior em matéria de probatio diabolica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lorenzo Caser Mill

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; GONCALVES, Tiago Figueiredo; SIQUEIRA, T. F.; BINENBOJM, Gustavo. Desapropriação: aspectos materiais, técnica cognitiva e estabilidades processuais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luan Theodoro Machado

JORGE, F. C.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti; SIQUEIRA, T. F.; RANGEL, M. A.. Flexibilização procedimental e o transporte de técnicas nas ações locatícias. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rogéria Leme

RODOVALHO, T.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti; IFANGER, F.. A efetividade do modelo legal brasileiro de garantia dos direitos da infância ? uma análise crítica. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho

CABRAL, T. N. X.; CABRAL, A. P.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti; MAZZEI, R. R.. Convenções processuais probatórias: limites objetivos e aplicações. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rafael Breda Cremonini

MOUSSALLEM, T. M.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti; ROCHA, C. J.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê. A normatividade do precedente judicial e sua interferência para a atividade jurisdicional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: João Victor Pereira Castello

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; RODOVALHO, T.; MAZZEI, R. R.; SIQUEIRA, T. F.. Ações processuais para a tutela da multipropriedade imobiliária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lara Pezzodipane Picallo

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; LOPES, I.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Jurisdição internacional e bens imóveis: enfrentamento das ações reais e das ações pessoais pelos tribunais superiores brasileiros. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Anselmo Luiz Bacelar Junior

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; RODOVALHO, T.; BUFULIN, A. P.. O procedimento de embargos por benfeitorias e o Código de Processo Civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruno Reis Pinto

RODOVALHO, T.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti; PERUZZO, P. P.; FRANZOLIN, C. J.. O juiz e a concretização dos direitos fundamentais à luz da metódica estruturante. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriel Pereira Garcia

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê. O habeas corpus no processo civil como instrumento de tutela dos direitos da personalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Patrícia Arruda Pereira

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; MACHADO, M. P.; CABRAL, T. N. X.. A técnica processual antecipatória na proteção da posse. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriela Azeredo Gusella

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; CABRAL, T. N. X.; SIQUEIRA, T. F.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. O controle judicial das convenções processuais pela manifesta vulnerabilidade da parte. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Lube Sperandio

ABBOUD, Georges; COSTA, E. J. F.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti. A quebra da imparcialidade decorrente dos poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Jamile Amim Amaral Leal

LIMA NETO, Francisco Vieira; SANTIAGO, M. R.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Responsabilidade processual civil do Estado vencido na ação de improbidade administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Davi Amaral Hibner

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; RODRIGUES, M. A. S.; BUFULIN, A. P.. As tutelas dos direitos da personalidade no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Guilerme Valli de Moraes Neves

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; GONÇALVES, T. F.; SIQUEIRA, T. F.; RODOVALHO, T.. A exceptio dominii no juízo possessório. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Carlos André Cassani Siqueira

BUFULIN, A. P.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti; SIMOES, T. F. V.. A tutela processual dos incapazes na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Alice Aparecida Dias Akegawa

BARCELLOS, Daniela; BARLETTA, Fabiana;SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Direito patrimonial dos idosos: vulnerabilidade e proteção nas decisões judiciais dos tribunais superiores. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lorenzo Caser Mill

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, Tiago Figueiredo. Desapropriação: aspectos materiais, técnica cognitiva e estabilidades processuais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luan Theodoro Machado

JORGE, F. C.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti; SIQUEIRA, T. F.. Adequação procedimental, adaptabilidade e técnica da flexibilização atípica do procedimento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruna Figueira Marchiori

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; BUFULIN, A. P.; SIQUEIRA, T. F.. O assédio processual no processo civil brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; JORGE, F. C.; SIQUEIRA, T. F.. A nulidade de algibeira e a preclusão pela boa-fé da arguição de nulidades processuais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: João Vitor Guaitolini Martins

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; ROCHA, Felippe Borring da; BUFULIN, A. P.. A atividade probatória na pretensão na actio in rem verso na hipótese de enriquecimento sem causa. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; BUFULIN, A. P.; SIQUEIRA, T. F.. A aplicação da probatio levior em matéria de probatio diabolica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rogéria Leme

RODOVALHO, T.; IFANGER, F. C. A.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti. A (in)efetividade do modelo brasileiro de proteção e garantia dos direitos da infância ? uma análise crítica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lara Pezzodipane Picallo

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges;SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LOPES, I.. Jurisdição exclusiva e ações pessoais sobre bens imóveis situados no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Anselmo Luiz Bacelar Junior

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; BUFULIN, A. P.; MAZZEI, R. R.. O procedimento de embargos por benfeitorias e o Código de Processo Civil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; MAZZEI, R. R.; CABRAL, T. N. X.; CABRAL, A. P.. Convenções processuais em matéria probatória. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rafael Breda Cremonini

MOUSSALLEM, T. M.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti; ROCHA, C. J.. Normatividade do precedente judicial e suas consequências para a atividade jurisdicional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: João Victor Pereira Castello

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; MAZZEI, R. R.; SIQUEIRA, T. F.. A tutela processual da multipropriedade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Jamile Amim Amaral Leal

LIMA NETO, Francisco Vieira;SILVESTRE, Gilberto Fachetti; SANTIAGO, M. R.. Responsabilidade processual civil do Estado vencido na ação de improbidade administrativa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luíza Tosta Cardoso

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira; MAZZEI, R. R.. A prisão civil como técnica processual coercitiva na execução de alimentos decorrentes de ato ilícito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rodrigo Maia Bachour

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira; MAZZEI, R. R.. Tutela executiva de alimentos decorrentes de relações familiares: possibilidade de cumulação dos pedidos de prisão e expropriação à luz da eficiência processual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriela Azeredo Gusella

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.. O controle judicial das convenções processuais pela manifesta vulnerabilidade da parte. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Lube Sperandio

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; SIQUEIRA, T. F.; CARVALHO, T. F.. Reexame necessário dos poderes instrutórios do juiz. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriel Pereira Garcia

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira; CARVALHO, T. F.. O habeas corpus no processo civil como instrumento de tutela dos direitos da personalidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Patrícia Arruda Pereira

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; BUFULIN, A. P.; MACHADO, M. P.. As tutelas provisórias nos interditos possessórios. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Thaís Milani Del Pupo

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira; MAZZEI, R. R.. A responsabilidade do Estado pela sucumbência processual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Luiz de Andrade Domingos

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; ZANETI JR., H.; RODRIGUES, M. A. S.. A hermenêutica processual-constitucional das medidas estruturantes: estudo comparado Brasil-Estados Unidos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriel Zoboli de Assis

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; GONCALVES, Tiago Figueiredo; MAZZEI, R. R.. Coisa julgada e os limites objetivos no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Carlos André Cassani Siqueira

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; BUFULIN, A. P.; FREITAS, R. C.. A tutela processual dos incapazes após o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/2015) e o Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº. 13.105/2015). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Davi Amaral Hibner

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; BUFULIN, A. P.; RODRIGUES, M. A. S.. As tutelas dos direitos da personalidade no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Guilherme Valli de Moraes Neves

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; GONCALVES, Tiago Figueiredo; SIQUEIRA, T. F.. A exceptio proprietatis em juízo possessório. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: João Vitor Sias Franco

CAMPOS, A. P.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti; BAZILIO, A.. Responsabilidade de juízes: perspectiva histórica e crítica da Europa Ibérica ao Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Barbara Altoé Puppin

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; MAZZEI, R. R.. Técnica processual e ações possessórias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Quezia Dornellas Fialho

LIMA NETO, Francisco Vieira; MAZZEI, R. R.;FACHETTI, Gilberto. A responsabilidade civil processual do autor em face do réu. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Atos Nick Souza Batista

FALEIROS, R. N.;SILVESTRE, Gilberto Fachetti. SLA: gerenciamento de serviços para promoção da eficiencia na gestão pública contratual. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Cidades Inteligentes (Smart Cities)) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vitória Pereira Lino

ROCHA, Felippe Borring da;SILVESTRE, Gilberto Fachetti. A relevância da questão federal e o papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do julgamento dos recursos especiais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marília Clara Santos de Almeida

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; MOURA, Emerson Affonso da Costa. Uso da tutela coletiva pelo Ministério Público para implementação do direito de saneamento básico: Análise dos casos no período de 2019 a 2023 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Secretariado da Banca de Professor Titular - Francisco Vieira Lima Neto. 2019. Universidade Federal do Espírito Santo.

LIMA NETO, Francisco Vieira;SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Banca de Mérito e Admissibilidade da Segunda Edição do Programa GCUB de Mobilidade Internacional - GCUB-Mob - Edital GCUB-Mob n. 001/2023. 2023. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; OLSEN, M. A. L.; GONCALVES, Tiago Figueiredo. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito - Área: Direito Civil. 2023. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; OLSEN, M. A. L.; GONCALVES, Tiago Figueiredo. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito - Área: Direito Processual Civil. 2023. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; OLSEN, M. A. L.; GONCALVES, Tiago Figueiredo. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito - Área: Direito Penal e Processual Penal. 2023. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; SIQUEIRA, T. F.. Presidente da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Regular do Mestrado em Direito Processual 2022 - PPGDIR / UFES. 2022. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; SIQUEIRA, T. F.. Presidente da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Especial do Mestrado em Direito Processual 2022 - PPGDIR / UFES. 2022. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; POMPEU, J. C.; SICA, H. V. M.. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Efetivo do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Área: Direito Processual Civil. 2019. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; MENDONCA, C.; LIBORIO, D. C.. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Efetivo do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Área: Direito Administrativo. 2018. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; GONÇALVES, T. F.; SILVA, M. A.. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - Área: Direito Processual Civil. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; GONCALVES, Tiago Figueiredo; ZANETI JR., H.. Presidente da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Regular do Mestrado em Direito Processual 2019 - PPGDIR / UFES. 2018. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; CARVALHO, T. F.; VINCENZI, B. V.. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito - Área: Instituições de Direito Público e Privado. 2017. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; VELTEN, P.; LIMA NETO, Francisco Vieira. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito - Área: Direito Penal e Processual Penal. 2017. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; GONÇALVES, T. F.. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito - Área: Direito Contratual e Tipos Contratuais Cíveis e Mercantis. 2017. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; LIMA NETO, Francisco Vieira; GONÇALVES, T. F.. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito - Área: Direito Empresarial. 2017. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto. Concurso Público para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Técnico Administrativo da UFES, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais. 2017. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto. Processo Seletivo de Vagas Surgidas da Universidade Federal do Espírito Santo (CEPSVS/UFES) para preenchimento de vagas surgidas nas modalidades Transferência Facultativa, Novo Curso Superior, Remoção e Reopção de cursos de graduação ? Área: Direito. 2017. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; GONÇALVES, T. F.. Presidente da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Especial do Mestrado em Direito Processual 2017 - PPGDIR / UFES. 2017. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; ZANETI JR., H.; MADUREIRA, C. P.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Regular do Mestrado em Direito Processual 2018 - PPGDIR / UFES. 2017. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto. Concurso Público para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Técnico Administrativo da UFES, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais - 1º concurso 2016. 2016. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto. Concurso Público para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Técnico Administrativo da UFES, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais - 2º concurso 2016. 2016. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto. Processo Seletivo de Vagas Surgidas da Universidade Federal do Espírito Santo (CEPSVS/UFES) para preenchimento de vagas surgidas nas modalidades Transferência Facultativa, Novo Curso Superior, Remoção e Reopção de cursos de graduação ? Área: Direito. 2016. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito - Área: Direito Previdenciário. 2015. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; MAZZEI, R. R.. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito - Área: Direito Penal, Processual Penal e Instituições de Direito. 2015. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; POMPEU, J. C.; MAZZEI, R. R.. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito - Área: Instituições de Direito Público e Privado. 2014. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto. Concurso Público para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Técnico Administrativo da UFES, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais. 2014. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto. Processo Seletivo de Vagas Surgidas da Universidade Federal do Espírito Santo (CEPSVS/UFES) para preenchimento de vagas surgidas nas modalidades Transferência Facultativa, Novo Curso Superior, Remoção e Reopção de cursos de graduação ? Área: Direito. 2014. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; POMPEU, J. C.; ZANETI JR., H.; DIAS, R. G. B.; MAZZEI, R. R.. Membro da Banca de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Barra de São Francisco (Área: Direito). 2014. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto. Membro da Banca de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Guarapari (Área: Administração/Direito). 2012. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; VELTEN, P.; SALIM, C. S.. Membro da Banca de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto do Departamento de Direito da UFES (Área: Direito Empresarial e Instituições de Direito). 2011. Universidade Federal do Espirito Santo.

FACHETTI, Gilberto; LIMA NETO, Francisco Vieira. Membro da Comissão de Inscrição do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto do Departamento de Direito da UFES (Área: Direito Processual Penal e Direito Penal). 2011. Universidade Federal do Espirito Santo.

FACHETTI, Gilberto; LIMA NETO, Francisco Vieira. Membro da Comissão de Inscrição do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente do Departamento de Direito - Direito Penal e Processo Penal. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; LIMA NETO, Francisco Vieira; COURA, A. C.. Presidente da Banca de Avaliação do Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito - Área: Direito Penal e Processual Penal. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; COURA, A. C.; LIMA NETO, Francisco Vieira. Membro da Banca de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto do Departamento de Direito da UFES (Área: Instituições de Direito e Legislação Tributária). 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; ZAGANELLI, M. V.; DIAS, R. G. B.. Membro da Banca de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto do Departamento de Direito da UFES (Área: Direito Processual Penal e Ética e Organização Judiciária). 2010. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; POMPEU, J. C.; MOUSSALLEM, T. M.. Membro da Banca do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto do Departamento de Direito da UFES - Área: Instituições de Direito I (Legislação Social e Instituições de Direito Público e Privado). 2009. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; POMPEU, J. C.; MOUSSALLEM, T. M.. Membro da Banca do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto do Departamento de Direito da UFES - Área: Instituições de Direito II (Direito de Família e Instituições de Direito Público e Privado). 2009. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; LIMA NETO, Francisco Vieira; MOUSSALLEM, T. M.. Membro da Banca de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto do Departamento de Direito da UFES (Organização do Concurso). 2009. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Parecerista - Academic Reputation Survey - Times Higher Education World University Rankings. 2022. Times Higher Education World University Rankings.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Parecerista nas áreas de Direito, Ciências Contábeis e Relações Internacionais da avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2018. 2018. Editora Abril.

FACHETTI, Gilberto. Parecerista nas áreas de Direito e Ciências Contábeis da avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2017. 2017. Editora Abril.

FACHETTI, Gilberto. Parecerista nas áreas de Direito e Ciências Contábeis da avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2016. 2015. Editora Abril.

FACHETTI, Gilberto. Parecerista nas áreas de Direito e Relações Internacionais da avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2015. 2014. Editora Abril.

FACHETTI, Gilberto. Parecerista nas áreas de Direito e Relações Internacionais da avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2014. 2013. Editora Abril.

FACHETTI, Gilberto. Parecerista nas áreas de Direito e Relações Internacionais da avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2013. 2012. Editora Abril.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; SANTORO, A.. Membro da Comissão para concessão de bolsas do Programa de Excelência Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/PROEX) ? Mestrado ? 2024. 2024. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; ET AL.. Membro de Comissão de Avaliação do Edital FACEPE n° 05/2023 - Programa de Extensão Tecnológica 2023. 2023. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; OLSEN, M. A. L.; SILVA, E. B.. Membro da Comissão de Revalidação de Diploma em Direito. 2023. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; OLSEN, M. A. L.; SILVA, E. B.. Membro da Comissão de Revalidação de Diploma em Direito. 2023. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Membro da Comissão de Distribuição de Bolsas de Monitoria do Programa de Iniciação à Docência - PID no CCJE. 2014. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Presidente da Comissão de Distribuição de Bolsas de Monitoria do Programa de Iniciação à Docência - PID no CCJE. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Presidente da Comissão de Distribuição de Bolsas de Monitoria do Programa de Iniciação à Docência - PID no CCJE. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Presidente da Comissão de Distribuição de Bolsas de Monitoria do Programa de Iniciação à Docência - PID no CCJE. 2010. Universidade Federal do Espírito Santo.

Orientou

Caio Ramos Barbosa

Produção antecipada de provas no processo civil brasileiro; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Patrícia Isabel Tovela

Estudos comparados do processo civil em Moçambique e no Brasil; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Grupo de Cooperação Inter; de Univ; Brasileiras de Mobilidade Internacional; (Orientador);

Igor Gava Mareto Calil

Incidente de desconsideração expansiva da personalidade jurídica; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; (Orientador);

Marcio Fernando França

Início: 2025; Universidade Federal do Espírito Santo;

Caio Ramos Barbosa

Estágio de Docência na disciplina Teoria Geral do Direito Civil; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Daniel de Jesus de la Paz Batista

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

João Ricardo Berti Mayworm

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Espírito Santo; PaEPE I - UFES; (Orientador);

Eduardo Figueiredo Simões

A audiência de justificação nas ações possessórias: uma releitura da técnica da justificação prévia para a delimitação da participação do réu; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

João Vitor Guaitolini Martins

Aspectos processuais da actio in rem verso; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Aurélio Ferreira de Moraes Neto

Financiamento de litígio por terceiro (third-party funding): a posição do financiador e as suas consequências processuais; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

Boa-fé processual e preclusão: a insubsistência da tese das ?nulidades de algibeira?; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues

A aplicação da probatio levior em matéria de probatio diabolica; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

O assédio processual no processo civil brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lorenzo Caser Mill

Desapropriação: aspectos materiais, técnica cognitiva e estabilidades processuais; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

João Victor Pereira Castello

Ações processuais para a tutela da multipropriedade imobiliária; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Anselmo Luiz Bacelar Junior

O procedimento dos embargos de retenção por benfeitorias e o Código de Processo Civil de 2015; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gabriela Azeredo Gusella

O controle judicial das convenções processuais pela manifesta vulnerabilidade da parte; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gabriel Pereira Garcia

O habeas corpus como instrumento de tutela dos direitos da personalidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Patrícia Arruda Pereira

Tutelas provisórias nos interditos possessóriosA técnica processual antecipatória na proteção da posse; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Pedro Lube Sperandio

A quebra da imparcialidade decorrente dos poderes instrutórios do juiz no processo civil; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Davi Amaral Hibner

As tutelas dos direitos da personalidade no Código de Processo Civil de 2015; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Valli de Moraes Neves

A exceptio dominii no juízo possessório; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felippe Borring Rocha

2025; Universidade Federal do Espírito Santo, ; Gilberto Fachetti Silvestre;

Raquel Veggi Moreira

2021; Universidade Federal do Espírito Santo, ; Gilberto Fachetti Silvestre;

Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral

2020; Universidade Federal do Espírito Santo, ; Gilberto Fachetti Silvestre;

Francieli Angeli

Reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no regime jurídico das incapacidades; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gabriel Passos Gagno

A responsabilidade civil decorrente da alienação parental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gracyélle Amália Fortunato Tonini da Silva Souza Corrêa

Responsabilidade civil e suas classificações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Janaina Mauri Vial

A ação de alteração de regime de bens do casamento na sistemática do novo código de processo civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

José Gustavo Babilonio

O estabelecimento do regime de separação obrigatória para os maiores de setenta anos de idade contrariando princípios norteadores do estado democrático de direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Keila Tófano Soares Wolfgramm

Usufruto e suas considerações no registro imobiliário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Nathália Tozzi Comério

A divisão da pensão por morte entre viúva e concubina; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Thainann Sesana Marchesini

Os critérios para fixação do dano moral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Vinicius Lucindo de Souza

A vinculatividade dos negócios jurídicos processuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Hiuri Schaffeler Armani

O arbitramento judicial da compensação por dano moral nos casos de racismo e injúria racial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Igor Gava Mareto Calil

Direito de laje: aspectos materiais e processuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Projetos de apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues

Direito de laje: aspectos materiais e processuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Projetos de apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Juliano Freires Ramos

Capacidade civil, direitos humanos e empatia: o caso das pessoas com deficiência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lucas Carvalho Barcelos

Capacidade civil, direitos humanos e empatia: o caso das pessoas com deficiência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Brenda Rodrigues Schwartz

Capacidade civil, direitos humanos e empatia: o caso das pessoas com deficiência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lara Abreu Assef

Direito de laje: questões materiais e processuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Eduarda Pessotti da Silva

A interversio possessionis e a possibilidade de usucapião nos casos e posse precária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Laís Lomar de Oliveira

A interversio possessionis e a possibilidade de usucapião nos casos e posse precária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Thiago Roberio Campos Silva

A interversio possessionis e a possibilidade de usucapião nos casos e posse precária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Costa Silva

Soluções para o reequilíbrio contratual: uma análise dogmática da onerosidade excessiva e seus remédios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Plínio Estevão Saldanha Ferreira Alves

Soluções para o reequilíbrio contratual: uma análise dogmática da onerosidade excessiva e seus remédios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Vitor da Silva Freire

Soluções para o reequilíbrio contratual: uma análise dogmática da onerosidade excessiva e seus remédios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Ana Clara Menezes da Silva

Fixação do dano moral: análise do método bifronte no Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Kethrin Lorraine Oliveira

Fixação do dano moral: análise do método bifronte no Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Yuri Bachir Lopes

Fixação do dano moral: análise do método bifronte no Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

ARISTIDE EDGARD ASSAVEDO

Responsabilidade civil das instituições financeiras por fraude de terceiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gleberson Cunha Ribeiro

Responsabilidade civil das instituições financeiras por fraude de terceiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Pedro Victor Gomes Paranhos

Responsabilidade civil das instituições financeiras por fraude de terceiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Mariana Merlo Moreira

União estável e casamento: diferenças constitucionais e direitos patrimoniais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Matheus Vilete de Almeida

União estável e casamento: diferenças constitucionais e direitos patrimoniais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Yanca Ewelyn Gonçalves

União estável e casamento: diferenças constitucionais e direitos patrimoniais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Barbara Randow Santana Nascimento

Multipropriedade imobiliária e sua natureza jurídica no Brasil: análise dos fundamentos do Recurso Especial nº; 1; 546; 165/SP e da Lei nº; 13; 777/2018; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Daniel Zandonade Matta

A capacidade civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

O dever da parte sucumbente de indenizar a parte vencedora pelos prejuízos com o processo; Ou, é possível ganhar sem perder?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gabriel Silva Guimarães

A cláusula de take or pay no contexto da pandemia de covid-19: uma análise acerca da possibilidade de suspensão do regime nos contratos de fornecimento de energia elétrica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Vinicius Mageswski Piontkovsky

A sextorsão como prática desencadeadora do estupro em ambiente virtual: enquadramento e tipificação após a Lei n; º 12; 015/2009; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Joao Pedro di Cavalcanti Gaspar de Oliveira

A usucapião na multipropriedade imobiliária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Leonardo Marinho Dallapícula

Aproveitamento de trabalho por Comissão de TCC do Departamento de Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Tiago Loss Ferreira

Novos danos ou novas adjetivações do dano moral? A desnecessidade da autonomização dos danos extrapatrimoniais no Direito Civil brasileiro: questões materiais e processuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Projetos de apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Adrícia Rocha Ferreira

Capacidade civil: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Alessandra Duarte de Oliveira

Capacidade civil: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Carla Thaís Valencia Rezende

Capacidade civil: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Larissa Marques de Antônio

Diferenças entre posse e propriedade: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Marcelo Alves Godinho

Diferenças entre posse e propriedade: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Márcia Lacerda Cabral

Diferenças entre posse e propriedade: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Kayla dos Santos Costa

A usucapião extrajudicial como um meio de acesso ao direito de propriedade: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Myllena Micaela dos Santos Paranhos

A usucapião extrajudicial como um meio de acesso ao direito de propriedade: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Taissa Emiliano Ximenes

A usucapião extrajudicial como um meio de acesso ao direito de propriedade: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Heitor Ferreira Contemor

Breve ensaio sobre o instituto jurídico da usucapião no Brasil: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Ricardo Lucindo Rodrigues da Cunha

Breve ensaio sobre o instituto jurídico da usucapião no Brasil: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Thiago Braga Favoreto

Breve ensaio sobre o instituto jurídico da usucapião no Brasil: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Oss Venturini

Contrato de compra e venda: principais aspectos: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Fernanda da Silva Barbosa

Contrato de compra e venda: principais aspectos: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Laís Bertoldi

Contrato de compra e venda: principais aspectos: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Luana Teles dos Anjos Camargo

Contratos de locação urbana empresarial: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lívia Bissoli de Carvalho

Contratos de locação urbana empresarial: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Marcela Lillian Seidel

Contratos de locação urbana empresarial: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Keyla Avarinto da Silva Gomes

Responsabilidade civil e ato ilícito: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Maria Karolina Ohnesorge Novais

Responsabilidade civil e ato ilícito: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Arthur Ghelardi Baião

Dano moral e dano patrimonial: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Manoely Nunes de Almeida

Dano moral e dano patrimonial: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Maria Alice Bergami Santos

Casamento e união estável: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Paulo Victor Felinto Rodrigues

Casamento e união estável: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Anna Beatriz Nobre de Souza

Ordem de vocação hereditária: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Hillary Oliveira de Brito

Ordem de vocação hereditária: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Maria Chiara de Souza Miranda

Ordem de vocação hereditária: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Thayna Ferreira Ribeiro

Responsabilidade civil e ato ilícito: Instituições de Direito Público e Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Ana Sophia Brioschi Santos

A teoria do patrimônio jurídico mínimo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Flávio Gomes de Assis Júnior

Renegociação das mensalidades escolares em decorrência da suspensão das atividades de ensino; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

André Monteiro Cecco Campos

A declaração de renúncia e o valor da causa nos Juizados Especiais Cíveis Federais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lorenzo Caser Mill

O nexo de causalidade na sociedade de risco e as mudanças paradigmáticas da responsabilidade civil: pesquisa sobre prevenção e imputação de danos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

As recentes caracterizações do dano moral no Superior Tribunal de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Anselmo Luiz Bacelar Junior

A responsabilidade civil da indústria fumígena pelos prejuízos causados a fumantes pelo uso crônico de cigarro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gabriel Ferreira Zocca

Autonomia negocial e deserdação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lucas Magalhães Prates de Lima

Análise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Italo Ferreira Favero

Dano publicitário no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Ana Carolina Vieira Ramos

Alterações nas incapacidades e a necessidade de uma interpretação sistêmico-axiológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Alexsander Siqueira Silva

O incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Camila Villa Nova Ramalho

A acessibilidade como um novo direito da personalidade: o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº; 13; 146/2015) e o dano moral decorrente da inacessibilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Fernanda Vianna Couto

A inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil e a adequação do companheiro na vocação hereditária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Isabela Lyrio Lorenzoni

A tutela jurídica da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Kariny Pereira Lobato

A responsabilidade civil do Estado e a segurança dos internos dentro das penitenciárias brasileiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Isabella Mendes Fracalossi

Responsabilidade civil no abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gabriel Abreu Frizzera

A "Cidade dos Espíritos" do Voo 1907: análise do dano espiritual da etnia indígena Mebêngôkre Kayapó; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Raquel Rafino Bayer

A possibilidade de usucapião do direito real de concessão de uso especial para fins de moradia: aspectos materiais e processuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Larissa Lopes Souza

Julgamento antecipado parcial de mérito nas ações de divórcio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Valli de Moraes Neves

A utilidade do conceito de negócio jurídico no CPC/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Carolina Biazatti Borges

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Nauani Schades Benevides

O papel do Google na eficácia do direito ao esquecimento ? análise comparativa entre Brasil e Europa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Nathalia Bozi Tardin

A regulamentação do contrato ?built to suit? no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Caroline Dalla Bernardina Furtado de Lemos

Efeitos materiais e processuais das doações em vida na partilha da herança no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Letícia Del Caro Sulti

A usucapião extrajudicial no Brasil: considerações sobre o procedimento administrativo com base na Lei nº 13; 105/2015 (novo Código de Processo Civil); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Fernanda Pereira Bastos Cariello

O dano social nas relações trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Arthur Souza Louro

A tutela jurídica da identidade do transexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Jeferson Cruz Diniz

A responsabilidade civil no dano ambiental: uma análise do acidente da barragem de Mariana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Marina Vitoria de Souza Baptista

O dano reflexo ? Observação de casos e julgados, com enfoque na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Raphael Rasch Costa

O strict liability principle no Código Mundial Antidoping na responsabilidade civil do atleta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Ana Luiza de Barros Ferrari Ferreira

A proteção Jurídica dos animais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Barbara Altoé Puppin

A visão contemporânea da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Dano Moral; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Dayane da Silva Tavora

Sanções aplicadas ao proprietário rural por violação à função socioambiental do direito de propriedade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Lovatti Holzmeister

A admissibilidade do "Time Sharing" no Direito Brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Kamilla Rocha Campagnaro

Indenização por prejuízo extrapatrimonial em caso de dano à coisa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Kayo da Silva Claudio

Análise dos Requisitos de aplicação da cláusula ?rebus Sic Stantibus? no Direito Brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Leonardo Santos Garcia

A Tutela dos Direitos da Personalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Ranah Vargas Colodetti

A responsabilidade Civil dos Pais pelos Danos Causados pelos filhos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Raphael de Barros Coelho

A função social dos bens públicos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Raphael Rasch Costa

O Strict Liability Principle no Código Mundial antidoping na Responsabilidade Civil do Atleta; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Raphael Teixeira Silva Marques

A responsabilidade Civil por Dano Socioambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Simone Guanier Destefani

A renúncia à impenhorabilidade do bem família; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Nobre de Moraes

Dano moral no STJ no biênio 2012/2013: retorno da tese do preço da dor?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

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A responsabilidade civil pela perda de uma chance em caso de erro médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Pedro Cota Passos

O termo a quo dos juros de mora em condenações por danos morais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Alcides Caetano Silva

O dano social como nova categoria de dano na responsabilidade civil e a destinação da sua indenização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Tiago Lorenzoni Ruy

A violação positiva do contente como modalidade de inadimplemento contratual no direito brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Amanda Britto Vaz

A Tutela Reintegratória dos Direitos da Personalidade: Análise Jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos Estados da Região Sudeste e do Superior Tribunal de Justiça (2003-2013); ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Davi Ângelo Vasconcelos

A perda da propriedade rural por desocupação da função social; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Flavio Britto Azevedo Schneider

Critérios de fixação do quantum compensatório do dano moral; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Pratti dos Santos Magioli

A possibilidade dos métodos de abreviação da vida no direito brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

ICARO OLIMPIO LEANDRO

A promessa de doação gratuita: análise da legislação e da jurisprudência brasileira a partir de 2003; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Juliana Silva Fernandes

Hipóteses de alteração do nome Civil da pessoa natural no direito brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lisandra Gerlin Horta

União estável putativa: Reconhecimento e efeitos jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Marcelo Salvador Piana

A revisão do contrato pela cláusula rebus sic stantibus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Maressa Carla Sanches de Melo

Embargos de retenção por benfeitoria; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Marina Vitoria de Souza Baptista

O dano reflexo na jurisprudência no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Marina Zon Balbino

Responsabilidade Civil Pós-Contratual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Naline Silva Belen

Dano Moral nas relações familiares: situações que lesionam direitos da personalidade no âmbito familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

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A responsabilidade civil pela perda de uma chance em caso de erro médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Renato Adnet Coutinho Neto

A proibição do comportamento contraditório e as soluções dadas pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gilmar Antônio Nogueira Campos

Direito de superfície conflitos entre o estatuto da cidade e o código civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Karina de Abreu Caus

As teorias do nexo de casualidade na responsabilidade civil: uma análise dos julgados do Tribunal de Justiça do Espirito Santo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Louíse Gabrero Dal'Col

Os pressupostos da responsabilidade civil na publicidade ilícita; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Ludmila Pereira Santos

As consequências jurídicas da transfusão de sangue em testemunhas de Jeová; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Olga Bayerl Vita

Critérios de solução de conflitos de vizinhança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Renato Martins Conceição

A relativização do princípio da imutabilidade do nome civil das pessoas naturais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Suiane Venturini Costa

Responsabilidade Civil da indústria Fumageira no Brasil pelos Danos causados aos fumantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Pratti Magiolli

Em defesa dos métodos de abreviação da vida no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Flavio Britto Azevedo Schneider

Novos critérios de fixação do quantum compensatório do dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Diana Rodrigues da Silva

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo sobre as teorias do nexo de causalidade na responsabilidade civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Hadassa de Lima Oliveira

Limitações ao condômino inadimplente ao uso das áreas e bens comuns do condomínio edilício; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Yan Codan Fontoura e Silva

Os efeitos da sentença de interdição na ação de curatela de interditos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Thamyres Rodrigues Barbosa

A conversão da união estável homo afetiva em casamento no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Thaís da Motta Pimentel

A (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens às pessoas maiores de setenta anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Marcela Gaigher Garcia

A separação judicial após a Emenda Constitucional nº 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Mayara Mesquita de Freitas Bosi

Teorias sobre o nexo de causalidade e sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Louise Moulin Braule Pinto

A legitimidade ativa para requerer o dano moral em ricochete; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Kássia Volponi Fornaciari

Usucapião por abandono de lar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Klaus Sanson de Azevedo

Responsabilidade Civil de Notários e Registradores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Belliza da Silva Alves

A condição jurídica do nascituro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Fernanda Luiza de Oliveira Teixeira

A teoria dos atos próprios como desdobramento da boa-fé objetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Sebastião Viganô Neto

Cirurgia plástica dita meramente estética como ensejadora de obrigação de meios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruno Richa Menegatti

A teoria do adimplemento substancial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Caio Cézar Will Neri Dias

A tutela da confiança nas relações contratuais sob a perspectiva civil constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Vanessa Pimentel de Souza

Direito ao Estado de Filiação e a Origem Genética; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Tarcia Alcina Mazarin Fernandes

Responsabilidade Civil Objetiva dos Pais por danos Causados pelos filhos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Renzo Lopes Bittencourt

Dano Moral Negocial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Renan Nunes Carvalho

A Função Social do Direito de Superfície no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Livia Martins Borges

A Responsabilidade Civil da Imprensa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Laila Amorim Pimentel

A Intervenção de terceiros do artigo 1; 698 do CC/02 - Uma nova modalidade de Intervenção de Terceiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Ian Nour de Alcantara Soares

Dano moral e indenização punitiva: aplicação no sistema jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gustavo Oliveira de Oliveira

A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance e sua aplicação pelos Tribunais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gabriel Oliveira Mattos

O contrato de seguro de erro médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felippe Servenini Segrini

A cláusula de eleição de foro nos contratos de adesão e a relativização da competência territorial ex officio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Cesar Augusto da Cruz Ferraz

A Proibição do Comportamento Contraditório no âmbito dos Contratos Cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Caroline Poletti Dutra

O Instituto da guarda dos filhos e os conflitos de exercício do poder familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Alvaro Emerich de Abreu

Análise das interfaces do princípio da função social dos contratos e suas repercussões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Carlos Frederico Bastos Pereira

A teoria da violação positiva do contrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Francisco de Aguiar Machado

O caráter punitivo da indenização do dano moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Rômulo da Matta Igreja

Sobre a fungibilidade das tutelas de urgência no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Marcos Vinícius Daré

A Função Social do Contrato como norma de ordem pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Luiz Carlos Nunes Neto

A Possibilidade de aplicação de outras modalidades de despejo nos Juizados Especiais Cíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Iran Martins Bastos

Conflito entre liberdade de imprensa e direito à imagem e à intimidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

José Henrique Decottignies Netto

Aplicação da teoria do adimplemento substancial nas resoluções dos contratos de compra e venda de imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Greice Cristine Stein Lázaro

O Contrato de namoro como instrumento de descaracterização da união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Arthur Zago Melo

Erro judiciário e a responsabilidade civil do Estado-Juiz: uma análise doutrinária e do entendimento do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Amabile Biancardi Augusto Fernandes

O princípio da função socioambiental da propriedade rural e a desapropriação para fins de reforma agrária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Rodrigo de Andrade Gonçalves

Clausula Penal: uma análise jurisprudencial de sua aplicação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Roberto de Oliveira Costa

Dano moral decorrente de vício redibitório e sua aceitação jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Philip Avellar Faria

O nexo de causalidade na responsabilidade civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Mariana Correia Sant'anna

A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Daine Gonçalves Ornellas

Dano social - uma nova proposta para a responsabilidade civil - estudo em homenagem ao Prof; Antonio Junqueira de Azevedo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Anne Camila e Silva Nardoto

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Fernandes de Oliveira

Os novos contornos da cláusula rebus sic stantibus e sua aplicação aos contratos civis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Sergio Rosa de Souza

Da razoável duração do processo: celeridade processual e segurança jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Raphael Tessarolo Dias

Aspectos jurídicos da união homoafetiva na legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lorena Peixoto Gomes

Aspectos materiais da usucapião imobiliária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Larissa Canal Castro

Análise das inovações trazidas pela Lei nº; 12; 112/2009 à Lei de Locação vigente (Lei nº; 8; 245/1991); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gustavo Morozewsky Oliveira

A aplicação do instituto do duty to mitigate the loss a partir do Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Fernanda Donadello Balbi

O novo divórcio no direito brasileiro: uma análise frente à alteração legislativa a partir da EC/66; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Fábio Calmon Tristão Fernandes

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Carolina Soares de Almeida

Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por ato próprio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Marcos Diego Oliveira Rezende

Os riscos de desenvolvimento na responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruno Antonio Moura Ferreira

O dano moral na perspectiva dos 4º Juizado Especial Cível de Vila Velha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Alberto Fontana Marchezi

Alimentos Gravídicos: análise de julgados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Alexandre Daher Mathias

Avaliação e aplicação dos critérios de arbitramento da indenização por dano moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Rafael Norbim Gastin

Hipóteses do dano moral na esfera bancária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gabriele Röhrig

Análise doutrinária e jurisprudencial do assédio moral no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Mirian Talita Silva Martinho

Responsabilidade civil por abandono afetivo no sistema jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Fernando Favarato Denti

A denunciação da lide na aplicação da responsabilidade pelo fato do produto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Izabella Cardoso

Enriquecimento sem causa: análise de julgados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Abigail Becker Martins

Guarda compartilhada: análise de julgados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Allyce Santos Nascimento

A tutela da honra de agentes políticos: paralelos entre Direito Civil e Direito Penal; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bernardo Pavesi de Oliveira

A natureza jurídica da transação judicial: eficácia dos princípios contratuais; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Daniel de Jesus de la Paz Batista

Direito à habitação e uso de bens em situações de violência doméstica; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Ana Luísa Acurcio Santos Eisenlohr

Design das cláusulas típicas de M&A e execução específica no Brasil: principais desafios; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

João Ricardo Berti Mayworm

O direito à liberdade religiosa de crianças e adolescentes: os limites do poder familiar; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Victor Beiriz de Oliveira

Compliance em instituições hospitalares; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Alexandre Pezzin Passos

As contribuições do Objetivismo de Ayn Rand para o controle do Subjetivismo hermenêutico que limita, atualmente, o direito da personalidade da liberdade de expressão no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

André Victor Carneiro Gomes

Como é a responsabilidade civil por danos morais em mídias sociais (Posts, comentários, curtidas e engajamento); 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Hitlher Rodrigues Ayub

A aplicação das tutelas inibitória e cessatória, contra a perturbação de telemarketing; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Julia Cipriano Agrizzi

A extensão do dano moral nas redes sociais: a responsabilidade civil por compartilhamento de publicações danosas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Maria Eduarda Justino Braga

O spam telefônico praticado por empresas de telemarketing: reconhecimento da indenização por perturbação ao sossego; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Alexandre Pezzin Passos

A ?tropicalização? da disregard doctrine: a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica como um desvio na adaptação do instituto no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Miguel Augusto de Arruda Reis

A jurimetria como tendência: diretrizes para a aplicação por profissionais do Direito; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Alexandre Pezzin Passos

A Lei de Liberdade Econômica e o ?juiz eunuco?: o controle da revisão contratual como garantia para a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico do Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Beatriz Carvalho Climaco

Os índices de acordos via autocomposição após o Código de Processo Civil 2015 e seus impactos na celeridade processual; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bernardo Dias Lopes Nunes

A celeridade processual no Superior Tribunal de Justiça: o Código de Processo Civil e a celeridade dos recursos após o Código de Processo Civil de 2015; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Eduardo Figueiredo Simões

O acesso à justiça na nova sistemática processual civil: impactos do Código de Processo Civil no tempo médio de duração dos processos judiciais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

João Antonio Schmith Barcellos

O papel da tecnologia na otimização da prestação jurisdicional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

O consentimento informado e seus reflexos na responsabilidade civil médico-hospitalar em tempos de Covid-19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues

Os punitive damages norte-americanos e a teoria do valor do desestímulo na compensação do dano moral: contrastes e confrontos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Igor Gava Mareto Calil

A teoria da perte d?une chance aplicada ao erro médico: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Tiago Loss Ferreira

Novos problemas, antigas soluções: a tutela processual civil contemporânea das lesões à pessoa e dos prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Yan Fassarella Longo

A indenização do dano moral decorrente da perturbação insistente de spam telefônico: aspectos materiais e processuais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Igor Gava Mareto Calil

A responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiada: comparação com a curatela; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues

Os instrumentos de apoio para a prática de atos jurídicos pela pessoa capaz com deficiência psíquica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Hiuri Schaffeler Armani

O arbitramento judicial da compensação por dano moral nos casos de racismo e injúria racial; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Tiago Loss Ferreira

A tutela processual civil contemporânea contra os danos à personalidade: 'novos danos' ou 'novas adjetivações do dano'?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

O reembolso de honorários advocatícios contratuais como elemento de reparação integral do dano; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Anselmo Luiz Bacelar Junior

Análise sobre a viabilidade da responsabilidade civil de empresas tabagistas pelos danos causados por uso crônico de cigarro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lorenzo Caser Mill

O nexo de causalidade na sociedade de risco e as mudanças paradigmáticas da responsabilidade civil: pesquisa sobre prevenção e imputação de danos no âmbito dos tribunais e das Varas Cíveis especializadas de Vitória ? ES; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Murilo dos Santos Nascimento

Limitação dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica: proteção do sócio inocente na sociedade limitada; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

Vulnerabilidade e a determinação do nexo de causalidade no direito de danos no contexto da sociedade de risco; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

A tutela jurisdicional diferenciada do Código Civil brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lucas Magalhães Prates de Lima

Observatório do novo CPC no TJES; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Alexandre Pezzin Passos

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Dante Pedroni Martani

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Moreira Santos

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lucas Gonsalves Martins da Cunha

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Marina Mancini Crepaldi

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Henrique Coswosk Aldrigues

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Coisas; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Ana Luísa Acurcio Santos Eisenlohr

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Coisas; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Pedro Pessoa Temer

Tutor corresponsável da disciplina Direito Penal III - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Rodrigo de Paula Garcia Caixeta

Tutor corresponsável da disciplina Direito Penal III - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues

Tutor corresponsável da disciplina Responsabilidade Civil - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lorenzo Caser Mill

Tutor corresponsável da disciplina Direito das Obrigações I - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Aurélio Ferreira de Moraes Neto

Tutor corresponsável da disciplina Direito e Legislação Social - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2024; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Igor Gava Mareto Calil

Tutor corresponsável da disciplina Instituições de Direito - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2024; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIRANDA RAMOS

Seminário de Pesquisa 2024 - Regime jurídico das decisões parciais de mérito; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Amanda Misael Machado

Seminário de Pesquisa 2024 - (In) Compatibilidade do plea bargaining estadunidense com o processo penal brasileiro; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Carolina Monteiro Salaroli

Seminário de Pesquisa 2024 - O filtro da relevância da questão federal como instrumento de racionalização da nomofilaquia do recurso especial; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Geiziele Gomes Noronha Sales

Seminário de Pesquisa 2024 - Acesso a justiça e o objetivo de desenvolvimento sustentável n; 16 da agenda 2030 da ONU no processo do trabalho; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Juliana Barbosa Carlete

Seminário de Pesquisa 2024 - Crimes nos oitocentos: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça a respeito dos crimes ocorridos entre 1829-1841; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Luana Campos de Souza Ferreira

Seminário de Pesquisa 2024 - Medidas indutivas e gerenciamento processual: pressupostos, aplicabilidade e limites; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Rosana de Freitas Jordem

Seminário de Pesquisa 2024 - O microssistema de casos repetitivos e a participação de terceiros; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Mariah Ferrari Pires

Seminário de Pesquisa 2024 - As ações possessórias a partir do pedido e causa de pedir; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gabriela Otoni Baptista

Seminário de Pesquisa 2024 - A aplicação do Direito Processual Penal na Província do Espírito Santo (1830 a 1871): um olhar para os casos em que mulheres figuraram como vítimas ou rés; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

HIAN GUALBERTO

Seminário de Pesquisa 2024 - O povo negro na mira do lawfare: uma análise da instrumentalização do processo penal e da lei de drogas; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Isabela Tonon da Costa Dondone

Seminário de Pesquisa 2024 - A implementação dos mecanismos de cooperação jurídica internacional em matéria de direito de família transnacional no ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Julia Barros Leão Borges

Seminário de Pesquisa 2024 - Evolução e consolidação da Justiça Multiportas no Brasil: entraves e potencialidades; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bianca Sarmento Persici Pereira

Seminário de Pesquisa 2024 - A Teoria da Abstrativização do Controle de Constitucionalidade Difuso: novos rumos nos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Raquel dos Santos Jorge

Seminário de Pesquisa 2024 - Modelo de tutela coletiva brasileiro: uma análise das influências estrangeiras na classificação das técnicas de processo coletivo em opt out e opt in; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Anaís Matos Torres

Seminário de Pesquisa 2024 - A implementação de sistemas de integridade no Poder Judiciário; Um estudo da Resolução n 410 do Conselho Nacional da Justiça; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Diego Gomes Dummer

Seminário de Pesquisa 2024 - Participação no IDPJ; Uma leitura a partir do ?novo? interesse jurídico; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Eduardo Figueiredo Simões

Seminário de Pesquisa 2024 - Justificação prévia no processo civil; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Fernanda Bissoli Pinho Carvalho

Seminário de Pesquisa 2024 - Sucessão hereditária nas sociedades familiares: uma abordagem processual; Procedimentos e técnicas para o tratamento adequado dos conflitos; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Flora Gaspar da Silva

Seminário de Pesquisa 2024 - A utilização da mediação como método adequado para solução de conflitos envolvendo demandas comerciais de direito marítimo no Brasil; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Mateus Garcia Bridi

Seminário de Pesquisa 2024 - Tutela inibitória como instrumento adequado à proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lidia Silveira Valle Silveira

Seminário de Pesquisa 2024 - Os mecanismos tecnológicos à disposição do juízo no esgotamento da pesquisa patrimonial do devedor na execução por quantia certa para os fins do inciso III do artigo 921 do CPC; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Rubia Mafort Clementino Silva

Seminário de Pesquisa 2024 - Standard de prova na improbidade administrativa; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

AMANDA SEGATO MACHADO DE AZEVEDO

Seminário de Pesquisa 2024 - A defesa heterotópica na execução de títulos extrajudiciais; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Douglas Puziol Giuberti

Seminário de Pesquisa 2024 - O exercício da superação dos precedentes; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe do Amaral Lacerda

Seminário de Pesquisa 2024 - A cessação automática da coisa julgada em matéria tributária de trato sucessivo à luz dos temas 881 e 885 do STF; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

João Victor Loss de Souza

Seminário de Pesquisa 2024 - Provas Digitais, sua Natureza Jurídica e Meios de Produção no Processo do Trabalho; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

João Vitor dos Santos de Souza

Seminário de Pesquisa 2024 - Embargos de declaração: Dos critérios para a caracterização dos embargos declaratórios como manifestamente protelatórios; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Loianny Silva Kirmes

Seminário de Pesquisa 2024 - O uso de inteligências artificiais no sistema brasileiro de precedentes: dilemas e limites ético-jurídicos; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Pothyara Bastos de Araujo

Seminário de Pesquisa 2024 - A vinculação da cláusula compromissória arbitral estatutária aos administradores não acionistas; 2024; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

Tutor corresponsável da disciplina Instituições de Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Eduardo Figueiredo Simões

Tutor corresponsável da disciplina Instituições de Direito - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Eduardo Figueiredo Simões

Tutor corresponsável da disciplina Direito e Legislação Social - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2023; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lorenzo Caser Mill

Tutor corresponsável da disciplina Tópicos Especiais de Direito - Introdução às Ciências Sociais e à Antropologia - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Iaritsia Goncalves Silva

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Projetos de apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Iury Alves Fernandes

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Coisas; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Ana Luísa Acurcio Santos Eisenlohr

Sigilo de dados, comunicação e direito à informação: o equilíbrio que desafia a regulamentação do art; 4º, III da LGPD - Vencedor do Prêmio Dra; Maria Jovita Wolney Valente do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE); 2023; Orientação de outra natureza; (Prêmio Dra; Maria Jovita Wolney Valente) - Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Eduardo Figueiredo Simões

Estágio de Docência na disciplina Teoria Geral do Direito Civil; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Eduardo Figueiredo Simões

Estágio de Docência na disciplina Direito das Coisas; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Alexandre Fortuna Lopes

Seminário de Pesquisa 2023 - Questões constitucionais da justiça penal consensual: uma análise à luz das teorias da justiça utilitarista e da força normativa da Constituição; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

Seminário de Pesquisa 2023 - Nulidade de algibeira e a preclusão da arguição de nulidades processuais pela boa-fé; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gabriel de Oliveira Coelho Santana

Seminário de Pesquisa 2023 - Coisa julgada e sua rescisão com base em posterior decisão de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Isabella Amaral e Silva

Seminário de Pesquisa 2023 - Tutela adequada de dados pessoais e a cooperação jurídica internacional entre entes administrativos através do auxílio direto; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

João Vitor Guaitolini Martins

Seminário de Pesquisa 2023 - A instrução probatória da pretensão actio in rem verso do lucro da intervenção; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Leonardo Marinho Dallapícula

Seminário de Pesquisa 2023 - A congruência externa objetiva causal da sentença na ação de improbidade administrativa; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Luiz Henrique Pandolfi Miranda

Seminário de Pesquisa 2023 - O poder público e o modelo cooperativo de processo; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Mariany de Souza Manga

Seminário de Pesquisa 2023 - Conflitos possessórios multitudinários e suas técnicas especiais; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Marina Minassa Manzano

Seminário de Pesquisa 2023 - Rescisória por violação à norma jurídica e precedentes: novos rumos sobre a (in)aplicabilidade da súmula 343 do STF; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Sara Rodrigues Pereira Assis

Seminário de Pesquisa 2023 - O controle judicial sobre as condições do acordo de não persecução penal na Lei nº 13; 964/2019: uma ofensa ao sistema acusatório?; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Schamyr Pancieri Vermelho

Seminário de Pesquisa 2023 - A responsabilidade patrimonial do companheiro e as possíveis formas de participação no processo executivo; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Thiago de Freitas Ferreira

Seminário de Pesquisa 2023 - Anonimato nas redes sociais e a tutela processual civil de danos à pessoa sob a égide da Lei n; º 12; 965/2014, o Marco Civil da Internet no Brasil; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Tiago Loss Ferreira

Seminário de Pesquisa 2023 - Técnicas procedimentais da justiça penal negociada: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico brasileiro e o estadunidense; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Vinicius Sena Gomes de Moraes

Seminário de Pesquisa 2023 - A Centralização de Processos Repetitivos (art; 69, §2°, VI do CPC) e o possível tratamento coletivizador das questões de fato e de direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Projetos de apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Tiago Loss Ferreira

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Projetos de apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

Tutor corresponsável da disciplina Direito Empresarial - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues

Tutor corresponsável da disciplina Instituições de Direito - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

Estágio de Docência na disciplina Direito das Coisas; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues

Estágio de Docência na disciplina Teoria Geral do Direito Civil; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

João Vitor Guaitolini Martins

Estágio de Docência na disciplina Teoria Geral do Direito Civil; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

Estágio de Docência na disciplina Teoria Geral do Direito Civil; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lorenzo Caser Mill

Tutor corresponsável da disciplina Direito Empresarial - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

Tutor corresponsável da disciplina Instituições de Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Eduardo Figueiredo Simões

Iniciação à Docência em Direito das Coisas - Monitoria em Direito das Coisas; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Projetos de apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Igor Gava Mareto Calil

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Projetos de apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

CAROLINE BOLSONI RIBEIRO

Tutor corresponsável da disciplina Direito Empresarial - Curso de Ciências Contábeis-Vespertino - Prestação de serviço voluntário Lei n; Lei n; 9; 608/1998; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues

Estágio de Docência na disciplina Teoria Geral do Direito Civil; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

Estágio de Docência na disciplina Direito das Coisas; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Anselmo Luiz Bacelar Junior

Estágio de Docência na disciplina Direito das Coisas; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Rafael Breda Cremonini

Estágio de Docência na disciplina Direito das Coisas; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Rafael Breda Cremonini

Estágio de Docência na disciplina Direito das Obrigações II (Contratos); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Tiago Loss Ferreira

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Obrigações II (Contratos); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Obrigações II (Contratos); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

Iniciação à Docência em Direito - Monitoria em Direito das Obrigações II (Contratos); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, PaEPE I - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Tiago Loss Ferreira

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

João Victor Pereira Castello

Estágio de Docência na disciplina Direito das Coisas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

João Victor Pereira Castello

Estágio de Docência na disciplina Teoria Geral do Direito Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Dalla Bernardina Furtado de Lemos

Estágio de Docência na disciplina Direito das Coisas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Dalla Bernardina Furtado de Lemos

Estágio de Docência na disciplina Teoria Geral do Direito Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Anselmo Luiz Bacelar Junior

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, PaEPE I - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Davi Amaral Hibner

Estágio de Docência na disciplina Direito das Coisas; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gabriel Pereira Garcia

Estágio de Docência na disciplina Teoria Geral do Direito Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Gabriela Azeredo Gusella

Estágio de Docência na disciplina Teoria Geral do Direito Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Patrícia Arruda Pereira

Estágio de Docência na disciplina Direito das Coisas; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Pedro Lube Sperandio

Estágio de Docência na disciplina Direito das Coisas; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Anselmo Luiz Bacelar Junior

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, PaEPE I - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, PaEPE I - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Jackson Pereira Correia Junior

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Anselmo Luiz Bacelar Junior

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, PaEPE I - UFES; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Bortolini Kill

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Nytanella Casagrande

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Coisas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Pedro Mansur Trés

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Obrigações II (Contratos); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Lucas Magalhães Prates

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Obrigações II (Contratos); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Miriam Ferreira de Souza Moreira

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Davi Amaral Hibner

Estágio de Docência na disciplina Teoria Geral do Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Valli de Moraes Neves

Estágio de Docência na disciplina Direito das Coisas; 2017; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Tiago Loss Ferreira

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Tiago Loss Ferreira

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Anselmo Luiz Bacelar Junior

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Bruna Figueira Marchiori

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Jackson Pereira Correia Junior

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Felipe Bortolini Kill

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Coisas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Nytanella Casagrande

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Coisas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Pedro Mansur Trés

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Obrigações II (Contratos); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Paulo Higor Ferreira

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Arthur Souza Louro

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Francisco Vieira Lima Neto

As repercussões processuais da Emenda Constitucional nº; 66/2010 - Licença Capacitação; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

André Bezerra

Programa de Aprimoramente Discente; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Armando Pego

Programa de Aprimoramento Discente; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Cassio Pretti

Programa de Iniciação à Docência - Monitoria da disciplina Teoria Geral do Direito Civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Fernandes de Oliveira

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Thiago Ferreira Siqueira

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Obrigações II (Contratos e Responsabilidade Civil); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Guilherme Fernandes de Oliveira

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Teoria Geral do Direito Civil; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Thiago Ferreira Siqueira

Iniciação à Docência em Direito Civil - Monitoria em Direito das Obrigações II (Contratos e Responsabilidade Civil); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Gilberto Fachetti Silvestre;

Produções bibliográficas

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  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; SIMOES, Eduardo Figueiredo . Accessio possessionis e aquisição derivada da posse: a impossibilidade de saneamento da posse por vontade do sucessor a título singular. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 13, p. 1-38, 2024.

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  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A tutela individual restauratória da personalidade civil e a eficácia do direito ao saneamento básico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A construção histórico-social da acessibilidade e sua importância para a dignidade da pessoa com deficiência - GT 07 - Direitos humanos e inclusão: alteridade e diversidade humana. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A transfobia como dano moral: como a responsabilidade civil pode contribuir para a proteção da identidade de gênero - GT 14 - Necropolíticas, interseccionalidades e violências contra grupos vulnerabilizados. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . O dano à mulher na violência doméstica ou familiar e a indenização de prejuízos - GT 2 - Civil, Empresarial e Consumidor. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Dignidade humana e saneamento básico: proposta de tutela processual individual - GT 2 - Civil, Empresarial e Consumidor. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Saneamento básico e crise ambiental: o papel do Poder Judiciário nas omissões. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Consequências jurídico-civis da inacessibilidade no ambiente escolar: um dano moral da pessoa com deficiência. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Fundamentos teóricos da democracia participativa aplicados à reforma curricular no ensino superior. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Idealizando o dever de renegociar no Código Civil brasileiro a partir do Direito Civil Romeno. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Reflexos econômicos da desconsideração expansiva da personalidade da pessoa jurídica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A medicina defensiva e suas contribuições para a hermenêutica do regime jurídico da responsabilidade civil do médico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; LOUZADA, Douglas Admiral ; HILL, Flavia Pereira . Painel II - Processo, Tecnologia e Internacionalização. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Novos desafios da sociedade: o Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Contribuições das tutelas processuais individuais para a garantia do saneamento básico e do meio ambiente saudável. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; AYUB, H. R. . A aplicação das tutelas inibitória e cessatória, contra a perturbação de telemarketing. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; AGRIZZI, J. C. . A extensão do dano moral nas redes sociais: a responsabilidade civil por compartilhamento de publicações danosas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; OLIVEIRA, Victor Beiriz de . Compliance nas instituições de saúde: um debate acerca da possibilidade de prevenção de danos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; BRAGA, M. E. J. . O spam telefônico praticado por empresas de telemarketing: reconhecimento da indenização por perturbação ao sossego. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; GOMES, A. V. C. . Como é a responsabilidade civil por danos morais em mídias sociais (posts, comentários, curtidas e engajamento)?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A desconsideração expansiva da personalidade da pessoa jurídica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Contribuições das tutelas processuais individuais para a garantia do saneamento básico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Contribuições das tutelas processuais individuais para a garantia do saneamento básico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; MARCHIORI, B. F. . O dano moral na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: pretium doloris ou prejuízo in re ipsa?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Mudanças no Novo Marco do Saneamento Básico e impactos nas cidades. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A usucapião especial urbana coletiva após a Lei nº. 13.465/2017: garantia do direito à moradia e da regularização fundiária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Infraestrutura e serviços urbanos de saneamento básico: reforços das tutelas individuais dos direitos da personalidade para a eficácia do marco regulatório. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; SIMOES, Eduardo Figueiredo . Modelos normativos de proteção processual absoluta e relativa da posse: um estudo de algumas experiências legislativas e jurídicas estrangeiras. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Saneamento básico e as tutelas dos direitos da personalidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Instrumentos de democracia participativa utilizados na reforma curricular e pedagógica do curso de direito de uma universidade federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A eficiência do saneamento básico no Brasil: entre tutela coletiva e tutelas individuais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; HENRIQUES, F. S. G. T. . Uma aplicação da Verwirkung (suppressio) ao processo civil: a relação entre preclusão lógica e nulidades alegáveis a qualquer tempo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Saneamento básico e as tutelas dos direitos da personalidade - Grupo de Pesquisa Desafios do Processo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; SIMOES, Eduardo Figueiredo . Resposta do réu nos interditos possessórios: do pedido contraposto à flexibilização procedimental pela reconvenção. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; PASSOS, Alexandre Pezzin . As contribuições do objetivismo de Ayn Rand para o controle do subjetivismo hermenêutico que limita, atualmente, o direito da personalidade da liberdade de expressão no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . As tutelas dos direitos da personalidade aplicadas ao saneamento básico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; AYUB, H. R. ; BRAGA, M. E. J. . A tutela específica dos direitos da personalidade aplicada à perturbação de telemarketing. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; GOMES, A. V. C. . Como é a responsabilidade civil por danos morais em mídias sociais (posts, comentários, curtidas e engajamento). 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; SIMOES, Eduardo Figueiredo . O acesso à justiça na nova sistemática processual civil: impactos do Código de Processo Civil de 2015 no tempo médio de duração dos processos judiciais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; AGRIZZI, J. C. . A extensão do dano moral nas redes sociais: a responsabilidade civil por compartilhamento de publicações danosas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; PASSOS, Alexandre Pezzin . A Lei de Liberdade Econômica e o ?juiz eunuco?: o controle da revisão contratual como garantia para a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico do Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés . A identidade racial como direito da personalidade: a fixação do quantum debeatur dos danos morais em casos de racismo e injúria racial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Obras em apartamentos durante a pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Onde e como pesquisar material bibliográfico: dicas práticas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A telemedicina em tempos de Covid-19 e a responsabilidade civil do médico e do hospital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; RODRIGUES, Sandro B. M. Lamêgo . Alteração da base subjetiva e dever de renegociar contratos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Responsabilidade civil do médico e da instituição hospitalar decorrente da violência obstétrica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; OLIVEIRA, Guilherme Fernandes de ; CALIL, Igor Gava Mareto . A manutenção da base objetiva do negócio como critério de justiça contratual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; BACELAR JUNIOR, Anselmo Luiz . A teoria do direito em Kant: aspectos relevantes e atuais para a jusfilosofia e o pensamento kantiano. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; BACELAR JUNIOR, Anselmo Luiz . A teoria geral dos negócios jurídicos e o testamento: análise da interpretação testamentária ante as teorias da vontade do Direito Civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; FERREIRA, T. L. . O microssistema da união estável (Leis n. 8.971/1994 e n. 9.278/1996) e o Código Civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; RODRIGUES, G. S. N. A. . Os punitive damages norte-americanos em casos de breach of contract. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; MARCHIORI, B. F. . Direitos humanos e equidade: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A interversio possessionis da posse precária como garantia do direito à moradia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Cláusula rebus sic stantibus: para além da teoria da imprevisão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; RODRIGUES, G. S. N. A. . Os punitive damages norte-americanos em casos de breach of contract. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; NEVES, G. V. M. . Prisões processuais durante a pandemia do Sars-Cov-2: limites para a decretação e critérios de manutenção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; NEVES, G. V. M. . Redução da multa processual coercitiva (astreinte) com fundamento no dever de mitigar o prejuízo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a Covid-19: a legalização dos puxadinhos e a relação com a covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; BRAZ, M. B. C. ; REIS, N. Z. . As divergências no Superior Tribunal de Justiça sobre a lesão a direitos da personalidade e o reconhecimento do dano moral: questões materiais e processuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; OLSEN, M. A. L. ; DIAS, R. G. B. ; GONÇALVES, T. F. . Anteprojeto da Organização Curricular do Curso de Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . O Projeto de Lei nº. 1.179/2020: primeiras análises e impressões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; CABRAL, H. L. T. B. . Contratos em tempos de excepcionalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; PESCE, Edoardo . O art. 9º do Projeto de Lei nº 1.179/2020: primeiras análises e impressões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; TUCCARI, Emanuele . A medicina defensiva em tempos de covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a Covid-19: a legalização dos puxadinhos e a relação com a covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . O impacto da Covid-19, o PL 1179/20 no Brasil e as medidas emergenciais na Itália: a revisão contratual e perspectivas pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Responsabilidade civil do médico por prescrição off label de medicamentos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Conversão do negócio jurídico nulo: aspectos materiais e processuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . O papel da cláusula rebus sic stantibus em tempos de covid-19: uma antiga solução para um novo problema. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Reforma Curricular e Pedagógica 2020 do Curso de Direito da UFES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; CALIL, I. G. . Responsabilidade civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Fraude contra credores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; CUNHA, Leandro Reinaldo da . Teorias socioeconômicas da possession no STJ. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A metodologia da pesquisa em Direito Civil e Processual Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; NERY, Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade . Incidência da lei 14.010/2020 nas relações de direito público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Estudo do Direito: o Direito é diferente na prática?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . O dever de renegociar como novo conteúdo da cláusula ?rebus sic stantibus?: aspectos materiais e processuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; TRES, F. S. G. ; RODRIGUES, G. S. N. A. ; CALIL, Igor Gava Mareto ; FERREIRA, T. Lóss ; LONGO, Yan Fassarella ; CREMONINI, Rafael Breda ; MILL, Lorenzo Caser ; CASTELLO, J. V. P. ; MARCHIORI, B. F. ; BACELAR JUNIOR, Anselmo Luiz . Questões metodológicas em iniciação científica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; CREMONINI, Rafael Breda . A eficácia da Lei nº. 11.346/2006 (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) durante o regime jurídico emergencial e transitório da pandemia de Covid-19 (Decreto Legislativo nº. 06/2020). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A solidariedade entre contratantes e os efeitos da pandemia de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Ética e Moral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Painel III: Cooperação Jurídica Internacional em um mundo Global. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; GUSELLA, Gabriela Azeredo . O direito de acessibilidade: desafios para a efetivação do acesso à justiça das pessoas com deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; MARCHIORI, B. F. . Uma análise dos meios adequados de solução de conflito no âmbito da judicialização da saúde: um estudo sobre a eficiência e a eficácia da autocomposição e das ações coletivas na garantia de aplicação do artigo 6º da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; GUSELLA, G. A. ; NEVES, G. V. M. . O procedimento de interdição à luz das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e pelo Código de Processo Civil de 2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; NEVES, G. V. M. ; GUSELLA, G. A. . Tutela processual coletiva: os impactos & novidades do novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; MARCHIORI, B. F. . A autonomia da vontade nos contratos internacionais: repercussões materiais e processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . O novo regime das capacidades e as repercussões jurídicas dele decorrentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Os Particulares e o Acesso à Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHETTI, Gilberto ; ZANETI JR., H. ; PRADO, L. P. ; PUPO, T. M. . Debatedor - História do Processo e fases metodológicas do processo: do formalismo-legalista ao formalismo-valorativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; PUPPIN, B. A. ; TORRES, J. G. G. ; OLIVEIRA, M. I. C. . Debatedor - Da lei processual à Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; DOMINGOS, P. L. A. ; FRANCO, J. V. S. . Debatedor - Do contraditório liberal (ciência bilateral e direito de resposta das partes) ao contraditório democrático (dever de debates pelo juiz e direito de influência na decisão judicial). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; SIQUEIRA, C. A. C. ; SANTOS, D. R. S. ; REZENDE, M. S. . Debatedor - Do processo assimétrico ao processo cooperativo: o módulo processual como uma comunidade de trabalho voltada para a tutela do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; MOREIRA, H. Z. ; GAMA, V. R. . Debatedor - Da guerra processual à lealdade processual objetiva: boa-fé no processo civil constitucionalizado e padrões objetivos de conduta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; TEIXEIRA JUNIOR, J. B. ; ARAUJO, M. C. Q. ; BARBOSA, V. C. . Debatedor - Da fundamentação formal à fundamentação hermenêutica e analiticamente adequada das decisões judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; MOREIRA, A. S. ; ISAAC, G. A. F. Z. ; DADALTO, R. G. . Debatedor - Dos meios alternativos de resolução de conflito ao sistema de justiça adequada multiportas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; CARLOS, H. A. ; DELLAQUA, L. G. . Debatedor - Da norma processual ao autorregramento da vontade processual e aos poderes de gestão processual do juiz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; PIMENTA, G. G. S. ; CAMPEAO, P. S. ; SARTORIO JUNIOR, R. . Debatedor - Do livre convencimento do juiz à prova produzida para o processo (direito à prova. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; ASSIS, G. Z. ; BEZERRA, V. C. ; SCHIMIDT, R. B. . Debatedor - Da coisa julgada material às estabilidades formais e materiais (segurança jurídica). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; BENEVIDES, N. ; HERNANDEZ, J. A. C. ; RIBEIRO II, R. C. . Debatedor - Da jurisprudência dominante persuasiva aos precedentes vinculantes normativos formalmente vinculantes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; CAMPOS, A. P. ; NEVES, G. V. M. ; SILVA, L. A. . Debatedor - Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo misto: ação coletiva e julgamento de casos repetitivos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; CAMPOS, A. P. ; HIBNER, D. A. ; LACERDA, C. S. ; GIUBERTI, V. S. . Debatedor - Dos meios típicos aos meios atípicos de execução (efetividade). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; ZANETI JR., H. ; CAMPOS, A. P. ; BIAZATTI, C. ; LIMA, D. G. O. ; SANTOS, R. R. . Debatedor - Dos recursos e meios de impugnação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHETTI, Gilberto . Principais alterações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . Direitos da população LGBTT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . Tema polêmico, resposta liberal: instrumentos jurídicos para as privatizações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . Instrumentos jurídicos para as privatizações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . Negócio jurídico processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . A visão atual do STJ sobre o dano moral e novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica - enfoque no incidente de desconsideração do art. 133 do novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . Revisão pós-contratual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . Responsabilidade civil do contabilista segundo o Código Civil brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto ; OLIVEIRA, Guilherme Fernandes de . A verdadeira revisão do contrato. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . A visão contemporânea do STJ sobre o dano moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . União homoafetiva: garantia de direito civil?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . Pela ética da vida: interfaces da dignidade humana nas relações privadas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . O princípio da dignidade humana como fundamento do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . Infância, adolescência e direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . Educação em direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto ; OLIVEIRA, Guilherme Fernandes de . Reflexões em torno do princípio da conservação do negócio jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACHETTI, Gilberto . Os parâmetros de fixação de valores do dano moral no STJ. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto ; CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A reconstrução do papel do Supremo Tribunal Federal: interfaces da súmula vinculante e da reclamação constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACHETTI, Gilberto . Teoria do Direito em Kant: aspectos atuais e relevantes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACHETTI, Gilberto . A Filosofia do Direito de Gustav Radbruch. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FACHETTI, Gilberto . Do contrato liberal ao contrato pós-moderno: o novo conceito de contrato. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . Princípios do Direito Contratual: clássicos e sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHETTI, Gilberto . Notas sobre o conceito de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; SIQUEIRA, T. F. . Mill, Lorenzo Caser. Desapropriação: elementos fundamentais, técnica cognitiva e estabilidades processuais - Lorenzo Caser Mill ? Londrina, PR: Thoth, 2024.. Londrina, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Prefácio - Embargos de retenção por benfeitorias. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; LIMA NETO, Francisco Vieira . Apresentação - Direito Probatório. Vitória-ES, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Prefácio - Tratado de Bioética Jurídica. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Prefácio - Direito de multipropriedade imobiliária: ações e aspectos processuais. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; CAMPOS, A. P. ; JORGE, F. C. ; GUIMARES, J. F. . Apresentação - Perspectivas jurídicas: estudos em homenagem aos 30 anos de magistério de Francisco Vieira Lima Neto. Vitória-ES, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Prefácio - Anais dos Congressos On-line 2020: pandemia Covid-19. Campos dos Goytacazes, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; OLSEN, M. A. L. ; DIAS, R. G. B. ; GONÇALVES, T. F. . Apresentação - 90 anos do Curso de Direito da UFES - 4/10/1930-4/10/2020. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Prefácio - O habeas corpus como instrumento de tutela dos direitos da personalidade. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACHETTI, Gilberto . Prefácio - O Direito em Tempo Real. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACHETTI, Gilberto . Apresentação - Temas atuais de Direito: estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da UFES. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Scientia Iuris em 27/01/2025. 2025.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Estudos Empíricos em Direito em 27/01/2025. 2025.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da UFG em 25/03/2025. 2025.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a YachaQ: Revista de Derecho - Centro de Investigación de Estudiantes de Derecho de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad Nacional de San Antonio Abad de Cusco - Perú em 10/06/2025. 2025.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc de proposta de pesquisa para o Programa Bolsa Produtividade em Pesquisa da Unitins em 10/06/2025. 2025.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação da solicitação STARTUPS-2621/25 do Edital Fapema/Secti n. 06/2025 Programa de Incubação de Startups Inova Maranhão da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema. 2025.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação da solicitação STARTUPS-2269/25 do Edital Fapema/Secti n. 06/2025 Programa de Incubação de Startups Inova Maranhão da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema. 2025.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação da solicitação STARTUPS-2257/25 do Edital Fapema/Secti n. 06/2025 Programa de Incubação de Startups Inova Maranhão da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema. 2025.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação da solicitação STARTUPS-1833/25 do Edital Fapema/Secti n. 06/2025 Programa de Incubação de Startups Inova Maranhão da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão ? Fapema. 2025.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Brasileira em 25/07/2025. 2025.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação da solicitação STARTUPS-2280/25 do Edital Fapema/Secti n. 06/2025 Programa de Incubação de Startups Inova Maranhão da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema. 2025.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em 05/02/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Culturas Jurídicas em 05/02/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da UFG em 28/02/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Direito em Movimento em 01/04/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação de artigo para o VII Encontro Virtual do Conpedi em 30/04/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer no Proc. n.º 23068.049302/2023-00 - prorrogação de prazo de estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2023-2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2023-2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Scientia Iuris em 12/05/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.029042/2024-29. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.028947/2024-81. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.028944/2024-48. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.028829/2024-73. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.029611/2024-36. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.028959/2024-14. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.028952/2024-94. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.028804/2024-70. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.028883/2024-19. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.028889/2024-96. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.028897/2024-32. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.029037/2024-16. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.029111/2024-02. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.028904/2024-04. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.028934/2024-11. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.029108/2024-81. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.030498/2024-31. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Instauração de processo administrativo disciplinar por não celebração de termo de ajustamento de conduta - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.059944/2023-17. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.031212/2024-35. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Informações sobre o Processo digital n.° 23068.067438/2022-11 - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.030617/2023-75. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de reconsideração - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n. 23068.071936/2023-31. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Direito do denunciado de requer de instauração de sindicância investigativa - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.071936/2023-31 c/c Documento avulso n.° 23068.032905/2024-45. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de denúncia e realização de mediação - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.032310/2024-90 c/c NUP n.° 23546.059539/2024-99. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Mediação de conflito e juízo de não admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.031491/2024-37. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.032502/2024-04 c/c NUP n.° 23546.061612/2024-92. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° Processo n.° 23068.058097/2023-65 c/c NUP n.° 23546.084552/2023-03. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° Processo n.° 23068.068820/2023-14. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo negativo de admissibilidade de denúncia por motivo de prescrição - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° Processo n.° 23068.050969/2023-47. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo negativo de admissibilidade de denúncia por motivo de prescrição - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.050443/2023-67 c/c NUP n.° 23546.077968/2023-67. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo negativo de admissibilidade de denúncia por motivo de prescrição - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° n.° 23068.054925/2023-96 c/c NUP n.° 23546.084029/2023-79. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia para instauração de processo administrativo disciplinar - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.046100/2023-06 c/c NUP n.° 23546.072219/2023-43. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia para instauração de processo administrativo disciplinar - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.035917/2023-41. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia para instauração de investigação preliminar sumária - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.032980/2024-14 c/c NUP n.° 23546.061617/2024-15. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia para instauração de investigação preliminar sumária - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.033005/2024-15 c/c NUP n.° 23546.060913/2024-07. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ? Juntada de peças e arquivamento - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.018762/2023-88 c/c Processo digital n.° 23068.035917/2023-41. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ? Incidência do pacta sunt servanda em termo de ajustamento de conduta assinado por servidor público - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.040704/2023-61 c/c Documento avulso n.º 23068.012941/2024-92. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ? Incidência do pacta sunt servanda em termo de ajustamento de conduta assinado por servidor público - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.040704/2023-61 c/c Documento avulso n.º 23068.012956/2024-51. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 1 de Iniciação Científica PIIC Edital 2024-2025 - Nota B. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 2 de Iniciação Científica PIIC Edital 2024-2025 - Nota B. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 3 de Iniciação Científica PIIC Edital 2024-2025 - Nota B. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 4 de Iniciação Científica PIIC Edital 2024-2025 - Nota B. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Arquivamento de processo administrativo disciplinar e expedição de nada-consta - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.007415/2019-43. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia para instauração de investigação preliminar sumária - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.035966/2024-64. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de denúncia por falta de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.035652/2024-61. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de denúncia por falta de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.037342/2024-81 c/c NUP n.° 23546.066816/2024-10. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia de infração disciplinar de aluno para instauração de inquérito administrativo disciplinar - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.037026/2024-18. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Não arquivamento de denúncia por desistência de denúncia com continuidade do feito - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.017413/2024-20 c/c NUP n.° 23546.029912/2024-87. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de denúncia por falta de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.037314/2024-64 c/c NUP n.° 23546.067131/2024-91. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de denúncia por falta de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.037436/2024-51 c/c NUP n.° 23546.067107/2024-51. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia para instaurar investigação preliminar sumária - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.037473/2024-69 c/c NUP n.° 23546.067109/2024-41. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia para instaurar investigação preliminar sumária - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.037476/2024-01 c/c NUP n.° 23546.068216/2024-96. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Elaboração do Regimento Interno da Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Portaria n. 189/2024-R de 23/07/2024 - Documento avulso nº 23068.035251/2024-10. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Direito em Movimento em 20/08/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação de resumo da 13ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ em 09/09/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação de artigo para o XXXI Congresso Nacional do Conpedi-Brasília em 05/09/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de artigo para a Revista do Curso de Direito da Unifor em 07/09/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer conclusivo de investigação preliminar sumária - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.029042/2024-29. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia para instauração de sindicância investigativa - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.037662/2024-31. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ? Autoridade competente para conduzir IPS instaurada pelo Reitor - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Processo n.° 23068.029111/2024-02. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia para instauração de investigação preliminar sumária - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.039217/2024-14 c/c NUP n.° 23546.072391/2024-88. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia de infração disciplinar de aluno para instauração de inquérito administrativo disciplinar - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.032443/2024-66. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Reanálise de admissibilidade de relatório de sindicância investigativa para instauração de processo administrativo disciplinar - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.029662/2023-87. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de denúncia por falta de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.044095/2024-70 c/c NUP 23546.079167/2024-17. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de reclamação por falta de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.008388/2024-93. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de reclamação por falta de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.030080/2024-24. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de reclamação por falta de materialidade; não configuração de desacato (art. 331 do Código Penal) - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.072221/2023-03. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo negativo de admissibilidade de reclamação por ausência de autoria, materialidade e nexo de causalidade-oficialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.042764/2024-79. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de reclamação por falta de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.044485/2024-40. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação de resumo da 13ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ em 12/09/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação de artigo para o XXXI Congresso Nacional do Conpedi-Brasília em 11/09/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação de artigo para o XXXI Congresso Nacional do Conpedi-Brasília em 17/09/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação de artigo para o XXXI Congresso Nacional do Conpedi-Brasília em 24/09/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de denúncia por ausência de autoria e nexo de causalidade-oficialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.039703/2024-24. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de denúncia por ausência de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.048052/2024-63. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de denúncia por ausência de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.046579/2024-53. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de admissibilidade de denúncia para instauração de investigação preliminar sumária - racismo - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.045252/2024-64. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de denúncia por ausência de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.007899/2024-98. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de reclamação por ausência de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.039703/2024-24. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - Juízo de não admissibilidade de reclamação por ausência de materialidade - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição Reitoria UFES - Processo n.° 23068.044604/2024-64. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer - exercício de poder disciplinar - jus puniendi do Diretor de Centro - instauração de sede disciplinar - condução do processo - Diretoria de Prevenção, de Mediação de Conflitos e de Correição, Gabinete da Reitoria UFES - Documento avulso n.° 23068.040772/2024-81. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito UFPR em 19/11/2024. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Evaluation Opinion - Academic Reputation Survey - Times Higher Education World University Rankings. 2024.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista do Curso de Direito do UNIFOR em 24/02/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre afastamento de mestrando por motivo de força maior - Processo n°. 23068.007213/2023-88. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre transferência de instituição no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) ? Processo n° 23068.011556/2023-47. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 1 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2022-2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 2 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2022-2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 3 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2022-2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 4 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2022-2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 5 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2022-2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 6 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2022-2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 7 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2022-2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 8 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2022-2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 9 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2022-2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 10 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2022-2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 1 para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em 18/06/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 2 para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em 18/06/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 1 de Iniciação Científica PIIC 2023-2024 - Nota B. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 2 de Iniciação Científica PIIC 2023-2024 - Nota B. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 3 de Iniciação Científica PIIC 2023-2024 - Nota B. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 4 de Iniciação Científica PIIC 2023-2024 - Nota B. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Relatoria-Parecer de Diligências no Processo n. 23068.036343/2023-28. Assunto: abono de faltas. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer 1 de avaliação de trabalho científico para o XII Encontro Internacional do Conpedi Buenos Aires-Argentina em 07/08/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer 2 de avaliação de trabalho científico para o XII Encontro Internacional do Conpedi Buenos Aires-Argentina em 07/08/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer 3 de avaliação de trabalho científico para o XII Encontro Internacional do Conpedi Buenos Aires-Argentina em 22/08/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer 4 de avaliação de trabalho científico para o XII Encontro Internacional do Conpedi Buenos Aires-Argentina em 22/08/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer 4 de avaliação de trabalho científico para o XII Encontro Internacional do Conpedi Buenos Aires-Argentina em 22/08/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista do Curso de Direito do UNIFOR-MG em 02/09/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista do CEPEJ em 02/09/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a De Jure ? Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 02/09/2023. 2023.

OLSEN, M. A. L. ; SILVA, E. B. ; SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Processo n. 00573.1.46740/03-2023 - Parecer de revalidação de diploma de curso superior no estrangeiro - Licenciatura em Direito em Portugal e Bacharelado em Direito no Brasil - Plataforma Carolina Bori. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; SILVA, E. B. ; OLSEN, M. A. L. . Processo n. 00573.1.46740/03-2023 - Contrarrazões em recurso de decisão de revalidação de diploma de curso superior no estrangeiro - Licenciatura em Direito em Portugal e Bacharelado em Direito no Brasil - Plataforma Carolina Bori. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 1 ? Edital 2022-2022 ? em 13/10/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 2 ? Edital 2022-2022 ? em 13/10/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 3 ? Edital 2022-2022 ? em 13/10/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 4 ? Edital 2022-2022 ? em 13/10/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 5 ? Edital 2022-2022 ? em 13/10/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 6 ? Edital 2022-2022 ? em 13/10/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 7 ? Edital 2022-2022 ? em 13/10/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 8 ? Edital 2022-2022 ? em 13/10/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 9 ? Edital 2022-2022 ? em 13/10/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?Medida protetiva de urgência: entraves no processo de acolhimento da denúncia? na 23ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Marina Prandini de Assis Marino. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?Usucapião entre cônjuges: a fluência do prazo prescricional aquisitivo após a separação de fato e antes do divórcio? na 23ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Eduarda Pessotti da Silva. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?Violência de Estado e Policia no Espirito Santo: analise historiográfica e questões contemporâneas? na 23ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Gabriel Cipriano Nicolau Siqueira. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?Grupos de extermínio e a segurança pública durante a redemocratização no Espírito Santo? na 23ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Vinicius Caporalli Magalhães. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?Crimes de Estado e violência: mecanismos de combate à tortura no Espírito Santo? na 23ª Semana de Iniciação Científica da UFES - João Leal Alves. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?A luta contra a violência de Estado em democracia: as associações da sociedade civil no Espírito Santo? na 23ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Kalebe Prado da Silva. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?A hermenêutica da autonomia privada no constitucionalismo contemporâneo? na 23ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Giordano Bruno Barone Thebaldi. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?O metaverso e as relações trabalhistas como intuito de ressignificação do ambiente de trabalho: regulamentação e efeitos práticos para mudança sistemática do Direito do Trabalho? na 23ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Quezia Rodrigues Silva. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?Matrizes energéticas e direito do trabalho verde: a cadeia de produção como questão ambiental global? na 23ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Natalia Del Caro Frigini. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?Direito do Trabalho Verde, Green New Deal e crises migratórias: as mudanças climáticas e seus impactos no direito laboral dos refugiados? na 23ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Luisa Avellar Campos. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; BUFULIN, A. P. . Parecer Conclusivo do Processo nº. 23068.071904/2022-54 ? Universidade Federal do Espírito Santo. Cobrança de débito. Pretensão regressiva da Administração Pública. Ressarcimento do erário por agente público. Análise de defesa administrativa. Prescrição.. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer 1 de avaliação de artigo submetido para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em 29/10/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer 2 de avaliação de artigo submetido para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em 29/10/2023. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer em recurso administrativo ? aproveitamento de estudos em curso de mobilidade acadêmica internacional ? Documento avulso nº 23068.056217/2023-90. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer em recurso administrativo ? aproveitamento de estudos em curso de mobilidade acadêmica internacional ?Documento avulso nº 23068.056211/2023-12. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer no Processo nº. 23068.063685/2023-11: protocolo de intenções entre o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o Mestrado em Direito Canônico do Instituto Superior de Direito Canônico (ISDC) de Londrina / Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Processo digital nº 23068.063684/2023-76: protocolo de intenções entre o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o Mestrado em Direito Canônico do Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (PISDC) do Rio de Janeiro/ Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Evaluation Opinion - Academic Reputation Survey - Times Higher Education World University Rankings. 2023.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Evaluation Opinion 1 - Academic Reputation Survey - Times Higher Education World University Rankings. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Economic Analysis of Law Review em 31/01/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação no Programa Centelha Alagoas - Tecnologia Social - Setores: Jurídico em 20/02/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação no Programa Centelha Alagoas - Tecnologia Social - Setores: Jurídico em 21/02/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 20/02/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . 10 Pareceres de avaliação no Programa Centelha Distrito Federal - Tecnologia Social - Setores: Jurídico em 21/02/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . 10 Pareceres de avaliação no Programa Centelha Distrito Federal - Tecnologia Social - Setores: Jurídico em 22/02/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Scientia Iuris em 02/03/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Estudos Empíricos em Direito em 01/03/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Estudos Empíricos em Direito em 02/03/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Scientia Iuris em 21/03/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil em 21/03/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre redistribuição de servidor público - art. 37 da Lei n. 8.112 - Processo digital nº 23068.009437/2022-43. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre estágio de pós-doutorado - Documento avulso nº 23068.067098/2021-39. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir.-UFRGS em 07/04/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 07/05/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 08/05/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Pensar - Revista de Ciência Jurídica em 07/05/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Pensar - Revista de Ciência Jurídica em 09/05/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc de avaliação de propostas-inscrições para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES em 11/05/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre distribuição de carga horária de encargos docentes - Processo 23068.005496/2022-42. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 2 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2021-2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 3 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2021-2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 4 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2021-2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 1 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2021-2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 5 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2021-2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 6 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2021-2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Argumentum Journal of Law em 24/05/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Scientia Iuris em 28/05/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em 28/05/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação 7 de Relatório Parcial de Iniciação Científica PIIC ? Edital 2021-2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 1 de Iniciação Científica PIIC 2022-2023 - Nota B. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 2 de Iniciação Científica PIIC 2022-2023 - Nota B. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 3 de Iniciação Científica PIIC 2022-2023 - Nota B. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 4 de Iniciação Científica PIIC 2022-2023 - Nota B. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 5 de Iniciação Científica PIIC 2022-2023 - Nota B. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 6 de Iniciação Científica PIIC 2022-2023 - Nota B. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 7 de Iniciação Científica PIIC 2022-2023 - Nota B. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 8 de Iniciação Científica PIIC 2022-2023 - Nota B. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 9 de Iniciação Científica PIIC 2022-2023 - Nota B. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 10 de Iniciação Científica PIIC 2022-2023 - Nota B. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Estudos Empíricos em Direito em 18/07/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Desafios do Processo em 31/07/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Pensar - Revista de Ciência Jurídica em 29/08/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc de avaliação de projeto para o Edital Chamada FAPERO PBIC/PBIT Nº. 009/2022 Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica ? (PBIC/PBIT) ? Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (FAPERO). 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Voto-vista para o Colegiado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES sobre estágio de docência superior, monitoria de disciplina de mestrado e docência voluntária para mestrandos. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Projeto de alteração regimental do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES sobre estágio de docência superior, monitoria de disciplina de mestrado e docência voluntária para mestrandos. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer 1 de avaliação de trabalho científico para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI em 22/10/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Scientia Iuris em 22/10/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 1 ? Edital 2021-2022 ? em 22/10/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 2 ? Edital 2021-2022 ? em 22/10/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 3 ? Edital 2021-2022 ? em 22/10/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 4 ? Edital 2021-2022 ? em 22/10/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do relatório final de iniciação científica n. 5 ? Edital 2021-2022 ? em 22/10/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer 2 de avaliação de trabalho científico para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI em 31/10/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer 3 de avaliação de trabalho científico para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI em 31/10/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer 4 de avaliação de trabalho científico para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI em 31/10/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer 5 de avaliação de trabalho científico para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI em 31/10/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Evaluation Opinion 2 - Academic Reputation Survey - Times Higher Education World University Rankings. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Pensar - Revista de Ciência Jurídica em 04/12/2022. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?Segurança Pública: uma análise crítica da paralisação geral da Polícia Militar no Estado do Espírito Santo em fevereiro de 2017? na 22ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Jullia Caliman Vilela. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?Segurança pública e ditadura cívico-militar no Espírito Santo? na 22ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Natalia Del Caro Frigini. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?Crimes de Estado: uma análise da gestão de segurança pública no Espírito Santo em contexto de pandemia? na 22ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Thais Bastos Nascimento. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?A inefetividade da prisão civil do alimentante desempregado ainda que demonstrada urgência na prestação dos alimentos? na 22ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Wilson Henrique Porto de Morais. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?A mediação Investidor-Estado no escopo da nova geração de acordos de livre comércio da União Europeia? na 22ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Anna Karoliny Alexandre Fonseca. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do pôster de iniciação científica ?Cooperação Jurídica Internacional e Tecnologia: uma análise da influência do uso da internet e de novas tecnologias nos instrumentos de cooperação internacional? na 22ª Semana de Iniciação Científica da UFES - Adrícia Rocha Ferreira. 2022.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Scientia Iuris em 13/01/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Jurídica Cesumar em 15/01/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 20/01/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC em 03/02/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Direito em Debate em 27/02/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Direito em Debate em 28/02/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 01/03/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Culturas Jurídicas em 15/03/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 16/03/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Jurídica Cesumar Mestrado em 30/03/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 02/04/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Economic Analysis of Law Review em 08/04/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 13/04/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 13/04/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do Relatório Parcial de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2020-2021 ? PPGAdm. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do Relatório Parcial de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2020-2021 ? PPGCI. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação de Trabalho Científico submetido para o III Encontro Virtual do Conpedi - 13/04/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para Annals of Bioethics & Clinical Applications - Article ID: ABCA-MRW-21-189 em 19/04/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 21/04/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Ius et Veritas em 21/04/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação de Trabalho Científico submetido para o III Encontro Virtual do Conpedi - 23/04/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação de Trabalho Científico submetido para o III Encontro Virtual do Conpedi - 24/04/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para Annals of Bioethics & Clinical Applications - Article ID: ABCA-MRW-21-189 em 30/04/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação de Trabalho Científico submetido para o III Encontro Virtual do Conpedi - 05/05/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; OLSEN, M. A. L. ; DIAS, R. G. B. . Parecer Conclusivo - Comissão Especial do Processo Digital nº. 23068.034375/2020-46 - Gabinete do Reitor-UFES. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Brasileira em 19/05/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade Mineira de Direito em 05/06/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Brasileira em 12/06/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 07/07/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para Annals of Bioethics & Clinical Applications - ABCA em 17/07/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em 17/07/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de Subprojeto de Iniciação Científica PIBIC 2021-2022 no Projeto n. 98XX/20XX - Nota B. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de Subprojeto de Iniciação Científica PIBIC 2021-2022 no Projeto n. 78XX/20XX - Nota B. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 1 de Iniciação Científica PIVIC 2021-2022 no Projeto n. 111XX/20XX - Nota B. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 2 de Iniciação Científica PIVIC 2021-2022 no Projeto n. 111XX/20XX - Nota B. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 3 de Iniciação Científica PIVIC 2021-2022 no Projeto n. 111XX/20XX - Nota B. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 4 de Iniciação Científica PIVIC 2021-2022 no Projeto n. 111XX/20XX - Nota B. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 1 de Iniciação Científica PIVIC 2021-2022 no Projeto n. 101XX/20XX - Nota B. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 2 de Iniciação Científica PIVIC 2021-2022 no Projeto n. 101XX/20XX - Nota B. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação do Subprojeto 3 de Iniciação Científica PIVIC 2021-2022 no Projeto n. 101XX/20XX - Nota B. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para Annals of Bioethics & Clinical Applications - Article ID: ABCA-MRW-21-204 em 21/07/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 21/07/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília em 02/08/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Público do IDP em 28/07/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Scientia Iuris em 12/09/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Culturas Jurídicas em 12/09/2021. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do Relatório Final de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2020-2021 ? PPGAdm. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do Relatório Final de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2020-2021 ? PNPG. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliador - GT 1 - Superendividamentos e vulnerabilidades. Jornada BRASILCON-UFRJ: I Encontro do PPGD em Direitos Humanos, Vulnerabilidades e Superendividamento. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . GT 2 - Superendividamento feminino. Jornada BRASILCON-UFRJ: I Encontro do PPGD em Direitos Humanos, Vulnerabilidades e Superendividamento. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Julgamento do Vídeo 1 do II Concurso Nacional de Vídeos Jurídicos Educacionais - Prêmio Rosa Maria Andrade Nery. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Julgamento do Vídeo 2 do II Concurso Nacional de Vídeos Jurídicos Educacionais - Prêmio Rosa Maria Andrade Nery. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Julgamento do Vídeo 3 do II Concurso Nacional de Vídeos Jurídicos Educacionais - Prêmio Rosa Maria Andrade Nery. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Julgamento do Vídeo 4 do II Concurso Nacional de Vídeos Jurídicos Educacionais - Prêmio Rosa Maria Andrade Nery. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Julgamento do Vídeo 5 do II Concurso Nacional de Vídeos Jurídicos Educacionais - Prêmio Rosa Maria Andrade Nery. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Julgamento do Vídeo 6 do II Concurso Nacional de Vídeos Jurídicos Educacionais - Prêmio Rosa Maria Andrade Nery. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Julgamento do Vídeo 7 do II Concurso Nacional de Vídeos Jurídicos Educacionais - Prêmio Rosa Maria Andrade Nery. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Jurado da Sustentação Oral para Corpo de Jurados da VIII Olimpíada do Conhecimento Jurídico da Academia Brasileira de Direito Civil. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação do trabalho código n. 798 para a 11ª Semana de Integração Acadêmica - SIAc - UFRJ. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação do trabalho código n. 2001 para a 11ª Semana de Integração Acadêmica - SIAc - UFRJ. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação do trabalho código n. 3360 para a 11ª Semana de Integração Acadêmica - SIAc - UFRJ. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação do trabalho código n. 5743 para a 11ª Semana de Integração Acadêmica - SIAc - UFRJ. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação no Programa Centelha São Paulo - Tecnologia Social - Setores: Jurídico - Região Metropolitana de São Paulo. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação no Programa Centelha São Paulo - Segurança, Privacidade e Dados - Setores: Social/Administração Pública - Região Metropolitana de São Paulo. 2021.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Estudos Empíricos em Direito em fevereiro/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade Mineira de Direito em março/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Direito em Debate em abril/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas em abril/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação do Relatório Parcial de Projeto de Iniciação Científica (PIBIC). 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Relatoria do Anteprojeto de novo Projeto Político Pedagógico e novo Currículo do Curso de Direito. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade Mineira de Direito em abril/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Scientia Iuris em 02/05/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Direito em Debate em 04/05/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Direito em Debate em 08/05/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Argumentum Journal of Law em 13/05/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade Mineira de Direito em 15/05/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Análise de artigo para admissibilidade de parecer ad hoc para a Revista da Faculdade Mineira de Direito em 15/05/2020 ? recusei. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad de la República - Uruguay em 21/05/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 22/05/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Direito em Debate em 22/05/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Economic Analysis of Law Review em 30/05/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 16/06/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Jurídica Cesumar em 18/06/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc de avaliação do subprojeto de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2020/2021 ? PPGCI. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc de avaliação do subprojeto de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2020/2021 ? PNPG. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc de avaliação do subprojeto de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2020/2021 ? PPGDIR. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc de avaliação do subprojeto de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2020/2021 ? PPGAdm. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Manual da sindicância, do processo administrativo disciplinar e do inquérito administrativo disciplinar: instruções para o juízo de admissibilidade de uma denúncia, a instauração do procedimento e os recursos contra as decisões. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Reforma Curricular e Pedagógica do Curso de Direito da UFES. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Anteprojeto de Organização Curricular do Curso de Direito da UFES. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Anteprojeto de Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UFES. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Estudos Empíricos em Direito em 06/07/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 1 para a Revista de Direito Brasileira em 08/07/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 2 para a Revista de Direito Brasileira em 08/07/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC em agosto/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 1 para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em agosto/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 2 para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em agosto/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 25/08/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 01/09/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES) em 11/09/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC em 15/09/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Direito em Debate em 01/10/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade Mineira de Direito em 01/10/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Brasileira em 06/10/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Brasileira em 07/10/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Estudos Empíricos em Direito em 07/10/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do Relatório Final de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2019-2020 ? Prot. 5613106. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do Relatório Final de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2019-2020 ? Prot. 5612879. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do Relatório Final de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2019-2020 ? Prot. 5612884. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 1 para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em 17/10/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 2 para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em 17/10/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade em 21/10/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Latinoamericana de Bioética em 12/11/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação do Relatório Final do Projeto de Iniciação Científica (PIVIC) Prot. n. 5613106. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 1 para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em 11/12/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 2 para a Revista Pensamento Jurídico - FADISP em 11/12/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Quaestio Iuris em 11/12/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Direito em Debate em 29/12/2020. 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Quaestio Iuris em janeiro/2019. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Scientia Iuris em 14/02/2019. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 23068.002530/2018-41. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Argumentum Journal of Law em 20/05/2019. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Jurídica da Presidência em abril/2019. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer Conclusivo do Inquérito Administrativo Disciplinar Processo nº 23068.080498/2018-34 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer Conclusivo da Sindicância do Processo nº 23068.061501/2018-11 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar do Processo nº. 23068.000321/2016-09 c/c Processo nº. 23068.026568/2018-17 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre penalidade aplicável a servidor na Sindicância do Processo nº. 23068.080592/2018-93 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre instauração de processo administrativo disciplinar no Processo nº 23068.039608/2019-63 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de indiciamento no processo administrativo disciplinar do Processo nº. 23068.022824/2019-70 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer Conclusivo da Comissão Especial do Processo nº. 23068. 023372/2011-96 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer Conclusivo da Comissão Especial do Processo nº. 23068.024549/2013-33 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer Conclusivo da Comissão Especial do Processo nº. 23068.002432/2012-18 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer Conclusivo da Comissão Especial do Processo nº. 23068.044872/2008-66 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre instauração de processo administrativo disciplinar no Processo nº 23068.085760/2018-37 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de arquivamento do processo administrativo disciplinar no Processo nº 23068.013547/2011-57 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Investigação Preliminar no Processo nº. 23068.080677/2018-71 e parecer de arquivamento ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de arquivamento do Processo nº. 23068.711946/2014-20 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de arquivamento da sindicância do Processo nº. 23068.010563/2017-83 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre instauração de processo administrativo disciplinar no Processo nº 23068.020068/2017-82 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer Conclusivo da Comissão Especial do Processo nº. 23068.009851/2018-76 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de indiciamento no Processo Administrativo Disciplinar do Processo nº. 23068.002530/2018-41 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre infração disciplinar no Processo nº. 23068.069045/2018-57 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de indiciamento no Inquérito Administrativo Disciplinar do Processo nº 23068.034316/2018-53 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer Conclusivo do Inquérito Administrativo Disciplinar do Processo nº 23068.034316/2018-53 ? Seção de Procedimentos Disciplinares-Gabinete do Reitor-UFES. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação do Relatório Final do Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) Prot. n. 5604150. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação do Relatório Final do Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) Prot. n. 5604001. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação do Relatório Final do Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) Prot. n. 5603999. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação do Relatório Final do Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) Prot. n. 5604147. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação do Relatório Final do Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) Prot. n. 5603983. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de Avaliação do Relatório Final do Projeto de Iniciação Científica (PIVIC) Prot. n. 5604032. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Argumentum Journal of Law em 27/10/2019. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer Jurídico - Opinião Legal para a banca Allemand Advogados Associados no Processo Administrativo Disciplinar n° 23089.000643/2019-44 - Unifesp. 2019.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Jurídica da Presidência em abril/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Jurídica da Presidência em março/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc I para a Revista Brasileira de Direito - IMED em abril/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc II para a Revista Brasileira de Direito - IMED em abril/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Ciências Jurídicas em abril/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Argumentum em 27/05/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de Subprojeto de Iniciação Científica PIBIC no Projeto n. 8656/2018 - Nota B. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de Subprojeto 1 de Iniciação Científica PIBIC no Projeto n. 8512/2018 - Nota B. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de Subprojeto de Iniciação Científica PIBIC no Projeto n. 7939/2017 - Nota B. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de Subprojeto de Iniciação Científica PIBIC no Projeto n. 7126/2016 - Nota B. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de Subprojeto 1 de Iniciação Científica PIBIC no Projeto n. 8921/2018 - Nota B. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de Subprojeto 2 de Iniciação Científica PIBIC no Projeto n. 8921/2018 - Nota B. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de Subprojeto de Iniciação Científica PIBIC no Projeto n. 7157/2016 - Nota B. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de Subprojeto 2 de Iniciação Científica PIBIC no Projeto n. 8512/2018 - Nota B. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de Subprojeto de Iniciação Científica PIBIC no Projeto n. 4647/2013 - Nota B. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de avaliação de Subprojeto de Iniciação Científica PIBIC no Projeto n. 8924/2018 - Nota B. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Scientia Iuris em 27/05/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Jurídica da Presidência em junho/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 1 para a Revista de Direito Brasileira - Brazilian Journal Of Law em junho/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 2 para a Revista de Direito Brasileira - Brazilian Journal Of Law em junho/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Jurídica da Presidência em junho/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Argumentum em 17/07/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Scientia Iuris em 24/08/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 1 para a Revista de Direito Brasileira - Brazilian Journal Of Law em setembro/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc 2 para a Revista de Direito Brasileira - Brazilian Journal Of Law em setembro/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do Relatório Final de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2017-2018 ? Prot. 5597905. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do Relatório Final de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2017-2018 ? Prot. 5597990. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do Relatório Final de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2017-2018 ? Prot. 5598044. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Avaliação do Relatório Final de Iniciação Científica PIBIC ? Edital 2017-2018 ? Prot. 5597987. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Scientia Iuris em 29/10/2018. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de saneamento na sindicância do Processo nº 23068.052267/2018-31. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer conclusivo da sindicância do Processo nº 23068.052267/2018-31. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de abertura de processo administrativo disciplinar ex-servidor na sindicância do Proc. nº. 23068.002530/2018-41. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de indiciamento no processo administrativo disciplinar do Proc. nº. 23068.002530/2018-41. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre contraditório e devido processo legal na sindicância do Proc. nº. 23068.057885/2018-77. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de indiciamento no Inquérito Administrativo Disciplinar do Processo nº 23068.034316/2018-53. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de negatória de provas documentais nos Processos nº. 23068.005822/2018-35 e nº. 23068.030143/2018-02. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de conexão das sindicâncias dos Processos nº. 23068.005822/2018-35 e nº. 23068.030143/2018-02. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer conclusivo de arquivamento das sindicâncias dos Processos nº. 23068.005822/2018-35 e nº. 23068.030143/2018-02. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre contraditório e devido processo legal na sindicância do Proc. nº. 23068.023344/2017-64. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de arquivamento da sindicância do Proc. nº. 23068.023344/2017-64. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de indiciamento no Inquérito Administrativo Disciplinar Processo nº 23068.019240/2018-36. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de aplicação de penalidade de suspensão no Inquérito Administrativo Disciplinar do Processo nº 23068.019240/2018-36. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de arquivamento para a Comissão Especial do Processo nº 23068.030339/2018-99. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Plano de Gestão da Coordenação de Procedimentos Disciplinares do Gabinete do Reitor da UFES para os anos de 2018 a 2020. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer para abertura de processo administrativo disciplinar no Proc. nº. 23068.045999/2018-74. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de arquivamento por prescrição do requerimento do Proc. nº. 23068.711946/2014-20. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de arquivamento por perda do objeto do processo administrativo disciplinar do Proc. nº. 23068.010563/2017-83. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de arquivamento por perda do objeto da sindicância do Proc. nº. 23068.010333/2018-03. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de arquivamento por prescrição do processo administrativo disciplinar do Proc. nº. 23068.003174/2010-25. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de arquivamento por prescrição do processo administrativo disciplinar do Proc. nº. 23068.010475/2009-71. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer sobre tramitação da sindicância do Proc. nº. 23068.001522/2013-72. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de negatória de provas documentais no Proc. nº. 23068.019282/2017-96. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de inexistência de prescrição de dano patrimonial causado a autarquia federal no Proc. nº. 23068.014943/2012-82. 2018.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer de abertura de sindicância no Proc. nº. 23068.061501/2018-11. 2018.

FACHETTI, Gilberto . Comissão de Sindicância do Processo nº 23068.011537/2017-72. 2017.

FACHETTI, Gilberto . Comissão de Inquérito Administrativo Processo nº 23068.001187/2017-36. 2017.

FACHETTI, Gilberto . Comissão de Sindicância do Processo nº. 23068.013646/2017-24. 2017.

FACHETTI, Gilberto . RHC nº. 81.451. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Paradigma (a. XXII, v. 26, n. 1, jan/jun 2017). 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc do Projeto de Iniciação Científica nº. 8014/2017 - PRPPG/UFES. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc do Projeto de Iniciação Científica nº. 7536/2016 - PRPPG/UFES. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc do Projeto de Iniciação Científica nº. 8065/2016 - PRPPG/UFES. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc do Projeto de Iniciação Científica nº. 7087/2016 - PRPPG/UFES. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc do Projeto de Iniciação Científica nº. 7981/2017 - PRPPG/UFES. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc do Projeto de Iniciação Científica nº. 4647/2013 - PRPPG/UFES. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Quaestio Juris em 30/07/2017. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Quaestio Juris em 27/02/2017. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 31/03/2017. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Argumentum em 30/10/2017. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Argumentum em 04/12/2017. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; FALEIROS, R. N. ; JAVARINI, J. . Relatório de delimitação do objeto de apuração da Comissão de Sindicância do Processo nº 23068.019444/2017-96. 2017.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista de Direito da Cidade da UERJ em 12/12/2017. 2017.

FACHETTI, Gilberto . Comissão de Inquérito Administrativo Processo nº 23068.019439/2016-01. 2016.

FACHETTI, Gilberto . Comissão de Inquérito Administrativo Processo nº 23068.0000981/2016-91. 2016.

FACHETTI, Gilberto . Comissão Especial do Processo nº. 23068.025257/2011-56. 2016.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.006991/2016-21. 2016.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.019455/2016-95 c/c Protocolado nº. 23068.783447/2016-04. 2016.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Cadernos do Programa de PósGraduação em Direito PPGDir/UFRGS em setembro de 2016 - 1º artigo. 2016.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Cadernos do Programa de PósGraduação em Direito PPGDir/UFRGS em setembro de 2016 - 2º artigo. 2016.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Quaestio Juris em 23/06/2016. 2016.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Quaestio Juris em 29/02/2016. 2016.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Quaestio Juris em 21/08/2015. 2015.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Quaestio Juris em 24/06/2015. 2015.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Quaestio Juris em 24/02/2015. 2015.

FACHETTI, Gilberto . Comissão de Sindicância do Processo nº. 23068.018818/2014-11. 2014.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Parecer ad hoc para a Revista Quaestio Juris em 24/11/2014. 2014.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.717550/2012-24. 2012.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.002019/2011-72. 2011.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.024021/2010-11. 2011.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.740283/2011-16. 2011.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.018205/2010-42. 2010.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.774856/2010-16. 2010.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.014172/2010-61. 2010.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.755523/2010-98. 2010.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.712953/2010-15. 2010.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.007680/2010-93. 2010.

FACHETTI, Gilberto . Relatoria do Processo nº. 23068.768237/2010-92. 2010.

FACHETTI, Gilberto . Comissão de Sindicância do Processo nº. 23068.002874/2010-01. 2010.

FACHETTI, Gilberto . Comissão de Sindicância do Processo nº. 23068.005968/2010-23. 2010.

FACHETTI, Gilberto . Comissão de Sindicância do Processo nº. 23068.765400/2010-65. 2010.

FACHETTI, Gilberto . Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Processo nº. 23068.012055/2009-20. 2009.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Ufes será única instituição brasileira de ensino superior a ofertar disciplina de Direito Canônico. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Vatican News/Vaticano - Pós-doutorado no Instituto de Direito Canônico de Londrina. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Ufes cria Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e Correição. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Entenda se crianças e adolescentes podem escolher uma religião diferente dos familiares. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Casos de intolerância religiosa triplicaram entre 2021 e 2022 no ES. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Lei garante socorro para crianças; escolas precisam ter profissionais capacitados. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/ESTV 1ª Edição - Casos de intolerância religiosa triplicaram entre 2021 e 2022 no ES. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Mudança no Código de Processo Civil prometia uma justiça mais rápida. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Advogado destaca direitos de cadeirantes em terem acessibilidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Cadeirantes enfrentam dificuldades por causa da falta de acessibilidade na Grande Vitória. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/ESTV 1ª Edição - Calçadas irregulares dificultam a vida de cadeirantes que lutam para ter acessibilidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Gazeta do Povo/Curitiba-PR - Oito estratégias para ajudar as empresas contra a crise do coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . NDE do Curso de Direito inicia processo de reforma curricular. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Especialista do ES comenta decreto que permite até 4 armas por pessoa no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Deputados votam projeto de anistia a PMs grevistas no ES; professor de Direito explica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . G1 ES - Especialista em Direito Civil do ES analisa decreto que facilita posse de armas assinado por Bolsonaro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Tribuna Notícias 2ª Edição - Professores são acusados de assédio sexual. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Tribunaonline - Dois servidores são advertidos por assédio sexual. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Rádio CBN - Lava Jato sai fortalecida após prisão de Temer, avaliam especialistas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Jornal A Gazeta - Prisão de Michel Temer dentro das investigações da Operação Lava Jato reforçam importância do combate à corrupção, segundo as análises. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Gazeta Online - Lava Jato sai fortalecida após prisão de Temer, avaliam especialistas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Especialista em Direito Civil do ES fala sobre lei contra abuso de autoridade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Gazeta do Povo/Curitiba-PR - Permitir hipoteca reversa não é crueldade com idosos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Governo federal muda critério para indicação política para cargos de grandes estatais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Rádio CBN - Os caminhos jurídicos de Lula após condenação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Jornal A Gazeta - Seguro de obras públicas está parado na Câmara. Projeto que altera Lei de Licitações é opção para não travar obras. Proposta não impede serviço mal feito.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Gazeta Online - Seguro de obras públicas está parado na Câmara dos Deputados. Projeto que altera Lei de Licitações é opção para não travar obras.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Rádio CBN - Prisão após 2ª instância volta à pauta. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom dia ES - Professor da Ufes comenta situação de Lula após decisão da Justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Rádio CBN - Os próximos passos da defesa de Lula até a prisão do ex-presidente. Quem explica os embargos dos embargos é o Doutor em Direito Civil, Gilberto Fachetti.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Doutor em Direito e professor da Ufes comenta prisão de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Advogados do ES comentam sobre nova votação sobre a prisão em segunda instancia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Professor da Ufes fala de alteração em lei para que preso pague custos no presídio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Advogado do ES explica decisões da Justiça sobre a prisão de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Doutor em Direito do ES fala sobre o que faz um conselheiro do Tribunal de Contas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Rádio CBN - Mandatos coletivos: saiba como eles funcionam na prática. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Mudança sobre indulto de natal pode favorecer políticos corruptos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - CNJ muda regras do auxílio-moradia para juízes e promotores. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Professor de Direito capixaba explica impacto da morte de Teori Zavascki em investigação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Rádio CBN - Advogado explica como fica a operação Lava Jato após a morte do ministro Teori. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Radio CBN - Cármen Lúcia homologa as 77 delações de executivos da Odebrecht; saiba os impactos da medida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Professor da Ufes fala sobre lista com pedidos de inquéritos de Janot. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Radio CBN - Como se dá a tramitação das delações nas diferentes instâncias? Acompanhe a explicação do professor da Ufes, Doutor em Direito Civil, Gilberto Fachetti. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Delator da Odebrecht cita repasses a políticos do ES. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/ES TV 1ª Edição - Governador do ES é citado em delação do ex presidente de infraestrutura da Odebrecht. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Tribuna - Identificação do cidadão - Documento Único no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Gazeta Online - Ministro técnico vai julgar pedido de investigação contra Hartung. Luis Felipe Salomão é o relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom dia ES - Professor da Ufes analisa situação política do país após denúncias contra Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Gazeta Online - Doutor em Direito explica operação que flagrou entrega de propina. Mochilas carregadas com dinheiro de propina da JBS para políticos estavam rastreadas com chips para que a Polícia Federal pudesse rastrear o caminho dos milhares de reais da JBS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Radio CBN - Michel Temer e a gravação por Joesley Batista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Doutor em Direito do ES comenta julgamento da cassação chapa Dilma-Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Advogado do ES fala sobre decisão do STF sobre caso Joesley Batista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Rádio CBN - Entenda como vai tramitar a denúncia contra Temer em Brasília. Ouça a entrevista do doutor em Direito Civil, e professor da Ufes, Gilberto Fachetti. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Advogado e Doutor em Direito explica denúncia contra o presidente Michel Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Informa UFES - Ufes fica em 3º lugar entre as instituições que mais aprovam no exame da OAB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Professor da Ufes explica aprovação de relatório em favor de Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Advogados alertam para defesa política de Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Gazeta Online - Advogados alertam para defesa política de Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Gazeta Online - Comissão decide indiciar servidores ociosos na Ufes.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/ES TV 2ª Edição - Denúncia de servidores ociosos na Ufes 'não procede' e comissão decide indiciá-los. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . G1 ES - Denúncia de servidores ociosos na Ufes 'não procede' e comissão decide indiciá-los. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Deputados do ES se posicionam sobre a votação da denúncia contra Temer e doutor comenta. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Doutor em Direito Civil comenta a ameaça de cancelamento da delação premiada da J&F. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Decisão de liberar ensino de religião nas escolas é debatida no Bom Dia ES. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Gazeta Online - Juristas avaliam que não compete ao STF afastar parlamentares: Especialistas afirmam que a Constituição prevê que o afastamento de parlamentares é competência do próprio Legislativo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Professor de Direito da Ufes fala sobre votação de afastamento de Aécio Neves. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . TV Gazeta/Bom Dia ES - Professor de Direito da Ufes comenta proposta de fim do foro privilegiado para políticos (PEC nº. 333/2017). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . G1 ES - Fim do foro privilegiado 'não necessariamente' vai reduzir a impunidade, analisa jurista. Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo plenário da Casa.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Nova lei tentará evitar paralisação de obras públicas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Professor de Direito da Ufes explica foro privilegiado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Doutor em Direito Civil do ES fala sobre decisão de afastamento de Renan Calheiros. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta: Agora é lei: agressor de mulher terá que pagar multa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Estado lidera mortes de jovens por tiros. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Vítimas podem ir à justiça contra agressores: prática de bullying é enquadrável como dano moral ou crime contra a honra. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Projeto de lei define 8 tipos de bullying: professores terão de ser treinados para combater o problema. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - A maioridade penal em outros países. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . G1 ES - Motorista é chamado de 'macaco' e será indenizado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta: Judicialização nem sempre beneficia o poder público. Saúde falha e justiça indeniza pacientes. Pacientes conseguem até R$ 36 mil na Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal Notícia Agora - Saúde falha e justiça indeniza pacientes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta: Trinta mil adolescentes estão longe da sala de aula no Espírito Santo. Eles estão na faixa etária de 15 a 17 anos, segundo estudo. Análise: Negligência dos pais configura crime.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Motorista que se envolver em acidente por usar o celular enquanto dirige pode ter de responder por crime doloso. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Parentes conseguiram liminar a favor da internação 33 horas depois. Plano não interna aposentado após AVC, e família vai à Justiça.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . R7 - Ufes é primeira colocada em índice de aprovação no Exame da OAB em todo o Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Rádio CBN - O modelo de ensino jurídico na UFES. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Creche pode ter aberto com portão já sem trava Na quarta-feira, estrutura caiu sobre aluna de 5 anos, que fraturou a face e o crânio. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Curso de Direito da Ufes está entre os 20 que mais aprovaram no exame da OAB Das 20 instituições de ensino que mais aprovaram em termos proporcionais no último exame, 19 são públicas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Garota com fotos nuas expostas na internet quer remover conteúdo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Supermercados: projeto libera sacolas comuns no estado. Proposta aprovada por deputados contraria Ministério Público. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Detran: troca-troca de multas. Erro de impressão levou a envio equivocado de notificações.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Capixabão - Sacolas plásticas gratuitas em todos os supermercados do Estado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Entenda o que muda na vida de casais gays com o reconhecimento da união estável. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Rádio CBN - Abuso do direito de manifestação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Guarda compartilhada dos filhos é a mais recomendada. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Gazeta/Bom Dia ES - Empréstimo bancário negado a idoso. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . Jornal A Gazeta - Faculdades fazem 'malha fina' contra cópia de monografias. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Vitória/Jornal Fala Manhã - Obrigatoriedade de pagamento de couvert. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHETTI, Gilberto . TV Vitória/Jornal Fala Manhã - Portabilidade de planos de saúde. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do material didático ou instrucional. Produto: conteúdo digital. Elaboração).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Direitos reais sobre coisas alheias e suas garantias. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do material didático ou instrucional. Produto: conteúdo digital. Elaboração).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Classificação dos contratos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do material didático ou instrucional. Produto: conteúdo digital. Elaboração).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Teoria das relações jurídicas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do material didático ou instrucional. Produto: conteúdo digital. Elaboração).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Fundamentos dos contratos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do material didático ou instrucional. Produto: conteúdo digital. Elaboração).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; GIOVEDI, Valter M. . A implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2018 e a Reforma Curricular do Curso de Direito da UFES: processos e perspectivas. 2020. (Relatório de pesquisa).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti ; CASTELLO, J. V. P. . Estudos de Multipropriedade Imobiliária: o regime jurídico do time-sharing brasileiro nos arts. 1.358-B e 1.358-N do Código Civil e na Lei nº. 13.777/2018. 2020. (Relatório de pesquisa).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . A tutela jurisdicional diferenciada do Código Civil brasileiro. 2020. (Relatório de pesquisa).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Observatório do novo CPC. 2019. (Relatório de pesquisa).

SILVESTRE, Gilberto Fachetti . Os novos contornos da responsabilidade civil contratual. 2017. (Relatório de pesquisa).

FACHETTI, Gilberto ; POMPEU, J. C. . Fundamentos jurídicos e políticos da educação em direitos humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACHETTI, Gilberto . Fundamentos jurídicos e políticos da educação em direitos humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACHETTI, Gilberto . Encontros de discussão sobre a teoria geral dos contratos. 2008. .

FACHETTI, Gilberto . Ciclo de Palestras: os novos paradigmas da teoria do contrato. 2008. .

FACHETTI, Gilberto . O Direito em geral na "Doutrina do Direito" de Kant. 2008. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    A homologação civil das sentenças matrimoniais canônicas no Brasil: impactos do processo brevior da Carta Apostólica de Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, Descrição: Analisa os impactos da Carta Apostólica de Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus no processo de homologação civil das sentenças matrimoniais canônicas pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro (STJ), a que se refere o 1 do art. 12 do Decreto n. 7.107/2010, que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano em 13 de novembro de 2008. O Estado brasileiro conferiu relevância ao casamento religioso-canônico, permitindo que este produza efeitos jurídicos civis, conforme o art. 1.515 do Código Civil, in verbis: Art. 1.515. O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração. Outrossim, o Decreto n. 7.107/2010 reconhece a jurisdição dos tribunais eclesiásticos católicos, obrigando o Poder Judiciário brasileiro a homologar e a conferir exequatur às sentenças canônicas: Art. 12. [...]. 1. A homologação das sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial, confirmadas pelo órgão de controle superior da Santa Sé, será efetuada nos termos da legislação brasileira sobre homologação de sentenças estrangeiras. Quando celebrado o Acordo Brasil-Santa Sé em 2008 e quando promulgado legislativamente no Brasil em 2010, o procedimento canônico era regido pela redação original da Parte III do Livro VII (Cânones 1.671 a 1.685) do Código de Direito Canônico (Corpus Iuris Canonici) de 1983, promulgado pelo Papa João Paulo II. Em 2015, a Carta Apostólica de Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, do Papa Francisco I, alterou algumas formulações normativas da Parte III do Livro VII do Corpus Iuris Canonici, tornando mais abreviado (brevior) o processo de nulidade casamentária. Esta pesquisa tem por objeto analisar as conformidades entre o processo brevior do Corpus Iuris Canonici e as regulis juris do Código de Processo Civil brasileiro, para verificar os seus impactos da reforma promovida pelo Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus no modelo de homologação da sentença canônica adotado pelo Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador.

  • 2024 - Atual

    Desafios do Processo: impactos do Código de Processo Civil no ordenamento jurídico civil, Descrição: Promove o entendimento e a disseminação da abordagem prática do Direito Civil por meio do Direito Processual Civil. Não à toa é um Grupo de Pesquisa que estuda as aplicações dos institutos de Direito Civil na prática, o que ocorre por meio do processo civil como instrumento de tutela dos direitos existenciais e patrimoniais. O Grupo de Pesquisa fomenta a pesquisa e a produção acadêmica dos professores-pesquisadores, dos mestrandos do PPGDIR/UFES, dos monitores de disciplinas atribuídas ao professores-pesquisadores pelo Departamento de Direito da UFES, dos alunos pesquisadores do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC) e dos alunos orientandos dos trabalhos de conclusão de curso de graduação em Direito. A partir desse fomento, o Grupo de Pesquisa qualifica o debate público sobre a pauta de Tribunais Superiores em matérias cíveis aplicadas no processo judicial civil. As atividades do Grupo de Pesquisa concentram-se em pesquisas originais e na criação de oportunidades de interação entre acadêmicos, operadores do direito e formuladores de políticas públicas. Destina-se ao estudo dos principais institutos do Direito Civil brasileiro a partir da sua aplicação no dia a dia forense por meio das normas e institutos do Direito Processual Civil. Para tanto, serão utilizados conceitos e teorias da civilística e processualística para fundamentar a análise das racionalidades práticas ínsitas a diversas normas do Direito Civil. Propõe uma investigação sobre o desenvolvimento da aplicação dos institutos do Direito Civil no Brasil, em geral, e no Estado do Espírito Santo, em particular. Busca-se examinar de que forma e em que medida as particularidades dos contextos brasileiro e capixaba exigem modificações nas premissas, métodos e usos do instrumental normativo civil aplicado à análise de problemas jurídicos. Estuda, ainda: i) o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito Civil, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público; ii) o Poder Judiciário e o processo judicial na aplicação das políticas públicas, dos direitos fundamentais, das instituições internacionais, assim como da sociedade de risco; e iii) busca favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos processuais que habilitam ou constrangem a realização dos institutos do Direito Civil e da autonomia e dignidade da pessoa humana. Analisa o campo normativo que rege o ambiente das relações jurídicas privadas, especialmente a circulação e a distribuição de riquezas que ocorrem na esfera regulada pelo Direito Civil, em que normas processuais e instituições jurídicas contribuem ou desestimulam o crescimento econômico, a autonomia e a dignidade humana, bem como impactam o modo como as riquezas produzidas em uma determinada sociedade são apropriadas por distintos grupos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    De contractdiefstal en de juridische gevolgen ervan: gronden voor de burgerlijke aansprakelijkheid van de derde medeplichtige wegens niet-nakoming van internationale overheidsopdrachten: procedurele en materiële aspecten, Descrição: Het huidige onderzoek is bedoeld om de mogelijkheid te analyseren om burgerlijke aansprakelijkheid toe te passen jegens een derde medeplichtige van het in gebreke blijven op grond van een openbaar internationaal contract. Het beoogt te innoveren door een systeem van internationale burgerlijke aansprakelijkheid mogelijk te maken voor buitenlandse entiteiten die medeplichtig zijn aan de schending van een bepaald contract, in het licht van de bestaande juridische geschriften over het onderwerp, evenals internationale verdragen en conventies met betrekking tot buitenlandse handel en internationale contracten. Er zullen inspanningen worden geleverd om aan te tonen dat goede trouw resulteert in een reeks verplichtingen tussen partijen en penitus extranei (derden) om de uitoefening van hun discretie om contracten te sluiten te beperken en te standaardiseren. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    O marco legal do saneamento básico e suas (possíveis) interdisciplinaridades com o Direito Civil e o Direito Processual Civil, Descrição: Esta pesquisa se desenvolve no âmbito do estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Identificará e refletirá sobre algumas contribuições que o Direito Civil e o Direito Processual Civil têm a oferecer para a maior operabilidade do marco regulatório do saneamento básico, especialmente após a vigência da Lei nº. 14.026/2020. Consequentemente, a pesquisa apontará meios típicos das tutelas processuais dos direitos individuais existenciais e patrimoniais para a eficácia do direito ao saneamento. Nesse sentido, a pesquisa pretende promover um diálogo entre a civilística, a processualística e as normas de Direito Administrativo e de Direito Regulador do regime jurídico do saneamento básico no Brasil. A civilística tem uma contribuição a dar a essa matéria, qual seja, concebendo o saneamento básico como direito da personalidade. Porém, não se deve chegar a essa conclusão de maneira artificial, por meio de analogias ou interpretações extensivas, e sim porque, afinal, há no saneamento básico uma intenção de proteger a incolumidade da pessoa humana. Também a processualística tem uma contribuição a oferecer, mas não aquela que já existe na Lei nº. 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) ou nos arts. 81 a 104 da Lei nº. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Trata-se da tutela individual dos direitos pessoais e patrimoniais do Código de Processo Civil, a qual, juntamente com o Código Civil, permite tutelar com mais eficiência e, por vezes, liminarmente, a incolumidade da pessoa natural (caput do art. 12 do Código Civil e parágrafo único do art. 497 do Código de Processo Civil). Ou seja, a civilística e a processualística são colocadas, aqui, como fornecedoras de instrumentos capazes de realizar e promover políticas públicas de saneamento básico mais eficazes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Lilian Marcia Balmant Emerique - Integrante.

  • 2020 - 2023

    A Geschäftsgrundlage revisitada pelo favor debitoris na crise contratual de 2020 e 2021: a ressignificação da base subjetiva para a revisão de contratos afetados pela quebra da comutatividade, Descrição: Trata-se de pesquisa que analisa como as teorias da base negocial de Paul Oertmann e Karl Larenz se relacionam com a cláusula rebus sic stantibus e a regul juris do favor debitoris, para construir, assim, uma ideia de revisão contratual fundada nas alterações da base subjetiva do negócio. Com uma visão voltada ao reequilíbrio contratual, a pesquisa pondera aspectos objetivos e subjetivos e circunstâncias supervenientes e extraordinárias, para a maximização da vontade das partes e a concretização do favor debitoris. Metodologia: De caráter qualitativo, analisou fundamentos no âmbito da literatura brasileira e pesquisou exemplos de aplicação do objeto nas instâncias especial e suprema. Adotou a revisão sistemática da literatura e de julgados paradigmas. Resultados: A pesquisa elabora uma tese propositiva para inspirar as revisões contratuais não apenas a partir da alteração da base objetiva, mas também da alteração da base subjetiva, desde que essa vulnerabilize a parte que pretende a alteração contratual. Nesse sentido, a pesquisa demonstra que a boa-fé contratual faz com que o favor debitoris enseje a aplicação da cláusula rebus sic stantibus para promover a revisão ou renegociação contratual por causa da alteração das condições subjetivas da parte. Desse modo, a pesquisa reaviva, com olhares contemporâneos, a Geschäftsgrundlage. Contribuições: A tese proposta pela pesquisa se destina a solucionar situações desarrazoadas de desequilíbrio contratual superveniente. É que a complexidade das relações negociais da sociedade contemporânea importa em uma interdependência dos diferentes acordos econômicos, de modo que o adimplemento de um, depende do outro. Diante dessa dialética negocial, verifica-se a importância e a necessidade de se preservar ao máximo os contratos, evitando sua resolução. Porém, um contrato não pode persistir se uma das partes se encontra em situação vulnerável ao ponto de quebrar a comutatividade do vínculo. Dessa maneira, a pesquisa elabora uma hermenêutica que preserva o vínculo negocial, porém o revisa ou renegocia para a garantia do equilíbrio e da equidade contratual. A diferença para com outras pesquisas semelhantes é que, neste trabalho, o que enseja a revisão é a alteração da base subjetiva do negócio jurídico, e não a da base objetiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Igor Gava Mareto Calil - Integrante.

  • 2020 - 2023

    A indenização do dano moral decorrente da perturbação insistente de spam telefônico: aspectos materiais e processuais, Descrição: Trata-se de pesquisa que tem como objetivo identificar a possibilidade de indenização por dano moral decorrente do aborrecimento causado pelo excessivo número de ligações de telemarketing, bem como do envio massivo de correspondências eletrônicas, sem solicitação prévia do consumidor. A problemática é constituída sobretudo pelo crescente número de casos de spam no país, consolidando essa estratégia de marketing e intensificando a importunação sofrida pelos consumidores. Outrossim, a rápida dinamização e difusão desse fenômeno dificulta a elaboração de legislação específica que o regulamente de forma eficaz, expondo os consumidores a uma publicidade abusiva sem a tutela adequada. Dessa forma, o problema desse estudo gira em torno da identificação dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo spam, evidenciando que as violações do sossego e da privacidade e a perda do tempo útil, nesses casos, configuram danos aos direitos da personalidade e não apenas mero aborrecimento. Esse subprojeto pretende verificar se essa tese é aplicável e, principalmente, se indenizações decorrentes dessa categoria já são encontradas em instâncias de apelação e na instância superior (Superior Tribunal de Justiça).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Yan Fassarella Longo - Integrante.

  • 2020 - 2022

    Vizinhança e perturbações por obras durante a pandemia de SARS-CoV-19: questões materiais e processuais, Descrição: Trata-se de um Projeto de Pesquisa macro que reúne as pesquisas micro de alunos da disciplina Direito das Coisas sobre as perturbações e as consequências jurídicas de obras realizadas em condomínios edilícios e em vias públicas durante o período de restrições (confinamento) da pandemia de SARS-CoV-19. Nesse período, as pessoas passaram a se isolar em seu ambiente doméstico e a trabalhar no sistema home office. Mas, além de conviver com os riscos e receios da pandemia e com a radicalidade do confinamento, muitas pessoas tiveram, ainda, que suportar obras realizadas por vizinhos de apartamento ou em lotes próximos. Nesse sentido, a pesquisa macro questionou se, nesse período de pandemia, a suportabilidade é reduzida para assegurar o sossego, de modo que seria possível impedir que tais obras continuem e até obter ind enizações por dano moral. Objetivos. GERAL: elaborar uma tese propositiva e inspiradora para fundamentar medidas inibitórias, cessatórias e indenizatórias para os casos de obras em apartamentos e nas vias públicas durante o período da pandemia de SARS-CoV-19. ESPECÍFICOS: analisar o agravamento dos transtornos decorrente das obras em apartamentos; e demonstrar que, nesse período, somente obras emergenciais podem ser executadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Rafael Breda Cremonini - Integrante.

  • 2020 - 2022

    Estudos sobre a boa-fé objetiva como critério de solução de lides contratuais no Brasil: questões materiais e processuais, Descrição: Trata-se de um Projeto de Pesquisa macro que reúne as pesquisas micro de alunos da disciplina Direito das Obrigações II e que têm como objeto o estudo da utilização da boa-fé objetiva como critério de solução de conflitos contratuais. Para tanto, analisará as teses em torno das repercussões da boa-fé que vigoram nas instâncias de apelação e especial e na literatura jurídica. Ao longo dos 18 anos da promulgação do Código Civil (2002-2020), a boa-fé objetiva permitiu a construção de diversas teses propositivas e inspiradoras para a solução de conflitos e lides contratuais. Tais teses constituem as chamadas ?repercussões da boa-fé? e terão sua operabilidade e aplicabilidade analisadas individualmente em pesquisas com corte metodológico preciso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues - Integrante / Rafael Breda Cremonini - Integrante / Igor Gava Mareto Calil - Integrante.

  • 2020 - 2021

    A implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2018 e a Reforma Curricular do Curso de Direito da UFES: processos e perspectivas, Descrição: Propõe a estudar um procedimento democrático-participativo na reforma curricular do Curso de Direito da UFES e os impactos que esse procedimento tem sobre o produto final desse processo, especialmente a nova Matriz Curricular (ou Organização Curricular). Afinal, uma reformulação de currículo é sempre um processo político-pedagógico e substantivamente democrático. Destina-se a analisar o procedimento de reforma curricular (versão 2020) adotado pelo Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFES por meio da análise de suas fases e etapas, bem como o diálogo com documentos produzidos por personagens de cada uma delas. Para tanto a pesquisa será realizada a partir dos marcos teóricos contemporâneos sobre Currículo. Esta proposta de estágio pós-doutoral poderá contribuir na sistematização de possibilidades, bem como na identificação de desafios e limites para a realização de reforma curricular no âmbito de cursos jurídicos e, de forma especial, no Curso de Direito da UFES, considerando suas peculiaridades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Valter Martins Giovedi - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Il governo del contratto ai tempi del Covid-19: clausola rebus sic stantibus e favor debilis tra Italia e Brasile, Descrição: Mira ad analizzare l?incidenza dell?eccessiva onerosità sopravvenuta causata dalle misure di profilassi contro il Coronavirus 2, sindrome respiratoria acuta grave (SARS-CoV-2 / Covid-19) sui contratti commutativi a lungo termine in Brasile e in Italia, conclusi prima dello scenario pandemico e che sono attualmente in esecuzione. Il taglio metodologico della ricerca è limitato ai contratti civili e commerciali, in cui si assume l?uguaglianza formale dei contraenti, a differenza dei contratti con i consumatori. L?ipotesi delineata è che la diffusione del virus Covid-19 rappresenti una circostanza in grado di determinare l?eccessiva onerosità per molti rapporti contrattuali di durata o ad esecuzione differita. Pertanto, in quanto tale, è stata studiata l?applicabilità all?ipotesi della clausola rebus sic stantibus come accolta dagli artt. 317, 478 e 479 del Codice Civile brasiliano e nell?art. 1.467 del Codice Civile italiano. Lo studio è stato sviluppato come una revisione bibliografica, che ha permesso di costruire per via interpretativa la tesi della obbligatoria revisione e rinegoziazione contrattuale in caso di rottura dell?equilibrio sinallagmatico del vincolo, quando l?onerosità derivi da cambiamenti nella base del negozio giuridico (Geschäftsgrundlage) causata dagli effetti economici, sociali e psicosomatici della pandemia. Attraverso il ragionamento induttivo basato sui paradigmi normativi e assiologici del diritto dei contratti ? in particolare le clausole generali di buona fede nonché i principi della funzione sociale, della reductio ad æquitatem e del favor debilis ?, la ricerca offre argomenti per dimostrare la possibilità di revisione, rinegoziazione e, come ultima risorsa, risoluzione dei contratti pregiudicati dal Covid-19, anche indipendentemente dal fatto che possano risultare in concreto applicabili gli artt. 478 e 479 del Codice Civile brasiliano e gli artt. 1.467 e 1.458 del Codice Civile italiano. Il momento è di incertezze, difficoltà e perdite per tutti, in entrambi i paesi. L?ideale sociale di solidarietà si rivela essere un bisogno di pace e promozione dell?equilibrio economico. E misure eccezionali, derivanti dagli sforzi ermeneutici per realizzare valori contrattuali e sociali, devono essere costruite per garantire il minor danno a coloro che sono coinvolti (affectio contractus) e la stabilità e il mantenimento dei vincolo contrattuali (favor contractus).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador.

  • 2020 - 2021

    O consentimento informado e seus reflexos na responsabilidade civil médico-hospitalar em tempos de Covid-19, Descrição: Os médicos representam uma das categorias profissionais que mais figuram no ?banco dos réus? do Poder Judiciário. Partindo-se dessa premissa, a pesquisa busca sistematizar o panorama geral da responsabilidade civil dos médicos, além das peculiaridades inerentes à relação médico-paciente. A investigação perpassará pelo dever de informar do médico, a fim de se analisar como o consentimento informado está ligado à produção da prova da prestação da informação, checagem de compreensão do paciente e obtenção de seu consentimento para o tratamento ao qual será submetido no contexto da pandemia por Covid-19. Além disso, o trabalho será dedicado à análise de julgados do Superior Tribunal de Justiça, com fito de sistematizar o entendimento da Corte acerca da aplicação do consentimento informado e como este pode ser relevante para fins probatórios em demandas judiciais envolvendo médicos. A pesquisa pretende verificar e sistematizar a aplicação do dever de informar e do consentimento informado em outros países, como Estados Unidos da América (informed consent), a fim de estabelecer uma comparação entre a aplicação do tema nesses países e no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, será traçado um paralelo de como o consentimento informado poderia ser aplicado no período da pandemia de Covid-19 vivida pela humanidade em 2020 e a possibilidade de utilização da Cloroquina e Hidroxicloroquina para tratamento do SARS-CoV-2 com a devida proteção dos profissionais da saúde. Estuda também o Aufgeklärte Zustimmung ou Einverständnis nach adäquater Aufklärung do Direito alemão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques - Integrante.

  • 2020 - 2021

    A teoria da perte d une chance aplicada ao erro médico: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Descrição: Trata-se de pesquisa que tem três focos principais: primeiramente, sistematizar as bases dogmáticas da teoria da perte d?une chance, verificando seus requisitos basilares e sua operabilidade; em segundo lugar, pretende-se analisar a validade de sua aplicação em matéria de responsabilidade civil por erro médico; e em terceiro, analisar como essa teoria está sendo aplicada no âmbito das Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para identificar os elementos de uniformização da jurisprudência federal no âmbito da instância especial. A investigação sobre uma amostragem preliminar de julgados e trabalhos da literatura levou à formulação da hipótese de que o STJ tem uma ideia diferente de perda de uma chance em matéria de responsabilidade civil médico-hospitalar. Em razão disso, paralelamente à pesquisa principal, será traçada uma análise de algumas experiências jurídico-legislativas estrangeiras, observando o modo como os ordenamentos jurídicos selecionados operam esta teoria, especialmente em matéria de erro médico. A investigação consiste em pesquisa qualiquantitativa com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e revisão da bibliografia brasileira e estrangeira sobre esse tema. O intuito dessa pesquisa é constatar o cerne da teoria da perte d?une chance francesa, para que assim possa se analisar o modo como ocorre sua aplicação no âmbito do erro médico na instância especial. O problema abordado gira em torno do caráter de meio atrelado à esta profissão, bem como das específicas circunstâncias vivenciadas no Brasil, como a precariedade de infraestrutura e insalubridade dos ambientes de trabalho nosocomiais. Estes aspectos, inerentes à realidade brasileira, dificultam o pleno exercício do trabalho pelo médico, corroborando para diagnósticos equivocados e consequente frustração da possibilidade de cura dos pacientes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Igor Gava Mareto Calil - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Os punitive damages norte-americanos e a teoria do valor do desestímulo na compensação do dano moral: contrastes e confrontos, Descrição: Trata-se de pesquisa que objetiva sistematizar a disciplina jurídica geral dos punitive damages no Direito norte-americano. Após essa sistematização, pretende-se compará-lo com a teoria do valor do desestímulo adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no arbitramento da compensação do dano extrapatrimonial, que vem sendo apontada pela literatura jurídica como a aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro. Com isso, surgiu a hipótese de que essa ?simbiose? priorize características da realidade jurídica norte-americana e desconsidere pontos de contraste com a realidade brasileira. Assim, nessa pesquisa, busca-se oferecer soluções para possíveis falhas e lacunas que podem vir a existir naquilo que vem sendo adotado no Direito brasileiro. A problemática dessa pesquisa é verificar se há ou não a apontada similaridade entre o regime jurídico dos dois países, analisando em que pontos convergem e em quais divergem. Logo, questiona se a teoria do valor do desestímulo adotada pelo Superior Tribunal de Justiça na fixação do dano moral guarda similitude com os punitive damages do direito norte-americano, e em que pontos a teoria adotada no Brasil se mostra lacunosa ou deficiente. Desse modo, a partir de uma análise de direito comparado, pretende-se verificar se a teoria do valor do desestímulo adotada pelo STJ se assemelha, ou não, com os punitive damages norte-americanos e examinar se o que vem sendo aplicado no Brasil possui lacunas ou deficiências, apontando possíveis contribuições para resolvê-las.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues - Integrante.

  • 2020 - Atual

    The contract theft and its legal consequences: grounds for the third accomplice s civil liability for defaulting on international public contracts: procedural and substancial aspects, Descrição: This research is a step that the researcher intends to climb after the completion of his doctoral research, defended in 2016 with the Thesis ?A violação à função social do contrato e o dever de indenizar? (?Violation of the social function of the contract and the duty to reimburse?, as the legal basis under the Brazilian law, cases of civil liability of third accomplice of the default follows article 421 of the Brazilian Civil Code. However, the methodological cut limited the investigation to cases in Brazil involving contracts between private individuals (natural persons and legal entities). With this research, it is intended to extend the conclusions of the Doctoral Thesis to be applied in the scope of international contracts, specifically public international contracts. Also to demonstrate the applicability of the Thesis, concrete cases that occurred in the year 2020 involving the so-called ?contract theft? or ?modern piracy? will be used and analyzed, accusation attributed to some countries that they were supposedly making higher price proposals on materials and equipment destined for the treatment and to combat Covid-19 and whose supply was already contracted between other countries and Chinese suppliers. The research is meant to analyze the possibility to apply civil liability towards a third accomplice of the default under a public international contract. It envisions to innovate by enabling a system of international civil liability for foreign entities that are accomplice in the breach of a given contract, in light of the existing legal writings on the subject as well as international treaties and conventions regarding foreign trade and international contracts. Efforts will be made to demonstrate that good faith results in a series of duties among parties and penitus extranei (third parties) to limit and standardize the exercise of their discretion to contract.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Novos problemas, antigas soluções: a tutela processual civil contemporânea das lesões à pessoa e dos prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais, Descrição: Esse subprojeto é uma continuidade da pesquisa anteriormente desenvolvida sob o Edital PIIC 2019-2020. O aprofundamento das investigações da primeira pesquisa levou à construção de outras hipóteses para além daquelas projetadas inicialmente. Não são hipóteses antagônicas, mas complementares. A primeira pesquisa produziu dois artigos científicos e este novo subprojeto é para analisar as novas hipóteses verificadas. O aprofundamento da pesquisa, agora, poderá revelar a necessidade de alteração do paradigma de arbitramento da indenização do dano moral em sede judicial. Trata-se de pesquisa que pretende identificar, qualificar e quantificar os prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes das novas lesões à pessoa. Levantamentos do Grupo de Pesquisa Desafios do Processo e do subprojeto anterior encontraram que parte da literatura jurídica e dos tribunais reconhecem a existência de 34 acepções de danos e de seis tipos de lesões à pessoa. Este subprojeto pretende aperfeiçoar os levantamentos já realizados e analisar a qualificação e a quantificação dos prejuízos patrimoniais (redução de valor pecuniário e de produtividade) e extrapatrimoniais (redução do valor moral conferido aos bens provenientes da natureza humana) à pessoa, no intuito de identificar a verdadeira extensão dos danos causados (caput do art. 940 do Código Civil) e, consequentemente, dos valores indenizatórios devidos (art. 186 c/c caput do art. 927 do Código Civil). Mas, além dessa reflexão dogmática, a pesquisa também quer verificar as consequências no arbitramento da compensação das lesões quando os tribunais reconhecem esses danos. Este subprojeto pretende verificar se essa tese tem aplicabilidade e, principalmente, se as indenizações por dano material e moral decorrentes dessas novas lesões já são vistas na instância superior (Superior Tribunal de Justiça) e nas instâncias de apelação, atentando-se à ampliação da tutela jurídica (reparatória e compensatória) da pessoa em meio à sociedade de riscos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Tiago Loss Ferreira - Integrante.

  • 2020 - Atual

    De la România la dreptul civil: datoria de a renegocia art. 1.271 din Codul civil român (Încercarea debitorului, într-un termen rezonabil şi cu bună-credinţă, negocierea adaptării rezonabile şi echitabile a contractului), Descrição: From Romania to civil law: the duty to renegotiate art. 1,271 of the Romanian Civil Code (Attempt by the debtor, within a reasonable time and in good faith, to negotiate the reasonable and equitable adaptation of the contract). Cercetarea propune să prezinte argumente care să faciliteze imixtiunea asupra contractelor prin renegociere, pornind de la legislația civilă română, unul dintre precursorii în materie. Cercetarea a propus să prezinte alte argumente pentru a facilita interferența asupra contractelor. Soluția nu poate fi doar revizuirea și rezolvarea; iar cauza nu poate fi factorii extraordinari și imprevizibili. Astfel, a fost făcută o interpretare sistematică pentru a adapta regulis juris la căile de atac legale actuale, oferind elemente suplimentare pentru promovarea reductio ad æquitatem dincolo de cele care sunt cele mai cunoscute. Din raționamentul deductiv, a fost posibil să se extindă contururile semnificației și aplicării clauzei rebus sic stantibus, pentru a include posibilitatea renegocierii și suspendării contractelor, pe lângă revizuirea și rezoluția care i-au dat întotdeauna conținut. The research proposes to present arguments to facilitate the interference on the contracts through the renegotiation, starting from the Romanian civil legislation, one of the precursors in the matter. The research proposed to present other arguments to facilitate the interference on the contracts. The solution cannot be just review and resolution; and the cause cannot be the extraordinary and unpredictable factors. Thus, a systematic interpretation was made to adapt the regulis juris to the current legal remedies, offering additional elements for the promotion of reductio ad æquitatem beyond those that are the best known. From deductive reasoning, it was possible to expand the contours of the meaning and application of the rebus sic stantibus clause, to include the possibility of renegotiating and suspending contracts, in addition to the review and resolution that have always given it content. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    La responsabilité civile du troisième complice dans les contrats internationaux : aspects procéduraux et substantiels, Descrição: La recherche vise à analyser la possibilité dappliquer la responsabilité civile à un tiers complice du défaut dans le cadre d'un contrat public international. Il envisage dinnover en permettant un système de responsabilité civile internationale pour les entités étrangères complices de la rupture dun contrat donné, à la lumière des écrits juridiques existants sur le sujet ainsi que des traités et conventions internationaux relatifs au commerce extérieur et aux contrats internationaux. Des efforts seront faits pour démontrer que la bonne foi se traduit par une série dobligations entre les parties et penitus extranei (tiers) pour limiter et normaliser lexercice de leur pouvoir discrétionnaire de contracter. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador.

  • 2019 - 2020

    Estudos de Multipropriedade Imobiliária: o regime jurídico do time-sharing brasileiro nos arts. 1.358-B e 1.358-N do Código Civil e na Lei nº. 13.777/2018, Descrição: Até a promulgação da Lei nº. 13.777/2018, que introduziu os arts. 1.358-B e 1.358-N do Código Civil, a multipropriedade imobiliária era amplamente admitida no ordenamento jurídico e sua disciplina jurídica era baseada em analogias com o regime do condomínio edilício, dadas as suas semelhanças. Reconhecendo a importância do time-sharing para as relações de propriedade, o legislador de 2018 institucionalizou expressamente o conceito jurídico, tornando-o categoria similar, porém independente do condomínio edilício. Essa juridicização, tal e qual ocorre quando qualquer conceito jurídico é institucionalizado, suscitou algumas questões de operabilidade e de efeitos jurídicos, que precisam ser analisados a partir da novel disciplina jurídica. Temáticas específicas: comportamento antissocial; dano infecto e a responsabilidade civil vicinitária; direito comparado; interditos possessórios; natureza jurídica; passado e presente no Brasil após a Lei nº. 13.777/2018; e usucapião. Tem os seguintes objetivos: estudar as regras do recém-criado regime jurídico da multipropriedade para compreender sua operabilidade e sua eficácia jurídica; selecionar temáticas próprias e individuais e suas problemáticas e aprofundar seus estudos; verificar as diferenças entre o regime expresso atual e o regime análogo anterior, e verificar se há melhor operabilidade do instituto; e produzir material científico e didático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / João Pedro di Cavalcanti Gaspar de Oliveira - Integrante / João Victor Pereira Castello - Integrante / Barbara Randow Santana Nascimento - Integrante / Camila Farias Martins - Integrante / Isabela Tonon da Costa Dondone - Integrante / Julia De Carli Baiôcco - Integrante / Laisa Gusson Said - Integrante / Letícia Manni - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Os instrumentos de apoio para a prática de atos jurídicos pela pessoa capaz com deficiência psíquica, Descrição: Trata-se de pesquisa que objetiva sistematizar a disciplina legislativa dos institutos de outros países similares à brasileira tomada de decisão apoiada, como ocorre na Argentina (apoyo al ejercicio de la capacidad), na Itália (amministrazioni di sostegno), na Alemanha (Betreuung), na Áustria (Sachwalterschaft) e na França (sauvegarde de justice). Após essa sistematização, pretende-se comparar o regime jurídico da matéria desses países com o regime jurídico da tomada de decisão apoiada brasileira. Com isso, busca-se oferecer algumas alternativas para suprir possíveis falhas e lacunas identificadas pela literatura jurídica brasileira. A problemática dessa pesquisa é constatar se são plausíveis as críticas feitas na literatura jurídica brasileira quanto à insuficiência do instituto. Logo, questiona-se (problema): o regime jurídico da tomada de decisão apoiada possui inconsistência e lacunas? Desse modo, comparando com as outras medidas estrangeiras, pretende-se verificar se o instituto brasileiro é deficitário e, se o for, quais as contribuições do Direito daqueles países para resolver essa problemática. Esse subprojeto será desenvolvido em parceria com o subprojeto ?A responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiada: comparação com a curatela?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues - Integrante / Igor Gava Mareto Calil - Integrante.

  • 2019 - 2020

    O reembolso de honorários advocatícios contratuais como elemento de reparação integral do dano, Descrição: O Código de Processo Civil de 2015 inovou ao prever expressamente que o titular do direito aos honorários de sucumbência fixados em sentenças é o advogado, e não a parte. Tal regra, consoante com o que já previa o Estatuto da Advocacia, afasta a possibilidade de a parte pleitear que a verba de honorários sucumbenciais lhe seja atribuída, sob o argumento de que se trataria de ressarcimento das despesas incorridas de honorários advocatícios contratuais para sua representação judicial, necessárias para buscar em juízo direito de que seja titular. Discute-se, contudo, se a parte teria alguma outra forma de pleitear o ressarcimento pelo pagamento dos honorários contratuais que pagou a seu advogado. Os arts. 389, 395 e 404 do Código Civil preveem que, em caso de descumprimento de obrigação, as perdas e danos a que o credor terá direito deve incluir os honorários de advogado. No entanto, o entendimento no âmbito dos tribunais não é pacífico, prevalecendo, inclusive, a ideia de que os honorários contratuais ? que são aqueles contratados entre cliente e advogado para a atuação judicial ? não integram as perdas e danos devidos pelo devedor ao credor. A presente pesquisa tem por objetivo proceder a estatísticas de julgados, visando a concluir se existe ou não uma jurisprudência em torno da matéria. Outrossim, irá analisar os fundamentos dos acórdãos paradigmáticos que reconheceram ou negaram o direito a tal indenização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Tiago Loss Ferreira - Integrante / Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques - Integrante.

  • 2019 - 2020

    A responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiada: comparação com a curatela, Descrição: Trata-se de pesquisa que tem três focos: primeiramente, sistematizar as regras do regime jurídico da tomada de decisão apoiada; em segundo lugar, pretende comparar as funções do apoiador e do curador para proteger a pessoa com deficiência psíquica e o relativamente incapaz, respectivamente; e, em terceiro, irá comparar como é a responsabilidade civil do tomador e do curador quando, por sua conduta, causarem prejuízos ao seu protegido. Busca-se oferecer algumas alternativas para suprir possíveis falhas e lacunas identificadas quanto à responsabilidade do apoiador. A problemática dessa pesquisa é constatar se o regime de responsabilidade do apoiador é diferente, se comparado à curatela, e se prejudica a pessoa com deficiência psíquica. O problema abordado gira em torno de eventual responsabilidade civil do apoiador que, no exercício das suas funções, ocasionar danos ao apoiado, uma vez que o art. 1.783-A do Código Civil está lacunoso quanto a essa hipótese, tendo previsto somente a possibilidade de denúncia em face do apoiador que agir com negligência, exercer pressão indevida ou não cumprir as obrigações assumidas. Desse modo, comparando a tomada de decisão apoiada com a curatela, pretende-se verificar se o primeiro instituto é deficitário quanto à responsabilidade do apoiador e, se o for, quais prejuízos podem decorrer desse tratamento diferenciado para a pessoa com deficiência psíquica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues - Integrante / Igor Gava Mareto Calil - Integrante.

  • 2019 - 2020

    O arbitramento judicial da compensação por dano moral nos casos de racismo e injúria racial, Descrição: Trata-se de pesquisa que pretende consolidar o entendimento, sob outra perspectiva, do dano moral decorrente da prática de racismo e injúria racial. Esses ilícitos são coibidos na esfera criminal e também na cível. No caso da tutela civil, a lesão à integridade racial configura dano moral, decorrente da columidade do direito da personalidade da honra. Essa pesquisa, porém, pretende verificar se o respeito às características e condições raciais consiste em um direito da personalidade próprio, não necessariamente ligado ao conceito amplo de honra. Ou seja, o racismo e a injúria racial seriam lesões não à honra, mas a um outro direito da personalidade, qual seja, a identidade racial. Logo, haveria um dano moral próprio (?autônomo?) decorrente de racismo e de injúria racial. Ocorre que esse dano moral decorrente da lesão à identidade racial não substitui a lesão à honra, à fama, à imagem etc. Ao contrário, se soma a esses outros danos morais que decorrem da prática do racismo e da injúria racial, aumentando a extensão do dano (caput do art. 940 do Código Civil) e, consequentemente, o valor da compensação pecuniária a ser paga à vítima (art. 186 c/c caput do art. 927 do Código Civil). Esse subprojeto pretende verificar se essa tese tem aplicabilidade e, principalmente, se as compensações por dano moral decorrentes de já são vistas na instância superior (Superior Tribunal de Justiça) na perspectiva de uma extensão maior da lesão à incolumidade de pessoas de outras raças não caucasianas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Hiuri Schaffeler Armani - Integrante / Anselmo Luiz Bacelar Junior - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Medicina Defensiva: interdisciplinaridades com a responsabilidade civil médico-hospitalar e o Direito Processual Civil, Descrição: Fundado em setembro de 2019, o Grupo de Pesquisa é constituído a partir de uma parceria entre o Curso de Direito (Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas) e o Curso de Medicina (Centro de Ciências da Saúde) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de pesquisadora de pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES. Congrega docentes e alunos de ambas as áreas para discutir aspectos da responsabilidade civil do médico e como tais profissionais podem se precaver de possíveis processos judiciais de caráter reparatório. A MEDICINA DEFENSIVA (Defensive Medicine) ou TOMADA DE DECISÃO MÉDICA DEFENSIVA (Defensive Medical Decision Making) consiste em um conjunto de orientações de práticas médicas e jurídicas no trato do médico para com o paciente. Destina-se a municiar o médico de provas de boa-fé e zelo no trato do paciente para serem utilizados em processos judiciais e administrativos que versem sobre a responsabilidade civil do profissional. A proposta desse Grupo de Pesquisa é juridicizar a Medicina Defensiva, pesquisando instrumentos jurídicos que possam colaborar com o médico na prevenção e na defesa em ações judiciais e processos disciplinares que aleguem a ilicitude de sua conduta e lhe atribuam dano moral ou patrimonial causado a um paciente. Para isso, os alunos de Medicina trarão casos problemáticos do dia a dia da profissão médica e dos estabelecimentos hospitalares. Já os alunos de Direito estudarão os casos e apresentarão os instrumentos jurídicos que possam respaldar e proteger o médico diante de situações adversas. Existe uma discussão de caráter ético-moral sobre a Medicina Defensiva, pois, prima facie, ela parece propor que o médico veja no paciente um potencial inimigo que pode processá-lo a qualquer momento. Contudo, o Grupo de Pesquisa Medicina Defensiva: interdisciplinaridades com a responsabilidade civil médico-hospitalar e o Direito Processual Civil pretende afastar ou descaracterizar essa perspectiva desse novo ramo da Medicina: não se trata de ensinar o médico que o paciente é um adversário; mas sim, como o médico pode adotar práticas de melhor exercício da profissão com boa-fé.A pesquisa priorizará a abordagem de temas que tenham relevância aplicativa no meio profissional médico sobre: o erro médico como ato ilícito; condições adversas do exercício da Medicina e as excludentes de ilicitude e responsabilidade; responsabilidade civil objetiva e aquiliana; probatio diabolica (devils proof) na instrução probatória em ações judiciais de indenização por alegado erro médico; e provas pré-constituídas como meio de proteção e para defesa em ação judicial.A pesquisa versará sobre aspectos processuais (interpretação, aplicação, subsunção e decisão) em torno dos temas elencados. O foco é a abordagem do tema a partir da sua compreensão nas vias judiciais. Também poderão ser abordadas questões conexas sobre exercício da profissão médica e dilemas éticos.www.medicinadefensiva.ufes.br. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Angel Rafael Mariño Castellanos - Integrante / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral - Integrante / Tiago Loss Ferreira - Integrante / Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques - Integrante / Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues - Integrante / Igor Gava Calil - Integrante / Hiuri Schaffeler Armani - Integrante / Ingrid Kandler - Integrante / Alessandro Demoner Ramos - Integrante / Amanda da Silva Salomão - Integrante / Caio da Silva Ávila - Integrante / Daniel Zandonade Matta - Integrante / Frederico Miranda Aleluia - Integrante / Heitor Filipe Surlo - Integrante / João Pedro di Cavalcanti Gaspar de Oliveira - Integrante / João Vitor dos Santos de Souza - Integrante / Milena Kirmse Comério - Integrante / Taís Loureiro Zambon - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    A tutela processual civil contemporânea contra os danos à personalidade: novos danos ou novas adjetivações do dano?, Descrição: Trata-se de pesquisa que pretende identificar novas insígnias de danos à personalidade humana para além dos já conhecidos perdas e danos e dano moral. Um levantamento do Grupo de Pesquisa Desafios do Processo identificou que a literatura jurídica e os tribunais reconhecem a existência de 33 (trinta e três) tipos especiais de danos extrapatrimoniais. Este subprojeto pretende consolidar e aperfeiçoar o levantamento já realizado e analisar se se tratam verdadeiramente de novos danos ou se são meras designações para o tradicional dano moral (extrapatrimonial). Mas, além dessa reflexão dogmática, a pesquisa também quer verificar as consequências no arbitramento da compensação da lesão à personalidade quando os tribunais reconhecem esses danos especiais. Se se reconhecer essas categorias como danos autônomos e diferentes de outras lesões à incolumidade humana, então haveria vários danos morais próprios (autônomos), que podem se somar. A soma desses outros danos morais, aumentam a extensão do dano (caput do art. 940 do Código Civil) e, consequentemente, o valor da compensação pecuniária a ser paga à vítima (art. 186 c/c caput do art. 927 do Código Civil). Esse subprojeto pretende verificar se essa tese tem aplicabilidade e, principalmente, se as compensações por dano moral decorrentes dessas novas categorias já são vistas na instância superior (Superior Tribunal de Justiça) na perspectiva de uma extensão maior da lesão à incolumidade de pessoas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Tiago Loss Ferreira - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Limitação dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica: proteção do sócio inocente na sociedade limitada, Descrição: Apresentou reflexões acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica aplicado às sociedades limitadas em lides que discutam obrigações de natureza cível. Tem-se por objetivo final com essa pesquisa a estruturação de uma tese jurídica, mediante a análise das informações provenientes da doutrina, jurisprudência e legislação, que fundamente a possibilidade de limitação dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica, para que não sejam atingidos os bens particulares dos sócios inocentes. Trata-se de um tema em voga, tendo em vista a inovação do incidente processual trazido pelo Código de CPC de 2015 que regulamentou o procedimento para a decretação da desconsideração. Ademais, vê-se, outrossim, que a questão é pouco discutida na doutrina e academia apesar de possuir relevante aplicabilidade prática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Murilo dos Santos Nascimento - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Análise sobre a viabilidade da responsabilidade civil de empresas tabagistas pelos danos causados por uso crônico de cigarro, Descrição: Estuda a viabilidade de traçar nexo de causalidade entre as condutas tomadas pelas empresas tabagistas e o dano causado aos dependentes pelo uso crônico de cigarro. A temática é de suma importância quando analisada sob a ótica do microssistema do direito consumerista e pelo viés do direito à saúde. O projeto então visa estudar as teorias da equivalência dos antecedentes, da causalidade adequada e a teoria do risco, presentes na doutrina do Direito Civil, bem como de compreender de que forma os preceitos da vulnerabilidade influem na interpretação do direito, visto que a situação de dependência química e psíquica colocam o usuário em estado de sujeição e fragilidade em relação às empresas, o que possibilita maior exploração econômica do vício por parte destas. O presente trabalho objetiva ainda apresentar estatística feita em análise quantitativa dos julgados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e do Superior Tribunal de Justiça no tema, usando como categorias os argumentos de deferimento e indeferimento do pleito postulado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Bruna Figueira Marchiori - Integrante / Anselmo Luiz Bacelar Junior - Integrante.

  • 2018 - 2019

    O nexo de causalidade na sociedade de risco e as mudanças paradigmáticas da responsabilidade civil: pesquisa sobre prevenção e imputação de danos no âmbito dos tribunais e das Varas Cíveis especializadas de Vitória-ES, Descrição: A sociedade de risco consiste numa nova realidade produtora de danos, estes pautados pelo intenso progresso científico e tecnológico que se propala no cotidiano dos indivíduos. Paulatinamente, novas situações vêm sendo tuteladas sob a ótica da responsabilidade civil, evidenciando medidas de caráter preventivo e novas técnicas de responsabilização - tal qual o risco de desenvolvimento e o risco integral - como baluartes de diversos direitos. As principais consequências jurídicas desse cenário são uma mitigação das teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade; e uma releitura do nexo de causalidade, que passa a sofrer interpretação gradualmente mais extensiva para fins de amparo às vítimas dos danos. Nesse estágio de plena incerteza da sociedade técnico-científica, em que há uma socialização dos riscos pela sua prosperidade e na qual exsurgem potenciais danos de extensão inédita, é pertinente que se aprofunde a análise acerca das vicissitudes do vínculo causal, dando ensejo a uma verificação empírica no âmbito das Varas Cíveis especializadas de Vitória ? ES e de tribunais locais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Lorenzo Caser Mill - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Vulnerabilidade e determinação do nexo de causalidade no direito de danos no contexto da sociedade de risco, Descrição: Analisa o Direito de Danos e a tentativa de flexibilizar os pressupostos tradicionais da Responsabilidade Civil, para garantir a proteção das vítimas de injustos. Analisa as estruturas rígidas que, por vezes, impedem que a vítima receba a indenização devida, sobretudo no contexto de uma comunidade vulnerável. Assim, levanta os novos mecanismos de reparação que se fundamentem na solidariedade. Diante desse contexto, em que a pessoa pode sofrer diversos prejuízos e não se consegue identificar com precisão quem é o agente a se imputar a responsabilidade, por vezes deve-se buscar a solidarização da indenização para fins de garantir à vítima o seu amparo. Para que esses mecanismos sejam colocados em prática, deve-se buscar a flexibilização do nexo de causalidade, ou seja, elemento tradicional da responsabilidade civil que condiciona a existência de responsabilidade à verificação de um elo direto entre certa conduta específica e o seu resultado danoso. Apenas dessa forma se garantirá a aplicabilidade de um modelo de justiça distributiva, permitindo que as vítimas de danos não fiquem desamparadas diante da complexa realidade da sociedade de risco.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Bruna Figueira Marchiori - Integrante / Anselmo Luiz Bacelar Junior - Integrante.

  • 2017 - 2024

    Desafios do Processo: impactos do Código de Processo Civil no ordenamento jurídico civil, Descrição: O Grupo de Pesquisa tem por objetivo promover o entendimento e a disseminação da abordagem prática do Direito Civil por meio do Direito Processual Civil. Não à toa é um Grupo de Pesquisa que estuda as aplicações dos institutos de Direito Civil na prática, o que ocorre por meio do processo civil como instrumento de tutela dos direitos existenciais e patrimoniais. O Grupo de Pesquisa fomenta a pesquisa e a produção acadêmica dos professores-pesquisadores, dos mestrandos do PPGDIR/UFES, dos monitores de disciplinas atribuídas ao professores-pesquisadores pelo Departamento de Direito da UFES, dos alunos pesquisadores do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC) e dos alunos orientandos dos trabalhos de conclusão de curso de graduação em Direito. A partir desse fomento, o Grupo de Pesquisa qualifica o debate público sobre a pauta de Tribunais Superiores em matérias cíveis aplicadas no processo judicial civil. As atividades do Grupo de Pesquisa concentram-se em pesquisas originais e na criação de oportunidades de interação entre acadêmicos, operadores do direito e formuladores de políticas públicas. Destina-se ao estudo dos principais institutos do Direito Civil brasileiro a partir da sua aplicação no dia a dia forense por meio das normas e institutos do Direito Processual Civil. Para tanto, serão utilizados conceitos e teorias da civilística e processualística para fundamentar a análise das racionalidades práticas ínsitas a diversas normas do Direito Civil. Propõe uma investigação sobre o desenvolvimento da aplicação dos institutos do Direito Civil no Brasil, em geral, e no Estado do Espírito Santo, em particular. Busca-se examinar de que forma e em que medida as particularidades dos contextos brasileiro e capixaba exigem modificações nas premissas, métodos e usos do instrumental normativo civil aplicado à análise de problemas jurídicos. Estuda, ainda: i) o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito Civil, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público; ii) o Poder Judiciário e o processo judicial na aplicação das políticas públicas, dos direitos fundamentais, das instituições internacionais, assim como da sociedade de risco; e iii) busca favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos processuais que habilitam ou constrangem a realização dos institutos do Direito Civil e da autonomia e dignidade da pessoa humana. Analisa o campo normativo que rege o ambiente das relações jurídicas privadas, especialmente a circulação e a distribuição de riquezas que ocorrem na esfera regulada pelo Direito Civil, em que normas processuais e instituições jurídicas contribuem ou desestimulam o crescimento econômico, a autonomia e a dignidade humana, bem como impactam o modo como as riquezas produzidas em uma determinada sociedade são apropriadas por distintos grupos.www.desafiosdoprocesso.ufes.br. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Francisco Vieira Lima Neto - Integrante / Tiago Figueiredo Gonçalves - Integrante / Augusto Passamani Bufulin - Integrante / Bruna Figueira Marchiori - Integrante / Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques - Integrante / Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues - Integrante / Igor Gava Calil - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Universidade Federal do Espírito Santo - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 27

  • 2017 - 2018

    Observatório do novo Código de Processo Civil no Estado do Espírito Santo, Descrição: Esse Grupo de Pesquisa é uma contribuição com o debate sobre a aplicação do novo CPC no âmbito dos órgãos judiciais capixabas, especialmente o Tribunal de Justiça (TJES), em comparação com outros tribunais do país (ex.: STJ, STF, TJSP). Muitas questões polêmicas repercutem nesse primeiro ano de vigência da nova lei. Por isso, é necessário analisar como está ocorrendo a aplicação do CPC e dos seus pontos mais importantes e que representam avanços legislativos. Por exemplo: como o TJES e outros tribunais pelo país estão se comportando frente à obrigatoriedade de audiência prévia de conciliação (art. 695); quais foram as principais demandas em torno dos incidentes de demandas repetitivas e suas decisões (arts. 976 a 987); como se desenvolve a polêmica acerca da efetiva motivação das decisões judiciais (arts. 489 e 927); a concessão das tutelas provisórias (urgência e evidência) (arts. 294 e segs.); a fixação de honorários advocatícios; a sucumbência recíproca; a contagem dos prazos; etc. A pesquisa será um canal que a Universidade oferece ao cidadão e à advocacia capixaba de melhor compreender a aplicação da nova lei e as consequências ? positivas e negativas ? do modo de decidir e interpretar. Outrossim, fará enquetes com profissionais da advocacia, magistratura, Ministério Público, serventuários e auxiliares da justiça sobre suas impressões a respeito do novo Codex. Também pretende colher denúncias de violações de prerrogativas e discutir com a OAB as maneiras de assegurar o cumprimento de todas as conquistas da advocacia obtidas por meio da nova lei. Por fim, ouvirá o cidadão e os réus contumazes, para conhecer suas impressões e de que modo o CPC colaborou ou prejudicou o andamento do seu processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Lucas Magalhães Prates de Lima - Integrante.

  • 2016 - 2020

    A tutela jurisdicional diferenciada do Código Civil brasileiro, Descrição: O Código Civil prevê uma série de ações judiciais típicas, com especificidades e particularidades. Por vezes, estipula regras procedimentais dirigidas ao juiz e às partes (art. 504, art. 1.418, art. 7º e arts. 22 a 39). Contudo, em outras hipóteses, o Codex prevê a situação processual, mas não tipifica um procedimento (art. 5º, parágrafo único, I). Percebe-se, então, que o CC nos oferece circunstâncias para as quais prevê uma tutela jurídica diferenciada, o que significa afirmar que em tais situações a demanda não se resolve pela generalidade das regras comuns do Código de Processo Civil. Em razão da especial previsão legislativa, resta claro que o legislador pretendeu, para aquelas situações, uma solução diferenciada dadas as necessidades daquela relação jurídica material. Nesse sentido, então, é necessário enfrentar a questão de como se dá a tutela jurisdicional adequada e eficiente no âmbito das ações processuais previstas no Código Civil, principalmente doravante, com o novo CPC. www.desafiosdoprocesso.ufes.br. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa - Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC-UVV, Descrição: Trata-se de pesquisa destinada a analisar os novos contornos da responsabilidade civil contratual. Os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, muito mais que parâmetros de interpretação dos contratos, oferecem importantes repercussões práticas no desenvolvimento dos contratos e na execução de suas cláusulas. Uma dessas eficácia práticas diz respeito ao inadimplemento da obrigação contratual. Novos entendimentos, novas técnicas, novas modalidades e às vezes a conservação do ato têm se originado a partir da aplicação concreta daqueles princípios. Dessa forma, a noção de inadimplemento tem sofrido modificações que, igualmente, interferem na responsabilidade civil contratual de várias maneiras: ora estabelecendo novas formas de ilícito negocial, ora ampliando a noção de culpa contratual, e às vezes impedindo a resolução contratual. Dessa maneira, o projeto se destinará a estudar a influência dos princípios contratuais na responsabilidade civil por descumprimento do contrato. A pesquisa objetivou: 1) Analisar como os princípios contratuais influenciam no comportamento contratual das partes; 2) Analisar as consequências do descumprimento dos princípios contratuais; 3) Identificar como inadimplemento contratual o descompromisso dos contratantes com os princípios contratuais; 4) Verificar o dever de indenizar em caso de inadimplemento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Integrante / Augusto Mozine - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa - Programa Institucional de Iniciação Científica Tecnológica - PIBITI UVV, Descrição: Explora a existência de uma situação jurídica entre as partes de um contrato e terceiros com fundamento na função social. Da cláusula geral do art. 421 do Código Civil decorrem uma série de direitos e deveres que criam posições jurídicas ativas e passivas entre as partes e terceiros, nas quais há a pretensão de incolumidade do vínculo contratual por terceiros e a impossibilidade de as partes de um contrato causarem danos a terceiros. Constata-se, a partir de situações concretas e de previsões legais, a relativização do preceito res inter alios acta, aliis nec nocet nec prodest (ou a thing done between others does not harm or benefit others, no Common Law).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Integrante / Augusto Mozine - Coordenador.

  • 2012 - 2016

    Novos paradigmas da responsabilidade civil contratual, Descrição: Estudo das novas tendências da responsabilidade das partes e de terceiros pelo inadimplemento obrigacional. Simultaneamente à função social, o contrato tem uma função econômica, e o adimplemento de um contrato é de interesse da sociedade porque interessa à ordem econômica. O adimplemento de um contrato significa a circulação bem-sucedida de um bem ou de um serviço para a sociedade, e a liberdade para os contratantes que se veem livres das amarras obrigacionais. Por isso, se uma das partes ou um terceiro contribuir para o inadimplemento de um contrato, para o descumprimento de uma obrigação em curso, frustrando as finalidades do credor, estará violando os princípios jurídicos da relação obrigatória. Dentre outros, os pontos a serem envolvidos são a violação positiva do contrato, a responsabilidade pelo comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium), substancial performance, a responsabilidade pós-contratual, a responsabilidade do terceiro cúmplice (tortius interference).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador.

  • 2008 - 2011

    A pragmática da Teoria do Direito, Descrição: Estuda as interfaces da pós-modernidade na Teoria do Direito contemporânea, preocupando-se com assuntos como a Definição do Direito, A Finalidade do Direito, As Teorias da Justiça, As Regras de Inferência do Sistema Jurídico (Teoria de Alchourrón e Bulygin) e os Princípios Gerais do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Integrante / Angel Rafael Mariño Castellanos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4

  • 2007 - 2009

    As máximas de experiência no processo civil, Descrição: Discutiu os aspectos dogmáticos, históricos e teóricos das máximas de experiência, que encontram positivação no art. 335 do Código de Processo Civil de 1973, e a possibilidade de utilização do conhecimento privado do juiz na valoração dos fatos e apreciação do suporte probatório. Outrossim, dá uma nova abordagem às regras de experiência: quanto à tipologia, além das regras de experiência comum e técnica, identifica a existência de outra espécie, designada de máximas de experiência axiológica; quanto às funções desempenhadas no processo civil, a pesquisa aponta que o papel das máximas de experiência vai além daquele tradicionalmente identificado no direito probatório, concluindo pela relevância do saber cultural na interpretação e na integração do Direito, aproximando-o, assim, de sua função social de realização do bem comum (art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de Introdução ao Código Civil).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Leitura da Doutrina do Direito de Kant à luz do pensamento de Habermas - Projeto de Iniciação Científica do Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (PIVIC/UFES), Descrição: Objetiva o estudo de "A Doutrina do Direito" de Immanuel Kant a partir de reflexões do pensamento de Jürgen Habermas. O projeto é integrante do Programa Institucional de Bolsas de Pesquisa (PIBIC/UFES 2007-2008).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Integrante / José Pedro Luchi - Coordenador / Osvaldo Lucas de Andrade - Integrante / Thiago Muniz de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

  • 2006 - 2006

    Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa., Descrição: Pesquisa destinada a identificar aspectos materiais e processuais polêmicos encontrados na Lei de Improbidade Administrativa. A partir das discussões foram desenvolvidos artigos científicos objetivando publicação em períodos de circulação nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gilberto Fachetti Silvestre - Integrante / Flavio Cheim Jorge - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2025

Professor Homenageado - Turma de Formandos 2024/02 - Direito/UFES, UFES.

2025

Paraninfo - Turma de Formandos Direito UFES 2025/01, UFES.

2025

Nome da Turma de Formandos Direito UFES 2025/01.

2024

Paraninfo - Turma de Formandos Direito UFES 2024/01, UFES.

2023

Patrono - Turma de Formandos 2022/02 - Direito, UFES.

2023

Professor Homenageado - Turma de Formandos 2023/01 - Direito/UFES, UFES.

2022

Patrono - Turma de Formandos 2021/02 - Direito, UFES.

2021

Professor Homenageado - Turma de Formandos 2021/01 - Direito, UFES.

2019

Professor Homenageado - Turma de Formandos 2018/02 - Direito/UFES, UFES.

2018

Paraninfo - Turma de Formandos Direito UFES 2017/02, UFES.

2017

Professor Homenageado - Turma de Formandos 2017/01 - Direito/UFES, UFES.

2016

Patrono - Turma de Formandos D10Ma - Direito UVV 2015/02, UVV, UVV.

2016

Professor Homenageado - Turma de Formandos 2016/01 - Direito/UFES, UFES.

2015

Paraninfo - Turma de Formandos D10Ma - Direito UVV 2014/02, UVV, UVV.

2015

Paraninfo - Turma de Formandos D10Na - Direito UVV 2014/02, UVV, UVV.

2015

Paraninfo - Turma de Formandos D10Nb - Direito UVV 2014/02, UVV, UVV.

2015

Patrono - Turma de Formandos D10Mb - Direito UVV 2014/02, UVV, UVV.

2015

Patrono - Turma de Formandos D10Mc - Direito UVV 2014/02, UVV, UVV.

2015

Nome da Turma de Formandos D10Ma - Direito UVV 2014/02, UVV, UVV.

2015

Patrono - Turma de Formandos D10Mb - Direito UVV 2015/01, UVV, UVV.

2014

Paraninfo - Turma de Formandos D10Mb - Direito UVV 2013/02, UVV, UVV.

2014

Paraninfo - Turma de Formandos - Direito/UFES 2013/02, UFES, UFES.

2014

Paraninfo - Turma de Formandos D10Na - Direito UVV 2013/02, UVV, UVV.

2014

Paraninfo - Turma de Formandos D10Ma - Direito UVV 2014/01, UVV, UVV.

2014

Paraninfo - Turma de Formandos D10Na - Direito UVV 2014/01, UVV, UVV.

2013

Paraninfo - Turma de Formandos D10Ma - Direito UVV 2012/02, UVV, UVV.

2013

Patrono - Turma de Formandos D10Nb - Direito UVV 2012/02, UVV, UVV.

2013

Professor Homenageado - Turma de Formandos 2012/02 - Direito/UFES, UFES, UFES.

2013

Paraninfo - Turma de Formandos D10Mb - Direito UVV 2013/01, UVV, UVV.

2012

Paraninfo - Turma de Formandos D10Ma - Direito UVV 2012/01, UVV.

2012

Paraninfo - Turma de Formandos D10Mb - Direito UVV 2012/01, UVV.

2012

Paraninfo - Turma de Formandos D10Na - Direito UVV 2012/01, UVV.

2012

Paraninfo - Turma de Formandos D10Nb - Direito UVV 2012/01, UVV.

2011

Professor Homenageado - Turma de Formandos 2010/02 - Direito/UFES, UFES.

2011

Professor Homenageado - Turma de Formandos 2011/01 - Direito/UFES, UFES.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. , Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário, Departamento de Direito, CCJE, Goiabeiras, 29075910 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 40092604, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Bolsista Pesquisador Capixaba, Carga horária: 20

Outras informações:
A Bolsa Pesquisador Capixaba (BPC) é concedida a pesquisadores com destacada produtividade em pesquisa ou em desenvolvimento tecnológico com capacidade de liderar grupos de pesquisa, vinculados a Instituição de Ensino Superior ou Pesquisa localizada no Espírito Santo, visando a valorização e o estimulo à produção científica, à transferência de tecnologia, atividades de inovação e de extensão tecnológica atuando como agente do desenvolvimento científico e tecnológico no estado do Espírito Santo. (https://fapes.es.gov.br/Media/fapes/Editais/Edital%20Fapes%2006_2021_Bolsa%20Pesquisador%20Capixaba_BPC.pdf)

Atividades

  • 06/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Fapes.Linhas de pesquisa

2009 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Nível D - Associado I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Nível D - Associado I do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

2008 - 2009

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Área de atuação: Direito Privado.

Atividades

  • 02/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS),.

  • 09/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição.Cargo ou função, Coordenador da Câmara de Mediação e de Conciliação da UFES.

  • 09/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG.Cargo ou função, Membro da Comissão de Política de Ações Afirmativas do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC).

  • 05/2024

    Direção e administração, Reitoria, Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição.Cargo ou função, Diretor da Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição - Titular da Unidade de Correição (CGU)).

  • 08/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Revalidação de Diploma de curso superior obtido no estrangeiro.

  • 07/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.Atividade realizada, Coordenador do Acordo Erasmus Plus para Cooperação Acadêmica Internacional entre a Universidade Federal do Espírito Santo (Brasil) e a Sveuili?te u Zagrebu (Hrvatske) (Universidade de Zagreb, Croácia).

  • 05/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro docente do Colegiado do Curso de Direito.

  • 07/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Conselho Departamental do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.Cargo ou função, Conselheiro Suplente (Subchefe do Departamento de Direito).

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDIR.Cargo ou função, Membro do Colegiado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 12/2016

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDIR.Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Pesquisa Desafios do Processo: impactos do Código de Processo Civil no ordenamento jurídico civil.

  • 12/2016

    Ensino, Mestrado em Direito Processual, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Controle Jurisdicional do Direito de Danos na Sociedade de Risco: Desafios para o Judiciário, Dissertação de Mestrado (Orientação), Justiça, Processo e Verdade: os meios de prova e de obtenção da prova (2020/01), Tutela Processual da Função Social da Posse e dos Conflitos Possessórios, Tutela Processual dos Direitos da Personalidade na Sociedade de Risco, Metodologia do Ensino e da Pesquisa, Seminário de Pesquisa

  • 01/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.Linhas de pesquisa

  • 07/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 04/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Coisas (Posse e Direitos Reais), Direito das Obrigações (Contratos), Direito das Sucessões, Direito de Família, Estudos Comparados de Direito Civil e Direito Canônico, Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Direito Civil (Parte Geral)

  • 05/2024 - 06/2024

    Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Coordenador de Procedimentos Disciplinares - Titular de unidade de correição - Controladoria Geral da União.

  • 07/2021 - 05/2024

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Subchefe do Departamento de Direito.

  • 04/2020 - 05/2024

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.Atividade realizada, Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.

  • 10/2021 - 06/2022

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDIR.Cargo ou função, Coordenador-Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 04/2020 - 01/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.Atividade realizada, Relator do Anteprojeto do novo Projeto Político Pedagógico e do novo Currículo do Curso de Direito.

  • 06/2019 - 07/2021

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Subchefe do Departamento de Direito.

  • 09/2020 - 12/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Pedagógico, Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação.Linhas de pesquisa

  • 08/2018 - 07/2020

    Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Chefe da Seção de Procedimentos Disciplinares do Gabinete do Reitor.

  • 11/2019 - 03/2020

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.Atividade de extensão realizada, Direito, Cidadania e Socioeducandos.

  • 07/2017 - 03/2018

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Subcoordenador do Colegiado do Curso de Direito.

  • 12/2015 - 03/2018

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Subchefe do Departamento de Direito.

  • 08/2017 - 12/2017

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.

  • 03/2017 - 07/2017

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador pro tempore do Colegiado do Curso de Direito.

  • 05/2015 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro da Comissão de Análise de Documentos Sigilosos - Lei de Acesso à Informação.

  • 07/2014 - 01/2015

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Subcoordenador do Colegiado do Curso de Direito.

  • 04/2014 - 07/2014

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Direito.

  • 10/2009 - 10/2012

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 09/2008 - 11/2008

    Extensão universitária , Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Educação em Direitos Humanos - Módulo II: Fundamentos jurídicos e políticos da educação em direitos humanos (parceria entre UFES, UFPB, REDHBrasil e Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Aulas ministradas em Cachoeiro d.

2021 - 2022

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador em Estágio de Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito.

Atividades

  • 09/2021 - 02/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - Faculdade Nacional de Direito.Linhas de pesquisa

  • 09/2021 - 02/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Crítica das Instituições Jurídico-Privadas Contemporâneas

2024 - Atual

Instituto Superior de Direito Canônico - Pontificia Università Gregoriana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor visistante de Introdução ao Direito Civil - Protocolo de Intenções para Cooperação Acadêmica entre ISDC-Londrina e PPGDir-UFES (Processo n. 23068.063685/2023-11).

Atividades

  • 05/2024

    Ensino, Mestrado em Direito Canônico, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito Civil

2009 - 2016

Universidade Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2015 - 07/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Vila Velha.Linhas de pesquisa

  • 07/2015 - 07/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Vila Velha.Linhas de pesquisa

  • 07/2009 - 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral I, Direito Civil II - Parte Geral II, Direito Civil IV - Responsabilidade Civil, Direito Civil V - Família, Direito Civil VI - Contratos, Direito Civil VII - Coisas, Prática Jurídica Cível - Recursos

  • 02/2014 - 12/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Vila Velha, Universidade Vila Velha.Atividade realizada, Coordenador da Oficina de Contratos Cíveis.

  • 08/2010 - 12/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Vila Velha.Linhas de pesquisa

2015 - 2016

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2015 - 02/2016

    Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Coisas, Direito Civil - Família

2020 - Atual

Gilberto Fachetti Silvestre

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisas próprias, Carga horária: 2

2016 - 2016

Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil / ES

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2008 - 2016

Gilberto Fachetti Silvestre Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2018 - 2019

Companhia Espirito Santense de Saneamento

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Ética, Carga horária: 1