Luís Gustavo Andrade Madeira

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1982) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Doutorando em Filosofia, junto a Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS, acumulando a Coordenação do Departamento de Monografias e Atividades Complementares (1999 a 2003). Foi Coordenador do Departamento de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da PUCRS (2003 a 2008). Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (1993 a 1995), participando do Tribunal de Ética e Disciplianda da OAB/RS entre 1987 a 2001. Atualmente é assessor jurídico da Associação Médica do Rio Grande do Sul, professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior da Magistratura - AJURIS, professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Rs, professor do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre, professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado Rio Grande do Sul, professor licenciado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Defesa do Médico, Direito de Família, atuando também na área de ética e legislação profissional.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Ética da Administração Pública como Referencial a Ética Social - A Ausência de Paradigmas Justificadores de um Comportamento Moralmente aceitável e suas consqüências, Ano de Obtenção: 2002
Regina Linden Ruaro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Processo Civil Em Nível de Pós Graduação

1986 - 1987

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1977 - 1982

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2006 - 2006

epistemologia do saber. (Carga horária: 72h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Curso Capacitação Docente em EAD. (Carga horária: 72h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Curso Capacitação Docente em EAD. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1982 - 1984

Extensão universitária em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga horária: 420h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em bancas

MADEIRA, L. G. A.; FERNANDA. Concurso para Docentes em Graduação - Direito Processual Civil. 2009. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Produções bibliográficas

MADEIRA, L. G. A. . As questões processuais recursais e as (sub)versões das novas leis que alteraram o Código de Processo Civil. Direito & justiça , Porto Alegre, v. 27, p. 113-122, 2002.
MADEIRA, L. G. A. . O Instrumento de Agravo - A Absurda Exigência de Autenticação das Peças que o Formam.. Adv Coad Seleções Jurídicas, Porto Alegre, 1999.
MADEIRA, L. G. A. . O Agravo Regimental e as Decisões Liminares em Mandados de Segurança de Competência Originária dos Tribunais - Sua Atual Descaracterização como Recurso Adequado.. Adv Coad, 1997.
MADEIRA, L. G. A. . O Juízo de Retratação e o Agravo Frente à Lei 9.139/95 - Outras Considerações Acerca do Agravo.. Adv Coad, 1996.
MADEIRA, L. G. A. . O art. 296 do CPC e a Nova Redação que lhe dá a Lei 8.952, de 13 de dezembro de 1994.. Adv Coad, 1994.
MADEIRA, L. G. A. . A Reforma do Estatuto da OAB Frente ao Estágio Profissional - Uma Imotivada Mudança. Adv Coad, 1991.
MADEIRA, L. G. A. . A denúncia Vazia e as Locações Comerciais. Adv Coad, 1987.
MADEIRA, L. G. A. . O Senado Federal como Orgão Aplicador da Jurisdição. Adv Coad, 1987.
MADEIRA, L. G. A. . O Poder Judiciário e a Constituição - Uma possível Omissão. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, 1986.
MADEIRA, L. G. A. . O Consensualismo e o Formalismo Face ao Direito. Revista Direito e Justiça da Fac de Direito da Puc Rs, 1980.
MADEIRA, L. G. A. . O Adeus à Ditadura do Planos de Saúde. Revista Classe Médica, Porto Alegre, p. 03 - 03, 06 jan. 2001.
MADEIRA, L. G. A. . A Sociedade, o Estado e o Médico. Jornal da Associação Médica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, , v. 04, p. 43 - 47.
MADEIRA, L. G. A. . Ética e Legislação Profissional do Advogado. In: Curso de Ética e Legislação Profissional do Advogado, 1999, 1999.
MADEIRA, L. G. A. . Responsabilidade Civil do Médico - Questões Objetivas. In: V Semana Acadêmica de Medicina, 1999, SANTA MARIA/RS, 1999.
MADEIRA, L. G. A. . O Valor da Ética Aplicada ao Exercício da Advocacia. In: O Valor da Ética Aplicada ao exercício da Advocacia, 1999, RIO GRANDE/RS. Congresso de Direito FURG, 1999.
MADEIRA, L. G. A. . Conteúdo, Conceito, Finalidade Social da Ética e Aspectos Filosóficos. In: Curso do Forum Jurídico sobre Ética, 1999, PORTO ALEGRE/RS, 1999.
MADEIRA, L. G. A. . Ética Profissional do Advogado. In: VI Semana de Estudos Jurídicos, 1999, TORRES/RS, 1999.
MADEIRA, L. G. A. . Recursos no Processo Civil e sua Atual Sistemática. In: Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima, 1998, PELOTAS/RS, 1998.
MADEIRA, L. G. A. . Ética e Legislação Profissional do Advogado. In: Curso de Ética e Legislação Profissional do Advogado, 1998, CANOAS/RS, 1998.
MADEIRA, L. G. A. . Curso de Atualização em Direito: Disciplina de Processo Civil(Jurisdição, Competência, Classificação das Ações, Teoria da Prova, Sentença, Recursos e Coisa Julgada). In: Curso de Atualização em Direito: Processo Civil, 1996, SANTA CRUZ/RS, 1996.
MADEIRA, L. G. A. . Mercado de Trabalho e a Advocacia. In: Mercado de Trabalho e a Advocacia - ULBRA -, 1994, PORTO ALEGRE/RS. Congresso de Direito - ULBRA, 1994.
MADEIRA, L. G. A. . A Ética Profissional na Vida Judiciária -. In: Ciclo de Palestras junto ao IARGS, 1993, PORTO ALEGRE/RS, 1993.
MADEIRA, L. G. A. . Teoria Geral do Direito - Junto a Escolas de Segundo Grau, em nível vocacional - Escolas Públicas -. In: Palestrante em aulas expositivas junto a Escolas de Segundo Grau, em nível vocacional - Escolas Públicas Estaduais -, 1990, PORTO ALEGRE/RS., 1990.
MADEIRA, L. G. A. . Aspectos Constitucionais da Organização Judiciária. In: Aspectos Constitucionais da Organização Judiciária, 1990, PORTO ALEGRE/RS., 1990.
MADEIRA, L. G. A. . A Ética Profissional e o Novo Causídico -. In: Solenidade de Credenciamento de Novos Advogados e Estagiários - OAB/RS, 1990, PORTO ALEGRE/RS, 1990.
MADEIRA, L. G. A. . A Ética na Lei 4.215/63 -. In: Primeiro Fórum de Debates da Comissão de Integração Profissional da OAB/RS, 1989, PORTO ALEGRE/RS., 1989.
MADEIRA, L. G. A. . Seminário Violência - Causa e Consequência -. In: Seminário: Violência - Causa e Consequência - Fac. Direito PUC/RS e IARGS, 1989, PORTO ALEGRE/RS, 1989.
MADEIRA, L. G. A. . Curso Atualização em Direito Penal. In: Curso Atualização em Direito Penal, Fac. Direito da PUC/RS e IARGS., 1989, PORTO ALEGRE/RS, 1989.
MADEIRA, L. G. A. . 1º Simpósio Gaúcho do Exercício Profissional da Medicina. In: 1º Simpósio Gaúcho do Exercício Profissional da Medicina - AMRIGS, 1989, PORTO ALEGRE/RS. 1º simpósio gaúcho de medicina. porto alegre: amrigs.
MADEIRA, L. G. A. . A Ética e o Advogado nos Dias Atuais. In: Palestras Promovido pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, para alunos da Fac. Direito, 1981, CANOAS/RS. Congresso de Direito da ULBRA, 1981.
MADEIRA, L. G. A. . Direitos e Prerrogativas do Advogado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, L. G. A. . El Problemam de Las Drogas: un enfoque desde la ética y la libertad personal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, L. G. A. . Ação Monitória. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, L. G. A. . Jurisdição e Competência; Organização Judiciária; Execuções e Ação Monitória. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, L. G. A. . A Ética no Processo Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, L. G. A. . A Ética Médica e a Postura do Advogado Frente ao Erro Médico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, L. G. A. . Atualizando Direito; Atualização e Aperfeiçoamento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, L. G. A. . Atualização do Processo Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MADEIRA, L. G. A. . Curso de Direito Processual e Atualidades. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2010

Medalha irmão Afonso, PUCRS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual. , Av. Ipiranga, 6681- Prédio 11 8º Andar - Sala 817, Partenon, 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429, Telefone: (51) 3203634, Fax: (51) 3203617, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE, Carga horária: 20

2002 - 2006

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
PROFESSOR CONCURSADO MEDIANTE PROVA E TÍTULOS EM JANEIRO/03

Atividades

03/2003
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Extensão.Atividade de extensão realizada, professor em curso de extensão em Direito Civil.

1998 - Atual

Escola Superior do Ministério Público do Estado Rgs

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

06/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1997 - Atual

Associação Médica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

Atividades

01/1997
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Jurídico.Serviço realizado, Atendimento Jurídico aos Associados.

1997 - Atual

Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

08/1997
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1996 - Atual

Cellula Mater Escola de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

02/1996
Ensino, Processo Civil, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil

1995 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou também no mes de 09/1996.

Atividades

11/1995
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.Atividade de extensão realizada, Curso RECURSOS NO PROCESSO CIVIL.

1994 - 1997

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

03/1994 - 01/1997
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação

1994 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

01/1994
Serviços técnicos especializados , Escola Superior Advocacia.Serviço realizado, Prof. Ética e Disciplinas Profissionais.

1994 - Atual

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

07/1994
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1993 - 2003

Instituto de Desenvolvimento Cultural

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Idealizador e organizador do curso Exame de Ordem, destinado ao ingresso na carreira de Advocacia, em 1995, formando o primeiro convênio estadual entre IDC e OAB.

Atividades

03/1993
Extensão universitária , Cursos Jurídicos de Extensão, Direito.Atividade de extensão realizada, Direito Processual Civil.

1985 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

04/1985
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Prática Processual Civil I, Prática Processual Civil II, Direito Comercial A, Ética e Legislação Profissional II, Teoria Geral do Processo I, Direito Processual IV, Ética e Legislação Profissional(Estágio Profissional), Organização Judiciária(Estágio Profissional)