Fabio Michelin

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

MICHELIN, F. ; DEMARI, M. ; Aldrovandi, A. ; ZIR, G. C. . Os desafios e as possibilidades da advocacia - Turma 1 - 22/06. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. . Bate-papo sobre Carreiras Jurídicas: Magistratura do Trabalho - 29/06. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. ; DEMARI, M. ; ZIR, G. C. ; Aldrovandi, A. . Bate-papo sobre Carreiras Jurídicas: Defensoria Pública - 06/07. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. ; DEMARI, M. ; ZIR, G. C. ; Aldrovandi, A. . Bate-papo sobre Carreiras Jurídicas: Delegado de Polícia - 13/07. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. ; DEMARI, M. ; ZIR, G. C. ; Aldrovandi, A. . Direito - Possibilidades e debates - 20/07. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. ; DEMARI, M. ; ZIR, G. C. ; Aldrovandi, A. . Direito - possibilidades e debates UCS Comunidade Digital - 27/07. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. ; DEMARI, M. ; ZIR, G. C. ; Aldrovandi, A. . Direito - possibilidades e debates UCS Comunidade Digital - 03/08. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. ; DEMARI, M. ; ZIR, G. C. ; Aldrovandi, A. . A segurança pública e a teoria do medo - 10/08. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. ; DEMARI, M. ; ZIR, G. C. ; Aldrovandi, A. . O planejamento tributário nas carreiras jurídicas - 17/08. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. ; DEMARI, M. ; ZIR, G. C. ; Aldrovandi, A. . Advocacia e Docência: interlocuções nas carreiras - 24/08. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. ; ZIR, G. C. ; DEMARI, M. ; Aldrovandi, A. . Direito - possibilidades e debates: Magistratura - 31/08. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. ; DEMARI, M. ; ZIR, G. C. ; Aldrovandi, A. . A atividade da pesquisa como Carreira Jurídica - 14/09. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. ; Aldrovandi, A. ; ZIR, G. C. ; DEMARI, M. . Posicionamento estratégico: marketing para profissionais liberais - 21/09. 2020. (Outro).

MICHELIN, F. ; DEMARI, M. ; ZIR, G. C. . Preparatório OAB em Direito Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental, Consumidor e Penal. 2020. (Outro).

DEMARI, M. ; Aldrovandi, A. ; ZIR, G. C. ; MICHELIN, F. . O Segundou prepara você para a OAB - 28/09. 2020. (Outro).

Aspectos relevantes da Reforma Tributária.Aspectos relevantes da Reforma Tributária. 2025. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito: Direito e Consequencialismo. 2025. (Seminário).

Reforma Tributária, Sustentabilidade e Inovação na Era da Inteligência Artificial. 2025. (Seminário).

2º Fórum de Soluções para a Eletromobilidade e Sustentabilidade. 2024. (Simpósio).

Influência dos Fenômenos Raciais nos Julgamentos e nas Tomadas de Decisão,. 2024. (Exposição).

Revisão em Direito Empresarial e Societário.Revisão em Direito Empresarial e Societário. 2024. (Encontro).

II Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade - A Percepção dos Pesquisadores Universitários Sobre a Lei 13.123/15. 2022. (Seminário).

Aceleração Municipal à Inovação e Empreendedorismo: Mecanismos Legais para Inovação e Tecnologia. 2021. (Simpósio).

Diferença entre Lei e Justiça, Lex e Ius. 2021. (Encontro).

Direito, Empresas e Sustentabilidade: ESG na Prática - O Programa "Rota Verde" das Empresas Randon. 2021. (Seminário).

Extensão: experiência e fato. 2021. (Oficina).

Professores Lúdicos & Lúcidos. 2021. (Oficina).

VI Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior. 2021. (Simpósio).

Direito - possibilidades e debates UCS Comunidade Digital - 03/08.Direito - possibilidades e debates UCS Comunidade Digital. 2020. (Outra).

Direito - possibilidades e debates UCS Comunidade Digital - 10/08.Direito - possibilidades e debates UCS Comunidade Digital. 2020. (Outra).

Direito - possibilidades e debates UCS Comunidade Digital - 13/07.Direito - possibilidades e debates. 2020. (Outra).

Direito - possibilidades e debates UCS Comunidade Digital - 15/09.A atividade da pesquisa como Carreira Jurídica. 2020. (Outra).

Direito - possibilidades e debates UCS Comunidade Digital - 17/08.Direito - possibilidades e debates - Turma 9. 2020. (Outra).

Direito - possibilidades e debates UCS Comunidade Digital - 22/09.Posicionamento estratégico: marketing para profissionais liberais. 2020. (Outra).

Direito - possibilidades e debates UCS Comunidade Digital - 24/08.Advocacia e Docência: interlocuções nas carreiras. 2020. (Outra).

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Estado de Direito e Revolução Tecnológica. 2020. (Seminário).

Os desafios e as possibilidades da advocacia - Turma 1.Os desafios e as possibilidades da advocacia - Turma 1. 2020. (Encontro).

Os desafios e as possibilidades da advocacia - Turma 2.Os desafios e as possibilidades da advocacia - Turma 2. 2020. (Encontro).

O Segundou prepara você para a OAB - 28/09.O Segundou prepara você para a OAB. 2020. (Outra).

Possibilidades de personalização do espaço da sala de aula: construções possíveis. 2020. (Outra).

Semana Acadêmica Integrada do Centro de Ciências Sociais de da Educação.Empreendedorismo - um mundo de possibilidades e realizações: vocação ou solução?. 2016. (Oficina).

Semana Acadêmica Integrada do Centro de Ciências Sociais de da Educação.O protesto de títulos de crédito e documentos de dívida. 2016. (Oficina).

Oficina X - Direito Empresarial.Oficina - Direito Empresarial. 2015. (Oficina).

Seminário Cidades e Meio Ambiente.Seminário Cidades e Meio Ambiente. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - CARVI. Visões da Magistratura. 2014. (Congresso).

Semana Acadêmica do Direito Diurno 2014/4 - Facetas do Direitto.Direito e a Nanotecnologia. 2014. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.Economia, Direito e Ambiente: algumas reflexões. 2013. (Seminário).

Seminário Atualização Enade.Direito Empresarial. 2012. (Oficina).

Seminário do Curso de Direito.Seminário do Curso de Direito - Utilização prática do sítio da Receita Federal. 2012. (Seminário).

2º Congresso Internacional de Tecnologia para o meio ambiente. Avaliação de trabalho técnico. 2010. (Congresso).

Semana Acadêmica da Biologia - Carvi - 2008 - Uma formação diferenciada.Legislação Ambiental Brasileira. 2008. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.Mercado de Capitais. 2008. (Simpósio).

Seminários de Atualização Didático-Pedagógica.Seminários de Atualização Didático-Pedagógica. 2005. (Seminário).

Atualização docente. 2004. (Oficina).

13º Encontro Nacional da Anamma. 2003. (Encontro).

Flujos y reservas de metales a escala global: una aproximacion desde la ecología industrial.. 2003. (Seminário).

II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Congresso).

Legislação Aplicada no Departamento Pessoal. 1997. (Seminário).

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. Pink tax: sistema tributário brasileiro - como os impostos afetam as mulheres?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. Holding familiar: teoria e prática aplicada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.. Aquisição imobiliária: teoria e prática aplicada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.;MICHELIN, F.. A Lei 14.790/23 e o futuro das apostas esportivas no Brasil: uma análise jurídica e social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; DEMARI, M.. Compliance no direito empresarial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; DEMARI, M.. Holding familiar como instrumento de planejamento patrimonial e sucessórios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. Greve dos servidores públicos face à aplicação da legislação da iniciativa privada: articulações em torno da eficácia da sua norma constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. A proteção constitucional das pessoas transgêneros no direito previdenciário: uma análise sob a perspectiva dos princípios constitucionais brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. Litigiosidade Brasil e Japão: uma análise comparada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. Democracia em tempos de desinformação: o papel das fake news. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; DEMARI, M.. Análise do processo e das formas de renovação societária previstas no Direito Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; Aldrovandi, A.. A lei geral de proteção de dados e a aplicabilidade em consultórios médicos: aspectos teóricos e práticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; Aldrovandi, A.. A herança digital e seus desafios frente ao ordenamento jurídico sucessório brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; Aldrovandi, A.. Reflexoa jurídicos do apadrinhamento afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; Aldrovandi, A.. Controvérsias sobre a manifestação de vontade na reprodução post mortem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; Aldrovandi, A.. O advogado do futuro e a nova era do direito 5.0. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; Aldrovandi, A.. Evolução do tratamento dos animais como seres sencientes sob a ótica dos tribunais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.; ZIR, G. C.. Uma análise prática na organização e constituição de uma holding familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.; ZIR, G. C.. Programa de compliance em empresas de capital aberto: a importância na gestão de riscos e controle. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.; ZIR, G. C.. Práticas contemporâneas na recuperação de empresas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.. Dupla residência na guarda compartilhada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.; DEMARI, M.;MICHELIN, F.. A (im)possibilidade de indenização pela perda de uma chance diante da má prestação de serviços advocatícios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.. Os efeitos da Súmula 621 do STJ nas ações que versam sobre alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; SANTIN, M. A.; Aldrovandi, A.. Bebê medicamento e a dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; SANTIN, M. A.; Aldrovandi, A.. Direito dos concubinos - impactos das relações extraconjugais na esfera jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; SANTIN, M. A.; Aldrovandi, A.. A evolução do direito da mulher e seus reflexos no direito de família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; Aldrovandi, A.. O quantum alimentar e os fatores que influenciam na fixação de alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; SANTIN, M. A.; Aldrovandi, A.. Estelionato sentimental e seus reflexos no juízo cível. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; SANTIN, M. A.; Aldrovandi, A.. Figuras parcelares da boa-fé objetiva nos contratos: supressio e surrectio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BREITENBACH, C.; Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.. Reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.. Direito de imagem: garantias ao atleta profissional no futebol brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. Os Municípios no contexto da Federação Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. A apreensão de veículo como forma de exigir o pagamento do IPVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; ZIR, G. C.;MICHELIN, F.. A (im)possibilidade de proceder-se ao lançamento do ITCMD após decorridos cinco anos da abertura da sucessão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; ZIR, G. C.;MICHELIN, F.. Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; DEMARI, M.. O processo de internacionalização de franquias brasileiras: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. Falência e Recuperação Judicial: alternativas pós pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Salvagni, Francisco Lúcio; Monteiro, J. C.. Direitos previdenciários dos casais homossexuais segurados: conceito, classificação, inscrição e perda da qualidade de segurado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; ZIR, G. C.;MICHELIN, F.. Liberdade religiosa e direito à vida: os aspectos jurídicos da recusa à transfusão de sangue pelas Testemunhas de Jeová sob a luz da bioética. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.. A previdência social sob a perspectiva da cooperação internacional dos países integrantes do Mercosul: reflexo nos benefícios previdenciários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.. Intervenção humanitária e o direito internacional: um exame jurídico e prático as intervenções humanitárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.. A preservação ambiental como norma de direito humano fundamental e de jus cogens. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.. A judicialização da saúde no Brasil: direito ao acesso à saúde e os requisitos usados pelos Tribunais para deferimentos em pedidos na área da saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MACHADO, J. O.; DEMARI, M.;MICHELIN, F.. O impacto da pandemia do covid-19 nas situações de refúgio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MACHADO, J. O.; LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.. Responsabilização do Estado pelo cancelamento do licenciamento ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MACHADO, J. O.; Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.. A eficácia da intimação do protesto por edital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; ZIR, G. C.;MICHELIN, F.. Direito ao esquecimento: uma análise sob a ótica do fornecedor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; DEMARI, M.. Contratos de seguros e a perspectiva após a mudança na Lei 13.979/20 em relação à pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.; DEMARI, M.. Aplicação do Parágrafo Único do Artigo 242 do Código Penal nas adoções à brasileira: perdão judicial ou punibilidade?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. Sociedade Limitada Unipessoal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BREITENBACH, C.; Buttenbender, C. F.;MICHELIN, F.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Buttenbender, C. F.; Salvagni, Francisco Lúcio;MICHELIN, F.. Responsabilidade civil por dano ambiental: análise dos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Salvagni, Francisco Lúcio; Buttenbender, C. F.;MICHELIN, F.. Conduta de assédio moral no ambiente de trabalho: causas, características, precedentes jurisprudenciais e formas de prevenção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.. A evolução do instituto do direito falimentar e a análise da (in)eficácia da recuperação judicial no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.; DEMARI, M.;MICHELIN, F.. A responsabilidade civil da seguradora em virtude da teoria do agravamento do risco na embriaguez ao volante. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.; DEMARI, M.;MICHELIN, F.. Aspectos controvertidos da herança digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.; MOSSI, P. F.. Contratos inteligentes: a nova era do direito contratual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; MARIN, J. D.. Infraestrutura verde: preservação por meio do pagamento por serviços ambientais em Bento Gonçalves. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MOSSI, P. F.. A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica do devedor insolvente no processo de conhecimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.; MACHADO, J. O.. Direito digital e o marco civil da internet: um olhar sobre a responsabilidade civil dos provedores de conteúdo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

DEMARI, M.; MOSSI, P. F.;MICHELIN, F.. A autocomposição na execução fiscal: um ensaio sobre a efetividade da execução fiscal judicial e possíveis formas de autoomposição em direito tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.. Modulação dos efeitos da sentença no caso do julgamento do STF acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

DEMARI, M.; MOSSI, P. F.;MICHELIN, F.. A (in)constitucionalidade da substituição tributária do ICMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; DEMARI, M.. Blockchain, uma tecnologia de transferência, registro e proteção de dados e suas implicações jurídicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

Salvagni, Francisco Lúcio; MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.. A desigualdade de gênero no mercado de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MACHADO, J. O.; MOSSI, P. F.;MICHELIN, F.. A guarda compartilhada como meio de combate à alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RADIN, R. A.; MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.. A desjudicialização do procedimento de usucapião. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MACHADO, J. O.; Salvagni, Francisco Lúcio;MICHELIN, F.. Contribuições do Direito Comparado para o Instituto do investimento-anjo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. Compliance aplicado como medida de prevenção à corrupção e outros delitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. O direito de regresso no contrato de securitização de recebíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. Privacidade em tempos de internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; CAUMO, C. R.; Buttenbender, C. F.. Direito das mulheres e igualdade de gêneros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Buttenbender, C. F.; CAUMO, C. R.. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. A importância da inteligência de estado para o Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.; DEMARI, M.. A regulamentação do procedimento de avaliação periódica de desempenho do servidor público estável como um efeito da aplicação do princípio da eficiência da administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; MACHADO, J. O.. A proteção jurídica dos consumidores hipervulneráveis no Brasil no que se refere à publicidade e ao superendividamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.; DEMARI, M.. A tributação sobre lucros e dividendos como um instrumento de equidade no estado democrático de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. A tributação sobre lucros e dividendos como um instrumento de equidade no estado democrático de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. A tributação sobre lucros e dividendos como um instrumento de equidade no estado democrático de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. Instrumentos jurídicos e a atuação do Ministério Público estadual do Rio Grande do Sul para a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. Medidas protetivas e sua aplicação pelo Conselho Tutelar e pelo Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. A afronta aos direitos humanos e aos direitos fundamentais em face da violência obstétrica com vistas ao incremento de legislação e de novas políticas públicas promotoras de humanização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. A proteção de refugiados contra a xenofobia no direito internacional e no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. A viabilidade da arbitragem no âmbito da administração pública e sua extensão à luz dos princípios que regem o direito público e administrativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. Fakenews e eleições: a responsabilização por notícias falsas na esfera eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; DEMARI, M.. Advocacia colaborativa: aplicabilidade no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; DEMARI, M.. Um panorama do contrato de franquia empresarial sob a ótica da aplicação da arbitragem na resolução de conflitos dele originados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; MACHADO, J. O.. A morosidade no pagamento de precatórios e as alternativas para a satisfação de crédito do exequente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; MACHADO, J. O.. O sacrifício de animais não-humanos nos rituais religiosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.. Ativismo judicial: a (i)legitimidade da atuação expansiva do Judiciário na busca da efetivação de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. A judicialização da saúde: um diagnóstico a partir da realidade de Bento Gonçalves no contexto da reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. Conflitos de competência entre o IPI, ICMS e o ISS nas industrializações por encomenda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. A (in)compatibilidade da imunidade tributária de templos e igrejas de qualquer culto com o estado laico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; GEREMIA, B.. A redução da poluição ambiental causada pela matriz de transporte de cargas: um desafio para o direito ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. A indenização por dano moral decorrente da prática de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. Pressupostos e elementos para a responsabilização civil no abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. Uso dos bancos de dados para análise de crédito após a exclusão do nome do consumidor nos bancos de dados restritivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. Evasão fiscal e o sistema tributário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; GEREMIA, B.. Dano ambiental: os avanços da concepção de responsabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.; ZIR, G. C.. Para além do patrimonialismo: a representação política como uma perspectiva democrática para o estado brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; DEMARI, M.. ênfase do direito autoral aplicado ao mundo da moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; DEMARI, M.. Arbitragem como alternativa para resolução de conflitos no âmbito empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; Colao, M.;MICHELIN, F.. A socialização do menor através do acolhimento familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; DEMARI, M.. A limitação orçamentária do Estado e do Município no fornecimento de medicamentos de alto custo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; DEMARI, M.. O superendividamento do consumidor e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.; MOSSI, P. F.. Dissolução de sociedade empresárias e o processo de liquidação regular e irregular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; DEMARI, M.. Práticas comerciais religiosas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. Tributação de serviços streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.; MACHADO, J. O.. A possibilidade jurídica e a reparação civil na ação de petição de herança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. A análise da (in)constitucionalidade do ensino domiciliar, regulamentação e sua relevância no cenário educacional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.; MACHADO, J. O.. Trabalho doméstico: a (im)possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade para a empregada doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MOSSI, P. F.; MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.. Vício de consentimento da fiança prestada no contrato de locação sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. A cobrança irregular de taxas com o IPTU em Bento Gonçalves. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. Terceirização na administração pública: análise das mudanças à luz da Lei nº 13.429/17, com foco na responsabilidade subsidiária e na culpa in vigilando. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.; MACHADO, J. O.. Recuperação de empresas: análise dos aspectos processuais e da importância da utilização de financiamentos no plano de recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. Desobediência civil: direito de resistência no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. A insegurança jurídica dos fornecedores do ramo moveleiro em relação às diferentes decisões indenizatórias por danos morais tomadas pelos tribunais brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.; MACHADO, J. O.. A concessão dos benefícios da justiça gratuita para microempreendedores individuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. Análise sobre a (in)constitucionalidade da substituição progressiva na tributação de ICMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. Planejamento tributário na atividade de representação comercial: limites e possibilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; Colao, M.. O dano causado pelo abandono afetivo direto e o dever de indenizar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; Colao, M.; DEMARI, M.. Mediação e conciliação: uma nova visão dos conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

Vargas, R; MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.. Tratamento penal aos usuários de drogas: uma análise acerca dos processos que tramitam na Comarca de Nova Prata/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Vargas, R; MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.. Aborto: um confronto entre a criminalização e os direitos fundamentais da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Vargas, R; MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.. A política de armas e o estatuto do desarmamento. 2018 - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Rech, A; LUNELI, C. A.. Estudo dos espaços ambientalmente protegidos com enfoque em áreas de preservação permanente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.; MOSSI, P. F.. As repercussões da escolha do contrato comercial para distribuição indireta de produtos na responsabilidade da fabricante de móveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; GEREMIA, B.; DEMARI, M.. A redução da corrupção no contexto da Lei 12.846/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; GEREMIA, B.; DEMARI, M.. Insider trading: um estudo sobre a ilegalidade de negociação com informação privilegiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; MASSOLA, I.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; GEREMIA, B.. A proteção ao direito à intimidade na era da extimidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; MARIN, J. D.. As tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil e as perspectivas para a tutela jurisdicional ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; Rech, A. O princípio da proibição do retrocesso no direito ambiental brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; MARIN, J. D.. Dano ambiental e a aplicação da responsabilidade civil objetiva na modalidade do risco integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; GEREMIA, B.. A incidência de publicidade enganosa e/ou abusiva nas propagandas de bebidas alcoólicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; Colao, M.. Os impactos ambientais decorrentes da influência da obsolescência programada nas relações de consumo na sociedade contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; GEREMIA, B.. A hipervulnerabilidade dos consumidores na publicidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MARIN, J. D.;MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. A internacionalização dos direitos sobre propriedade intelectual e os seus aspectos econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MARIN, J. D.;MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. O uso de tecnologias limpas e a importância dos incentivos fiscais como forma indutora na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MARIN, J. D.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. As indicações políticas na composição dos membros do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

PEREIRA, H. M. K.;MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.. Os ônus reais inerentes aos bens arrematados em leilões judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.. Recuperação judicial: aspectos controversos entre a interpretação restritiva da legislação e a finalidade prevista no art. 47 da lei n 11.101/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.. Ciberespaço: competência do governo brasileiro na proteção jurídica e institucional contra os crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.. O dever dos descendentes em prestar alimentos aos seus ascendentes idosos e a (im)possibilidade de indenização por dano moral em casos de abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; PEREIRA, H. M. K.. O alcance da coisa julgada nas ações coletivas de tutela ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. A tutela jurídica das áreas de preservação permanente (apps) no parcelamento do solo urbano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; GEREMIA, B.. A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento estatal nas ações de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.. O direito ao esquecimento na perspectiva do princípio da proteção à liberdade de expressão e da imagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. A atipicidade dos meios executivos no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; PEREIRA, H. M. K.. A jurisprudência, fonte do direito e o novo sistema de precedentes do direito processual civil: (mais) um instrumento estandardizante a favor do paradigma racionalista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. O parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos jurídicos e fragmentos psicológicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.. Efeitos jurídicos decorrentes da coexistência dos vínculos de filiação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.. O projeto more legal como ferramenta efetiva de regularização fundiária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; GEREMIA, B.. Inconstitucionalidade do recolhimento antecipado do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; GEREMIA, B.; MOSSI, P. F.. A empresa individual de responsabilidade limitada como forma de incentivo ao empreendedorismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; DEMARI, M.. Responsabilidade civil no direito de família: dano moral por alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; MOSSI, P. F.. A (i)legalidde da cobrança de valores diferenciados para vendas no cartão de crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; DEMARI, M.. Princípios do direito ambiental: considerações acerca da principiologia ambiental e análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental n 101. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; DEMARI, M.. A ação civil pública como instrumento de tutela ambiental e os limites impostos pela competência territorial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.; ZIR, G. C.. A violação do direito autoral e a dificuldade de produção da prova do plágio musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. Nacionalidade: sistemas brasileiro e italiano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; Colao, M.. O instituto da mediação como alternativa para o fenômeno da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; MACHADO, J. O.. Direito ao esquecimento na perspectiva do marco civil da internet: implicações e consequências na sociedade e meio jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; MOSSI, P. F.. Contrato de turismo e o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.. A tutela inibitória em matéria de proteção ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; MARIN, J. D.. A tutela jurídica da fauna: um estudo sobre o direito dos animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; GEREMIA, B.; MOSSI, P. F.. O affectio societatis e o ingresso em sociedade empresária devido ao falecimento de sócio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.; GEREMIA, B.. Holding em grupo empresarial familiar: um estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; RADIN, R. A.. Fiscalização tributária e (in)violabilidade do domicílio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.; DEMARI, M.. O Termo de Ajustamento de Conduta como meio alternativo de resolução de conflitos no Direito Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.; DEMARI, M.. Impactos ambientais provenientes do hiperconsumo: uma análise socioambiental a partir da sustentabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.; MOSSI, P. F.. Métodos alternativos de resolução de conflitos na área empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.; BREITENBACH, C.. A tutela antecipada em ações de medicamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.; DEMARI, M.. Políticas públicas de medicamentos: a questão da universalização da saúde como um problema jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. A atuação extrajudicial do Ministério Público na defesa do bem ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. Colisão de direitos fundamentais: direito à liberdade de expressão, informação e imprensa versus direito ao esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. Responsabilidade civil do Estado: a possibilidade de responsabilização de forma objetiva nos atos omissivos frente ao direito fundamental à boa administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. Inscrição indevida em sistema de proteção ao crédito: dano moral in re ipsa e a Súmla 385 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. Direito administrativo sancionador: processo administrativo disciplinar - PAD e demissão do servidor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. Imigração haitiana no Brasil: a necessidade de ampliação do conceito de refúgio em face da necessidade de proteção específica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.; ZIR, G. C.. EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.; ZIR, G. C.. Grupos societários: estruturação e implicâncias jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.; ZIR, G. C.. Relações societárias envolvendo propriedade industrial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.. O consumidor e a atualidade: uma análise do comportamento e da influência midiática sobre este e da responsabilidade do fornecedor do produto e do criador da mídia sobre as propagandas enganosas e abusivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RAMOS, A. M. T.;MICHELIN, F.; MASSOLA, I.. A crise hídrica sob o aspecto legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.. A (im)possibilidade de indenização por abuso do direito de ação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.. A denúncia dos tratados internacionais sobre direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; CAPPELLARI, I.. A (in)constitucionalidade da substituição tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; CAPPELLARI, I.. A utilização do planejamento tributário no direito brasileiro em negócios jurídicos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.. Justiça restaurativa: um resgate de diálogos e mediações para resoluções de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. A multiparentalidade e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.;MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.. Responsabilidade civil ambiental: formas de danos possíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MASSOLA, I.; MOSSI, P. F.. Direito desportivo - contrato do atleta profissional e a Justiça Desportiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; MACHADO, J. O.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; GEREMIA, B.. Holding: uma análise de suas peculiaridades jurídicas em relação à proteção patrimonial e planejamento sucessório das empresas familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.. A função jurisdicional na criação do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.; MACHADO, J. O.;MICHELIN, F.. A promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.. Mediação de conflitos na área ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.. Natureza jurídica do ato extradicional: uma análise crítica a partir dos recentes julgados do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RAMOS, A. M. T.;MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.. O ambiente ecologicamente equilibrado e o perigo das árvores de grande porte em via pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. Reprodução humana assistida post mortem e suas implicações no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. A eficácia e aplicabilidade das tutelas de urgência na proteção do ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.. Eutanásia e o princípio da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; BREITENBACH, C.. Conflitos entre direito à privacidade e direito à liberdade de informação na mídia eletrônica televisiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BREITENBACH, C.; ZIR, G. C.;MICHELIN, F.. Conflitos entre direito à privacidade e direito à liberdade de informação na mídia eletrônica televisiva brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RAMOS, A. M. T.;MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.. Manejo sustentável da pequena propriedade rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RAMOS, A. M. T.;MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.. Os Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) no Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. A adoção intuitu personae. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; RAMOS, A. M. T.; MARIN, J. D.. Licitações sustentáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Ruver, A. R.; CAPPELLARI, I.. Os sistemas processuais penais e a conformidade com o ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; RAMOS, A. M. T.. Os limites impostos pela função social à propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; Aldrovandi, A.. A influência do contrato de convivência no direito sucessório do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; RAMOS, A. M. T.; MARIN, J. D.. A função social da pequena propriedade rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. A condição jurídica dos refugiados no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; CAPPELLARI, I.; Ruver, A. R.. A possibilidade de concessão do benefício de Justiça Gratuita para pessoas jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; CALGARO, C.. A ilegalidade da cobrança de valores incidentes sobre direitos autorais em unidades habitacionais de estabelecimentos prestadores de serviços de hospedagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; CALGARO, C.; ZIR, G. C.. O crédito e o superendividamento: duas faces da mesma moeda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; DEMARI, M.. A paradoxalidade entre os mecanismos de acesso à saúde e a patentabilidade de medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; MOSSI, P. F.. A Justiça Desportiva e o contrato do atleta profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. Ação Rescisória - A relativização da coisa julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.; RADIN, R. A.. A obrigação alimentar na união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; Aldrovandi, A.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; BREITENBACH, C.. Limites legais ao planejamento tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; DEMARI, M.. Abandono afetivo e o dever de indenização dos pais pelo instituto da responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.; RADIN, R. A.. Trade dress no direito brasileiro: uma análise sobre a (in)existência de sua proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; DEMARI, M.. O consenso como pressuposto para a determinação da guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; DEMARI, M.. Os alimentos avoengos e o chamamento ao processo em lides alimentícias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; BREITENBACH, C.. A intercorrência do ativismo judicial na súmula vinculante e a interferência do sistema jurisdicional no estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; ZIR, G. C.. Os impactos no fluxo de desempenho com base nas formas de estruturação da parceria empresarial entre fabricante e distribuidor de móveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; DEMARI, M.. Uma análise sobre o uso da cannabis sativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; Aldrovandi, A.. Desvio de finalidade na desapropriação de terras para construção de bem público posteriormente destinado a propriedade particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; ZIR, G. C.. O instituto da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.; ALTMANN, A.. A utilização da arbitragem nos conflitos empresariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; RAMOS, A. M. T.; DALL'IGNA, J. I.. Análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país: o caso do Rio Carreiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ALTMANN, A.; BREITENBACH, C.. O aval e a responsabilidade do avalista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.; ALTMANN, A.. O estudo da autofalência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; BREITENBACH, C.. A interrelação entre o registro de imóveis e o Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RAMOS, A. M. T.;MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.. Maus tratos e crueldades aos animais domésticos na região alta do Vale do Taquari. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RAMOS, A. M. T.;MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.. O tráfico de animais silvestres no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DRAGO, G. D.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. Impeachment: análise do discurso doutrinário sobre a eficácia do instituto no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BREITENBACH, C.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. Dano moral à pessoa jurídica e sua aplicabilidade como lesão a um direito da personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. Ata notarial como prova no direito civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.. A Código de Defesa do Consumidor e a sua aplicação aos contratos bancários: aspectos de uma relação de vulnerabilidade do cliente mediante a instituição financeira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.. O Poder Judiciário e o acesso a justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SANTIN, M. A.; ZIR, G. C.;MICHELIN, F.. O contrato de seguro no Brasil: sua história, regras e suas fraudes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. Aspectos controvertidos do exercício do direito de preferência no condomínio pro indiviso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. A validade e a eficácia da promessa de doação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. O abandono afetivo dos filhos e seus danos morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RAMOS, A. M. T.;MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.. O postulado constitucional da participação através dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente: análise do Município de Garibaldi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.;MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. Responsabilidade penal nos crimes falimentares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; BÖLTER, S. G.. Desconsideração da personalidade jurídica na teoria menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; RAMOS, A. M. T.; DALL'IGNA, J. I.. Canais reversos pós-consumo: a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a responsabilidade estendida do produtor pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; MOSSI, P. F.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; BÖLTER, S. G.. A instituição financeira em crise e seus regimes especiais de intervenção e liquidação extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; MOSSI, P. F.. Violação do direito de informação pré contratual pelas empresas de telefonia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.;MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da autonomia patrimonial no direito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RAMOS, A. M. T.;MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.. Efetividade prático-jurídica do Protocolo de Quioto no Brasil: a experiência da Camil Alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; LUNELI, C. A.. Protocolo de Kyoto e créditos de carbono: uma análise ao Tratado de Cooperação Internacional para redução de gases tóxicos ao meio ambiente e do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; DEMARI, M.. Empresa vinícola: geração de resíduos e função socioambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; ZIR, G. C.. Holding familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; ZIR, G. C.. Responsabilidade civil sobre vícios ocultos em imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; DRAGO, G. D.. Prescrição intercorrente nos processos de execução: a problemática dos precatórios impagos pelo Estado desde 1999. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; DRAGO, G. D.. A discussão acerca do prazo para repetição do indébito dos tributos sujeitos a lançamento por homologação após o advento da LC 118/05. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; DRAGO, G. D.. Poder de fiscalização tributária: proteção à inviolabilidade de domicílio como direito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; Aldrovandi, A.. Os contratos eletrônicos e a necessidade de legislação específica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; MASSOLA, I.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na revisão contratual bancária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; BÖLTER, S. G.. Judicialização dos conflitos privados: uma análise da crescente procura ao poder judiciário para a solução dos conflitos bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.BRAUNER, M. C. C.. Aspectos controvertidos sobre os efeitos e requisitos da alteração do regime de bens do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.BRAUNER, M. C. C.. Relativização do dever dos filhos em amparar os pais na velhice. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; DEMARI, M.. A responsabilidade dos sócios no caso de desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. A aplicabilidade dos títulos de crédito eletrônicos no contexto do Código Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; DRAGO, G. D.. Redirecionamento da execução fiscal contra o sócio administrador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; MASSOLA, I.. A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; MASSOLA, I.. Crédito de Carbono: medida ambiental efetiva ou simples operação financeira?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; DEMARI, M.. A publicidade e os hipervulneráveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.;BRAUNER, M. C. C.. A adoção internacional na perspectiva do direito brasileiro atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.; DEMARI, M.. Os direitos autorais na área musical - uma análise sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.; DEMARI, M.. Usucapião familiar à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; DRAGO, G. D.. O poder de polícia e a (in)constitucionalidade de seu exercício por empregados públiicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; MASSOLA, I.. A recuperação judicial das micro e pequenas empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; REALI, D.; DEMARI, M.. Licenciamento ambiental: exigência a ser superada pela empresa na tentativa de adequar-se a legislação ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; REALI, D.; DEMARI, M.. A reserva legal nas propriedades e a necessidade de manter a área de preservação permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; BÖLTER, S. G.. O contrato de fomento mercantil com ênfase no direito de regresso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Ruver, A. R.; ZIR, G. C.. Análise e evolução do direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.BRAUNER, M. C. C.; MOSSI, P. F.. O lugar dos animais no atual ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; REALI, D.; LUNELI, C. A.. Implantação de áreas de preservação permanente no complexo energéticos Rio das Antas - Um estudo de caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. Comércio eletrônico no Brasil entre fornecedor e consumidor sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade dos provedores de acesso e de conteúdo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; REALI, D.. Pagamento por serviços ambientais (PSA) e o princípio do provedor-recebedor: nova ótica do direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; MARIN, J. D.. Recuperação judicial de empresas: um novo norte para as empresas em crise. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; ZIR, G. C.. Efeitos causados pelo protesto de títulos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; DEMARI, M.. O assédio moral como justa causa indireta e suas consequências na saúde do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; DEMARI, M.. A estabilidade do servidor público face ao princípio constitucional da eficiência (E.C. nº 19/98). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; Ruver, A. R.. Os bancos de dados extraoficiais de consulta ao crédito sob a ótica do direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.; REALI, D.;MICHELIN, F.. A gestão dos resíduos sólidos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; REALI, D.; LUNELI, C. A.. A formação dos atletas nas categorias de base e a valorização do patrimônio dos clubes profissionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. Os limites de responsabilidade dos hotéis decorrentes do contrato de hospedagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; DEMARI, M.. Títulos de crédito: duplicata virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; MOSSI, P. F.. Pequenas centrais hidrelétricas - legislação ambiental atuante e o atendimento às exigências e condicionantes para a implantação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; BÖLTER, S. G.. Insider trading: uma análise sobre o uso de informações privilegiadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; RAMOS, A. M. T.. O direito dos animais domésticos: uma abordagem do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; RAMOS, A. M. T.; DEMARI, M.. Um estudo sobre a urbanização do ponto de vista ambiental em Bento Gonçalves - RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MENESES, E. R.; DALL'IGNA, J. I.. O instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; RAMOS, A. M. T.; MOSSI, P. F.. Gestão ambiental empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; MARIN, J. D.. A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos empreendimentos financiados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; MARIN, J. D.. A proteção do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; RAMOS, A. M. T.. Responsabilidade civil ambiental: um olhar acerca do nexo de causalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; DALL'IGNA, J. I.. Crises do Estado moderno: a praticidade da teoria da tripartição dos poderes na estrutura do Estado contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; DEMARI, M.. Bancos de dados de proteção ao crédito: a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e o Projeto de Lei nº 5.870/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; DEMARI, M.. Os efeitos da reaquisição da nacionalidade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.. A lei da adoção sob a ótica da nova regulamentação sancionada no ano de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; BÖLTER, S. G.. A possibilidade de subscrição de projeto de emenda constitucional por iniciativa popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; BÖLTER, S. G.. As implicações sociais do aborto como ato ilícito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; DALL'IGNA, J. I.. Defesa heterotópica no processo de execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; DEMARI, M.. A responsabilidade tributária do sócio administrador no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; DEMARI, M.. Os princípios norteadores do direito contratual brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. As possíveis alterações do nome nos casos de mudança de estado civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; DEMARI, M.. O rompimento do paradigma autoritário na relação de trabalho com o Estado a partir da CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.. A mitigação do critério da miserabilidade como exigência para concessão do benefício assistencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; BÖLTER, S. G.. A (in)constitucionalidade da denúncia dos tratados internacionais com força de emenda constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; BÖLTER, S. G.. O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; DEMARI, M.. A coisa julgada na ação rescisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; DALL'IGNA, J. I.. A arbitragem inserida no Direito Brasileiro como meio alternativo de justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; MOSSI, P. F.. A interpretação das cláusulas dos contratos de seguro nos casos de suicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DALL'IGNA, J. I.; REOLON, M. E.;MICHELIN, F.. O dano moral no protesto indevido de títulos de crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; REOLON, M. E.; DALL'IGNA, J. I.. Responsabilidade civil no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DALL'IGNA, J. I.;MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. O Estado como garantidor do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; BÖLTER, S. G.. A assistência judiciária gratuita como meio de acesso ao Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.; BÖLTER, S. G.;MICHELIN, F.. Direito de inclusão: garantia à pessoa com necessidades especiais no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.; PEZZELLA, M. C. C.. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa nos casos de desvio de patrimônio na dissolução do casamento e da união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; SANTIN, M. A.. A evolução tecnológica e suas relações com o direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; REOLON, M. E.. Ação Revocatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; DALL'IGNA, J. I.. Estudo de Impacto Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Colao, M.; Poletto, S.. A inclusão do profissional psicólogo como mediador em causas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.; LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.. Sigilo Bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; MEDEIROS, F.. O contrato de representação comercial após a instituição do contrato de agência e distribuição pela Lei 10.406/02. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; REALI, D.. A intervenção na propriedade rural como mecanismo garantidor da função social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; REALI, D.. Plágio Musical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DEMARI, M.;MICHELIN, F.; REALI, D.. A (in)constitucionalidade do planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DALL'IGNA, J. I.;MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.. A sustentação constitucional da judicialização ambiental e a legitimação das associações civis para a defesa do bem ambiental em juízo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DALL'IGNA, J. I.; LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.. Responsabilidade civil do Enfermeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; REALI, D.. Legislação ambiental: suas aplicações e consequencias para as empresas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; REALI, D.. Direito Bancário e a Tutela do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; LUNELI, C. A.. A arbitragem como uma alternativa de acesso à justiça, e a possibilidade de reexame da sentença arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DALL'IGNA, J. I.; LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.. A sentença arbitral oriunda da Lei 9.307/96 - sua eficácia e aceitação frente à sentença judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BÖLTER, S. G.; DEMARI, M.;MICHELIN, F.. O exercício do direito do mandante na representação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DALL'IGNA, J. I.; BÖLTER, S. G.;MICHELIN, F.. Responsabilidade civil ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BÖLTER, S. G.; DALL'IGNA, J. I.;MICHELIN, F.. Responsabilidade civil no transporte de pessoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DALL'IGNA, J. I.;MICHELIN, F.; Ruver, A. R.. O papel do licenciamento ambiental no desenvolvimento econômico sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.. A inconstitucionalidade do Artigo 83, I da Lei de Recuperação de Empresa e Falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aldrovandi, A.; BÖLTER, S. G.;MICHELIN, F.. A responsabilidade civil médica na cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; LUNELI, C. A.. IPO - Initial Public Offering - A oferta pública inicial de ações e os direitos dos acionistas minoritários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; DEMARI, M.. A função social do direito: Plano Piloto de implementação de disciplinas jurídicas no ensino médio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BRAUNER, M. C. C.MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.. A judicialização da definição do receptor de órgãos na lista única de espera para transplantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Aldrovandi, A.; DEMARI, M.. Shopping Center: os modernos templos de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; Sgorla, V.. As alterações da lei de execução no processo civil em busca de celeridade e efetividade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; Sgorla, V.. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.;MICHELIN, F.; Sgorla, V.. Assécio moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ZIR, G. C.;MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.. A responsabilidade civil das indústrias de cigarro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; REALI, D.. As exigências jurídicas e os meios coercitivos aplicáveis às indústrias no que tange à questão da poluição ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELI, C. A.; DALL'IGNA, J. I.;MICHELIN, F.. A universalização da sentença condenatória decorrente do procedimento romano e da influência do pensamento liberal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; Bohn, C.. Responsabilidade jurídica pelo dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MENESES, E. R.;MICHELIN, F.; MARIN, J. D.. Pedofilia: aspectos psicossociais do pedófilo sob a égide do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, J. D.; MENESES, E. R.;MICHELIN, F.. O direito social à saúde: uma abordagem constitucional e seu alcance eficacial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BRAUNER, M. C. C.; Aldrovandi, A.;MICHELIN, F.. Filiação e reconhecimento da ascendência genética na reprodução assistida heteróloga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; DEMARI, M.. Protocolo de Kyoto e MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.. Evolução da falência e sua aplicação à pequenas e microempresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.. A recuperação judicial na nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.; MARIN, J. D.. Lei de Falências e a função social da empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.; MARIN, J. D.. Constituição Federal de 1988 e direito econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; Aldrovandi, A.. Entidades sem fins lucrativos: aspectos tributários, aquisição da filantropia e repercussões sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.. Análise crítica da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MENESES, E. R.; BÖLTER, S. G.. A adoção e sua problemática social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.; MENESES, E. R.. Guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; MENESES, E. R.. Contratos eletrônicos de consumo e suas implicações jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; MENESES, E. R.. Cobrança pelo uso das águas represadas como instrumento de controle ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ZIR, G. C.; DALL'IGNA, J. I.. Crimes virtuais no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; DALL'IGNA, J. I.. Pedagogia ambiental: a ecologia profunda e o paradigma da alfabetização ecológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.. A efetividade da recuperação de empresas aplicada ao caso Varig e sua repercussão nas demais recuperações de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; MARIN, J. D.. A recuperação judicial de empresa: teoria e prática aplicada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; POOLI, J. P.; ZIR, G. C.. A visão do contrato social aplicada à realidade do século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; ZIR, G. C.. A aplicação do CDC nos contratos de fornecimento de energia elétrica entre pessoas jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.. A executividade das decisões do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.. A atuação do MP na nova lei de falências: custos legis como condição sine qua non ou obstrução à celeridade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.. A ditadura militar, os atos institucionais e os reflexos nos direitos individuais da Constituição Federal de 1988.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; REALI, D.; BÖLTER, S. G.. A possibilidade de suspensão de serviço público essencial por inadimplência do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; REALI, D.; BÖLTER, S. G.. O compromisso de ajustamento de conduta como forma de reparação de dano ao meio ambiente e de educação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.; REALI, D.. Direito econômico internacional: empresas offshore e suas peculiaridades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; REALI, D.; BÖLTER, S. G.. Sociedade limitada e suas transformações no direito empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; REALI, D.; BÖLTER, S. G.. Dano moral em decorrência do uso da internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; DALL'IGNA, J. I.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.. O protesto de títulos e documentos de dívida como garantidor de direitos comerciais e jurídicos: teoria e prática aplicada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; Bohn, C.. A importância dos Registros Públicos na aquisição de bens imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; DALL'IGNA, J. I.. O retorno do direito de superfície e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; MARIN, J. D.. Direitos e obrigações do representante comercial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; DALL'IGNA, J. I.. Ação revisional de contratos bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; Bohn, C.. A recuperação de empresas e sua contribuição ao direito econômico-empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; POOLI, J. P.; COSTA, M. M.. O orçamento participativo na cidade de Porto Alegre e a consulta popular no Estado do RS como novas formas de representação democrática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; JARDIM, J. L. P.; MENESES, E. R.. A pessoa jurídica e sua legitimidade para figurar no pólo passivo da relação processual-penal por crime ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; BUHRING, M. A.. Efetividade da jurisdição e a Ação Monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; BUHRING, M. A.. Classificação dos créditos no processo falimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.;BRAUNER, M. C. C.. O direito à saúde: condição de vida digna ao ser humano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; DALL'IGNA, J. I.. A desapropriação no Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; Bohn, C.. O mecanismo de desenvolvimento limpo, previsto no Protocolo de Quioto, pode contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; DALL'IGNA, J. I.. Crise ambiental, quebra de paradigmas e Estado de Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; DALL'IGNA, J. I.. Direitos autorais na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; DALL'IGNA, J. I.. Função social da posse. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; DALL'IGNA, J. I.. A função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; Bohn, C.. Loteamento e condomínio fechados no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; DEMARI, M.. O princípio da não cumulatividade em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; MARIN, J. D.. A arbitragem e sua aplicabilidade no direito empresarial, consoante a função social da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DEMARI, M.; DALL'IGNA, J. I.. A sistemática da tributação federal pelo sistema SIMPLES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; MENESES, E. R.. A ação civil pública na tutela dos direitos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; DALL'IGNA, J. I.. A responsabilidade civil do notário e do tabelião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.BRAUNER, M. C. C.; Aldrovandi, A.. Disposição jurídica do corpo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; CAPPELLARI, I.. Terceirização dos Serviços no Setor Privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; DALL'IGNA, J. I.. Contrato de Fornecimento de matéria prima com exclusividade e a livre concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; BUHRING, M. A.. A reserva florestal legal na pequena propriedade rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; BÖLTER, S. G.. O Direito Marcário: instrumento de proteção da propriedade industrial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; CAPPELLARI, I.. A proteção dos recursos hídricos pelo Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; SANTIN, M. A.; JARDIM, J. L. P.. Pessoa jurídica como sujeito ativo de crime ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; ZIR, G. C.. Juros legais: fundamentação, regulamentação e aplicação aos contratos bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; DALL'IGNA, J. I.. Sigilo bancário com fulcro na Lei Complementar 105/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; DALL'IGNA, J. I.. A importância do registro dos loteamentos urbanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; DALL'IGNA, J. I.. Assédio moral e sua responsabilização jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; DALL'IGNA, J. I.. A segurança jurídica proporcionada pelo ato registral em relação ao instituto hipotecário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BUHRING, M. A.; MARIN, J. D.. O reconhecimento da desconsideração da personalidade jurídica enquanto exceção ao princípio da autonomia patrimonial: uma reflexão a partir da pragmática do direito material e processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; DALL'IGNA, J. I.. A vontade dos sócios e a formalização do contrato social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; MARIN, J. D.. Nova lei de falência e a recuperação da empresa: uma análise a partir da função social e do reconhecimento da atividade produtiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial: uma limitação do acesso à justiça?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; REALI, D.; DEMARI, M.. Crédito tributário de IPI: questões controversas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; SANTIN, M. A.; JARDIM, J. L. P.. Responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais: fundamentos e aspectos procedimentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; COSTA, R.. Princípio da eficiência: mecanismo jurídico apto no aprimoramento da prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; SCHMITT, Joao Carlos; MARIN, J. D.. A competência para a exigência do ISS.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; CAPPELLARI, I.. Análise de Sistema de Proteção legal/ambiental à exploração e controle de águas superficiais e subterrâneas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.; Bohn, C.. O cheque como ordem de pagamento à vista e as consequências do seu uso indevido.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; MARIN, J. D.; Bohn, C.. Taxa Selic: motes constitucionais controversos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; MARIN, J. D.. Resíduos Sólidos Industriais e o Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; DALL'IGNA, J. I.; LUNELI, C. A.. Ação Civil Pública: tutela constitucional do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.; Bohn, C.. Comércio eletrônico: demandas jurídicas dos novos tempos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; LUNELI, C. A.; MARIN, J. D.. Responsabilidade do sócio de empresa com ênfase na desconsideração da personalidade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; Bohn, C.; BÖLTER, S. G.. Aspectos inerentes à responsabilidade civil do apresentante antecipado do cheque pós-datado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; LOBATO, A. O. C.; BEN-HUR, R.. A competência do Município em matéria ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; LOBATO, A. O. C.; BEN-HUR, R.. As Práticas Comerciais no Século XXI: O Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.. Concurso Público de Seleção de Docentes. 2015. Universidade de Caxias do Sul.

MICHELIN, F.; ISERHARD, A. M. R. F.; ZATT, A.. Concurso público para Professor Adjunto do Quadro de Carreira. 2005. UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; LOBATO, A. O. C.; GIUGNO, J. L. D. P.. Concurso Público para Professor Adjunto do Quadro de Carreira. 2004. UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

MICHELIN, F.; MATTIA, A.; POSSAMAI, R. P.. Comissão de Seleção. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

Práticas contemporâneas na recuperação de empresas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Compliance no direito empresarial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Holding familiar como instrumento de planejamento patrimonial e sucessórios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Análise do processo e das formas de renovação societária previstas no Direito Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A lei geral de proteção de dados e a aplicabilidade em consultórios médicos: aspectos teóricos e práticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Uma análise prática na organização e constituição de uma holding familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Programa de compliance em empresas de capital aberto: a importância na gestão de riscos e controle; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direitos previdenciários dos casais homossexuais segurados: conceito, classificação, inscrição e perda da qualidade de segurado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Falência e Recuperação Judicial: alternativas pós pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

O processo de internacionalização de franquias brasileiras: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Responsabilidade civil por dano ambiental: análise dos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Contratos de seguros e a perspectiva após a mudança na Lei 13; 979/20 em relação à pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Aplicação do Parágrafo Único do Artigo 242 do Código Penal nas adoções à brasileira: perdão judicial ou punibilidade?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Blockchain, uma tecnologia de transferência, registro e proteção de dados e suas implicações jurídicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Sociedade Limitada Unipessoal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Contratos inteligentes: a nova era do direito contratual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Infraestrutura verde: preservação por meio do pagamento por serviços ambientais em Bento Gonçalves; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica do devedor insolvente no processo de conhecimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Direito digital e o marco civil da internet: um olhar sobre a responsabilidade civil dos provedores de conteúdo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Compliance aplicado como medida de prevenção à corrupção e outros delitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

O direito de regresso no contrato de securitização de recebíveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Privacidade em tempos de internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Advocacia colaborativa: aplicabilidade no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Um panorama do contrato de franquia empresarial sob a ótica da aplicação da arbitragem na resolução de conflitos dele originados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A morosidade no pagamento de precatórios e as alternativas para a satisfação de crédito do exequente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Evasão fiscal e o sistema tributário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Dano ambiental: os avanços da concepção de responsabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Para além do patrimonialismo: a representação política como uma perspectiva democrática para o estado brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Ênfase do direito autoral aplicado ao mundo da moda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Arbitragem como alternativa para resolução de conflitos no âmbito empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A limitação orçamentária do Estado e do Município no fornecimento de medicamentos de alto custo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

O superendividamento do consumidor e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Dissolução de sociedade empresária e o processo de liquidação regular e irregular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Práticas comerciais religiosas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Tributação de serviços streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

A possibilidade jurídica e a reparação civil na ação de petição de herança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

A análise da (in)constitucionalidade do ensino domiciliar, regulamentação e sua relevância no cenário educacional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Trabalho doméstico: a (im)possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade para a empregada doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Estudo dos espaços ambientalmente protegidos com enfoque em áreas de preservação permanente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

As repercussões da escolha do contrato comercial para distribuição indireta de produtos na responsabilidade da fabricante de móveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A redução da corrupção no contexto da Lei 12; 846/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Insider trading: um estudo sobre a ilegalidade de negociação com informação privilegiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A empresa individual de responsabilidade limitada como forma de incentivo ao empreendedorismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Responsabilidade civil no direito de família: dano moral por alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A tutela jurídica da fauna: um estudo sobre o direito dos animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

O affectio societatis e o ingresso em sociedade empresária devido ao falecimento de sócio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Holding em grupo empresarial familiar: um estudo de caso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Fiscalização tributária e (in)violabilidade do domicílio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

O Termo de Ajustamento de Conduta como meio alternativo de resolução de conflitos no Direito Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Impactos ambientais provenientes do hiperconsumo: uma análise socioambiental a partir da sustentabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Métodos alternativos de resolução de conflitos na área empresarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A tutela antecipada em ações de medicamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Políticas públicas de medicamentos: a questão da universalização da saúde como um problema jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Grupos Societários: estruturação e implicâncias jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Relações societárias envolvendo propriedade industrial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direito desportivo - contrato do atleta profissional e a Justiça Desportiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Holding: uma análise de suas peculiaridades jurídicas em relação à proteção patrimonial e planejamento sucessório das empresas familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Os impactos no fluxo de desempenho com base nas formas de estruturação da parceria empresarial entre fabricante e distribuidor de móveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A possibilidade de utilização econômica de medicamentos a base de cannabis sativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

O crédito e o superendividamento: duas faces da mesma moeda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A paradoxalidade entre os mecanismos de acesso à saúde e a patentabilidade de medicamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A ilegalidade da cobrança de valores incidentes sobre direitos autorais em unidades habitacionais de estabelecimentos prestadores de serviços de hospedagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Ação Rescisória - A relativização da coisa julgada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A Justiça Desportiva e o contrato do atleta profissional de futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A possibilidade de concessão do benefício de Justiça Gratuita para pessoas jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Uma análise sobre o uso da cannabis sativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

O instituto da guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A utilização da arbitragem nos conflitos empresariais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país: o caso do Rio Carreiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

O aval e a responsabilidade do avalista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

O estudo da autofalência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A interrelação entre o registro de imóveis e o Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Desconsideração da personalidade jurídica na teoria menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Canais reversos pós-consumo: a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a responsabilidade estendida do produtor pessoa jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A instituição financeira em crise e seus regimes especiais de intervenção e liquidação extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Protocolo de Kyoto e créditos de carbono: uma análise ao Tratado de Cooperação Internacional para redução de gases tóxicos ao meio ambiente e do mecanismo de desenvolvimento limpo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Empresa vinícola: geração de resíduos e função socioambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Holding familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Responsabilidade civil sobre vícios ocultos em imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Licenciamento ambiental: exigência a ser superada pela empresa na tentativa de adequar-se a legislação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Desconsideração da personalidade jurídica na teoria menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Canais reversos pós-consumo: a política nacional de resíduos sólidos e a responsabilização sócio ambiental da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A instituição financeira em crise e seus regimes especiais de intervenção e liquidação extrajudicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A responsabilidade dos sócios no caso de desconsideração da personalidade jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A aplicabilidade dos títulos de crédito eletrônicos no contexto do Código Civil Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Redirecionamento da execução fiscal contra o sócio administrador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no dano ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Crédito de Carbono: medida ambiental efetiva ou simples operação financeira?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A reserva legal nas propriedades e a necessidade de manter a área de preservação permanente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

O contrato de fomento mercantil com ênfase no direito de regresso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Análise e evolução do direito do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

O lugar dos animais no atual ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Implantação de áreas de preservação permanente no complexo energéticos Rio das Antas - Um estudo de caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Gestão ambiental empresarial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos empreendimentos financiados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Um estudo sobre a urbanização do ponto de vista ambiental em Bento Gonçalves - RS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

O instituto da desconsideração da personalidade jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

O direito dos animais domésticos: uma abordagem do direito ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Pequenas centrais hidrelétricas - legislação ambiental atuante e o atendimento às exigências e condicionantes para a implantação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Títulos de crédito: duplicata virtual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Insider trading: uma análise sobre o uso de informações privilegiadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direitos autorais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direito Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direito Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direito Bancário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A arbitragem como uma alternativa de acesso à justiça e a possibilidade de reexame da sentença arbitral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direito Empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direito Empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Hentz; Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direito informático: questões controversas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Responsabilidade civil por danos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A Assistência Judiciária Gratuita como meio de acesso ao Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Entidades sem fins lucrativos: aspectos tributários, aquisição da filantropia e repercussões sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Protesto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direitos do Consumidor pessoa jurídica nos contratos de fornecimento de energia elétrica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Desconsideração da personalidade jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direito Empresarial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A visão do contrato social aplicada à realidade do século XXI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direito Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direitos e obrigações do representante comercial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Classificação dos créditos no processo falimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Mediação e Arbitragem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Ação Civil Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Desconsideração da personalidade jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Factoring; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A visão jurídica do corpo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Recuperação judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Águas represadas: questões controveras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A importância do registro dos loteamentos urbanos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

IPI: NÃO INCIDÊNCIA DE CRÉDITO: QUESTÕES CONSTITUCIONAIS CONTROVERSAS?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

A segurança da hipoteca fornecida pelo instrumento público do Registro de Imóveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Juros legais: fundamentação, regulamentação e aplicação aos contratos bancários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Sigilo Bancário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Contrato Social - Direitos de terceiros; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Taxa Selic: Motes Constitucionais Controversos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fabio Michelin;

Aspectos inerentes à responsabilidade civil do apresentante antecipado do cheque pós-datado; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

Competência Municipal em matéria ambiental; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Orientador: Fabio Michelin;

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2023.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2022.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2021.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2020.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2019.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2018.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2017.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2016.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2015.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2014.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2013.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2012.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2011.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2010.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2009.

MICHELIN, F. . Advogado dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. Acompanhamento, como Procurador da Parte, das Audiências dos Processos Patrocinados pelo Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - Atividades apoiadas diretamente pela UCS - SAJU - CARVI. 2008.

MICHELIN, F. . Revisando Direito: Estudos para a 1° Fase do Exame da Ordem. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MICHELIN, F. . Análise das Questões Objetivas do Exame de Ordem - Exame XXXV. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MICHELIN, F. . Análise das Questões Prático Profissional de Direito Empresarial e Direito Administrativo - Exame XXXIV. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MICHELIN, F. . Análise das Questões Objetivas do Exame de Ordem - Exame XXXIV. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MICHELIN, F. . Direito Empresarial I - Aula 01. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Curso de Graduação em Direito).

MICHELIN, F. . Curso Preparatório - Exame da Ordem - OAB. 2007. .

MICHELIN, F. . Curso Preparatório - Exame da Ordem - OAB. 2007. .

MICHELIN, F. . Curso Preparatório - Exame da Ordem - OAB. 2007. .

MICHELIN, F. . Atualização Jurídica - Direito Comercial - Sociedades Anônimas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MICHELIN, F. . Atualização Jurídica - Direito Comercial - Sociedades Anônimas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MICHELIN, F. . Estudos de Direito Privado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MICHELIN, F. . Atualização Jurídica - Direito Comercial - Sociedades Anônimas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MICHELIN, F. . Curso Preparatório - Exame da Ordem - OAB. 2004. .

MICHELIN, F. . Atualização Jurídica - Direito Comercial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MICHELIN, F. . Direito Comercial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MICHELIN, F. . Legislação Turística. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MICHELIN, F. . Derecho Ambiental Brasileno. 2003. .

MICHELIN, F. . Direito Comercial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MICHELIN, F. . Seminario en Derecho Ambiental Brasileno. Un estudio de la problematica ambiental en Brasil, bajo el enfoque juridico.. 2003. .

2021

Professor Homenageado - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2020

Professor Homenageado - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2017

Paraninfo - Juízes de Mediação e Arbitragem - Mediadores Comunitários da Seccional de Garibaldi - RS, Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul.

2016

Professor Homenageado - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2016

Paraninfo - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2016

Paraninfo - Curso de Direito - Formatura Integrada, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2015

Paraninfo - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2015

Professor Homenageado - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2013

Paraninfo - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2011

Professor Homenageado - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2011

Paraninfo - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2010

Paraninfo - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2009

Paraninfo - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2009

Professor Homenageado - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2008

Professor Homenageado - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2008

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2007

Professor Homenageado - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul - Carvi.

2007

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2006

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2006

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2005

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