Carlos Sapavini

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

SAPAVINI, C. . Congresso Internacional de Direito LusoBrasil. 2024. (Congresso).

SAPAVINI, C. . Comissão Científica do Congresso Internacional de Direito LusoBrasil. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito LusoBrasil. Execução Fiscal - Penhora de Bens do Devedor: Brasil X Portugal. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito LusoBrasil. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito LusoBrasil. Comitê Temático de Direito Tributário. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito LusoBrasil. Coordenação do Grupo Temático de Direito Tributário. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito LusoBrasil. A Regra-Matriz de Incidência Tributária Brasil - Portugal. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito LusoBrasil. Coordenação do Grupo Temático de Direito Tributário. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito LusoBrasil. Comissão Científica. 2023. (Congresso).

CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA EM PESQUISA CIENTIFICA. 2021. (Outra).

XII Semana Jurídica da FDCI.Temas atuais de Direito Tributário. 2021. (Seminário).

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.PROFESSOR CACHOEIRENSE. 2014. (Outra).

Curso A Dinâmica da Sala de Aula. 2009. (Outra).

Curso Avaliação da Aprendizagem. 2008. (Outra).

I CURSO PREPARATÓRIO PARA EXAME DA OAB - 1 FASE.AULA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 2005. (Seminário).

CURSO ON-LINE DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2004. (Outra).

I CONGRESSO SUL CAPIXABA DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2004. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS SEMANA NACIONAL DO LIVRO E DA BIBLIOTECA. 2003. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

CURSO "ATUALIDADES DE DIREITO TRIBUTÁRIO". 2002. (Outra).

II SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. (Simpósio).

Seminário Internacional de Planejamento Tributário. 2002. (Seminário).

1º SIMPÓSIO DE PERÍCIAS TÉCNICAS E O DIREITO. 2001. (Simpósio).

SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBTÁRIO. 2001. (Simpósio).

Conferência Pagamento de Dívidas Bancárias. 1999. (Outra).

Curso de Psiquiatria Forense. 1998. (Outra).

Curso de Recursos Penais e Civis. 1998. (Outra).

Curso de Responsabilidade Penal e Civil - Efeitos Civis da Sentença Criminal. 1998. (Outra).

Curso de Responsabilidade Penal e Civil - Efeitos Civis da Sentença Criminal. 1998. (Outra).

Curso Oratória - O Poder da Comunicação Verbal. 1998. (Outra).

Seminário Pagamento de Dívidas Tributárias. 1998. (Seminário).

Seminário Planejamento Tributário. 1998. (Seminário).

V Simpósio Regional de Direito Penal e Processo Penal. 1998. (Simpósio).

Curso Básico de ICMS. 1995. (Outra).

RANGEL, T. L. V.;SAPAVINI, C.; GUEDES, D. S.. A DESCONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NO HABEAS CORPUS 699572/SP: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

RANGEL, T. L. V.;SAPAVINI, C.; GUEDES, D. S.. AS FALSAS MEMÓRIAS E A FRAGILIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO AGRG NO HC 664.916 - SP. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

RANGEL, T. L. V.;SAPAVINI, C.; GUEDES, D. S.. O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA INTRODUZIDA PELA LEI Nº. 14.133/2021 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PENSAR OS DESAFIOS E AS COMPLEXIDADES DE SUA IMPLEMENTAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

RANGEL, T. L. V.;SAPAVINI, C.; GUEDES, D. S.. (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL EM UMA PERSPECTIVA REGIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO DA LAGOA MÃE-BÁ, MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES, A PARTIR DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

RANGEL, T. L. V.;SAPAVINI, C.; GUEDES, D. S.. A VIOLÊNCIA CAPIXABA EM ANÁLISE: UM ESTUDO COMPARATIVO DO PERFIL DE APREENSÕES DE ARMAS DE FOGO, NO PERÍODO DE 2022-2023, NA MICRORREGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

CEREZA, V. C.;SAPAVINI, C.; RAMOS, J. E. S.. CONDUTA ÉTICA NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE A LUZ DO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

CEREZA, V. C.;SAPAVINI, C.; RAMOS, J. E. S.. A OMISSÃO LEGISLATIVA E A INSTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AO LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

RAMOS, J. E. S.;SAPAVINI, C.; CEREZA, V. C.. A CARGA TRIBUTÁRIA NAS IMPORTAÇÕES DE MERCADORIAS: REGIME ESPECIAL ADUANEIRO ESPECIFICAMENTE O REPETRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

CEREZA, V. C.;SAPAVINI, C.; RAMOS, J. E. S.. A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MÉDICO: PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

RAMOS, J. E. S.;SAPAVINI, C.; CEREZA, V. C.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS LIVROS ELETRÔNICOS (E-BOOK) COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EDUCAÇÃO, CULTURA E INFORMAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SILVA, G. S.;SAPAVINI, C.; RAMOS, S. F.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SILVA, G. S.;SAPAVINI, C.; RAMOS, S. F.. A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: A SAÚDE COMO COROLÁRIO DA JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SILVA, G. S.;SAPAVINI, C.; RAMOS, S. F.. A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: EFEITO CLIQUET. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SILVA, G. S.;SAPAVINI, C.; RAMOS, S. F.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: O ANTAGONISMO FRENTE AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM DETRIMENTO DA COMPLEIÇÃO DOS ADVOGADOS NA SESSÃO DE MEDIAÇÃO E SUA OBRIGATORIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SILVA, G. S.;SAPAVINI, C.; RAMOS, S. F.. UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS APLICADOS NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO: LIMITES ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

RAMOS, S. F.;SAPAVINI, C.; SILVA, G. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SILVA, D. M.;SAPAVINI, C.; CRUZ, J. B.. A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 PARA PESSOAS TRANSGÊNEROS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SANTOS NETO, A. D.;SAPAVINI, C.; FERREIRA, H. N.. MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

FERREIRA, H. N.;SAPAVINI, C.; SANTOS NETO, A. D.. SAF: SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL E A LEI N° 14.193/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

CEREZA, V. C.;SAPAVINI, C.; AREAS, W. R.. (DES)PROTEÇÃO SOCIAL NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

AREAS, W. R.;SAPAVINI, C.; CEREZA, V. C.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UMA ABORDAGEM À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. LIMITES AO USO DE 'SAMPLE' NA OBRA MUSICAL SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL: O APARENTE CONFLITO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. O PAPEL DA MEDIAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. DIREITO À VIDA E DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DA INFIDELIDADE CONJUGAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE PELAS VIAS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SEPARAÇÃO E ATUAÇÃO DOS PODERES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. (IN)ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO COLABORADOR NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. A REFORMA TRABALHISTA E A MITIGAÇÃO AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. MORTE DIGNA E A EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO RETIRANTE EM FASE EXECUTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ESFERA ESTADUAL APLICADO A POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. UMA ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. TELETRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. FRANQUIA EMPRESARIAL: ASPECTOS JURÍDICOS DA FRANQUIA EMPRESARIAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: DA RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO DECORRENTE DE IMPOSIÇÃO DE METAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL E SUA POSSÍVEL IMPLICAÇÃO NO RETROCESSO DA CULPA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ALTERNATIVOS À JURISDIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. A JUSTA CAUSA COMO FORMA DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. A IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EN SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ELEMENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. TUTELA ANTECIPADA E SUA RELAÇÃO COM A EFETIVIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. A APLICABILIDADE, FISCALIZAÇÃO E EXIGÊNCIA DA NR 17 AOS TRABALHADORES HOME OFFICE ENQUADRADOS NO ARTIGO 3º DA CLT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, ATIVIDADES INSALUBRES E ATIVIDADES PERIGOSAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. MANDADO DE SEGURANÇA, INSTITUTO GENUINAMENTE BRASILEIRO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. FÉRIAS - O DIREITO PERSONALÍSSIMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. A JORNADA DE TRABALHO 12X36: OS RISCOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES CONTRATANTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. A DESNECESSIDADE DA INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MÉRITO DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. MERECIMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. O SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. DIREITO DA COMPANHEIRA NA SUCESSÃO LEGÍTIMA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. SÚMULA VINCULANTE COMO UMA FORMA DE GARANTIR A CELERIDADE PROCESSUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. A EXIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. SEGURO DPVAT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. O MONITORAMENTO DO USO DA INTERNET NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. MOTIVAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. PPP (PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. OBRIGAÇÃO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS EM CONCEDER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA ALTERNATIVA LEGAL OU UMA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE ATRAVÉS DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DA CRIANÇA EM FACE DA PUBLICIDADE ABUSIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. A LICITAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA CRÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. ATO ADMINISTRATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. NOÇÃO DE NEPOTISMO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. MUDANÇAS - DINAMISMO DO DIREITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. TRIBUTAÇÃO NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. O ISSQN E O LOCAL DO FATO GERADOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2002 - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. TAXA DE JUROS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

SAPAVINI, C.. ASPECTOS RELEVANTES, ATUAIS E POLÊMICOS DO CHEQUE. 2002 - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO TRIBUTÁRIO: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA: COMO A ATUAL TABELA DO IMPOSTO DE RENDA BRASILEIRO DESAFIA O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

VINCULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ? ITBI, À INTEGRAL QUITAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO ? IPTU; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

ANÁLISE DO EMBATE ENTRE ICMS E ISS NA TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES À LUZ DO RE 688; 223/PR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS NAS CRIPTOMOEDAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

TRIBUTAÇÃO NO MARKETING DE INFLUÊNCIA: A (IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ISS NAS ATIVIDADES REALIZADAS POR MICROINFLUENCIADORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: ATO DISCRICIONÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

TAXA DE LIXO NO CENÁRIO CACHOEIRENSE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

PRINCÍPIO DA NÃO LIMITAÇÃO AO TRÁFEGO DE PESSOA E BENS E A RESSALVA DO PEDÁGIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E SEUS LIMITES: FRENTE À AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS E SOCIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

INCIDÊNCIA DO IOF NAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONCEITUAÇÃO INTERNACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAZENDA PÚBLICA POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM DÍVIDA ATIVA E A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM LIMITAÇÕES, NECESSIDADES ESPECIAIS E DOENÇAS GRAVES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

HOLDING "BLIDAGEM PATRIMONIAL"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: ANÁLISE DA EXTENSÃO AOS LIVROS ELETRÔNICOS E DOS APARELHOS DE LEITURA DIGITAL SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO POR EXTRAFISCALIDADE COMO UM COEFICIENTE PREOCUPADO COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A LAVAGEM DE DINHEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: A UTILIZAÇÃO DAS TAXAS VERDES NO BRASIL E NO MUNDO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E AS MODALIDADES DE LANÇAMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E O PROTESTO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO ALTERNATIVO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PELA FAZENDA PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

O DIREITO TRIBUTÁRIO EM FAVOR DO "MEIO AMBIENTE"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

DISCORDÂNCIA JURÍDICA ENTRE ATO E PROCEDIMENTO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A GUERRA FISCAL DE ICMS DENTRO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

O ABUSO DE PODER REGULAMENTAR, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INVADINDO A COMPETÊNCIA DO LEGISLATIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI: ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA REVOGAÇÃO E O TERMO FINAL DE VIGÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

ISENÇÃO COMO EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU ASSOCIADA AO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

GARANTIAS DO CONTRIBUINTE FRENTE AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO - A FRAGILIDADE DO EXECUTADO FRENTE AOS PRIVILÉGIOS DO FISCO NA EXECUÇÃO FISCAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

DÍVIDA ATIVA: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA CONSTITUÍDA SOB A ÓTICA DA OBSERVÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS QUE PODEM INVALIDAR OU ANULAR O CRÉDITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

25 ANOS DA "LEI ROUANET"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A (IM)POSSIBILIDADE DO CREDOR FISCAL DE REQUERER FALÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A FRONTEIRA ENTRE EVASÃO E ELISÃO FISCAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

SONEGAÇÃO FISCAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

PRECATÓRIO COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA FAZENDA PÚBLICA AO SÓCIO DA SOCIEDADE LIMITADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A UTILIZAÇÃO DO IPTU COMO FORMA DE TRIBUTO AMBIENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A CARGA TRIBUTÁRIA NAS EXPORTAÇÕES NO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A INFLUÊNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO RESULTADO DE UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

EXECUÇÃO FISCAL: A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA EXTENSIVA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

AS COMPANHIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E O USO DO SOLO URBANO: UMA ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA MUNÍCIPE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA FAZENDA PÚBLICA AO SÓCIO DA SOCIEDADE LIMITADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

pRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL FEDERAL: APLICABILIDSADE DO ARTIGO 40 DA LEI 6; 830/80; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

CHEQUES E ATIVOS FINANCEIROS: OS LIMITES ENTRE O LÍCITO E O ILÍCITO DENTRO DAS TRANSAÇÕES DE FACTORING; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

PROTESTO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

PRECATÓRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

QUAL TRIBUTO INCIDE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENCOMENDA - ISSQN OU ICMS?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

NATUREZA JURÍDICA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E SUAS MODALIDADES DE LANÇAMENTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS DE SEGURO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

ICMS X ISSQN - O CONFLITO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E SUAS POSSÍVEIS MUDANÇAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

O ICMS E A INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA NAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS PARA USO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

A APLICAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;

LEI DE EXECUÇÃO FISCAL 6; 830/80 E ALTERAÇÕES PROPOSTAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Carlos Sapavini;