Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais
Graduada em Direito em 1992, pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-GO. Especialista (latu sensu) em Direito do Trabalho, Civil e Processo Civil, Língua Portuguesa, Psicopedagogia e Gestão Educacional. Mestranda em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina - UDE/UY. Foi professora de Direito Processual Civil, Direito Civil, Prática Jurídica, Direito do Trabalho e Trabalho Coletivo, Direito Previdenciário e Securitário e Prática de Negociação e Solução de Conflitos da Faculdade Sete de Setembro - FASETE. Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica-NPJ-FA7. Orientadora de trabalhos científicos, artigos e monografias. Membro do Conselho de Professores. Conciliadora do Balcão de Cidadania e Justiça do TJBA. Também foi professora no Curso de Direito do CESUT (Jataí/GO), das disciplinas de Redação Jurídica, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direito Administrativo. Advogada desde 1994 - OAB/GO 16245. Áreas de atuação: Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito Civil - familiarista e contratuais, Direito do Trabalho e Direito Militar (penal e administrativo). também atua nas demandas administrativas e judiciais relacionadas ao Direito Médico. Membro do Conselho Municipal de Habitação Social do Município de Jataí/GO. Membro do Comitê e Conselho de implementação da Lei Aldir Blanc - 2021-2022. Membro do Conselho Municipal de Cultura de Jataí. Membro do Membro da Comissão de Estudos e Cursos Jurídicos da OAB e da Escola Superior de Advocacia - ESA, Membro de Comissões de Direito da OAB-Subseção Jataí. atualmente é secretária adjunta da Comissão da Saúde e Direito Digital da Saúde da subseção da OAB/GO de Jataí até 2024. Revisora de textos científicos e livros. Atualmente, é professora de Direito Constitucional e Direito do Comércio Internacional na Faculdade Gestão e Inovação - FGI - Instituto Inova Mais de Jataí/GO.
Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em LÍNGUA PORTUGUESA
2002 - 2003
Universidade Salgado de Oliveira
Título: PORTUGUÊS JURÍDICO
Especialização em PSICOPEDAGOGIA
1998 - 2000
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: TDAH - Essas Nossas Mentes Inquietas.
Especialização em Direito do Trabalho
1995 - 1996
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI
Título: Não houve
Orientador: Não houve
Graduação em Direito
1988 - 1992
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI
Título: Não houve
Orientador: Não houve
Formação complementar
2008 - 2008
DIREITO ELETRONICO. , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2008 - 2008
DIREITO AMBIENTAL. , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2006 - 2008
Direito Previdenciário. (Carga horária: 360h). , Escola Superior de Advocacia - Goias -Brasil, ESA, Brasil.
2007 - 2007
MEIO AMBIENTE E A INDUSTRIA SUCRO-ALCOOLEIRA. , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Inteligência Emocional para Educadores. (Carga horária: 10h). , Centro de Ensino Superior de Jataí, CESUT, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil-Goiás-Subseção de Jataí, OAB-GO/JATAÍ-GO, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 12h). , OAB/GO - Subseção de Jataí, OAB/GO, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.
Organização de eventos
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Xv_ Semana Jurídica_Congresso Jurídico do Cesut. 2019. (Congresso).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . XV_ Semana Jurídica_Congresso Jurídico do Cesut. 2019. (Congresso).
ARRAIS, F. R. S. S. ; ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . XIV_ Semana Jurídica_Congresso Jurídico do Cesut. 2018. (Congresso).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . XIV_ Semana Jurídica_Congresso Jurídico do Cesut. 2018. (Congresso).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. ; ARRAIS, F. R. S. S. . XII_ Semana Jurídica_Congresso Jurídico do Cesut. 2017. (Congresso).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . XIII_ Semana Jurídica_Congresso Jurídico do Cesut. 2017. (Congresso).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . X Congresso de Direito do Cesut. 2016. (Congresso).
ARRAIS, F. R. S. S. ; ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . XI_ Semana Jurídica_Congresso Jurídico do Cesut. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Congresso DE Direito Digital de Saúde. Direito Digital da Saúde. 2022. (Congresso).
V Congresso do IBDFAM/RJ e II da Região Sudeste. ?Família:novas demandas e o novo processo?. 2016. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito de Família 0 De: 22/10/2015 Até: 23/10/2015. 2015. (Congresso).
IV Congresso de Direito de Família do IBDFAM/RJ. Família e Patrimônio. 2014. (Congresso).
VI Congresso do Mercosul de Direito de Família. ?O papel de cada um? na prática do Direito de Família, Sucessões e dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e dos Idosos.. 2014. (Congresso).
IBDFAM_Direito de integração. O Direito Sucessório homoafetivo e o NCPC. 2013. (Congresso).
III Congresso Goiano de Direito de Família tem como tema central o ?Direito de Família na Atualidade?. 2013. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Salvador/BA/BA. Implicações técnicas do NCPC nos trâmites processuais. 2012. (Congresso).
Conferência das Cidades. 2009. (Congresso).
Modificações no Código de Processo Civil. 2009. (Encontro).
Reformas no Processo de Execução Civil. 2009. (Seminário).
Processo Eletrônico. 2008. (Simpósio).
Súmula Vinculante. 2008. (Encontro).
Direito Ambiental. 2007. (Seminário).
I Seminário Jurídico de Jataí. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, G. A. A.; MELO FILHO, J. M. A.;ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Assédio com teor sexual praticado pelas redes sociais: quando uma conversa na rede social se torna assédio sexual.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
BARBOSA, A.; ARRAIS, F. R. S. S.;ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Protesto de título de crédito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SILVA, A. G. H.; FELICIO, J.;ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Dificuldades encontradas no acesso à justiça gratuita na comarca de Jataí-GO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; BANDEIRA, L. C.; PRADO, K. R.. Aposentadoria por idade rural e os aspectos da prova em relação aos trabalhadores rurais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; BARBOSA, A.; SSIS, R.. Competência constitucional por dano ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Desapropriação de imóvel rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Possibilidades conferidas ao consumidor, caso o fornecedor descumpra o § 1º, do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Os efeitos da ausência do registro da escritura pública de compra e venda no registro imobiliário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Mediação familiar: questões importantes na conjuntura jurídica e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Alimentos devidos ao ascendente idoso e a responsabilidade civil gerada aos descendentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. DOS SANTOS.Legislação que ampara animais submetidos a crueldade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. O prévio requerimento administrativo como condição para a propositura da ação previdenciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Aspectos do enriquecimento ilícito na lei de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Desaposentação: o direito do segurado em garantir uma aposentadoria melhor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
SILVA, A. G. H.;ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Rosina Macchione. Família e união estável na legislação pátria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SILVA, A. G. H.;ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Milena Aparecida Lima Carvalho. Abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SILVA, A. G. H.;ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Fabrício Ribeiro dos Santos Furtado. Concubinato consentido e a sua proibição no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Alienação Parental: repercussões jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. O instrumento da reintegração na posse aduzida a bem imóvel gravado com alienação fiduciária nos termos da Lei 9.514/97. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.. Lei 11.804/08 ? Do direito dos alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Risete Reis e Silva; Amin Seba Taissum. Os limites do Direito à imagem da pessoa pública em ambiente público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Risete Reis e Silva; Amin Seba Taissum. Análise da aplicação da destituição do poder familiar nos casos de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; VENTURA DA SILVA, José Elio; Risete Reis e Silva. Uma análise doutrinária e jurisprudencial do benefício auxílio-acidente no Regime Geral de Previdência Social Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Amin Seba Taissum; Risete Reis e Silva. Do regime obrigatório da Separação de Bens aos maiores de 70 anos: uma análise acerca da constitucionalidade do art. 1641, II do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Risete Reis e Silva; CARPINA DE LIMA, Greicy. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA PROIBIÇÃO DE GREVE PARA O BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.Arrais, Gerson Santana; Risete Reis e Silva. O DIREITO DO TRABALHADOR DIANTE DA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DA PORTARIA Nº 2/2006 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DOS QUADROS DE CARREIRA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Risete Reis e Silva; Amin Seba Taissum. O DIREITO DE PRORIEDADE DO EMPREGADOR E A INTIMIDADE DO EMPREGADO: Uma análise da revista íntima e pessoal nas relações de emprego.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Amin Seba Taissum; VENTURA DA SILVA, José Elio. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DO ABANDONO MORAL E AFETIVO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Amin Seba Taissum; Risete Reis e Silva. ALTERAÇÕES À LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRAZIDAS PELAS LEIS 12.435 E 12.470/11 NO TOCANTE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Conceito e núcleo familiar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Jadson Correia de Oliveira; Risete Reis e Silva. TITULARIDADE DO CRÉDITO GERADO PELA APLICAÇÃO DAS ASTREINTES NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Risete Reis e Silva; Rodrigo Coppieters Barbosa. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1184/2003 E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DOS CASOS DA PROCRIAÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA REFLETIDA NOS CONFLITOS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Jerusa de Arruda; Risete Reis e Silva. A EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA COMO PROMOTORA DE PAZ SOCIAL NA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO UNIDADE PAULO AFONSO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; VENTURA DA SILVA, José Elio; Jerusa de Arruda. A POLÍTICA DE COMBATE AO TRÁFICO E AO CONSUMO DE DROGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Risete Reis e Silva; Jerusa de Arruda. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC): Análise do critério renda per capta frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana.; Amin Seba Taissum; Risete Reis e Silva. FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: Consequências jurídicas para o possuidor.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
Orientou
Crimes brancos na Administração Pública; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito; (Orientador);
NOVA LEI DE IMPROBIDADE OU IMBROBIDADE ADMINSTRATIVA; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito; (Orientador);
PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial; (Orientador);
INCLUSÃO ESCOLAR: A EFICIÊNCIA DO ENSINO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO RITO ESPECIAL NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ ? CESUT ? NOS ANOS DE 2019 A 2021; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
COMPILAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA ? LEI Nº 14; 234/21; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
A PROTEÇÃO DOS RECURSOS MARINHOS VIVOS SITUADOS ALÉM DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E O HOT PURSUIT NO COMBATE À PESCA ILEGAL ? PREDATÓRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
PROMOÇÃO DOS MAGISTRADOS POR ANTIGUIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
Linguística aplicada ao texto jurídico e a desburocratização da linguagem jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
Desvinculação das penas no processo de impedimento, paradigmas entre a CF e as leis 8429/93 e 1079/50; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
UM CONTEXTO JURÍDICO DO RECURSO NATURAL: Água; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
FATORES DE CRIMINALIDADE EM PAULO AFONSO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
A PROTEÇÃO DO RECLAMANTE HIPOSSUFICIENTE NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ORIUNDA DE DEMISSÃO IMOTIVADA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS DANOS CAUSADOS À SAÚDE DO EMPREGADO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
AUXÍLIO-DOENÇA: A sobrecarga do judiciário na Subseção Judiciária de Paulo Afonso diante do burocratismo administrativo da Previdência Social; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A responsabilidade da administração pública na efetivação do direito à educação da pessoa com deficiência; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
A CONSTITUCIONALIDADE DA ESCOLHA DA COR DA PELE NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
ANÁLISE DOS CONFLITOS SOCIAIS DECORRENTES DA UNIÃO HOMOAFETIVA E A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
TRANSFUSÃO DE SANGUE: Tutelas de urgência na recusa de transfusão de sangue; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
O SISTEMA PRISIONAL DE PAULO AFONSO: Em busca de um Plano Diretor para o Presídio de Paulo Afonso/BA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: Uma análise acerca de sua constitucionalidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS COMO ALTERNATIVA DE REDUÇÃO DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
DIREITO AO LAZER NO BRASIL CONTEMPORÂNEO À LUZ DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO EM CASOS DE CONSUMO DE ALIMENTOS TRANGÊNICOS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
SÍNDROME DA TALIDOMIDA: Um estudo acerca do processo de desburocratização para concessão de pensão aos portadores; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
ADOÇÃO TARDIA: Análise dos aspectos sociais e jurídicos no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA FALTA DE AFETO DOS PAIS AOS FILHOS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Uma análise à luz da Lei n° 11; 804/2008; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
Multas ineficazes_a ineficácia pedagógica das multas administrativas; 2017; Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior de Jataí-Faculdade de Direito; Orientador: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais;
Produções bibliográficas
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ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. ; Márcio Alexandre Veloso Gomes ; Olívia Amaral Alcântara . A inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho: aspectos jurídicos relevantes. Rios (FASETE. Impresso) , v. 9, p. 32-44, 2012.
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ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. ; Carlos Henrique Brandão Gomes ; Iluska Querino Estrella Lins Torres . O empregado doméstico e o FGTS: dignidade do trabalhador e a realidade na prestação do serviço. Rios (FASETE. Impresso) , v. 9, p. 24-32, 2012.
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ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. ; LIMA CAMPOS, Jorsuleide ; PASTOR, Lívia da Silva . CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL EM REVISTAS ÍN TIMAS NAS RELAÇÕES D E TRABALHO. Rios (FASETE. Impresso) , v. 6, p. 127-133, 2011.
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ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. ; Carla Maiara Vieira Marques de Oliveira ; Maria Gislene de Carvalho Silva Maciel . Direito do Trabalho da mulher no Brasil: uma história de lutas e conquistas. Rios (FASETE. Impresso) , v. 8, p. 10-19, 2011.
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ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. ; Arrais, Gerson Santana . Dicionário Básico de Termos e Expressões de Direito Internacional (inglês-Português / português - inglês) ISBN 9788540009349.. 1ª. ed. Goiânia-GO: Editora Kelps, 2013. v. 100. 130p .
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ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Atualidades do Direito Previdenciário Brasileiro_materiais e processuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Profissões Jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . A Reforma do Código de Processo Civil Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . O Preso Trabalhador e o Trabalhador Preso - Diferenças jurídicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Benefícios Previdenciários e Ações Polêmicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Direito de Minorias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . O bullying e o cyberbullying. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Previdência Social. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . O BULLIYNG E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VIRTUAIS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Direito Previdenciario. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . CONTRIBUIÇOES DO ICMS ECOLÓGICO PARA O EQUILÍBRIO SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Guerra Rússia x Ucrânia e seus reflexos globalizados. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Constitucionalismo e eleições 2022. 2022. .
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Português Jurídico e semiologia jurídica. 2021. .
ARRAIS, F. R. S. S. ; ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Direito Previdenciário e a realidade previdenciária brasileira. 2012. .
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Inovações e complicações do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . A Previdência Social no Brasil. 2012. .
ARRAIS, Fabiene. R. S. Santana. . Direito do Trabalhador e Direito Sindical. 2011. .
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Língua Portuguesa aplicada Jurídica aplicada às diversas áreas do conhecimento: o uso da comunicação como vetor de Justiça. e sucesso profissional, Descrição: Diante da riqueza da Língua Portuguesa e da tecnicidade da Linguagem Jurídica aplicada à todas as áreas do conhecimento, objetiva-se o desenvolvimento do sentido da língua como um processo interativo por meio da leitura e escritura de textos jurídicos, aplicada à todas as áreas do conhecimento , conciliando suas análises internas e externas, enfatizando correção, clareza e criticidade, bem como a distinção da linguagem pragmática da jurídica, a fim de elaborar textos técnicos inerentes ao Direito e às demais Ciências Sociais Aplicadas. Desenvolver no acadêmico-profissional o anseio pela escorreita linguagem oral e escrita. Objetiva desenvolver no participante a capacidade de entender e redigir textos relacionados ao ambiente técnico com competência e correção. Para isso, é necessaríssimo conhecer a normativa gramatical e suas aplicabilidades. Qual a importância da acentuação gráfica, da vírgula, da preposição, do pronome e da conjunção, da crase e das concordâncias! Como escrever sem saber seus lugares? Como escrever sem saber como se escreve? Impossível! Gramatiquemos, então! Destina-se à melhoria da comunicação e, por conseguinte, da redação jurídica, comercial, gerencial, contábil. Aguçar no PROFISSIONAL o gosto e o prazer da leitura = sua relevância em seu sucesso. Para o adequado cumprimento da lição de Rui Barbosa, esse grande defensor da exemplaridade que deve presidir à elaboração de textos dessa natureza: "... a inteireza do espírito começa por se caracterizar no escrúpulo da linguagem".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (71) . , Integrantes: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais - Coordenador / Gérson Santana Arrais - Integrante.
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2017 - 2020
Língua Portuguesa aplicada ao universo Jurídico: o uso da comunicação como vetor de Justiça., Descrição: Diante da riqueza da Língua Portuguesa e da tecnicidade da Linguagem Jurídica, objetiva-se o desenvolvimento do sentido da língua como um processo interativo por meio da leitura e escritura de textos jurídicos, conciliando suas análises internas e externas, enfatizando correção, clareza e criticidade, bem como a distinção da linguagem pragmática da jurídica, a fim de elaborar textos técnicos inerentes ao Direito. Desenvolver no profissional do Direito o anseio pela escorreita linguagem oral e escrita. Objetiva desenvolver no participante a capacidade de entender e redigir textos relacionados ao ambiente jurídico com competência e correção. Para isso, é necessaríssimo conhecer a normativa gramatical e suas aplicabilidades. Qual a importância da acentuação gráfica, da vírgula, da preposição, do pronome e da conjunção? E a crase...ah! A crase! Como escrever sem saber seus lugares? Como escrever sem saber como se escreve? Impossível! Gramatiquemos, então! Destina-se à melhoria da comunicação jurídica e, por conseguinte, da redação jurídica. Aguçar no PROFISSIONAL DO DIREITO o gosto e o prazer da leitura = sua relevância em seu sucesso. Para o adequado cumprimento da lição de Rui Barbosa, esse grande defensor da exemplaridade que deve presidir à elaboração de textos dessa natureza: "... a inteireza do espírito começa por se caracterizar no escrúpulo da linguagem".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais - Coordenador.
Prêmios
2009
Amigo do Exército Brasileiro, Ministério do Exército.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Barbosa e Ragagnin Assessoria Jurídica, B&R Advocacia e Direito Sistêmico. , Rua Marechal Rondon, Aeroporto, 75800105 - Jataí, GO - Brasil, Telefone: (64) 36366797, Fax: (64) 36313164, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Fundação de Gestão e InovaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 60
Outras informações:
Professora dos Cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Gestão Comercial e Gestão do Agronegócio.
2013 - Atual
OAB/GO, Subseção de JataÍVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Secretária da Comissão de Estudos Jurídicos, Carga horária: 8
2018 - Atual
Barbosa e Ragagnin Assessoria JurídicaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
2013 - Atual
Ferreira Filho, advocacia e AssessoriaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
2014 - 2022
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular de Direito, Carga horária: 60
Outras informações:
Professora de Redação Jurídica e de Direito Administrativo.
2012 - 2013
Faculdades Sete de SetembroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do NPJ _Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2011 - 2012
Faculdades Sete de SetembroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular (Direito), Carga horária: 80
1997 - 2000
Colégio Cesut/AngloVínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: CONTRATADA, Carga horária: 44
Outras informações:
Professora contratada para ministrar aulas no segundo grau, de 1º a 3º ano e pré-vestibular. Língua Estrangeira/Inglês; História, Língua Portuguesa.
2008 - 2010
Colégios Públicos e PrivadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PALESTRANTE-CONSULTORIA e ASSESSORIA
Outras informações:
Assessoria Jurídica, Palestras e Mini Cursos psicopedagógicos interdisciplinares: O BULLIYNG E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VIRTUAIS. O bullying e o cyberbullying e seus reflexos na instituição de ensino e na sociedade.
2005 - 2010
Escritório de Advocacia CARVALHO & ARRAIS, Brasil.Vínculo: Autônomo-liberal, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Cúria Diocesana de JataíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada_ consultoria e assessoria
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fabiene Ribeiro Silva Santana Arrais e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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