Victor de Ozêda Allá Bernardino

Procurador da Fazenda Nacional atualmente exercendo a função de Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Previdência Social, além de compor, como membro suplente, o Conselho Nacional de Previdência Social. No âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional atuou como Coordenador na Coordenação-Geral da Assuntos Previdenciários, bem como assessor na Procuradoria-Geral de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário. Ao longo da carreira profissional foi Analista Judiciário no Superior Tribunal de Justiça; Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; Assessor Jurídico na 50 Promotoria de Justiça de Goiânia e Conciliador na 13 Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, instituição pela qual também possui pós-graduação em Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente em Direito Previdenciário, Tributário, Constitucional e Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2017 - 2018

S B I
Título: O Prequestionamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e o Código de Processo Civil de 2015

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2012

Universidade Federal de Goiás
Título: Os Limites Impostos pela Boa-Fé à Modulação dos Efeitos pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Goiás
Título: A Modulação Temporal dos Efeitos Decisórios no Controle Difuso de Constitucionalidade
Orientador: Ms. Juliano Taveira Bernardes

Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Formação - Auditor Fiscal Ambiental. (Carga horária: 120h). , Fundação Universa, FUNIVERSA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em AÇAO GLOBAL. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS, TJGO, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 6h). , Seção Judiciária do Estado de Goiás, SJGO, Brasil.

2008 - 2008

Processo Civil Avançado. (Carga horária: 42h). , Axioma Jurídico, AXIOMA, Brasil.

2007 - 2007

Estágio-Visita. (Carga horária: 35h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

BERNARDINO, Victor de Ozeda Alla ; Centro Academico XI de Maio . Campeonato do Tribunal do Juri Simulado: Prof. Licinio Leal Barbosa. 2006. (Outro).

BERNARDINO, Victor de Ozeda Alla ; Centro Academico XI de Maio . Congresso Direito e Ideologia. 2006. (Congresso).

BERNARDINO, Victor de Ozeda Alla ; Centro Academico XI de Maio . A Sucessão Empresarial na Nova Lei de Falências. 2006. (Exposição).

BERNARDINO, Victor de Ozeda Alla ; Centro Academico XI de Maio . Ciclo de Palestras e Debates em comemoração ao 108 da Facudade de Direito da UFG. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

I Jornada de Direito da Seguridade Social.Comissão I ? Seguridade Social. Modelo de seguridade social: Organização e Princípios. Previdência Social. Princípios. Segurados. Filiação. Inscrição. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça. Período de carência. Dependentes. Reforma. 2023. (Outra).

Principais Inovações do Projeto de Lei do Novo CPC. 2011. (Seminário).

Processo Penal: Novas Conjunturas Traçadas pela Lei 12.403/2011. 2011. (Seminário).

X Congreso Brasiliense de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

A Educação e a Segurança Pública. 2006. (Outra).

Ciclo de Visitas e Palestras ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. 2006. (Outra).

Conflitos Internacionais. 2006. (Outra).

IX Congreso Brasiliense de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Processo Civil: A nova execução. 2006. (Outra).

Reforma da Constituição e Reforma Política. 2006. (Outra).

3ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

Direitos Difusos e Coletivos. 2005. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED. 2005. (Encontro).

I Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanentes em Direito Comparado - GEPECO. 2005. (Seminário).

Lei e Ordem na Contramão da História. 2005. (Simpósio).

V Semana Global. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Aquino Jordão

MARIANO, A. A. C.;BERNARDINO, Victor de Ozeda Alla; OLIVEIRA, R. A.. Análise da Possibilidade do Uso da Arbitragem em Contratos Administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Produções bibliográficas

BERNARDINO, Victor de Ozeda Alla . A reedição de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2020.
BERNARDINO, Victor de Ozeda Alla . Os Limites Impostos pela Boa-fé à Modulação dos Efeitos pelo Supremo Tribunal FederalUNAL FEDERAL. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS , v. 25, p. 145-178, 2013.
BERNARDINO, Victor de Ozeda Alla . A Manipulação Temporal dos Efeitos Decisórios no Controle Difuso de Constitucionalidade. Jus Navigandi (Online) , v. 14, p. 13897, 2009.
BERNARDINO, Victor de Ozeda Alla ; CARBONI, M. A. ; RIBEIRO, T. J. S. . O recolhimento complementar da contribuição previdenciária no contexto da tutela da previdência social. In: Frederico Amado; Fernando Maciel; Rodrigo Araújo Ribeiro. (Org.). A Reforma da Previdência Social na visão dos Advogados Públicos. 1ed.São Paulo: JusPodivm, 2023, v. 1, p. 213-243.
BERNARDINO, Victor de Ozeda Alla ; SIQUEIRA, J. . O imposto sobre bens e serviços e os impasses na representação judicial: uma visão crítica. In: Phelippe Toledo Pires de Oliveira. (Org.). Aspectos controvertidos da reforma tributária: na visão dos Procuradores da Fazenda Nacional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, v. 1, p. 97-118.
BERNARDINO, Victor de Ozeda Alla . A Modulação Temporal dos Efeitos Decisórios no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2012

Aprovação em Concurso Público - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Especialidade: Controle Ambiental), UNIVERSA - DF.

2012

Aprovação em Seleção de Professor Substituto - Área: Empresarial, Previdenciário e Legislação Trabalhista - 2 Lugar, Faculdade de Direito da UFG.

2012

Aprovação em Concurso Público - Analista Judiciário STJ, CESPE - UnB.

2012

Aprovação em Concurso Público - Advogado da VALEC - 3 Lugar, FEMPERJ.

2012

Aprovação em Concurso Público - Advogado da Caixa Econômica Federal, CESGRANRIO.

2011

Aprovação em Concurso Público - Técnico Administrativo do TRF 1 Região, Fundação Carlos Chagas - FCC.

2011

Aprovação em Seleção de Professor Substituto - Área: Tributário, Previdenciário e Legislação Trabalhista - 5 Lugar, Faculdade de Direito da UFG.

2011

Aprovação em Concurso Público - Advogado dos Correios, CESPE - UnB.

2010

Aprovação em Concurso Público - Advogado da Caixa Econômica Federal, CESPE - UnB.

2010

Aprovação em Concurso Público - Analista Processual MPU, CESPE - UnB.

2010

Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil 2009.3 - 2 Fase: Direito Tributário, CESPE - UnB.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. , Ministério da Fazenda, Zona Cívico-Administrativa, 70048900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34121828

Experiência profissional

2017 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Atividades

05/2021 - 05/2022
Direção e administração, Coordenação-Geral de Assuntos Previdenciários.Cargo ou função, Coordenador.
11/2019 - 04/2021
Direção e administração, Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Administrativo Tributário - PGACCAT.Cargo ou função, Assessor.
05/2019 - 11/2019
Direção e administração, Coordenação-Geral de Assuntos Previdenciários.Cargo ou função, Chefe de Divisão.

2023 - Atual

Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Previdência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cedido, Carga horária: 40

Atividades

04/2023
Direção e administração, Consultoria Jurídica Adjunta.Cargo ou função, Consultor Jurídico Adjunto.

2024 - Atual

Conselho Nacional de PrevidÊncia Social

Vínculo: Membro Suplente, Enquadramento Funcional: Membro

2022 - 2024

Câmara de Recursos da Previdência Complementar

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

2021 - 2021

Câmara de Recursos da Previdência Complementar

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular

2020 - 2021

Câmara de Recursos da Previdência Complementar

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

2022 - 2023

Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Trabalho e Previdência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cedido, Carga horária: 40

Atividades

06/2022 - 01/2023
Direção e administração, Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Previdenciários.Cargo ou função, Coordenador.

2013 - 2017

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

09/2015 - 07/2017
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Mauro Campbell.Serviço realizado, Elaboração, na condição de Assistente IV, de minutas em Direito Previdenciário; Auxílio junto à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU.
04/2015 - 09/2015
Direção e administração, Gabinete do Ministro Raul Araujo.Cargo ou função, Assessor A.
06/2014 - 04/2015
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Mauro Campbell.Serviço realizado, Assistente IV.
06/2013 - 06/2014
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Raul Araujo.Serviço realizado, Assistente IV.

2012 - 2013

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em Processo Seletivo Simplificado

Atividades

03/2013 - 06/2013
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional
03/2013 - 06/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Previdenciário
03/2013 - 06/2013
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação Ambiental
08/2012 - 03/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Trabalhista e Previdenciário
08/2012 - 03/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Negociação, Mediação e Arbitragem
08/2012 - 03/2013
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Negociação Mediação e Arbitragem, Legislação Tributária
05/2012 - 07/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Trabalhista e Previdenciário, Instituições de Diretio Público e Privado
05/2012 - 07/2012
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Tributária
05/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito

2011 - 2012

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotoria de Justiça - MP1, Carga horária: 40

Atividades

04/2011 - 04/2012
Serviços técnicos especializados , 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia.Serviço realizado, Assessoria na 50 Promotoria de Justiça de Goiânia (Defesa do Patrimônio Público e Combate à Improbidade Administrativa).

2008 - 2010

Tribunal Regional Federal da 1 Região

Vínculo: Conciliador Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador Voluntário, Carga horária: 6

2007 - 2007

Tribunal Regional Federal da 1 Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado por Processo Seletivo em 1 lugar

Atividades

08/2008 - 07/2010
Serviços técnicos especializados , Seção Judiciária do Estado de Goiás, 13 Vara Federal.Serviço realizado, como Conciliador Voluntário essencialmente em audiências previdenciárias.
11/2007 - 12/2007
Estágios , Seção Judiciária do Estado de Goiás, 1ª Vara Federal.Estágio realizado, em gabinete.

2007 - 2008

Advocacia Geral da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado por Processo Seletivo em 6 lugar

Atividades

12/2007 - 11/2008
Estágios , Procuradoria da União no Estado de Goiás.Estágio realizado, perante os Juizados Especiais Federais.

2008 - 2009

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado por Processo Seletivo em 21 lugar

Atividades

11/2008 - 04/2009
Estágios , Procuradoria Regional da República no Estado de Goiás.Estágio realizado, junto ao Ofício de tutela do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural, Índios e Minorias.

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

08/2007 - 10/2007
Estágios , Foro de Goiânia, 5 Vara de Família.Estágio realizado, em gabinete.
07/2006 - 08/2007
Estágios , Foro de Goiânia, 7 Vara de Família.Estágio realizado, em cartório.