Ricardo Fonseca de Pinho
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1992). Possui Pós-Graduação em Direito de Propriedade Intelectual pela FGC/RJ (2000).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, marcas, propriedade industrial, pirataria e licenciamento.
Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTU
2000 - 2000
Fundação Getúlio Vargas
Título: MARCAS NO AMBIENTE VIRTUAL: ESTRATÉGIAS DE DEFESA E PROTEÇÃO
Orientador: MAURÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Propriedade Intelectual.
Produções bibliográficas
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PINHO, R. F. ; GUERRA, Cristina . COMBATING INTELLECTUAL PROPERTY INFRINGEMENT AT THE BORDER. LANDSLIDE MAGAZINE , v. 5, p. 28-33, 2013.
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PINHO, R. F. ; LUSOLI, Patrícia . NEW BRAZILIAN PTO GUIDELINES. Managing Intellectual Property , v. 229, p. 102-105, 2013.
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PINHO, R. F. ; IS THERE A LEGAL EQUIVALENT TO LICENSEE ESTOPPEL IN BRAZIL?. THE LICENSING JOURNAL , v. 30, p. 23-24, 2010.
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PINHO, R. F. ; A THREAT TO IP LICENSING IN BRAZIL. THE LICENSING JOURNAL , v. 30, p. 24-25, 2010.
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PINHO, R. F. ; GLOBAL LICENSING CONTRACTS. THE LICENSING JOURNAL , v. 29, p. 23-25, 2009.
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PINHO, R. F. ; ARE FOREIGN ARBITRATION DECISIONS ENFORCEABLE IN BRAZIL?. THE LICENSING JOURNAL , v. 29, p. 25-27, 2009.
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PINHO, R. F. ; RECORDING IP LICENSE AGREEMENTS IN BRAZIL. THE LICENSING JOURNAL , v. 29, p. 32-34, 2009.
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PINHO, R. F. ; OS AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A LEGISLAÇÃO. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 26, p. 15-15, 2009.
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PINHO, R. F. ; PROPRIEDADE INTELECTUAL E VENTURE CAPITAL. Revista Jurídica Consulex , v. XI, p. 35-35, 2007.
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PINHO, R. F. ; LIVROS DIDÁTICOS E DIREITOS DE AUTOR EM DISPUTA. Revista da ABPI , v. 70, p. 57-58, 2004.
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PINHO, R. F. ; A ESCOLHA DE MARCAS COMO ESTRATÉGIA DE MARKETING. Revista da ABPI , v. 22, p. 48-52, 1996.
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PINHO, R. F. ; ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NAS AÇÕES EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Revista da ABPI , v. 19, p. 03-12, 1995.
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PINHO, R. F. ; A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE AOS NOMES COMERCIAIS. Revista da ABPI , v. 2, p. 33-34, 1994.
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PINHO, R. F. ; A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A ORDEM CONSTITUCIONAL. Revista da ABPI , v. 2, p. 10-12, 1993.
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PINHO, R. F. ; Impressão em 3D: cause uma boa impressão, sabendo usar as formas ideais de proteção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; OS LIMITES DA REGISTRABILIDADE DA MARCA: DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA, BRANDING E ACORDOS EMPRESARIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINHO, R. F. ; CRITÉRIOS DE CONFUSÃO OU ASSOCIAÇÃO DE MARCAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; PROFISSÕES JURÍDICAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; IMPORTAÇÕES PARALELAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; MARCAS NÃO TRADICIONAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; DIREITOS AUTORAIS, MARCAS E PATENTES PARA A PRODUÇÃO DE EMBALAGENS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; ACESSO A MEDICAMENTOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DAS PATENTES FARMACÊUTICAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; PROTOCOLO DE MADRI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; AQUISIÇÃO DE DISTINTIVIDADE PELO USO DDE MARCA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; EXHAUSTION, ANTI-COUNTERFEITING AND BORDER CONTROL MEASURES AND WELL-KNOWN MARKS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; A PROTEÇÃO DA MARCA NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; PROTOCOLO DE MADRI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; CONTRAFAÇÃO E PIRATARIA NO BRASIL: PARA ONDE VAMOS AGORA?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINHO, R. F. ; INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; TRATADOS E ACORDOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; MEDIDAS DE FRONTEIRA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; DIREITOS AUTORAIS, MARCAS E PATENTES PARA DESIGN DE EMBALAGEM. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; QUESTÕES POLÊMICAS NOS PROCESSOS DE MARCAS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO MUNDO VIRTUAL E REAL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; PROTEGENDO DIREITOS DE PRORIEDADE INTELECTUAL EM UM AMBIENTE VIRTUAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, R. F. ; MEDIDAS CAUTELARES E A TUTELA ANTECIPADA NA DEFESA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Propriedade Intelectual
Patentes (38)
| Tipo | Título | Data depósito |
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| PROCURADOR | Patente nº BR 10 2013 032462 0 | 17/12/2013 |
| PROCURADOR | Duto com resfriamento evaporativo para reduçao da temperatura dos fumos provenientes do processo de fusão e refino | 02/01/2013 |
| PROCURADOR | Arquitetura de aplicação da rede | 03/01/2006 |
| PROCURADOR | Utilização de descrições abstratas para gerar, trocar e configurar tempos de execução de serviços e clientes | 03/01/2006 |
| PROCURADOR | Propagação e resposta de um anúncio em um ambiente que tem grupos sociais pré-estabelecidos | 02/01/2006 |
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