Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro
Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1988), em Química Industrial pela Universidade Federal do Pará (1979), em Licenciatura em Química pela Universidade Federal do Pará (1987). Doutor em Ciências Empresariais - Universidad del Museo Social Argentino (2005), reconhecido pela Resolução n. 3957, de 31/03/2010 do CONSEPE-UFPA. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidad del Museo Social Argentino (2014). Mestre em Gestão da Educacão Superior - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (2019). Doutor em Ciências da Educação - Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (2022). Pós-Doutor em Estudos de Gênero - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - Argentina (2013). Exerceu a docência na Universidade Federal do Pará de 1980 até agosto de 2013, aposentando-se como Professor Associado II. Atualmente é Docente Titular - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - Argentina no Curso de Doutorado em Direito Privado, Doutorado em Ciências Empresariais e Sociais, Mestrado em Ciências Criminológico-Forenses e Especialização em Psicologia Forense. Na Universidad del Museo Social Argentino no Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas. Diretor Acadêmico do Programa Post-Doctoral en Principios Fundamentales y Derechos Humanos - UCES. É Diretor Presidente do ILAMECPOS - Instituto Latinoamericano de Estudios, Capacitación y Posgrado. Membro Correspondente da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires. Sócio Ativo da Sociedade Científica Argentina. Tem experiência na área de Execução Penal, Direitos Humanos e Educação Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: criminalidade, penologia, direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, estudos de gênero, direito do consumidor e educação superior com 15 livros e vários artigos publicados na área, tendo orientado 25 teses doutorais.
Informações coletadas do Lattes em 25/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Penal e Ciëncias Penais
2004 - Atual
Universidad Del Salvador
Título: La Reincorporación del Preso en la Sociedad a través del Régimen Carcelario
Orientador: Claudia Beatriz Moscato de Santamaría
Palavras-chave: Ejecución Penal; Regímenes Carcelarios; Reincorporación del Preso a la Sociedad.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Doctorado en Ciencias de la Educación
2019 - 2022
Facultad Interamericana de Ciencias Sociales
Título: Posgrados en el Mercosur: internacionalización, evaluación, acreditación y reconocimiento en Brasil.
Orientador: Edith Rormay Mora de Gutiérrez
Palavras-chave: Posgrados en el Mercosur; Internacionalización de la Educación; Evaluación; Acreditación; Reconocimiento de Posgrados.Grande área: Ciências Humanas
Doutorado em Ciencias Jurídicas y Sociales
2012 - 2014
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Mujeres en encierro y los tratados internacionales de derechos humanos
Orientador: Jorge Horacio Schijman
Palavras-chave: Mujeres privadas de libertad; Mujeres en encierro; Tratados internacionales; Derechos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tratados Internacionales. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Derecho Penitenciario.
Doutorado em Ciências Empresariais - reconhecido UFPA Res.3957
1996 - 2003
Universidad del Museo Social Argentino
Título: A Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Argentino e Brasileiro
Orientador: Marcelo Urbano Salerno
Palavras-chave: Ciências Empresariais; Relação Empresa Consumidor; Proteção do Consumidor; Direito do Consumidor no Mercosul.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Maestría en Gestión de la Educación Superior
2017 - 2018
UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES
Título: Los títulos de posgrados obtenidos en el Mercosur y su proceso de reconocimiento en Brasil: análisis en el periodo de 2014-2018, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: José Luís Fliguer
Palavras-chave: Reconocimiento de Titulo; Posgrados en el Mercosur; Educación Superior Universitaria.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em XII Ciclo Político de Estudos Estratégicos
1995 - 1995
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
Título: Ensino Superior: perspectivas
Especialização em Orientação Acadêmica
1980 - 1980
Universidade Federal do Pará
Título: A Orientação Acadêmica no Curso de Química Industrial
Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior
1980 - 1980
Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará
Título: Metodologia do Ensino na Disciplina Física Industrial. Ano de finalização: 1980
Pós-doutorado
2011 - 2013
Pós-Doutorado. , Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales, UCES, Argentina. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Criminal.
Formação complementar
1988 - 1988
Extensão universitária em Planejamento Estratégico Situacional. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Semana Jurídica de la Escuela de Derecho Universidad Seor de Sipán.Sistemas Penitenciarios en el MERCOSUR: Falencias y Perspectivas. 2021. (Seminário).
Herramientas Virtuales para Videoconferencia - Zoom y Jitsi. 2020. (Oficina).
Sistemas Universitarios en Contexto de Covid19. 2020. (Seminário).
Seminario Taller Reconocimiento Académico e Internacionalización. 2019. (Seminário).
IV Seminario Postdoctoral en Estudio de Género. 2011. (Seminário).
Derechos Humanos y Justicia Penal en América Latina. 2009. (Encontro).
Encontro Jurídico - Temas Abordando os 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Encontro).
II Encontro da Faculdade de Direito UFPA. 2008. (Encontro).
Las Penas de los Nios en el Derecho Comparado - Nuevos horizontes ante los Tratados de Derechos Humanos.Los Derechos Humanos y la Situación de los Menores en Brasil. 2007. (Encontro).
2o Mayo de las Letras: Tucuman Piensa.Reflexiones y propuestas sobre rehabilitación: referente a cárceles de Argentina y Brasil. Es posible un plan eficaz de Reinserción Social?. 2006. (Seminário).
Academia Superior de Estudios Penitenciarios del Servicio Penitenciario Federal.Los Sistemas Penitenciarios de la República Federativa de Brasil y de la República Argentina: perspectivas. 2006. (Outra).
Conferencia: La Cuestión Carcelaria. 2006. (Encontro).
I Congreso Internacional de HIV/SIDA, IV Simposio de HIV/SIDA en Comunidades Cerradas. 2006. (Congresso).
II Jornadas Nacionales de Criminología: Tratamiento Penitenciario - Características y experiencias. 2006. (Seminário).
Jornadas Nacionales de Criminología: Reincidencia X Reiterancia. 2006. (Seminário).
Mesa Redonda sobre Problemas Criminológicos Actuales en el Mercosur.Sistemas Penitenciarios en Argentina y Brasil. 2006. (Encontro).
Seminario Internacional de Criminología: Crimen y Actualidad. 2006. (Seminário).
Encontro da Faculdade do Pará.Sistemas Penitenciarios Comparados. 2005. (Encontro).
Jornadas sobre las Condiciones Requeridas por la Ley de Ejecución Penal para disponer la Detención Domiciliaria de las Personas Privadas de la Libertad: a propósito del HIV/SIDA y otras Enfermedades (art.33 ley 24.660). 2005. (Encontro).
Seminario Criminología y Ciencias Forenses. 2005. (Seminário).
Seminario Intensivo Teórico-Práctico sobre Derecho Penitenciario: El Sistema Penitenciario, análisis crítico y perspectivas da reforma. 2005. (Seminário).
V Seminario Nacional e Internacional de Derecho Penal y Criminología. 2005. (Seminário).
Congresso Internacional de Derecho Criminal y Derechos Humanos. 2004. (Congresso).
IV Seminario Nacional de Derecho Penal y Criminología. 2004. (Seminário).
VII Jornadas Internacionales de Discusión y Profundización sobre Dialéctica, Soberanía y Fuentes de Derecho. 2004. (Seminário).
55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2003. (Congresso).
9o Seminário Avançado de Serviço Social.Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2003. (Seminário).
I Forum Latinoamericano de Política Criminal: Las Diferentes Faces del Crimen. 2002. (Congresso).
53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2001. (Congresso).
Curso da Escola de Árbitros e Mediadores do Estado do Pará.Arbitragem no Direito do Consumidor. 2000. (Outra).
I Ciclo de Direito Militar. 2000. (Encontro).
III Encontro Nacional de Execução Penal. 2000. (Congresso).
III Seminário Reigional de Penas Alternativas. 2000. (Seminário).
1a Bienal da Terra: Reforma Agrária e Meio Ambiente. 1999. (Outra).
51a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1999. (Congresso).
Curso de Latim Jurídico na Universidade Federal do Pará.Latim Jurídico Contextualizado. 1999. (Oficina).
Curso de Assessoria Jurídica no Campus de Altamira - Universidade Federal do Pará.Assessoria Jurídica para o Conselho Tutelar e outras Entidades que Trabalham com Crianças e Adolescentes. 1998. (Oficina).
Curso de Latim Jurìdico da Escola Superior de Advocacia-OAB/PA.Latim para Advogados: termos jurìdicos contextualizdos. 1998. (Oficina).
I Congreso Interamericano de Derecho del Consumidor, III Congreso Ibero-Latinoamericano de Derecho del Consumidor e IV congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).
Semana de Letras da Universidade da Amazônia.Os Brocardos Latinos na Linguagem Jurìdica. 1998. (Oficina).
VI Encontro Regional de Estudantes de Direito e V Encontro Regional de Assessoria Jurìdica.Ensino Jurìdico e a Assessoria Jurìdica. 1998. (Encontro).
Semana de Letras.Latim para Advogados: termos jurìdicos contextualizados. 1997. (Encontro).
III Simpósio Nacional - Os Desafios do 3° Milenio. 1996. (Simpósio).
I Seminário - Responsabilidade Civil: atualidades e diretrizes. 1996. (Seminário).
VIII Conferencia de Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 1996. (Encontro).
XI Conferencia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1996. (Congresso).
Curso de Assessoria Jurìdica para o Conselho Tutelar.Assessoria Jurìdica para o Conselho Tutelar. 1994. (Oficina).
Congresso Internacional da Associação Germano-Brasileira de Juristas. 1991. (Congresso).
II Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente. 1987. (Seminário).
Participação em bancas
FERREIRA, L. O.; FAGURY NETO, Elias; SANTOS, J.L.R.;PINHEIRO, J.A.M.; MELO, M.A.D.. A transferência do conhecimento tradicional/tácito para o conhecimento explícito, como forma de proteção à cultura da comunidade da Terra Indígena Mãe Maria. 2021. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
GOLDFARB, M. A.; BANCHIO, P. R.;PINHEIRO, J.A.M.. La preservación de la empresa: un análisis crítico comparativo entre el Concurso Preventivo en Argentina y Recuperación Judicial en Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Empresario) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
VALGIUSTI, F.; BASILICO, R. A.;DE MEDEIROS PINHEIRO, J.A.. La justicia restaurativa como una alternativa al sistema judicial brasileo. El caso de São Paulo.. 2020. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
LEON, N. R.;DE MEDEIROS PINHEIRO, J.A.; Desimoni, L.M.; MERCURIO, E.. Resocialización de los presos por violación de vulnerable en el Complejo Penitenciario Antonio Jobim - COMAJ. Amazonas. Brasil. 2016.. 2019. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
SILVA, D. H.;DE MEDEIROS PINHEIRO, J.A.; Desimoni, L.M.; TREBOLLE, M. E.. Fuga de conductor. Abandono de persona. Argentina 2000-2015.. 2019. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
VALGIUSTI, F.;DE MEDEIROS PINHEIRO, J.A.; AIDAR, I. E.; Desimoni, L.M.. Estánderes y buenas prácticas en la defensa penal juvenil efectiva. Una mirada criminológica.. 2019. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
MERCURIO, E.;DE MEDEIROS PINHEIRO, J.A.; Desimoni, L.M.; LEON, N. R.. Imputabilidad penal: análisis de los conceptos de comprensión y entendimiento en los códigos penales brasileo y argentino.. 2019. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
TORRE, R. O.;DE MEDEIROS PINHEIRO, J.A.; Desimoni, L.M.; LEON, N. R.. La escuela criminológica ecológica y el análisis factorial múltiple: un estudio de caso en el Brasil.. 2019. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
PAZ, C. A.;DE MEDEIROS PINHEIRO, J.A.; BANCHIO, P. R.; MARCONI, P. L.. Del principio de la fraternidad, del derecho ambiental y de la ética ambiental: caso de los migrantes ambientales.. 2019. Dissertação (Mestrado em Maestría en Estudios Ambientales) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
URBINA, P. A.;DE MEDEIROS PINHEIRO, J.A.; BANCHIO, P. R.; GOLDFARB, M. A.. Essential facilities doctrine. Instrumento de protección a la competencia o desincentivo a la innovación?. 2019. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Empresario) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
Desimoni, L.M.;PINHEIRO, J.A.M.; MOREIRA, D.. La aplicación de la ley María da Penha en los procesos por lesiones dolosas y sus consecuencias para las mujeres víctimas de violencia domestica, ciudad de Mato Grosso, 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
Desimoni, L.M.;PINHEIRO, J.A.M.; TORRE, R. O.. Caracterización criminológica de los delitos de fraude contra las aseguradoras del ramo automotriz. Ciudad de Buenos Aires 2014-2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
CRACOGNA, D.; FREGA, J.;PINHEIRO, J.A.M.. La ética en los negocios como instrumento de justicia social. 2018. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Empresario) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
FURFARO, R.;PINHEIRO, J.A.M.; SOARES, J. F.. La responsabilidad corporativa de grupos de sociedades por ilícito civil de lavado de dinero. 2018. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Empresario) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
Desimoni, L.M.;PINHEIRO, J.A.M.; FRAU, V.. Protección y ayuda del condenado: una propuesta para recuperación del recluso en Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
Desimoni, L.M.;PINHEIRO, J.A.M.; LEON, N. R.. Centro Penitenciario Agenor de Carvalho en la ciudad de Ji-Paraná, estado de Rondónia - Brasil: la inclusión social del condenado después de la finalización del régimen penitenciario. 2017. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
FRENZ, E. A.; Desimoni, L.M.;PINHEIRO, J.A.M.. Data de la muerte: el cronotanatognóstico histológico. 2017. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
Desimoni, L.M.;PINHEIRO, J.A.M.; DARO, L. M.. Inimputabilidad penal y peligrosidad: cuestiones legales y el imaginario colectivo socio-jurídico en el contexto Brasil y Argentina. 2016. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
LEON, N. R.; DARO, L. M.;PINHEIRO, J.A.M.. El crimen de 'cuello blanco' (white collar crime), la corrupción y mecanismo de control administrativos forenses. 2015. Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.
GALVAO, S. M. B.; PINTO, J. C.; SOUZA, P. R. P.;PINHEIRO, J.A.M.. A educação ambiental e a sustentabilidade do agronegócio no Conesul. 2020. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias de la Educación) - Facultad Interamericana de Ciencias Sociales.
Schijman, J.H.;DE MEDEIROS PINHEIRO, J.A.; MAIDA, M.. A (in) efetividade da sentença proferida no processo civil brasileiro e argentino.. 2019. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
PABLOVSKY, D.; Baos, J.I.;DE MEDEIROS PINHEIRO, J.A.. El principio de limitación universal del poder de los Estados en el ámbito penal.. 2019. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
DILLON, G. A.;DE MEDEIROS PINHEIRO, J.A.; MAIDA, M.. Sistema prisional brasileo: una propuesta de integralización a lod demás órganos de defensa social y la indelegabilidad de la ejecución de la pena privativa de libertad.. 2019. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
PABLOVSKY, D.;DE MEDEIROS PINHEIRO, J.A.; MAIDA, M.. Redução da maioridade penal e responsabilidade criminal dos menores infratores: comparativo entre Brasil e Argentina.. 2019. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Desimoni, L.M.;PINHEIRO, J.A.M.; Schijman, J.H.. Crimen organizado transnaciona en América Latina: influencia en el Mercosurl. 2016. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Desimoni, L.M.;PINHEIRO, J.A.M.; Baos, J.I.. La proliferación principiológica y la seguridad jurídica en las decisiones del proceso frente al positivismo de Kelsen: una visión pragmática del derecho. 2016. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Desimoni, L.M.; Baos, J.I.;PINHEIRO, J.A.M.. La soberanía del juri y la determinación de la pena: un análisis comparativo de la legislación brasilea y argentina. 2015. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
PIEDRA BUENA, C. A.; Desimoni, L.M.;PINHEIRO, J.A.M.. El control de convencionalidad protocolar. 2015. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
MAIDA, M.; FERNANDEZ, E. L.;PINHEIRO, J.A.M.. Juzgados especiales como solución para la celeridad procesal en Argentina. 2015. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Desimoni, L.M.;PINHEIRO, J.A.M.; MIRANDA JUNIOR, J.. El proceso administrativo en la Policía Militar de Minas Gerais a luz de los principios constitucionales. 2015. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
FERNANDEZ, E. L.; BORINSKY, R.;PINHEIRO, J.A.M.. La incompatibilidad entre el derecho penal del enemigo y los modelos constitucionales antropocéntricos. 2015. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Teodora Zamudio;PINHEIRO, J.A.M.; PABLOVSKY, D.. Naturaleza jurídica y sociológica de la policía civil. 2015. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Schijman, J.H.;PINHEIRO, J.A.M.; MIRANDA JUNIOR, J.. La equidad como garantía de la realización de la justicia en concreto. 2015. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Schijman, J.H.;PINHEIRO, J.A.M.; SALAS, R. D.. Valoración de la seguridad jurídica frente a los derechos sociales fundamentales: un estudio comparado ? Brasil y Argentina. 2015. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Teodora Zamudio;PINHEIRO, J.A.M.; Burger, C.P.W.. La implantación de la comisaría especializada para los ancianos en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Teodora Zamudio; Schijman, J.H.;PINHEIRO, J.A.M.. Responsabilidad civil por la contaminación del medio ambiente en Brasil y Argentina por el descarte incorrecto en lámparas fluorescentes.. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Teodora Zamudio; Schijman, J.H.;PINHEIRO, J.A.M.. El sistema carcelario como reproducción de la esclavitud.. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Desimoni, L.M.; Baos, J.I.;PINHEIRO, J.A.M.. El estudio de la legalidad de las lesiones corporales en las luchas de mixed martial arts (MMA) ante los principios del consentimiento del ofendido y la dignidad de la persona humana.. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Desimoni, L.M.; Baos, J.I.;PINHEIRO, J.A.M.. Punir para mantener: ética del lenguaje y estética punitiva en la disciplina normativa de la sociedad de clases,. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Desimoni, L.M.; Baos, J.I.;PINHEIRO, J.A.M.. Necesidad de reglamentación jurídica de la asistencia religiosa cristiana como instrumento de resocialización de reclusos en Brasil y en Argentina.. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
BORINSKY, R.; MÁRTINEZ ALVAREZ, E.;PINHEIRO, J.A.M.. Las interceptacciones telefónicas como prueba en el proceso civil de los países del Mercosur. 2013. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
Baos, J.I.;PINHEIRO, J.A.M.; CHICHIZOLA, L. M.. A execução provisória da pena no direito penal brasileiro: imprescindibilidade da anuência do condenado se ausente necessidade de prisão cautelar. 2013. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.
PINHEIRO, J.A.M.; GIMENEZ, C. M.; BALLESTRA, R.. Representación social del trabajo docente en la universidad: las concepciones de los profesores del área de la salud en la UNISUL y su sintonía con los documentos de la institución. 2011. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Empresariales) - Universidad del Museo Social Argentino.
RAIOL, I. P. C.; FOURNIER, F. M.;PINHEIRO, J.A.M.. A função preventiva da tutela penal do meio ambiente: a transação penal como instrumento de conciliação e conscientização ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará.
RIBEIRO, L. E. F.;PINHEIRO, J.A.M.; FLORES, M.S.A.. A interpretação do artigo 16 da lei n 11.340/2006: a retratação da vítima como garantia de direito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará.
RIBEIRO, L. E. F.;PINHEIRO, J.A.M.; FLORES, M.S.A.. A manutenção da prisão em flagrante no curso do processo penal e sua incompatibilidade com o texto constitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará.
GARCIA, A. L. F.;PINHEIRO, J.A.M.. O sistema acusatório e o processo penal brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará.
RAIOL, R.W.G.;PINHEIRO, J.A.M.. Aspectos inconstitucionais da decisão de pronúncia por violação ao sistema acusatório e aos princípios da ampla defesa e do contraditório. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará.
RAIOL, I. P. C.; RODRIGUES, A. M. L.;PINHEIRO, J.A.M.. O novo papel do juízo penal: alteração do artigo 212 do código de processo penal feita pela lei n° 11.690/2008. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará.
LEÁO, A.Z.;PINHEIRO, J.A.M.; MORAES, E.A.S.. O ICMS relativo á diferença entre a alíquota interna e a internacional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.
LEÁO, A.Z.;PINHEIRO, J.A.M.; FLORES, M.S.A.. O ITR e a função social da propriedade da terra no estado do Pará. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.
MORAES, E.A.S.;PINHEIRO, J.A.M.; FLORES, M.S.A.. A tributação das sociedades de profissionais liberais pelo imposto sobre servicos de qualquer natureza no município de Belém. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.
LEÁO, A.Z.;PINHEIRO, J.A.M.; FLORES, M.S.A.. Decadëncia e prescrição no direito tributário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.
LEÁO, A.Z.;PINHEIRO, J.A.M.; FLORES, M.S.A.. A questão da tributação do ICMS nos provedores de acesso a internet: aspectos gerais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.
VASCONCELOS, J.A.S.; LEÁO, A.Z.;PINHEIRO, J.A.M.. Brasil Cunha. A nova forma de cobrança do serviço de iluminação pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.
LEÁO, A.Z.;PINHEIRO, J.A.M.; MORAES, E.A.S.. Procedimentos administrativo-tributários: lei n. 6.182/98. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.
OLIVEIRA, M.C.C.;PINHEIRO, J.A.M.; FREITAS, J.R.. A interpretação constitucional das normas tributárias e o princípio da proporcionalidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.
BARATA, A.M.R.;PINHEIRO, J.A.M.; FERNANDES, M.C.S.. Das provas ilícitas no processo administrativo tributário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, J.A.M.; TUPINAMBA NETO, H. A.; COSTA, P.S.W.A.. Concurso para Professor Assistente de Direito Privado. 2010. Universidade Federal do Oeste do Pará.
PASSARINHO, M.L.; DRAGO, A.A.;PINHEIRO, J.A.M.. Professor Assistente na Área de Comunicação Social e Relaçoes Humanas. 2008. Universidade Federal Rural da Amazônia.
PINHEIRO, J.A.M.. Plano de Concurso para Professor Assistente na matéria Direito Processual Penal. 2003. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, J.A.M.. Banca Examinadora para Docência de Direito Processual Penal. 2003. Universidade da Amazônia.
PINHEIRO, J.A.M.. Banca de Exame de Ordem de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.
PINHEIRO, J.A.M.. Banca de Exame de Ordem da Prova de Direito Penal. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.
PINHEIRO, J.A.M.. Professor Substituto de Direito Processual (Civil e Penal) para os Campi de Belém e Castanhal. 2001. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, J.A.M.. Banca Examinadora do Exame de Ordem. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.
PINHEIRO, J.A.M.. Banca Examinadora de Exame de Ordem. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.
PINHEIRO, J.A.M.. Professor Substituto na matéria Direito Penal - Campus de Marabá. 1999. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, J.A.M.. Professor Substituto na matéria Direito Processual Civil - Campus de Marabá. 1999. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, J.A.M.. Professor Substituto na matéria Direito Processual Penal - Campus de Marabá. 1999. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, J.A.M.. Professor Auxiliar na matéria Direito Processual Civil - Campus Santarém. 1999. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, J.A.M.. Professor Auxiliar na matéria Direito Constitucional - Campus Santarém. 1999. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, J.A.M.. Professor Auxiliar na matéria Direito Internacional Público. 1999. Universidade Federal do Pará.
PINHEIRO, J.A.M.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Ciencias Naturais com Habilitação em Química, Física e Biologia da Universidade do Estado do Pará - UEPA. 2009. Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará.
PINHEIRO, J.A.M.; BARRADAS, A.A.F.; LIMA, J.G.. Reconhecimento do Curso Superior de Formação Específica em Perícia Criminal. 2003. Universidade Estadual do Piauí.
PINHEIRO, J.A.M.. Comissão de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado. 2001. Universidade Federal do Pará.
Orientou
El control de convencionalidad y los procedimientos en las audiencias de control de la detención en el Cono Sur; 2021; Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Las implicaciones biopsicosociales en la reincidencia criminal de los condenados por el delito de homicidio en la ciudad de Janaúba, Minas Gerais, aos 2013-2014, a luz de las teorías criminológicas; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Categorización de los posgrados como instrumento de medición de la calidad; Grado de congruencia entre los estandares y criterios del proceso y las resoluciones de CONEAU de las maestrías en ciencias sociales en funcionamiento dentro del CPRES metropolitano acreditados en la convocatoria de 2014; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Maestría en Gestión de la Educación Superior) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
La responsabilidad tributaria del administrador en la sociedad limitada: de la salida del socio administrador en la transferencia de sus cuotas en Brasil y en Argentina; 2018; Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Empresario) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
La responsabilidad del socio no administrador en la sociedad de responsabilidad limitada en Argentina; 2017; Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Empresario) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Violencia juvenil y (des)ocupación laboral: un estudio sobre una respuesta anticriminal en el proceso de socialización; ; 2019; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
El derecho a la salud y a la seguridad en el medio ambiente del trabajo en el Mercosur: una propuesta de armonización legislativa para protección, fiscalización y efectividad normativa; ; 2019; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Condenación criminal en tribunal de primera instancia, una inviolabilidad en las candidaturas a cargos electivos y la garantía de la presunción de inocencia; 2018; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Vias de servicio extrajudiciales: (i)legitimidad de provisión; 2018; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
La garantía fundamental del imputado al tiempo de duración razonable de la investigación criminal preliminar: el caso Argentina y de Brasil; 2017; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
La razonabilidad de los plazos en la persecución penal y los derechos humanos; 2017; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Mediación y conciliación en las infracciones de menor potencial ofensivo: aplicación por la Policía Judicial; 2017; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Evolución conceptual de imputabilidad penal y globalización: aspectos historicos, culturales y normativos; 2016; Tese (Doutorado em Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
El cyberbulling y la delincuencia en Argentina y en Brasil: un análisis criminológico de como las agresiones virtuales contra la moral de la víctima pueden inducirla a cometer un delito; 2016; Tese (Doutorado em Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Lenguaje, norma, sanción y sus reflejos en los tribunales; 2016; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Familias reconstituidas, derechos y perspectivas; 2016; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
El trabajo como instrumento de resocialización del preso: aplicabilidad de la ley de ejecución penal brasilea; 2016; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
La protección jurídica al usuario virtual, face a los crímenes cibernéticos y la identificación del criminal, con énfasis en Argentina y Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
El derecho de no producir prueba en contra de si mismo: nemo tenetur se detegere y las comparaciones entre las leyes n 11; 705/2008, 12; 760/2012 y 12; 971/2014 (ley seca) en el derecho brasileo: un análisis frente a ley seca en el derecho argentino; ; 2015; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
La aplicación del principio de proporcionalidad en el sistema de dosimetria penal en Brasil: en busca de la pena justa y del régimen penitenciario de cumplimiento ideal; ; 2015; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
La educación a distancia como instrumento de (re)socialización del condenado, como forma de afirmación de la dignidad de la persona humana y respeto a los derechos fundamentales; ; 2015; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
La responsabilidad de los medios de prensa por publicidad en el contexto de las relaciones de consumo en el derecho brasileo: con una contribución del derecho argentino; ; 2015; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Cautio Criminalis II: cómo combatir los crímenes ligados a pedofilia sin violar las garantías constitucionales?; 2015; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
La rehabilitación en el sistema penitenciario brasileo: evolución histórica y la perspectiva como un derecho constitucional fundamental; 2015; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
La tercerización como alternativa de administración penitenciaria para garantía del efectivo cumplimiento de la pena y el respecto a la dignidad humana; ; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
La tutela reparativa civil de la víctima por el juzgado penal brasileo y la experiencia argentina: una readecuación de las funciones del magistrado; ; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Consorcio público: propuesta alternativa para la administración de los presidios fundamentada en el construtivismo ético de Carlos Santiago Nino; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Transsexualismo y el derecho a la identidad; No necesidad de autorización judicial para la cirugía transgenital: un estudio comparado entre Argentina y Brasil; 2013; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Ejecución penal y reinserción: un estudio comparativo entre Argentina y Brasil; ; 2013; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Crímenes ambientales transfronterizos y la responsabilidad penal de personas jurídicas: un aporte al Mercosur; ; 2012; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino,; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
2017; Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales,; Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
2017; Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales,; Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
2016; Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales,; Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
2015; Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales,; Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
2015; Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales,; Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
O testemunho on line no processo penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Breves comentários sobre a influência da constituição federal sobre alguns princípios de direito processual penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A aplicação da pena alternativa nos delitos de roubo qualificado: reconhecimento em sentença a partir da re (leitura) das normas penais à luz dos princípios fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Habeas corpus: aspectos jurídicos e direitos humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Sistema penitenciário brasileiro: reflexões acerca da necessidade de aprimoramento técnico profissional voltado para os componentes responsáveis pelas guardas externa e interna dos presídios; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Da patologia do inquérito policial: aspectos críticos ao instituto; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
O instituto da suspensão condicional do processo e a lei Maria da Penha; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Os direitos humanos dos presidiários consagrados na lei de execução penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Direitos humanos: efetividade e execução penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A reparação de danos no processo penal: aspectos controvertidos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
O regime disciplinar diferenciado e os princípios constitucionais penais correlatos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
O processo de extradição de Cesare Battisti e o princípio de separação dos poderes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A inadequabilidade do inquérito policial em face do estado democrático de direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A mídia e a destruição da inocência presumida: análise do aspecto processual frente as informações divulgadas pela imprensa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Vítima: uma análise descritiva à luz do princípio da razoável duração do processo, de algumas deficiências no sistema criminal paraense que contribuem para a vitimização secundária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A súmula vinculante 14 do STF no contexto do devido processo legal: contribuição para uma visão constitucional-garantista do inquérito policial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Prescrição: o tempo da suspensão do prazo prescricional em face do artigo 366 do código de processo penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Criminalidade e condição feminina: perfil da mulher criminosa e presidiária no Centro de Reeducação Femenino; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Estudo sobre o sistema penitenciário e a execução penal contemporânea brasileira: fundamentos, origens, funções, aspectos, crise e propostas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
O princípio da dignidade humana no interior das penitenciárias: projeto para o Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura, em Santarém-PA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Penal e Process) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Da finalidade das penas á luz da atual lei de execução penal brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciëncias Criminais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Crimes contra a ordem tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Imunidade: instituições filantrópicas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito tributário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Presunções, ficções e sua importância na definição das hipóteses a incidência tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
O papel do contador diante do planejamento tributário da empresa; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
O Direito de Construir e o Poder Local; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Municipal) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: aspectos gerais e críticos de tal inovação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A aplicabilidade das medidas de segurança detentivas no caso do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Americano - PA à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Interceptação telefônica: validade da prova na persecução penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A Mulher Encarcerada e os Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
O Instituto da Remição Penal pelo Estudo e sua Possibilidade Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Juízo de Admissibilidade da Ação de Habeas Corpus: principais causas de seu não reconhecimento segundo a jurisprudência do STJ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Sistema penal: regimes e ressocialização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A aplicação da pena mista como medida ressocializadora no Centro de Recuperação de Ananindeua e Associação de Proteção e Assistência Carcerária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Deficiências no sistema penitenciário no Pará: desestímulo ou desafio?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Perfil das mulheres presas e condenadas no Centro de Recuperação Feminino: alguns aspectos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Ressocialização das mulheres condenadas no Centro de Recuperação Feminino; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Direitos humanos dos presos: os condenados pela Justiça Federal no estado do Pará; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Ressocialização e pena: estudo com os detentos no Centro de Recuperação de Ananindeua e a Associação de Proteção e Assistência Carcerária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Uma análise behaviorista das penas alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
O poder judiciário e a administração da justiça criminal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Crimes contra o consumidor; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Ramos; Controle das cláusulas abusivas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Análise técnico-jurídica dos crimes contra os consumidores; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A revogação do crime de sedução em face da evolução dos costumes sexuais na sociedade moderna e da constituição federal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A publicidade e o Código de Defesa do Consumidor: seus efeitos; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Rodrigues; Arbitragem no direito do consumidor; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
A responsabilidade civil aplicada ao fato e ao vicio do produto no Código de Defesa do Consumidor; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Menores infratores: uma visão sócio-jurídica; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade dos professionais liberais: advogado, médico e jornalista; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Penas alternativas: uma proposta para o sistema penitenciário brasileiro; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
Aspectos da arbitragem no Brasil e no Mercosul: perspectivas de soluções de conflito; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro;
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Outras produções
PINHEIRO, J.A.M. . Curso de Especialização em Direito Processual Penal. 2008.
PINHEIRO, J.A.M. . Curso de Especialização em Gestão da Produção. 2008.
PINHEIRO, J.A.M. ; ALMEIDA, F.M.H. . Curso de Especialização em Gestão Penitenciária na Amazônia. 2003.
PINHEIRO, J.A.M. ; LEÁO, A.Z. ; ALMEIDA, F.M.H. . Curso de Especialização em Direito Tributàrio. 2002.
PINHEIRO, J.A.M. . Metodologia do Trabalho Científico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PINHEIRO, J.A.M. . Metodologia da Pesquisa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PINHEIRO, J.A.M. . Módulo de Execução Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PINHEIRO, J.A.M. . Metodologia da Pesquisa. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PINHEIRO, J.A.M. . Metodologia do Trabalho Científico. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PINHEIRO, J.A.M. . Latim Jurídico Contextualizado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHEIRO, J.A.M. . Direito Processual Penal. 1999. .
PINHEIRO, J.A.M. . Latim Jurídico Contextualizado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHEIRO, J.A.M. . Latim Jurídico Contextualizado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHEIRO, J.A.M. . Os Brocardos Latinos na Linguagem Jurídica. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHEIRO, J.A.M. . Latim para Advogados: termos jurídicos contextualizados. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHEIRO, J.A.M. . Latim para Advogados: termos jurídicos constextualizados. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2013
Mulheres Privadas de Liberdade no Estado do Pará e os Direitos Humanos, Descrição: O projeto faz parte do Programa intitulado Direitos Humanos e Gênero a ser desenvolvido por uma equipe interdisciplinar, com o objetivo de estudar e mapear a mulher privada de liberdade e interpretar se há violação aos direitos humanos. Na sua primeira fase o projeto deseja mapear em todo estado o local de encarceramento destas mulheres e fazer um diagnóstico. Posteriormente estará sendo proposto pelo grupo de pesquisa, políticas públicas a serem executadas á essas pessoas privadas de liberdade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro - Coordenador / Francinete Maria Hounsell Almeida - Integrante / Alfredo Mario Soto - Integrante / Claudia Moscato - Integrante / Raimundo Wilson Gama Raiol - Integrante / Maria do Socorro Almeida Flores - Integrante / Eugenio Raúl Zaffaroni - Integrante., Financiador(es): Superintendencia do Sistema Penitenciário - Pará - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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1999 - 2001
O Direito Penal Brasileiro e sua interpretação Jurisprudencial pelo Supremo Tribunal Federal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro - Coordenador.
Prêmios
2017
Prêmio Professora Clara Martins Pandolfo, por relevante serviços a educação superior, Conselho Regional de Química - VI Região.
2015
Acadêmico Correspondente da República Federativa do Brasil, Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires.
2009
Medalha Comemorativa aos 40 Anos do Conselho Regional de Química - VI Região, Conselho Regional de Química - VI Região.
2001
Conselheiro Membro do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária - Pará, Secretaria Executiva de Justiça.
1998
Medalha Comemorativa dos 30 Anos da Criação do CRQ-VI, Conselho Regional de Química - VI Região.
1998
Conselheiro Membro do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária - Pará, Secretaria de Estado de Justiça.
1987
Medalha Comemorativa 30 anos UFPA, Universidade Federal do Pará.
1985
Conselheiro Federal Suplente da Categoria Químico Industrial, Conselho Federal de Química.
1981
Palma Universitária Bronze, Universidade Federal do Pará.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Latinoamericano de Estudios, Capacitación y Posgrados. , Larrea, 1375, Recoleta, C1117ABK - Ciudad Autónoma de Buenos Aires, - Argentina, Telefone: (11) 48213770, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2013
Universidade Federal do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aposentadoria publicada no Diário Oficial da União em 30/08/2013.
2010 - 2012
Universidade Federal do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1996 - 2010
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas: Direito Penitenciário, Direito Processual Penal, Prática de Processo Penal, Direito do Consumidor.
1987 - 1996
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: Física Industrial I e II, Processos Electroquímicos, Processos Unitários da Indústria Química e Tratamento de Água Industrial.
1980 - 1987
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: Física Industrial II, Processos Electroquímicos e Química Industrial Inorgánica.
2016 - Atual
UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALESVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Miembro de Comité Académico del Doc. Derecho, Carga horária: 1
2014 - Atual
UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALESVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Director Académico del Programa Post-Doctoral, Carga horária: 2
2009 - Atual
UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALESVínculo: Relación de Dependencia, Enquadramento Funcional: Profesor Titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Titular do Doutorado em Direito - Orientação Direito Privado, Doutorado em Ciências Empresariais e Sociais, Mestrado em CiênciasCriminológico-Forenses e Especialização em Psicologia Forense, ministrando a disciplina Metodología de la Investigación Científica, Derecho del Consumidor en el Mercosur, Validación Procedimental y Ejecución Penal y los Tratados Internacionales e Mestrado em Direito Empresário como Orientador de Dissertações.
2008 - Atual
Universidad del Museo Social ArgentinoVínculo: Relación de Dependencia, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor Titular do Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, ministrando as disciplinas Metodología de la Investigación y la Enseanza, Seminário I - Derecho Procesal, Seminário III - Derecho Público.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?