Jardel de Freitas Soares

2019 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales, UCES, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

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Português

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Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública e Direito Administrativo.

SOARES, J. F. . I FÓRUM REGIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2009. (Outro).

SOARES, J. F. . IV SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS. 2008. (Exposição).

SOARES, J. F. . V JORNADA ACADÊMICA JURÍDICA - PRIMEIRA AMOSTRA DE MONITORIA. 2007. (Exposição).

CONFERÊNCIA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO SERTÃO DA PARAÍBA.ABRODAGEM SOBRE OS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS. 2024. (Outra).

I JORNADA CADÊMICA JURÍDICA.SERIAL KILLER E OS ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS. 2023. (Outra).

XXVII CONGRESSO DO CONPEDI. APLICAÇÃO E LIMITES DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: ABRANGÊNCIAS E PERSPECTIVAS. 2018. (Congresso).

4º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA.O JOVEM EM CONFLITO COM A LEI E A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. 2017. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS NA NOVA ORDEM MUNDIAL. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO JOVEM INFRATOR. 2017. (Congresso).

I ENCONTRO DE PESQUISA CCJS-UFCG. 2017. (Encontro).

II SINDA.APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA LUSO-BRASILEIRA. 2017. (Simpósio).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONPEDI. O ACESSO À JUSTIÇA E OS NOVOS PARADIGMAS: APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI. 2017. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL-DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA EUROPA. AS PESSOAS COLETIVAS EMPRESARIAIS E A CRIMINALIDADE AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇA: Diálogo possível no panorama do Mercado Comum Europeu. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO DERECHO TRANSNACIONAL. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS CONSUMIDORES DE DROGAS NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO PREVISTA PARA A SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. 2016. (Congresso).

IX DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.DIREITO PENAL DAS ÁGUAS: EM BUSCA DA TUTELA EFETIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS O BRASIL. 2016. (Encontro).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. ECOTERRORISMO E A RESPONSABILIDADE PENAL DAS EMPRESAS POR DANOS ECOLÓGICOS. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO: ABRANGÊNCIAS E PERSPECTIVAS. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA. A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A VITIMOLOGIA: A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE COMPOSIÇÃO PENAL POR MEIO DA COMIUCAÇÃO NÃO-VIOLENTA (CNV) E APOIO A VÍTIMA. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA. OS CRIMES DE MASSA E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA DO ZAFFARONISMO: OS NOVOS PARADIGMAS CRIMINOLÓGICOS DE COMBATE AOS REGIMES TOTALITÁRIOS E GENOCIDAS. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO JURÍDICO DE INVESTIGADORES LUSÓFONOS. ANÁLISE DA MACROCRIMINALIDADE AMBIENTAL MASSIVA E A CRIAÇÃO DE PARADIGMAS CRIMINOLÓGICOS A PARTIR DAS IDEIAS DE EUGENIO RAÚL ZAFFARONI. 2015. (Congresso).

III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI MADRID: PARTICIPAÇÃO, DEMOCRACIA E CIDADANIA NA PERSPECTIVA DO DIREITO IBEROAMERICANO.SOCIETAS DELIQUERE POTEST E OS DELITOS AMBIENTAIS À LUZ DAS JURISPRUDÊNCIAS SO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. (Encontro).

VII SEMANA JURÍDICA DA FAFIC.A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO PENAL. 2014. (Seminário).

I ENCONTRO DOS SERVIDORES DO CCJS.O DESAFIO DA GESTÃO DE SI MESMO NOS DIAS ATUAIS: CONCILIANDO VIDA PESSOAL E VIDA PROFISSIONAL. 2013. (Encontro).

CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.SISTEMA DE JUSTIÇA. 2011. (Encontro).

I CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO E A GESTÃO DE CURSOS DE DIREITO. 2011. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ACADÊMICA.A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO COTIDIANO ACADÊMICO. 2011. (Encontro).

VII SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA.PRISÕES: ESPÉCIES E ASPECTOS. 2011. (Encontro).

I CURSO INTENSIVO DE DIREITO PENAL. 2010. (Oficina).

VI SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA.JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. 2010. (Seminário).

VI SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA.GRUPO DE TRABALHO (GT) DE DIREITO PENAL. 2010. (Seminário).

VI SPA.JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. 2010. (Encontro).

FÓRUM NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2008. (Congresso).

MINI-CURSO: REFORMA DO CPP// FÓRUM NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2008. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL " CONSTITUIÇÃO E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL". 2008. (Congresso).

I Curso de Atualização jurídica.Aspectos Jurídicos - Práticos da Legítima Defesa no Tribunal do Júri. 2006. (Seminário).

II SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA.DIREITO PENAL MÍNIMO E A NOVA POLÍTICA CRIMINAL // DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA: UMA VISÃO MODERNA DA ACESSIBILIDADE AO TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. (Seminário).

I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG/ III Encontro de Entensão da UFCG.Aspectos Gerais do Projeto de Extensão: Aplicação dos Direitos e Garantias fundamentais. 2005. (Encontro).

I SEMANA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS- DIREITO E GLOBALIZAÇÃO. 1999. (Seminário).

IV SIMPÓSIO DO CRIME. 1999. (Simpósio).

APRENDENDO E ENSINANDO DIREITOS HUMANOS. 1998. (Seminário).

RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 1998. (Seminário).

SEMANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO DE EXTENSÃO- DIREITO E SOCIEDADE. 1998. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO. 1997. (Seminário).

IV Encontro de Extensão.ASSESSORIA JURÍDICA ÀS ADMIISTRAÇÕES MUNICIPAIS. 1997. (Encontro).

SEMANA DE DIREITO PÚBLICO. 1997. (Seminário).

V Encontro de Monitoria.EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA MONITORIA DE TEORIA GERAL DO ESTADO. 1997. (Encontro).

I SEMANA DE ESTUDOS FORENSES DO CCJS. 1996. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO MUNICIPAL. 1996. (Seminário).

SOARES, J. F.; MARACAJA, P. B.; MARTINS, P. L.. FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: um estudo no Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande-Paraíba. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; COSTA, R. O.; PINTO, M. S. C.. FLORÍSTICA E FITOSSOCIOLOGIA DOS COMPONENTES HERBÁCEOS E SUBARBUSTIVO SOB PASTEJO EM ÁREA DE CAATINGA DO SÍTIO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 2023. Dissertação (Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E A AGRICULTURA FAMILIAR COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. SANEAMENTO BÁSICO E AGRICULTURA FAMILIAR: impactos socioambientais em um assentamento rural no município de Lagoa -PB. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. ASPECTOS ECONÔMICOS E TRIBUTÁRIOS SOBRE A AGROINDUSTRIA DA CAPRINOVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

DE FREITAS SOARES, JARDEL. EL ACOSO AL TRABAJADOR EN LAS EMPRESAS ARGENTINAS E BRASILEÑAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Empresario) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.

SOARES, J. F.; MEDEIROS, A. C.; MARACAJA, P. B.. TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do município de São José de Piranhas/PB. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F. G.;SOARES, J. F.; MEDEIROS, A. C.. O PAPEL DO PROCON NA IMPLEMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OCONSUMO ESTÁVEL NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS AGROINDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F. G.;SOARES, J. F.; MEDEIROS, A. C.. A PRDOUÇÃO AGROALIMENTAR COMO FORMA DE REMIÇÃO DE PENA NA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DO SERTÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, E. E. D.; ALMEIDA, V. L.. CONTRIBUIÇÕES DA AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MARACAJA, P. B.; JAPIASSU, A.. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MARACAJA, P. B.; JAPIASSU, A.. O REÚSO DA ÁGUA E O SEU CONTEXTO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS AGROINDÚSTRIAS DE SOUSA-PB. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; JAPIASSU, A.; MARACAJA, P. B.; FRANCA JUNIOR, R. P.. A UTILIZAÇÃO DE ÍNDICE DE SECA COMO VETOR PARA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTE A PRESERVAÇÃO DE RESERVATÓRIO HÍDRICO: Estudo de caso Açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MARACAJA, P. B.; FRANCA JUNIOR, R. P.. A CHAMADA PÚBLICA COMO ALTERNATIVA À LICITAÇÃO: um estudo sobre a efetividade no CCJS/UFCG. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MARACAJA, P. B.; FRANCA JUNIOR, R. P.. ANÁLISE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA NO CCJS/UFCG À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; JAPIASSU, A.; MARACAJA, P. B.; FRANCA JUNIOR, R. P.. DOS CRIMES AMBIENTAIS DE SOUSA-PB E SUAS RELAÇÕES COM AS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS: Uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MARACAJA, P. B.; FRANCA JUNIOR, R. P.. O ACUDE DE SÃO GONÇALO COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A SUA TUTELA POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;SOARES, J. F.; SOUZA, J. F.. ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, A. S.; BARBOSA, M. F. N.;SOARES, J. F.. ANÁLISE DA ESTIMATIVA DA PEGADA HÍDRICA TOTAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE UMA INDUSTRIA DE SORVETES LOCALIZADA NO SERTÃO PARAIBANO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;SOARES, J. F.; SOUZA, J. F.. CONTRIBUIÇÕES DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO NO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DA PARAÍBA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, E. P.; VIEIRA, A. S.. UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DO PLANO MUNICIPAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB FRENTE A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/2010). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, M. F. N.;SOARES, J. F.; ARAGAO, J. M. C.. A APLICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NOS PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS: UM ESTUDO COM OS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

DE FREITAS SOARES, JARDEL; PINHEIRO, J. A. M.; URBINA, P. A.. LA RESPONSABILIDAD CORPORATIVA DE GRUPOS DE SOCIEDADES POR ILÍCITO DE LAVADO DE DINERO. 2018. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Empresario) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.

VIEIRA, A. S.;SOARES, J. F.; BARBOSA, M. R. L.. O PROCESSO DE MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; VIEIRA, A. S.; BARBOSA, M. R. L.. A ATUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO GREENWASHING: PLACEBOS DE EMPRESAS QUE LESIONAM O CONSUMIDOR ECOLOGICAMENTE CONSCIENTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, A. S.;SOARES, J. F.; SILVA, I. T.. A OPERAÇÃO CARRO PIPA EM CAJAZEIRAS-PB: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; BARBOSA, M. R. L.; VIEIRA, A. S.. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ACERCA DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; BARBOSA, M. R. L.; VIEIRA, A. S.. ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DAS FAMÍLIAS DOS ASSENTADOS DO PIVAS: "PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE SOUSA-PB". 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; BARBOSA, M. R. L.; VIEIRA, A. S.. PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE SOUSA-PB. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARACHO, H. U.;SOARES, J. F.; PEREIRA, M. M. F.; SANTOS, E. P.. A VIABILIDADE DO CONTRATO DE GESTÃO PACTUADO NA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES, J. F.; SANTOS, V. S.; MACHADO, E. C. M.. EMPREGOS VERDES RELACIONADOS COM O MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UM ESTUDO DE CASO NO COMERCIO VAREJISTA DA CIDADE DE SOUSA-PB. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; BARBOSA, M. F. N.; CARVALHO, J. R. M.. GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DO PIAUÌ. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVEIRA, M. A. P.;SOARES, J. F.; MINCIOTTI, S. A.; MACHADO JUNIOR, C.; VIEIRA, A. M.. ADAPTAÇÃO À DIGITALIZAÇÃO TOTAL DOS PROCESSOS: um estudo qualitativo com servidores do Ministério Público do Estao da Paraíba. 2024. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

SOARES, J. F.; OLIVA, E. C.; KUBO, E. K. M.; CRISPIM, S. F.; VIEIRA, A. M.. GOVERNANÇA CORPORATIVA EM STARTUPS. 2024. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

MINCIOTTI, S. A.;SOARES, J. F.; CRISPIM, S. F.; ROSSETTI, R.; TOLEDO, G. L.. A PRÁTICA DO MARKETING NOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS REGIDOS POR NORMATIZAÇÃO ÉTICA E LEGISLAÇÃO PRÓPRIAS: um abordagem sobre marketing jurídico. 2023. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

SOARES, J. F.; FRAGA, E. K. C.; CRUZ, H. F.; VIEIRA, V. L.; SALVETTI, X. M.. AS EXPERIÊNCIAS COMO REVENDEDORAS DE COSMÉTICOS DA EMPRESA AVON NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. 2020. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MEDEIROS, A. C.;SOARES, J. F.; MARACAJA, P. B.. TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do município de São José de Piranhas/PB. 2020.

SOARES, J. F.; FONSECA, P. H.; FRANCA JUNIOR, R. P.. A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS E DA COMPUTAÇÃO COGNITIVA NA AGROINSDÚSTRIA E SEUS IMPACTOS EM PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO ATUAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; FRANCA JUNIOR, R. P.; FONSECA, P. H.. ANÁLISE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; FRANCA JUNIOR, R. P.; FONSECA, P. H.. A CHAMADA PÚBLICA COMO ALTERNATIVA À LICITAÇÃO: um estudo sobre a efetividade no CCJS/UFCG. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; FONSECA, P. H.; FRANCA JUNIOR, R. P.. O ACUDE DE SÃO GONÇALO COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A SUA TUTELA POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: um estudo de caso. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MARACAJA, P. B.; FRANCA JUNIOR, R. P.; JAPIASSU, A.. UTILIZAÇÃO DE ÍNDICE DE SECA COMO VETOR PARA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTE A PRESERVAÇÃO DE RESERVATÓRIO HÍDRICO: estudo de caso Açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015. 2019.

SOARES, J. F.; JAPIASSU, A.; MARACAJA, P. B.; FRANCA JUNIOR, R. P.. DOS CRIMES AMBIENTAIS DE SOUSA-PB E SUAS RELAÇÕES COM AS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS: Uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MARACAJA, P. B.; FRANCA JUNIOR, R. P.. O REÚSO DA ÁGUA E O SEU CONTEXTO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS AGROINDÚSTRIAS DE SOUSA-PB. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, A. S.; MOURA, F. G.;SOARES, J. F.. DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL: A OPERAÇÃO CARRO-PIPA EM CAJAZEIRAS-PARAÍBA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; VIEIRA, A. S.; PEREIRA JUNIOR, E. B.. UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DO PLANO MUNICIPAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB FRENTE A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; VIEIRA, A. S.; SOUZA, J. F.. DIREITO AMBIENTAL NOS SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; VIEIRA, A. S.; SOUZA, J. F.. SANEAMENTO BÁSICO NO LOTE DO INCRA NAS VÁRZEAS DE SOUSA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; VIEIRA, A. S.; SOUZA, J. F.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE SOUSA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; VIEIRA, A. S.; SOUZA, J. F.. UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DOS ASSENTADOS NO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA (PIVAS). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; VIEIRA, A. S.; SOUZA, J. F.. A COBRANÇA DO USO DA ÁGUA FAMILIAR NOS DISTRITOS DO PISG E DPIVAS: UM ESTUDO JURÍDICO COMPARATIVO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; VIEIRA, A. S.; SOUZA, J. F.. A ATUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO GREENWASHING: PLACEBOS DE EMPRESAS QUE LESIONAM O CONSUMIDOR ECOLOGICAMENTE CONSCIENTE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, A. S.; SILVA, E. P.;SOARES, J. F.. O PROCESSO DE MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA: UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO DE LEI NO SENADO DE Nº495/2017. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; BARBOSA, E. M.. GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL: UM ESTUDO NO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NA PARAÍBA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; BARBOSA, E. M.; SOUZA, J. F.. PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE ACERCA DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; ARAGAO, J. M. C.; BARBOSA, M. F. N.. GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: UM ESTUDO COM OS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO NO CCJS/UFCG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. ANÁLISE DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SUBPREFEITURA DO CFP/UFCG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. CONTROLE INTERNO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; BARACHO, H. U.; PEREIRA, M. M. F.. A VIABILIDADE DO CONTRATO DE GESTÃO PACTUADO NA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES, J. F.. ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA EFETIVIDADE DA LEI 10.741/2003 FACE AO IDOSO ENCARCERADO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. A OCUPAÇÃO AS MARGENS DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO POR POPULAÇOES RIBEIRINHAS E A CRIMNALIDADE AMBIENTAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. ANÁLISE CRIMINOLÓGICA COMO ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: um estudo da falta de dados do perfil das pessoas presas na penitenciária padrão Romero Nóbrega em Patos-PB. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA TUTELA PENAL DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; ANDRADE, G. A. P.; VIEIRA, M. M. M.. TRIBUNAL DO JÚRI: JURADOS E A INFLUÊNCIA DAS EMOÇÕES NAS DECISÕES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOREIRA, V. A. M.; SOUSA, R. S.. A APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA AOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MESQUITA, M. L.; OLIVEIRA, J. I. T.. CRIMINAL COMPLIANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOREIRA, V. A. M.; SILVA, I. T.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ESTRUTURA, REBELIÕES E ADMINISTRAÇÃO DE CRISES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; OLIVEIRA, J. I. T.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: O REENCONTRO COM A LEGITIMIDADE DE SUAS POSSIBILIDADES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOREIRA, V. A. M.; SOUSA, R. S.. PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DO REGIME INICIAL FECHADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAJAZEIRAS-PB. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SANTOS, A. H.; ANDRADE, G. A. P.. LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº11.340/06): VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FALTA DE EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; ANDRADE, G. A. P.; SANTOS, A. H.. TEORIA DA DERROTABILIDADE E SEUS EFEITOS SOBRE A ESCUSA ABSOLUTÓRIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS DO DIREITO PENAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; ANDRADE, G. A. P.; SANTOS, A. H.. ANÁLISE CONCEITUAL DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E SUA RELEITURA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SANTOS, A. H.; TORRES, V. S. D.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL A RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIMINOSOS PSICOPATAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SANTOS, A. H.; TORRES, V. S. D.. AS IMPLICAÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS CONCERNENTES À REGULAMENTAÇÃO DO USO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MOURA, F. G.. AS POLÍTICAS HÍDRICAS E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MOURA, F. G.. ANÁLISE DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA CIDADE DE POÇO DANTAS-PB. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MOURA, F. G.. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO ACORDO VERDE EM JOÃO PESSOA-PB. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MOURA, F. G.. POLÍTICA MUNICIPAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB: ALUZ DA LEI 12.305/2010. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MOURA, F. G.. O DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO BÁSICO SOB UMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOURA, F. G.; GONCALVES, A. M.. (qualificação) O DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO BÁSICO SOB UMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOURA, F. G.; GONCALVES, A. M.. (qualificação) AS POLÍTICAS HÍDRICAS E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOURA, F. G.; GONCALVES, A. M.. (qualificação) ANÁLISE DA LEI 12.305/2010 DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: IMPLEMENTAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO UTILIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOURA, F. G.; GONCALVES, A. M.. (qualificação) AVALIAÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOS SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA CIDADE DE POÇO DANTAS-PB. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOURA, F. G.; GONCALVES, A. M.. (qualificação) POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL EM JOÃO PESSOA-PB. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. TUTELA ANTECIPADA COM RELAÇÃO À PARTE INCONTROVERSO DA DEMANDA NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PERSPECTIVAS ANTE O PROJETO DE LEI Nº 166/2010 (NOVO CPC). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIAS : CAUTELAR E ANTECIPADA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA JURISDICIONAL TEMPESTIVA E ADEQUADA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. CRIMES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR PARA EFETIVA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO PÚBLICO: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA EJA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DA 8º VARA DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA-PB. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. LIMITAÇÃO DO JUIZ NA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. UNIÃO ESTÁVEL: PRINCIPAIS CONSIDERAÇÕES. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; FIGUEIREDO, C. P. de; TARGINO, G. C.. CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS: ANÁLISE DO ESTATUTO DO IDOSO E APLICABILIDADE NA PROTEÇÃO DE DIREITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOREIRA, V. A. M.; MOURA, F. G.. A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMINADA A UMA ANÁLISE A CERCA DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOREIRA, V. A. M.; MOURA, F. G.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOREIRA, V. A. M.; MOURA, F. G.. A PIRATARIA MARÍTIMA NO GOLFO DA GUINÉ E A POSIÇÃO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE QUANTO A RELAÇÃO JURÍDICA SANCIONATÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G.;SOARES, J. F.; MOREIRA, V. A. M.. A REGULAMENTAÇÃO DA PEGADA HÍDRICA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS SEUS IMPACTOS NA ORDEM ECONÔMICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G.;SOARES, J. F.; MOREIRA, V. A. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A LIDE FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, V. A. M.;SOARES, J. F.; NUNES, C. P.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CONVENÇÕES SOBRE APÁTRIDA COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DOS REFUGIADOS: O ÊXODO EM MASSA DOS ROHYNGIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, V. A. M.;SOARES, J. F.; NUNES, C. P.. APLICAÇÃO E LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: UMA DISCUSSÃO SOBRE O CASO COREIA DO NORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; ANDRADE, G. A. P.. CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS E COMPLAICE: A EFICÁCIA DA LEI E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS AGENTES FINANCEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; ANDRADE, G. A. P.. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NA CADEIA FEMININA DE CAJAZEIRAS-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; GODOY, G. A.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA VISÃO ANALÍTICA DE SUA INEFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; FIGUEIREDO, C. P. de; MOURA, F. G.. ANÁLISE DE ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA APLICAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA (LEI 12.850/2013). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, E. P.;SOARES, J. F.; SOUSA, W. T.. A APOSENTADORIA DO PROFESSOR E A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NO CALCULO DA RENDA MENSAL INICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;SOARES, J. F.; SANTOS, A. H.. AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.; SANTOS, A. H.;SOARES, J. F.. ÁGUAS DA PARAÍBA: DIREITO, POLÍTICA E SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, A. H.;SOARES, J. F.; MARCELINO, C. P. S.. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; ANDRADE, G. A. P.; TARGINO, G. C.. O ESTADO PUERPERAL COMO EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE DO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; TARGINO, G. C.; ANDRADE, G. A. P.. A LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL MÍNIMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. O CENÁRIO DO CRIME : A MEDICINA LEGAL A SERVIÇO DO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. HOMICÍDIO PASSIONAL: SUAS CAUSAS E O PERFIL DO HOMICIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. O DIREITO PENAL ECONÔMICO NO BRAISL E O CRIME ORGANIZADO DE CARÁTER TRANSNACIONAL NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; ANDRADE, G. A. O.. ANÁLISE DO CONCURSO DE PESSOAS À LUZ DA TEORIA DO DOMÍNIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; SOUSA, I. P.. A APLICABILIDADE DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASLEIRO E SUA INEFICÁCIA QUANTO A REINTIGRAÇÃO DOS MENORES A SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOURA, F. G.; FARIAS, C. B.. ANÁLISE CRÍTICA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOURA, F. G.; FARIAS, C. B.. RESPONSABILIDADE PENAL INERENTE AOS CRIMES DE PEDOFILIA E O TRATAMENTO EM FACE A LEI Nº12.015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SOUSA, I. P.; FARIAS, C. B.. MOVIMENTOS DO DIREITO PENAL MODERNO: UMA VISÃO MINIMALISTA DO DIREITO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SOUSA, I. P.; FARIAS, C. B.. A POSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISÃO DOMICILIAR ATRAVÉS DE HIPÓTESES NÃO PREVISAS NO ARTIGO 117 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; LIMA, E. G.; BARBOSA, M. R. L.. ANÁLISE CRÍTICA DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; LIMA, E. G.; BARBOSA, M. R. L.. VANTAGENS E DESVANTAGENS SOBRE A PRIVATIZAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MOREIRA, V. A. M.; BARBOSA, M. R. L.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E POSSIBILIDADE DEINVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SOUSA, I. P.; TARGINO, G. C.. ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA ABSORVIÇÃO DO RÉU CONDENADO PELO TTRIBUNAL DO JÚRI EM SEDE DE AÇÃO REVISIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. DELITOS INFORMÁTICOS NA ESFERA NACIONAL E EFICÁCIA DA LEI Nº 12.737/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; OLIVEIRA, J. I. T.; ABRANTES, A. M. R. G.. A PROPAGANDA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE EQUIDADE DEMOCRÁTICA E DE VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MARCELINO, C. P. S.; NOBREGA, M. P.. A (IN)APLICABILIDADE DOS ARTS. 123 E 124 DO ECA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI SUBMETIDO À MEDIDA DE INTERNAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; PORDEUS, C. R.; NOBREGA, M. P.. A PROGRESSÃO VIRTUAL DA PENA COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DA NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO PROVISÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; OLIVEIRA, L. F.. A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS: UMA ANÁLISE DA LEI Nº12.403/2011 FACE AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; OLIVEIRA, L. F.. IMPLICAÇÕES NEGATIVAS DA EFETIVAÇÃO IRRESPONSÁVEL DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; PORDEUS, C. R.; MARCELINO, C. P. S.. A PRISÃO PREVENTIVA E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. A LEI Nº12850/13 DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: UMA ANÁLISE SOBRE A INFILTRAÇÃO DO AGENTE POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; SOUSA, I. P.. OS DELITOS DE CIFRA NEGRA OU CIFRA OCULTA: A VIOLÊNCIA CONTRA AMULHER EM DEBATE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; PORDEUS, C. R.; LIMA, E. G.. A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMININOLÓGICO FACULTATIVO A PARTIR DA LEI Nº10.792 DE 2003 PARA A PROGRESSÃO EM FACE DOS CRIMINOSOS PASICOPATAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. O USO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA E AUXILIO A REISERÇÃO SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. O MODELO DE COGESTÃO DAS PENITENCIÁRIAS: ANÁLISE SOBRE A (IN)VIABILIDADE NO CONTEXTO HODIERNO DO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. ESTUPRO E VULNERÁVEL: POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. O USO DE ALGEMAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROPORCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; ABRANTES, G. G. A.; SILVA, I. T.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; ABRANTES, G. G. A.; SILVA, I. T.. INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº12.433/2011 AO INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA E A OMISSÃO DO ART. 127 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; ABRANTES, G. G. A.; SILVA, I. T.. A OMISSÃO ESTATAL NA ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E SEU REFLEXO NA REINCIDÊNCIA PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DO DIREITO PENAL ÀLUZ DO EQUILÍBRIO ENTRE OS SUBPRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTEE DA PROIBIÇÃO DE EXCESSOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA ATUAL DO ENCARCERAMENTO FEMININO BRASILEIRO FRETE À PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MECANISMO DE REDUZIR O PROBLEMA DA SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SILVA, I. T.; MESQUITA, M. L.. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; COURA, J. M.; SOUSA, I. P.. AS MUDANÇAS NAS PRISÕES PROVISÓRIAS COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SOLANO, I. M.; MARCELINO, C. P. S.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SOUTO, M. F. L.; CRUZ, D. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MARCELINO, C. P. S.; OLIVEIRA, E. J. P.. A INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE REPARAÇÃO DO DANO E SUA CONSEQUENTE INAPLICABILIDADE NA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SOUTO, M. F. L.; FERNANDES NETO, M.. ABORTO ANENCEFÁLICO: ATIPICIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; PORDEUS, C. R.; MESQUITA, M. L.. ANÁLISE DA LEI Nº 12403/11 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS BRASILEIROS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MESQUITA, M. L.; NOVAES, A. M. C.. A INOPERALIBILIDADE DO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA E OS DIREITOS DO EGRESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; NOVAES, A. M. C.; SOUTO, M. F. L.. COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; COURA, J. M.; FIGUEIREDO, C. P. de. PROVAS ILÍCITAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; COURA, J. M.; FIGUEIREDO, C. P. de. DA AÇÃO PENAL NO DELITO DE ESTUPRO: ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12015/09 E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; FIGUEIREDO, C. P. de; COURA, J. M.. O CRIME DE ESTUPRO E AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; FIGUEIREDO, C. P. de; SANTOS, J. B. dos. O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO À LUZ DO STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; COURA, J. M.; FIGUEIREDO, C. P. de. APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA EM FACE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO LOUCO INFRATOR EM SEDE DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO ÂMBITO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. A RESTRIÇÃO DE LIBERDADE "TOQUE DE RECOLHER" PARA MENORES COMO ALTERNATIVA FUNCIONAL PARA A DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. ATOS PROBATÓRIOS DE OFÍCIO: OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ À LUZ DO MODELO ACUSATÓRIO E DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SÓCIOJURÍDICA DO PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: NECESSIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE COMO MEIO DE PRESERVAR GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. O SIATEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; ANDRADE, G. A. O.; COURA, J. M.. CRIME DE PEDOFILIA: ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A OMISSÃO DA LEI PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; COURA, J. M.; ANDRADE, G. A. O.. A INIMPUTABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

COURA, J. M.;SOARES, J. F.; ANDRADE, G. A. O.. CRIME DE ATENTADO VIOLOENTO AO PUDOR À LUZ DO GARANTISMO E DO DIREITO PENAL MÍNIMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

COURA, J. M.;SOARES, J. F.; ANDRADE, G. A. O.. O NOVO PROCEDIMENTO DO JÚRI E SUAS RESPECTIVAS PRÁTICAS NO SISTEMA JURÍDICO PROCESSUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

COURA, J. M.;SOARES, J. F.; ANDRADE, G. A. O.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS CONSAGRADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. A CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. ANÁLISE ACERCA DA PEDOFILIA E DO TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO APÓS A LEI 12.015/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: INCISOS I E II DO ARTIGO 415 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. DE MOURA LUCENA.CRIME DE RACISMO OU INJÚRIA QUALIFICADA: CLASSIFICAÇÃO E IMPUTAÇÃO AOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. A EFETIVIDADE DA APLICABILIDADE DAS CIRCUSTÂNCIAS JUDICIAIS NA APLICAÇÃO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. INOVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007 - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. A ACEITABILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. TRIBUNAL DO JÚRI: SUA IMPORTÂNCIA EM DETRIMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO EM OCASO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. de Macêdo.ASPECTOS JURÍDICOS DO HABÉAS CORPUS NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: PROTEÇÃO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO CIDADÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO ILEGAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. INQUÉRITO POLICIAL: ARQUIVAMENTO, DESARQUIVAMENTO, HIPÓTESES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. A MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU CARÁTER PERPÉTUO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. Marques.A USUCAPIÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. A LEGALIZAÇAO DO ABORTO EM CASOS DE FETOS ANENCEFÁLICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. Saraiva Dantas.A ESTRUTURA CARCERÁRIA COMO REQUISITO PARA RESSOCIALIZAÇAO DO APENADO: UMA ABORDAGEM DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. A EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. ANÁLISE ACERCA DAS CONDIÇÕES EM QUE VIVE O APENADO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL NO CRIMES HEDIONDOS EM FACE DA LEI 9455/97( LEI DE TORTURA). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. REDUÇÃO DA IDADE PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. PROVAS OBTIDAS ILICITAMENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; BARBOSA, L. V. Q.; AGUIAR FILHO, V. A.. MEMBRO TITULAR DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; NUNES, C. P.; ARAUJO, J. M.. MEMBRO TITULAR DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS NA ÁREA DE DIREITO. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE LEGISLAÇÃO. 2014. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.

SOARES, J. F.; OLIVEIRA, P. A.; PAMPLONA, P. X.. RELATÓRIO PARCIAL PIBIC - BACIA HIDROGRÁFICA FEDERAL DO RIO GUAJU/PB: DIREITO, POLÍTICA E GESTÃO. 2024. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;SOARES, J. F.; OLIVEIRA, P. A.. RELATÓRIO PARCIAL PIBIC- A PROTEÇÃO JURÍDICO-JURÍGENA NO CONTEXTO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. 2024. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;SOARES, J. F.; OLIVEIRA, P. A.. RELATÓRIO PARCIAL PIVIC- A FAMÍLIA QUE NUNCA CHEGOU: PERSPECTIVAS SÓCIOJURÍDICAS SOBRE ADOÇÃO TARDIA.. 2024. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;SOARES, J. F.; OLIVEIRA, P. A.. RELATÓRIO PARCIAL PIBIC- DIREITOS HUMANOS E A MICROJUSTIÇA NOS PROCESSOS DE SAÚDE DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DE SOUSA.. 2024. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;SOARES, J. F.; OLIVEIRA, P. A.. RELATÓRIIO PARCIAL PIBIC- MOVIMENTOS E LUTAS SOCIAIS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL NA PARAÍBA. 2024. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;SOARES, J. F.; OLIVEIRA, P. A.. RELATÓRIO PARCIAL PIBIC- MOVIMENTOS E LUTAS SOCIAIS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL NA PARAÍBA. 2024. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;SOARES, J. F.; OLIVEIRA, P. A.. RELATÓRIO PARCIAL PIBIC- A VIOLÊNCIA NAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS: ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS RESIDENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. 2024. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SANTOS, V. S.; SILVA, J. A.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; BARBOSA, E. M.; NOBREGA, M. P.. OXIGENAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO E EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS NA FACULDADE DE DIREITO DE SOUSA - PARAÍBA: ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO PEDAGÓGICO (PIBIC). 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.;SOARES, J. F.; NOBREGA, M. P.. A APLICAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE DA LEGALIDADE E EFICÁCIA DAS COTAS REGIONAIS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO BRASIL (PIVIC). 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. MONITORIA DE DIREITO PENAL III E IV. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. MONITORIA DE PSICOLOGIA JURÍDICA E CRIMINOLOGIA. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; MESQUITA, M. L.; COURA, J. M.. COMISSÃO DE REVISÃO DE PROVA DA DISCIPLINA PROCESSO PENAL DA ALUNA: BYARA GADELHA CAVALCANTE. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; COURA, J. M.; MESQUITA, M. L.. COMISSÃO DE REVISÃO DE PROVA DA DISCIPLINA PROCESSO PENAL DA ALUNA: LYVIA RAQUEL VIEIRA SILVA. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; COURA, J. M.; CRUZ, D. R.. BANCA EXAMINADORA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS NA DISCIPLINA DE CRIMINOLOGIA DO ALUNO: WESLEY DE MEDEIROS ALMEIDA. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. COMISSÃO DE REVISÃO DE EXERCÍCIO DE VERIFICAÇÃO ACADÊMICA -DIREITO PENAL II. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. AVALIADOR DE ARTIGOS DA V SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA// I CICLO DE EXPOSIÇÕES DA PÓS-GRADUAÇÃO. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. MONITORIA DE DIREITO PENAL I E II. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I E II. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. MONITORIA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. MONITORIA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.. MONITORIA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2001. Universidade Federal da Paraíba.

SOARES, J. F.. MONITORIA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA. 2001. Universidade Federal da Paraíba.

SOARES, J. F.. MONITORIA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I E II. 2001. Universidade Federal da Paraíba.

OS IMPACTOS DA EC 132/2023 NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: um estudo no Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande-Paraíba; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

FLORÍSTICA E FITOSSOCIOLOGIA DOS COMPONENTES HERBÁCEOS E SUBARBUSTIVO SOB PASTEJO EM ÁREA DE CAATINGA DO SÍTIO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-PB; 2023; Dissertação (Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

SANEAMENTO BÁSICO E AGRICULTURA FAMILIAR: impactos socioambientais em um assentamento rural no município de Lagoa -PB; 2021; Dissertação (Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E A AGRICULTURA FAMILIAR COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ASPECTOS ECONÔMICOS E TRIBUTÁRIOS SOBRE A AGROINDUSTRIA DA CAPRINOVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do município de São José de Piranhas/PB; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO SOB A ÓPTICA DOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

UTILIZAÇÃO DE ÍNDICE DE SECA COMO VETOR PARA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTE PRESERVAÇÃO DE RESERVATÓRIO HÍDRICO: Estudo de caso Açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

DOS CRIMES AMBIENTAIS DE SOUSA-PB E SUAS RELAÇÕES COM AS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS: Uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O REÚSO DA ÁGUA E O SEU CONTEXTO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS AGROINDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A CHAMADA PÚBLICA COMO ALTERNATIVA À LICITAÇÃO: um estudo sobre a efetividade no CCJS/UFCG; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O AÇUDE DE SÃO GONÇALO COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A SUA TUTELA POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA NO CCJS/UFCG À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DO PLANO MUNICIPAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12; 305/2010); 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ESTUDO JURÍDICO-COMPARATIVO: A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NOS PERÍMETROS PÚBLICOS IRRIGADOS DO SERTÃO DA PARAÍBA - PISG E DPIVAS; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A ATUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO GREENWASHING: PLACEBOS DE EMPRESAS QUE LESIONAM O CONSUMIDOR ECOLOGICAMENTE CONSCIENTE; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ACERCA DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DAS FAMÍLIAS DOS ASSENTADOS DO PIVAS: "PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE SOUSA-PB"; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE SOUSA-PB; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA EFETIVIDADE DA LEI 10; 741/2003 FACE AO IDOSO ENCARCERADO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A OCUPAÇÃO AS MARGENS DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO POR POPULAÇOES RIBEIRINHAS E A CRIMNALIDADE AMBIENTAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE CRIMINOLÓGICA COMO ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: um estudo da falta de dados do perfil das pessoas presas na penitenciária padrão Romero Nóbrega em Patos-PB; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA TUTELA PENAL DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA AOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

CRIMINAL COMPLIANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ESTRUTURA, REBELIÕES E ADMINISTRAÇÃO DE CRISES; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: O REENCONTRO COM A LEGITIMIDADE DE SUAS POSSIBILIDADES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DO REGIME INICIAL FECHADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAJAZEIRAS-PB; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº11; 340/06): VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FALTA DE EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

TEORIA DA DERROTABILIDADE E SEUS EFEITOS SOBRE A ESCUSA ABSOLUTÓRIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS DO DIREITO PENAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE CONCEITUAL DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E SUA RELEITURA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL A RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIMINOSOS PSICOPATAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

AS IMPLICAÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS CONCERNENTES À REGULAMENTAÇÃO DO USO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

AS POLÍTICAS HÍDRICAS E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA CIDADE DE POÇO DANTAS-PB; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO ACORDO VERDE EM JOÃO PESSOA-PB; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

POLÍTICA MUNICIPAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB: A LUZ DA LEI 12; 305/2010; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO BÁSICO SOB UMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

UMA VISÃO JURÍDICA SOBRE A TUTELA ANTECIPADA NOS PLANOS DE SAÚDE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: UMA ABORDAGEM SOBRE A LEI Nº11; 419/06; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

LEI 9; 099/95 E AS GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: ANÁLISE E CRÍTICA SOBRE O ACESSO EFETIVO E CONHECIMENTO DO JEC NA CIDADE DE PATOS-PB; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A EFETIVA TUTELA DO MEIO AMBIENTE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

PREVIDÊNCIA ESPECIAL E CONCESSÃO E RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS AO SEGURADO ESPECIAL SEGUNDO A ATUAL CARTA MAGNA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A PENHORA ON LINE E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Potiguar; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO PARAPROCESSUAL ALTERNATIVO À ATIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA PRESTAÇÃO DA JUSTIÇA CÉLERE E EFETIVA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Potiguar; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS: ANÁLISE DO ESTATUTO DO IDOSO E APLICABILIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A PIRATARIA MARÍTIMA NO GOLFO DA GUINÉ E A POSIÇÃO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE QUANTO A RELAÇÃO JURÍDICA SANCIONATÓRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMINADA A UMA ANÁLISE A CERCA DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE JURÍDICA DO SERIAL KILLER E A ATUAÇÃO DADA PELA MÍDIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

SISTEMAS PRISIONAIS BRASILEIRO E SÃO-TOMENSE: UMA ANÁLISE ATUAL DA LEI Nº 7; 210/84 E DA LEI Nº 3/2003 QUANTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A SUA FUNÇÃO RESSOCILIZADORA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A RELATIVAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE DOZE ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS E COMPLAICE: A EFICÁCIA DA LEI E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS AGENTES FINANCEIROS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NA CADEIA FEMININA DE CAJAZEIRAS-PB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE DE ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA APLICAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA (LEI 12; 850/2013); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL MÍNIMO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O ESTADO PUERPERAL COMO EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE DO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O CENÁRIO DO CRIME : A MEDICINA LEGAL A SERVIÇO DO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

DELITOS INFORMÁTICOS NA ESFERA NACIONAL E EFICÁCIA DA LEI Nº 12; 737/12; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

HOMICÍDIO PASSIONAL: SUAS CAUSAS E O PERFIL DO HOMICIDA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A APLICABILIDADE DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASLEIRO E SUA INEFICÁCIA QUANTO A REINTIGRAÇÃO DOS MENORES A SOCIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE CRÍTICA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

RESPONSABILIDADE PENAL INERENTE AOS CRIMES DE PEDOFILIA E O TRATAMENTO EM FACE A LEI Nº12; 015/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MOVIMENTOS DO DIREITO PENAL MODERNO: UMA VISÃO MINIMALISTA DO DIREITO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A POSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISÃO DOMICILIAR ATRAVÉS DE HIPÓTESES NÃO PREVISAS NO ARTIGO 117 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE CRÍTICA DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

VANTAGENS E DESVANTAGENS SOBRE A PRIVATIZAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E POSSIBILIDADE DEINVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA FASE PRÉ-PROCESSUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA ABSORVIÇÃO DO RÉU CONDENADO PELO TTRIBUNAL DO JÚRI EM SEDE DE AÇÃO REVISIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A LEI Nº12850/13 DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: UMA ANÁLISE SOBRE A INFILTRAÇÃO DO AGENTE POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

OS DELITOS DE CIFRA NEGRA OU CIFRA OCULTA: A VIOLÊNCIA CONTRA AMULHER EM DEBATE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O CONFLITO ENTRE O DIREITO À INVIOLABILIDADE DE CORRESPONDÊNCIAS DOS DETENTOS E A SEGURANÇA PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O USO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM ALTERNATIVA AO CÁRCERE E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DO INSTITUTO SOBRE O PRISMA DO DIREITO OU GARANTIA FUNDAMENTAL E A IMPORTÂNCIA DA SOBERANIA POPULAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO E O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRAISLEIRO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O INSTITUTO DA ENTREGA DE NACIONAIS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MECANISMO DE REDUZIR O PROBLEMA DA SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

AS MUDANÇAS NAS PRISÕES PROVISÓRIAS COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

OS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 12; 015/2009: DISCUSSÕES ACERCA DO CONCURSO DE CRIMES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

INQUÉRITO POLICIAL: A RELEVÃNCIA DESSE ISNTITUTO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

HOMICÍDIO PASSIONAL: UM ESTUDO SOBRE AS CAUSAS E EFEITOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A LEI DE EXEECUÇÕES PENAIS EM COMFRONTO COM A REALIDADE PRISIONAL BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A IMCOMPATIBILIDADE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

PROVAS ILÍCITAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS INTERCPTAÇÕES TELEFÔNICAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

DA AÇÃO PENAL NO DELITO DE ESTUPRO: ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12; 015/09 E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O CRIME DE ESTUPRO E AS ALTERAÇÕES DA LEI 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO À LUZ DO STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

O CRIME DE TORUTURA E MAUS-TRATOS NOS DIAS ATUAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

CRIME DE PEDOFILIA: ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A OMISSÃO DA LEI PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A INIMPUTABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR: UMA NÁLISE CCRÍTICCCA SOBBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A CONFISSÃO NA FASE POLICIAL E SUA INEFICÁCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

DANTAS; A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO AOS CONDENADOS POR CRIME HEDIONDO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

TRIBUNAL DO JÚRI:QUESTÕES CONTROVERTIDAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

de Macêdo; ASPECTOS JURÍDICOS DO HABÉAS CORPUS NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: PROTEÇÃO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO CIDADÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO ILEGAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

INQUÉRITO POLICIAL: ARQUIVAMENTO, DESARQUIVAMENTO, HIPÓTESES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU CARÁTER PERPÉTUO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

SEGURANÇA PÚBLICA E A COVID-19: um estudo sobre os apenados vítimas da pandemia na Colônia Penal Agrícola de Sousa-PB; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: a tutela penal sob a ótica da Lei Maria da Penha (lei nº 11; 340/06) na comarca de Sousa - Paraíba; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A VIOLÊNCIA SOFRIDA NA VELHICE: a tutela penal sob a ótica do Estatuto do Idoso (lei nº10; 741/03) na comarca de Sousa-Paraíba; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO MENOR INFRATOR À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I E II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I E II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I E II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PENAL IV; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I E II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I E II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PENAL III E IV; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PENAL III E IV; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PENAL IV; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, UNIVERSIDDE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I E II; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PENAL I; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I E II; 2007; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PENAL I E II; 2007; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PENAL I E II; 2007; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PENAL I; 2002; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE DIREITO PENAL I; 2002; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE TEORIA GERAL DO ESTADO; 2002; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

MONITORIA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2002; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jardel de Freitas Soares;

SOARES, J. F. . PARECERISTA XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

SOARES, J. F. . ELABORADOR DO PROJETO DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2017.

SOARES, J. F. . PARECERISTA VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. 2017.

SOARES, J. F. . PARECERISTA XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017.

SOARES, J. F. . PARECERISTA DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. 2017.

SOARES, J. F. . PARECERISTA DO XXV CONGRESSO CONPEDI. 2016.

SOARES, J. F. ; BARBOSA, M. F. N. ; CARVALHO, J. R. M. . GOVERNANÇA PÚBLICA 4.0. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOARES, J. F. . DEBATENDO O IMPACTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOARES, J. F. . MÚLTIPLOS SABERES SOBRE A VIOLÊNCIA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, J. B. dos ; SOARES, J. F. . OS REFLEXOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO NAS EMPRESAS E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOARES, J. F. ; BARBOSA, E. M. . A RESPONSABILIDADE DA JUVENTUDE EM RELAÇÃO AO MEIO AMBEINTE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOARES, J. F. ; ALMEIDA JUNIOR, A. L. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOARES, J. F. ; MOURA, F. G. ; OLIVEIRA, E. P. . O DIREITO PENAL E O DIREITO PROCESSUAL PENAL SOB O ASPECTO CONTEMPORÂNEO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOARES, J. F. ; LIMA, R. C. . PODER CONSTITUINTE. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOARES, J. F. ; SOUSA, I. P. . CONSTITUIÇÃO DA INTERNET. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOARES, J. F. ; SEGUNDO, B. W. C. . LIVE - INSTAGRAM. 2024; Tema: TRIBUNAL DO JÚRI: diálogo e perspectivas. (Rede social).

SOARES, J. F. ; OLIVEIRA, J. I. T. . LIVE - INSTAGRAM. 2023; Tema: CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. (Rede social).

OLIVEIRA, J. I. T. ; SOARES, J. F. . LIVE - INSTAGRAM. 2021; Tema: 50 ANOS DO CURSO DE DIREITO DO CCJS-UFCG: do cotoco de giz ao data show. (Rede social).

SOARES, J. F. . LIVE - INSTAGRAM. 2020; Tema: DOS CRIMES CONTRA OS IDOSOS: a violência na velhice e a dignidade da pessoa humana em tempos de pandemia. (Rede social).

SOARES, J. F. . LIVE - INSTAGRAM. 2020; Tema: SERIAL KILLER E OS ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS: segurança pública, crime e psicopatia. (Rede social).

SOARES, J. F. ; OLIVEIRA, J. I. T. . LIVE - INSTAGRAM. 2020; Tema: PRISÃO PREVENTIVA: aspectos teóricos e práticos. (Rede social).

SOARES, J. F. ; MORAIS, J. N. A. . LIVE - INSTAGRAM. 2020; Tema: JUSTIÇA RESTAURATIVA: a perspectiva penal sob outras lentes. (Rede social).

SOARES, J. F. ; BANCHIO, P. R. . LIVE - INSTAGRAM. 2020; Tema: RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: compliance na Argentina e Brasil. (Rede social).

SOARES, J. F. ; ALMEIDA, J. C. . LIVE - INSTAGRAM. 2020; Tema: O princípio da insignificância no Direito Penal Ambiental. (Rede social).

SOARES, J. F. ; ALEXANDRE, E. R. . LIVE - INSTAGRAM. 2020; Tema: ANÁLISE COMINOLÓGCA DO ABORTO NAS VÍTIMAS DE ESTUPRO. (Rede social).

SOARES, J. F. ; OLIVEIRA, F. V. . LIVE - INSTAGRAM. 2020; Tema: EM BUSCA DE UMA VACINA PARA A DEMOCRACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. (Rede social).

SOARES, J. F. . ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DO SERIAL KILLER. 2019. .

SOARES, J. F. ; ARAGAO, J. M. C. . CRIMINOLOGIA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, V. A. M. ; NOBREGA, M. P. ; SOUTO, A. F. L. ; SOARES, J. F. . CARTILHA DO CIDADÃO: DIREITOS DO JOVEM, APRENDIZ E DO ESTAGIÁRIO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Extensionista).

SOARES, J. F. . TERRORISMO E CRIME ORGANIZADO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, J. F. . UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO SERIAL KILLER. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES, J. F. . DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA CONSTITUCIONAL. 2016. .

SOARES, J. F. . DIREITO AMBIENTAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, J. F. . DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA CONSTITUCIONAL. 2015. .

SOARES, J. F. . ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DO SERIAL KILLER. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES, J. F. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: UMA ANÁLISE À LUZ DA CRIMINALIDADE AMBIENTAL E DAS JURISPRUDÊNCIAS DO STF E DO STJ. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES, J. F. . AS PROVAS NO PROCESSO PENAL: A PERÍCIA NOS CRIMES VIOLENTOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES, J. F. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: UMA ANÁLISE À LUZ DA JUSRISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES, J. F. . CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, J. F. . ÉTICA E HUMANIZAÇÃO. 2013. .

SOARES, J. F. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E O TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES, J. F. . CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, J. F. . DIREITO PENITENCIÁRIO E EXECUÇÃO PENAL - ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, J. F. . DIREITO PENAL - ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, J. F. . DIREITO ADMINISTRATIVO II. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, J. F. . TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, J. F. ; DE OLIVEIRA, Leonardo figueiredo . INOVAÇÕES DA LEI 12.015/09 PARA CRIMES SEXUAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES, J. F. . DAS PRISÕES EM FLAGRANTE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES, J. F. . DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS -LEI 9.099/95. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, J. F. . DA PERÍCIA FORENSE: OS FERIMENTOS NOS CRIMES VIOLENTOS. 2008. .

SOARES, J. F. . ASPECTOS PRÁTICOS DA NOVA LEI ANTI - DROGAS. 2007. .

SOARES, J. F. . DOS CRIMES SEXUAIS: MITOS E VERDADES. 2007. .

SOARES, J. F. ; LIMA . O DIREITO PENAL MÍNIMO E A NOVA POLÍTICA CRIMINAL. 2006. .

SOARES, J. F. . DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA: UMA VISÃO MODERNA DA ACESSIBILIDADE AO TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. .

2023

Menção Honrosa Medalha Inácio Padre Rolim - destaque como educador no Estado da Paraíba, Assembleia Legisltiva do Estado da Paraíba.

2023

Titulo de cidadão sousense - serviços de utilidade pública a cidade de Sousa-PB, Câmara de Vereadores de Sousa-PB..

2023

Carta de Agradecimento, INSS.

2017

Menção Honrosa pela colaboração frente ao projeto de Extensão: Aplicação aos Direitos e Garantias Fundamentais, UFCG.

2017

Menção Honrosa pela apresentação de trabalho no 4º Encontro Científico da Paraíba, UFCG /GAS.

2014

Paraninfo da Turma Concluinte do Curso de Direito 2014.1 - UFCG, UFCG - Turma Concluinte do Curso de Direito 2014.1.

2013

"Monção de aplausos" pelo desempenho no Doutorado e pela publicação do livro, Ordens dos Advogados da Brasil- Paraíba- OAB/PB.

2012

Turma: Prof. Dr. Jardel de Freitas Soares, UFCG - Turma concluinte do Curso de Direito 2012.1.

2012

Tese doutoral "sobresaliente" - nota 10 (dez), Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) - Buenos Aires -Argentina.