Rafael Peixoto Abal

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

XII Fórum das Ciências Jurídicas e Sociais da URI-Campus de Erechim.Código de Defesa do Contribuinte. 2005. (Simpósio).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2002. (Congresso).

Ciclo Intensivo:Contrato Administrativo. 2001. (Outra).

Ciclio Intensivo:Aspectos Operacionais do ICMS. 2000. (Outra).

Ciclo Intensivo: Processo Judicial Tributário. 2000. (Outra).

Harmonização Tributária no Mercosul. 1998. (Seminário).

IV Encontro de Direito Internacional. 1996. (Encontro).

BULSING, A. C.; SERPA, M. J.;ABAL, R. P.. A EXECUTIVIDADE DA DUPLICATA VIRTUAL E A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

BULSING, A. C.;ABAL, R. P.; GARCIA, R.. O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

SERPA, M. J.;ABAL, R. P.; CORREA, C. D.. A INTERVENÇÃO ESTATAL NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA (INCORPORAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO E CISÃO). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

MARTINS, J. M.;ABAL, R. P.; NOPES, A.. A TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA QUANDO VENCEDORA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

SANTOS, P.; SANTOS, S. S. F.;ABAL, R. P.. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O TRABALHO DA MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

CORREA, C. D.; SANTOS, S. S. F.;ABAL, R. P.. O CABIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DE DECISÃO DE TRIBUNAL QUE JULGA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM ÂMBITO ESTADUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

MANERICK, R. M. S.; SANTOS, S. S. F.;ABAL, R. P.. MEIOS JUDICIAIS PARA DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DISPONÍVEIS ÀS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2013.

COLPANI, C.;ABAL, R. P.. PAIXÃO E OCORRÊNCIA DE CRIMES: HIPÓTESES E DETERMINAÇÃO DO HOMICÍDIO PASSIONAL COMO PRIVILEGIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

SANTOS, P.;ABAL, R. P.; RUTKOSKI, J. S.. O DIREITO À ESTABILIDADE DOS MEMBROS DA CIPA QUANTO A SUCESSÃO DE EMPRESAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

DALLAGNOL, R.; PUGLIESE, F.;ABAL, R. P.. O CRITÉRIO DE MISERABILIDADE ADOTADO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO LEI 8.742/93 (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.; CANUT, L.. A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PARTICULAR POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 8.666/93). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

MORAIS FILHO, O.; BULSING, A. C.;ABAL, R. P.. A INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ZANATTA, S.;ABAL, R. P.. APOSENTADORIA DO PEQUENO AGRCULTOR FRENTE A LEI 8.213/91. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.; PEITER, K. R.; ZANATTA, S.. A SOCIEDADE ANÔNIMA: O DEVER DO ACIONISTA DE INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

PUGLIESE, F.; MACHADO, N.;ABAL, R. P.. PEREIRA.O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NA LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

MARTINS, J. M.; VARGAS, R.;ABAL, R. P.. A INEFICÁCIA DOE EXAME CRIMINOLÓGICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

MARTINS, J. M.; VARGAS, R.;ABAL, R. P.. ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

WEBER, E. O. I.;ABAL, R. P.; SILVA, L. F. T. B. E.. ANENCIFALOS E MORTE CEREBRAL: ANALOGIA JURÍDICA DA MORTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.; SILVA NETO, O. C.; MANERICK, R. M. S.. O FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO TRABALHISTA E SUA INFLUÊNCIA NA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC E MULTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

Silva Neto, O.C.; FARIAS, M. G.;ABAL, R. P.. LEI DE INOVAÇÃO E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS PESQUISADORES PÚBLICOS NA ICTESC UDESC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.; OLIVEIRA, F.; LANDO, V. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

PUGLIESE, F.;ABAL, R. P.; COELHO, N. G.. A TRIBUTAÇÃO PELO ICMS DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PRESTADO POR PROVEDORES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.; PUGLIESE, F.; SERPA, M. J.. ASPECTOS PROCESSUAIS ACERCA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

SANTOS, P.; SILVA, R. S. S.;ABAL, R. P.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.; Silva Neto, O.C.; SCHINCARIOL, R. F. C.. A EFICÁCIA JURÍDICA DO CHEQUE PÓS-DATADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.; LAMOUR, L.; LAVOURA, C. A. V.. DIREITOS AUTORAIS: A EFETIVA REPRESENTAÇÃO DO ECAD COMO INSTRUMENTO DEFENSOR DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.; Silva Neto, O.C.; PEREIRA, P. M.. A EFICÁCIA JURÍDICA DA DUPLICATA VIRTUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.; PUGLIESE, F.; SILVA, R. S. S.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

DALLAGNOL, R.; LAMOUR, L.;ABAL, R. P.. CRIME ORGANIZADO: ASPECTOS LEGAIS E MECANISMOS DE COMBATE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

LARGURA, E. T.;ABAL, R. P.; VARGAS, R.. A IMPORTÂNCIA DA PREVISÃO LEGAL DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

LAMOUR, L.; PEREIRA, P. M.;ABAL, R. P.. A ADOÇÃO INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DE SANTA CATARINA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

SERPA, M. J.;ABAL, R. P.; RODRIGUES, H. B.. A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E A LEI DE FALÊNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. A eficácia jurídica do cheque pós-datado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. A validade jurídica do cheque pós-datado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. Cumprimento de sentença em procedimento executório de quantia certa contra devedor solvente, à luz das inovações trazidas pela Lei nº 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. O limite da responsabilidade dos sócios na Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.; DALLAGNOL, R.; Silva Neto, O.C.. CHEQUE PÓS DATADO E O DANO MORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.; DALLAGNOL, R.; PUGLIESE, F.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL FRENTE ÀS DIFICULDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NO MERCOSUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

SERPA, M. J.; Silva Neto, O.C.;ABAL, R. P.. O ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - ASPECTOS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

SERPA, M. J.; Silva Neto, O.C.;ABAL, R. P.. OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

LAMOUR, L.;ABAL, R. P.; SILVA, L. D.. ATIVIDADE JURIDICA: AS DIVERSAS FACETAS APÓS O ADVENTO DA RESOLUÇÃO NÚMERO 11 DE 31 DE JANEIRO DE 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. A CPMF como instrumento de comabate a sonegação fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. A extrafiscalidade como instrumento de política ambiental.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. A progressividade das aliquotas do imposto predial e territorial urbano em face do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. Decadência no caso de lançamento por homologação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. Natureza Jurídica do instituto da zona Azul no muncípio de Fpolis? taxa ou preço público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. A licença compulsória de patentes farmacêuticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. GOVERNANÇA CORPORATIVA: A GESTÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS APÓS A LEI N. 10.303/01. 2002 - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. A exclusão do sócio por justa causa nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABAL, R. P.. Estrutura e funcionamento das sociedades por cotas de responsabilidade limitada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FUNDAMENTOS LEGAIS DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peixoto Abal;

FUNDAMENTOS PARA EXIGÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peixoto Abal;

ASPECTOS PROCESSUAIS CIVIS ACERCA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peixoto Abal;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peixoto Abal;

EFICÁCIA JURÍDICA DA DUPLICATA VIRTUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peixoto Abal;

DIREITOS AUTORAIS: A EFETIVA REPRESENTAÇÃO DO ECAD COMO INSTRUMENTO DEFENSOR DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peixoto Abal;

A EFICÁCIA JURÍDICA DO CHEQUE PÓS-DATADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peixoto Abal;

A EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL FRENTE ÀS DIFICULDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DO MERCOSUL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peixoto Abal;

CHEQUE PÓS-DATADO E O DANO MORAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peixoto Abal;