Maristela Gheller Heidemann

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizados Especiais Cíveis.

HEIDEMANN, M. G. . Coordenadora de sessão de apresentação de trabalho no Salão do Conhecimento. 2020. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . IV Semana do MP - Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2015. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . III SEMANA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-SEMANA JURÍDICA. 2014. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . Semana Jurídica Curso de Direito. 2013. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . Aula inaugural- Curso de Direito. 2013. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . Aula inaugural- Curso de Direito. 2012. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . Semana Jurídica Curso de Direito. 2012. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. ; VERONESE, O. . GARANTIAS PARLAMENTARES. 2006. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . XIII Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da Unjuí. 2003. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . XI Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da Unijuí. 2002. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . III Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Congresso).

HEIDEMANN, M. G. . I Ciclo de Estudos Jurídicos e XII Semana Jurídica da Unijuí e da OAB. 2002. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . Organizadora da Palestra ?o papel do juiz na democracia? (XII Semana Jurídica do Curso de Direito, Unijuí, Santa Rosa). 2002. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Congresso).

HEIDEMANN, M. G. . II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Congresso).

HEIDEMANN, M. G. . XIV Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da Unijuí. 2000. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . IX Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da Unijuí (coordenadora-geral). 2000. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . XV Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da Unijuí. 2000. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . XIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos. Coordenadora do Painel: Revisão Judicial dos Contratos Bancários. 1999. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . VIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos (coordenadora de mesa). 1999. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos (coordenadora). 1998. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . VI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos (coordenadora-geral). 1998. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . VII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos (coordenadora-geral). 1998. (Outro).

HEIDEMANN, M. G. . I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Congresso).

HEIDEMANN, M. G. . 1º Encontro Estadual de Direito Alterativo. 1994. (Outro).

I Semana Acadêmica Integrada da Unijuí. 2021. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: desafios jurídicos em tempos de pandemia. VIII Mostra de Trabalhos Científicos. 2021. (Seminário).

Aula Inaugural - Curso de Direito. 2016. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2016. (Seminário).

Aula Inaugural Curso Graduação em Direito. 2015. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito.Professora debatedora na temática: Imposição Tributária: meio de realização do bem comum e a relação custo benefício para a sociedade. 2015. (Outra).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: pensando a América Latina. 2014. (Seminário).

Palestra "Uniformização da Jurisprudência: O Incidente da Resolução de Demandas Repetitivas e os Precedentes no Projeto do CPC". 2014. (Outra).

PALESTRA -CAPACIDADE COLABORATIVA-PRINCÍPIO DE DIR TRIBUTÁRIO PARA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DE TERCEIROS. 2014. (Outra).

II Semana do Ministério Público-Semana Jurídica-UNIJUI. 2013. (Seminário).

1º Seminário sobre segurança, prevenção contra incêndio, legislação, questões psicossociais...KISS.Organizadora. 2012. (Seminário).

Aula Inaugural Curso de Direito-UNIJUÍ. 2012. (Outra).

III Encontro Estadual e II Encontro Nacional de Práticas Jurídicas. 2012. (Encontro).

I Semana da Procuradora-Geral do Estado e XIX Semana Jurídica do Curso de Direito, Campus Três Passos.Coordenação da palestra: Sistema tributário nacional: espécie e competências tributárias. 2012. (Outra).

I Semana da Procuradoria Geral do Estado-Semana Jurídica UNIJUI.Questões Polêmicas acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2012. (Outra).

Oficina de Formação Continuada: Normas da ABNT. 2012. (Oficina).

Seminário de Formação Continuada de Docentes da UNIJUI. 2012. (Seminário).

Sessão do Conselho Superior do Ministério Público. 2012. (Outra).

VII Simpósio de Contabilidade do Mercosul. 2012. (Simpósio).

XX Seminário de Iniciação Científica (Salão do Conhecimento).Monografia do Curso de Graduação em Direito. 2012. (Seminário).

Audiência Pública. 2011. (Outra).

Escolha profissional.O Direito e as possibilidades de mercado de trabalho. 2011. (Oficina).

Curso de Gestão.Fundamentos legais da gestão pública. 2010. (Oficina).

Escolha profissional.O Direito e as possibilidades de mercado de trabalho. 2010. (Oficina).

IV Simpósio de Contabilidade do MERCOSUL.Os dez anos da LRF-propósitos e resultados. 2010. (Simpósio).

Projeto de formação continuada de docentes da Unijui - Núcleo de formação pedagógica específico-NFPE. 2010. (Oficina).

Projeto de formação continuada de docentes da Unijui - Núcleo de formação pedagógica geral-NFPG. 2010. (Oficina).

VI Simpósio de Contabilidade do Mercosul.Coordenação da mesa "Os dez anos da LRF - propósitos e resultados". 2010. (Simpósio).

Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito (Pluralismo, Teoria Crítica e Novos Paradigmas Contemporâneos do Direito-Dr. Antonio Carlos Wolkmer). 2009. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito (Reforma do Júri - Des. Aramis Nassif). 2009. (Outra).

Encontro de Procuradores Municipais. 2009. (Encontro).

V Simpósito de Contabilidade do MERCOSUL. 2009. (Simpósio).

XVII Seminário de Iniciação Científica, XIV Jornada de Pesquisa e X Jornada de Extensão da UNIJUI. 2009. (Seminário).

XXVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.Juizados Especiais Cíveis. 2009. (Oficina).

XXVIII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.Mesa redonda: A extrafiscalidade no sitema constitucional brasileiro. 2009. (Outra).

Congresso estadual de direito. 2008. (Congresso).

Curso de Atualização e Formação de Conciliadores e Juizes Leigos. 2008. (Outra).

Curso de Revisão e Atualização de Língua Portuguesa. 2008. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos 2008 - Direito do Trabalho e Processo-Novas competências da Justiça do Trabalho. 2008. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos -2008 - Vinte Anos da Constituição. 2008. (Outra).

II Congresso Estadual de Direito-Vinte anos de Constituição Cidadã. Painel: A Concepção Constitucional de Família - Coordenação dos trabalhos. 2008. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Graduaçao em Direito. 2007. (Outra).

Curso preparatório Concurso.Licitações. 2007. (Outra).

Curso Preparatório Concurso Público.Tributação e Orçamento Público. 2007. (Outra).

Formação de multiplicadores da Lei Geral. 2007. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos-2007 - Advocacia-Cliente-Judiciário. 2007. (Outra).

Oficinas sobre licitações - servidores públicos municipais.Treinamento sobre licitações. 2007. (Oficina).

XXVI semana jurídica do curso de direito. 2007. (Seminário).

XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito. 2007. (Outra).

Curso regional de treinamento da ARTAFAM - Associação Rio-Grandense de Técnicos em administração fazendária municipal. 2006. (Outra).

Encontro dos Contabilistas Públicos Municipais do RS.CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. 2006. (Encontro).

IX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.A Maioridade da Constituição Cidadã. 2006. (Outra).

VI Seminário da ACOPERGS. 2006. (Seminário).

XI Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ.Globalização e exclusão social: A criminalização dos desfavorecidos e o surgimento do estado penitenciário. 2006. (Seminário).

XI Jornada de Pesquisa UNIJUÍ.Apontamentos sobre a efetivação da usucapião constitucional urbano. 2006. (Outra).

XI Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, IX Mostra de Iniciação Científica e IV Mostra de Extensão, I Feira das Profissões.Aquisição originária e derivada e suas implicações sobre os direitos reais sobre coisas alheias. 2006. (Seminário).

XI Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, IX Mostra de Iniciação Científica e IV Mostra de Extensão, I Feira das Profissões.Apontamentos sobre a organização do solo urbano no Município de Santo Augusto. 2006. (Seminário).

XI Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, IX Mostra de Iniciação Científica e IV Mostra de Extensão, I Feira das Profissões.Apontamentos dobre a efetividade do usucapião constitucional urbano. 2006. (Seminário).

XI Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, IX Mostra de Iniciação Científica e IV Mostra de Extensão, I Feira das Profissões.Apontamentos histórico sobre a usucapião. 2006. (Seminário).

XI Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, IX Mostra de Iniciação Científica e IV Mostra de Extensão, I Feira das Profissões.Apontamentos sobre a organização do solo urbano no Município de Ijuí. 2006. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica do Curso de Direito.A usucapião constitucional e sua efetivação. 2006. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica do Curso de Direito.A usucapião constitucional urbano e sua efetivação. 2006. (Outra).

16 anos de Constituição Federal.16 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. STF E INTERPRETAÇÃO RETROSPECTIVA: PREJUÍZOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA FALTA DE VONTADE DE CONSTITUIÇÃO. 2005. (Outra).

II Seminário - Regime tributário das sociedades cooperativas.II SEMINÁRIO REGIME TRIBUTÁRIO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. 2005. (Seminário).

Juizado Especial Cível: A Lei nº 9.099/95 - Teoria e prática-minicurso.MINICURSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: A LEI N. 9.099/95 - TEORIA E PRÁTICA. 2005. (Outra).

XXII Semana Jurídica do Curso de Direito. 2005. (Outra).

XXI Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIJUI.XXI SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIJUI. 2005. (Outra).

Contribuição de melhoria: aspectos legais e práticos - Minicurso de Direito.Minicurso de Direito. 2004. (Outra).

A Distribuição das Receitas Tributárias - Minicurso de Direito.Minicurso de Direito. 2003. (Oficina).

XIII Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. 2003. (Outra).

36º Congresso da Associação Rio-Grandense de Técnicos em Administração Fazendária Municipal. 2002. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Jurídicos XII Semana Jurídica. 2002. (Outra).

III Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

II Simpósio de Contabilidade do Mercosul. 2002. (Simpósio).

XI Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. 2002. (Outra).

1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

III Seminário A participação da mulher na sociedade. 2001. (Seminário).

IX Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da UNIJUI.IX Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. 2000. (Outra).

XIV Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. 2000. (Outra).

XV Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. 2000. (Outra).

II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Encontro).

VIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos. 1999. (Outra).

XIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos. 1999. (Outra).

I Conferência Municipal de Direitos Humanos. 1998. (Outra).

VII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).

VI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).

VI Simpósio do IET. 1998. (Simpósio).

XII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).

XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).

III Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil. 1997. (Simpósio).

IV Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. 1997. (Outra).

IX Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. 1997. (Outra).

V Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da UNIJUI, Campus Santa Rosa.Participação como debatedora.. 1997. (Outra).

V Simpósio do IET/RS. 1997. (Simpósio).

I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

III Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1991. (Outra).

III Semana Jurídica Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. 1990. (Outra).

II Seminário de Direito Processual do Trabalho. 1984. (Seminário).

I Simpósio de Advogados. 1984. (Simpósio).

1º Seminário de Criminologia Direito e Processo Penal. 1982. (Seminário).

Conferência de estudos jurídicos. 1982. (Outra).

A mulher e o menor no direito brasileiro. 1981. (Outra).

FORMENTINI, F.;HEIDEMANN, M. G.. A fundamentação das sentenças cíveis como dever do magistrado: uma análise do §1º do artigo 489 do NCPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - 7ª edição) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

THOMAS, R.;HEIDEMANN, M. G.. A imunidade tributária recíproca e a incidência de ICMS sobre o consumo de energia elétrica dos Municípios. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Contabilidad) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

FAGUNDES, J. A.;HEIDEMANN, M. G.. Demonstração do valor adicionado pelo método de adição: RMS Indústria de Equipamentos Eletrônicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Contabilidad) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SPAREMBERGER, R. F. L.;HEIDEMANN, M. G.. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.;HEIDEMANN, M. G.. Licitação, improbidade administrativa e respectivas sanções. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público Munici) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. Desenvolvimento x sustentabilidade: O Planejamento com Fins Ecológicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. A Educação Ambiental como Forma de Resgate da Cidadania. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. Prescrição de Tributos no Ordenamento Jurídico Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público Munici) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Análise parcerias Público-privadas com Advento da Lei Nº. 11.079/94 - em Relação às Concessões de serviços Públicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. A execução da dívida ativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Despesa de Pessoal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Lisiane Beatriz Wickert;HEIDEMANN, M. G.. A nova execução e a necessidade de intimação para o cumprimento da sentença.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Lei 11.092/2005 - Marco Legal Regulatório Organismos Geneticamente Modificados (ONGs): aspectos positivos e controvertidos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público Munici) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ALIEVI, V. L.. Taxa de coleta de lixo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Autonomia Municipal: aspectos jurídicos legais face às limiações impostas pelas lei de responsabilidade fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ALIEVI, V. L.;HEIDEMANN, M. G.. Divida Ativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; BUSNELLO, C.. Desapropriação: meio alternativo de inclusão social e desenvolvimento da cidadania. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Os municípios e o direito ambiental: alguns aspectos sobre sua competência legislativa ambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Estatuto da cidade e urbanização: em busca da eficácia dos instrumentos normativos em prol do interesse público. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; MADERS, A. M.; ARGERICH, E. N. A.. Municipalização do trânsito: vantagens e desvantagens. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; MADERS, A. M.; ARGERICH, E. N. A.. Atos de improbidade administrativa decorrentes da participação do poder público na execução de obras e serviços particulares. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; GATELLI, J. D.. Responsabilidade Civil dos Profissionais Contábeis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; GATELLI, J. D.. Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual do Médico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. L.; ARGERICH, E.. Bioética e Biodireito: reprodução assistida - dilemas éticos e jurídicos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; LIMANA, A.; PIRES, S. L. F.. O Estado Brasileiro - Sua formação e mecanismos de controle. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. L.; HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Amplitude e Eficiência, na Eficácia da Gestão Pública Municipal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. Princípio da Legalidade, com ênfase em Direito Tributário. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E.; SPAREMBERGER, R. L.. Constituição: uma interpretação à luz dos aspectos jurídicos, sociológicos e políticos.. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E.; GASSEN, V.; BOFF, S. O.. Lançamento por homologação e exigibilidade da obrigação tributária. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. A terceirização e a prestação dos serviços públicos. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E.; SPAREMBERGER, R. L.; BERWIG, A.. Algumas considerações sobre a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; BERWIG, A.; BOFF, S. O.; ARGERICH, E.. Especialização Direito. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. A reforma constitucional e o federalismo: uma análise do projeto de reforma tributária. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; STRECK, L.; NERLING, M.; MARTINS, A.. Especialização Direito. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; MARTINS, A.; NERLING, M.; STRECK, L.. Especialização Direito. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.;HEIDEMANN, M. G.. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. A judicialização das políticas públicas para saúde fundada no paradigma da dignidade humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Papel e função do Poder Legislativo Municipal no contexto da administração pública contemporânea. 2019.

HEIDEMANN, M. G.. Justiça de paz frente a Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; BERWIG, A.. Interesse privado e fraude nas licitações: o interesse público em segundo plano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. Direito à saúde: a política de distribuição ?versus? a política de fornecimento de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E.;HEIDEMANN, M. G.. Responsabilidade civil do Estado: omissão na conservação das rodovias sob sua responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Radiodifusão no Brasil: avanços e retrocessos e a migração das emissoras em AM para FM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Aspectos polêmicos das imunidades parlamentares com a vigência da emenda cosntitucional 35/2001 e os recursos inerentes ao trancamento do processo de cassação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. O papel fundamental dos tratados e convenções internacionais no plano da afirmação, consolidação e expansão dos direitos básicos da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Conciliação e mediação extrajudicial: possibiidade jurídica de sua realização por notários e registradores em face da Constituição Federal e da lefislação em vigor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Análise da (in)constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Releitura das competências ambientais dos municípios à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, L. A.;HEIDEMANN, M. G.. A desconstrução da família patriarcal pela mudança do papel da mulher: poliamor e uniões estáveis concomitantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

KOHLER, E. S. B.;HEIDEMANN, M. G.. O protesto da Certidão de dívida ativa (CDA):legalidade, benefícios e interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Um diálogo entre a judicialização e o poder executivo nas ações de medicamentos em face da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

DAL RI, M.;HEIDEMANN, M. G.. Empresas com problemas financeiros afetados por crises econômicas podem ser reestruturadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. Possibilidade da aposentadoria compulsória do servidor público aos 75 anos com base na LC n. 152/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. Contribuição sobre o custeio de iluminação pública-CIP X Taxa de iluminação pública-uma análise da carga fiscal no Municipio de Ijuí/RS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. DESAPOSENTAÇÃO: O DIREITO DO SEGURADO EM OPTAR POR UMA APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. A intervenção do Estado na propriedade por meio da desapropriação em face da necessidade pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ZEIFERT, L. P.;HEIDEMANN, M. G.. Direitos humanos: aspectos gerais e legislação protetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. As constituições brasileiras e o direito à saúde como uma garantia social: análise de casos concretos e jurisprudências em face do direito à saúde pela Defensoria Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. O efeito concretista individual direto na decisão do mandado de injunção como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Argumentos das decisões judiciais em face da responsabilidade civil do Estado por omissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LUCAS, Doglas C.;HEIDEMANN, M. G.. Proposta de redução da maioridade penal no Brasil: uma análise crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. A (IN)OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA LEGALIDADE, DA ECONOMICIDADE E DA MORALIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; KOHLER, E. S. B.. O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA ? IRPF: A (IN)OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PESSOALIDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das leis municipais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO: A (IN)EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PELO ESTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. LICITAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NAS MODALIDADES CARTA CONVITE E PREGÃO PARA A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL-RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. OS LIMITES DA REFORMA CONSTITUCIONAL FACE A UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CENCI, D. R.;HEIDEMANN, M. G.. LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: POSSIBILIDADES E LIMITES ENQUANTO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E A VIABILIDADE DA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS NAS COMPRAS SUSTENTÁVEIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. A MORTE COMO ELA É: A DIGNIDADE E A AUTONOMIA INDIVIDUAL NO FINAL DA VIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. ANÁLISE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A CONFIGURAÇÃO DO DOLO DO AGENTE PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. A TRIBUTAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS PELO ISS: A IMPOSSIBILIDADE DA TRANSMISSÃO DA COBRANÇA PARA USUÁRIO DO SERVIÇO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. ANÁLISE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E.;HEIDEMANN, M. G.. A constitucionalização do direito ao desporto e sua efetivação no âmbito municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E.;HEIDEMANN, M. G.. Processo de liberação para a implantação de pequenas centrais hidrelétricas: análise de um caso concreto envolvendo a Ceriluz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.;HEIDEMANN, M. G.. Os princípios fundamentais da Administração Pública brasileira e sua interpretação e aplicação pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E.;HEIDEMANN, M. G.. O processo legislativo no municipal e a atividade legislativa no município de Santo Augusto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

RAMOS, L. T.;HEIDEMANN, M. G.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A LAICIDADE DO ESTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PROBST, C. G.;HEIDEMANN, M. G.. AS (IM)POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.;HEIDEMANN, M. G.. ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET BANDA LARGA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E.;HEIDEMANN, M. G.. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. A FIXAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E A JUSTIÇA COMUM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. Constituição, direitos fundamentais e democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. A prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; STEINBRENNER, L. G.. Previdência complementar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; STEINBRENNER, L. G.. O direito tributário como instrumento de inclusão social, mediante adoção de políticas de ação afirmativa fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

RAMOS, L. T.;HEIDEMANN, M. G.. A perspectiva histórica do fato previdenciário diante de um novo paradigma estrutural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

RAMOS, L. T.;HEIDEMANN, M. G.. Desaposentação no regime geral da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Análise Reflexiva sobre a Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E.;HEIDEMANN, M. G.. A Efetivação do Habeas Data como Direito Fundamental: artigo 5, LXXII, CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E.;HEIDEMANN, M. G.. Possibilidade de Efetivação dos Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico: Analisando as Novidades da Lei 12.016/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E.;HEIDEMANN, M. G.. Os direitos fundamentais do apenado e a dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PROTTI, M. A.;HEIDEMANN, M. G.. A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet segundo o CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

RAMOS, L. T.;HEIDEMANN, M. G.. O instituto da decadência nas contribuições previdenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. Mandado de Injunção: o exercício dos direitos fundamentais quando falta de norma regulamentadora e sua efetivação pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. A ação civil pública no direito ambiental na Comarca de Crissiumal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

RAMOS, L. T.;HEIDEMANN, M. G.. O benefício de auxílio-doença no regime geral da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.;HEIDEMANN, M. G.. O Código de trânsito Brasileiro, suas medidas administrativas e imposição de penalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E.;HEIDEMANN, M. G.. Ministério Público: instituição essencial à função jurisdicional do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

RAMOS, L. T.;HEIDEMANN, M. G.. A antecipação de tutela no benefício previdenciário auxílio-doença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PROBST, C. G.;HEIDEMANN, M. G.. Eficácia da ação de despejo após as alterações promovidas pela Lei 12.112/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

DREWS, Gustavo Arno; GEHRKE, Laerde Sady;HEIDEMANN, M. G.. O processo de compras através de licitação, modalidade pregão, como forma de otimizar custos de compras no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ZAMBERLAN, Luciano; SPAREMBERGER, Ariosto;HEIDEMANN, M. G.. O imposto de renda pessoajurídica-IRPJ e os benefícios fiscais capazes de produzir um desenvolvimentp socioeconômico no quadro funcional das empresas industriais do setor metal mecânico de Santa Rosa-RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Aspectos gerais do instituto da desapropriação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

DAL RI, Luciene;HEIDEMANN, M. G.. A propriedade das aves nativas brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.;HEIDEMANN, M. G.. A lei da improbidade administrativa e sua aplicação nos agentes públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.;HEIDEMANN, M. G.. O regime disciplinar do servidor público: a não obrigatoriedade do advogado no processo administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Breves considerações sobre o controle de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

AVANCINI, A. M.;HEIDEMANN, M. G.. A prescrição intercorrente do crédito tributário enquanto elemento de diálogo na execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Direitos fundamenais: a concretização dos direitos à saúde naa Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Zambonato.A lei de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PROTTI, M. A.;HEIDEMANN, M. G.. Obrigação e crédito tributário, a extinção via dação em pagamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Direito ao desporto: direito social ou individual?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PROTTI, M. A.;HEIDEMANN, M. G.. Execução fiscal de dívida ativa tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATELLI, J. D.;HEIDEMANN, M. G.. Responsabilidade civil do advogado no exercício da advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.;HEIDEMANN, M. G.. Foro por prerrogativa de função: inconstitucionalidade e impunidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.;HEIDEMANN, M. G.. Eficiência da administração pública: princípio e dever. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

WICKERT, Luiz José (Luiz José Wickert);HEIDEMANN, M. G.. Assédio moral nas instituições públicas e privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.;HEIDEMANN, M. G.. Perda de cargo público e o direito ao contraditório e a ampla defesa do servidor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.;HEIDEMANN, M. G.. Garantias do servidor em estágio probatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E.;HEIDEMANN, M. G.. Os princípios constitucionais e sua força normativa: análise concreta da utilização principiológica na jurisdição de Três Passos-RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E.;HEIDEMANN, M. G.. Integração entre os órgãos de segurança Brasil x Argentina na região fronteira noroeste. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

RAMOS, L. T.;HEIDEMANN, M. G.. Contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LUCAS, Doglas C.;HEIDEMANN, M. G.. O Princípio da Precaução e os alimentos transgênicos: Uma aplicação necessária.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Direito à moradia e de habilitação: aspectos constitucionais e legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. O poder discricionário e o poder de polícia na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Estudos Jurídicos.

SPAREMBERGER, R. F. L.;HEIDEMANN, M. G.. Direito ambiental: educação ambiental e a coleta seletiva de lixo e a necessidade de formação do novo sujeito ecológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

SPAREMBERGER, R. L.;HEIDEMANN, M. G.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Recusa da Transfusão de Sangue em Casos de Risco de Morte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; WICKERT, Luiz José (Luiz José Wickert). Responsabilidade Civil do Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. A desapropriação e a justa indenização paga aos expropriados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ALIEVI, V. L.. A natureza jurídica das custas judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; RAMOS, L. T.. Pensão por morte no regime geral de previdência social: análise do limite de idade estipulado para o dependentet e.... 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. O direito à saúde no Brasil pós 1988: dever do Estado X direito do cidadão (?). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; GATELLI, J. D.. União homoafetiva e o reconhecimento de entidade familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. Processo Administrativo disciplinar no âmbito da Brigada Militar do Estado do RS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PROBST, C. G.;HEIDEMANN, M. G.. Apontamentos sobre a multa moratória aplicada às contribuições condominiais no artigo 1.336, parágrafo 1º do Código Civl Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. Hierarquia das leis infraconstitucionais: uma visão axiológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.;HEIDEMANN, M. G.. Considerações Sobre a Cobrança da Tarifa de Assinatura Mensal Pelo Uso da Linha Telefônica Sob à Luz do Direito Administrativo e do Direito Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ALIEVI, V. L.. A evolução histórica da tributação brasileira a partir da Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. A responsabilidade jurídica ambiental das empresas e a necessidade do estudo de impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Da invalidação e da convalidação dos atos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos de Servidores Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. O Estado Brasileiro: Administração Pública, Princípios Constitucionais e Democracia Participativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. O princípio da precaução x Transgênicos em Direito Ambiental: a necessidade de informação para a cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; BENDER, H. J.. Despesa com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. A ineficácia da Carta Convite em face ao Princípio da Publicidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. O lazer como direito social constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ALIEVI, V.. Abdicação de crédito - renúncia de receita e incentivos fiscais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E. N. A.. Os cargos públicos na administração federal à luz da Lei 8.112/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. O princípio constitucional da proporcionalidade em face dos direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. L.; GROSSMANN, L. A.. O tribunal do santo ofício da inquisição: aspectos históricos, políticos e legais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E.; CORREA, J. T.. Algumas considerações sobre o controle da administração pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; BURTET, P. O.; CORREA, J. T.. Reprodução assistida: construindo a família socioafetiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; AVANCINI, A. M.; CAPA, P. R. N.. Considerações ao parágrafo 3° do art. 515 do CPC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ALIEVI, V.. O planejamento tributário e a norma antielisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E.; SPAREMBERGER, R. L.. Projeto Genoma Humano e Clonagem Humana: aspectos éticos, biológicos e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; BUSNELLO, C.; PROBST, C. G.. A crise do Poder Judiciário e o Instituto jurídico da Arbitragem como meio alternativo eficaz na resolução de controvérsias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. A arbitragem como forma de solução de controvérsias entre Estados no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. A integração social das pessoas portadoras de deficiência através do direito ao trabalho e do direito à educação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.; ARGERICH, E.; MOURA, P.; SPAREMBERGER, R. L.. Graduação Direito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Lisiane Beatriz Wickert;HEIDEMANN, M. G.. Banca examinadora para o processo de seleção de docentes do quadro de professores efetivos (DCJS). 2011. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. Comissão Científica, no processo de avaliação de trabalhos submetidos ao XXIX Seminário de Iniciação Científica, XXVI Jornada de Pesquisa, XXII Jornada de Extensão e XI Seminário de Inovação e Tecnologia. 2021. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. Comissão Científica do XXVII Seminário de Iniciação científica, XXIV Jornada de Pesquisa, XX Jornada de Extensão e do IX Seminário de Inovação e Tecnologia da Unijuí. 2019. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. Comissão Científica do XXV Seminário de Iniciação científica, XXII Jornada de Pesquisa, XVIII Jornada de Extensão, VII Mostra de Iniciação Científica Júnior e VII Seminário de Inovação e Tecnologia da Unijuí. 2017. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.. Comissão Científica do XXIII Seminário de Iniciação Científica, XX Jornada de Pesquisa, XVI Jornada de Extensão, V Mostra de Iniciação Científica Júnior e V Seminário de Inovação e Tecnologia da UNIJUÍ. 2015. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

O dolo enquanto elemento (im)prescindível do ato de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública no executivo municipal; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A municipalização do Imposto Territorial Rural - ITR; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Área de Concentração: Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Decadência e prescrição de tributos municipais; Início: 2004; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O papel do administrador público municipal frente aos novos parâmetros hermenêuticos e culturais introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; Início: 2004; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Responsabilidade do ordenador de despesas perante a Lei de Responsabilidade Fiscal; Início: 2004; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A gestão fiscal responsável e suas implicações na autonomia municipal; Início: 2003; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Lei de Responsabilidade Fiscal: elementos a serem considerados no cálculo da despesa com pessoal no Município; Início: 2003; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A participação popular na gestão pública; Início: 2003; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A eficácia do controle interno na Administração Pública Municipal; Início: 2003; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

As inovações do NCPC frente ao sistema dos Juizados Especiais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Procesual Civil - 7ª edição) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A influência do NCPC nos Juizados Especiais Cíveis e algumas mudanças (in)aplicáveis ao microssistema; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Procesual Civil - 7ª edição) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Introdução de um sistema arrecadatório tributário simplificado através do tributo brasileiro único, incidente sobre a movimentação financeira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Contabilidad) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A progressividade do IPTU; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Contabilidad) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O direito adquirido dos servidores públicos inativos à isenção da contribuição previdenciária após o advento da EC 43/03; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Contabilidad) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A decadência nos tributos com lançamento por homologação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Contabilidad) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Responsabilidade tributária dos sócios da sociedade limitada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Contabilidad) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Seletividade e impostos indiretos - IPI e ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Contabilidad) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Resolução Imediata do Processo: uma nova perspectiva de celeridade processual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Departamento de Estudos Jurídicos; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O planejamento com fins ecológicos como forma de tornar as cidades sustentáveis; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Desenvolvimento sustentável; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A Contribuição de Melhoria no Âmbito do Município de Boa Vista do Incra (RS); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Área de Concentração: Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O lançamento tributário como elemento (im)prescindível do crédito tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Prescrição e decadência tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Taxa de coleta de lixo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Melo; O controle jurisdicional do mérito do ato administrativo frente os princípios constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Cobrança da dívida ativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Área de Concentração: Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O município e a participação popular no orçamento; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A efetividade do IPTU progressivo nos municípios de pequeno porte localizados na região da AMUPLAN; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

As possíveis responsabilizações que estão sujeitos os prefeitos no exercício de suas funções; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A implantação do pregão no Município de Ijuí; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A Execução Fiscal da Dívida Ativa no âmbito do município de Santo Augusto; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Os reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal nas administrações municipais durante a primeira gestão de sua vigência; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A imunidade tributária conferida às Entidades Religiosas - Um enfoque nos impostos municipais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Tributação municipal das cooperativas no município de Ijuí/RS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Controle interno da administração pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Área de Concentração: Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Aspectos polêmicos da contribuição de melhoria; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Taxa de embarque (I) - Legalidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Atos médicos - primeiras considerações; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

IPTU Progressivo; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A eficacia do controle interno na administração pública municipal; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Área de Concentração: Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A Questão da Tributação na Ótica da Contabilidade Gerencial: Um estudo do IVA; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Contabilidade Gerencial) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Uma análise do atual sistema tributário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A recorribilidade das decisões judiciais no Juizado Especial Cível de acordo com a Lei nº 9; 099/95; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU: Um estudo no aspecto quantitativo do fato gerador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A relação entre a matriz tributária brasileira e a desigualdade social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O instituto da desaposentação após o julgamento do recurso especial nº 661; 256 pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Controle externo das contas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Da imunidade tributária concedida aos templos religiosos e o impacto na economia brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Licitações e moralidade na administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O direito à saúde enquanto um direito fundamental x o princípio da reserva do possível: mais um estudo sobre a judicialização na seara da saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O princípio da transparência e a lei de responsabilidade fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Impacto dos títulos públicos na dívida pública brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Mitigações do princípio da legalidade tributaria e a segurança jurídica dos contribuintes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A práxis da judicialização da saúde no Brasil: um overruling do entendimento pela solidariedade dos entes federativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O poder de tributar como ferramenta na justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Acesso à justiça antes e depois da Lei n; 9; 099/95; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O controle judicial do ato administrativo disciplinar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O ICMS nos transportes rodoviários internacionais de cargas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Planejamento tributário sucessório: uma análise da forma menos dispendiosa de transferir bens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A efetivação do direito à saúde: a lista de medicamentos do SUS (in)viabiliza sua efetivação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O imposto sobre transmissão ?causa mortis? e doação de quaisquer bens e direitos ? ITCD ? no estado do Rio Grande do Sul e a sua incidência legítima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Propriedade imobiliária e seu uso anormal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Métodos alternativos de resolução de conflitos e o CEJUSC da comarca de Ijuí/RS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Contribuição Sindical: aspectos sociais e tributários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Acidente de Percurso x Acidente de Trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Desaposentação:o direito do segurado em renunciar sua aposentadoria com vistas à obtenção de benefício mais vantajoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Tutelas provisórias de urgência no novo Código de Processo Civil: principais alterações e seus impactos na celeridade processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Corrupção em licitações públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A atuação das forças armadas na segurança pública no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O desrespeito da mídia ao princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O imposto sobre a propriedade de veículos automotores-IPVA e a destinação da receita arrecadada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Planejamento tributário: um estudo de caso na empresa Franco, Perondi e Cia Ltda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e a observância dos princípios da personalização do imposto e da capacidade contributiva na busca pela justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Poder de polícia administrativa em matéria ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A (in)observância dos princípios administrativos da legalidade, da publicidade e da moralidade nas compras públicas com dispensa de licitação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Direitos fundamentais, orçamento público e o princípio da reserva do possível nas ações de saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

ICMS-formas de constituição do crédito tributário e sua repercussão na amplitude dosmeios de defesa do executado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O ISS fixo das sociedades de profissionais; Uma análise acerca da sua (in)aplicabilidade diante dos princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O instituto da desaposentação na Previdência Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Isenção de IPVA para deficientes e a interpretação extensiva do Poder Judiciário/RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

FIXAÇÃO DO DANO MORAL NO JEC/RS E NA JUSTIÇA COMUM/RS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

PLANO DE GOVERNO x PLANO PLURIANUAL - UMA LEITURA POSSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CHIAPETTA/RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A (IN)COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS DO ESTADO DO RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A (IM)POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MEDIANTE A COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DECORRENTE DO IPTU - UMA LEITURA DO CTN E DA CF-88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A PARCIAL INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 062/2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A FIXAÇÃO DO DANO MORAL POR INSCRIÇÃO INDEVIDA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-JEC/RS E O TJRS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Eficácia do controle interno na Administração Pública Municipal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Limitações constitucionais ao poder de tributar e a segurança jurídica frente à inconstitucionalidade da Lei 10; 865/2004, PIS e COFINS sobre importação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu nas ações de medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A FIXAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E A JUSTIÇA COMUM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A inconstitucionalidade do IPTU progressivo no Município de Chiapetta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Reforma tributária: a implantação de um imposto único no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Medidas alternativas para adimplemento de dívidas fiscais: um estudo sobre compensação tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A quantificação do dano moral no Juizado Especial Cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Função preventiva do poder de polícia administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A Comoriência no Aspecto Legal Frente ao Direito Sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A quantificação do dano moral no Juizado Especial Cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A incidência progressiva da alíquota do imposto sobre a transmissão causa mortis e doações ? ITCD e seus reflexos sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Licitação Pública: o perfil jurídico do pregão eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

As dificuldades da gestão em saúde frente ao princípio da programação orçamentária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Sistema tributário nacional e impacto social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Tributação nos inventários, o imposto progressivo e sua inconstitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A (in)constitucionalidade das taxas tributárias no âmbito do Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A (in)constitucionalidade da progressividade das alíquotas do ITCMD no RS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A natureza jurídica do pedágio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

de Lima; A natureza jurídica tributária dos pedágios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Ineficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal em face da declaração de bens dos prefeitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Ações tributárias nos juizados especiais federais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A importância do planejamento tributário nos honorários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Machado da Silva; Aspectos processuais da ação popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Os municípios, as políticas públicas de meio ambiente e o desenvolvimento urbano sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A substituição tributária do ICMS nos combustíveis, o valor adicionado e a repartição constitucional da receita do ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Os recursos no juizado especial cível estadual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Orçamento público: um processo de educação para o exercício da cidadania; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A lei da responsabilidade fiscal no combate a corrupção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Juizados especiais cíveis- diferenças e sewmelhanças no âmbito federal e estadual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A influência das decisões judiciais condenatórias no orçamento público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A lei de improbidade administrativa e a sua aplicação em relação aos agentes políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O agravo no microssistema do Juizado Especial Cível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Programa Bolsa família-problema ou solução?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A responsabilidade do ordenador de despesa na administração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A responsabilidade do administrador pelo inadimplemento tributário, conforme art; 135 , III do CTN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Uma análise do art; 17, inciso V da LC nº 123/06 sob a ótica dos princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A contribuição de melhoria no sistema tributário nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Simples Nacional: uma reforma tributária para as micro e pequenas empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Kuhn; A modalidade licitatória do pregão aplicada na aquisição de obras e serviços de engenharia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Direito ambiental tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A (im)possibilidade do reconhecimento de ofício da prescriçãotributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A (im) possibilidade de propor ação de cobrança de créditos tributários prescritos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Lei da responsabilidade fiscal e renúncia fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Produtos trangênicos e o direito do consumidor à informação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Compensação de tributos com precatórios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A saúde pública no sistema constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Juizados especiais cíveis X justiça comum: uma opção do autor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Licitação: pregão eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A inconstitucionalidade da contribuição para o custeio da iluminação pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Direito fundamental à saúde e sua efetivação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Prováveis inconstitucionalidades na Lei Complementar nº123/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A Lei de Responsabilidade Fiscal e uma avaliação do controle na administração Municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A (i)legalidade da incidência do imposto de transmissão intervivos na aquisição de propriedade de bem imóvel por hasta pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Tributação Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Responsabilidade Civil da Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Natureza jurídica das custas judiciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A Necessidade de Um Novo Modelo Tributário Adequado à Realidade Social Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A Incidência do PIS e da COFINS sobre os Atos Cooperativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Natureza jurídica do pedágio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Imunidade das entidades filantrópicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Lacerda; O efeito do Simples Nacional nas empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O ISS no município de Santo Augusto - RS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Uma leitura do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU cobrado no Município de Santa Rosa/RS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O princípio da não-afetação de receitas: regra ou exceção?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais e previdenciárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Tributação na internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Princípio da não-cumulatividade no ICMS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Natureza Jurídica dos Pedagios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Carga Fiscal de uma EPP e seus Principais Encargos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O parcelamento da dívida ativa como forma de extinção do crédito tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O ICMS e o insituto do diferimento - substituição tributária regressiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A Carga tributária e seus Efeitos na Economia Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Tributação na internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Natureza Jurídica da CPMF; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Prescrição tributária e sua evolução histórica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O IPI e o princípio da não-cumulatividade tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Crimes contra a ordem tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A utilização da discricionariedade administrativa na aplicação de multas tributárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A repartição do produto arrecadado com o ICMS e a participação do Município de Inhacorá/RS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O ISSQN no Município de Santa Rosa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Inconstitucionalidade da PIS/COFINS sobre produtos e serviços importados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O procedimento monitório nos créditos fiscais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A prevalência dos tratados e convenções internacionais em matéria tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O empenho da despesa pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Os princípios constitucionais tributários: a imunidade tributária e as entidades educacionais e de assistência social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A natureza jurídica da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Contribuição Sindical Rural e Legitimidade Ativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Natureza jurídica dos pedágios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Aposentadoria por idade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O princípio constitucional da capacidade contributiva e sua efetividade na aplicação aos impostos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A Decadência dos Créditos Tributários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

As Despesas de Pessoal no âmbito Municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

IPI e Créditos Fiscais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A contratação de mão-de-obra proveniente de Cooperativas de Trabalho pelo Poder Público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

IPTU Progressivo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

IPTU, função social da propriedade e progressividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O tratamento tributário das sociedades cooperativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Imposto de Renda Pessoa Jurídica: apuração pelo lucro real; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Elisão tributária e a Lei Complementar 104/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Municipalização da saúde - aspectos legais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Planejamento - um alicerce básico para uma gestão pública responsável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

As mudanças na Gestão Pública a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O IPTU como instrumento da função social da propriedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A natureza jurídica dos pedágios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O imposto territorial rural como um instrumento de política extrafiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Taxas no Sistema Tributário Nacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Lei da Responsabilidade Fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Corretoras de Seguros e a Opção pelo SIMPLES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Estatuto da Cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Licitações públicas: os meios e os fins; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A supremacia constitucional do imposto de renda e o conceito jurídico de renda e proventos de qualquer natureza; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

IPTU progressivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Controle Orçamentário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições - SIMPLES; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A progressividade do IPTU; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

A responsabilidade tributária dos sócios e dos administradores das sociedades limitadas: uma abordagem hermenêutica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

O pregão como nova modalidade de licitação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Implantação do Controle Interno na Administração Pública Municipal de Augusto Pestana; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Limitação do poder de tributar; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Regime jurídico das taxas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Metalsaur - uma estratégia de economia de ICMS; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

Exportação como opção de expansão: o caso da Cervejaria e Malteria Quilmes; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

HEIDEMANN, M. G. ; FAGUNDES, F. A. ; SOUZA, A. S. L. ; GODOY, R. T. . Anteprojeto de Lei do Código Tributário do Município de Santa Rosa. 2006.

HEIDEMANN, M. G. . Responsabilidades do Gestor Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIDEMANN, M. G. . Gestão Pública: Fundamentos Legais da Gestão Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIDEMANN, M. G. . Escolha Profissional: O Direito e as Possibilidades de Mercado de Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Cooperativas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Tópicos de Direito Financeiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. ; STEIGER, Mariane ; SCHUSSLER, Fernanda . XXVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito - Juizados Especiais Cíveis. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIDEMANN, M. G. . Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Tributos Municipais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário - Tributos Estaduais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial - Tributos Municipais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Pós Graduação em Auditoria e Perícia Contábil- Direito Comercial e Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Cooperativas-5ª Edição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . A Natureza Jurídica das Custas Judiciais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIDEMANN, M. G. . IRRF, INSS, ISS e Contribuições de melhoria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIDEMANN, M. G. . Métodos e processos de compras. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIDEMANN, M. G. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria e Perícia Contábil-2ªdiçao. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Oficina sobre licitações. 2007. .

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão de Varejo-2ª Edição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Curso de Pós -Graduação Lato Sensu em Gestão de Cooperativas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Especialização em Direito Tributário e Contabilidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Gradução Lato Sensu em Gestão de Cooperativas-4ªdição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Concurso Público para provimento do Cargo de Fiscal de Tributos Municipais. 2007. (Concurso Público).

HEIDEMANN, M. G. . Concurso Público para provimento cargo de Procurador. 2007. (Concurso Público).

HEIDEMANN, M. G. . Concurso Público - cargo assessor administrativo. 2007. (Concurso Público).

HEIDEMANN, M. G. . Concurso Público Cargo de Fiscal de Posturas. 2007. (Concurso Público).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação em MBA em Inovação e Empreendorismo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria e Perícia Contábil-1ª Edição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Cooperativas de Crédito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Cooperativas-3ªdição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão de Varejo-1ªdição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Gestão de Negócios em Cooperativas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Treinamento em Técnicas de Cobrança da´Dívida Ativa e do Contencioso Judicial. 2005. .

HEIDEMANN, M. G. . Legislação Municipal - Fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. .

HEIDEMANN, M. G. . Legislação Fiscal. 2005. .

HEIDEMANN, M. G. . Juizado Especial Cível: A Lei nº. 9.099/95 - Teoria e Prática. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público Municipal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público Municipal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público Municipal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Minicurso: Contribuição de melhoria: aspectos legais e práticos. 2004. .

HEIDEMANN, M. G. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público Municipal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEIDEMANN, M. G. . Minicursos: Responsabilidade Civil do Profissional Liberal; Conflitos Internacionais; Coisa Julgada e Ação Rescisória [...]. 2003. .

HEIDEMANN, M. G. . Minicurso: A distribuição das receitas tributárias. 2003. .

HEIDEMANN, M. G. . Minicurso: O pregão como nova modalidade de licitação. 2003. .

HEIDEMANN, M. G. . O pregão como nova modalidade de licitação. 2002. .

HEIDEMANN, M. G. . Minicursos: Direito Previdenciário: salário maternidade; A Relação Processual Civil; Danos Morais no Direito do Trabalho [...]. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HEIDEMANN, M. G. . O Poder de Tributar e os Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributiva. 2000 (Monografia Pós-Graduação) .

2017

Agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Comissão Executiva Pró-Instalação da Justiça Federal em Ijuí-RS, Município de Ijuí e 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

2003

Voto de Louvor da 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Ijuí/RS), pelo desempenho de encargos na gestão 2001/2003, OAB/RS.