Paulo Benincá

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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II Simpósio Interdiciplinar Virtual - Unitins.Os desafios no mercado de trabalho em tempos de pandemia: um diálogo entre Direito, o Agronegócio e a Contabilidade. 2021. (Simpósio).

I Seminário On Line do curso de Direito da UFT: Pandemia e Direitos - múltiplos olhares..Alternativas fiscais em tempos de pandemia.. 2020. (Seminário).

1ª JOED - Jornada de Ensino à Distância de Juína. O Direito de Empresa no novo Código Civil. 2009. (Congresso).

III Congresso Acadêmico de Direito da Católica do Tocantins. Carreiras alternativas e o professor de direito.. 2008. (Congresso).

III Semana Acadêmica - Polo EADCON/UNITINS. Do direito Comercial ao Direito de Empresa. 2008. (Congresso).

IV - JOED - Jornada de Ensino à Distância de Araguaína. O administrador na entidade empresarial: perspectivas para uma parceria de sucesso.. 2008. (Congresso).

VI - CEJULP _ Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA. A evolução tributária Constitucional.. 2008. (Congresso).

VI JORNATO - Jornada de Administração do Tocantins. O Direito de Empresa no Ordenamento Civil Brasileiro. 2008. (Congresso).

I Econtro de Educação do Sul do Pará - Educação e pós-modernidade, convergências tecnológicas em EaD. O Direito de Empresa no novo Código Civil. 2007. (Congresso).

II Semana Acadêmica da católica do Tocantins. O profissional do Direito nas Carreiras Jurídicas. 2006. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA. O profissional do Direito e as Carreiras Jurídicas. 2005. (Congresso).

Oficina de Pesquisa Jurídica na Internet.Atualidades ndaPesquisa Jurídica na Internet. 2002. (Oficina).

II Semana do Curso Técnico em Contabilidade.A importância da empresa no mundo jurídico. 1996. (Seminário).

BENINCÁ, P.. A incidência do Imposto de Renda no terço constitucional de férias.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, G. P. T. C.;BENINCÁ, P.. Justiça Gratuita: comprovação ou simples declaração?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, G. P. T. C.;BENINCÁ, P.. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, T. B.;BENINCÁ, P.; LORENTINO, S. A. P.. A interpretção extensiva da obediência hierárquica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA, T. B.;BENINCÁ, P.; LORENTINO, S. A. P.. A persecução penal da lei Maria da penha: uma visão constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA, T. B.;BENINCÁ, P.; LORENTINO, S. A. P.. A embriaguez e os crimes de homicídio no trâncito: responsabilização por dolo ou culpa?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA, T. B.;BENINCÁ, P.; LORENTINO, S. A. P.. Abordagem policial e abuso de autoridade: limite de autuação do agente público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

BENINCÁ, P.; OLIVEIRA, T. B.; MARQUES, V. P.. A inconstitucionalidade do art. 6° da lei 12.382/11, por ofensa à vedação de proteção deficiente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

FERREIRA, L. C.;BENINCÁ, P.. Controle Judicial das Políticas públicas de Saúde. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

BENINCÁ, P.. A reponsabilidade Civil em face do abandono afetivo do idoso.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

BENINCÁ, P.. A mediação como alternativa viável à Jurisdição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

BENINCÁ, P.. A judicialização da saúde no estado do Tocantins: análise da Jurisprudência com foco em sua eficácia no âmbito coletivo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

BENINCÁ, P.. O tabelamentodo Qunatum indenizatório do dano extrapatrimonial na esfera trabalhista sob a perspectiva da constitucionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

BENINCÁ, P.. Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens para o bem estar da criança.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

BENINCÁ, P.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.; OLIVEIRA, F. M. F.. Inconstitucionalidade na apreensão de veículo automotor por falta de pagamento do IPVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

LEITE, R. M. S.; MONTELO, S. V. M.;BENINCÁ, P.. Cerceamento da ampla defesa e contraditório em sindicâncias militares no Estado do Tocantins pela ausência de defesa técninca. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, F. M. F.;BENINCÁ, P.; MONTELO, S. V. M.. IPTU Verde: incentivos fiscais e a preservação ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, F. M. F.;BENINCÁ, P.; MONTELO, S. V. M.. Imposto de renda e o princípio da não surpresa: o alcance da súmula 584 do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, F. M. F.;BENINCÁ, P.; MONTELO, S. V. M.. Compliance tributário à luz da viabilidade da substituição ´drawback´ pelo RECOF/SPED. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, F. M. F.;BENINCÁ, P.; JURUBEBA, Y. A. P.. Ribeiro.Direito fundamental ao lazer e a tributação dos videogames e jogos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

LEITE, R. M. S.;BENINCÁ, P.; MONTELO, S. V. M.. O direito de imagem e o direito de arena inseridos na relação trabalhista do atleta profissional de futebol no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

LEITE, R. M. S.;BENINCÁ, P.; MONTELO, S. V. M.. A efetivação do acesso à justiça através do CEJUSC no município de Palmas - TO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

LEITE, R. M. S.;BENINCÁ, P.; MONTELO, S. V. M.. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

LEITE, R. M. S.;BENINCÁ, P.; MONTELO, S. V. M.. Renda familiar ´per capita´ para concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência: uma releitura contemporânea no art. 20, § 3º, da Lei n. 8.742/93. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, F. M. F.;BENINCÁ, P.; LEITE, R. M. S.. Constitucionalidade do IPTU progressivo: entre a fiscalidade e a extrafiscalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, F. M. F.;BENINCÁ, P.; LEITE, R. M. S.. Imunidade Religiosa e Incidência do IPTU sobre imóveis alugados por templos de qualquer culto: estudo sobre a extensibilidade do benefício à luz da jurisprudência pátria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, F. M. F.;BENINCÁ, P.; LEITE, R. M. S.. Tributação e meio ambiente: estudos sobre o ICMS ecológico no estado do Tocantins e o cumprimento das metas ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

BENINCÁ, P.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.; LEITE, R. M. S.. Tributação especial de medicamentos de uso contínuo e a recuperação judicial de créditos do setor farmacêutico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

BENINCÁ, P.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.; LEITE, R. M. S.. Aplicação de tratados internacionais para evitar a dupla tributação de empresas brasileiras com atuação no exterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

BENINCÁ, P.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.; LEITE, R. M. S.. A legalidade do Protesto da Certidão de Dívida Ativa: mecanismo de desjudicialização da execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

BENINCÁ, P.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.; LEITE, R. M. S.. Responsabilidade civil decorrente da apresentação antecipada de cheque pós-datado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

BENINCÁ, P.. Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD: aspectos constitucionais das alíquotas progressivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

BENINCÁ, P.; MARQUES, V. P.; FERREIRA, L. C.. Proposta de Emenda Constitucional - PEC 233/08 - Inconstitucionalidade ao Sistema Federativo Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

BENINCÁ, P.; REIS, G. T.; RAONAT, A. I.. Normas gerais sobre prescrição e decadência tributárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

BENINCÁ, P.; RAONAT, A. I.; PEDREIRA, H. T. S.. Os aspectos constitucionais da taxa de coleta de lixo e limpeza pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

BENINCÁ, P.; FERREIRA, L. C.; MARQUES, V. P.. A Lei Complementar n. 105/2001 e a flexibilização do sigilo bancário: aspectos controvertidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

BENINCÁ, P.; FERREIRA, L. C.; MARQUES, V. P.. A função extrafiscal dos tributos como instrumento de proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

MARQUES, V. P.;BENINCÁ, P.; OLIVEIRA, G. P. T. C.. compensação de créditos tributários com precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

MARQUES, V. P.;BENINCÁ, P.; OLIVEIRA, G. P. T. C.. O problema da falta de limitação relacionada à quantidade de adesões, como ´carona´, em uma ata de registro de preços.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

RAONAT, A. I.;BENINCÁ, P.; BOLWERK, A. A.. O Direito Constitucional à saúde e o atendimento na Policlínica 108 Sul da cidade de Palmas - TO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

HAONAT, A. I.; PEDREIRA, H. T. S.;BENINCÁ, P.. A caracterização do dano moral em decorrência de relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

FERREIRA, L. C.; HAONAT, A. I.;BENINCÁ, P.. Aspectos constitucionais e técnicos da judicialização do acesso à medicamentos em Palmas - TO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ARANTES, E. B.; ARAUJO FILHO, L. R.;BENINCÁ, P.. Empresa optantes pelo Supersimples e as relações comerciais com o Estado do Tocantins: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins.

PEDREIRA, H. T. S.;BENINCÁ, P.; LEPRE, O.. Indenização por abandono afetivo da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

PEDREIRA, H. T. S.;BENINCÁ, P.; LEPRE, A.. A quebra dos deveres conjugais e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

PEDREIRA, H. T. S.;BENINCÁ, P.; LEPRE, A.. A ineficácia do quantum nas sentenças por dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ARAUJO FILHO, L. R.;BENINCÁ, P.; MARQUES, V. P.. Administração Tributária: competência e poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

BENINCÁ, P.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; ZIMMER, A.. Seleção de Professores. 2015. Centro Universitário Luterano de Palmas.

BENINCÁ, P.; MARQUES, V. P.; LEPRE, O.. Processo Seletivo - Professor Substituto da UFT (Curso de Direito). 2009. Universidade Federal do Tocantins.

BENINCÁ, P.; MARQUES, V. P.; AMOEDO, R.. Processo Seletivo de Professor Substituto da UFT (Curso de Direito0. 2009. Universidade Federal do Tocantins.

VILELA, G. H. S.; ROBERTO FILHO, R.;BENINCÁ, P.. Membro da comissão de verificação "in loco", para fins de autorização do Curso de Direito, da Faculdade de Guraí - FAG.. 2009. Faculdade de Guaraí.

A incidência do Imposto de renda na terço constitucional de férias; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Paulo Benincá;

A inconstitucionalidade do art; 6° da lei 12; 382/11, por ofensa à vedação de proteção deficiente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Responsabilidade Civil do Agente Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Dano Moral em Ricochete: Legitimidade ativa de parentes e terceiros; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

O Direito à indenização por dano afetivo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Separação e Divórcio Consensuais e a Lei 11; 441/07; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Responsabilidade profissional: responsabilidade médica e odontológica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Martins; Dos alimentos: uma visão geral; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

S; Nunes; União estável homoafetiva; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Do reconhecimento da relação homoafetiva; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

(In)constitucionalidade na apreensão de veículo automotor por falta de pagamento do IPVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Inversão do ônus da prova e a presunção de certeza e liquidez do crédito público regularmente inscrito em Dívida Ativa: possibilidade de aplicação do § 1º do art; 373 do CPC diante dos ditâmes previstos no art; 204 do CTN e art; 3º da Lei n; 6; 830/80; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

A constitucionalidade da incidência de ISS sobre as atividade de Streaming autorizada pela Lei Complementar n; 157/216; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Instituto da denúncia espontânea no Direito Tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Análise da Juridicidade do Decreto 1; 321/2016 da prefeitura de Palmas - TO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Prescrição e decadência dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Regime tributário das indenizações: uma análise da hipótese de incidência do Imposto Sobre a renda e Proventos de Qualquer Natureza; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

A importância da regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Reflexos do novo CPC no processo tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

A imunidade tributária dos templos religiosos e a incidência do IPI e ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Constitucionalidade da LC n; 105/2001: a quebra do sigilo bancário sem decisão judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Responsabilidade civil decorrente da apresentação antecipada de cheque pós-datado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Tributação especial de medicamentos de uso contínuo e a recuperação judicial de créditos do setor farmacêutico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

aplicação de tratados internacionais para evitar a dupla tributação de empresas brasileiras com atuação no exterior; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

A legalidade do Protesto da Certidão de Dívida Ativa: mecanismo de desjudicialização da execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Progressividade Tributária: a nova perspectiva jurisdicional do STF em matéria de ITCMD; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Benefícios fiscais no Estado do Tocantins e a exigência de regularidade com a seguridade social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

O protesto como meio abusivo para a cobrança de crédito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

A natureza Jurídica do PIS e a imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

ICMS nas compras em lojas virtuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Efetividade do Princípio da não-cumulatividade do ICMS: critério físico versus critério financeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD: aspectos constitucionais das alíquotas progressivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Aspectos Jurisprudenciais da aplicação da inexigibilidade de conduta diversa no crime de apropriação indébita previdenciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Os efeitos da Antecipação de Tutela na cobrança de crédito tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Aspectos constitucionais da nova sistemática de cálculo do ICMS nas operações não presenciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

A possibilidade de compensação tributária com créditos decorrentes de precatórios cedidos por terceiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

O juros moratórios incidentes durante a suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

A inconstitucionalidade da progressividade fiscal do IPTU e a Emenda Constitucional Nº 29/2000; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Elisão e Evasão fiscal: limites do planejamento tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Proposta de Emenda Constitucional - PEC 233/08 - Inconstitucionalidade ao Sistema Federativo Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

A função extrafiscal dos tributos como instrumento de proteção ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

A Lei Complementar n; 105/2001 e a flexibilização do sigilo bancário: aspectos controvertidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Os aspectos constitucionais da taxa de coleta de lixo e limpeza pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

Normas gerais sobre prescrição e decadência tributárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Paulo Benincá;

BENINCÁ, P. ; REIS, G. T. . Direito Civil III (segunda versão). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila do curso EAD de Fundamentos e Práticas Judiciárias da Unitins).

BENINCÁ, P. . Direito Tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila do Curso de Administração EAD - Unitins).

BENINCÁ, P. . Direito Tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila do Curso de Ciencias Contábeis - EAD - Unitins).

BENINCÁ, P. ; REIS, G. T. . Direito Civil III. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila do curso EAD de Fundamentos e Práticas Judiciárias da Unitins).

BENINCÁ, P. ; COELHO, U. . Teoria Geral do Processo (segunda versão). 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila do curso EAD de Fundamentos e Práticas Judiciárias da Unitins).

BENINCÁ, P. ; COELHO, A. M. . Ética na Função Pública. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila do Curso de EAD de Direito Municipal - Unitins).

BENINCÁ, P. ; REIS, G. T. . Direito Civil II. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila do curso EAD de Fundamentos e Práticas Judiciárias da Unitins).