Alexandre Walmott Borges

É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), é graduado em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional, Especialista em História e Filosofia da ciência, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2019). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: história e teoria constitucional (sistemas jurídicos constitucionais em comparação, laicidade e associação religiosa do estado, história constitucional brasileira, história dos sistemas de controle de constitucionalidade, história da ordem econômica constitucional); direito constitucional econômico (política normativa da economia, sistemas normativos da energia, estado, serviços públicos e atividades econômicas estatais). É pesquisador líder do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC. Orienta projetos de iniciação científica, dissertações e teses pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona sob a supervisão do Professor Doutor José Carlos Remotti Carbonell, com pesquisa na área de constitucionalismo multinível. Realizou estágio de pesquisador visitante na Universidade de Barcelona, Faculdade de Filosofia, com a associação à pesquisa Capitalismo e Temporalidade sob a coordenação do Professor Gonçal Mayos.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em História

2015 - 2019

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O castigo de Latona: do Estatuto do trabalhador rural do governo João Goulart ao Estatuto do Trabalhador rural do governo Médici a trajetória dos direitos sociais do campesinato
Paulo Roberto Almeida.

Doutorado em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O preâmbulo como elemento de interpretação da ideologia da ordem econômica da Constituição
Orientador: Clovis Souto Goulart
, Ano de obtenção: 2002.

Mestrado em Direito

1994 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Alterações na ordem econômica e financeira da constituição com as reformas de 1995 - intervenção do Estado em regime de monopólio, Ano de Obtenção: 1996
Orientador: Ubaldo Cezar Balthasar
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: doutorado.

Especialização em História e filosofia das ciências

2014 - 2015

AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: Monografia TCC
Orientador: Sem nome

Especialização em Direito Público

1994 - 1995

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-doutorado

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Universitat Autònoma de Barcelona - UAB, UAB, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico/Especialidade: Ordem Econômica Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Política normativa dos biocombustíveis, Descrição: O projeto busca analisar as fontes normativas reguladoras dos mercados de biocombustíveis no Brasil. O objetivo do projeto é o de observação analítica das normas reguladoras da matéria. Trata-se de pesquisa voltada à ordenação sistemáticas dessas fontes de forma a obter a teorização jurídica geral da legislação. Os tópicos de discussão são: - regulação da energia; - combustíveis; - serviços públicos e atividades econômicas; - normas ambientais e energia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Cesar Macedo - Integrante / Thiago Paluma Rocha - Integrante / Fabiana Angelica Pinheiro Camara - Integrante / borja muntadas - Integrante / adailton borges de oliveira - Integrante / alexey gerkman kill - Integrante.

  • 2017 - Atual

    A ordenação dos fontes do direito constitucional num constitucionalismo multinivel, Descrição: O projeto procura analisar o fenômeno contemporâneo e de impacto cotidiano que é a transformação do espaço e da ordem constitucional soberana dos Estados nacionais, transformados pelo surgimento concorrente de instituições supranacionais ou supraestatais, e sistemas de proteção dos direitos humanos e fundamentais que vão além da produção normativa do Estado nacional e da tutela de direitos fundamentais pelo Estado. O escopo do projeto de pesquisa é justamente o de analisar como se dão estes processos de nova ordenação, ou reordenação, das fontes do direito constitucional com a seguinte problematização: como se dá a ordenação de fontes do direito constitucional sob o impacto do constitucionalismo multinível? Materiais e métodos: A pesquisa será realizada com consulta às fontes bibliográficas, periódicos, documentos legislados, documentos políticos de órgãos estatais e de órgãos multinacionais/organismos internacionais. A metodologia utilizada é a de apresentação do problema da existência de novas fontes normativas de natureza constitucional, produzidas por outros órgãos além e acima do estado, com a hipótese de que isto gera modificação da ordenação das fontes do direito constitucional. A testagem será a da afirmação da superioridade ou concorrência das normas supraestatais ou internacionais sobre as normas constitucionais nacionais. Resultados esperados: Os resultados esperados da pesquisa importarão na construção da afirmativa da redefinição da hierarquia e das formas das fontes do direito constitucional. Conclusões possíveis: A modificação da teoria das fontes do direito constitucional com a afirmação da superioridade ou concorrência das normas supraestatais ou internacionais sobre as normas constitucionais nacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Fabiana Angelica Pinheiro Camara - Integrante / diva julia safe - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2017 - Atual

    Capitalismo e Temporalidade, Descrição: O projeto realiza discussão macrofilosófica sobre o tempo e os impactos nas instituições e na vida contemporânea. A discussão traz os seguintes eixos: - o cotidiano e a temporalidade; - ambiente e temporalidade; - política e temporalidade; - temporalidade e direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Integrante / Thiago Paluma Rocha - Integrante / Fabiana Angelica Pinheiro Camara - Integrante / Moacir Henrique Jr - Integrante / Gonçal Mayos Solsona - Coordenador / borja muntadas - Integrante.

  • 2015 - 2017

    As estratégias e desenhos institucionais e normativos do legislador infraconstitucional, no pós 88, na realização do Direito à Educação, Descrição: O projeto busca analisar as formas de concretização do direito à educação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Laura Lemos e Silva - Integrante / Ana Carolina Roza Bonett - Integrante / Barbara de Paula Mendes Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2014 - 2017

    Análise histórica da formação do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: as influências institucionais do rule of law na estruturação do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade a partir da contribuição de Benjamin Constant, Descrição: Análise da formação do sistema constitucional brasileiro a partir das contribuições de Benjamin Constant. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Marco Aurélio Souza Mendes - Integrante / Mariana Garcia da Silveira - Integrante / GUSTAVO NASCIMENTO TAVARES - Integrante / Kênia Aurélia de Andrade - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2014 - 2017

    Análise da formação dos sistemas de controle de constitucionalidade contemporâneos: abordagem de direito comparado dos sistemas de origem ? Rule of Law e Estado de Direito, Descrição: O tema do projeto está centrado na problematização de como os sistemas de controle de constitucionalidade evoluíram a partir das fórmulas institucionais e normativas combinadas dos sistemas do Rule of Law, e do Estado de Direito. Hoje, os sistemas de controle de constitucionalidade, em vários quadrantes espaciais, são sistemas de combinação de instituições e marcos normativos, a ponto de, no presente, ocorrer a preponderância de modelos de controle de constitucionalidade mistos e de assimilação dos conteúdos dos dois grandes sistemas, Rule of Law e Estado de Direito. O projeto busca fazer análise comparativa da formação e do desenvolvimento dos sistemas contemporâneos de controle de constitucionalidade, nos desdobramentos do Rule of Law e do Estado de Direito. Na análise, explorar-se-á as diferenças entre o modelo inglês, do Rule of Law, e os modelos europeus continentais do Estado de Direito. Logo depois, espera-se como resultado mostrar que os sistemas de controle de constitucionalidade são fórmulas institucionais e normativas de combinação de elementos, tanto do Rule of Law como do Estado de Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Harrison Fernandes dos Santos - Integrante / Rodrigo Vitorino Souza Alves - Integrante / Moacir Henrique Jr - Integrante / candice lisboa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    O perfil político dos julgadores do STF a partir da ordem de nascimento: análise a partir dos votos nos mandados de injunção, Descrição: O trabalho utiliza as teses de Frank Sulloway para a análise dos votos dos julgadores de Tribunais Constitucionais. De maneira mais delimitada, utiliza as teses para verificar a propensão, de acordo com a ordem de nascimento do Julgador, a perfilar-se com posições de maior ação do Judiciário, e de inovação social das decisões judiciais, ou, ao contrário, de típica função de conservação social e contenção da atividade judicial. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Fabiana Angelica Pinheiro Camara - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2013 - Atual

    Governança Pública e Cidadania; Princípios da Administração Pública e o Controle de Constitucionalidade da Atividade Legislativa e Administrativa., Descrição: Projeto procura captar os novos desenhos institucionais da Administração Pública e as formas de controle e fiscalização pelos poderes do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Fabiana Angelica Pinheiro Camara - Integrante / Tonia Barouche - Integrante / Moacir Henrique Jr - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Encontro de filosofia política e jurídica da UFU, Descrição: Encontro com expositores nacionais e internacionais, com o objetivo de produção de material bibliográfico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Roberto Bueno - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2012

    Análise das demandas judiciais de tutela dos direitos sociais de assistência social no Tribunal Regional Federal da 1ª Região: catalogação das demandas envolvendo os benefícios de prestação continuada., Descrição: Reunião de processos e seu agrupamento, de acordo com os mencionados quadros de qualidade, quantidade e catalogação, estabelecer um quadro geral sobre as demandas judiciais envolvendo a tutela do direito social à assistência social, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves - Integrante / Camila Scaraboto Fernandes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    Fórum dos Coordenadores dos programas de pós-graduação em direito de MG, Descrição: Fórum de discussão de projetos de pesquisa e atividades conjuntas dos programas de pós-graduação em direito de MG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Leonardo Macedo Poli - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Encontro de filosofia política e jurídica da UFU, Descrição: Projeto para realização de evento de discussão de temáticas variadas da teoria do Direito e da teoria do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Roberto Bueno - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2011

    Análise das demandas judiciais de tutela dos direitos sociais de assistência social na subseção judiciária de Uberlândia: catalogação das demandas envolvendo os benefícios de prestação continuada., Descrição: O problema do projeto é a análise catalográfica, quantitativa e qualitativa das demandas judiciais envolvendo a tutela do direito à assistência social, com enfoque no Benefício de Prestação continuada. A hipótese básica é a de que a via judicial torna-se forma eficiente e realizadora do direito social à assistência social em função de frustração de pretensão levada à via administrativa. Basicamente, o recurso à tutela judicial processa-se ex post a frustração na pretensão administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2010 - 2016

    Modelos constitucionais comparados, Descrição: Análise de sistemas constitucionais, em comparação, centrando-se na análise da ordem econômica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Gustavo Kenner Alcântara - Integrante / Gustavo Kenner Alcântara - Integrante.

  • 2008 - 2012

    Os parâmetros axiológicos e normativos das normas da Ordem Econômica e da Ordem Social no controle de constitucionalidade, Descrição: Projeto que analisa as dimensões axiológicas - valores - e normativas - os princípios - da Ordem Econômica e da Ordem Social da Constituição e a valia para os parâmetros do controle de constitucionalidade: nas prestações sociais e na política econômica constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Ricardo Vieira Fernandes - Integrante / Fabricio Santana - Integrante / Rodrigo Vitorino - Integrante / Fernando Rossi - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Remuneração., Número de produções C, T & A: 69

  • 2008 - 2012

    Os conflitos normativos sob a perspectiva dos valores ? a inconstitucionalidade substancial na violação de valores constitucionais consagrados como políticas públicas., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Bernardo Morais Cavalcanti - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Remuneração., Número de produções C, T & A: 5

  • 2008 - 2012

    O modelo constitucional brasileiro dos combustíveis - o controle de constitucionalidade das políticas energéticas da ordem econômica constitucional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Bernardo Morais Cavalcanti - Integrante / Wagner Jacinto de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2

Projetos de desenvolvimento

  • 2010 - 2011

    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

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    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

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    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

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    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

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    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante.Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

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    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

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    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR, Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado, Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU, Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador., Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.

Prêmios

1994

prêmio nereu de oliveira ramos, ufsc.

1993

premio jovem pesquisador, ufsc.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Avenida João Naves de Ávila - de 1443 a 3845 - lado ímpar, Santa Mônica, 38408144 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394981, Fax: (34) 32394981

Experiência profissional

2017 - Atual

Universitat de Barcelona

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR DEMANDA UNIVERSAL, Carga horária: 4

Outras informações:
PROJETO DE PESQUISA DEMANDA UNIVERSAL, FINANCIADO PELA FAPEMIG: ANÁLISE DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF DE ACORDO COM A TEORIA DE F. SULLOWAY

2012 - 2012

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Participação em projeto de especialização. Disciplina de Direito Processual Coletivo

2011 - 2012

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Colaborador eventual

Atividades

  • 04/2013 - 05/2013

    Ensino, ESPECIALIZAÇÃO TJ GO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, MODELOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  • 04/2011 - 04/2011

    Ensino, Direito agrário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ordem econômica e política agrária da propriedade

  • 04/2011 - 04/2011

    Ensino, direito constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ordem econômica constitucional

2010 - 2011

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Fundação Educacional do Município de Assis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

2006 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2006

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado da especialização

Atividades

  • 07/2014

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo, Licitações e contratos

  • 08/2013

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, SISTEMAS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA, Teoria do Direito no Estado Democrático de Direito, História constitucional

  • 02/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de pesquisa e pós graduação.,Cargo ou função, Consultor ad hoc da iniciação científica.

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, teoria da constituição, Direito econômico internacional

  • 03/2016 - 12/2016

    Ensino, Gestão organizacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regulação governamental

  • 12/2013 - 12/2016

    Direção e administração, Pró Reitoria de pesquisa e pós graduação.,Cargo ou função, Diretor de pós-graduação.

  • 09/2014 - 12/2014

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito econômico internacional

  • 06/2009 - 12/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 06/2009 - 06/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 04/2013 - 09/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

  • 10/2012 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Presidente da comissão de credenciamento de docentes de pós-graduação.

  • 10/2010 - 12/2012

    Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 05/2007 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 08/2012 - 11/2012

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisidição constitucional brasileira

  • 08/2012 - 11/2012

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição constitucional e tutela dos direitos fundamentais

  • 02/2012 - 10/2012

    Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização do Estado e dos Poderes

  • 02/2012 - 03/2012

    Ensino, Direito das Famílias, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Idoso na sociedade contemporânea

  • 02/2012 - 03/2012

    Ensino, Direito do trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ordem econômica e trabalho

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição no Estado Democrático de Direito

  • 01/2010 - 12/2011

    Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional, direito econômico e empresarial

  • 01/2011 - 08/2011

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito público

  • 11/2009 - 01/2010

    Ensino, direito processual civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Jurisdição constitucional

  • 06/2009 - 01/2010

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição no Estado Social

  • 02/2009 - 01/2010

    Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional, direito internacional público

  • 07/2009 - 08/2009

    Ensino, direito processual civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Equivalentes judiciais

  • 02/2008 - 07/2009

    Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador da especialização em direito da administração pública.

  • 02/2008 - 07/2009

    Ensino, Direito da Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade dos agentes políticos e administrativos, Sistema de controle de constitucionalidade

  • 02/2009 - 05/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, membro da comissão de implantação do mestrado.

  • 02/2008 - 02/2009

    Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional

  • 07/2006 - 12/2007

    Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional, laboratório jurídico, processo civil - procedimentos especiais

  • 04/2007 - 07/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do colegiado de curso.

  • 05/2006 - 10/2006

    Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Teoria geral da Constituição

  • 12/2003 - 03/2004

    Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 06/2003 - 02/2004

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão Ambiental

2008 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor permanente programa de pós-graduaçã, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Estadual Paulista.,Linhas de pesquisa

  • 09/2013 - 09/2013

    Ensino, Direito (Franca), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, GOVERNANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

  • 10/2010 - 12/2010

    Ensino, Gestão jurídica da empresa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito constitucional econômico

  • 01/2010 - 12/2010

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo, direito constitucional

  • 05/2009 - 12/2010

    Direção e administração, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Coordenador das atividades complementares do direito.

  • 05/2009 - 12/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Atividade realizada, Elaboração e execução das atividades complementares do curso de direito.

  • 01/2009 - 12/2010

    Direção e administração, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Vice coordenador de programa de especialização.

  • 10/2010 - 10/2010

    Ensino, Gestão jurídica da empresa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito constitucional econômico

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito (Franca), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição constitucional comparada

  • 07/2007 - 01/2010

    Ensino, Direito das relações empresariais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito constitucional econômico

  • 04/2009 - 12/2009

    Extensão universitária , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Atividade de extensão realizada, Curso de especialização em convênio com a Fundação Educ. de Assis.

  • 02/2009 - 12/2009

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo, Direito econômico

  • 05/2009 - 08/2009

    Ensino, Direito das relações empresariais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos e serviços públicos

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, relações internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito (Franca), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, governança pública e cidadania

  • 12/2008 - 06/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Membro do conselho de graduação.

  • 05/2008 - 12/2008

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo

1998 - 2008

Universidade de Uberaba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

  • 03/1999 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional, direito econômico, gestão ambiental, teoria geral do direito, teoria geral do direito público

  • 02/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, didática do ensino do direito

  • 02/1998 - 02/1999

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2002 - 2008

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

  • 03/2003 - 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, teoria geral do direito

  • 03/2005 - 07/2007

    Ensino, MBA direito empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo econômico

  • 08/2005 - 07/2006

    Direção e administração, Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 02/2003 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência política, Direito Constitucional, Direito Internacional

  • 09/2003 - 12/2003

    Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Econômico

2003 - 2008

União Educaciona de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2003 - 03/2008

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito ambiental econômico

  • 06/2005 - 12/2006

    Direção e administração, núcleo de prática jurídica.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de prática jurídica.

  • 02/2005 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso do Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso do Direito.

  • 02/2003 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência política e teoria geral do Estado, Direito Constitucional, Teoria da Constituição

  • 01/2003 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Professores.,Cargo ou função, membro do conselho de professores segundo período.

  • 04/2003 - 06/2005

    Extensão universitária , Curso de Direito, Programa de Capacitação Docente.,Atividade de extensão realizada, programa de capacitação docente - organizador e professor.

2004 - 2010

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Professor especialização, Enquadramento Funcional: prestador de serviços

Atividades

  • 01/2010 - 01/2010

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito constitucional econômico

  • 09/2009 - 12/2009

    Ensino, Mestrado profissionalizan em administração pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário e finanças públicas

  • 05/2003 - 11/2009

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 06/2006 - 10/2009

    Ensino, Direito Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Urbanístico, Direito Eleitoral municipal

  • 10/2004 - 02/2009

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico

1994 - 1998

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor nível 2, Carga horária: 26

Atividades

  • 08/1994 - 02/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional, introdução ao direito

1999 - 2003

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1999 - 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito econômico

2003 - 2003

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor contratado especialização, Carga horária: 0

Outras informações:
professor do programa de especialização em direito da administração pública

Atividades

  • 05/2003 - 05/2003

    Ensino, Especialização - Direito da Adm. Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Econômico

2003 - 2004

Instituição Moura Lacerda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Colaborador nas atividades de pesquisa

2005 - 2007

Univ. Estado de MG - Ituiutaba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador do programa de mestrado

Atividades

  • 06/2005 - 12/2007

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas alternativos de solução de conflitos

2005 - 2008

Universidade Paranaense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: especialização direito do Estado

Atividades

  • 07/2005 - 12/2007

    Ensino, direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional

2017 - Atual

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor permanente programa de pós-graduaçã, Carga horária: 10

Atividades

  • 01/2017

    Ensino, Biocombustíveis, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política normativa de biocombustíveis