Braian Santos Costa

Graduado em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito do Trabalho pelo IEC PUC Minas Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais Sócio do escritório Santos e Costa Advocacia. Membro da Comissão de Direito Previdenciário OAB Barreiro (2022/2024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário. Atua como colaborador no Jornal Hoje em Dia na área do Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2018 em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2018 - Atual

Universidade FUMEC
Título: O CARÁTER ALIMENTAR DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A CONTROVÉRSIA SOBRE A (IR)REPETIBILIDADE DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA E POSTERIORMENTE CESSADA
Ano de interrupção: 2018

Especialização em Direito Previdenciário

2015 - 2017

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Uma análise do critério de prestação continuada contido na lei orgânica de assistência social e o critério de miserabilidade adotado

Especialização em Direito do Trabalho

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O adicional de 25% da aposentadoria por invalidez e sua aplicação as demais espécies de aposentadoria
Orientador: Anderson Avelino de Oliveira Santos

Graduação em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Desaposentação de acordo com as atuais perspectivas
Orientador: Alex Dylan Freitas Silva

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

VII Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Congresso).

Argumentação Jurídica. 2016. (Outra).

O Juiz e a Ética. 2016. (Outra).

VIII Seminário da Graduação e Pós-Graduação em Teoria do Direito, Constituição e Processo.Direito do trabalho e o atleta profissional de futebol. 2016. (Seminário).

Como Planejar a Aposentadoria. 2015. (Outra).

Deliberations for Social Change - edX. 2015. (Oficina).

International Human Rights - edX. 2015. (Oficina).

Seminário Sobre a Inclusão Previdenciária. 2014. (Seminário).

Curso de Oratória. 2012. (Oficina).

Palestra Escrita Científica e Metodologia do Trabalho científico. 2012. (Outra).

Semana Jurídica no Barreiro. 2012. (Exposição).

Palestra Produção de Textos Científicos; lógica e língua portuguesaesa. 2011. (Outra).

Semana Jurídica em Comemoração aos 10 anos da Puc MInas no Barreiro. 2011. (Exposição).

III Ciclo de Palestras Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais de. 2010. (Exposição).

III Congresso Brasileiro de Direito Consitucional. 2010. (Congresso).

Mini-curso de Direito Penal - Teoria do Crime. 2010. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: FREDY WILLIAN DE SALES E SOUZA

COSTA, Braian Santos; SANTOS, P. M. R.; AYRES, A. L. Z.; LEITE, M. D.. BENESSES X FALTA GRAVE - EXECUÇÃO DE PENA PRO REO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniela Cardoso Azevedo

COSTA, Braian Santos; LEITE, M. D.; SANTOS, P. M. R.; GLORIA, D. F. A.. O DESASTRE DA BARRAGEM DE MARIANA E OS DESLOCADOS INTERNOS AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COSTA, Braian Santos; LEITE, M. D.; SANTOS, P. M. R.; GLORIA, D. F. A.. ANÁLISE DA LIMITAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS INTERNACIONAIS E SEUS EFEITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

COSTA, Braian Santos. A era da intolerância digital: limites constitucionais ao discurso de ódio na internet. 2018. Faculdades Kennedy.. 2018. Faculdades Kennedy.

COSTA, Braian Santos. A reforma trabalhista e a marginalização do trabalho da Mulher. 2018. 2018. Faculdades Kennedy.

COSTA, Braian Santos. Reforma trabalhista e os novos honorários de sucumbência: a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e justiça gratuita. 2018. Faculdades Kennedy.

COSTA, Braian Santos. O protagonismo do Supremo Tribunal Federal na defesa dos direitos fundamentais. 2018. Faculdades Kennedy.

Orientou

Cássio Murilo Silva

Direito do trabalho e o atleta profissional de futebol; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo; Orientador: Braian Santos Costa;

Produções bibliográficas

  • COSTA, Braian Santos . O desdobrar-se da consciência em Hegel. 1. ed. , 2020. 10p .

  • COSTA, Braian Santos . Pressa para aposentar: com medo da reforma, mineiros fazem maratona para conseguir benefício. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 7 - 8, 10 ago. 2017.

  • COSTA, Braian Santos . Benefícios em Espécie. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Braian Santos . 1º Workshop de Direito Previdenciário da OAB Barreiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Braian Santos ; MATOS, B. R. B. . Youtubers Mirins: os novos rumos do trabalho artístico infantojuvenil no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Braian Santos ; SILVA, C. M. . Direito do trabalho e o atleta profissional de futebol. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

COSTA, Braian Santos . 5 passos para iniciar no direito previdenciário. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COSTA, Braian Santos . Via crucis da aposentadoria. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Braian Santos . Aposentados e pensionistas denunciam golpes após falsificação de senha no INSS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Braian Santos . MEI tem que fazer contribuição adicional de 15% para ter direito a aposentadoria. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Braian Santos . Advogado tira dúvidas sobre direitos de empregados domésticos e pagamentos do INSS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Braian Santos . Reforma da previdência: o que muda na aposentadoria por invalidez e na pensão por morte?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Braian Santos . Tira-dúvidas sobre a reforma da previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Braian Santos . Trabalhador que perde prazo para entregar documento ao INSS é excluído da fila de aposentadoria. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Braian Santos . Aposentadoria 'travada'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Braian Santos . Aposentadoria 'travada': INSS ainda não atualizou o sistema com as novas regras da Previdência Social. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Braian Santos . Direito negado: INSS descumpre lei ao não pagar as domésticas a partir de um dia de atestado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Braian Santos . Polícia investiga caso de maus-tratos dentro de asilo em Belo Horizonte. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Braian Santos ; SILVA, M. A. . Minicurso - Desaposentação de acordo com as perspectivas dos tribunais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Braian Santos ; MATOS, B. R. B. . Minicurso - Planejamento Previdenciário: a relação custo/benefício das contribuições previdenciárias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Braian Santos ; MATOS, B. R. B. . Minicurso - As modificações no sistema da previdência social para evitar uma possível crise. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Braian Santos ; MATOS, B. R. B. . Minicurso - Emenda constitucional nº 72 de 2013 e o novo projeto de lei para as empregadas domésticas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Braian Santos ; MATOS, B. R. B. . Minicurso - Direitos trabalhistas dos educadores x Organização sindical dos professores. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Braian Santos ; MATOS, B. R. B. . Minicurso - A terceirização nos termos do projeto de Lei n. 4330. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Braian Santos ; SILVA, M. A. . Minicurso - A importância da perícia contábil e do laudo pericial como meio de prova no processo trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Monitoria, Carga horária: 10

2015 - 2020

Rádio Itatiaia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Atua como colaborador em programas semanais esclarecendo dúvidas de ouvintes sobre direito previdenciário.

2014 - 2016

Isleb & Pinto Advogados Associados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Isleb & Pinto Advogados Associados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Isleb & Pinto Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Isleb & Pinto Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2020

Ziviani & Pinto Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador do setor jurídico da área de Direito Previdenciário. Responsável pelo treinamento dos associados, estagiários e colaboradores.

2015 - 2019

Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo

Vínculo: Orientador, Enquadramento Funcional: Orientador e Pesquisador

Outras informações:
Atuou como Pesquisador e Orientador no Grupo de Pesquisa, auxiliando na pesquisa e elaboração de artigos científicos relacionados as variadas áreas do direito.

2018 - 2018

Universidade FUMEC

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de Docência, com aplicação e acompanhamento de atividades e substituição aos professores em sala de aula.

2020 - Atual

Santos e Costa Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado