Alexandre Quintino Santiago
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA) e ESA - OAB/MG;
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atualmente preside a 8ª Câmara Cível;
Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário Unihorizontes de Belo Horizonte/MG;
Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação em Processo Civil do IED - Instituto Elpídio Donizetti e da Faculdade Arnaldo Janssen;
Associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual
1998 - 1999
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
Título: Direito e Ética
Orientador: Adriano Perácio de Paula
Formação complementar
2019 - 2019
1º Curso Nacional: Judicialização da Saúde ? Fundamento e práticas para a a. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nivel 1 - módul. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Formação de Formadores - FOFO/EJEF - Nivel 1 - Modulo I. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2018 - 2018
A Saúde Suplementar na Visão do STJ. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 29h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2014 - 2014
Curso Principais Inovações Projetadas no Novo CPC. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Direito Sanitário. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2012 - 2012
MEDIA TRAINING. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - TREMG, EJEMG, Brasil.
2011 - 2011
Segundo Curso Regional da Judicialização da Saúde. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2011 - 2011
O Magistrado e Construção de Modelos para o Aprimo. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
2011 - 2011
O JUIZ E A ÉTICA. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Idiomas
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
SANTIAGO, A. Q. . II ENCONTRO MINEIRO DE AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES. 2012. (Outro).
SANTIAGO, A. Q. ; FERREIRA, L. M. ; DOLISSE, E. A. F. . Primeiro Encontro de Estudos Eleitorais. 2011. (Outro).
SANTIAGO, A. Q. ; FERREIRA, L. M. ; DOLISSE, E. A. F. . 3 Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. 2011. (Congresso).
SANTIAGO, A. Q. . Encontro Mineiro de Avaliação das Eleições. 2010. (Outro).
SANTIAGO, A. Q. . II Seminários de Estudos Jurídicos do Juizado Especial de Ipatinga. 2004. (Outro).
SANTIAGO, A. Q. . III Fórum de Direito. 2003. (Congresso).
SANTIAGO, A. Q. . I Seminário deEstudos Jurídicos do Juizado Especial de Ipatinga. 2003. (Outro).
SANTIAGO, A. Q. . II Fórum de Direito ? Direito Processual Civil. 2002. (Congresso).
SANTIAGO, A. Q. . I Fórum de Direito ? Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).
Participação em eventos
II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados do STJ. 2020. (Encontro).
Semana Jurídica (Virtual).Dificuldades do acesso à justiça frente a pandemia - COVID 19. 2020. (Seminário).
I Seminário Sul Mineiro de Judicialização da Saúde.A Saúde Suplementar - Judicialização - Desafios e Soluções. 2019. (Simpósio).
XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2018. (Congresso).
5 Congresso Médico Jurídico. 2017. (Congresso).
VII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. 2017. (Congresso).
10 Simpósio Mineiro de Intercorrências em Cirurgia Plástica.Meio ou fim - O que me levaria a entender que a cirurgia plástica seja de fim enquanto a medicina é de meio. 2016. (Simpósio).
10 Simpósio Mineiro de Intercorrências em Cirurgia Plástica.Termo de Consentimento - O verdadeiro valor jurídico do Termo de Consentimento. 2016. (Simpósio).
As Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Exposição).
FORUM DE DEBATES E ENUNCIADOS SOBRE O NOVO CPC.RECURSOS NO NOVO CPC. 2016. (Simpósio).
Forum Permanente de Direito à Saúde.A Constituição da República e o Direito à Saúde Interpretação Constitucional do Direito à Saúde. 2016. (Seminário).
Ciclo de Estudos do Novo Código De Processo Civil - 3o. Módulo. 2015. (Seminário).
O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil.O Sistema Recursal no novo CPC. 2015. (Simpósio).
Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Principais Inovações no Processo de Conhecimento. 2015. (Seminário).
Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Sistema Recursal no novo CPC. 2015. (Seminário).
X Semana Jurídica FACED.Processo Judicial Eletrônico - Evolução Legislativa. 2015. (Outra).
VII Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial. 2013. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Colégio de Diretores de EJEs. 2011. (Congresso).
Conhecendo o Judiciário.Estruturas e Funcionamento do Poder Judiciário. 2011. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos - VIII Vitaliciar.Direito Processual Civil- Pontos polêmicos e resolução de casos. 2011. (Outra).
Encontro de Escolas Judiciárias Eleitorais.Projetos EJEMG. 2011. (Encontro).
ENCOTRO DE ESCOLAS JUDICIÁRIAS ELEITORAIS.EJEMG. 2011. (Encontro).
I Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. Funcionamento das EJEs - EJEMG. 2011. (Congresso).
I Encontro de Juízes de Turmas Recursais do Estado de Minas Gerais.Uniformização de jurisprudência. 2011. (Encontro).
II Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. Funcionamento das EJEs - EJEMG. 2011. (Congresso).
Primeiro Encontro de Estudos Eleitorais.Relação entre o juiz e a Corregedoria. 2011. (Encontro).
X Seminário dos Juizado especial de Ipatinga.APLICAÇÃO DA ?LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS? NOS CRIMES ELEITORAIS. 2011. (Seminário).
1 Congresso Mineiro de Direito à Saúde. 2010. (Congresso).
2 Curso de Foramação para Ingresso na Magistratura.Módulo de Direito Processual Civil. 2010. (Outra).
Conhecendo o Judiciário.Estruturas e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2010. (Outra).
Orientador de Estágio do 2 Curso de Formação Inicial.Estagio Supervisionado - Supervisão e orientação. 2010. (Outra).
Workshop - O ORÇAMENTO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NAS ORGANIZAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO.RELATÓRIO. 2010. (Outra).
XII Encontro Administrativo Regional. 2010. (Encontro).
Conhecendo o Judiciário.Funcionamento e estrutura do Poder Judiciário. 2009. (Encontro).
Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2009. (Outra).
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).
Mercado Financeiro ? Direito Bancário. 2009. (Seminário).
XX Congresso Brasileiro dos Magistrados. 2009. (Congresso).
1 Congresso Jurídico da Anamages:. 2008. (Congresso).
Conhecendo o Judiciário.O Poder Judiciário no Brasil. 2008. (Outra).
O Poder Judiciário nos vinte anos da Constituição Cidadã. 2008. (Seminário).
Seminário sobre Normas Processuais Penais. 2008. (Seminário).
Dia do Síndico.O condomínio após quatro anos do novo Código Civil. 2007. (Encontro).
II Semana Jurídica.II Semana Jurídica. 2007. (Encontro).
I Semana Jurídica.I Semana Jurídica. 2007. (Simpósio).
VII Seminário de Capacitação Pedagógica. 2007. (Seminário).
V Seminário de Estudos Jurídicos do Juizado Especial de Ipatinga.RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2006. (Seminário).
I Encontro de Magistrados e Supervisores das Centrais de Conciliação do Estado de Minas Gerais. 2005. (Encontro).
Treinamento Extensivo Semanal dos Oficiais da UEOp (PMMG).PROPAGANDA ELEITORAL. 2004. (Outra).
I Fórum Nacional dos Juízes de Turmas Recursais. 2003. (Congresso).
III Encontro Regional de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço.PENAS ALTERNATIVAS. 2003. (Simpósio).
V ENJUR ? Encontro Regional de Estudos jurídicos. 2003. (Encontro).
XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).
3 Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil.Relatório e proposta de ementas. 2002. (Seminário).
4 Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil.Relatório de proposta de ementas. 2002. (Seminário).
5 Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil.Relatório e proposta de ementas. 2002. (Seminário).
6 Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil.Relatório e proposta de ementas. 2002. (Seminário).
10ª Semana do Advogado ? Encontro de Estudos Jurídicos.ÉTICA DO ADVOGADO. 2000. (Encontro).
92 Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).
I Simpósio Jurídico do Leste de Minas. 2000. (Simpósio).
79 Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
83 Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
8ª Semana do Advogado ? Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
I Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
Judiciário e a Mídia. 1998. (Simpósio).
XV Congresso Brasileiro de Magistrados. 1997. (Congresso).
1 Curso de Formação Inicial - EJEF.Formação Inicial de Magiastrados. 1996. (Outra).
69 Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).
Painel - Informática. 1995. (Oficina).
A Constituição Federal, A Ordem dos Advogados e o Poder Judiciário Trabalhista. 1989. (Seminário).
Ciclo Processo Civil. 1989. (Seminário).
O processo na Constituição ? Medidas Provisórias. 1989. (Simpósio).
XXVIII Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1989. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).
Participação em bancas
SANTIAGO, A. Q.; PEREIRA. H. V.; MARQUES, R. L. P.. Adoção Homoparental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; PEREIRA. H. V.; MARQUES, R. L. P.. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; PEREIRA. H. V.; MARQUES, R. L. P.. OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLADEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; PEREIRA. H. V.; MARQUES, R. L. P.. EMBRIAGUES AO VOLANTE: ACIDENTE DE TRANSITO COM MORTE CAUSADO POR CONDUTOR EMBRIAGADO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; PEREIRA. H. V.; MARQUES, R. L. P.. Crime de embriaguez ao volante: Perigo abstrato ou concreto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; PEREIRA. H. V.; MARQUES, R. L. P.. Da remição quando o preso não trabalha no regime prisional diferenciado por falha do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; QUEIROZ, M. C.; LIMA, G. D. N.. A limitação do direito à liberdade do servido público militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; QUEIROZ, M. C.; LIMA, G. D. N.. EMBRIAGUES AO VOLANTE: Análise do art.306 do CTB com alteração pela Lei 12.760/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
CAMPOS, A. A.;SANTIAGO, A. Q.; Bastos CM. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA: Caracterização e mecanismos de controle adotados pela Justiça Eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MEDEIROS FILHO. J. P.;SANTIAGO, A. Q.. CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES DE OMISSÃO IMPRÓPRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; MOREIRA, J. C.. DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE AS VARAS CÍVEIS E AS VARAS ESPECIALIZADAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PARA JULGAR AÇÕES DE ALIMENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; SABINO, H. S.; PEREIRA. H. V.. O ASPECTO NEGATIVO DA DISPENSA DO ADVOGADO NAS CAUSAS DE VALORES IGUAIS OU INFERIOR A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - O ARTIGO 9 DA LEI 9.099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; PEREIRA. H. V.; SABINO, H. S.. CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; SABINO, H. S.; PEREIRA. H. V.. RECURSO CÍVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - TUTELA ANTECIPADA NA FASE RECURSAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; SABINO, H. S.; PEREIRA. H. V.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; VOLPINI C. R.. Comissão examinadora para seleção de docente para a disciplina de Direito de Família. 2009. Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; Teixeira C. O Direito e sua Influência em casos de grande repercução social - O pacto de São José da Costa Rica. 2009.
Teixeira C;SANTIAGO, A. Q.. O Direito e sua Influência em casos de grande repercução social - O acesso do Deficiente Físico às entidades Públicas. 2009.
Orientou
A INLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS - NOS LIMITES DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Alexandre Quintino Santiago;
RECURSO CÍVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Tutela Antecipada na Fase Recursal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Alexandre Quintino Santiago;
CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES DE OMISSÃO IMPRÓPRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Alexandre Quintino Santiago;
O ASPECTO NEGATIVO DA DISPENSA DO ADVOGADO NAS CAUSAS DE VALORES IGUAIS OU INFERIORES A 2O SALÁRIOS MÍNIMOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Alexandre Quintino Santiago;
DO CONFLITO DE COMPETENCIA EXISTENTE ENTRE AS VARAS CÍVEIS E AS VARAS ESPECIALIZADAS DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PARA JULGAR AÇÕES DE ALIMENTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Alexandre Quintino Santiago;
concurso de pessoas nos crimes de infanticídio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Alexandre Quintino Santiago;
Processo Judicial Eletrônico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Alexandre Quintino Santiago;
Processo Judicial Eletrônico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Alexandre Quintino Santiago;
ANÁLISE DO PROCESSO CIVIL - O processo Civil no Brasil; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Alexandre Quintino Santiago;
ESTÁGIO ORIENTADO; 2006; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Orientador: Alexandre Quintino Santiago;
Produções bibliográficas
-
SANTIAGO, A. Q. ; BORDONI, E. C. R. . Primeiras reflexões sobre normas fundamentais do processo civil. Jurisprudência Mineira , v. 216, p. 36-47, 2016.
-
SANTIAGO, A. Q. . Os Condomínios e os Juizados Especiais Cíveis. Jurisprudência Mineira , v. 155, p. 47-55, 2001.
-
SANTIAGO, A. Q. ; ROBORTELLA, T. R. . Processo Civil Contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Ltda., 2018. v. 1. 921p .
-
SANTIAGO, A. Q. . Saúde suplementar - Temas Polêmicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SANTIAGO, A. Q. . A Saúde Suplementar: Jurisprudencia, Enunciados e Notas Tecnicas do NATS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SANTIAGO, A. Q. . Algumas das Principais Inovações do Processo de Conhecimento no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANTIAGO, A. Q. . O verdadeiro valor jurídico do Termo de Consentimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SANTIAGO, A. Q. . O que me levaria a entender que a cirurgia plástica seja de fim enquanto a medicina é de meio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SANTIAGO, A. Q. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA VISÃO DOS TRIBUNAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Processo Judicial Eletrônico - Evolução Legislativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciáio Estadual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Novas Tendências do Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Principais Inovações no Processo de Conhecimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTIAGO, A. Q. . O Sistema Recursal no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTIAGO, A. Q. . MECANISMOS DE APOIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Ficha Limpa: inelegibilidade e elegibilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTIAGO, A. Q. ; BRANT, R. X. . Ficha Limpa: inelegibilidade e elegibilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Ficha Limpa: inelegibilidade e elegibilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . As inovações trazidas pela Lei Complementar 135/10 no Direito Eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Lei da Ficha Limpa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Direito Eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . APLICAÇÃO DA ?LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS? NOS CRIMES ELEITORAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Justiça Eleitoral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Eleições e conciência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LOPES, C. L. ; SANTIAGO, A. Q. . Audiência Simulada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Estratégias para policiamento nas eleições. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . Importância do voto conciente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . A Importância da Perícia Contábil para as Decisões Judciais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . O Poder Judiciário no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . A importancia da peria contabil na decisao judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . O Poder Judiciário no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTIAGO, A. Q. . A necessidade de cooperação no formação do processo, à luz do novo CPC. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTIAGO, A. Q. . Penas Alternativas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SANTIAGO, A. Q. . Via Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTIAGO, A. Q. . Justiça em Questão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Tolentino D ; SANTIAGO, A. Q. . Jornal Minas 2ª edição - quadro Direito do Cidadão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTIAGO, A. Q. . Direito em Debate. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTIAGO, A. Q. . Programa Espaço Forense. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTIAGO, A. Q. . Direito em Debate. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTIAGO, A. Q. . Encontro de Estudos Eleitorais. 2012. .
SANTIAGO, A. Q. . Encontro Mineiro de Avaliação das Eleições 2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTIAGO, A. Q. ; LOPES, C. L. ; COMBAT, H. H. R. . 2 Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura. 2010. .
SANTIAGO, A. Q. . III Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTIAGO, A. Q. ; SILVA. J. N. ; NUNES. E. D. ; CÂMARA. A. F. ; Souza. M. C. X. ; CARREIRA ALVIM. J. E. ; REIS. N ; ANDRADA. B. . 1 Fórum de Direito Processual Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2016
MEDALHA DA iNCONFIDENCIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
2012
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais.
2011
Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Unihorizontes. , Rua Alvarenga Peixoto 1270, Santo Agostinho, 30180-121 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32937000
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador
Outras informações:
Membro da 11ª Câmara cível até julho/2019
Membro da 8ª Câmara Cível, a partir de julho/2019
Presidente da 8ª Câmara Cível, a partir de março de 2020, com mandato de 2 anos.
2018 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do ÓRGÃO ESPECIAL
Outras informações:
Órgão de administração e de julgamento do TJMG, , composto por vinte e cinco Desembargadores, sendo os 13 mais antigos e doze eleitos com mandato de 2 anos, tem por objetivo tomar decisões administrativas, fazer o controle concentrado de constitucionalidade frente a Constituição Estadual, julgar processos criminais contra juízes, promotores.
Termino do mandado em 30 de junho de 2020
2016 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da 2ª SEÇÃO CÍVEL
Outras informações:
Órgão de julgamento do TJMG, , composto por dez Desembargadores, com mandato de 2 anos, tem por objetivo unificar julgar Incidente de Assunção de Competência e Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, ações de competência originária do Tribunal, além de unificar e pacificar o entendimento jurisprudencial do Tribunal em matéria de Direito Privado.
2014 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Regimento Interno do TJ
Outras informações:
Comissão permanente do TJMG, por dois mandatos.
- Mandato eletivo de 2 anos
2015 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Segunda Câmara de Uniformização de
Outras informações:
A Segunda Câmara de Uniformização de Jurisprudência Cível, é composta por dez Desembargadores e tem por objetivo unificar o entendimento jurisprudencial do Tribunal em matéria de Direito Privado.
Câmara extinta em 25/04/2016, a partir da criação da 2ª SEÇÃO CÍVEL no TJMG
2010 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: MEMBRO DA COMISSÃO, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Avaliação de Setenças
Outras informações:
Comissão de Avaliação de Sentenças, proferidas
por magistrados não vitalícios, aprovados no 2 Curso de
Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, constituída pela Portaria 2512/2010, do Presidente do TJMG
2007 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da 4ª Turma Recursal do JESP
Outras informações:
Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte
1996 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações:
Juiz de Direito na Comarcas de Arcos, 1996 a 1998;
Juiz de Direito na Comarca de Iguatama, 1997 a 1998;
Juiz de Direito na 2ª Vara da Comarca de Almenara, 1998
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga, 1998 a 2005;
Intergrante da Turma Recursal do Juizado Especial de Ipatinga, 2002 a 2005;
Coordenador do Juizado Especial de Ipatinga, 2000 a 2005;
Coordenador da Central de Conciliação Cível de Ipatinga, 2004 a 2005;
Concilidor Orientador do Juizado de Conciliação de Ipatinga, 2004 a 2005;
Juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte,de 2005 a 12/2012;
Representante dos Juízes Cíveis da Comarca de Belo Horizontes entre setembro de 2008 e junho de 2010;
Integrante da 4ª Turma Recursal do Juizado Especial de Belo Horizonte, a partir de 2006;
Coordenador do Grupo de Juízes Cíveis de Belo Horionte, no biênio 2008/2010
Membro da Comissão da Semana da Conciliação, de 15/03/2010 a 02/06/2010.
2010 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: EJEF - Professor Direito Processual Civil
Outras informações:
Professor no 2 Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Módulo de Direito Processual Civil
2010 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão da Semana da Conciliação
Outras informações:
Comissão nomeada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, através da Portaria 2412, de 15/03/2010, com, a finalidade de elabora e coordenar os trabalhos da da Semana Nacional da Conciliação, no Estado de Minas Gerais.
Comissão desconstituída com o término do mandado do Presidente do TJMG, em 02/06/2010.
Atividades
-
05/2010 - 08/2012
Ensino, Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Privado
2011 - 2012
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Executivo da EJE
Outras informações:
Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral "Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira" do TRE/MG.
Nomeado por meio da Portaria 251-CRE/2011 e exonerado a pedido em 07\12\2012, para assumir o cargo de Desembargador do TJMG
2011 - 2012
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Colégio de Diretores de EJEs
Outras informações:
Primeiro presidente do Colégio de Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais, criado em São Paulo, no dia 10/11/2011, tendo deixado o colegiado em virtude de sua posse do TJMG
2011 - 2011
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo da EJE - TREMG - substituto
Outras informações:
Exercício do Cargo em substituição ao Diretor Executivo - Motivo Férias
2010 - 2011
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria
Outras informações:
Designado através da Portaria 269 -CRE/2010
2007 - Atual
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor, leciona as disciplinas Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Monografia, Pratica Forense Simulada I e Tópicos Especiais em Direito
Atividades
-
08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II
2004 - 2004
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COORDENADOR DO CURSO, Carga horária: 20
Outras informações:
COORDENOU DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS DE IPATINGA/MG, DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2004, TENDO SE DESLIGADO DA FACULDADE EM RAZÃO DE SUA REMOÇÃO PARA A COMARCA DE BELO HORIZONTE, ONDE INICIOU O EXERCÍCIO DA JUDICATURA DE 02/2005
2000 - 2008
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Processual Civil e Ética Geral e Profissional
Organizador de diversos Cursos e Seminários
Presidiu a Comissão de Eventos Acadêmicos.
Atividades
-
02/2000 - 05/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ÉTICA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
-
07/2003 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE EVENTOS ACADÊMICOS.,Cargo ou função, PRESIDENTE.
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