Rafael Antonio Soliman

Bacharel em Direito (2010), graduado no curso superior de Tecnologia em Gestão Pública (2013), ambos os cursos desenvolvidos na Universidade Regional Integrada do Médio Alto Uruguai e das Missões, campus de Frederico Westphalen. Possui curso de pós-graduação/especialização junto à Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS, na linha e tema Direito Público do Estado; curso de pós-graduação/especialização em Gestão e Direito Empresarial, pela URI/FW; e curso de pós-graduação/especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul- UERGS. Advogado inscrito na OAB/RS sob o n. 82.831 e Tecnólogo em Gestão Pública inscrito no CRA/RS sob o n. 832. Foi Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Comarca de Frederico Westphalen. Foi assessor e consultor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos de Frederico Westphalen/RS. Foi secretário municipal da Fazenda de Vicente Dutra/RS. Foi Diretor Geral na Câmara Municipal de Vereadores de Frederico Westphalen/RS. Foi chefe de setor de licitações em Frederico Westphalen/RS. Atualmente, é aluno de curso de especialização da UNISC, na área de Direito e Processo do Trabalho, bem como que é aluno do segundo semestre do curso técnico de contabilidade. Exerce a advocacia em escritório do qual é associado. Possui experiência nas áreas do direito público, com ênfase no Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Curso de Direito e Processo do Trabalho - Ênfase em Prática Trabalhista

2020 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Especialização em Gestão Pública

2017 - 2019

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Título: Custos na esfera pública: um estudo sobre a Unidade de Pronto Atendimento de um município do Noroeste do estado do RS
Orientador: Analisa Tiburski Sommer e Paulo Vanderlei Vargas Groff

Especialização em Direito Público

2012 - 2014

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Direito ao processo constitucionalmente qualificado
Orientador: Ernesto Toniolo

Especialização em Gestão em Direito Empresarial

2011 - 2013

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Boa-fé objetiva nos contratos empresariais

Graduação em Tecnologia em Gestão Pública

2011 - 2013

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MANUAL SIMPLIFICADO PARA ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO SISTEMA SICONV
Orientador: Cleomar Marcos Fabrizio

Graduação em Direito

2007 - 2010

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Aplicabilidade das súmulas de efeito vinculante ante os princípios processuais do livre convencimento racional e apreciação das provas
Orientador: Otacílio Vanzin
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2020 - 2020

ADB PRO 2.0. (Carga horária: 28h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBI JUS, Brasil.

2019 - 2020

Cálculo Trabalhista - AVA Online. (Carga horária: 20h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, AEP, Brasil.

2016 - 2016

A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR E DO PREFEITO NO PROC. LEGISLATIVO MUNICIPAL. (Carga horária: 11h). , Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, IGAM, Brasil.

2015 - 2016

Curso Intensivo Preparatório à Magistratura do Rio Grande do Sul. (Carga horária: 195h). , Verbo Jurídico, VERBO, Brasil.

2015 - 2016

Curso Intensivo de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2014 - 2015

Curso regular preparatório ao cargo de Defensor Público. (Carga horária: 960h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação de Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do RS. (Carga horária: 75h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2012 - 2012

TREINAMENTO SOBRE LICITAÇÃO PÚBLICA - MODULO II. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2011 - 2011

TREINAMENTO SOBRE LICITAÇÃO PÚBLICA - MÓDULO I. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2004 - 2004

CURSO DE INFORMÁTICA. (Carga horária: 40h). , CT INFORMÁTICA, CT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário.

Participação em eventos

XIV SEMINÁRIO ACADÊMICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2012. (Seminário).

X URI PROFISSÕES. Palestra sobre Gestão Pública. 2012. (Exposição).

XV SEMANA ACADÊMICA DE ADMINISTRAÇÃO - OS DESAFIOS ATUAIS DOS GRANDES GESTORES. 2012. (Outra).

IX URI PROFISSÕES. PALESTRA SOBRE GESTÃO PÚBLICA. 2011. (Exposição).

VISITA TÉCNICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA. 2011. (Outra).

X SEMINARIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2009. (Seminário).

IX Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2008. (Seminário).

Jornada Internacional de Direito. 2008. (Congresso).

XIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2008. (Outra).

XIV Seminário Institucional de Iniciação Científica, XII Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação, VI Seminário de Extensão.A EMERGÊNCIA DE NOVOS ATORES SOCIAIS: A NOVA RELAÇÃO DA SOCIEDADE COM O ESTADO REGIDO PELA ECONOMIA. 2008. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2007. (Seminário).

XII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2007. (Outra).

XIII Seminário Institucional de Iniciação Científica, XI Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-graduação, V Seminário de Extensão, I Expolivro e I Mostra de Ciência e Tecnologia.A EMERGÊNCIA DE NOVOS ATORES SOCIAIS: A NOVA RELAÇÃO DA SOCIEDADE COM O ESTADO REGIDO PELA ECONOMIA. 2007. (Seminário).

PALESTRA: AS CONSEQUÊNCIAS DA FUNDAMENTALIDADE DO MEIO AMBIENTE. 2006. (Outra).

VII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2006. (Seminário).

XI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2006. (Outra).

Projetos de pesquisa

2007 - 2008

A emergência de novos atores sociais: A reação da sociedade dominada pelo mercado., Descrição: Projeto destinado a um estudo sobre o enfraquecimento do Estado, e o surgimento de novos atores sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael Antonio Soliman - Coordenador / Otacílio Vanzin - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Bureseska, Soliman e Oliveira Advogados Associados. , Rua Presidente Kennedy, 835, Centro, 98400000 - Frederico Westphalen, RS - Brasil, Telefone: (55) 37443728

Experiência profissional

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Juiz Leigo, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 8

2012 - 2013

JD Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Vicente Dutra

Vínculo: Nomeação Ad Nutum, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal da Fazenda, Carga horária: 40

2010 - 2012

Prefeitura Muncipal de Frederico Westphalen

Vínculo: Nomeação Ad Nutun, Enquadramento Funcional: Coordenador do Setor de Licitações, Carga horária: 40

2010 - 2010

Prefeitura Muncipal de Frederico Westphalen

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades: arquivar projetos e controlar processos; auxiliar na organização de licitações; digitar e conferir processos.

2008 - 2009

Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiário Bolsista junto à Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen

2007 - 2008

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista de pesquisa, Carga horária: 20

2015 - Atual

Escritório de Advocacia Rafael Antonio Soliman OAB 82831/RS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
BSO Advogados Associados. Áreas: Direito público, com ênfase no Direito Administrativo; Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

2016 - 2016

Câmara Municipal de Vereadores de Frederico Westphalen

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo em comissão de direção e chefia do Poder Legislativo de Frederico Westphalen/RS.