Paulo Burnier da Silveira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Amanda Athayde;Paulo Burnier da Silveira; Ana Binotto Massaro; ROQUETE, F. L.. Acordos entre concorrentes com fins sustentáveis: uma analise comparada de guias internacionais e perspectivas para o Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Ivo Teixeira Gico Junior; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Fabiano Teodoro de Rezende Lara;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Sociedade Anônima Simplificada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Benjamin Miranda Tabak; Ivo Teixeira Gico Junior; Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo;SILVEIRA, Paulo Burnier da. O Impacto da Livre Admissão de Associados sobre o Desenvolvimento das Cooperativas de Crédito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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FRAZAO, Ana; Daniel Costa Caselta;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Reparação de danos por Cartel no Brasil: O Instituto da cessão de crédito como alternativa para maior efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVEIRA, Paulo Burnier da; Fabiano Hartmann Peixoto; João Costa; Leandro Oliveira Gobbo. Reflexões Acerca dos Sujeitos à Aplicação da Falência com Base na LEI nº 11.101/05. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Voltaire Giavarina Marensi;SILVEIRA, Paulo Burnier da. O USO DE FIDEJUSSÃO COMO GARANTIA DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES EM CONTRATOS DE OBRA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Eric Hadmann Jasper; Noemy Cabeleira de Araújo Monteiro de Castro;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual: um estudo à luz experiência brasileira no combate ao abuso do poder econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVEIRA, Paulo Burnier da; Eric Hadmann Jasper; Noemy Cabeleira de Araújo Monteiro de Castro. Bis in idem no public enforcement concorrencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVEIRA, Paulo Burnier da; Eric Hadmann Jasper; Noemy Cabeleira de Araújo Monteiro de Castro. A reparação civil dos danos causados por cartéis no Brasil: Fundamentos, jurisprudência e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVEIRA, Paulo Burnier da; Eric Hadmann Jasper; Noemy Cabeleira de Araújo Monteiro de Castro. Análise dos remédios antitruste aplicados pelo CADE a partir da vigência da Lei 12.529/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVEIRA, Paulo Burnier da; Eric Hadmann Jasper; Noemy Cabeleira de Araújo Monteiro de Castro. Programas de compliance antitruste e anticorrupção á luz da experiência da Legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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SILVEIRA, Paulo Burnier da; FRAZAO, Ana; Amanda Athayde Linhares Martins Rivera. O Direito Concorrencial em Data-Driven Markets: Análise dos Ricos da Posição Dominante Gerada Pela Posse de Dados para a Privacidade do Usuário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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João Costa; Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Gestão coletiva de direitos autorais na música. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ana Frazão; Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo;SILVEIRA, Paulo Burnier da. A interatividade entre Direito Antitruste e Propriedade Intelectual: a aplicabilidade do controle concorrencial sobre o exercício de direito industrial e análise do caso ANFAPE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Francisco Schertel Ferreira Mendes; Ana Frazão;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Regulação econômica e direito desportivo: organização, concorrência e perspectivas regulatórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ana Frazão; Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Os desafios do antitruste no setor portuário brasileiro: as inovações da lei 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ana Frazão; Eduardo Kruel;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Análise concorrencial dos interlocking directorates segundo a legislação concorrencial brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ana Frazão; Othon de Azevedo Lopes;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Um plus à investigação da criminalidade econômica: o valor probatório da colaboração premiada no direito penal econômico e no antitruste. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ana Frazão; Tarcísio Vieira de Carvalho Neto;SILVEIRA, Paulo Burnier da. A mitigação da publicidade em licitações como meio de combate a práticas anticompetitivas: reflexões a partir de acórdãos do TCU sobre orçamento sigiloso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ana Frazão; Inez Lopes Matos Carneiro;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Joint venture: a tentativa de autonomização de um novo paradigma contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Francisco Schertel Ferreira Mendes; Márcio de Oliveira Júnior;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito de petição e defesa da concorrência: análise de caso de lobby legislativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Inez Lopes Matos Carneiro; Ana Frazão;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Competência internacional em casos de sequestro interparental: uma análise do artigo 16 da Convenção da Haia de 1980. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Inez Lopes Matos Carneiro; Othon de Azevedo Lopes;SILVEIRA, Paulo Burnier da. O efeito das decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio em decisões judiciais domésticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ana Frazão; Thiago Luis Santos Sombra;SILVEIRA, Paulo Burnier da. A presença do punitive damages no direito brasileiro: uma análise de sua aplicabilidade e implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ana Frazão; Othon de Azevedo Lopes;SILVEIRA, Paulo Burnier da. A relação entre as esferas civil e administrativa na política de combate aos cartéis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; Lucas Rocha Furtado;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Entre o público e o privado:As empresas estatais em face da lei anticorrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Marcos Faro de Castro; Ana Frazão;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Aspectos Jurídicos da Regulação dos Mercados Financeiros:Desafios Contemporâneos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Thiago Luis Santos Sombra; Ana Frazão;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Os fundamentos do direito ao esquecimento e os critérios aplicáveis à realidade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; Thalis Ryan de Andrade;SILVEIRA, Paulo Burnier da. O acordo sobre procedimentos para licenciamento de importações da OMC: as licenças de importação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Frederico Henrique Viegas de Lima; Bruno Rangel Avelino da Silva;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Incorporoação imobiliária, hipoteca e súmula nº 308 do STJ no contexto do novo paradigma dos contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Othon de Azevedo Lopes; Jorge Octavio Lavocat Galv;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Silêncio administrativo e serviço público: estudo sobre as omissões estatais no sistema de transporte rodoviário de passageiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Amanda Flavio de Oliveira; Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Mecanismos de proteção aoprograma de leniência brasileiro: um estudo sobre a confidencialidade dos documentos e a responsabilidade civil à luz do direito europeu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Othon de Azevedo Lopes; Italo Fioravanti Sabo Mendes;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Sham Litigation: a incorporação do instituto norte-americano ao ordenamento juridico brasileiro à luz da jurisprudência do CADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ana Frazão; José Alexandre Buaiz Neto;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Da concentração para a dispersão acionária no Brasil: transferências de controle minoritário e a (in)adequação da Oferta Pública de Aquisição de ações (tag along). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Francisco Schertel Ferreira Mendes; Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos;SILVEIRA, Paulo Burnier da. A afirmação da Lex Sportiva como uma ordem jurídica transnacional autônoma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Carina Costa de Oliveira; Othon de Azevedo Lopes;SILVEIRA, Paulo Burnier da. A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crime militar impróprio em tempo de paz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Antônio Augusto Brandão de Aras; Frederico Henrique Viegas de Lima;SILVEIRA, Paulo Burnier da. O instituto da indicação geográfica e sua aplicabilidade aos vinhos de altitudes do estado de Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Othon de Azevedo Lopes; Francisco Schertel Ferreira Mendes;SILVEIRA, Paulo Burnier da. A improbidade administrativa e o princípio da insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Kehrig Veronese Aguiar; Rodolfo Tsunetaka Tamanaha;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Cadastro de reserva em concurso público: irregularidade ou necessidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ana Flávia Granja e Barros; Fulvio Eduardo Fonseca; Ironildes Bueno da Silva; Creomar Lima Carvalho de Souza;SILVEIRA, Paulo Burnier da. How to make the new world order look new, after all: an assessment on how globalization-related impacts need to be dealt with within Global Governance Systems. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Frederico Henrique Viegas de Lima; Henrique Araujo Costa;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Concurso para Professor-Substituto de Direito Privado. 2016. Universidade de Brasília.

Marcus Faro de Castro; Ana Frazão; Ana Claudia Farranha;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Processo Seletivo da Pós-Graduação da FD. 2015. Universidade de Brasília.

Ana Frazão; Othon de Azevedo Lopes; Wilson Theodoro;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Pedido de redistribuição de Professor da UFMG para UnB. 2016. Universidade de Brasília.

Ana Frazão; Othon de Azevedo Lopes; Wilson Theodoro;SILVEIRA, Paulo Burnier da. Pedido de redistribuição de Professor da UFMG para UnB. 2016. Universidade de Brasília.

Concorrencia e arbitragem; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Concorrencia e regulação no setor de aviação; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Concorrencia e mercados digitais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Concorrência e Sociologia; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Sanções não-pecuniárias em casos de cartéis: estudo empírico com base na jurisprudência brasileira; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

A cooperação internacional no controle dos atos de concentração transnacionais no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

As intervençoes no CADE no mercado de meios de pagamento; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Arbitragem como componente de uma política publica de combate a cartéis em licitação no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

A concentração econômica através de cooperativas: incidência especial das normas concorrenciais e limites à intervenção do CADE; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Responsabilidade penal na empresa: a necewssária individualização das condutas dos Conselheiros de Administração; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Carteis internacionais: desafios e perspectivas para a internacionalização do direito da concorrência; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Coorientador: Paulo Burnier da Silveira;

Competition and regulation in the airport sector: the emergence of a pro-competitive regulatory approach in Brazil; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Remédios em atos de concentração: uma análise da experiência brasileira e perspectivas futuras; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

A unificação do marco regulatorio da cabotagem como instrumento de integração econômica regional: aspectos comparados e perspectivas para o Mercosul; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Guide d?implantation au Brésil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Université de Rennes I; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Associações de classe e o papel das autoridades da concorrência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

A influência da teoria dos grupos societários na extensão subjetiva da cláusula compromissória a terceiros não signatários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Teoria dos contratos incompletos e parcerias público-privadas: uma aplicação para concessões aeroportuárias no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Os contratos hibridos como formas de organização jurídica do poder econômico: Aspectos dogmáticos e a postura do CADE no caso Monsanto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Desconsideração da personalidade jurídica por subcapitalização societária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

A responsabilidade civil por umbrella effects como instrumento de private enforcemenet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Os efeitos do artigo 136-A da Lei das S; A sobre a cláusula compromissória estatutária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Insider trading e fato relevante: Elementos no direito administrativo e penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Novos paradigmas de responsabilidade civil brasileira: O dano social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico: Uma análise da responsabilidade dos sites intermediadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Big Data e Controle de Estruturas: Os Desafios da Análise Tradicional Antitruste; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

A Escolha da Câmara Arbitral nas Arbitragens com a Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Antitrust In The Data-Driven Economy; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Concorrência & Pobreza: A Política Antitruste e a jurisprudência do CADE Sob o Olhar dos Desfavorecidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Indicativos geográficos: uma análise de seu desenvolvimento, das origens até os grandes acordos entre nações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

A problematização social do direito ao esquecimento em face à sociedade da informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Metodologia para dsimetria da pena de multa em casos de cartel; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Uber in Brazil: competitive (dis)advantages vis-à-vis traditional taxi services; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

A inefetividade argumentativa do enriquecimento sem causa nas ações de danos morais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Subcontratação trabalhista como violação aos direitos humanos: um estudo a favor da responsabilização de empresas transnacionais pelo direito internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Imunidade antitruste: o alcance da atuação do Cade no setor portuário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Análise do Termo de Compromisso de Cessação em face dos princípio constitucional de não auto incriminação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Solução de controvérsias que envolvem o poder público: a utilização dos meios alternativos de resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Joint Ventures Internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Carteis de Exportação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

Caso Roger Pinto Molina: Da concessão do asilo à obrigatoriedade do salvo-conduto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Burnier da Silveira;

SILVEIRA, Paulo Burnier da ; CARVALHO, Vinicius Marques ; MENDES, Francisco Schertel Ferreira ; FRAZAO, Ana . Competition and Poverty. 2013.

SILVEIRA, Paulo Burnier da ; CARVALHO, Vinicius Marques . Competition in Hospital Services. 2012.

SILVEIRA, Paulo Burnier da ; LIMA, Ticiana Nogueira . International Cooperation in Cartels. 2012.

SILVEIRA, Paulo Burnier da ; CARVALHO, Vinicius Marques . Interface between Competition Agency and Judiciary. 2012.

2014

Concurso para Professor-Adjunto de Direito Privado e Relações Econômicas da UnB - 1º lugar, Universidade de Brasilia (UnB).

2012

Concurso para Professor-Substituto de Direito Privado da UnB - 1º lugar, Universidade de Brasilia (UnB).

2008

Concurso de Monografias de Defesa da Concorrência - menção honrosa, IBRAC.

2006

Concurso de Monografias "Celso Duvivier de Albuquerque Mello" - 1º lugar, PUC-Rio.

2002

Goldman Sachs Global Leaders, The Goldman Sachs Foundation / Institute of International Education.