João Xavier dos Santos

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SANTOS, J. X. . 8º Júri Presencial: Júri Simulado - Diálogo entre a teoria e a prática. 2022. (Exposição).

SANTOS, J. X. . 7º Júri Presencial: Júri Simulado - Diálogo entre a teoria e a prática. 2019. (Exposição).

SANTOS, J. X. . 6º Júri Presencial: Júri Simulado - Diálogo entre a teoria e a prática. 2018. (Exposição).

SANTOS, J. X. . 5º Júri Presencial: Júri Simulado - Diálogo entre a teoria e a prática. 2018. (Exposição).

SANTOS, J. X. . 3º Júri Presencial: Júri Simulado - Diálogo entre a teoria e a prática.. 2017. (Exposição).

SANTOS, J. X. . 4º Júri Presencial: Júri Simulado - Diálogo entre a teoria e a prática. 2017. (Exposição).

SANTOS, J. X. . 2º Ciclo de Palestra do projeto de extensão: Mobilização de Sustentabilidade Empresarial. 2016. (Exposição).

SANTOS, J. X. . 2º Júri Presencial: Júri Simulado - Diálogo entre a teoria e a prática. 2016. (Exposição).

SANTOS, J. X. . Ciclo de Palestra do projeto de extensão: Mobilização de Sustentabilidade Empresarial. 2015. (Exposição).

SANTOS, J. X. . Júri Presencial: Júri Simulado - Diálogo entre a teoria e a prática. 2015. (Exposição).

Oficina de Capacitação Docente - ENADE.Atividade de Extensão - ENADE. 2015. (Oficina).

Oficina sobre o tema Metodologias Ativas.Certificado de Extensão. 2015. (Oficina).

I SIMPÓSIO SOBRE SAÚDE TRABALHADOR..Saúde do Trabalhador: levantamento dos riscos em indústrias calçadistas na região sudoeste da Bahia. 2012. (Simpósio).

2º Seminário Regional em Saúde do Trabalhador.Insalubridade, Periculosidades e Segurança. 2011. (Seminário).

2º Seminário Regional em Saúde do Trabalhador.Saúde do Trabalhador: normas e segurança. 2011. (Seminário).

III SEMANA DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL: (Re)Conhecendo a Diferença.Educação Inclusiva: aspectos da trajetória escolar de crianças com mielomeningocele. 2011. (Outra).

VII Congresso de Educação de Vitória da Conquista - BA. 2010. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia.. 2008. (Congresso).

I Encontro de Democratização do Acesso à Justiça de Vitória da Conquista. 2007. (Encontro).

Ciclo de palestras ?O Moderno Direito do Trabalho??.. 2006. (Encontro).

I Jornada Jurídica de Vitória da Conquista.. 2005. (Encontro).

Ciclo de palestras Ramos do Direito - Uma visão interdisciplinar.. 2004. (Encontro).

SANTOS, J. X.. A (NÃO) POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO DO PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO RECORRENTE, NÃO BENEFICIADO PELA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, VENCEDOR NO RECURSO INOMINADO, NO ÂMBITO DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA.

SANTOS, J. X.. LEI MARIA DA PENHA E INEFICACIA NA APLICAÇAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA.

SANTOS, J. X.. Porto e Larissa S. Santos.O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA.

SANTOS, J. X.. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA.

SANTOS, J. X.. A RELAÇÃO ENTRE O TRÂNSITO E O CONSUMO DO ÁLCOOL FRENTE AO AVANÇO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA.

SANTOS, J. X.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU COMBATE ATRAVÉS DA GUARDA COMPARTILHADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA.

SANTOS, J. X.. A ATIPICIDADE E ADMISSIBILIDADE DE MEIOS DE PROVAS ?SOBRENATURAIS? NO DIREITO PENAL/PROCESSUAL. (TENDO COMO ÊNFASE PRIORITÁRIA, O PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI.). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA.

SANTOS, J. X.. A (In)Constitucionalidade Da Apreensão De Veículo Por Débito De Ipva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA.

SANTOS, J. X.. Da Adequação Tributária Quanto A Tributação De Software Sob A Ótica Da Ação Direta De Inconstitucionalidade Nº 1945. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA.

SANTOS, J. X.. O Cárcere Feminino E O Sistema Prisional: O ?ser mulher? no sistema penitenciário.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA.

SANTOS, J. X.. O acesso a aparelhos celulares por policiais durante abordagens e prisões em flagrante: discussão de sua legalidade e análise jurisprudencial de decisões do TJ-BA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA.

SANTOS, J. X.. Alienação Parental E Suas Consequências - O Uso Da Mediação Como Ferramenta Para Solução Dos Conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA.

SANTOS, J. X.. A resolução nº 213 do conselho nacional de Justiça e a audiência de custódia: mecanismo de garantia dos direitos dos presos provisórios.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A implantação do regime disciplinar diferenciado do sistema penitenciário brasileiro a luz do princípio da humanidade das penas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Mudanças climáticas globais antrópicas e a CF/88: uma análise a luz do princípio da precaução.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A condição jurídica do animal e o seu confinamento em zoológico: análise da legislação brasileira a luz da teoria moral de Peter Singer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Crimes Cibernéticos - a possibilidade de aplicação do código penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Pluralismo familiar: uma análise da constitucionalidade das uniões estáveis poliafetivas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. O reconhecimento do princípio da insignificância pelo delegado de polícia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A terceirização de presídios: uma proposta de política penitenciária.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A Lei 13.245/16 e as suas influências no caráter inquisitivo do inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Inadimplemento das contribuições sociais e sua repercussão quanto a competência tributária.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A atual configuração da pensão por morte e a realidade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Análise crítica dos requisitos para concessão da aposentadoria por idade do trabalhador rural frente ao INSS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Inclusão social do segurado especial através da aposentadoria por idade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Um estudo crítico comparativo acerca dos novos contornos sociais ofertados aos crimes passionais e sua historicidade jurídico/normativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Um levantamento bibliográfico crítico sobre o direito penal do inimigo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A retirada da informação sobre a origem transgênica dos produtos: a (in)constitucionalidade do projeto de lei nº4.128/2008 a luz do princípio de proibição do retrocesso.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A responsabilidade civil ambiental das mineradoras pela contaminação de rios brasileiros, em face do descarte inadequado de rejeitos minerários.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

DAVID, P. T. M.;SANTOS, J. X.. Os honorários de sucumbência e sua aplicabilidade na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

DAVID, P. T. M.;SANTOS, J. X.. A possibilidade de fracionamento dos intervalos dos motoristas frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e o princípio da proteção. 2015 - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

PEIXOTO NETO, A. L.;SANTOS, J. X.. A efetivação do princípio da função social da propriedade como verdadeiro parâmetro para concretização da igualdade de direitos no meio social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Prisões cautelares e o direito ao voto dos presos provisórios: uma revisão literária.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. O princípio do contraditório na investigação criminal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. IPTU Progressivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A transversalidade e a interdisciplinaridade da educação ambiental: uma análise no colégio Wilson David Domingues em Jacaraci - Bahia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Análise teórica da sociedade de risco aplicada ao parque ambiental da Lagoa das Bateias.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A imputabilidade e a responsabilidade penal e suas limitações no ordenamento jurídico brasileiro sob a égide da psicopatologia forense.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A ineficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Violência contra a mulher e a desnecessidade de tipificação do feminicidio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A festa do divino da cidade de Poções, Bahia e o instituto jurídico do registro como forma de preservação da memória.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Animais não-humanos em atividades laborais de coleta de lixo: entre uma prática legítima ao proprietário humano e a caracterização de maus tratos aos animais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. O princípio da participação popular nas audiências públicas como instrumento de efetivação da proteção ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A audiência de custódia no sistema penal brasileiro como garantia dos direitos fundamentais e humanos do preso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. O instituto da desaposentação: e a (in)existência de obrigatoriedade de devolução dos proventos recebidos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. Busca pessoal: aspectos jurídicos; poder de polícia;e direitos fundamentais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. A Inconstitucionalidade do requisito da renda per capita para concessão do benefício LOAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, J. X.. O Direito de rateio entre a esposa e a concubina da pensão por morte à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SIMOES, A. P.; MIRANDA, D.;SANTOS, J. X.. Seleção para professor de Direito Processual Civil. 2017. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Carvalho; Jaine B; de Carvalho; Marcondes Cambraia; OS REFLEXOS DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

Ferraz Costa, Perilo Trajano; A SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DOGMÁTICO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

A POSSÍVEL ILICITUDE DA PROVA NO CASO DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

TRÁFICO PRIVILEGIADO: UMA ANÁLISE SOBRE SUA DESCARACTERIZAÇÃO EM RAZÃO DE INQUÉRITOS OU PROCESSOS EM CURSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/06 À LUZ DA TIPOLOGIA DA LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

ANALISE DA IMPORTÂNCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FACE A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PORNOGRAFIA DE VINGANCA E O REAL DANO SOFRIDO PELAS VÍTIMAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A SUA RELEVÂNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

A impossibilidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ex Officio pelo Magistrado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

Alteração de gênero e enquadramento na aposentadoria por idade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

A conduta da Sextorsão e sua adequação ao tipo penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

A dificuldade de comprovação do critério de miserabilidade como um dos requisitos para concessão do benefício de prestação continuada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

Ressocializar como é possível diante de um sistema prisional superlotado?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

A extensão da Lei 13; 985 de 2020 para todas as crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

A proteção e aplicabilidade da Lei 11; 340/06 Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

O trabalho do preso como instrumento de Ressocialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFTC VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: João Xavier dos Santos;

DESAPOSENTAÇÃO: OS EFEITOS JURÍDICOS DAS DECISÕES JULGADAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E A VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PREVIDENCIÁRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

A Lei 13; 245/16 e as suas influências no caráter inquisitivo do inquérito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

Inadimplemento das contribuições sociais e sua repercussão quanto a competência tributária; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

Análise crítica dos requisitos para concessão da aposentadoria por idade do trabalhador rural frente ao INSS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

A atual configuração da pensão por morte e a realidade social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

Inclusão social do segurado especial através da aposentadoria por idade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

Um estudo crítico comparativo acerca dos novos contornos sociais ofertados aos crimes passionais e sua historicidade jurídico/normativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

Um levantamento bibliográfico crítico sobre o direito penal do inimigo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

O instituto da desaposentação: e a (in)existência de obrigatoriedade de devolução dos proventos recebidos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

O Direito de rateio entre a esposa e a concubina da pensão por morte à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

A Inconstitucionalidade do requisito da renda per capita para concessão do benefício LOAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

Busca pessoal: aspectos jurídicos; poder de polícia;e direitos fundamentais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

A audiência de custódia no sistema penal brasileiro como garantia dos direitos fundamentais e humanos do preso; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

A I(n)aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos transexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: João Xavier dos Santos;

SANTOS, J. X. . 16 Screencasts. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . 16 Textos - Base. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . 96 Videoaulas. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . 64 questões para compor a Atividade Diagnóstica. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . 32 questões para compor a Atividade de Consolidação do Conhecimento. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . 16 Podcats. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Aprovação em Concurso Público para Docente da UNEB. 2022. (Aprovação em concurso público).

SANTOS, J. X. . Teoria Geral da Prova. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Provas em espécie. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Material).

SANTOS, J. X. . Procedimento especial do Tribunal do Júri. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Concurso de agentes. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Concurso de crimes. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Ilicitudes. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Teoria Geral da Pena. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Livramento condicional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Atos Processuais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Teoria das Nulidades. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Provas em espécie. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Material).

SANTOS, J. X. . Procedimento especial do Tribunal do Júri. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Concurso de agentes. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Concurso de crimes. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Ilicitudes. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Teoria Geral da Prova. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Teoria Geral da Pena. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Livramento condicional. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Atos Processuais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Teoria das Nulidades. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Teoria Geral da Prova. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Provas em espécie. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Material).

SANTOS, J. X. . Procedimento especial do Tribunal do Júri. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Concurso de agentes. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Ilicitudes. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Teoria Geral da Pena. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Livramento condicional. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Atos Processuais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Teoria das Nulidades. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Teoria das Nulidades. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Teoria Geral da Prova. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Provas em espécie. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Procedimento especial do Tribunal do Júri. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Atos Processuais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material).

SANTOS, J. X. . Aprovado como suplente no processo seletivo do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais ( Mestrado). 2014. (Aprovação em Seleção Pública).

SANTOS, J. X. . Aprovação em Seleção para Professor Substituto do IFBA. 2011. (Aprovação em Seleção Pública).