Rita de Cassia Ezaias
Mestra pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (2024). Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, com formação para o magistério superior, na área do Direito, pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino (2007). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente do Trabalho (GPMAT/USP) desde 2022; Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além Direito do Trabalho (NTDAT-FD/USP) desde 2021; A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-Moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho - GEDTRAB.FDRP/USP desde setembro/2019; e Contemporaneidade e Trabalho (GPCeT) da UNAERP desde 2021. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ribeirão Preto, Seção São Paulo, desde 2025. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB Bauru, Seção São Paulo, de 2020 a 2023. Bolsista de Iniciação Científica no Núcleo de Pesquisa e Integração do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru por meio de processo seletivo, financiada pela ITE, no período de 2005 a 2007.
Informações coletadas do Lattes em 22/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP USP
2022 - 2024
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Título: Riscos psicossociais e a tutela jurídica da saúde mental do trabalhador frente à Síndrome de Burnout: análise à luz das normas labor-ambientais no Brasil, Ano de Obtenção: 2024
Jair Aparecido Cardoso.Palavras-chave: Riscos psicossociais; Meio ambiente do trabalho; Direito à saúde mental do trabalhador; Proteção da integridade psíquica; Síndrome de Burnout.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho
2009 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O uso da teoria do risco na reparação civil por acidentes do trabalho em atividade de risco no Brasil
Orientador: Ms. Carla Liguori
Graduação em Direito
2003 - 2007
Instituicao Toledo de Ensino
Título: "Lixo Genético": A dignidade da pessoa humana frente à liberdade de investigação científica
Orientador: Ms. Daniela Aparecida Rodrigueiro
Curso técnico/profissionalizante em Administração de Empresas
1996 - 1998
Formação complementar
2025 - 2025
CURSO DE FRANCÊS - MÓDULO P3 (A 2.1) - EXTENSIVO - SEGUNDO SEMESTRE. (Carga horária: 40h). , Aulas Particulares em Grupo, APG, Brasil.
2025 - 2025
CURSO DE FRANCÊS - MÓDULO P2 (A1.2) EXTENSIVO - PRIMEIRO SEMESTRE. (Carga horária: 39h). , PERCURSOS IDIOMAS, PERCUSOS, Brasil.
2023 - 2023
SAÚDE, AMBIENTE E TRABALHO: - DISCIPLINA ALUNA REGULAR. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP USP, Brasil.
2023 - 2023
CURSO DE FRANCÊS - MÓDULO P1 (A1.1) EXTENSIVO. (Carga horária: 39h). , PERCURSOS IDIOMAS, PERCUSOS, Brasil.
2023 - 2023
DIREITO, CIÊNCIA E MÉTODO - DISCIPLINA ALUNA REGULAR. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP USP, Brasil.
2022 - 2022
DIÁLOGOS SOBRE A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR - DISCIPLINA ALUNA REGULAR. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP USP, Brasil.
2022 - 2022
A TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS E EFETIVAÇÃO D. HUMANOS. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP USP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Teorias da Justiça: História e Desafios Contemporâneos. (Carga horária: 23h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP USP, Brasil.
2021 - 2021
Pesquisa acadêmica: recursos, acesso e uso. (Carga horária: 4h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2021 - 2021
Aluna Especial da Disciplina Letramento e Formação de Professores. (Carga horária: 90h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, FFCL, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em PRODUÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS E PROJETOS DE PESQUISA. (Carga horária: 15h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
2020 - 2020
Pesquisas com processos judiciais - quem acessa a Justiça do Trabalho?. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP USP, Brasil.
2020 - 2020
Projeto de Pesquisa. (Carga horária: 4h). , Trilhante Educação Ltda, TRILHANTE, Brasil.
2020 - 2020
Juremetria e uso de ferramentas de processamento de linguagem natural. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP USP, Brasil.
2020 - 2020
Produção técnica na área do Direito. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP USP, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de Contratos. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista de Contas Públicas - TCESP, EPCP - TECSP, Brasil.
2016 - 2016
Licitações e Contratos - A Jurisprudência e o Exame Prévio de Edital. (Carga horária: 7h). , Escola Paulista de Contas Públicas - TCESP, EPCP - TECSP, Brasil.
2015 - 2015
Curso on line Isolada Elaboração de Pareceres 2015 (Disciplina Isolada). (Carga horária: 6h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Processo do Trabalho para Concurso de Tribunais do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Inteligência Emocional. (Carga horária: 2h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Tribunal de Justiça de São Paulo / Super UTI para a 2ª Fase do Concurso. (Carga horária: 36h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Show do Direito LFG. (Carga horária: 30h). , Complexo LFG de Ensino - Pós-Graduações e Carreiras jurídicas, LFG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em INTENSIVO I. (Carga horária: 443h). , Complexo LFG de Ensino - Pós-Graduações e Carreiras jurídicas, LFG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em INTENSIVO II. (Carga horária: 567h). , Complexo LFG de Ensino - Pós-Graduações e Carreiras jurídicas, LFG, Brasil.
2011 - 2011
Resoluções de Questões Jurídicas. (Carga horária: 72h). , Complexo LFG de Ensino - Pós-Graduações e Carreiras jurídicas, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em REGULAR TRT ANALISTA E TÉCNICO. (Carga horária: 220h). , Complexo LFG de Ensino - Pós-Graduações e Carreiras, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Redação e Interpretação de Texto. (Carga horária: 12h). , Curso de Redação Roberto Magalhães, RM, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso Preparatório para Exame de Ordem (134º). (Carga horária: 167h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Responsabilidade civil no novo Código Civil.. (Carga horária: 10h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Teatro. (Carga horária: 16h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2005 - 2005
Informática (Pesquisa Jurídica). (Carga horária: 3h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Redação e Interpretação de Texto. (Carga horária: 24h). , Curso de Redação Roberto Magalhães, RM, Brasil.
2005 - 2005
II Oficina de Teatro. (Carga horária: 8h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2005 - 2005
Prescrição Quinquenal. (Carga horária: 6h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2004 - 2004
Oratória. (Carga horária: 15h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Inglês Intermediário - Livros 1 e 2. , Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Inglês Básico - Livro 1-2 e 3. , Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Futuro do Sistema Sindical: Sistema sindical chileno promovido pela GEDTRAB FDRP USP - Virtual. 2021. (Outra).
IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP Virtual. A DIGRESSÃO LEGISLATIVA EM FACE DA (NÃO) IGUALDADE DA MULHER NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2021. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania UNAERP. 2021. (Congresso).
LGPD como ferramenta para combate à corrupção promovido pela AUCC. 2021. (Outra).
O que é ser comunista? promovido pelo IFSP São João da Boa Vista e e Grupo de Pesquisa aCONTECe. 2021. (Outra).
O que é ser liberal? promovido pelo IFSP-São João da Boa Vista e Grupo de Pesquisa aCONTECe. 2021. (Outra).
O que é ser social-democrata? promovido pelo IFSP e Grupo de Pesquisa aCONTECe. 2021. (Outra).
Paulo Freire (100 anos): Inspirações e Práticas promovido pelo IFSP São João de Boa Vistaa e Grupo de Pesquisa aCONTECe. 2021. (Outra).
Serviços Ecossistêmicos: Legislação e Oportunidades reais para o agronegócio paulista promovido pela OAB SP. 2021. (Outra).
VI Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa GEDTRAB FDRP USP. 2021. (Seminário).
VI Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa GEDTRAB FDRP USP.A DICOTOMIA EM FACE À (NÃO) IGUALDADE E AO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA. 2021. (Seminário).
5 anos de Lei de Mediação Lei 13140/2015 promovido pelo SIMEC virtual. 2020. (Outra).
Adicional de insalubridade: riscos ocupacionais na enfermagem e aspectos legais. 2020. (Seminário).
Riscos ocupacionais na enfermagem e aspectos legais promovido pela FDRP USP.Adicionai de insalubridade: riscos ocupacionais na enfermagem e aspectos legais. 2020. (Seminário).
V SEMINARIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE) PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO promovido pela FDRP USP. 2020. (Seminário).
Variáveis que interferem no processo de decisão para aposentadoria promovido pela GEDTRAB FDRP USP. 2019. (Outra).
XXVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional promovido pela FDRP USP. 2019. (Encontro).
III Congresso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico OAB Bauru/SP. 2018. (Congresso).
Licitações e Contratos A Jurisprudência e Exame Prévio de Edital TCE SP promovido pelo TCE/SP. 2016. (Encontro).
4º Congresso Iteano de Iniciação Científica: Desenvolvimento Regional promovido pela ITE. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA E AS MANIPULAÇÕES GENÉTICAS. 2007. (Congresso).
Palestra: "O Direito à saúde e a sua proteção na Constituição Federal de 1988", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2007. (Outra).
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
2º Congresso Iteano de Iniciação Científica - Ambiência: gestão e responsabilidade social, promovido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. 2005. (Congresso).
A Inclusão do Portador de Hanseníase promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE ITE.A Inclusão do Portador de Hanseníase. 2005. (Outra).
A reforma do Judiciário promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação - ite. 2005. (Outra).
I Fórum Iteano de Vocação Profissional - Tema: Os caminho, desafios e perspectivas das profissões do direito (magistratura). 2005. (Outra).
Marketing Pessoal, 2º Congresso Iteano de Iniciação Científica - Ambiência: gestão e responsabilidade social, promovido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. 2005. (Oficina).
Palestra: "Ações Afirmativas e o Direito Civil", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "A proteção constitucional contra a crueldade com animais", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "A relativização da coisa julgada na Ação de Investigação de Paternidade ", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "Aspectos Constitucionais e Processuais com as novas tendências sobre a Lei dos Juizados Especiais", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "Controle de Constitucionalidade na Ação Civil Pública", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "Direito, ética e religião", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "Discriminação do cônjuge e do companheiro no Código Civil", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "Foro de Eleição e Competência", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "Inovações no Direito Internacional ante a Emenda Constitucional 45", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "Ministério Público - Aspectos Institucionais e Áreas de Atuação", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "O dogma da coisa julgada - Aspectos Constitucionais e Processuais", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "O Júri como garantia constitucional", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "O sigilo castigado - A preservação da fonte jornalística", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "Princípios Constitucional da Execução Penal", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "Procedimento monitório Brasileiro como instrumento de acesso à justiça na perspectiva dos Direitos e Garantias Fundamentais", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "Questões polêmicas relativas à CPI"6, em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Palestra: "Tutela interdital como técnica de efetividade dos pronunciamentos judiciais", em evento promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE.. 2005. (Outra).
Responsabilidade civil no Direito Ambiental. 2005. (Outra).
Teoria Geral dos Recursos e as últimas inovações legislativas e recurso de apelação. 2005. (Outra).
A ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental .. 2004. (Outra).
Ação de Arguição de descumprimento de preceito fundamental.. 2004. (Outra).
Adoção nacional e internacional: Melhor interesse da criança e dignidade da pessoa humana. 2004. (Outra).
A função social da propriedade.. 2004. (Outra).
Clonagem de seres humanos e dignidade da pessoa humana.. 2004. (Outra).
Controle de constitucionalidade de direitos humanos.. 2004. (Outra).
Controle Externo da Magistratura e súmula vinculante.. 2004. (Outra).
Direito e Economia - uma viagem pela história.. 2004. (Outra).
Direitos humanos do cidadão contribuinte.. 2004. (Outra).
Direitos humanos do cidadão contribuinte.. 2004. (Outra).
Federalismo. 2004. (Outra).
Novos aspectos do controle de constitucionalidade no direito comparado e no Brasil.. 2004. (Outra).
Novos paradigmas do Direito Constitucional Internacional. 2004. (Outra).
O Decreto-lei 201/67 (Comissões Processantes na órbita municipal) em face da Constituição Federal de 19888. 2004. (Outra).
O exame da ordem dos advogados do Brasil.. 2004. (Outra).
O judiciário no século XXI.. 2004. (Outra).
O Ministério Público e a defesa da pessoa portadora de deficiência.. 2004. (Outra).
O novo Código Civil e a teoria geral dos contratos.. 2004. (Outra).
O poder de investigação do ministério público.. 2004. (Outra).
Reflexos da Constituição Federal de 1988 nas relações de família.. 2004. (Outra).
A ação popular como instrumento de cidadania.. 2003. (Outra).
Acesso à justiça: os mecanismos da Lei n.º 9099/95 - Juizados Especiais. 2003. (Outra).
A distinção entre o ilícito e o dano no novo Código Civil.: Reflexo na Classificação das Tutelas Jurisdicionais.. 2003. (Outra).
A eutanásia e o direito à vida.. 2003. (Outra).
Clonagem: aspectos constitucionais e do novo código civil.. 2003. (Outra).
Controle de Constitucionalidade.. 2003. (Outra).
Mandado de Segurança.. 2003. (Outra).
O princípio da legalidade e o novo regime das medidas provisórias .. 2003. (Outra).
Os direitos fundamentais e as competências municipais. 2003. (Outra).
Participação em bancas
CARDOSO, J. A.;EZAIAS, R. C.; ANDRADE, S. T.. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O SETOR AGRÁRIO: ANÁLISE DAS DINÂMICAS ECONÔMICAS SOCIAIS DA SUPEREXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA NO CAMPO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP.
CARDOSO, J. A.;EZAIAS, R. C.; ANDRADE, S. T.. A REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PESSOAS VIA APLICATIVO SOB A ÓTICA DE DIREITO DO TRABALHO E DO PENSAMENTO CRÍTICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
RIBEIRO, M. L.;EZAIAS, R. C.. MEMBRO DA COORDENAÇÃO NO GRUPO DE TRABALHOS (GTs): MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR. 2025. FDRP USP.
EZAIAS, R. C.. AVALIADORA DO GRUPO DE TRABALHO 1. 2024. FDRP USP.
Produções bibliográficas
-
EZAIAS, RITA DE CASSIA ; MARZIALE, MARIA HELENA PALUCCI ; CARDOSO, JAIR APARECIDO . Health hazard allowance for Nursing professionals: A reflective analysis under the principle of human dignity. Revista Latino-Americana de Enfermagem , v. 29, p. e34948, 2021.
-
RAGAZZI, J. L. ; Gebara, A. M ; Ballalai, P. B. ; EZAIAS, R. C. . A inclusão social das pessoas portadoras de hanseníase. REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS , v. 44, p. 457-472, 2005.
-
Ballalai, P. B. ; EZAIAS, R. C. ; Gebara, A. M ; RAGAZZI, J. L. . Reflexões sobre a cirurgia plástica nos portadores de síndrome de down como fator de inclusão social. REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS , v. 44, p. 495-508, 2005.
-
OLIVEIRA, C. F. (Org.) ; ANDRADE, S. T (Org.) ; EZAIAS, R. C. (Org.) . O DIREITO NO SÉCULO XXI: novas perspectivas e adaptações frente às transformações sociais. 1. ed. Franca/SP: Ribeirão Gráfica Editora, 2021. v. 1. 220p .
-
BUGALHO, A. C. ; EZAIAS, R. C. ; ANDRADE, S. T . O DIREITO À DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O SEU ENCONTRO COM A RESPONSABILIDADE CIVIL. In: BUGALHO, Andreia Chiquini; BRAGHINI, Marcelo; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da.. (Org.). COMTEMPORANEIDADE E TRABALHO: atualidades de Direito Material e Processual do Trabalho. 1ed.Leme: Imperium, 2024, v. , p. 53-67.
-
NUNES, C.A ; SILVA, P. R. ; EZAIAS, R. C. . OS DESAFIOS DO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO RURAL ANTE O DESAPARELHAMENTO DAS FISCALIZAÇÕES TRABALHISTAS. In: MA\RTINS, Juliane Caravieiri; NUNES, Cicilia Araújo. (Org.). DIREITO RURAL DO TRABALHO PARA O SÉCULO XXI: interfaces e conexões com os direitos ambiental e agrário. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. , p. 261-273.
-
EZAIAS, R. C. ; ANDRADE, S. T. ; OLIVEIRA, C. F. ; BORGES, M. C . O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL COMO AGENTE DE DESRESPEITO À EDUCAÇÃO: uma leitura jurídico-histórica. In: BORGES, Marilurdes Cruz; VENÂNCIO, Anderson Luiz, ARAÚJO, Lucas Antonio de.. (Org.). HISTÓRIA, EDUCAÇÃO E LINGUÍSTICA: ciências humanas em investigação. 1ed.Franca / SP: RIBEIRÃO GRÁFICA E EDITORA, 2021, v. , p. 121-139.
-
EZAIAS, R. C. ; ANDRADE, S. T . ACESSO À JUSTIÇA EM UM MUNDO SÓCIO-JURÍDICO. In: OLIVEIRA, Cláudia de Fátima; ANDRADE, Simone Tavares de; EZAIAS, Rita de Cassia. (Org.). O DIREITO NO SÉCULO XXI: novas perspectivas e adaptações frente às transformações sociais. 1ed.Franca / SP: RIBEIRÃO GRÁFICA E EDITORA, 2021, v. , p. 28-44.
-
ANDRADE, S. T. ; EZAIAS, RITA DE C. . EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO SOB OS OLHARES DO CAPITALISMO MODERNO. In: BORGES, Marilurdes Cruz; OLIVEIRA, Cláudia de Fátima; WOTCKOSKI, Ricardo Boone. (Org.). CAMIMHOS PARA A EDUCAÇÃO DO SÉCULO XXI: Ciência em ação. 1ed.Franca/SP: Ribeirão Gráfica Editora, 2021, v. , p. 95-114.
-
EZAIAS, R. C. ; ANDRADE, S. T . A REFORMA NORMATIVA PARA O ENFRENTAMENTO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO: CAMINHOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS PRÁTICAS CORPORATIVAS. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB:, 2025, Ribeirão Preto. O CONTRATO REALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO E A NOVA REALIDADE DO TRABALHO NA SOCIEDADE ENTRÓPICA, 2025. v. 10. p. 228-240.
-
BORGES, L. S. ; PETRONI, D. H. S ; EZAIAS, R. C. . A SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA POR CONVENÇÃO COLETIVA NO PÓS-REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA SAÚDE DO TRABALHADOR E SEUS EFEITOS.. In: XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, 2025, RIBEIRÃO PRETO. Anais do XIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto:Inteligência Artificial e Cidadania: desafios e perspectivas para os direitos fundamentais. Ribeirão Preto, 2025. v. 13. p. 759-774.
-
BORGES, L. S. ; PETRONI, D. H. S ; EZAIAS, R. C. . ENTRE A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AS DESIGUALDADES: DESAFIOS REGULATÓRIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL.. In: XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, 2025, RIBEIRÃO PRETO. Anais do XIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Inteligência Artificial e Cidadania: desafios e perspectivas para os direitos fundamentais. Ribeirão Preto, 2025. v. 13. p. 855-869.
-
EZAIAS, R. C. ; CARDOSO, J. A. . A DESCONEXÃO ENTRE A EFICÁCIA LIBERATÓRIA DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E A PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR. In: XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA UNIVERSIDADE DE RIBEIREÃO PRETO, 2023, Ribeirão Preto. Anais do XICongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto:O enfrentamento das desigualdades na contemporaneidade. Ribeirão Preto: REVISTA UNAERP, 2023. v. 11. p. 1210-1224.
-
EZAIAS, R. C. ; CARDOSO, J. A. . ACESSO À JUSTIÇA E DESIGUALDADES: uma análise a partir do modelo proposto por Cappelletti. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities, 2022, Balneário de Camboriú. Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 3. p. 122-138.
-
EZAIAS, R. C. ; CARDOSO, J. A. . A TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR FRENTE À SINDROME DE BURNOUT. In: VII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB: inteligência artificial e trabalho, 2022, Ribeirão Preto. VII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB: inteligência artificial e trabalho. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP USP, 2022. v. 1. p. 36-50.
-
EZAIAS, R. C. ; FURTADO, P. I. M ; BUGALHO, A. C. . A DIGRESSÃO LEGISLATIVA EM FACE DA (NÃO) IGUALDADE DA MULHER NA RELAÇÃO DE TRABALHO. In: IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2021, Ribeirão Preto. Anais do IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2021. v. 9. p. 192-210.
-
EZAIAS, R. C. ; ANDRADE, S. T ; BUGALHO, A. C. . A DICOTOMIA EM FACE À (NÃO) IGUALDADE E AO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO GRUPO DE PESQUISA GEDTRAB DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - FDRP/USP, 2021, Ribeirão Preto. VI Seminário de Pesquisa do GEDTRAB ? Grupo de Pesquisa: ?Trabalho Rural?. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2021. p. 400-417.
-
EZAIAS, R. C. ; ANDRADE, S. T. . A REFORMA NORMATIVA PARA O ENFRENTAMENTO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO: CAMINHOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS PRÁTICAS CORPORATIVAS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BORGES, L. S. ; PETRONI, D. H. S ; EZAIAS, R. C. . A SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA POR CONVENÇÃO COLETIVA NO PÓS-REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA SAÚDE DO TRABALHADOR E SEUS EFEITOS.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BORGES, L. S. ; PETRONI, D. H. S ; EZAIAS, R. C. . ENTRE A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AS DESIGUALDADES: DESAFIOS REGULATÓRIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
EZAIAS, R. C. ; CARDOSO, J. A. . DESCONEXÃO ENTRE A EFICÁCIA LIBERATÓRIA DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E A PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
EZAIAS, R. C. ; CARDOSO, J. A. . ACESSO À JUSTIÇA E DESIGUALDADES: uma análise a partir do modelo proposto por Cappelletti. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
EZAIAS, R. C. ; CARDOSO, J. A. . A TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR FRENTE À SINDROME DE BURNOUT. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
EZAIAS, R. C. ; FURTADO, P. I. M ; BUGALHO, A. C. . A DIGRESSÃO LEGISLATIVA EM FACE DA (NÃO) IGUALDADE DA MULHER NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
EZAIAS, R. C. ; ANDRADE, S. T. ; BUGALHO, A. C. . A DICOTOMIA EM FACE À (NÃO) IGUALDADE E AO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
EZAIAS, R. C. . RISCOS OCUPACIONAIS NA ENFERMAGEM E ASPECTOS LEGAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, F. L. ; EZAIAS, R. C. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA E AS MANIPULAÇÕES GENÉTICAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
EZAIAS, R. C. ; Ballalai, P. B. ; Gebara, A. M ; CAMPOS, C. B. . A INCLUSÃO DO PORTADOR DE HANSENÍASE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
Grupo de Pesquisa: Contemporaneidade e Trabalho da Universidade de Ribeirão Preto - GPCet /UNAERP, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rita de Cassia Ezaias - Integrante / Andreia Chiquini Bugalho - Coordenador / Sebastião Sérgio da Silveira - Integrante / Edilon Volpi - Integrante / Marcelo Braghini - Integrante.
-
2021 - Atual
Núcleo: O Trabalho além do Direito do Trabalho - NTADT FD USP, Descrição: Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito de São Paulo USP. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Rita de Cassia Ezaias - Integrante / Andreia Chiquini Bugalho - Integrante / CARDOSO, JAIR APARECIDO - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Coordenador.
-
2019 - Atual
Grupo de Pesquisa: A transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-Moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho - GEDTRAB FDRP USP, Descrição: O grupo está cadastrado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - rede de grupos de pesquisas em direito e processo do trabalho... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rita de Cassia Ezaias - Integrante / Jair Aparecido Cardoso - Coordenador / Andreia Chiquini Bugalho - Integrante / Amanda Barbosa - Integrante / Fernanda Menezes Leite - Integrante / Sandra Helena Favaretto - Integrante / Rodrigo Monteiro Pessoa - Integrante / Natália Abramides Gonçalves - Integrante.
-
2005 - 2007
Grupo de Pesquisa: A Tutela das Pessoas Portadoras de Deficiência e do Idoso na Constituição Federal, Descrição: Membro do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino com bolsa financiada pela insituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rita de Cassia Ezaias - Integrante / Luiz Alberto David Araújo - Coordenador., Financiador(es): Instituição Toledo de Ensino - Bolsa.
-
2005 - 2007
Grupo de Pesquisa: A Proteção Constitucional da Família, Descrição: Membro do Núcleo de Pesquisa e Integração do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino com bolsa financiada pela insituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rita de Cassia Ezaias - Integrante / Lydia Nunes Bastos Telles - Coordenador., Financiador(es): Instituição Toledo de Ensino - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2024
Faculdade de Direito de Ribeirão PretoVínculo: ALUNA REGULAR MESTRADO, Enquadramento Funcional: Aluna do Programa de Pós-Graduação em Direito
Outras informações:
Aluna Regulaar no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo cuja área de concentração é "Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito". A linha de pesquisa é "Racionalidade jurídica e direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito". Por fim, a pesquisa está inserida no "Projeto de Pesquisa 1: Acesso à justiça e Desigualdades" sob o título provisório " A TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE MENTAL NO TRABALHO FRENTE À SÍNDROME DE BURNOUT: uma análise a partir da regulamentação do meio ambiente laboral no Brasil".
2021 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: MEMBRO GRUPO DE PESQUISA, Enquadramento Funcional: GRUPO DE PESQUISA - GPCet
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa GPCet
2023 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: MEMBRO GRUPO DE PESQUISA, Enquadramento Funcional: Membro de GPMAT / FD / USP
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente de Trabalho (GPMAT) que estuda temas relacionados meio ambiente e trabalho.
2021 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: MEMBRO GRUPO DE PESQUISA, Enquadramento Funcional: Membro do NTADT
Outras informações:
Membro do Núcleo de Trabalho Além do Direito do Trabalho (NTADT/FD/USP) coordenado pelo Prof. Guilherme Guimarães Feliciano. Trata-se de grupo de pesquisa voltado para desenvolvimento de estudos de temas relacionados ao Direito do Trabalho.
2005 - 2007
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica
Outras informações:
Iniciação Científica. Membro efetivo do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE de 2005 a 2007. O programa consistia na integração da Faculdade de Direito com o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Àrea de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos), realizando produção científica, auxiliando os mestrandos e desenvolvendo questões relativas à linha de pesquisa do programa. Os acadêmicos selecionados tinham uma bolsa. A Acadêmica participou como pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: "A Proteção Constitucional da Família", coordenado pela Dra. Lygia Nunes Bastos Telles e "A Tutela das Pessoas Portadoras de Deficiência e do Idoso na Constituição Federal", coordenado pelo Dr. Luiz Alberto David Araújo e Dr. José Luiz Ragazzi.
2016 - 2023
Empresa Munic de Desenvolvimento Urbano Rural de Bauru - EmdurbVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Público, Carga horária: 40
Outras informações:
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPeríodo: 16/05/2016 a 12/09/2023Cargo: AdvogadaAtividades desenvolvidas: atuação no contencioso judicial, especialmente, nas áreas cíveis e trabalhista, elaborando petições iniciais, contestações, reconvenções, réplicas, razões finais, recursos, audiências. No âmbito consultivo, elaboração de pareceres jurídicos no âmbito do direito constitucional, administrativo especialmente, licitação e contratos administrativos, trabalhista, civil, financeiro e previdenciário para fins de orientação dos setores da empresa e de sua diretoria executiva em questionamentos de assuntos públicos e privados conectados aos objetivos da instituição, que era responsável pela prestação de serviços públicos essenciais. Exercício profissional de advocacia em procedimentos instaurados perante o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, bem como em negociações coletivas de trabalho. Destaca-se, ainda, que, no período de 2017 a 2018, houve atuação exclusiva em processos judiciais trabalhistas, bem como em diversos processos administrativos e procedimentos instaurados perante órgãos públicos relacionado à matéria trabalhista em razão dos estudos e especialização nesta área durante o período contratual. Por fim, importa registrar a ocupação na função de confiança na qualidade de Encarregada do Setor Jurídico no período de 2020 a 2023, sendo responsável pela divisão das tarefas a serem realizadas pelos advogados e demais demandas administrativas para assessorar a gerência jurídica, bem como coordenação em conjunto com a gerência do recrutamento e seleção dos estagiários do setor, divisão das tarefas realizadas por eles e avaliação periódica do desempenho.Página oficial: https://www.emdurb.com.br/Telefone: (14) 3233-9000
2006 - 2008
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2006 - 2006
Caixa Econômica FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 25
Outras informações:
estágio realizado no Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal - Gerência Jurídica Regional Bauru.
2005 - 2006
Gerência Executiva BauruVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária do Instituto Nacional do Seguro Social junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS em Bauru.
2023 - 2023
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloVínculo: EstágioSupervisionadoDocência, Enquadramento Funcional: Estágio em Docência com Atividades Didáticas, Carga horária: 120
Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência com atividades didáticas do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino na disciplina DPP1201 Direito Civil I Pessoas e Bens na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo (FDRP/USP) Período: fevereiro a junho de 2023 Carga Horária: 120 horas-atividade Atividades: desenvolvimento de atividades didáticas na disciplina DPP1201 Direito Civil I Pessoas e Bens do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da FDRP-USP aos alunos de graduação, sob a supervisão da Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro, em razão da conclusão do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino por meio da realização da Etapa de Preparação Pedagógica no 2 semestre de 2022 (modalidade Disciplina) na supramencionada instituição.
2023 - 2023
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloVínculo: EstágioSupervisionadoDocência, Enquadramento Funcional: Estágio em Docência com Atividades Didáticas, Carga horária: 120
Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência com atividades didáticas do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino na disciplina DPP8201 Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo (FDRP/USP) Período: julho a novembro de 2023 Carga Horária: 120 horas-atividade Atividades: desenvolvimento de atividades didáticas na disciplina DPP8201 Direito Processual do Trabalho da FDRP-USP aos alunos da graduação, sob a supervisão do Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso, em razão da conclusão no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino por meio da realização da Etapa de Preparação Pedagógica no 2 semestre de 2022 (modalidade Disciplina) na supramencionada instituição.
2008 - Atual
Rita Ezaias AdvocaciaVínculo: Advogada (autônoma), Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de Serviços Advocatícios e Consultoria - Rita Ezaias AdvocaciaCargo: Advogada (autônoma)Atividades desenvolvidas: prestação de serviços no âmbito consultivo e contencioso judicial, especialmente, em matérias de natureza administrativa, especialmente, licitações e contratos administrativos, bancária, consumidor, cível, família, trabalhista e previdenciário, sendo responsável pela confecção de petições iniciais, contestações, reconvenções, réplicas, alegações finais, razões finais, recursos, audiências.
2019 - Atual
FDRP USPVínculo: MEMBRO GRUPO DE PESQUISA, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Pesquisa GEDTRAB
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa A Transformação do Direito do Trabalho na SociedadePós-Moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho - GEDTRAB / FDRP / USP
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rita de Cassia Ezaias e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?