Sebastião Faustino de Paula

Procurador Federal/Advocacia Geral da União-AGU. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) - Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela Universidade do Porto, Portugal. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Foi servidor administrativo do INSS, onde exerceu, dentre outros, o cargo de Coordenador-Geral de Benefícios e Diretor de Benefícios. Como Procurador Federal exerceu, no Ministério da Previdência Social, o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, Conselheiro do Sescoop e Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social. Foi Chefe de Gabinete do Presidente do INSS e Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Foi professor de Direito Previdenciário na Escola Superior de Advocacia e no IBMEC; e professor de Direito Tributário no Curso de Planejamento Tributária da Universidade Federal de Goiás. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor e Tributação-NEPATS. Autor de livros e apostilas. Foi Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e, por duas vezes, Diretor de Benefícios do INSS. Parecerista da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Diretor do Centro de Estudos Jurídicos "Celso Barroso Leite" da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV). Professor da Faculdade Anasps, onde coordena o Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário e Seguridade Social (NUPRESS); e professor do IDP. Atualmente em exercício na Coordenação de Orientações e Estudos Judiciais Previdenciários da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal/AGU.

Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2020

Universidade do Porto
Título: A natureza jurídica da contribuição social sobre a folha de pagamento: reflexo no financiamento do regime geral brasileiro de previdência social
Orientador: Glória Maria Alves Teixeira
Palavras-chave: Financiamento seguridade social; Financiamento previdência social; Contribuições sociais; Contribuição sobre folha de pagamento; Contribuição substitutiva à folha de pagamento; Reflexos no financiamento da previdência social. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Fiscal.

Mestrado em Direito

2012 - 2013

Universidade Católica de Brasília
Título: Contribuições Sociais Previdenciárias: Fonte única ou subsidiária de financiamiento da Previdência Social?, Ano de Obtenção: 2013
José Eduardo Sabo Paes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito do Trabalho

1995 - 1997

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Dissimulação do Contrato de Trabalho do Trabalhador Rural
Orientador: Bismark Duarte Diniz

Graduação em Direito

1985 - 1990

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: dissimulação do contrato de trabalho
Orientador: Bismark Duarte Diniz

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

1995 - 1997

Especialização em Direito do Trabalho. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Seminário Terceiro Setor.Reforma da previdência social. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Previdenciário.Reforma trabalhista e os reflexos na previdência social. 2017. (Seminário).

Tributação e Terceiro Setor.Previdência Social e seus desafios. 2017. (Seminário).

Congresso internacional de Direito. Reforma da previdência social. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

PAULA, Sebastião Faustino de . A Natureza Jurídica da Contribuição Social Substitutiva à Folha de Pagamento. 978-65-85860-01-7 , v. 11, p. 293, 2023.
PAULA, Sebastião Faustino de . A Gestão Previdenciária e os Desafios de uma Nova Reforma. Revista de Gestão Pública, Previdência e Seguridade Social , v. 1, p. 101-141, 2018.
PAULA, Sebastião Faustino de . Direito Previdenciário em Exercícios. 1. ed. Brasília: Alumnus, 2016. v. 1. 280p .
PAULA, Sebastião Faustino de . Curso de Direito Previdenciário. 5. ed. Brasília: Allumnus, 2016. v. 1. 496p .
PAULA, Sebastião Faustino de . Direito Previdenciário: Mais de 1200 perguntas e respostas. 4. ed. Brasília: Vestcon, 2013. v. 1. 250p .
PAULA, Sebastião Faustino de . Impactos da aposentadoria por invalidez sobre o contrato de trabalho do aposentado. In: Francisco Alberto Severo de Almeida, Armando Malheiro da Silva, Mário José Batista Franco, Carla Conti de Freitas. (Org.). Coletania luso-brasileira IX GESTÃO DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA SOCIAL E ECONOMIA CRIATIVA. 1ed.PORTO: UNIVERSIDADE DO PORTO, 2018, v. , p. 99-134.
PAULA, Sebastião Faustino de . Gestão dos regimes de financiamento como contributo para a reforma da Previdência Social. In: Francisco Alberto Severo de Almeida, Armando Malheiro da Silva, Mário José Batista Franco, Carla Conti de Freitas. (Org.). Coletania luso-brasileira IX GESTÃO DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA SOCIAL E ECONOMIA CRIATIVA. IXed.PORTO: UNIVERSIDADE DO PORTO, 2018, v. , p. 151-176.
PAULA, Sebastião Faustino de . A Gestão Previdenciária e os desafios de uma nova reforma. In: Francisco Alberto Severo de Almeida, Armando Malheiro da Silva, Mário José Batista Franco, Carla Conti de Freitas. (Org.). Coletania luso-brasileira IX GESTÃO DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA SOCIAL E ECONOMIA CRIATIVA. IXed.PORTO: UNIVERSIDADE DO PORTO, 2018, v. , p. 177-260.
PAULA, Sebastião Faustino de . Indicador de desigualdade de gênero: análise do ponto de vista da composição do indicador e sua relevância para estudos comparativos internacionais e para tomada de decisão de políticas públicas. In: Armando malheiro da Silva; Gilberto Tristão; Carla Conti de Freitas. (Org.). Gestão em administração pública, informação e educação tecnologia. Ied.PORTO: UNIVERSIDADE DO PORTO, 2018, v. , p. 47-64.
PAULA, Sebastião Faustino de . Questões polêmicas do benefício assistencial. In: Armando malheiro da Silva; Gilberto Tristão; Carla Conti de Freitas. (Org.). Gestão em administração pública, informação e educação tecnologia. ied.PORTO: UNIVERSIDADE DO PORTO, 2018, v. , p. 65-74.
PAULA, Sebastião Faustino de . Previdência Social: É necessário mais uma Reforma?. In: Graciane Cristina M. Celestino; Gustavo Ferreira de Carvalho; Júlio Edstrom S. Santos. (Org.). Desafios do Direito na Atualidade.. 1ªed.Goiânia / GO: Espaço Acadêmico, 2018, v. , p. 341-385.
PAULA, Sebastião Faustino de . Uma Releitura dos Regimes de Financiamento como contributo para a Reforma da Previdência Social. In: Marcelo Fernando Borsio e Renata de Assis Calsing. (Org.). Seguridade Social e 30 anos da Constituição Federal. 1ªed.São Paulo / SP: LTR, 2018, v. , p. 54-65.
PAULA, Sebastião Faustino de . Marco regulatório do terceiro setor:proposta de revisão para as entidades beneficentes de assistência social. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 5ed.Rio de janeiro: Forense, 2013, v. 5, p. 1-30.
PAULA, Sebastião Faustino de . Gestão orçamentária da seguridade social. Revista Anasps , 2018.
PAULA, Sebastião Faustino de . Reflexos da alteração da contribuição social sobre a folha de pagamento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA, Sebastião Faustino de . Reflexos da reforma trabalhista na previdência social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2008

Procuradoria Federal Especializada/INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

2003 - 2004

Ministério da Previdência e Assistência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cedido, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do MPAS.

2003 - Atual

AGU - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 40

2007 - 2009

AGU - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cedido, Carga horária: 40

Outras informações:
Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social-CRPS

2004 - 2005

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cedido, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador-Geral de Auditoria em Arrecadação e Procuradoria

1985 - 2003

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
No INSS exerceu dentre outros o cargo de Coordenador Geral de Benefícios e Diretor de Benefícios.

2015 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: profefssor

Outras informações:
Professor da disciplina Contribuições Sociais, Parafiscais e Previdenciárias

2017 - Atual

Escola da Magistratura - DF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: profefssor

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário e Tributário

2015 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: profefssor

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário