Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior
Juiz do Trabalho desde 01/2001, Titular da 4ª Vara de Novo Hamburgo - RS.
Titular da cadeira n. 08 da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho.
Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região - AMATRA IV no biênio 2014/16.
Especialista e também Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS.
Professor convidado da PUC, UNISINOS, Fundação da Magistratura do Trabalho do RS - FEMARGS, UCS, Verbo Jurídico, FEEVALE, FADERGS, Uniritter, e FACAT nos cursos de pós-graduação em nível de especialização, de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Ex-professor da Faculdade de Direito da PUC.
É também autor de diversos artigos e capítulos publicados em periódicos nacionais e obras coletivas, bem como autor dos livros A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e Processo do Trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais.
Informações coletadas do Lattes em 22/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Processo do Trabalho: Uma Interpretação Constitucional Ccntemporânea a partir da Teoria dos Direitos Fudamentais,Ano de Obtenção: 2010
Gilberto Stürmer.Palavras-chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS; PROCESSO DO TRABALHO; DIREITO DO TRABALHO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prev.
2005 - 2006
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
Orientador: INGO WOLFGANG SARLET
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
1989 - 1993
Formação complementar
2011 - 2011
Painel com os Ministros Sanseverino e Godinho. (Carga horária: 3h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃO, TRT4, Brasil.
2011 - 2011
Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 8h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃO, TRT4, Brasil.
2010 - 2010
Ativismo Judicial: limites e possibilidades. (Carga horária: 15h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, TRT4, Brasil.
2009 - 2009
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 8h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃO, TRT4, Brasil.
2008 - 2009
Curso de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 560h). , Escola Superior de Advocacia - OAB-RS e Istituto Culturale Italiano, OAB-RS, Brasil.
2008 - 2008
A SENTENÇA COMO CONSTRUÇÃO DO DIREITO. (Carga horária: 3h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃO, TRT4, Brasil.
2007 - 2007
OTIMIZAÇÃO DA LEITURA E MEMORIZAÇÃO. (Carga horária: 16h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃO, TRT4, Brasil.
2007 - 2007
ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE FALÊNCIAS. (Carga horária: 10h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃO, TRT4, Brasil.
2000 - 2000
PRÁTICA DE SENTENÇA TRABALHISTA. , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
1999 - 1999
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL. , PROFESSOR FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO, ROSSAL, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em EXTENSÃO EM DIREITO DO TRABALHO. , FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO, FEMARGS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em EXTENSÃO. , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MP, Brasil.
1992 - 1993
Extensão universitária em CURSO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL - PRÁTICA FORENSE. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.
Organização de eventos
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . A Dignidade do Trabalho em Debate. Trabalho no Mundo Contemporâneo. 2011. (Congresso).
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . V Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS. 2010. (Congresso).
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . III Encontro Internacional de Professores do Direito e do Processo do Trabalho. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
18º CONAMAT. 2016. (Congresso).
XXIV ENCONTRO DOS JUÍZES DO TRABALHO DO RS. AS PRERROGATIVAS DA MAGISTRATURA. 2015. (Congresso).
2º CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO. 2014. (Simpósio).
XVII CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CONAMATA. membro da comissão científica. 2014. (Congresso).
I Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. 2011. (Seminário).
Painel Processo Eletrônico. 2011. (Oficina).
SEMINÁRIO ASSÉDIO MORAL.Como Preservar a Dignidade do Professor quando há Assédio Moral no Meio Ambiente de Trabalho. 2011. (Seminário).
XXII Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul. Secretario de mesa do painel: Direito do Trabalho e a OIT - Agenda do Trabalho Decente.. 2011. (Congresso).
XXII Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul. 2011. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2010. (Congresso).
VII Semana Acadêmica do Curso de Direito - Universidade de Passo Fundo-RS.A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores: um olhar sobre o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. 2010. (Seminário).
XXI Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul. 2010. (Congresso).
I Colóquio de Direito e Processo do Trabalho Maurício Cardoso 'A Crise Mundial e suas Repercussões.palestra sobre "O princípio da adequação setorial negociada: possibilidades e limites.". 2009. (Simpósio).
III ENCONTRO INTERNACIONAL DE PROFESSORES DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO.Presidente de Mesa de um dos painéis e membro da comissão organizadora do evento. 2009. (Encontro).
XX Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul. apresentação oral do cerimonial. 2009. (Congresso).
CURSO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2008. (Seminário).
II ENCONTRO INTERNACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO DO TRABALHO e II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA AMATRA XV. 2008. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE IGUALDADE E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO. 2008. (Seminário).
"I ENCUENTRO INTERNACIONAL Y XIII ENCUENTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL" en Conmemoración del Centenario de Creación de la Primera Cátedra de Derecho del Trabajo. 2007. (Seminário).
2º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO RS. 2007. (Encontro).
PAINEL DE DISCUSSÃO SOBRE AÇÕES MONITÓRIAS. 2007. (Simpósio).
SEMINÁRIO SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO. 2007. (Seminário).
1º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO RS. 2006. (Encontro).
ENCONTRO DE APRESENTAÇÃO DOS NOVOS PROGRAMAS DE INFORMÁTICA PARA O 1º GRAU - AUDI - DESTINADO ÀS AUDIÊNCIAS E CARTA PRECATÓRIA ELETRÔNICA. 2006. (Oficina).
NOVAS COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. (Seminário).
PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA NA ÁFRICA DO SUL E NA ALEMANHA (ABORDAGEM SOBRE TENDÊNCIAS A RESPEITO DO MESMO TEMA TAMBÉM NA EUROPA). 2006. (Outra).
SEMINÁRIO SOBRE CONCILIAÇÃO. 2006. (Seminário).
A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.DIREITO SINDICAL E DIREITO COLETIVO. 2005. (Seminário).
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS.INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2005. (Oficina).
XVIII ENCONTRO DOS JUÍZES DO TRABALHO GAÚCHOS e II ENCONTRO DE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO. 2005. (Congresso).
ASPECTOS RELEVANTES PERTINENTES À ATUAÇÃO DOS JUÍZES DO TRABALHO - MATÉRIA PENAL e O NOVO CÓDIGO CIVIL e o DIREITO DO TRABALHO. 2004. (Simpósio).
A INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO E OS JUÍZES. 2003. (Outra).
ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 2003. (Encontro).
EXECUÇÃO TRABALHISTA.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2003. (Seminário).
II ENCONTRO DE JUÍZES E PROCURADORES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.LIDES SIMULADAS. 2003. (Encontro).
O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2002. (Seminário).
PAINEL SOBRE DANO MORAL NO PROCESSO DO TRABALHO PROMOVIDO PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CALÇADISTAS DE TAQUARA-RS.DANO MORAL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2002. (Outra).
SISTEMA BACEN JUD. 2002. (Outra).
XVI ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA IV. 2002. (Congresso).
COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2001. (Seminário).
EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 2001. (Seminário).
I ENCONTRO DE JUÍZES DO TRABALHO E PROCURADORES DA 4ª REGIÃO. 2001. (Encontro).
XV ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA IV. 2001. (Congresso).
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2000. (Encontro).
JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 1996. (Simpósio).
XX ENCONTRO ESTADUAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS DO RS. 1995. (Encontro).
SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO. 1992. (Seminário).
XV ENCONTRO ESTADUAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 1989. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HANZENREDER JUNIOR, E.. A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DA CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HANZENREDER JUNIOR, E.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E SEUS SUBPRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO TRT DA 4ª REGIÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; GALIA, R; MILHORANZA, Mariangela. ANÁLISE DA FIDÚCIA ENQUANTO CARACTERIZADORA DO CARGO DE CONFIANÇA DO GERENTE BANCÁRIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TST, TRT4 E TRT1. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SARLET, Ingo Wolfgang; STÜRMER, Gilberto. O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA DA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SARLET, Ingo Wolfgang; STÜRMER, Gilberto. (IN)FLEXIBILIZAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; MILHORANZA, Mariangela; GALIA, R. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA E A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA À REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; MILHORANZA, Mariangela; SANTOS, Rodrigo Coimbra. EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO SETOR PRIVADO NO BRASIL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SEVERO V. S.; STÜRMER, Gilberto. DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO E TELETRABALHO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; STÜRMER, Gilberto; SEVERO V. S.. DA (IM)POSSIBILIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL PLENA NO SISTEMA SINDICALISTA BRASILEIRO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; LAZZARIN, Sonilde Kugel; MILHORANZA, Mariangela. O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E SUA PERMISSÃO NA MÍDIA TELEVISIVA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; MILHORANZA, Mariangela; LAZZARIN, Sonilde Kugel. A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; STÜRMER, Gilberto; AZEVEDO, André Jobim de.. OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA QUANTO À FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; GÓES, M. C.. A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAR A RELAÇÃO DE EMPREG APLICANDO A TEORIA DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; GÓES, M. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL AS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; GÓES, M. C.. A GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA: FUNDAMENTOS DO ENUNCIADO Nº 244 DA SÚMULA DO TST. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; GÓES, M. C.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SOUZA, R. T.; GALIA, R. A Jornada de Trabalho do Motorista de Longo Percurso - Lei 12.619/2012. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SOUZA, R. T.; GALIA, R. A Inclusão do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SEVERO V. S.; PEGO R. F.. Controvérsias do Artigo 475-J do CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SEVERO V. S.; PEGO R. F.. O Trabalho Portuário Avulso. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SEVERO V. S.; PEGO R. F.. A Aplicação da Convenção nº 132 da OIT nas Relações de Emprego no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SEVERO V. S.; PEGO R. F.. A Inépcia na Petição Inicial Trabalhista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SEVERO V. S.; GHEDES, T. T.. Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas:necessidade de limites à negociação coletiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; FINCATO, Denise Pires; ROCHA, H. J.. Direito à Desconexão no Teletrabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; FINCATO, Denise Pires; ROCHA, H. J.. MÚTUO CONSENTIMENTO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DESSA CONDIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; FINCATO, Denise Pires; ROCHA, H. J.. O Teletrabalho e a Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; FINCATO, Denise Pires; ROCHA, H. J.. A Subordinação no Trabalho: Uma análise Juslaboral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; FINCATO, Denise Pires; ROCHA, H. J.. A Educação Ambiental como Instrumento de Promoção do Trabalho Digno. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SEVERO V. S.; ROCHA, H. J.. A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; ROCHA, H. J.; SEVERO V. S.. COMENTÁRIOS À SÚMULA 331, VERBETE IV, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HANZENREDER JUNIOR, E.. A HIPOSSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR NO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HANZENREDER JUNIOR, E.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HANZENREDER JUNIOR, E.. TELETRABALHO:REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO E A INTIMIDADE E VIDA PRIVADA DO TELETRABALHADOR. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SEVERO V. S.; GHEDES, T. T.. Assédio Moral no Âmbito Bancário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.. O Assédio Processual na Justiça do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; DE DORNELES, L. A. D.; ANZILIERO, D. L.. O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; DE DORNELES, L. A. D.; ANZILIERO, D. L.. A Penhora "on-line" na Justiça do Trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; AMARAL, M. L.; HASS, A. P.. Assédio Moral na Relação de Emprego e a Responsabilidade Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; AMARAL, M. L.; HASS, A. P.. Obrigatoriedade de Depósito Prévio para Ajuizamento de Ação Rescisória na Justiça do Trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; AMARAL, M. L.; HASS, A. P.. A Liberdade Sindical e o Sindicato Único no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HASS, A. P.; FINCATO, Denise Pires. Da competência da Justiça do Trabalho em relação à executoriedade do contrato de honorários face a expressão constitucional relação de trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HASS, A. P.; FINCATO, Denise Pires. A prova ilícita no Processo do Trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HASS, A. P.; FINCATO, Denise Pires. A competência da Justiça do Trabalho para julgar matéria de Propriedade Industrial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HASS, A. P.; FINCATO, Denise Pires. Prescrição das ações acidentárias trabalhistas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HASS, A. P.; FINCATO, Denise Pires. Aplicação da Lei nº 9.608/98 nas relações de trabalho contemporâneas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; GÓES, M. C.; SITTONI, M. M.. Advogado empregado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SITTONI, M. M.; GÓES, M. C.. A constitucionalidade da exigência do comum acordo para a instauração dos dissídios coletivos de natureza econômica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SITTONI, M. M.; GÓES, M. C.. O avanço tecnológico e a prova produzida pelo empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SITTONI, M. M.; GÓES, M. C.. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SITTONI, M. M.; GÓES, M. C.. O contrato de imagem do jogador de futebol. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; SITTONI, M. M.; GÓES, M. C.. Principais aspectos da prova no processo trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HASS, A. P.; AMARAL, M. L.. Os limites do "jus variandi" do empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HASS, A. P.; AMARAL, M. L.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HASS, A. P.; AMARAL, M. L.. Embargos do art. 894 da CLT e as alterações previstas na Lei n. 11.496/2007. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HASS, A. P.; AMARAL, M. L.. Portador de deficiência: efetividade da proteção no mercado de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HASS, A. P.; AMARAL, M. L.. Ônus da prova nas doenças ocupacionais psicológicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
SANTOS JÚNIOR, R. F. C.; HASS, A. P.; AMARAL, M. L.. Empregado doméstico: aspectos jurídicos e sociais relevantes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC.
Orientou
Direitos dos Trabalhadores; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Direitos Sociais; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DA CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA DA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
"DUMPING SOCIAL: CAUSAS E CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E SOCIOECONÔMICAS PELA SUA PRÁTICA PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
"DUMPING SOCIAL: CAUSAS E CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E SOCIOECONÔMICAS PELA SUA PRÁTICA PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO SETOR PRIVADO NO BRASIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
DA (IM)POSSIBILIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL PLENA NO SISTEMA SINDICALISTA BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E SUA PERMISSÃO NA MÍDIA TELEVISIVA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA QUANTO À FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
O SÓCIO INCAPAZ E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Feevale; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
DA POSSIBILIDADE DE CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Feevale; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
A APLICAÇÃO DAS ASTREINTES NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Feevale; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAR A RELAÇÃO DE EMPREG APLICANDO A TEORIA DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
O DIREITO FUNDAMENTAL AS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
A HIPOSSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR NO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
Relações de Trabalho versus Relações de Emprego: semelhanças e diferenças no Contrato de Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - FACULDADE DE DIREITO IMED; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
Dano moral Decorrente de Discriminação nas Relações de Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - FACULDADE DE DIREITO IMED; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
ÔNUS DA PROVA NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade IDC; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
ADVOGADO EMPREGADO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade IDC; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO PÓS-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade IDC; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
A PENHORA DE SALÁRIO SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - FACULDADE DE DIREITO IMED; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RELAÇÃO À EXECUTORIEDADE DO CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FACE A EXPRESSÃO CONSTITUCIONAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade IDC; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
O INSTITUTO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO EM FACE DA AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - FACULDADE DE DIREITO IMED; Orientador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior;
Produções bibliográficas
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . A Aplicação das Astreintes nas Antecipações de Tutela. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , v. 40, p. 86-99, 2012.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . A aplicação das astreintes nas antecipações de tutela. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO , v. 15, p. 166-176, 2012.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . A aplicação das astreintes nas antecipações de tutela. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 44, p. 77-88, 2012.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Competência da Justiça do Trabalho: interpretando-se a expressão relação de trabalho contida no inciso I do art. 114 da CF. Trabalho em Revista (Impresso) , v. 342, p. 5979-5988, 2011.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Princípios e Regras: As lições trazidas por Dworkin. Cadernos da AMATRA IV , v. 15º, p. 24-33, 2011.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Competência da Justiça do Trabalho: interpretando-se a expressão relação de trabalho contida no inciso I do art. 114 da CF. Trabalho em Revista (Impresso) , v. 174, p. 6274-6283, 2011.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . O Processo no Estado Constitucional. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 40, p. 189-202, 2011.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Os Princípios da Prestação Jurisdicional Efetiva e Tempestiva Examinados sob a Perspectiva da Otimização dos Deveres Impostos ao Estado-Judiciário pela Sociedade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , v. 39, p. 135-149, 2011.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho: Interpretação da Norma Constante no Artigo 7º, Inciso XXVI, da Constituição Federal. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo , v. 1, p. 172-187, 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. Processos Coletivos , v. 1, p. 2, 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . A ação civil pública na Justiça do Trabalho. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 33, p. 201-214, 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . DESPEDIDA - não-pagamento das verbas resilitórias - dano moral configurado. Sentenças Trabalhistas Gaúchas , v. 1, p. 147-153, 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: Considerações após a Emenda Constitucional n. 45/04. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 74, p. 711-717, 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. Justiça do Trabalho , v. 317, p. 50-66, 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Competência da Justiça do Trabalho: Interpretando-se a expressão relação de trabalho contida no inciso I do artigo 114 da CF. Justiça do Trabalho , v. 322, p. 22-34, 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: considerações após a Emenda Constitucional nº 45/04. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 21, p. 56-71, 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . O Estado Constitucional e seu Ordenamento Jurídico. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , v. anual, p. 140-156, 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Competência da Justiça do Trabalho: Interpretando-se a expressão relação de trabalho contida no inciso I do art. 114 da CF. Revista da Esmat 13 , v. anual, p. 196-212, 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: considerações após a Emenda Constitucional nº 45/04. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região , v. 6, p. 217-236, 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Pacto de São José da Costa Rica: análise da prisão civil do depositário infiel proveniente de execução trabalhista. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 31, p. 231-246, 2009.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Pacto de São José da Costa Rica: Análise da Prisão Civil do Depositário Infiel Proveniente de Execução Trabalhista. Cadernos da AMATRA IV , v. 12, p. 38-56, 2009.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho: Interpretação da Norma Constante no Art. 7º, Inciso XXVI, da Constituição Federal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , v. 37, p. 105-121, 2009.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Pacto de São José da Costa Rica: Análise da Prisão Civil do Depositário Infiel Proveniente de Execução Trabalhista. Revista da Esmat 13 , v. 2, p. 249-272, 2009.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Interdito Proibitório - competência da Justiça do Trabalho. SENTENÇAS TRABALHISTAS GAÚCHAS , v. 1, p. 135-137, 2006.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. ; SOUZA, R. T. (Org.) ; AMARAL, M. L. (Org.) ; SEVERO V. S. (Org.) . CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 1. ed. SÃO PAULO: LTr, 2017. v. 1. 574p .
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. ; AMARAL, M. L. (Org.) ; SEVERO V. S. (Org.) ; SOUZA, R. T. (Org.) . CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 1. ed. SÃO PAULO: LTr, 2015. v. 1. 470p .
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . PROCESSO DO TRABALHO: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Porto Alegre-RS: Livraria do Advogado, 2013. v. 1. 176p .
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. ; BASTIANI, C. (Org.) . SENTENÇAS TRABALHISTAS GAÚCHAS. 1. ed. Porto Alegre-RS: HS Editora, 2012. v. 1. 240p .
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. 1. ed. São Paulo: LTr, 2010. v. 1. 160p .
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS PARA A APLICAÇÃO DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. In: AZEVEDO, André Jobim; CLAUS, Ben-Hur Silveira; STÜRMER, Gilberto; MACHADO, Raimar. (Org.). O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1ed.PORTO ALEGER: LEXMAGISTER, 2017, v. , p. 625-648.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . ARTIGOS 763 A 769. In: AMARAL, Márcio Lima; SANTOS JÚNIOR, Rubens Fernando Clamer dos; SEVERO, Valdete Souto; SOUZA, Rodrigo Trindade de.. (Org.). CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 2ºed.SÃO PAULO: LTr, 2017, v. 1, p. 429-436.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. ; SOUZA, R. T. . ARTIGOS 643 A 735. In: AMARAL, Márcio Lima; SANTOS JÚNIOR, Rubens Fernando Clamer dos; SEVERO, Valdete Souto; SOUZA, Rodrigo Trindade de.. (Org.). CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 2ªed.SÃO PAULO: LTr, 2017, v. 1, p. 384-412.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . ARTIGOS 763 A 769. In: AMARAL, Márcio Lima; SANTOS JÚNIOR, Rubens Fernando Clamer dos; SEVERO, Valdete Souto. (Org.). CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2015, v. 1, p. 368-375.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. ; SOUZA, R. T. . ARTIGOS 643 A 735. In: AMARAL, Márcio Lima; SANTOS JÚNIOR, Rubens Fernando Clamer dos; SEVERO, Valdete Souto; SOUZA, Rodrigo Trindade de. (Org.). CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2015, v. 1, p. 330-353.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS. In: José Maria Tesheiner. (Org.). Processos Coletivos. 1ed.Porto Alegre-RS: HS Editora, 2012, v. 1, p. 287-318.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . O Princípio da Dignidade. In: Cecília Maria Martins Farias. (Org.). O professor sob pressão. 1ed.Porto Alegre-RS: Carta Editora e Comunicação, 2012, v. 1, p. 91-98.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Trabalho: processo do trabalho. Simula prova: exame de ordem OAB/RS. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005, v. , p. -.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Princípio e regras: as lições trazidas por Dworkin. REVISTA DA ASTEC, artigo doutrinário, p. 10 - 13, 01 dez. 2013.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . O princípio da proibição de retrocesso. O SUL, Caderno Colunistas, p. 03 - 03, 04 set. 2011.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. O SUL, Caderno Colunistas, p. 3 - 3, 10 jul. 2011.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . A proporcionalidade do aviso-prévio. O SUL, Caderno Colunistas, p. 3 - 3, 17 jun. 2011.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . A eficiência do direito processual. O SUL, Caderno Colunistas, p. 4 - 4, 17 abr. 2011.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . O Estado Constitucional e os direitos fundamentais. O Sul, Caderno Colunistas, p. 03 - 03, 14 nov. 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . O poder normativo da Justiça do Trabalho. O Sul, Caderno Colunistas, p. 02 - 02, 10 jul. 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . O Processo: a que(m) serve?. O Sul, Caderno Colunistas, p. 03 - 03, 27 jun. 2010.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Os 20 anos da Constituição Brasileira. Jornal O Sul, Jornal O Sul, p. 16 - 16, 07 jun. 2009.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Novos tempos, velhos problemas. Zero Hora, Porto Alegre, 01 maio 2007.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Efetividade da justiça e lealdade processual. Jornal O Sul, Porto Alegre, 25 set. 2005.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Trabalhador doméstico. Jornal da Cidadania [Programa de TV], Porto Alegre, 28 mar. 2003.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: INTERPRETANDO-SE A EXPRESSÃO RELAÇÃO DE TRABALHO CONTIDA NO INCISO I DO ART. 114 DA CF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região , 2011.
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . O PROCESSO TRABALHISTA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Como Preservar a Dignidade do Professor quando há Assédio Moral no Meio Ambiente de Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Os efeitos da terceirização pela Administração Pública na perspectiva de um Estado Constitucional de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Direitos Sociais Constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores: um olhar sobre o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores: um olhar sobre o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Perspectivas de Mudanças e Inovações no Processo do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Presidente de mesa do painel: Os Princípios Aplicados ao Processo do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . O princípio da adequação setorial negociada: possibilidades e limites. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . apresentação oral do cerimonial do congresso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Litigância de má fé no processo de execução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Lides Simuladas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Dano Moral no processo do trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Curso de Especialização - preparatório para o concurso de Juiz do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Curso de Formação de Juízes do Trabalho. 2010. .
SANTOS JÚNIOR, R. F. C. . Curso de Qualificação de Executantes de Mandado. 2010. .
Projetos de pesquisa
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2009 - 2010
Estado, Processo e Sindicalismo, Descrição: Pesquisa relativa ao estudo do Direito Coletivo do Trabalho e do sindicalismo em diversos países da América Latina comparado com o sistema brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2011 - 2011
O JUIZ COMO AGENTE POLÍTICO, Descrição: Pesquisa da função do Juiz no Estado Constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
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2011 - 2011
O JUIZ COMO AGENTE POLÍTICO, Descrição: Pesquisa da função do Juiz no Estado Constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior - Coordenador.
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2011 - 2011
O JUIZ COMO AGENTE POLÍTICO, Descrição: Pesquisa da função do Juiz no Estado Constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior - Coordenador.
Prêmios
2016
ACADÊMICO TITULAR DA ACADEMIA SUL-RIOGRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO - CADEIRA n. 08, ACADEMIA SUL-RIOGRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO.
2011
Voto de aplauso, Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Livramento.
2009
PROFICIENTE em língua italiana, Istituto Culturale Italiano.
2009
Proficiente em língua italiana, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
2008
"COMPROMISSO COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, Justiça do Trabalho. , Praia de Belas, 1100, Menino Deus, 90110-903 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32552000, Fax: (51) 32552000
Experiência profissional
2001 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoVínculo: JUIZ DO TRABALHO TITULAR, Enquadramento Funcional: MAGISTRATURA
Outras informações:
JUIZ SUBSTITUTO até 13/04/08; PROMOVIDO a JUIZ TITULAR em 14.04.2008 PARA A 2ª VARA DE URUGUAIANA-RS de 14.04.08 até 11.03.09. JUIZ TITULAR DA VARA DE FREDERICO WESTPHALEN-RS de 12.03.09 até 13.06.2010. JUIZ TITULAR DA VARA DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS a partir de 14.06.2010. CONVOCADO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA NO TRT a partir de 02.05.2011 até 19.12.2011. JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DE CAXIAS DO SUL-RS a partir de 15.02.12. JUIZ TITULAR DA VARA DE ESTÂNCIA VELHA-RS a partir de 17.0412. JUIZ TITULAR DA 4ª VARA DE NOVO HAMBURGO a partir de 20.06.12.
2013 - 2013
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoVínculo: JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA, Enquadramento Funcional: JUIZ CONVOCADO PELO TRT
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor de Direito do Trabalho e Processo
Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação "lato sensu", em nível de especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, na disciplina Direito Ambiental do Trabalho. Professor também no curso de pós-graduação "lato sensu", em nível de especialização em Direito Previdenciário.
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: aluno do curso de mestrado, Enquadramento Funcional: aluno do curso de mestrado, Carga horária: 1
2012 - Atual
FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
professor convidado do curso regular, de Direito do Trabalho.
2012 - Atual
FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho do Curso Oficial de Preparação à Magistratura do Trabalho.
2005 - 2010
FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHOVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Professor convidado dos cursos de qualificação dos oficiais de jusitça do TRT da 4ª Região, realizado nos anos de 2005, 2006 e 2010.
Atividades
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04/2005
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
2011 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações:
professor convidado do curso de pós-graduação em nível de especialização de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
2015 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor de Direito do Trabalho e Processo
Outras informações:
Professor nos cursos de pós-graduação em nível de especialização.
2012 - 2013
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações:
professor convidado do curso de pós-graduação em nível de especialização de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
2002 - 2002
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
professor convidado para ministrar uma aula na Faculdade de Direito, na disciplina de prática de Processo do Trabalho, sobre sentença trabalhista.
Atividades
-
04/2002 - 04/2002
Ensino, CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
2013 - Atual
Universidade FeevaleVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
2016 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor de Direito do Trabalho e Processo
Outras informações:
Professor dos cursos de especialização
2016 - Atual
Instituição Verbo JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor de Direito do Trabalho e Processo
2003 - 2008
Instituição Verbo JurídicoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Professor dos cursos de extensão em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Atividades
-
03/2003
Ensino, DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
2017 - Atual
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor de Direito do Trabalho e Processo
Outras informações:
Professor convidado para os cursos de pós-graduação em nível de especialização.
2018 - Atual
Faculdades Integradas de TaquaraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professor visitante de Direito do Trabalho.
2010 - 2016
ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
2013 - 2014
ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃOVínculo: Conselheiro da Escola Judicial, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT4
2014 - 2016
Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª RegiãoVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2002 - 2016
Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª RegiãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor
Atividades
-
06/2010
Direção e administração, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 4º REGIÃO, .,Cargo ou função, Secretário Cultural.
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06/2008 - 06/2010
Direção e administração, Secretaria Geral, .,Cargo ou função, Secretário Geral.
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06/2006 - 06/2008
Direção e administração, Diretoria Executiva, .,Cargo ou função, Diretor Administrativo.
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06/2002 - 06/2006
Direção e administração, Secretaria do Bem-Estar Social, .,Cargo ou função, Secretário do Bem-Estar Social.
2003 - 2016
Faculdade IDCVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Professor dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu", especialização em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Também professor dos cursos de extensão em Direito, nas disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Atividades
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03/2003
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
2014 - 2016
FACULDADE DE DIREITO IMEDVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor de Direito do Trabalho e Processo
2007 - 2008
FACULDADE DE DIREITO IMEDVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu", especialização em Direito do Trabalho.
Atividades
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03/2007
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO
2008 - 2008
FACULDADE ANITA GARIBALDIVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação "lato sensu em Direito do Trabalho.
2005 - 2013
Centro de Estudos do DireitoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu", Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e também dos cursos de extenção em Direito.
Atividades
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05/2005
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
2004 - 2004
Curso Preparatorio para concursosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho.
Atividades
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03/2004 - 11/2004
Ensino, DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
1994 - 2000
AdvocaciaVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
exercício da advocacia.
1989 - 1993
ESTAGIÁRIO DE DIREITOVínculo: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO e ACADÊMICO DE DIREITO
Outras informações:
Estagiário de Direito, inicialmente no escritório de advocacia "Clasa Seleção de Pessoal Ltda", e posteriormente no escritório do Dr. Jairo Hamilton dos Santos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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