Aparecido Silva Machado
Mestre em Ciências Sociais (2015) e graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1999). Graduado em Ciências Biológicas (Licenciatura ) - Faculdades Integradas de Ourinhos (1983). Especialista (MBA)em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - RJ -Convênio Maringá (2000). Créditos de doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. Professor e Coordenador Adjunto da Pós-graduação de Direito Tributário e Empresarial da PUCPR - Campus Maringá (2015-2017). Professor das disciplinas de Direito Tributário, Direito Internacional e Direito Constitucional da PUC/PR - Campus Maringá (2003-2014). Coordenador dos cursos jurídicos de extensão universitária do PRIORI - Centro de Estudos Avançados -LFG - Maringá (2003-2016). Advogado na área de Direito Tributário, Empresarial e Família. Ex-Chairman do Comitê do Intercâmbio Rotário da Amizade e Ex-Membro do Comitê do Intercâmbio Internacional de Jovens do Rotary Internacional - Distrito 4630 (PR). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Maringá - Conselheiro representante da OAB na 2a. Turma de Julgamentos (2018-2020).
Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2001 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Aplicabilidade dosTratados Internacionais (em andamento),
Orientador: Eduardo Martinez Alvarez
Palavras-chave: Direito Internacional - Tratados; ciências jurídicas e sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Ciências Sociais
2013 - 2015
Universidade Estadual de Maringá
Título: A Exploração do Trabalho Infantil na Região de Maringá e Implicações Jurídicas,Ano de Obtenção: 2015
Geovanio Edervaldo Rossato.Palavras-chave: ciências jurídicas e sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Aperfeiçoamento em Estudos de Política e Estratégia - IV CEPE
1991 - 1991
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
Ano de finalização: 1991;
Graduação em Direito
1994 - 1998
Fundação Universidade Estadual de Maringá
Título: As Marcas e as Expressões da Propaganda em Face da Lei 9279/96
Graduação em Licenciatura Plena Ciências 1 e Biologia 2 grau
1981 - 1983
Formação complementar
2007 - 2007
Summer Program in North American Law. (Carga horária: 27h). , University of Florida, UF, Estados Unidos.
2004 - 2004
Curso Practico: Como Hacer una Tesis. (Carga horária: 20h). , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2002 - 2002
CURSO DE ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO DE MARINGÁ, TACOM, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em Curso de Inglês Jurídico. (Carga horária: 90h). , Fundação Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Espanhol Instrumental Para o Direito. (Carga horária: 30h). , Fundação Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2000 - 2000
MBA em Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 60h). , Fundação Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil. Ano de obtenção: 2000. , Palavras-chave: Metodologia de Ensino Superios.
1996 - 1996
Matemática Financeira. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasieliro de Apoio a Micros e Pequenas Empresas, SEBRAE*, Brasil.
1995 - 1995
Como Implantar Os Sistemas Financeiros Básicos. (Carga horária: 9h). , Serviço Brasieliro de Apoio a Micros e Pequenas Empresas, SEBRAE*, Brasil.
1992 - 1992
Relações Humanas. , Dale Carnegie Institute, DCI, Brasil.
1990 - 1990
Técnicas Avançadas de Telemarketing. (Carga horária: 16h). , Wrm do Brasil Ltda, WRM, Brasil.
1987 - 1987
Desenvolvimento de Gerentes. (Carga horária: 12h). , Ceag Desenvolvimento de Talentos e Editora, CEAG, Brasil.
1987 - 1987
Inglês Executivo Charter. , The Berlitz Language Centers, BLC, Brasil.
1987 - 1987
Relações Humanas no Trabalho. (Carga horária: 12h). , Ceag Desenvolvimento de Talentos e Editora, CEAG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
MACHADO, Aparecido Silva . V SEMANA JURÍDICA DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
XII SIMPÓSIO DE DIREITO.PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Simpósio).
CONGRESSO JURÍDICO DE MARINGÁ - CONJURI. 2007. (Outra).
PALESTRA: ICMS que temos para o que queremos. 2007. (Outra).
X MOSTRA DE PROFISSÕES - ROTARY INTERNATIONAL -CESUMAR.As Carreiras Jurídicas e as suas Perspectivas. 2007. (Outra).
IX MOSTRA DAS PROFISSÕES - ROTARY - CESUMAR.As carreiras jurídicas e as suas perspectivas. 2006. (Outra).
1a.Jornada Pedagógica das Faculdades Nobel.Refletindo sobre a prática pedagógica. 2004. (Encontro).
2a. Jornada Pedagógica das Faculdades Nobel.Refletindo sob re o perfil do professor e a prática em sala de aula. 2004. (Encontro).
Congresso Internacional - Direito Espacial Nacional e Internacional - America Latina e Caribe. O Direito Espacial e as Atividades de Sensoriamento Remoto. 2004. (Congresso).
INTERCÂMBIO DE GRUPOS DE ESTUDOS - LOS ANGELES-EUA.A realidade brasileira. 2004. (Outra).
2a. SEMANA JURÍDICA DAS FACULDADES NOBEL. 2003. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Internacional. 2003. (Congresso).
II JORNADA DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL - APAJUFE. 2003. (Encontro).
I SEMINÁRIO DE ENSINO SUPERIOR - Gestão por competência. 2003. (Seminário).
I Jornada de Estudos da Justiça Federal. 2002. (Outra).
V Mostra de Profissões de Maringá.Mostra de Profissões. 2002. (Outra).
IV Mostra de Profissões de Maringá.Mostra de Profissões. 2001. (Outra).
Seminário de Atualização em Direito Processual do Trabalho. 2000. (Seminário).
Seminário de Proteção de Bens. 2000. (Seminário).
Seminário Nacional Grandes Temas do Direito. 2000. (Seminário).
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Reformas e Leis Especiais. 1998. (Simpósio).
Semana de Estudos Jurídicos coms os Pratas da Casa. 1997. (Outra).
Simpósio de Direito Penal - Interesses Difusos e Direito Penal. 1997. (Simpósio).
I Jornada de Direito Processual Civil. 1996. (Outra).
Seminário Sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).
VIII Semana Jurídica. 1994. (Outra).
INTERCÂMBIO DE GRUPOS ESTUDOS - ROTARY-VERMONT - EUA.O Estado do Paraná e a sua importância no Brasil. 1987. (Outra).
Ciclo de Palestras da Área Biológica. 1981. (Outra).
Orientou
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Aparecido Silva Machado;
Tratados de Direitos Humanos e a Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Aparecido Silva Machado;
Imunidade nas Instituições sem fins lucrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Aparecido Silva Machado;
Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Nobel S C Ltda; Orientador: Aparecido Silva Machado;
AS TERRAS INDÍGENAS E OS DIREITOS DOS PARTICULARES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Nobel S C Ltda; Orientador: Aparecido Silva Machado;
Os Tratados de Direitos Humanos na Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Nobel S C Ltda; Orientador: Aparecido Silva Machado;
Pregão: Uma nova modalidade de licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Nobel S C Ltda; Orientador: Aparecido Silva Machado;
Pedágio: IPVA e a via alternativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Nobel S C Ltda; Orientador: Aparecido Silva Machado;
A Quebra da Afectio Societatis e a extinção do vículo societário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Nobel S C Ltda; Orientador: Aparecido Silva Machado;
O regime da tributação simples nas micro e pequenas empresas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Nobel S C Ltda; Orientador: Aparecido Silva Machado;
O regime jurídico do conselho fiscal na sociedade limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Nobel S C Ltda; Orientador: Aparecido Silva Machado;
A inconstitucionalidade da cofins nas profissões regulamentadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Nobel S C Ltda; Orientador: Aparecido Silva Machado;
O valor da indenização por danos morais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Nobel S C Ltda; Orientador: Aparecido Silva Machado;
A tutela constitucional da intimidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Nobel S C Ltda; Orientador: Aparecido Silva Machado;
Produções bibliográficas
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FUJIWARA, A. S. I. ; MACHADO, Aparecido Silva . RESPONSABILIDADE DO SÓCIO ADMINISTRADOR E DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, Aparecido Silva . Os tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade das normas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, Aparecido Silva . As carreiras jurídicas e as suas perspectivas profissionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, Aparecido Silva . As carreiras jurídicas e as suas perspectivas profissionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Aparecido Silva . As Carreiras Jurídicas e as suas perspectivas profissionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, Aparecido Silva . Concursos Públicos: A garantia de um futuro melhor 2007 (Artigo publicado em sites na internet).
Outras produções
AZEVEDO, Paulo Lázaro ; MACHADO, Aparecido Silva . Programa de Entrevistas: Pensando com Você. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AZEVEDO, Paulo Lázaro ; MACHADO, Aparecido Silva . Programa de Entrevistas: Pensando com Você. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2007
Cavaleiro Rosacruz, AMORC-Antiga Mística Ordem Rosacruz.
2000
Companheiro Paul Harris, Fundação do Rotary International.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Maringá. , Av. Mandacaru, lote 144 Q 48, 87083-170 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 30262322, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Prefeitura do Município de MaringáVínculo: MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, Carga horária: 4
Outras informações:
Representante da OAB junto ao Conselho Municipal de Contribuintes. Atuando como julgador na 2a. Turma de Recursos Administrativos até Julho de 2020.
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor e Coordenador Adjunto da Pós-graduação de Direito e Processo Tributário Empresarial
2008 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Atividades
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01/2015 - 03/2017
Direção e administração, Campus Maringá.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto da Pos-graduação de Direito Tributário Empresarial.
-
01/2015 - 03/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO
-
01/2008 - 12/2014
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Tributário
2003 - 2008
Centro de Ensino Nobel S C LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Atividades
-
04/2003 - 01/2008
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Econômico, Direito Tributário, Direito Constitucional
2003 - 2016
PRIORI - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOSVínculo: Direção e Administração, Enquadramento Funcional: Coordenador-Cursos Jurídicos-Extensão Univers, Carga horária: 20
Outras informações:
Direção e Administração, Extensão Universitária
Atividades
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04/2003
Direção e administração, PRIORI - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS.,Cargo ou função, Coordenador Regional Rede de Ensino LFG - Cursos de Pós-graduação e Preparatórios para Concursos Públicos.
2002 - 2003
Faculdade MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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04/2002 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I
1999 - Atual
Aparecido Silva Machado - Advocacia EmpresarialVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 20
Outras informações:
Prestação de Serviços de Advocacia, Consultoria e Assessoria Empresarial. Atuação nas áreas: Cível, Empresarial, Tributária, Trabalhista, Constitucional e Inrternacional.
1997 - 1998
Centro Regional de Estudos e ServiçosVínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 20
Atividades
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01/1997 - 12/1998
Treinamentos ministrados , Curso Profissionalizante, Treinamento.,Treinamentos ministrados, Marketing, Motivação
1986 - 1989
SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PRVínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Instrutor para os funcionários do comércio nos cursos:
1. Marketing 2. Motivação 3. Vendas
1985 - 1985
colegio poliVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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02/1985 - 07/1985
Ensino,,Disciplinas ministradas, Biologia
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