Flavio Prates Bitencourt
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni (1997). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Direito Publico pela FADIVALE (1999/2000). Atualmente é advogado - Bitencourt e Dias Advogados Associados; Ex-professor da FENORD - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro, onde lecionou Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho e foi Professor Orientador do NPJ, é ex-professor da Universidade Presidente Antônio Carlos e do Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Lecionou nas cadeiras de Direito e Processo do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PÚBLICO
1999 - 2000
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Orientador: não houve
Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
1998 - 1999
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Orientador: não houve
Participação em eventos
XI SEMINÁRIO PERMANENTE DE ESTUDOS EM DIREITO - SPEED.ROTINA PROCESSUAIS CÍVEIS. 2012. (Outra).
Participação em bancas
BITENCOURT, F. P.. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Pls 2010: o assassino em série como inimigo do Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. A emenda constitucional 66/2010 e o divórcio.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Recurso extraordinário:odireito de pequenos grupos em face do requisito repercussão geral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. O poder de investigação do ministério público na persecução penal quanto à sua constitucionalidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. A tutela inaudita altera parte em face do princípio do contraditório.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Gestão ambiental no Brasil: entes federados e o meio ambiente.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Adoção por estrangeiro no direito pátrio.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. A contratação dos deficientes e o princípio da isonomia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Inclusão do devedor de pensão alimentícia em órgãos de proteção ao crédito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. A informatização do processo judicial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Terceirização e um novo conceito de subordinação estrutural.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Reflexos do Transporte Clandestino de Passageiros na Sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Denizar.O Seguro de Vida e o Suicídio: quando há direito de indenizar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. O Trabalho do Preso e a Influência no Tempo Remido na Execução da Pena Privativa de Liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Filhos da Biogenética: uma análise em face do processo biotecnológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Mercosul: vinte anos de trajetória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Defensoria Pública: função social e papel na consolidação do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. O Limite das Interceptações Telefônicas e seu Valor como Prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Alienação Parental nos Casos de Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. A Banalização do Dano Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
BITENCOURT, F. P.. Abandono Afetivo e Direito à Indenização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.
Orientou
Adoção por estrangeiro no direito pátrio; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO; Orientador: Flavio Prates Bitencourt;
A contratação dos deficientes e o princípio da isonomia; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO; Orientador: Flavio Prates Bitencourt;
Inclusão do devedor de pensão alimentícia em órgãos de proteção ao crédito; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO; Orientador: Flavio Prates Bitencourt;
A informatização do processo judicial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO; Orientador: Flavio Prates Bitencourt;
Terceirização e um novo conceito de subordinação estrutural; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO; Orientador: Flavio Prates Bitencourt;
Produções bibliográficas
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BITENCOURT, F. P. . DESAPOSENTAÇÃO. Águia: revista científica da FENORD , v. 03, p. 83-95, 2013.
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BITENCOURT, F. P. . PEC DAS DOMÉSTICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, M. M. ; BITENCOURT, F. P. . ROTINAS PROCESSUAIS CIVIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Bitencourt e Dias Advogados Associados. , Rua Epaminondas Otoni, 891, Sl. 205, Centro, 39800013 - Teófilo Otoni, MG - Brasil, Telefone: (33) 35210872, Fax: (33) 35210872, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2009
Fundação Educacional do Nordeste MineiroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Ex-professor
Outras informações:
Ex-professor de Direito e Processo do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e ex-professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica.
2007 - 2007
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
2006 - 2007
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
1998 - Atual
Advocacia Flavio BitencourtVínculo: PROPRIETARIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
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