Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra

Possui especialização em Direito Processual pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2008). Atualmente é sócio proprietário - Escritório de Advocacia e professor do Centro de Estudos Superiores de Maceió. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Relações de Consumo e Direito Civil e Processual Civil. Mestre em Análise de Sistemas Ambientais pelo Cesmac.(2020).

Informações coletadas do Lattes em 26/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Análise de Sistemas Ambientais

2018 - 2020

Centro Universitário CESMAC
Título: A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO JUDICIAL NOS LITÍGIOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS LÍNGUAS NEGRAS DA ORLA DE MACEIÓ-AL: UM INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Jorge Luiz Gonzaga Vieira
Coorientador: Márcio Oliveira Rocha. Palavras-chave: saneamento básico; desenvolvimento sustentável; meio ambiente ecologicamante equilibrado; processo judicial.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual

2007 - 2008

centro de estudos superiores de maceió
Título: O Poder Normativo na Justiça do Trabalho à Luz da Emenda Constitucional n° 45
Orientador: Maria do Socorro Vaz Torres

Graduação em Curso de Direito

2001 - 2005

centro de estudos superiores de maceió
Título: Aspectos Punitivos da Emissão de Cheque Sem Fundos no Ambito Administrativo e Penal
Orientador: Carlos Alberto Alves de Melo

Curso técnico/profissionalizante

2003 - 2005

Instituto Federal de Alagoas

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Santíssimo Sacramento

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 1997

Colégio Santíssimo Sacramento

Formação complementar

2010 - 2010

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

1ª Formação Continuada Docente 2021. 2021. (Seminário).

2ª Formação Continuada Docente 2021. 2021. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERDISCIPLINAR. Uma Abordagem Sobre a Gestão Ambiental e Resolução do Conselho Nacional de Justiça N 201/2015: Um Olhar Sobre o Plano Logístico Sustentável nos Tribunais. 2019. (Congresso).

II Cemeia. Crescimento econômico x sustentabilidade ambiental: do antagonismo à confluência. 2018. (Congresso).

1 Seminário de Direitos Fundamentais.1 Seminário de Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rute Santana de Lima Rocha

BEZERRA, R. T. O.; CORDEIRO, C. P. B. S.. A Usucapião por Abandono Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Marisa Nathyelle Oliveira Silva

BEZERRA, R. T. O.; CORDEIRO, C. P. B. S.. Aposentadoria por Idade e o Aumento da Expectativa da Sobrevida do Brasileiro. 2018.

Aluno: Gabriella dos Santos Basílio

BEZERRA, R. T. O.; CORDEIRO, C. P. B. S.. Feminicídio: Uma Resposta Eficaz para Prevenir e Punir a Violência de Gênero. 2018.

Aluno: Maria Edmê Gomes Dantas

BEZERRA, R. T. O.. O aborto em fetos anencefalos: A inconstitucionalidade da legalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Anderson Ricardo Vieira de Andrade

BEZERRA, R. T. O.. Crimes hediondos: Legalidade e Constitucionalidade da Progressão de Regime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Frank Daniel Ferreira Neri

BEZERRA, R. T. O.. (Im)Prescindibilidade da extinção da obrigação na fase de cumprimento de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Gabriela Viera Rocha

BEZERRA, R. T. O.. O Enem à luz do princípio da isonomia material. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: José Walmir Barros Santos

BEZERRA, R. T. O.. Dano moral decorrentes de assédio no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Sônia Larissa Cabral Costa

BEZERRA, R. T. O.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Orientou

Joelma Soares Silva Deniz

Crimes contra a Previdência Social; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Luana Almeida Araújo

A proteção da gestante e lactante no ambiente de trabalho insalubre à luz da Lei 13467/2017 e da ADI 5938; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Thiago Tenório Leal

A (in)constitucionalidade do fim da incorporação da gratificação de função na reforma trabalhista; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

JOFAGNEA FAGUNDES DA SILVA

O prevalecimento do negociado sobre o legislado como violação aos princípios, da legalidade, da norma mais favorável e da adequação setorial negociada; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Cicera Renadja Tatiane Gomes de Cerqueira

O atraso salarial como causa de rescisão indireta do contrato de trabalho; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Ronaldo Gonçalves Lima

Aspectos processuais da Reforma Trabalhista: "Beneficiário da Justiça Gratuita": Sucumbência de Honorários Periciais, Advocatícios e Custas Processuais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Lucas Eduardo Cordeiro Lima

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA ELETRÔNICO E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Weslla Márcia Alves da Silva

A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR EM RAZÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO NO TELETRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Júlio César Ferreira de Freitas

ATIVISMO JUDICIAL, HÁ INTERFERÊNCIA DIRETA DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA NO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DAS DECISÕES DA ADI 5889, HC124306 E ADI 4275; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Cirio José de Sousa

COMPLIANCE TRABALHISTA NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Tiago Manoel da Silva Alexandre

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE COVID-19: A utilização da Lei 13; 979/2020 em detrimento da coletividade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Igor do Nascimento Menezes

A APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DA LEI N 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

José Cícero Pereira Pitta

Competencia para Apreciação de Ações Decorrentes de Contratos Temporários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Marcos Ernesto Bezerra

Privatiização do presídios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Geraldo José da Silva

A atuação do Ministério Público do Trabalho na Erradicação do Trablho Infantil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra;

Produções bibliográficas

CORDEIRO, C. P. B. S. ; BEZERRA, R. T. O. . ACORRUPÇÃOSOBUMPRISMAHISTÓRICO-SOCIOLÓGICO:ANÁLISEDESUASPRINCIPAISCAUSASEEFEITOS. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 67, 2024.
BEZERRA, R. T. O. ; AGUIAR, D. M. S. ; MENEZES, J. T. L. ; CORDEIRO, C. P. B. S. . A PARASSUBORDINAÇÃO EM UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO: EM BUSCA DA CONSOLIDAÇÃO DO CONCEITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 7, p. 201, 2024.
CORDEIRO, C. P. B. S. ; BEZERRA, R. T. O. . ARESPONSABILIDADEDOCIDADÃONODESENVOLVIMENTODA VIDA EM COMUNIDADE ATRAVÉS DA VIRTUDE DA JUSTIÇA: ANÁLISE SOB O PRISMA DA ÉTICA ARISTOTÉLICA. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 131, 2024.
BEZERRA, R. T. O. ; AGUIAR, D. M. S. ; MENEZES, J. T. L. ; CORDEIRO, C. P. B. S. . PARASSUBORDIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 22, 2023.
BEZERRA, R. T. O. ; FERREIRA, V. M. G. ; ANDRADE, I. A. ; GONCALVES, S. B. H. . Ativismo Judicial e Supremocracia - Protagonismo da Justiça e Casos Contoversos. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 81, 2023.
BEZERRA, R. T. O. ; LEAL, T. T. . A (IN)CONSTITUCINALIDADE DO FIM DA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DO ART. 468, 2 DA CLT, SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 215, 2022.
BEZERRA, R. T. O. ; MATOS, J. N. ; TORRE, R. M. . A SEGURANÇA JURÍDICA E O EFEITO MODULADOR NO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 124, 2018.
BEZERRA, R. T. O. ; VIEIRA, V. B. ; VIEIRA, W. B. . A UTILIZAÇÃO DA JURIMETRIA NOS CURSOS DE DIREITO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA ESTATÍSTICA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: XI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2023, Marabá. Anais do XI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Diversidade e Resistência na Ciência: diálogos e desafios interdisciplinares sobre crises sistêmicas, 2023.
BEZERRA, R. T. O. ; VIERA, V. B. ; VIEIRA, W. B. . A JURIMETRIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE O TEMA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, R. T. O. . A pesquisa jurídica em tempos de pandemia e a importância dos cursos de pós-graduação como tempo de atividade jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, R. T. O. . Ações antrópicas e Etnociência - uma abordagem legal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEZERRA, R. T. O. ; FERREIRA, V. M. G. ; ROCHA, M. O. . Direito em tempo de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, R. T. O. . Sustentabilidade nos Tribunais de Justiça, Plano Logístico e Sustentável e a Agenda 2030.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BEZERRA, R. T. O. ; ANDRADE, I. A. ; MIRANDA, P. R. B. ; ANDRADE, B. A. ; VANGASSE, C. A. V. ; MELO, M. C. A. . Uma analise sobre as boas práticas de sustentabilidade aplicadas nos tribunais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, R. T. O. ; MELO, M. C. A. ; MEDEIROS, A. S. ; NASCIMENTO, V. X. ; ARAUJO, E. S. ; ANDRADE, I. A. . Vantagens e Desafios da Inserção do Sistema Solar Fotovoltaico na Matriz Energética do Brasil : Uma Revisão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, R. T. O. ; ANDRADE, I. A. . Uma Abordagem Sobre a Gestão Ambiental e Resolução do Conselho Nacional de Justiça N 201/2015: Um Olhar Sobre o Plano Logístico Sustentável nos Tribunais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, R. T. O. . Reflexões das Relações Trabalhistas sob a Ótica Constitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, R. T. O. ; BRITO, F. A. . A MEDIAÇÃO COMO MEIO PROCESSUAL DE ABREVIAÇÃO DOS LITÍGIOS AMBIENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, R. T. O. . Crescimento econômico x sustentabilidade ambiental: do antagonismo à confluência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, R. T. O. ; ANDRADE, I. A. ; ARAUJO, E. S. ; FREITAS, R. C. S. ; FRANCO, S. P. B. ; TORRES, Y. S. Q. . ANALISE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SALA VERDE NAS REGIÕES DO BRASIL NO PERÍODO DE 2010 À 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BEZERRA, R. T. O. . Reforma Trabalhista - Fim do Imposto Sindical. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEZERRA, R. T. O. . Reforma Trabalhista - Alterações na Atividade Insalubre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Análise da Discriminação Direta ou Intencional do Empregador na Seleção de Emprego: O Direito à Igualdade de Oportunidade Versus à Livre Seleção e Contratação do Empregado, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra - Coordenador / Bruno Sarmento Barbosa - Integrante.
2017 - Atual

A Parassubornação em um Estudo de Direito Comparado: Em Busca da Consolidação do Conceito no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra - Coordenador / Bruno Sarmento Barbosa - Integrante.
2016 - 2017

A Mediação nos Processos Trabalhistas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra - Coordenador / Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim - Integrante.
2016 - 2017

A Segurança Jurídica e o Efeito Modulador no Processo de Acumulação de Adicionais de Insalubridade e Periculosidada, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra - Coordenador / Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro de Estudos Superiores de Maceió. , Rua Iris Alagoense, Farol, 57050-000 - Maceio, AL - Brasil

Experiência profissional

2009 - Atual

centro de estudos superiores de maceió

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Processo do Trabalho em Arapiraca- Al, e professor de Direito das Relaçõs de Consumo em Maceió-Al.

2006 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na Area Trabalhista, Civil e Tributária