João Eduardo Gomes Passarinho Menezes

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MENEZES, J. E. G. P. ; FERNANDES, R. . Função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: estudo da jurisprudência do TJSP em casos contra companhias aéreas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENEZES, J. E. G. P. ; RODRIGUES ; FERNANDES, R. . A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA: ENTRE A TUTELA DO DIREITO E O ABUSO PROCESSUAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENEZES, J. E. G. P. ; RODRIGUES ; FERNANDES, R. . SEGURANÇA JURÍDICA, NEGÓCIOS PROCESSUAIS E ACESSO À JUSTIÇA: O DEBATE CONSTITUCIONAL SOBRE O ART. 63, §§1º E 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENEZES, J. E. G. P. . Inconstitucionalidade da Censura: Uma Análise Jurídica e Histórica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENEZES, J. E. G. P. . O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: ESTUDO HERMENÊUTICO SOBRE A ETICIDADE E JURISDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.338/2023. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENEZES, J. E. G. P. ; FERNANDES, R. ; OLIVEIRA, D. R. . A proteção de dados como direito fundamental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MENEZES, J. E. G. P. ; LIMA, A. C. M. ; SILVA, F. Z. N. S. ; SANT?ANNA, M. O. ; FERNANDES, V. S. . Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - (LGPD): uma visão geral. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MENEZES, J. E. G. P. ; OLIVEIRA, D. R . ; FERNANDES, R. . A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENEZES, J. E. G. P. ; KANG-MIELER, J. . Ocular drug delivery system - microspheres and hydrogel technology. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENEZES, J. E. G. P. ; ORGEL, J. . Creating (and selling) a Viable Tissue Implant for Human Joints. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENEZES, J. E. G. P. ; METROPOLO, A. P. R. . Confidentiality of Medical Records and Data Protection in Brazil: Publicity vs. Privacy 2024 (Paper).

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Observatório de acesso à Justiça e efetividade processual: Análise contínua das barreiras e mecanismos de superação no sistema jurídico brasileiro, Descrição: O Observatório de Acesso à Justiça e Efetividade Processual é um projeto de pesquisa permanente voltado para a análise contínua das barreiras e mecanismos de superação no sistema jurídico brasileiro. Diante da morosidade processual e da complexidade dos procedimentos judiciais, a iniciativa busca compreender os desafios estruturais do sistema recursal e sua relação com a alta litigiosidade. A pesquisa avalia o impacto dessas questões no desempenho do Judiciário, investiga a eficácia das reformas já implementadas e propõe soluções para aprimorar o acesso à justiça e a eficiência processual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Eduardo Gomes Passarinho Menezes - Integrante / Rodrigo Fernandes - Coordenador / Isabella da Fraga Rodrigues - Integrante.

• 2023 - 2023

  A relação hermenêutica entre o conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, Descrição: O projeto de pesquisa "A Relação Hermenêutica entre o Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais e a Máxima da Proporcionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro" pretende investigar a interdependência entre a proteção do conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a aplicação da máxima da proporcionalidade no direito brasileiro. A pesquisa busca compreender os fundamentos hermenêuticos que orientam a interpretação dos direitos fundamentais, bem como analisar como o princípio da proporcionalidade incluindo seus critérios de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito tem sido aplicado para garantir a proteção do conteúdo essencial desses direitos. A metodologia adotada inclui revisão bibliográfica, estudo de casos e análise jurisprudencial, com um enfoque crítico e comparativo. O estudo pretende contribuir para a compreensão da efetividade dos direitos fundamentais no Brasil, avaliando a aplicação da máxima da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua relevância para a manutenção do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Eduardo Gomes Passarinho Menezes - Integrante / Rodrigo Fernandes - Coordenador / Daniela Rezende de Oliveira - Integrante / Isabella da Fraga Rodrigues - Integrante.

• 2015 - 2015

  Ocular drug delivery system - microspheres and hydrogel technology, Descrição: O projeto de extensão "Ocular Drug Delivery System - Microspheres and Hydrogel Technology" teve como objetivo o desenvolvimento de um sistema inovador para administração ocular de fármacos, combinando microesferas e tecnologia de hidrogel. A pesquisa focou na determinação da concentração ideal do polímero PEG-PLLA-DA, visando criar um sistema biodegradável capaz de prolongar a liberação de agentes terapêuticos no segmento posterior do olho, reduzindo a necessidade de injeções intravítreas frequentes e os riscos associados, como endoftalmite e descolamento de retina. Através de experimentos laboratoriais, os participantes realizaram a síntese e análise de hidrogéis termo-responsivos, avaliando sua estabilidade e propriedades físico-químicas. O projeto promoveu a integração de conceitos da engenharia biomédica com a oftalmologia, permitindo que os estudantes desenvolvessem habilidades em pesquisa translacional e inovação na área de sistemas de liberação controlada de medicamentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Eduardo Gomes Passarinho Menezes - Integrante / Jennifer Kang-Mieler - Coordenador.

• 2013 - 2014

  Iniciação Cientifica no Laboratório de Química Fina: O uso do nariz eletrônico para caracterização de vinhos nacionais, Descrição: A Iniciação Científica no Laboratório de Química Fina teve como foco a utilização do nariz eletrônico, um sensor olfativo artificial, para a caracterização de vinhos nacionais produzidos na Serra Gaúcha. O estudo empregou técnicas de análise de componentes principais (PCA) e redes neurais artificiais (RNA) para interpretar as impressões olfativas geradas pelo equipamento. Os experimentos demonstraram que a temperatura influencia significativamente as características sensoriais dos vinhos e que a RNA permite a distinção entre variedades como Merlot, Tannat e Cabernet Sauvignon, diferentemente da PCA. Além disso, o nariz eletrônico mostrou sensibilidade para detectar marcadores olfativos específicos, como a presença de compostos voláteis conferidos pelo envelhecimento em madeira, e substâncias como IBMP (3-isobutil-2-metoxipirazina) e TCA (tricloroanisol), mesmo em concentrações abaixo do limiar de percepção humana. Os resultados indicam o potencial do nariz eletrônico como uma ferramenta inovadora para enólogos e para a indústria vinícola, auxiliando na análise de qualidade, autenticidade e detecção precoce de defeitos nos vinhos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: João Eduardo Gomes Passarinho Menezes - Integrante / Domingos Sávio Giordani - Coordenador.

Prêmios