Cezar Augusto de Oliveira Franco

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e outras soluções consensuais de conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Socio Ambientais.

FRANCO, C. A. O. . Semana Academica do Curso de Direito da PUCPR. 2017. (Outro).

FRANCO, C. A. O. . Encontro de Pesquisa da PUCPR. 2015. (Outro).

FRANCO, C. A. O. . Semana Academica do Curso de Direito da PUCPR - campus Toledo. 2015. (Outro).

FRANCO, C. A. O. . Semana Academica do Curso de Direito da PUCPR - campus Toledo. 2014. (Outro).

FRANCO, C. A. O. . operação litoral 2001/2002. 2002. (Outro).

?Seminários DAES - Encontros Regionais sobre Avaliação da Educação Superior. 2024. (Seminário).

Tira-dúvidas sobre Extensão Curricular na PUCPR. 2024. (Encontro).

Workshop: Construção de diretrizes para microcertificações. 2024. (Outra).

XR: Simulador de Comunicação. 2024. (Oficina).

Devising 21st Century Higher Education with PUCPR e PUC-ID,. 2023. (Outra).

Universitas & Direito 2023.Mediação e Negociação 360. 2023. (Seminário).

Universitas & Direito 2023.anorama Internacional da mediação como ferramenta eficiente de resolução de disputas. 2023. (Simpósio).

XIV Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB. 2023. (Outra).

3 FoRMaCom. 2021. (Outra).

Devising 21st Century Higher Education with PUCPR. 2021. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito. 2017. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologias Ambientais.Talk Show: Fraturamento Hidráulico na região Oeste ? Situação atual. 2017. (Outra).

Devising 21st Century Higher Education With PUCPR. 2016. (Seminário).

VII Encontro de Pesquisa EPPUC.Resumos e Posters diversos. 2016. (Encontro).

Conferencia Internacional Smart Energy.Energias Renováveis: Marco regulatório como elemento essencial de fomento. 2015. (Outra).

Encontro de Pesquisa da PUCPR.Diversos. 2015. (Encontro).

O maior desastre ambiental no Brasil: Rio doce, Mar de Lama.O maior desastre ambiental no Brasil: Rio doce, Mar de Lama. 2015. (Encontro).

SEMIC Seminário de Iniciação Científica.A regularização fundiária e sus instrumentos - orientador. 2015. (Seminário).

SEMIC Seminário de Iniciação Científica.Licenciamanto Ambiental Municipal diante da Lei Complementar 140/11 que regulamentou ao art. 23 da CF/88 - orientador. 2015. (Seminário).

SEMIC Seminário de Iniciação Científica.Diversos. 2015. (Seminário).

Workshop sobre Odores. 2015. (Outra).

III Simpósio Regional de Engenharia Ambiental.O caso do Fracking no Brasil. 2014. (Simpósio).

Jornada dos Tres Poderes.O Poder Executivo. 2013. (Encontro).

Os Novos Direitos Indígenas.A realidade dos novos direitos indígenas. 2012. (Seminário).

Assembleia geral ordinária da Associação dos Povos Indigenas da Terra Sao Marcos.Exclusao da area urbana de Pacaraima. 2010. (Encontro).

Comemoração do Netos de Makunaimi. 2010. (Encontro).

Painel Mariana - Samarco.O maior desastre ambiental do Brasil: rio Doce, Mar de Lama. 2010. (Seminário).

Reunião regional SBPC.Mudancas climáticas e servicos ambientais na amazonia. 2010. (Seminário).

Aula MAgna do Curso de Direito Faculdade Cathedral.O Municipio e seus fundamentos. 2009. (Outra).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos Faculdade Cathedral.A dimensão socioambiental da regularização fundiária de Roraima. 2009. (Outra).

Aula Inaugural.Municipio e questão socioambiental. 2008. (Encontro).

Aula Inaugural.Aula inaugural. 2008. (Outra).

Ciclo de Conferencias Juridicas.direito ambiental; APP. 2008. (Seminário).

II Seminário Intenacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Seminário).

Palestra.Area de Livre Comercio - Criação e implantação. 2008. (Encontro).

3ª Conferência Estadual das Cidades de Roraima.As intervenções urbanas e a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis. 2007. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito.O Município e a Questão Socioambiental. 2007. (Outra).

Conferencia Municipal da Cidade de Bomfim.Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social. 2007. (Outra).

Conferencia Municipal da Cidade de Normandia.Capacidade e Forma de Gestão das Cidades. 2007. (Outra).

Conferencia Municipal de São Luiz do Anauá.Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social. 2007. (Outra).

III Seminário Intenacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Seminário).

Workshop: Geotencologia aplicada às Políticas Públicas do Estado de Roraima. 2007. (Oficina).

Congersso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

Congesso Brasileiro de Meio Ambiente. 2002. (Congresso).

Congresso Nacional de Vereadores. 1998. (Congresso).

Jornadas de Coimbra. 1996. (Congresso).

Seminário de Comercio Exterior. 1988. (Seminário).

Curso de execução orçamentária. 1985. (Oficina).

WADI, Y. M.;FRANCO, C. A. O.; PEREIRA, I.. Até que a morte nos separe: estudo de caso de homicídios contra mulheres e a aplicação da Lei Maria da Penha - comarca de Toledo 2010-2013. 2016. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS SOCIAIS) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CLOGNESE, S. A.; ROMERO, F. L.; KRUGER, T. R.; SCHALLENBERGER, E.; CARDIN, E. G.;FRANCO, C. A. O.. Juventude e Desenvolvimento Regional: um estudo sobre a inserção das coletividades geracionais jovens no processo de desenvolvimento da micorregiao de Toledo-PR. 2014. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CANNALI, A.;FRANCO, C. A. O.. Avaliação de desempenho no periodo de estagio probatório: efetividade e eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ORLANDI, T.;FRANCO, C. A. O.. Direitos patrimoniais na relação de concubinato adulterino: relação simultanea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CERASO, A.;FRANCO, C. A. O.; RABAIOLI, A.. REdução do consumo de energia e impactos ambientais por meio de uma estratégia de baixo custo em gestão energética: Estudo de caso da PUCPR Campus Toledo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NOBLES, A. V.;FRANCO, C. A. O.; STICA, F. B.. Atuação do Ministerio Público de Roraima na persecução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

FRANCO, C. A. O.; FIGUEIREDO, T. R.; MENDES, LFM. O processo de transferencia de terras da União para o domínio do Estado de Roraima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

FRANCO, C. A. O.; MENDES, LFM; SONNTAG, J.. A prescrição Intercorrente na execução fiscal e sua decretação 'ex officio' pelo magistrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

SABINO, S. S.;FRANCO, C. A. O.; BOHN, J.E.N.. O dano ambiental cometido pelo indígena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

FRANCO, C. A. O.; NOBLES, A. V.; BOHN, J.E.N.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

FRANCO, C. A. O.; BARRETO, H.G.; SILVEIRA, E.D.. PActo Federativo e Autonomia Maunicipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

FRANCO, C. A. O.; BARRETO, H.G.; PADILHA, A.. Do Executivo e sua função legislativa - o nocivo desvirtuamento na utilização das Medidas Provisórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

SOUZA, M. D. M.;FRANCO, C. A. O.; SANTOS JUNIOR, A.. O valor do meio ambiente e a bio pirataria sob a perspectiva do atual direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUCPR.

FRANCO, J. G. O.;FRANCO, C. A. O.; PIOVESAN, E. J.. A Lei 9.433/97 como tutela jurídica frente ao problema de escassez dos recursos hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUCPR.

FRANCO, C. A. O.; RICCI, N.; GOMES, J.C.S.. Seleme Kehrig.A inielegibilidade dos analfabetos - comprovação da alefabetização do candidato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUCPR.

SOUZA FILHO, C. F. M.;FRANCO, C. A. O.; RUZYK, C. E. P.. A propriedade rural brasileira e sua função social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA FILHO, C. F. M.;FRANCO, C. A. O.; RUZYK, C. E. P.. Responsabiliade penal em crimes contra o Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUCPR.

SOUZA FILHO, C. F. M.;FRANCO, C. A. O.; RUZYK, C. E. P.. Responsabilidade civil por danos causados ao Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUCPR.

SOUZA FILHO, C. F. M.;FRANCO, C. A. O.; RUZYK, C. E. P.. O Meio Ambiente como Direito Fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUCPR.

Annoni Danielle; CIRINO, C. A. M.;FRANCO, C. A. O.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor do Magistério Superior. 2008. Universidade Federal de Roraima.

FRANCO, C. A. O.. Avaliador de trabalhos científicos. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

FRANCO, C. A. O.; ORLANDI, T.; MAISA, N.. Banca Avaliadora de Seleção de Docente - Curso de Direito. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANCO, C. A. O.. Avaliador de Resumos e Apresentação de Posteres. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANCO, C. A. O.. Avaliador de trabalhos científicos. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANCO, C. A. O.. Avaliador interno no Processo de seleção do PIBIC. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANCO, C. A. O.; ORLANDI, T.; RAUBER, J.. Banca Avaliadora de Seleção de Docente - Curso de Direito. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANCO, C. A. O.; ORLANDI, T.; RAUBER, J.. Banca Avaliadora de Seleção de Docente - Curso de Direito. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ORLANDI, T.;FRANCO, C. A. O.; RAUBER, J.. Banca Avaliadora de Seleção de Docente - Curso de Direito. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANCO, C. A. O.; ORLANDI, T.; RAUBER, J.. Banca Avaliadora de Seleção de Docente - Curso de Direito. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ORLANDI, T.; RAUBER, J.;FRANCO, C. A. O.. Banca Avaliadora de Seleção de Docente - Curso de Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ORLANDI, T.;FRANCO, C. A. O.; RAUBER, J.. Banca Avaliadora de Seleção de Docente - Curso de Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANCO, C. A. O.; ORLANDI, T.; RAUBER, J.. Banca Avaliadora de Seleção de Docente - Curso de Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANCO, C. A. O.; ORLANDI, T.; RAUBER, J.. Banca Avaliadora de Seleção de Docente - Curso de Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ORLANDI, T.;FRANCO, C. A. O.; RAUBER, J.. Banca Avaliadora de Seleção de Docente - Curso de Direito. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANCO, C. A. O.; ORLANDI, T.; RAUBER, J.. Banca Avaliadora de Seleção de Docente - Curso de Direito. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

O gestor de conflitos: o que faz ele ser uma peça-chave nos métodos autocompositivos?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

A justiça restaurativa como meio para resolução de conflitos criminais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Municipalização da fiscalização e licenciamento ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

A possibilidade de permanência da criança com a família acolhedora, frente ao encaminhamento as instituições; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Inserção do Indígena no contexto urbano de Boa Vista e as garantias juridicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

O processo de recepção dos tratados internacionais de direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Aquisição da Nacionalidade Brasileira; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Função Social nas terras Indígenas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Ministerio Público: "Vilão ou mocinho" novo modelo constitucional do parquet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Fidelidade Partidária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Direito no Turismo em Ambito Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Direito político e Fidelidade Partidária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Aspectos da Investigação Criminal empreendida diretamente pelo Ministário Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Tribunal de Contas do Estado de Roraima: julgamento da tomada e prestacao de contas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Fidelidade Partidária no Direito Eleitoral Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Constitucionalidade da Lei de Interceptação e Abate de aeronaves: aspectos jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Imunidade Parlamentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Usucapião Especial Urbano coletivo - Instrumento de Politica Urbana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Crédito Tributário - Decadência e prescrição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

O Bem Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná campus São José dos Pinhais; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

A responsabilidade civil resultante do contrato de transporte aéreo no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

A cessão de débito, a cessão de crédito e a cessão de contrato; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná campus São José dos Pinhais; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

ANÁLISE SOBRE A MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE FAMÍLIA E SEUS ÍNDICES DE ADESÃO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Fatores que influenciam na adesão à mediação como procedimento de solução de conflito em casos de conflitos familiares; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Justiça restaurativa como prevenção e resolução de conflitos no ambiente escolar no estado do Paraná; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

A TEORIA U COMO INDUTORA DA GOVERNANÇA AMBIENTAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Os meios pacíficos de resolução de conflitos como instrumentos de otimização da governança ambiental; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

O tratamento jurídico dos refugiados ambientais e sua gestão municipal correspondente: um estudo sobre os imigrantes haitianos no Estado do Paraná; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

Licenciamento ambiental municipal diante da Lei Complementar 140/11 que regulamentou o art 23 da CF/88; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEUS INSTRUMENTOS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR; Orientador: Cezar Augusto de Oliveira Franco;

FRANCO, C. A. O. . Projeto Pedagógico de Curso - Direito PUCPR - modalidade EaD. 2021.

FRANCO, C. A. O. ; MARQUES, M. ; SCHELEMBERG, S. M. P. . Projeto Pedagógico de Curso - Direito PUCPR - modalidade presencial. 2019.

GALVAO, R. R. A. ; BARA, C. H. M. ; FRANCO, C. A. O. . Gas de Xisto e Biogás - Aspectos Jurídicos das alternativas energéticas para o Oeste paranaense. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FRANCO, C. A. O. . O caso do Fracking no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FRANCO, C. A. O. ; ROTHMUND, R. ; SCHILLER, A. P. ; SCHUBA, T. B. ; MAZIERO, J. ; FLAMIA, T. P. G. . Sistema Elétrico Brasileiro e Marco Regulatório das Energias Renováveis. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

FRANCO, C. A. O. ; SCHILLER, A. P. ; ROTHMUND, R. ; SCHUBA, T. B. ; MAZIERO, J. ; FLAMIA, T. P. G. . Sistema Elétrico Brasileiro e Marco Regulatório das Energias Renováveis. 2016. (pesquisa juridica).

FRANCO, C. A. O. . Atribuições do poder executivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRANCO, C. A. O. . ESCOLA DE CIDADANIA. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL INSTITUCIONAL).

2013

Reconhecimento pelos serviços prestados junto ao Conselho Superior e Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Roraima, Ministério Público do estado de Roraima.

2012

Professor homenageado Curso Direito.

2011

Professor homenageado Curso Direito.

2011

Nome de Turma - Curso de Direito.

2005

Lider Metropolitano, Camara Municipal de Curitiba.

2003

Votos de Louvor, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2002

Reconhecimento pelos relevantes serviços junto à "OPERAÇÃO LITORAL 2001/2002, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.