Francisco Edilson Loiola Filho

Especialista em Direito, Defensor Público do Estado do Ceará e professor da Faculdade Luciano Feijão . Exerce o magistério nos seguintes temas: Direito de Família e Mediação de Conflitos.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona

2006 - 2007

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO BRASIL NOVOS ASPECTOS PROCESSUAIS
Orientador: DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES

Graduação em BACHAREL EM DIREITO

1997 - 2001

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2014 - 2014

MANDADO DE SEGURANÇA. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação em Conciliação e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 32h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

Pré-curso de Apresentação à Resolução Apropriada d. (Carga horária: 10h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2011 - 2011

CURSO COMPLETO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 25h). , Misael Montenegro Advocacia, MMA, Brasil.

2007 - 2008

TEMAS AVANÇADOS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. (Carga horária: 515h). , UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.

2003 - 2004

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 730h). , CURSO PROFESSOR JORGE HELIO, JH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB - João Pessoa-PB. 2014. (Congresso).

conferência nacional de conciliação e mediação. 2013. (Outra).

Congresso Sobralense de Direito. 2012. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa: Abordagens Transdisciplinares. 2012. (Simpósio).

A atuação da Defensoria Pública no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

A Defensoria Pública e as estratégias de mediação de conflitos.A Defensoria Pública e as estratégias de mediação de conflitos. 2011. (Oficina).

Tribunal do Júri - Teoria e Prática. 2011. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).

II Seminário Regional de Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Seminário).

III Simpósio Sobralense de Direito. 2002. (Simpósio).

II Simpósio Sobralense de Direito. 2002. (Simpósio).

I Congresso Sobralense de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 2001. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Direito da Infância e da Juventude. 1999. (Seminário).

1a SEMANA DE DIREITO, POLÍTICA E JUSTIÇA DA ZONA NORTE. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ULIANA ARAÚJO CAVALCANTE

LOIOLA FILHO, F. E.; FERNANDES, A. F. P.; ROLIM, G. B. A.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA QUESTÃO DE GÊNERO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Rita Julieta Souza

LOIOLA FILHO, F. E.; FERNANDES, A. F. P.; ROLIM, G. B. A.. BENEFÍCIO OU MALEFÍCIO DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: PAULO GILSON FARIAS ROSENDO

CEDRO, D. P. B.; FERNANDES, A. F. P.;LOIOLA FILHO, F. E.. CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DE LICITAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Tadeu Tibúrcio Filho

FERNANDES, A. F. P.; CEDRO, D. P. B.;LOIOLA FILHO, F. E.. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA: DA OBRIGATÓRIA COBERTURA INTEGRAL PELAS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: WILLIAN DA SILVA DIAS

CEDRO, D. P. B.; FERNANDES, A. F. P.;LOIOLA FILHO, F. E.. TIPIFICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS DELITOS OCORRIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: GERMANO MORORÓ BESERRA

CEDRO, D. P. B.; FERNANDES, A. F. P.;LOIOLA FILHO, F. E.. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: YAN PAULA PESSOA DIAS ANDRADE

FERNANDES, A. F. P.; CEDRO, D. P. B.;LOIOLA FILHO, F. E.. PROBLEMÁTICA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: CARLOS EDUARDO MARTINS COELHO

SILVA, D. S. E.; CEDRO, D. P. B.;LOIOLA FILHO, F. E.. GUARDA COMPARTILHADA: AS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO CIVIL E NA FAMÍLIA. 2015.

Aluno: FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JÚNIOR

SILVA, D. S. E.;LOIOLA FILHO, F. E.; FERNANDES, A. F. P.. DESAPROPRIAÇÃO OU USUCAPIÃO, QUAL A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO PREVISTO NOS §§ 4o E 5o DO ARTIGO 1.228 DO CÓDIGO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Marta Ângela Sobreira Vanderlei

OLIVEIRA, A. L. T.; VASCONCELOS, F. V.;LOIOLA FILHO, F. E.. O VALOR JURÍDICO DO AFETO NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: MARCÍLIO DE SOUSA GONÇALVES

CEDRO, D. P. B.; SALES, D. P. G. S.;LOIOLA FILHO, F. E.. MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Iago Feijão Andrade

OLIVEIRA, A. L. T.;LOIOLA FILHO, F. E.; CEDRO, D. P. B.. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Leonne Gomes Saraiva

CEDRO, D. P. B.;LOIOLA FILHO, F. E.; SANTOS, S. L. C.. MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Fontenele Filho

LOIOLA FILHO, F. E.; SALES, D. P. G. S.; HOLANDA, M. M.. Atos de Improbidade que Atentam contra os Princípios da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: AMANDA MARIA ALVES MOURA

OLIVEIRA, A. L. T.; HOLANDA, M. M.;LOIOLA FILHO, F. E.. Multiparentalidade: A Possibilidade da Múltipla Filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Andreissa de Fátima Sousa Costa

OLIVEIRA, A. L. T.; VIEIRA JUNIOR, J. F.;LOIOLA FILHO, F. E.. A Atuação do Judiciário frente à Inoperância do Estado no Sistema Único de Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Dielle Leite Tabosa

OLIVEIRA, A. L. T.;LOIOLA FILHO, F. E.; COSTA, M. M.. Família: Uma Análise Histórica, Conceitual e Legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Liviane Linhares Aguiar

FERNANDES, A. F. P.;LOIOLA FILHO, F. E.; VIEIRA JUNIOR, J. F.. O Papel das Associações Civis frente à Incapacidade Estatal no Atendimento aos Usuários de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Felipe Chrystian Paiva Ferreira

OLIVEIRA, A. L. T.;LOIOLA FILHO, F. E.; MOREIRA, A. P.. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras e a Omissão do INSS em Relação aos Contratos de Empréstimos Consignados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria Rejane Gomes

CEDRO, D. P. B.; HOLANDA, M. M.;LOIOLA FILHO, F. E.. A Criança em Família Substituta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ráinara Angelim Dias de Vasconcelos

CEDRO, D. P. B.; HOLANDA, M. M.;LOIOLA FILHO, F. E.. Responsabilidade Civil do Estado pela Morte de Cidadão por Bala Perdida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Willian Cavalcante Feijão

HOLANDA, M. M.; VASCONCELOS, V. L.;LOIOLA FILHO, F. E.. Obrigação Alimentar dos Pais aos Filhos Maiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco José Frota Lima

LOIOLA FILHO, F. E.; HOLANDA, M. M.; OLIVEIRA, A. L. T.. Famílias Reconstituídas e seus Desafios: uma Análise sobre os efeitos Pessoais e Patrimoniais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Antônio Emanuel Vieira Moreira

FURTADO, G. F.;LOIOLA FILHO, F. E.; CEDRO, D. P. B.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Thiago Alves Sobreira

PESSOA, A. R. F.; CEDRO, D. P. B.;LOIOLA FILHO, F. E.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E SUA RELATIVIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Tércio Machado Alves

CEDRO, D. P. B.; PESSOA, A. R. F.;LOIOLA FILHO, F. E.. APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA JOVENS ADULTOS DE 18 A 21 ANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Andressa Costa Ponte

LOIOLA FILHO, F. E.; OLIVEIRA, A. L. T.; CEDRO, D. P. B.. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Valfrido Magalhães Feijão

MAGALHAES, F. R.;LOIOLA FILHO, F. E.; CEDRO, D. P. B.. RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Izabelly da Maria Coelho Linhares

LOIOLA FILHO, F. E.; OLIVEIRA, A. L. T.; HOLANDA, M. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL: VALORAÇÃO DO TRANSTORNO INFANTIL SEGUNDO A LEI N. 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Mércia Barbosa de Araújo

LOIOLA FILHO, F. E.; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.; CEDRO, D. P. B.. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Laiana Mouta Holanda

CEDRO, D. P. B.;LOIOLA FILHO, F. E.; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E FACILITADORES DO ACESSO À JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Kadidya Arcanjo Barreto Melo

LOIOLA FILHO, F. E.; CEDRO, D. P. B.; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: EUFRÁSIO RODRIGUES TAVARES

LOIOLA FILHO, F. E.; MOREIRA, A. P.; PARENTE JUNIOR, A. G.. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E A MAIORIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Andreissa de Fátima Sousa Costa

LOIOLA FILHO, F. E.. ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE A INOPERÂNCIA DO ESTADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Caio Rogério Braga

AGUIAR JUNIOR, C. A. M.; SALES, D. P. G. S.;LOIOLA FILHO, F. E.. A MAIORIDADE PENAL COMO CLÁUSULA PÉTREA: UMA ANÁLISE SOCIOJURIDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: MARCOS DO VALE SILVA

GOMES, H. L.;LOIOLA FILHO, F. E.; SILVA, D. S. E.. PROVAS ILÍCITAS: POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: LISIANE MONT'ALVERNE DE BARROS MUNIZ COSTA

MOREIRA, A. P.;LOIOLA FILHO, F. E.; SALES, D. P. G. S.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Geanny Cristina Prudêncio de Vasconcelos

CAVALCANTE NETO, F. A.; OLIVEIRA, A. L. T.;LOIOLA FILHO, F. E.. Dosimetria da Pena e a Subjetividade do Juiz na Fixação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Gisleni Lopes de Vasconcelos

LOIOLA FILHO, F. E.; HOLANDA, M. M.; CEDRO, D. P. B.. As Formas de Constituição Familiar e a sua Evolução Perante o Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Emanuelly Nacimento Ribeiro

LOIOLA FILHO, F. E.; OLIVEIRA, A. L. T.; CEDRO, D. P. B.. Filiação Socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Auriane Aguiar Azevedo

LOIOLA FILHO, F. E.; RIBEIRO, F. N.; OLIVEIRA, A. L. T.. Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: José Luis Oliveira Lima

MONTE, A. P. M.; FURTADO, G. F.;LOIOLA FILHO, F. E.. Terceirização no Serviço Público sob uma Perspectiva Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisca Pamella Sousa Mendes e Silva

CEDRO, D. P. B.; OLIVEIRA, A. L. T.;LOIOLA FILHO, F. E.. Emenda Constitucional n. 66/2010: Perspectiva no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Jokasta da Costa Sousa

LOIOLA FILHO, F. E.; VIEIRA JUNIOR, J. F.; HOLANDA, M. M.. Orfandade Incerta: Devolução de Crianças e Adolescentes Adotados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Paulo Henrique Bezerra Pinto

MOREIRA, A. P.;LOIOLA FILHO, F. E.; VIEIRA JUNIOR, J. F.. Princípio da Insignificância no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Paloma Mesquita Pontes

OLIVEIRA, A. L. T.;LOIOLA FILHO, F. E.; VIEIRA JUNIOR, J. F.. Adoção Intuitu Personae. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Suyara de Paulo Sales

LOIOLA FILHO, F. E.; MONTEIRO JUNIOR, F. H.; BARROSO, S. F.. As Novas Entidades Familiares e seu Reconhecimento no Cotidiano dos Tribunais. 2013.

Aluno: Ana Célia de Souza

CEDRO, D. P. B.; HOLANDA, M. M.;LOIOLA FILHO, F. E.. Destituição do Poder Familiar como Forma de Proteção da Integridade Física dos Filhos, Vítimas de Abandono e Violência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Vicenth Bruno Lima Scarcela

HOLANDA, M. M.; PARENTE, R. V.;LOIOLA FILHO, F. E.. O Direito Autoral após o Advento da Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Lucas de Paulo Sales

MONTEIRO JUNIOR, F. H.;LOIOLA FILHO, F. E.; BARROSO, S. F.. Torcidas Organizadas x Criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: FRANCISCA CAROLINA PESSOA BEZERRA

OLIVEIRA, A. L. T.;LOIOLA FILHO, F. E.; HOLANDA, M. M.. A Legitimidade da Defensoria Pública para a Promoção da Ação Civil Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Larissa Lima Linhares

LOIOLA FILHO, F. E.; HOLANDA, M. M.; CEDRO, D. P. B.. Adoção Homoparental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Priscila Presley da Silva Furtado

HOLANDA, M. M.;LOIOLA FILHO, F. E.; FERNANDES, C. S.. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas sob a Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Raimundo Mendes Albuquerque Júnior

LOIOLA FILHO, F. E.; HOLANDA, M. M.; CEDRO, D. P. B.. Efeitos da Reprodução Humana Assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: José Tupinambá Cysne Frota Lima

LOIOLA FILHO, F. E.; LUZ, E. P. G.; CARVALHO, R. A. M.. Conciliação e o Operador do Direito como um Caminho para a Pacificação Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: FRANCISCO PORTELA CARDOSO

MOREIRA, A. P.;LOIOLA FILHO, F. E.; VIEIRA JUNIOR, J. F.. As Consequências do Descumprimento da Transação Penal em Face da Lei 9.099/1995. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Isaac Cavalcante de Sousa Ferreira

LOIOLA FILHO, F. E.; HOLANDA, M. M.; CEDRO, D. P. B.. Os Tribunais Especiais, Mediação e a Conciliação como Instrumento de Celeridade dos Processos Judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: JOSÉ WILHAMI ALENCAR FILHO

MOREIRA, A. P.; OLIVEIRA, A. L. T.;LOIOLA FILHO, F. E.. A Aplicação do Garantismo Penal Integral aos Crimes Cometidos em Decorrência da Corrupção Política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: rodrigo frota aragão

RIBEIRO, F. N.; ARCANJO, A. L. T.;LOIOLA FILHO, F. E.. A função social da propriedade rural no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Karla Vanessa dos Santos Olímpio Barroso

PONTES, R. H. U.;LOIOLA FILHO, F. E.; HOLANDA, M. M.. A guarda compartilhada e o princípio da continuidade da relação entre pais e filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Leonardo Vasconcelos de Oliveira

LOIOLA FILHO, F. E.; MOREIRA, A. P.; CEDRO, D. P. B.. Programa de núcleos de mediação comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Kleber Lopes de Paiva

OLIVEIRA, A. L. T.; CAVALCANTE, C. H. A.;LOIOLA FILHO, F. E.. O princípio da razoabilidade no direito administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria Gleiciane Ribeiro de Sousa

LOIOLA FILHO, F. E.; HOLANDA, M. M.; MAGALHAES, F. R.. A mediação como forma de efetivação do princípio da celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Fernanda Mesquita Aragão

LOIOLA FILHO, F. E.; ARCANJO, A. L. T.; CARNEIRO, J. C.. A evolução do instituto da guarda compartilhada no Direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Márcia Rafaela de Araújo

MONTEIRO JUNIOR, F. H.;LOIOLA FILHO, F. E.; LIMA, D. R.. A adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: José Inácio Fernandes de Sousa Filho

LOIOLA FILHO, F. E.; LIMA, R. A.; HOLANDA, M. M.. Perfil socioeconômico dos adotantes e adotados na Comarca de Forquilha - CE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Antônia Arinéia Sousa Teles

LOIOLA FILHO, F. E.; LIMA, R. A.; HOLANDA, M. M.. O sistema penal brasileiro e a justiça restaurativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: MIKAELLE MENDES VASCONCELOS

GOMES, R. L. F.;LOIOLA FILHO, F. E.; PONTES, R. H. U.. Justiça Restaurativa e sistema criminal: limites e possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Michele Nóbrega Antunes Marques

LOIOLA FILHO, F. E.. A evolução da dissolução do casamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Cláudia dos Santos Costa

LOIOLA FILHO, F. E.. As práticas de mediação no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Luciano Feijão, em Sobral/CE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Orientou

Rita Julieta Souza

BENEFÍCIO OU MALEFÍCIO DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

ULIANA ARAÚJO CAVALCANTE

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA QUESTÃO DE GÊNERO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Renata Lopes Cavalcante Araújo

ALIENAÇÃO PARENTAL X GUARDA COMPARTILHADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Manoel Valdir Barros Filho

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA X DIREITO AO SIGILO DO DOADOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Izabelly da Maria Coelho Linhares

RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL: VALORAÇÃO DO TRANSTORNO INFANTIL SEGUNDO A LEI N; 12; 318/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Andressa Costa Ponte

A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Francisco José Frota Lima

Famílias Reconstituídas e seus Desafios: uma Análise sobre os efeitos Pessoais e Patrimoniais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Francisco Fontenele Filho

Atos de Improbidade que Atentam contra os Princípios da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Mércia Barbosa de Araújo

O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Kadidya Arcanjo Barreto Melo

A FAMÍLIA HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

EUFRÁSIO RODRIGUES TAVARES

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E A MAIORIDADE CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Auriane Aguiar Azevedo

Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Gisleni Lopes de Vasconcelos

As Formas de Constituição Familiar e a sua Evolução Perante o Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Isaac Cavalcante de Sousa Ferreira

Os Tribunais Especiais, Mediação e a Conciliação como Instrumento de Celeridade dos Processos Judiciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

José Tupinambá Cysne Frota Lima

Conciliação e o Operador do Direito como um Caminho para a Pacificação Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Raimundo Mendes Albuquerque Júnior

Efeitos da Reprodução Humana Assistida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Larissa Lima Linhares

Adoção Homoparental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Suyara de Paulo Sales

As Novas Entidades Familiares e seu Reconhecimento no Cotidiano dos Tribunais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Jokasta da Costa Sousa

Orfandade Incerta: Devolução de Crianças e Adolescentes Adotados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Emanuelly Nascimento Ribeiro

Filiação Socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

José Inácio Fernandes de Sousa Filho

Perfil Socioeconômico do Pólo Ativo das Ações Judiciais de Adoção na Comarca de Forquilha-CE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Leonardo Vasconcelos de Oliveira

Programa de núcleos de mediação comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Michele Nóbrega Antunes Marques

A Evolução da Dissolução do Casamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Cláudia dos Santos Costa

As Práticas de Mediação no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Luciano Feijão, em Sobral/CE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Fernanda Mesquita Aragão

A Evolução do Instituto da Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Antônia Arinéia Sousa Teles

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Maria Gleiciane Ribeiro de Sousa

Mediação: Uma grande aliada na pacificação de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Edilson Loiola Filho;

Produções bibliográficas

  • NORONHA, E. S. L. ; NOGUEIRA, B. A. M. ; LOIOLA FILHO, F. E. . Alienação parental: aspectos psicológicos e a nova lei da Guarda Compartilhada Leia mais: http://jus.com.br/artigos/39297/alienacao-parental-aspectos-psicologicos-e-a-nova-lei-da-guarda-compartilhada#ixzz3cCH2wr4x. Jus Navigandi , v. 20, p. 21/05/2015, 2015.

  • LOIOLA FILHO, F. E. . A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO. Ágora (URI. Cerro Grande) , v. 15, p. 20-47, 2012.

  • LOIOLA FILHO, F. E. . MEDIAÇÃO FAMILIAR: A BUSCA DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB - João Pessoa-PB, 2014, João Pessoa. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. FLORIANÓPOLIS - SC: CONPEDI 2014, 2014. p. 218-244.

  • LOIOLA FILHO, F. E. . MEDIAÇÃO FAMILIAR: A BUSCA DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LOIOLA FILHO, F. E. . Mediação de Conflitos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará - Comarca de Sobral. , Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Bairro Dom Expedito, 62380000 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 36775882, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2010 - Atual

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30

2004 - 2008

Prefeitura Municipal de Meruoca

Vínculo: CARGO DE CONFIAÇA, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO MUNICÍPIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica nas áreas de Direito Público e Administrativo; Atendimento Jurídico da população carente

2004 - 2004

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
LECIONOU NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A DISCIPLINA DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO. COM 60 H/A = 4 CRÉDITOS

2001 - 2010

Escritório particular de Advocacia

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividade em processos cíveis, criminais, previdenciários e trabalhistas; Assessoria Jurídica Empresarial

1998 - 1999

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20