Marcio Viana de Souza

Advogado com 12 anos de experiência.Possui graduação em Direito pela Universidade Camilo Castelo Branco (2010). Especialista em Direito e Processo Tributário. Mestre em Ciências Ambientais. Dissertação sobre "Responsabilidade Civil da Pessoa Causadora de Dano Ambiental por Descarte Irresponsável de Resíduos Sólidos: Análise por Registros Fotográficos.Experiência de 9 anos na docência do Ensino superior atuando desde 2013 na Universidade Brasil nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Prática Forense e Metodologia para o curso de Direito.Docente na Universidade Brasil nas disciplinas Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito Empresarial e Tributário e Legislação para Informática nos cursos de Administração, Logística, Recursos Humanos, Tecnologia da Informação e Ciências Contábeis.Orientador do Juizado Especial Cível e do Escritório de Assistência Judiciária do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Brasil.Docente na Faculdade Monitor na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito Tributário.Professor de cursos preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos.Láurea do mérito docente pela OAB/SP.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Ambientais

2017 - 2019

Universidade Brasil
Título: Responsabilidade Civil da Pessoa Causadora de Dano Ambiental por Descarte Irresponsável de Resíduos Sólidos. Análise em Registros Fotográficos., Ano de Obtenção: 2019
Leonice Domingos dos Santos Cintra Lima.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: meio ambiente; sustentabilidade; preservação; legislação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em Direito Empresarial

2020 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

2011 - 2013

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A IN 19/2011 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO PAULO À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Orientador: POLLYANA MAYER

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Brasil
Título: DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES NOS PLANOS DE SAÚDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: ROSANA APARECIDA VALDERANO DE LIMA

Formação complementar

2022 - 2022

Qualificação para Educação 4.0 - Ambientes Virtuais de Aprendizagem. , Instituto Monitor S/C Ltda, MO, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Pratica Tributária On Line. (Carga horária: 48h). , Rede de Ensino Luis Flavio Gomes, LFG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

SOUZA, M. V. ; MIRABILE, E. ; ASSIS, R. M. . Processo e Audiência Simulada Cível. 2015. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Adroaldo Silva Franco Júnior

CAMPOS, A. M.; TORRECILLAS, A. C. P.;SOUZA, M. V.. Medidas Protetivas nas Relações Homoafetivas à Luz da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Vanessa Aparecida Braga de Souza

ALONSO, F. P.; MIRABILE, E.;SOUZA, M. V.. Alimentos Gravídicos: Da Negativa de Paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Maria Agostinho Ferreira

JOLVINO, A. M.;SOUZA, M. V.. Dissolução da União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Hugo Xavier

TORRECILLAS, A. C. P.; JOLVINO, A. M.;SOUZA, M. V.. Tutela Provisória Cível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Juliana Mendonça da Silva

FONSECA, A. G.; JOLVINO, A. M.;SOUZA, M. V.. Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Adriana Pereira do Nascimento Bertolini

FONSECA, A. G.; JOLVINO, A. M.;SOUZA, M. V.. Sistema Carcerário no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Daniela Mendes lopes

JOLVINO, A. M.; MALTONE JUNIOR, F.;SOUZA, M. V.. Aspectos Jurídicos da Adoção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Cleusa de Fátima Cincinato Cruz

JOLVINO, A. M.; MALTONE JUNIOR, F.;SOUZA, M. V.. Adoção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Reinaldo Corsini

MIRABILE, E.; ALONSO, F. P.;SOUZA, M. V.. Imunidade Tributária dos Templos na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Disney Minelli

MIRABILE, E.; ALONSO, F. P.;SOUZA, M. V.. O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos na atual Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: William da Silva Santos

PINNA, R. M.; TORRECILLAS, A. C. P.;SOUZA, M. V.. Dispensa de Licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PINNA, R. M.; TORRECILLAS, A. C. P.;SOUZA, M. V.. Nulidade do processo administrativo disciplinar por falta de citação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Monique Barbosa Bueno

TORRECILLAS, A. C. P.;SOUZA, M. V.; FONSECA, A. G.. Competência no Atual Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Janaína Mangueira Couto do Carmo Matos

TORRECILLAS, A. C. P.;SOUZA, M. V.; FONSECA, A. G.. Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Stefanie Karina Ferreira de Oliveira

SOUZA, M. V.; MATOS, D.; SOUZA, D.. Usucapião Especial Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Reinaldo Alves de Andrade

SOUZA, M. V.; MATOS, D.; SOUZA, D.. A Saúde Suplementar no Brasil e as Tutelas Antecipadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Shilrey Shizue Sakuma

JOLVINO, A. M.;SOUZA, M. V.; SOUZA, D.. Aspectos jurídicos do sistema público de escrituração digital sped fiscal- ICMS empresas de médio porte SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Sergio Evangelista Ferreira

JOLVINO, A. M.;SOUZA, M. V.; SOUZA, D.. Mediação, concliliação e arbitragem como forma de resolução de conflitos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Lucas de Souza Tonhá

SOUZA, M. V.; JOLVINO, A. M.. Poder de Polícia sob a Égide do Princípio da Legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Sandro Marcos da Silva Carlos

JOLVINO, A. M.;SOUZA, M. V.. Incidência do Imposto de Renda Sobre Indenizações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Darci Donizeti Estevão

ALONSO, F. P.;SOUZA, M. V.. Direito do Consumidor: Vício do Produto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Lilian Soares Freire do Livramento

JOLVINO, A. M.;SOUZA, M. V.. A Crise dos Contratos Bancários. 2015.

Aluno: Claudio Lima dos Santos

MIRABILE, E.;SOUZA, M. V.; HENRIQUE, S.. O desrespeito ao pagamento dos precatórios no estado de São Paulo e as violações constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Luis Paulo Cruz dos Santos

PINNA, R. M.; CAMPOS, A. M.;SOUZA, M. V.. Aborto de feto anencéfalo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Victor Tadeu dos Santos Moraes Marconi

CAMPOS, A. M.; PINNA, R. M.;SOUZA, M. V.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Orientou

Maria Eduarda Santos Chicarelli Lolobrigida

Créditos de Carbono: Eficácia do protocolo de Quioto na mitigação dos gases do efeito estufa, implementação do desenvolvimento sustentável e proteção ambiental; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; (Orientador);

Yasmine Ramos Cezar Gomes

Os Limites para Implantação de Vias Públicas em Áreas de Preservação Permanente Urbana Lindeira a Águas; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Brasil, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; (Orientador);

Caroline Ribeiro Lopes Silva

Responsabilidade Civil do Médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Marcio Viana de Souza;

Nayara Regina de Paula

Obrigação de Fazer e Não Fazer e Da Execução Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Marcio Viana de Souza;

Moises Doce Analia

Capacidade Contributiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Marcio Viana de Souza;

Gabriela Murakami Basilio

Pessoa Jurídica na Condição de TItular de EIRELI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Marcio Viana de Souza;

Ingrid Novais Carneiro

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo do Fornecedor com Pessoa Física; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Marcio Viana de Souza;

MAURO CAMPOS DE OLIVEIRA FILHO

A Guarda Compartilhada e sua Eficácia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Marcio Viana de Souza;

DJANE FERREIRA DA SILVA RAMOS

Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Marcio Viana de Souza;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Marcio Viana de Souza;

Reinaldo Alves de Andrade

A Saúde Suplementar no Brasil e as Tutelas Antecipadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Marcio Viana de Souza;

Lucas de Souza Tonhá

Poder de Polícia sob a Égide do Princípio da Legalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Marcio Viana de Souza;

Stefanie Karina Ferreira de Oliveira

Usucapião Especial Familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Marcio Viana de Souza;

Yasmine Ramos Cezar Gomes

Os Limites para Implantação e Manutenção de Vias Públicas em Área de Preservação Permanente Urbana Lindeira a Águas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Marcio Viana de Souza;

Produções bibliográficas

SOUSA, C. B. ; SOUZA, M. V. . O Risco das Exceções a Não Cumulatividade Plena na Reforma Tributária. In: Nayara Mendes Silva. (Org.). Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades. 1ed.São Paulo: Centro de Estudos Fiscais - CEFIS, 2024, v. , p. 140-157.
Souza, Marcio Viana de ; Lima, Leonice Domingos dos Santos Cintra . A obrigação do Estado na promoção do bem comum por meio de políticas tributárias de incentivo à preservação do meio ambiente. In: Rwer, Leia Maria Erlich. (Org.). Meio ambiente e seus desafios: Estudos Contemporâneos ¿ Volume 1. 1ed.Belo Horizonte: Editora Poisson, 2020, v. 1, p. 153-160.
MALTONE JUNIOR, F. ; SOUZA, M. V. . A Hierarquia dos Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos no Cenário Jurídico Brasileiro. In: Juliana Giovanetti Pereira da Silva; Ana Letícia Anarelli Rosati Leonel; Juliano de Oliveira Leonel. (Org.). Temas Transversais de Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 2, p. 77-89.
SOUZA, M. V. . A Mediação como forma de resolução de conflitos envolvendo familiares. Jus Brasil, www.jusbrasil.com.br, 19 out. 2016.
SOUZA, M. V. . O critério de prevenção e o reconhecimento da litispendência no Novo CPC. Citação ou Distribuição?. JusBrasil, www.jusbrasil.com.br, 30 mar. 2016.
SOUZA, M. V. . Quem Precisa da Copa do Mundo. Jus Brasil, www.jusbrasil.com.br, 10 mar. 2014.
SOUZA, M. V. ; LIMA, L. D. S. C. . Responsabilidade da Pessoa Causadora de Dano Ambiental e a Política Nacional de Resíduos Sólidos em São Paulo - SP: Análise em Registros Fotográficos. In: Encontro de Pós Graduação - EPG 2018, 2019, São Paulo. ANAIS DO VI EPG 2018, 2018. p. 102-103.
SOUZA, M. V. ; LIMA, L. D. S. C. . A Obrigação do Estado na Promoção do Bem Comum Por Meio de Políticas Tributárias de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente. REVISTA CIENTÍFICA ANAP BRASIL , 2018.
SOUZA, M. V. . Reforma Tributária e Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUZA, A. C. L. ; BEZERRA, C. M. S. ; ALVES, G. K. A. ; GOUVEIA, M. ; FILADELFO, M. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. ; FERNANDES, W. ; Souza, Marcio Viana de . Projeto Pedagógico do Curso. 2023. (Produção de Material Institucional).

BEZERRA, C. M. S. ; FILADELFO, M. ; Souza, Marcio Viana de ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. . Relatório Adequação Bibliografia do Curso. 2023. (Produção de Material Institucional).

BEZERRA, C. M. S. ; FILADELFO, M. ; SOUZA, M. V. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. . Regulamento de Atividades Complementares. 2023. (Produção de Material Institucional).

SOUZA, A. C. L. ; BEZERRA, C. M. S. ; ALVES, G. K. A. ; GOUVEIA, M. ; FILADELFO, M. ; SOUZA, M. V. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. . Regulamento do NAPP. 2023. (Produção de Material Institucional).

BEZERRA, C. M. S. ; FILADELFO, M. ; SOUZA, M. V. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. . Regulamento da Monitoria. 2023. (Produção de Material Institucional).

SOUZA, A. C. L. ; BEZERRA, C. M. S. ; ALVES, G. K. A. ; GOUVEIA, M. ; FILADELFO, M. ; SOUZA, M. V. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. ; FERNANDES, W. . Projeto de Atividades de Tutoria. 2023. (Produção de Material Institucional).

BEZERRA, C. M. S. ; FILADELFO, M. ; SOUZA, M. V. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. . Relatório de Adequação do Número de Vagas. 2023. (Produção de Material Institucional).

BEZERRA, C. M. S. ; FILADELFO, M. ; SOUZA, M. V. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. . Regulamento do NDE. 2023. (Produção de Material Institucional).

BEZERRA, C. M. S. ; FILADELFO, M. ; SOUZA, M. V. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. . Regulamento da Equipe Multidisciplinar. 2023. (Produção de Material Institucional).

SOUZA, A. C. L. ; BEZERRA, C. M. S. ; ALVES, G. K. A. ; GOUVEIA, M. ; FILADELFO, M. ; SOUZA, M. V. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. ; FERNANDES, W. . Plano de Capacitação Docente e Tutorial. 2023. (Produção de Material Institucional).

SOUZA, A. C. L. ; BEZERRA, C. M. S. ; ALVES, G. K. A. ; GOUVEIA, M. ; FILADELFO, M. ; SOUZA, M. V. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. ; FERNANDES, W. . Plano de Gestão do Curso. 2023. (Produção de Material Institucional).

BEZERRA, C. M. S. ; FILADELFO, M. ; SOUZA, M. V. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. . Regulamento de Atividades de Tutoria. 2023. (Produção de Material Institucional).

SOUZA, A. C. L. ; BEZERRA, C. M. S. ; ALVES, G. K. A. ; GOUVEIA, M. ; FILADELFO, M. ; SOUZA, M. V. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. ; FERNANDES, W. . Regulamento do Colegiado do Curso. 2023. (Produção de Material Institucional).

SOUZA, A. C. L. ; BEZERRA, C. M. S. ; ALVES, G. K. A. ; GOUVEIA, M. ; FILADELFO, M. ; SOUZA, M. V. ; VASQUES, R. S. B. ; BARBOSA, V. N. ; FERNANDES, W. . Processo de Controle e Produção de Material Didático. 2023. (Produção de Material Institucional).

Prêmios

2015

Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão Especial do Acadêmico de Direito).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor nos cursos de Direito, Contabilidade, Administração, Recursos Humanos e Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

2011 - Atual

Azevedo & Viana Advogados

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador

2020 - Atual

Faculdade Monitor

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12