Fernanda Alves dos Anjos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2002) e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2005). É professora colaboradora da Universidade de Brasília. Foi Secretária Executiva da 1a. Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) e Gerente de Projeto de Cooperação Internacional com o PNUD. Foi Chefe de Gabinete das Secretarias Nacionais de Justiça e de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Coordenou as áreas de Políticas Estratégicas e de Legislação e Normas da Educação Superior na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. Coordenadora do Projeto de Apoio à Implantação da Universidade de Cabo Verde e ao Desenvolvimento do Ensino Superior. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito educacional, direito do trabalho, direitos humanos e segurança pública.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade de Brasília
Orientador: José Geraldo de Sousa Júnior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: cidadania; neoliberalismo; direito do trabalho; Sociologia Jurídica; Trabalho decente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Graduação em direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Uberlândia

Formação complementar

2009 - 2009

Curso de Capacitação em Convivência e Segurança. (Carga horária: 40h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

2002 - 2002

Fugas da Epistemologia Contemporânea. (Carga horária: 12h). , Associação Latinoamericana de Mediação, Metodologia e Ensino do Direito.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Educacional.

Participação em eventos

IV Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2010. (Congresso).

III Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2009. (Congresso).

Conferência Estadual de Segurança Pública de Alagoas.Contextualização da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

Conferência Municipal de Segurança Pública de Canoas - RS.Segurança Pública e Participação Social. 2009. (Encontro).

Conferência Municipal de Segurança Pública de Porto Alegre - RS.Contextualização da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

Conferência Municipal de Segurança Pública de Betim - MG.Desafios da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

Conferência Municipal de Segurança Pública de Uberlândia - MG.Contextualização da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

Conferência Municipal de Segurança Pública de Contagem - MG.Contextualização da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

Conferência Municipal de Segurança Pública de Belém - PA.Contextualização da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

Conferência Municipal de Segurança Pública de Campos de Goytacazes - RJ.Contextualização da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

Conferência Estadual/Municipal de Segurança Pública do Amapá e Macapá.Contextualização da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

Conferência Estadual de Segurança Pública do Pará.Segurança Pública e Participação Social. 2009. (Encontro).

Conferência Estadual de Segurança Pública de Tocantins.Contextualização da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

Conferência Estadual de Segurança Pública de Rondônia.Contextualização da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

Conferência Estadual de Segurança Pública do Acre.Contextualização da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

Conferência Estadual de Segurança Pública do Paraná.Contextualização da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

Conferência Estadual de Segurança Pública de Minas Gerais.Contextualização da Segurança Pública no Brasil. 2009. (Encontro).

II Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segurança pública e participação social. 2008. (Congresso).

Fórum Social Mundial.Fórum Social Mundial. 2006. (Encontro).

Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

Seminário Práticas Jurídicas Emancipatórias e o Ensino de Direito.Seminário Práticas Jurídicas Emancipatórias e o Ensino de Direito. 2005. (Seminário).

Fórum Social Mundial. 2005. (Encontro).

XIII Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Congresso).

VII Conferência Nacional dos Direitos Humanos. VII Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

Seminário Nacional Políticas Públicas para a Juventude.Seminário Nacional Políticas Públicas para a Juventude. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional Universidade XXI. 2003. (Seminário).

II Fórum Social Mundial.Fórum Social Mundial. 2002. (Encontro).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Encontro Nacional dos Eastudantes de Direito.Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Encontro Nacional de Executivas de Curso.Encontro Nacional de Executivas de Curso. 2001. (Encontro).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Michelle Luciana de Sousa de Mello Marinho

ANJOS, F. A.; TRINDADE, M. C.. O mapeamento institucional a partir dos indicadores de qualidade do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Universitária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Walter Rodrigues de Sousa

ANJOS, F. A.. Qualidade de vida no trabalho (QVT): O caso dos servidores da Universidade de Brasília (UnB. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Universitária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ângela Lima e Raimundo Cosmo de Lima Filho

ANJOS, F. A.. O papel do CESP/UNB na sociedade: processo de prestação de serviço. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Universitária) - Universidade de Brasília.

ANJOS, F. A.. Comissão de Seleção de experiências para a Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania. 2009. Ministério da Justiça.

ANJOS, F. A.; PINTO, C. P. A.; CASTRO, M. F.. Ensino Jurídico: o teatro como alternativa de revolução pedagógica. 2003. Universidade de Brasília.

Orientou

Michelle Luciana de Sousa de Mello Marinho

O mapeamento institucional a partir dos indicadores de qualidade de Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Universitária) - Universidade de Brasília; Orientador: Fernanda Alves dos Anjos;

Walter Rodrigues de Sousa

Qualidade de vida no trabalho (QVT): O caso dos servidores da Universidade de Brasília (UnB); ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Universitária) - Universidade de Brasília; Orientador: Fernanda Alves dos Anjos;

Ângela Lima e Raimundo Cosmo de Lima Filho

; O papel do CESP/UNB na sociedade: processo de prestação de serviço; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Universitária) - Universidade de Brasília; Orientador: Fernanda Alves dos Anjos;

Produções bibliográficas

ANJOS, F. A. ; KOPITTKE, A. L. ; OLIVEIRA, M. S. C. . Reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública: desafios e potencialidades. Revista Brasileira de Segurança Pública , v. 6, p. 146-159, 2010.
ANJOS, F. A. ; KOPITTKE, A. L. ; OLIVEIRA, M. S. C. . Segurança e Participação: agenda a construir. Observatório da Cidadania (Rio de Janeiro) , v. ed esp, p. 41-46, 2009.
ANJOS, F. A. ; WARAT, L. A. ; SANTOS, C. A. ; PANTOJA, L. M. ; NEVES, P. S. ; CARNEIRO, R. G. ; FRANCISCO, V. M. . Curso Seqüencial: Formação de Educadores desde e para os Direitos Humanos. Seminário Universidade XXI - MEC, 2004.
ANJOS, F. A. . Neoliberalismo, Trabalho e Cidadania: as políticas sociais e a universalização do trabalho. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , Uberlândia - MG, v. 31, n.dezembro, p. 171-196, 2002.
OLIVEIRA, M. S. C. ; KOPITTKE, A. L. ; ANJOS, F. A. . Segurança e Participação: uma agenda por fazer. In: Lyra, Rubens Pinto. (Org.). Participação e Segurança Pública no Brasil: teoria e prática. 2ed.João Pessoa - PB: Editora Universitária da UFPB, 2009, v. 1, p. 365-378.
ANJOS, F. A. . Por uma concepção decente e democrática do Direito do Trabalho. In: Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2004, Florianópolis - SC. Revista do CONPEDI, 2004.
ANJOS, F. A. . Direito do Trabalho: um direito democrático na sua origem. In: Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2005.
ANJOS, F. A. . Falar de Luis ou de Warat?. Florianópolis, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2010

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo público, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Foi Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Foi Gerente do Projeto de Cooperação Internacional com o PNUD - BRA/08/015. Foi Secretária Executiva da 1a. Conferência Nacional de Segurança Pública.

Atividades

04/2008 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Nacional de Segurança Pública, .,Cargo ou função, Reprensentante do Ministério da Justiça no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
05/2009 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Nacional de Segurança Pública, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento do Termo de Parceria firmado com o Instituto Via Pública.
12/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Nacional de Segurança Pública, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Acompanhamento da Consulta Nacional aos Policiais.
03/2009 - 09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Nacional de Segurança Pública, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação da Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania.

2007 - Atual

Universidade de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora

Outras informações:
Professora de Direito Educacional do Curso Especialização Desenvolvimento Gerencial da UnB.

Atividades

02/2007
Ensino, Administração, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado ao Ensino Superior

2004 - 2005

Ministério da Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica em contrato UNESCO

Outras informações:
Coordenadora-Geral de Políticas Estratégicas para a Educação Superior, do Departamento de Políticas da Educação Superior - SESu/MEC

Atividades

11/2004
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Educação Superior, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica.
12/2006 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .,Cargo ou função, Participação no Grupo de Trabalho Interministerial para regulação dos cursos de graduação e pós-graduação ministrados no âmbito do Ensino Militar. Portaria Interministerial nº 1.895, de 4 de dezembro de 2006..
05/2006 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .,Cargo ou função, Membro do Grupo de Apoio Técnico das Fundações de Apoio das Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa. Portaria Conjunta MEC/MCT nº. 29, de 22 de maio de 2006..
12/2005 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .,Cargo ou função, Coordenadora do Projeto de Apoio à Implantação da Universidade de Cabo Verde e ao Desenvolvimento do Ensino Superior..
11/2005 - 05/2007
Direção e administração, Secretaria de Educação Superior, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.
01/2006 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .,Cargo ou função, Representante da Secretaria de Educação Superior no Conselho Consultivo do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego de Jovens CCPNPE.

2002 - 2003

Instituto de Migrações e Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

Atividades

10/2002 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Consultoria Jurídica.
11/2002 - 02/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

1999 - 2002

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

11/1999 - 01/2002
Estágios , Núcleo Jurídico, .,Estágio realizado, Estágio realizado.

1998 - 1999

Secretaria de Segurança Publica do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

11/1998 - 05/1999
Estágios , Delegacia da Polícia Civil de Uberlândia, .,Estágio realizado, Estágio realizado.