Horácio Cardoso Barreto

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010). Atualmente é servidor público federal, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área do Direito, com especialização em Gestão Pública (2018).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão Pública

2017 - 2018

FACULDADE SERRA DA MES A - FASEM
Título: Heteroidentificação: O Procedimento Complementar de Avaliação Utilizado pelas Comissões de Verificação de Autodeclaração nas Universidades Federais Brasileiras.
Orientador: Claudisom Martins de Oliveira

Graduação em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Plano Diretor: Implicações Urbanísticas e Ambientais da Lei 10.257/2001
Orientador: Gabriela Pugliesi Furtado Calaça

Formação complementar

2017 - 2017

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Ação de Capacitação em Direito Administrativo. (Carga horária: 42h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2016 - 2016

Ação de Capacitação em Libras para o Trabalho. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2013 - 2013

Atuação do Advogado nos Tribunais. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Goiás) e instituições parceiras, OAB-GO, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Goiás) e instituições parceiras, OAB-GO, Brasil.

2013 - 2013

Novas Teses na Fixação e Execução dos Alimentos. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Goiás) e instituições parceiras, OAB-GO, Brasil.

2013 - 2013

Defesas do Executado no CPC (atual e projeto). (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Goiás) e instituições parceiras, OAB-GO, Brasil.

2013 - 2013

Honorários Advocatícios. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Goiás) e instituições parceiras, OAB-GO, Brasil.

2013 - 2013

União Estável e Alimentos. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Goiás) e instituições parceiras, OAB-GO, Brasil.

2013 - 2013

Atualidades sobre Arbitragem. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Goiás) e instituições parceiras, OAB-GO, Brasil.

2013 - 2013

Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Goiás) e instituições parceiras, OAB-GO, Brasil.

2013 - 2013

Temas Atuais em Direito Processual Civil. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Goiás e instituições parceiras, OAB-GO, Brasil.

2013 - 2013

Direito do Consumidor: Temas Avançados. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Goiás) e instituições parceiras, OAB-GO, Brasil.

2012 - 2012

Entendendo as Convenções Coletivas de Trabalho. (Carga horária: 2h). , Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás, SINDUSCON, Brasil.

2012 - 2012

Incorporação de Edifícios. (Carga horária: 30h). , Engenheiro Jamil Rahme, -, Brasil.

2011 - 2011

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás Conselheiro Francisco Moreira, ESA/GO, Brasil.

2011 - 2011

Os Cinco Artigos mais Importantes do Código Civil. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Goiás) e instituições parceiras, OAB-GO, Brasil.

2011 - 2011

Alienação Parental e os Poderes do Juiz da Vara de Família. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.

2009 - 2009

Iniciação Profissional de Segurança no Trabalho. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2009 - 2009

Iniciação Profissional de Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Oratória. (Carga horária: 24h). , Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua e Departamento de Direito da UCG, -, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário, Empresarial, Consumidor e Família..

Participação em eventos

Oficina de Capacitação da Comissão de Heteroidentificação. 2020. (Oficina).

Política.Política - significante e significado. 2018. (Encontro).

VII Fórum da Educação Superior do Estado de Goiás. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica 2010/01 do Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua. 2010. (Seminário).

Fórum Imobiliário 2009. 2009. (Outra).

Fórum UMB de Construção. 2009. (Outra).

Fórum do Desenvolvimento Imobiliário Sustentável. 2008. (Outra).

Seminário de Ciência Política: Formação, Evolução e Consolidação do Estado Burguês no Brasil. 2005. (Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Atividades

05/2020
Serviços técnicos especializados , Reitoria.Serviço realizado, Secretário das Câmaras de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação.
03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAAF.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Auto-Declaração.
05/2018 - 02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento do Sistema Eletrônico de Informações -SEI..

2009 - 2011

Brookfield Incorporações S.A, -

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Análise jurídica dos processos de aquisição de terrenos, regularização do land-bank, análise de pareceres, elaboração e revisão de contratos de aquisição de terrenos, acompanhamento e manutenção da regularidade das SPEs incorporadoras, montagem das pastas de incorporação, elaboração das promessas de compra e venda das unidades imobiliárias, acompanhamento dos escritórios terceirizados; Membro da equipe de incorporação de empreendimentos localizados no Distrito Federal, São Paulo e Nordeste.

2008 - 2009

Brookfield Incorporações S.A, -

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

2014 - 2015

Saga Malls S.A.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Advogado Corporativo, responsável pelas atividades jurídicas do setor de desenvolvimento de Shopping Centers, entre elas, a análise jurídica dos processos de aquisições de terrenos, due diligence e elaboração de pareceres, elaboração e revisão dos contratos de aquisições de terrenos; Contratação de serviços terceirizados nas obras e avaliação preventiva das empresas prestadoras do serviço; Elaboração e acompanhamento de registro dos atos societários vinculados às sociedades empresárias do segmento Shopping Center. Acompanhamento e manutenção de regularidade documental das empresas tomadoras de financiamento bancário; e, Acompanhamento e orientação dos escritórios terceirizados. Obs: Por opção do empregador a anotação na CTPS foi feita em nome de APARECIDA SHOPPING S.A., empresa do mesmo grupo econômico.

2012 - 2012

Queiroz Silveira Ltda, -

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

02/2012 - 02/2012
Direção e administração, Jurídico.Cargo ou função, Coordenador Jurídico.

2007 - 2008

Maia e Borba S.A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio extra-curricular com duração de 1 ano junto, ao Departamento Jurídico.

2006 - 2007

Maia e Borba S.A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio extra-curricular com duração de 1 ano e 6 meses, junto ao Departamento Financeiro.

2016 - 2016

Rafaini Advogados Associados S.s

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2012 - 2014

Advogado Autônomo, -

Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Direito Imobiliário, Empresarial, Consumidor e Família.