Valtecino Eufrásio Leal

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

V. Eufrásio ; OLIVEIRA, G. S. . IV JIC - Jornada de Iniciação Científica. 2016. (Exposição).

V. Eufrásio ; HILARIO, G. M. A. ; ESTRADA, M. M. P. ; KOBAYASHI, C. . VIII MOSTRA CIENTÍFICA. 2015. (Outro).

V. Eufrásio . I Mostra de pesquisa do grupo Justiça e Dignidade Humana. 2013. (Exposição).

V. Eufrásio ; Silva, Edmar . BANCA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2010. (Outro).

Gerusa Silva Oliveira ; V. Eufrásio ; KOBAYASHI, C. ; Ferreira, D. ; Barros, Enoc ; Carvalho, M. ; Pessoa, R. . III MOSTRA CIENTÍFICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA - FACER. 2009. (Outro).

Fórum ENADE 2016.Fórum ENADE 2016. 2016. (Outra).

X Seminário de Avaliação Institucional.X Seminário de Avaliação Institucional. 2016. (Seminário).

XXXI Seminário de atualização de práticas docentes.O currículo na formação superior: articulação entre ensino, pesquisa e extensão. 2016. (Seminário).

XXX Seminário de atualização de práticas docentes.O estudante e o professor no cotidiano da formação acadêmica - questões éticas em debate. 2016. (Seminário).

1a. Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Segurança alimentar sustentável. 2015. (Exposição).

I MÓDULO DE PRODUÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO.Produção de artigo científico. 2015. (Oficina).

XXIX Seminário de atualização de práticas docentes - Internacionalização e flexibilização curricular. 2015. (Seminário).

XI SEMANA JURÍDICA DA FACER.Produção e exposição de artigos científicos e monografias.. 2014. (Oficina).

XXVII SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DOCENTES. 2014. (Seminário).

XXVI SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DOCENTES. 2014. (Seminário).

I CIPEEX DA UNIEVANGELICA. Avaliador em exposições de trabalhos de Iniciação Científica. 2013. (Congresso).

I CIPEEX da UniEVANGÉLICA.O papel do advogado nos crimes de trânsito. 2013. (Outra).

I CIPEEX DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEVANGÉLICA.Análise do filme exibido "FARGO".. 2013. (Outra).

X Semana Jurídica da Facer.Produção de artigos científicos. 2013. (Oficina).

III JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACERES.CIÊNCIA E PESQUISA. 2012. (Seminário).

V MOSTRA CIENTÍFICA DA FACER.Trabalho, Precarização, Identidade, Urbanização e Sustentabilidade.. 2012. (Seminário).

II JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACERES. Ética e Produção do Trabalho Científico. 2011. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa Científica da FACER.Precariedade nas condições da prestação de serviço público. 2011. (Seminário).

IX SEMANA JURÍDICA DA FACER. Debatedor em palestra proferida pelo Professor Pedro Henrique Pereira com o título "Reforma do processo penal e a lei 12.403/2011".. 2011. (Congresso).

IX SEMANA JURÍDICA DA FACER - DE 19 A 23.09.2011. 2011. (Congresso).

Visitação Técnica ao Supremo Tribunal Federal. 2011. (Outra).

Direção Defensiva e o combate ao uso de álcool e drogas ao voltante.Crimes de trânsito. 2010. (Outra).

I SEMINÁRIO JURÍDICO.IMPOSSÍVEL JULGAR PENAL. 2010. (Seminário).

Palestra sobre educação para o trânsito.Educação para o trânsito. 2010. (Outra).

Palestra Transito com cidadania.Transito com cidadania. 2010. (Outra).

TRANSITO COM CIDADANIA.TRANSITO COM CIDADANIA. 2010. (Encontro).

VIII SEMANA JURÍDICA DA FACER. O Papel Institucional da Advocacia-Geral da União. 2010. (Congresso).

III MOSTRA CIENTÍFICA.VIOLAÇÕES RECORRENTES DE DIREITOS HUMANITÁRIOS, FRENTE À AUSÊNCIA DE UMA JUSTA DISTRIBUIÇÃO MUNDIAL DE ALIMENTOS.. 2009. (Seminário).

Palestra em comemoração à Semana Nacional do Trânsito.A violência no Trânsito. 2009. (Outra).

Palestra em comemoração à Semana Nacional do Trânsito.A violência no trânsito. 2009. (Outra).

Semana da Comunidade.Drogas. 2009. (Outra).

5º Seminário: Problemas do Estado Democrático Contemporâneo. 2008. (Seminário).

Colóquio de Direitos Humanos: Trocar Experiências, tecer amanhãs.. 2008. (Outra).

Curso de Registro Nacional de Transportadores de Carga.Curso de Registro Nacional de Transportadores de Carga. 2008. (Outra).

Palestras educativas em comemoração à semana internacional de trânsito.Palestras educativas de trânsito. 2007. (Outra).

Palestras educativas em comemoração à semana internacional de trânsito.Palestra educativa de trânsito.. 2007. (Outra).

Palestras educativas em comemoração à semana internacional de trânsito.Palestras educativas de trânsito. 2007. (Outra).

2º Encontro Regional de Fiscalização em Transportes Rodoviários Interestadual e Internacional de Passageiros. 2004. (Encontro).

Curso de Processo Administrativo Disciplinar.Curso de capacitação de servidores da FUNAI e do DPRF/MJ. 2004. (Outra).

Curso de Técnicas de Intervenção e Conduta em Rodovias Federais.Curso de Técnicas de Intervenção e Conduta em Rodovias Federais. 2000. (Outra).

LOURENCINE, B. C.; SANTOS NETO, A. B.;V. Eufrásio. A proteção da Eco-inovação: desafio para a regulação concorrencial. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

V. Eufrásio; Ferreira, R. M.; PEIXOTO, J. C.. A tutela Jurisdicional dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo na comarca de Ceres-Goiás entre os anos de 2011 a 2016. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio; PEIXOTO, J. C.; Ferreira, R. M.. Consumismo e os produtos alimentícios certificados: proteção ambiental e consumerista no âmbito dos alimentos com certificação ambiental no Estado de Goiás. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás.

Ferreira, R. M.; PEIXOTO, J. C.;V. Eufrásio. O processo de expansão urbana e o dano ambiental no município de Aparecida de Goiânia-Goiás. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás.

Ferreira, R. M.; F. Itami;V. Eufrásio. Danos ambientais provenientes das barragens de rejeitos no Estado de Goiás. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás.

Ferreira, R. M.; PEIXOTO, J. C.;V. Eufrásio. Ações Civis Públicas na Comarca de Ceres-GO: A aplicabilidade da lei 7.347/85 pelo Judiciário por meio da provocação do Ministério Público no Estado de Goiás e a judicialização da preservação do meio ambiente.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Evangélica de Goiás.

Ferreira, R. M.; PEIXOTO, J. C.;V. Eufrásio. A tutela jurisdicional dos crimes ambientais ocorridos na Comarca de Ceres entre os anos de 2011 a 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás.

PEIXOTO, J. C.; Ferreira, R. M.;V. Eufrásio. Legislação consumerista e os produtos consumíveis: proteção e consumo sustentável de alimentos com certificação ambiental no Estado de Goiás. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás.

PEIXOTO, J. C.; Ferreira, R. M.;V. Eufrásio. A preservação do meio ambiente e a recuperação dos danos ambientais no município de Ceres: A aplicabilidade da Lei 7.347/85 pelo judiciário através da provocação do ministério público do Estado de Goiás. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás.

Ferreira, R. M.; F. Itami;V. Eufrásio. Danos ambientais provenientes das barragens de rejeitos situadas no Estado de Goiás. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás.

Ferreira, R. M.; Bernardes G.;V. Eufrásio. O processo de expansão urbana e o dano ambiental no município de Aparecida de Goiânia-Goiás. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. Medidas de segurança: histórico, conceito, espécies e abordagem prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. Do foro por prerrogativa de função no âmbito federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. Repressão ao tráfico de drogas ilícitas na cidade de Ceres-GO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. A responsabilidade penal do adolescente infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. Educar sem violência: lei da palmada nº 13.010/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. O assédio moral e as violações da dignidade dele inerentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. O ato político e o nepotismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. A importância e os limites do arbitramento do dano moral e sua constante banalização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. In (Eficácia) das medidas socieducativas aplicadas ao menor infrator na Comarca de Ceres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. Guarda compartilhada e seus aspectos no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. A multiparentalidade e seus aspectos jurídicos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. Pedofilia e abuso sexual infantil no âmbito intrafamiliar, implicações jurídica e sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. Limites da investigação criminal pelo Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. O tratamento jurídico para o transtorno psicopata no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. Compreensão do crime de estupro após o advento da lei n. 12.015 de 07/08/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. O direito de liberdade de religião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. O instituto da delação premiada no combate ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. Ação civil pública como instrumento de proteção ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio; ASSIS, A. P. V. S.; LEITE, K. R.. A teoria da imprevisão no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

LEITE, K. R.; Balduíno, S.;V. Eufrásio. Participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa no estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

LEITE, K. R.;V. Eufrásio; ASSIS, A. P. V. S.. Aquisição de bens e serviços pelo poder público - Licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

LEITE, K. R.;V. Eufrásio; Balduíno, S.. Perfil do traficante de drogas na comarca de Itapaci-Go.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio; LEITE, K. R.; ASSIS, A. P. V. S.. Tribunal Penal Internacional e a aparente quebra de soberania nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Balduíno, S.;V. Eufrásio; ASSIS, A. P. V. S.. A evolução do direito e os crimes cibernéticos no facebook. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. A atribuição do Conselho Tutelar à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente no Município de Ceres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. A construção das políticas públicas para as populações vulneráveis no Estado de Goiás na perspectiva dos conselhos de direitos e tutelares com foco na infância e juventude na cidade de Ceres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio. O instituto da guarda compartilhada no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio; CAVALCANTE, R.; MELO, F.. Evolução do crime organizado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; SILVA, W. L.; SAVINI, F.. Colarinho Branco e a seletividade do sistema penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Gerusa Silva Oliveira; CAROLLO, D.. Evolução Jurídica dos arranjos familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Gerusa Silva Oliveira; CAROLLO, D.. Inovações no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Gerusa Silva Oliveira; CAROLLO, D.. Pirataria - Crime ou livre acesso à cultura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

CAVALCANTE, R.;V. Eufrásio; Oliveira, J.. Quadrilhas organizadas - Estado paralelo ou crime!. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Balduíno, S.; Oliveira, J.;V. Eufrásio. Ineficácia da sáude como direito fundamental. 2012 - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

CAROLLO, D.; Gerusa Silva Oliveira;V. Eufrásio. A eficácia da lei de progressão de regime para os crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

CAROLLO, D.; Gerusa Silva Oliveira;V. Eufrásio. Desafios do direito autoral na era digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

KOBAYASHI, C.; MELO, F.;V. Eufrásio. Proteção à criança e ao adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

CAROLLO, D.;V. Eufrásio; Ana C.. A inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória no tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; SAVINI, F.; SILVA, W. L.. Evolução do divórcio no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

CAVALCANTE, R.;V. Eufrásio; KOBAYASHI, C.. O direito agrário e o cooperativismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Medidas socioeducativas aplicáveis aos menores infratores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Aspectos da reprodução assistida e o direito sucessório na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha. 2011 - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. O casamento civil do Império à República e sua gratuidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. As medidas protetivas de urgência dispostas na lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. A sub-rogação do útero e a coisificação humana: aspectos e consequencias jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. A recusa à transfusão de sangue à luz dos direitos fundamentais - liberdade e vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Medidas sócio-educativas aplicadas ao menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Importância da perícia criminal para solucionamentos de crimes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Gratuidade registrária: insconstitucionalidade ou direito fundamental?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Distribuição de terras como solução de problemas sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Análise circunstanciada da lei 11.705-08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Efeitos jurídicos da dissolução do concubinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. A ineficácia das medidas sócio-educativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. A inefetividade da lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; CAVALCANTE, R.; Gerusa Silva Oliveira. Dano moral no aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; OLIVEIRA, S. L.; KOBAYASHI, C.. Direito dos Presos sob a luz do Artigo 41 da Lei de Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

OLIVEIRA, S. L.; CAVALCANTE, R.;V. Eufrásio. A inconstitucionalidade do artigo 362 do código de processo penal - citação por hora certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; KOBAYASHI, C.; Gerusa Silva Oliveira. A Soberania dos veredictos no Tribunal do Júri do Brasil e as mudanças da lei n. 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; KOBAYASHI, C.; Gerusa Silva Oliveira. O Sistema Prisional Brasileiro: Legalidade e Realidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; KOBAYASHI, C.; Balduíno, S.. A Violação da Liberdade Religiosa dos Adventistas do Sétimo dia no Estado de Direito Vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Balduíno, S.;V. Eufrásio; OLIVEIRA, S. L.. Captação Ilícita de Sufrágio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Balduíno, S.;V. Eufrásio; OLIVEIRA, S. L.. Globalização: algumas reflexões sobre as possíveis interferências na soberania dos Estados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Balduíno, S.; OLIVEIRA, S. L.. A responsabilidade civil ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Balduíno, S.;V. Eufrásio; OLIVEIRA, S. L.. A fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e o cumprimento do princípio da legalidade nos processos licitatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Balduíno, S.; CAVALCANTE, R.. A relação de igualdade entre os homens com o relativismo da justiça no sofismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; CAVALCANTE, R.; KOBAYASHI, C.. Aplicabilidade dos Dispositivos do Capítulo III referente à Educação na Constituição Federal de 1988 ao Ensino Superior do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; CAVALCANTE, R.; Gerusa Silva Oliveira. A função social da propriedade imóvel no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Balduíno, S.; OLIVEIRA, S. L.. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Balduíno, S.;V. Eufrásio; OLIVEIRA, S. L.. Possibilidade de antecipação de tutela na sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Balduíno, S.; Bittar, M.. Responsabilidade civil por abandono moral entre pais e filhos. 2010 - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; KOBAYASHI, C.; Balduíno, S.. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Balduíno, S.; Bittar, M.;V. Eufrásio. Inventário administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Bittar, M.; Balduíno, S.;V. Eufrásio. Inventário Administrativo e as mudanças trazidas pela lei 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Balduíno, S.; Bittar, M.. Pregão Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Bittar, M.; Balduíno, S.. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Bittar, M.; Balduíno, S.. Uniao estavel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Bittar, M.; Balduíno, S.. Ação monitória e o cheque prescrito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Bittar, M.; Balduíno, S.. A responsabilidade civil do farmaceutico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Bittar, M.; Balduíno, S.. Efeitos júridicos do cheque. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Bittar, M.; Balduíno, S.. O ato infracional e o menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. O abuso do direito da personalidade jurídica por via do desvio da finalidade estatutária e da confusão patrimonial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Os direitos dos presos sob a ótica da lei de execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Delação Premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Princípio da impessoalidade e o combate à personificação da administração pública no âmbito das licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Responsabilidade civil do Estado na prestação dos serviços públicos de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Os direitos da personalidade e a transplantação de órgãos e tecidos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. A crise econômica da empresa e as soluções alternativas para sua manutenção e reordenação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Alimentos para filhos maiores e capazes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. A pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. Licença-maternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio. O artigo 59 da lei 6.015/73 frente ao princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

V. Eufrásio; Gerusa Silva Oliveira; IACOVELO, Marcos Terra. O Direito à educação indígena escolar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Gerusa Silva Oliveira; CANUTO, E. B. L.;V. Eufrásio. Liberdade Provisória sob uma ótica atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Gerusa Silva Oliveira; OLIVEIRA, S. L.;V. Eufrásio. A prisão civil do depositário infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Oliveira, J.; LEITE, K. R.;V. Eufrásio. Exposição de artigos científicos no 1o. CIPEEX. 2013. Universidade Evangélica de Goiás.

V. Eufrásio; OLIVEIRA, S. L.; Lanker V. B.. VI TORNEIO DE ORATÓRIA ? MONSENHOR LINCOLN. 2009. Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

FINALIDADE DA PENA E O INSTITUTO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CERES-GO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

A função social da dignidade humana na aplicação do direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

O arquivamento do inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Teoria da separação dos poderes: uma abordagem à luz da Constituição Federal brasileiro de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Efeitos jurídicos da alienação parental para os filhos genitores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Não incidência de impostos sobre templos de qualquer culto e seus reflexos na sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Mediação como instrumento de acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

O sistema penitenciário brasileiro à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

A função social da família e as múltiplas relações de convivência no estado de direito pós-modernista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Aspectos jurídicos e sociais da guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Vulnerabilidade do consumidor nas compras online; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Pluralidade familiar e suas implicações sociais e jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Desaposentação e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Eireli - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a lei 12; 441/11 e seus efeitos jurídicos para o ordenamento empresarial brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Processo legislativo municipal: conceitos gerais, nuances e peculiaridades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Comércio eletrônico e aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas pela internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

O pensar ético e sua inter-relação com o ideal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

O tráfico internacional de pessoas - o Estado de Goiás como rota; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

O Juizado Especial da Fazenda Pública como garantia de proteção do administrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Impacto da informatização do processo judicial no acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Impacto da informatização do processo judicial no acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Ações coletivas e sua irradiação para as demais áreas do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Medidas protetivas da lei Maria da Penha em favor dos homens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Oliveira; A importância do leigo no tribunal do juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

A relativização da vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual à luz do ordenamento penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Desconsideração da personalidade jurídica: conceito, nuances e características no âmbito do direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

A indignidade do fiador em face da impenhorabilidade do bem de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Assédio moral no ambiente do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

A ação penal nos crimes de lesões corporais no âmbito da violência doméstica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Alcance das interceptações telefônicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Direitos humanos dos encarcerados e sua ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Sucessão na união homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Violação de direitos humanos em face da omissão das nações com as pessoas famélicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Vangna Rosa dos Santos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Ineficácia do direito fundamental à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Juvenal Pereira Guedes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Desafios do direito autoral na era digital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Inovações no Tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Colarinho branco e a seletividade da lei penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

A eficácia da lei de progressão de regime para os crimes hediondos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Direitos humanos de presos na execução penal brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE BRASILEIROS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Alteração do prenome no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Reinserção social do ex-presidiário no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Organização criminosa transnacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

ANÁLISE DA DIGNIDADE DE BRASILEIROS POBRES, APÓS INSERÇÃO DA ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Análise da eficácia da lei de execução penal na ressocialização dos reeducandos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Modalidades de benefícios no regime geral de previdência social no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Georreferenciamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Estupro de vulnerável - o novo tipo penal e a vulnerabilidade absoluta após a lei 12; 015/09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Os paradigmas da morte: a dignidade da pessoa humana e o livre arbítrio no fim da vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Redução da maioridade penal brasileira: mito ou realidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

A busca da felicidade como princípio constitucional implícito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Evolução jurídica dos arranjos familiares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Ineficácia da medida liminar inautida altera pars na busca apreensão de menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Efeitos jurídicos da união homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Medidas punitivas ao menor infrator; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Poder familiar: igualdade entre homens e mulheres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Importância da perícia criminal para solução de crimes no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Ineficácia das medidas sócio-educativas aplicadas ao menor infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

A recusa à transfusão de sangue à luz dos direitos fundamentais - liberdade e vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Inefetividade da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Distribuição de terras como solução de problemas sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Silva; Análise circunstanciada da lei 11; 705/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

de Miranda; A ineficácia das medidas sócio-educativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Efeitos jurídicos da dissolução do concubinato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Gratuidade registrária: Inconstitucionalidade ou direitto fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Delação premiada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

Medidas socieducativas aplicáveis aos menores infratores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA NO ESTADO DE DIREITO VIGENTE; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 362 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ? CITAÇAO POR HORA CERTA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

O sistema penitenciário nacional como paradigma de violação dos direitos humanitários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

SOBERANIA DOS VEREDICTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

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; O etanol e sua viabilidade ambiental; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Valtecino Eufrásio Leal;

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