Bruno Fonseca Gurão

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2010) e mestrado em Ciências Sociais (2016) pela mesma instituição. No mestrado realizou pesquisa na área de Antropologia, com interface em Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: redes sociais, ciberativismo, democracia e redes, interações virtuais, Teoria Ator-Rede. Atualmente é docente no Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos com experiência em Sociologia, Antropologia, Filosofia, Ciência Política, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Constitucional e Ética. Possui também experiência como integrante do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais

2014 - 2016

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Junho de 2013: o mês que não começou
, Ano de Obtenção: 2016.Diego Soares da Silveira.Palavras-chave: Teoria Ator-Rede; política; ciberespaço; redes sociais; manifestações.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Execução Civil e Fiscal Definitiva e o Problema dos Precatórios
Orientador: Cristiano Brito

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Capacitação Docente em Elaboração de Itens. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, UNICEPLAC, Brasil.

2017 - 2017

Programa de Formação Continuada da Semana Pedagógica 2017.1. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, UNICEPLAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Teoria da Comunicação.

Organização de eventos

TRÓPIA, P. V ; GURÃO, B. F. . V Seminário Trabalho e Gênero ? Teorias, pesquisas e práticas sociais e III Seminário Internacional do PPGCS. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

IX Jornada de Ensino, Pesquisa e e Extensão (JEPE).Ética e Pandemia - reflexões sobre uma sociedade adoecida. 2021. (Outra).

Tecnologia, Direito e Conflito no mundo jurídico pós-pandêmico.Carreira e Redes Sociais: como usar o instagram a favor de sua carreira, com boas práticas de marketing digital?. 2021. (Oficina).

"Direitos Humanos em tempos de pandemia: desafios, regulação e perspectivas para o futuro.". ?Direito Constitucional, (Des)Equilíbrios Federativos e a Urgência da Saúde.?. 2020. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa do NUPECS 2017 - Movimentos Sociais.Junho de 2013: o mês que não começou. 2017. (Seminário).

Colóquio Max Weber em Comemoração aos 150 Anos de Nascimento. 2014. (Outra).

IV Encontro de Direito Público. 2009. (Encontro).

VIII Seminário da Pesquisa Jurídica (SPJ). 2009. (Seminário).

VI Seminário da Pesquisa Jurídica.Cidadania Feminina: Conquistas e Desafios no Novo Milênio. 2008. (Seminário).

II Encontro de Direito Público. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Aguiar Santana

DIAS, D.; URZEDA, R. F. S.;GURÃO, B. F.. A resposta do Direito Penal ao crime de Infanticídio e a Criminalização da Mulher.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Arthur Pereira Dias

DIAS, D.; URZEDA, R. F. S.;GURÃO, B. F.. O caráter educativo da Lei Maria da Penha e os grupos de reflexão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Keronlaine do Nascimento Oliveira

DIAS, D.; URZEDA, R. F. S.;GURÃO, B. F.. A Proteção das Mulheres Transexuais sob o Âmbito das Leis de Feminicídio e Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Daniel Felipe Apostoli

DIAS, D. S.;GURÃO, B. F.. Parcialidade do magistrado na produção de provas diante de crimes de grande repercussão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Jadson Nóbrega de Araújo

CARVALHO, A. M.;GURÃO, B. F.. A mitigação do princípio da soberania dos veredictos pela apelação ministerial fundada na decisão contrária à prova dos autos e o restabelecimento da paz social pelas decisões tomadas pelo tribunal do júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Jefferson da Conceição Rocha

CARVALHO, A. M.;GURÃO, B. F.. A inconstitucionalidade da medida de segurança no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Taynara da Silva Brito

DIAS, D. S.;GURÃO, B. F.. A correlação entre os crimes de roubo e extorsão ante a omissão legislativa no tocante ao uso de armas impróprias implementadas pela Lei 13.654 de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Thaís Ferreira de Andrade Alves

RIBEIRO, R. C.;GURÃO, B. F.. O efeito vinculante dos precedentes obrigatórios criados pelo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Rafael Braga de Oliveira

LIMA., J. D. A.; CASTRO, L. F. P.;GURÃO, B. F.. A Implementação da Audiência de Custódia Como Controle da Legalidade da Prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Jhonata Vieira da Silva

LIMA, J. D. A.;GURÃO, B. F.; MACHUCA, A. C. C.. Da Administração da Justiça: o exercício arbitrária das próprias razões e a prática de linchamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Eduardo Pereira Cardoso

LIMA, J. D. A.;GURÃO, B. F.; SANTANA, J. P.. Audiência de Custódia como Superação da "Barreira do Papel" e Humanização do Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Milena Doroteu Dias Reis

RAMOS JUNIOR, G. D.;GURÃO, B. F.; ALVES, R. P.. Os Efeitos Jurídicos da Multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Maísa Gomes Tavares da Silva

MATOS, B. B.;GURÃO, B. F.. A Ineficácia da Lei Maria da Penha e Suas Medidas Protetivas: Lei n 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Sthefanne Brenda Rocha Melo

MATOS, B. B.;GURÃO, B. F.. Instituto da Prisão Domiciliar: aspectos relevantes da prisão domiciliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: Geilson Nunes

MOREIRA, C. F.;GURÃO, B. F.. O Reflexo do Crime de Estupro em Face da Lei 12.015/2009 no Período de 2007 a 2012 na Área do 17 Batalhão da Polícia Militar em Uberlândia/MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Maria Abadia Cândida Rodrigues Resende

MOREIRA, C. F.;GURÃO, B. F.. A Política de Reserva de Cotas Raciais nas Universidades Públicas Brasileiras em Face do Princípio da Isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: João Paulo Mota Rosa

MOREIRA, C. F.;GURÃO, B. F.. O Estado Burguês Como Instrumento de Dominação Social: o Acesso à Justiça e a Contradição Capital/Trabalho nos Acórdãos do TST (1998?2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Orientou

PEDRO VICTHOR GOMES LACERDA

Constitucionalismo achado na rua: epistemologias do sul e suas perspectivas emancipatórias para o Direito; ; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; (Orientador);

Senndy Silva Sousa

Eutanásia à luz dos princípios constitucionais para pacientes portadores da doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Bruno Fonseca Gurão;

Leydianna da Silva Vilar

Usucapião extrajudicial e a gratuidade de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Bruno Fonseca Gurão;

Rosiane Messias Santiago de Andrade

Direito de Laje: a dignidade do cidadão com a conquista da propriedade da sua casa na laje; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Bruno Fonseca Gurão;

Ana Leicy Correa Freitas Costa

O direito de laje como instrumento de regularização de moradia no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Bruno Fonseca Gurão;

David Jhow Biam da Cruz

Corrupção Política: um reflexo social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Bruno Fonseca Gurão;

Esmeralda Tereza Freire de Faria

A incapacidade civil e suas alterações no ordenamento jurídico com o advento da Lei 13; 146/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Bruno Fonseca Gurão;

Evisan Pinto Mendes

Constelação Familiar sistêmica e mediação como método de resolução de conflitos familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Bruno Fonseca Gurão;

Lays Adrienny Reinaldo de Araújo

A Indústria do Dano Moral e a Aplicação do Dano Punitivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Bruno Fonseca Gurão;

Pablo Rodrigues Mendes

Reserva do Possível e Eficácia Imediata dos Direitos Fundamentais: garantia à inscrição imediata nas creches públicas de Santa Maria no Distrito Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Bruno Fonseca Gurão;

Rayane Moura Araújo

A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Bruno Fonseca Gurão;

Produções bibliográficas

GURÃO, B. F. ; TONUS, M. . Eleições Presidenciais de 2014: Reflexões sobre o Capital Político e a Capitalização de Votos de Marina Silva. CADERNOS DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS , v. 7, p. 131-160, 2018.
TONUS, M. ; GURÃO, B. F. ; SILVEIRA, D. S. . Tecnofobia x tecnoutopia: o equívoco simétrico. REVISTA ECO-PÓS (ONLINE) , v. 20, p. 241-255, 2017.
GURÃO, B. F. . Aula Pública Demonstrativa para Formação de Banco de Talentos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GURÃO, B. F. ; Fernanda Morato Moura ; Heitor Humberto do Nascimento Carvalho . Cidadania Feminina: Conquistas e Desafios no Novo Milênio. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

GURÃO, B. F. . Problemas da economia brasileira são discutidos na UFU - 25/11/14. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Constitucionalismo achado na rua: epistemologias do sul e suas perspectivas emancipatórias para o Direito., Descrição: O projeto explora os conceitos de colonialismo e colonialidade e como tais práticas permeiam o saber e o fazer jurídico contemporâneo, especialmente a ordem jurídica brasileira. Assim, a ideia é analisar, sob a ótica dos principais pensadores decolonialistas, as influências do pensamento colonial no constitucionalismo latino-americano e como as chamada ?Epistemologias do Sul?, alinhadas à Teoria Crítica do Direito, a Teoria Ator-Rede e ao Direito Achado na Rua podem promover movimentos constitucionais emancipatórios, a fim de transgredir a linha de ?colonização de poder?, afirmada por Aníbal Quijano (2000), que perpetua na ordem jurídico-normativa da América Latina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Fonseca Gurão - Coordenador / Pedro Victhor Gomes Larcerda - Integrante.
2018 - Atual

Limites à liberdade de expressão na sociedade em rede, Descrição: O presente projeto de iniciação científica deverá explorar os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual, o que envolve sérios dilemas que colocam em lados opostos a livre manifestação do pensamento, constitucionalmente garantida, e os próprios mecanismos de funcionamento de diversas plataformas virtuais, que, ao argumento de proteger dados, protegem, por consequência, a identidade de quem abusa de tal direito. Os reais impactos desses dilemas devem ser explorados do ponto de vista jurídico, não sem esquecer os aspectos sociais que envolvem problemática tão complexa. Pretende-se, como objetivo geral, permitir a todos os envolvidos no projeto, por meio de orientação direcionada, leituras indicadas e produção textual, conhecimento da complexidade da temática proposta, desvelando a interseção da área jurídica com outros campos de conhecimento, como a sociologia e a tecnologia da informação e a necessidade do Direito em acompanhar o desenvolvimento da sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Fonseca Gurão - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos. , SIGA Área Especial para Indústria Lote 2/3, Setor Industrial (Gama), 72445020 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30353946, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Atividades

02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - FACIPLAC, FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - FACIPLAC.,Cargo ou função, Organizador e revisor de Banca de Prova Institucional.