Fernanda Estima Borba

Licenciada em Letras Francês na UFPE em junho de 2023. Professora de francês na Aliança Francesa Recife desde 2023. Aluna da Especialização em Ensino de Francês (EEFRA 2025) do Colégio Pedro II (Rio de Janeiro/RJ). Pesquisadora em Literatura no Grupo de Estudos Franceses de Aquisição da Língua e da Literatura (Gefall) da UFPE. Vinculada à Rede de Associados Letras e Artes - Letrart, espaço cultural independente em Recife. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010), possui especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Concluiu sua primeira graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), com especialização em Segurança no Trabalho (1984). Atuou como Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil - RFB em Natal/RN, onde ampliou sua experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Aspectos Constitucionais da Anulação de Decisão Definitiva da Administração Pública Federal no Processo Tributário
, Ano de Obtenção: 2010.Vladimir da Rocha França.Palavras-chave: Processo tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em andamento em Especialização em Ensino de Francês

2025 - Atual

Colégio Pedro II

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Aproveitamento de créditos entre contribuintes no âmbito do Simples Nacional: uma abordagem à luz do princípio da não-cumulatividade

Especialização em V Curso de Preparação à Magistratura

1999 - 1999

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Título: Preparação à Magistratura

Especialização em Engenharia de Produção

1985 - 1985

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Engenharia de Produção

Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho

1984 - 1984

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Engenharia de Segurança do Trabalho

Graduação em Letras - Francês

2018 - 2022

Universidade Federal de Pernambuco
Título: La multimodalité en classe de Français Langue Étrangère (FLE) : Proposition d'intervention didactique à partir de l'analyse des objets sémiotiques secondaires (OSS) de l'oeuvre Arsène Lupin, gentleman cambrioleur (1907), de Maurice Leblanc
Orientador: Rosiane Maria Soares da Silva

Graduação interrompida em 2018 em Letras - Francês

2015 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2018

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em Engenharia Civil

1978 - 1982

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em A literatura contemporânea de expressão francesa no ensino-aprendizagem d. (Carga horária: 21h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2009 - 2009

Mercado de Capitais - Operações de Renda Variável. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2005 - 2005

Direito Previdenciário. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2004 - 2004

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2002 - 2002

Mandado de Segurança. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2002 - 2002

Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Judiciarios, CEJ, Portugal.

1995 - 1997

Extensão universitária em Estágio curricular obrigatório. (Carga horária: 315h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BORBA, F. E. . I Fórum de Linguística Aplicada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 2025. (Outro).

Participação em eventos

A língua francesa no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) (1960-2013). 2025. (Outra).

30 Congresso de Iniciação Científica - Conic - UFPE. Trajetórias da língua francesa em manifestos do século XXI: quais as representações desta língua em Pour une littérature-monde (2007) e Je est un autre (2010). 2023. (Congresso).

Encontro pedagógico do Cling - DRI - UFPE.La dictée en salle de classe de FLE. 2023. (Encontro).

De la classe inversée à la RFI : centrer davantage l'apprentissage sur l'élève'. 2022. (Oficina).

XXIII Congresso Brasileiro de Professores de Francês. Arsène Lupin, le gentleman cambrioleur: pour une lecture littéraire comme atout de l'interprétation du texte en classe de FLE. 2022. (Congresso).

Ecritures contemporaines. 2021. (Encontro).

I Séminaire International du Groupe d'Etudes Françaises en Langue et Littérature. 2021. (Seminário).

Papo de Estagiário - IV Roda de conversa sobre estágio, programas de formação de professores e docência jpro.As aulas de língua estrangeira no período remoto no CAp: quais ações pedagógicas foram empreendidas durante a pandemia?. 2021. (Encontro).

XVe Congrès mondial des professeurs de français de la Fédération Internationale des Professeurs de Français In. 2021. (Congresso).

O poder dos clássicos da literatura infanto-juvenil francesa no imaginário coletivo.Tistou aux puces verts. 2020. (Oficina).

Choix Goncourt 2019. 2019. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2009. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional (Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade). 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Processo administrativo fiscal federal: uma abordagem principiológica para o cidadão contribuinte. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Encontro).

X Seminário Fisco/Contabilista/Contribuinte e II Seminário Técnico-Científico dos Contabilistas Norte-Rio-Grandenses.Apresentação do simulador do Supersimples. 2007. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária. 2004. (Encontro).

I Congresso de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública). 2001. (Congresso).

Representação Fiscal para Fins Penais: Elementos Imprescindíveis.Tributação: Compromisso com a Qualidade. 2001. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Administrativo. 1998. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • BORBA, F. E. ; FRANÇA, V. R. . AMICUS CURIAE: UM ESTUDO A PARTIR DAS DIMENSÕES PROCESSUAL, HERMENÊUTICA E DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) , v. 1, p. 1-31, 2010.

  • BORBA, F. E. ; FRANÇA, V. R. . O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE NA TRIBUTAÇÃO INDUTORA: APLICAÇÃO E EFETIVIDADE NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 89, p. 102-125, 2009.

  • BORBA, F. E. ; Xypas, Rosiane . Leitura literária por meio de objetos semióticos secundários em FLE: proposta de leitura da obra Arsène Lupin, o ladrão de casaca (1907), de Maurice Leblanc. In: Rosiane Xypas; Claudia Gaiotti. (Org.). A utilização do texto literário no ensino de FLE. 1ed.Araraquara/SP: Letraria, 2025, v. 1, p. 41-66.

  • BORBA, F. E. . Uma linguagem universal em Gaia?. In: Salete Rêgo Barros. (Org.). Gaia: a deusa-mâe. 1ed.Recife: Novoestilo Edições do Autor, 2024, v. 1, p. 5-101.

  • BORBA, F. E. . Fome de ensinamentos. In: Ivanilde Morais de Gusmão; Salete Rêgo Barros. (Org.). Fome de quê?. 1ed.Recife: Novoestilo Edições do Autor, 2023, v. 1, p. 1-127.

  • BORBA, F. E. . O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM FACE DO IPI. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Marcos Aurélio Pereira Valadão. (Org.). IPI: TEMAS CONSTITUCIONAIS POLÊMICOS. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 171-191.

  • BORBA, F. E. ; BORBA, Bruna Estima . NOVIDADES NO IMPOSTO DE RENDA: GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS GRAVÍDICOS. Gazeta do Oeste, Mossoró, 26 abr. 2009.

  • BORBA, F. E. ; Marlon Freire de Melo . As aulas de língua estrangeira à distância no CAp: quais ações pedagógicas empreender durante uma pandemia?. In: Papo de Estagiário(a), 2021, Recife. IV Papo de Estagiário(a). Recife: UFPE, 2021. v. 4. p. 1-104.

  • BORBA, F. E. ; FRANÇA, V. R. . Processo administrativo fiscal federal: uma abordagem principiológica para o cidadão contribuinte. In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá. Conpedi 2009 Maringá-PR, 2009.

  • BORBA, F. E. ; Xypas, Rosiane . Arsène Lupin, le gentleman cambrioleur : pour une lecture littéraire comme atout de l'interprétation du texte en classe de FLE. In: XXIII Congresso Brasileiro de Professores de Francês, 2022, Cuiabá. Cahier de Résumés du XXIIIème Congrès Brésilien des Professeurs de Français. Cuiabá: UFMT, 2022. v. único. p. 1-140.

  • BORBA, F. E. . A Linguística Aplicada em diálogo com a educação literária: o Repente Nordestino a partir do slam em sala de aula de Português Língua Estrangeira (PLE). 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORBA, F. E. . La lecture littéraire en classe de Français Langue Etrangère (FLE) au travers les objets sémiotiques secondaires: une lecture d'Arsène Lupin de Maurice Leblanc. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORBA, F. E. . Semana da Língua Francesa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, F. E. ; Melo, Marlon F. . IV Roda de Conversa sobre estágio, programas de formação de professores e docência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BORBA, F. E. . Legislação e Normas Técnicas. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2022

    Trajetórias da língua francesa em manifestos do século XXI: quais as representações desta língua em Pour une littérature-monde (2007) e Je est un autre (2010), Descrição: PIBIC/CNPq/UFPE. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Estima Borba - Integrante / Rosiane Xypas - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Parâmetros constitucionais das normas tributárias indutoras, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo identificar e examinar os parâmetros constitucionais que devem ser observados na edição e aplicação de normas tributárias indutoras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Fernanda Estima Borba - Integrante / FRANÇA, Vladimir da Rocha - Coordenador / Artur Cortez Bonifácio - Integrante / Karoline Lins Câmara Marinho - Integrante / Indhira de Almeida Cabral - Integrante / José Evandro Zaranza Filho - Integrante / Arianne Castro de Araújo - Integrante / Sophia Nóbrega Câmara - Integrante.

Prêmios

2023

Láurea universitária, Universidade Federal de Pernambuco.

2012

Diploma por relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, Juízo Eleitoral da 1ª Zona Rio Grande do Norte.

2010

Diploma em homenagem aos 25 anos de serviços prestados ao Serviço Público Federal, Ministério da Fazenda.

1999

Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.

1980

Diplôme Supérieur de Langue et Littérature Françaises (3 degré), Université de Nancy II.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Institut Français du Brésil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante de projeto, Carga horária: 2

1985 - 2018

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1983 - 1985

Ministério do Trabalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheira, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor estagiário de Francês, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 4

2023 - 2024

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Outros - Prestador, Enquadramento Funcional: Professor de Francês, Carga horária: 8

2023 - 2023

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor estagiário de Francês, Carga horária: 8

2018 - 2019

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor estagiário de Francês, Carga horária: 16

2021 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: participante grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Gefall - Grupo de Estudos Franceses de Aprendizagem de Língua e Literatura, registrado no CNPQ, e cujo endereço para acesso é dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7454459364963197.

1996 - 1997

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof Curso Especialização Seg Tb, Carga horária: 20

2023 - 2024

Centro de Línguas para Internacionalização

Vínculo: Prestador, Enquadramento Funcional: Professor de Francês, Carga horária: 8

2023 - Atual

Aliança Francesa Recife

Vínculo: Prestador, Enquadramento Funcional: Professor de Francês, Carga horária: 4