Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha

Possui graduação em História: Licenciatura e Bacharelado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1992), graduação em Enfermagem E Obstetrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1985), graduação em Bacharel Em Enfermagem e Obstetricia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998), graduação em Licenciatura Em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997), graduação em Licenciatura Em Enfermagem e Obstetricia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999), graduação em PSICANÁLISE CLÍNICA E DIDATA - COLÉGIO DE PSICANÁLISE DO BRASIL (2004), graduação em Bacharelado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006), graduação em Curso de Direito pela Universidade Potiguar (2006), mestrado em sociedade democrática, Estado e direito - Universidad del Pais Vasco/Euskal Herriko Unibertsitateko Errektoreak (2010), mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003). Atualmente é professor titular nivel i da Faculdade de Natal, professor horista da FACULDADE ESTACIO DE NATAL, professor horista da FACULDADE ESTACIO DE NATAL, presidente do colegio de psicanalise do brasi - COLÉGIO DE PSICANÁLISE DO BRASIL, Contratado Professor titular V como horista da Estacio de Natal , atuando no campo do Direito Constitucional e do Direito Tributario , Localizaqdo na Ebserh no campo da Enfermagem e obstetricia.

Informações coletadas do Lattes em 30/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociedad Democratica, Estado y Derecho

2007 - Atual

Unibertsitatea Euskal Herriko - Univesidad del País Vasco
Título: PODER E POLÍTICA: AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO PODER E DA POLÍTICA ENTRE MULHERES QUE OCUPARAM CARGO POLÍTICOS NO RIO GRANDE DO NORTE,
Orientador: Arantza Campos (Doutora)
Palavras-chave: Poder; Política; Representações Sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Doutorado em Educação

1999 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ÉDIPO E EDUCAÇÃO: UMA LEITURA DO LAÇO EDIPIANO ENTRE ALUNO E PROFESSOR
PROF. DR. MOISÉS DOMINGOS SOBRINHO. Palavras-chave: ÉDIPO, EDUCAÇÃO, AMOR, LAÇO, ALUNO, PROFESSOR; Psicanálise; Complexo de Édipo; desdogmatizadores do pensamento ocidental, mito.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Filosofia da Educação. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: História da Educação. Setores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em sociedade democrática, Estado e direito

2007 - 2010

Universidad del Pais Vasco/Euskal Herriko Unibertsitateko Errektoreak
Título: Mulher, poder e política: as representações do poder e da política entre mulheres que ocuparam cargos públicos após a Constituição de 1981,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Professora doutora Arantza Campos Rúbio
Palavras-chave: representação social, poder e política.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Sociais

1993 - 1995

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O Aborto provocado: Estudo Aplicativo e analitico de mulheres que procuraram a maternidade Escola Januario Ciclo vitimas do aborto provocado.,Ano de Obtenção: 1995
Dra Francoice Domiique Valéry.

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO

2003 - 2004

Faculdade de Natal
Título: O BANQUETE JURIDICO TRIBUTARIO (O Pensamento teorico metodologico de Amilcar de Araujo Falcao, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros de Carvalho ) Uma sintese Dialetica
Orientador: Hugo de Brito Machado
Bolsista do(a): FAL, FAL, Brasil.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PSICANÁLISE CLÍNICA E TEORIA PSI

2000 - 2004

INSTITUTO DE PSICANÁLISE DA AMÉRICA LATINA: O CAMPO FREUD-LACANIANO

Especialização em Especialização Em Avaliação

1997 - 1999

Universidade de Brasília, UnB
Título: Um estudo sobre tansdiciplinaridade e educação
Orientador: Prof Dr. Djanira Brasiline de Souza
Bolsista do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Especialização em Especialista Em Enfermagem Materno Infantil

1984 - 1986

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Um estudo sobre o aborto
Orientador: Dr Maria das Graças de Paiva Nicolete

Aperfeiçoamento em DIPLOMA DE ESTUDOS APROFUNDADOS EM HUMANIDADES E F

2000 - 2004

SOCIEDADE PARA O ESTUDO DAS HUMAIDADES, DIREITO, CIDADANIA E O PENSAMENTO C
Título: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DO NARCISISMO E DO COMPLEXO DE EDIPO. Ano de finalização: 2004

Graduação em Bacharelado em Filosofia

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Narciso Narcisismo: um estudo transdisciplinar
Orientador: Dr. Cláudio Costa

Graduação em Curso de Direito

2000 - 2006

Universidade Potiguar, UnP
Título: Direito Tributário: um estudo científico filosófico dos tributos, do fato gerador, da hipótese de incidência e da regra matriz, à luz da Dialética
Orientador: Ana Maria da Rocha

Graduação em PSICANÁLISE CLÍNICA E DIDATA

2000 - 2004

COLÉGIO DE PSICANÁLISE DO BRASIL

Graduação em Licenciatura Em Enfermagem e Obstetricia

1999 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em Bacharel Em Enfermagem e Obstetricia

1994 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em Licenciatura Em Filosofia

1994 - 1997

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Narciso Narcisismo: um estudo transdisciplinar envolvendo literatura, psicanálise e filosofia
Orientador: Claudio ferreira costa (professor adjunto ,doutor . ufrn)

Graduação em História: Licenciatura e Bacharelado

1988 - 1992

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Os Intelectuais do Rio Grande do Norte e a Organização da Cultura
Orientador: Ms. Marlene de Medeiroa Mariz

Graduação em Enfermagem E Obstetrica

1981 - 1985

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Curso técnico/profissionalizante em CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM PROFISSIONALISANTE (SEGUNDO GRAU )

1976 - 1979

Instituto de Educaçao Presidente Kennedy(SEEC/RN)Tecnico de Enfermagem

Formação complementar

1993 - 1993

Extensão universitária em Filosofia: monitor de história da fiosofia I. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em Enfermegem e Obstretícia. (Carga horária: 495h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

1984 - 1985

Extensão universitária em ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA: monitor. (Carga horária: 350h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Arquitetura e Urbanismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

I Congreso Internacional sobre Informacion Financiera y Gestion Estrategica de Costes en el Sector Portuario/ III Congreso Iberoamericano de Contabilidad de Gestión. Análise da gestão Ambiental empreendedora: um enfoque brasileiro. 2009. (Congresso).

XXi Joenada Científico-Cultural do Complexo de Ensino ED/HC.Individualismo e Liberalismo. 2009. (Outra).

VII Congresso Científico e VI Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. VII Congresso Científico e VI Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2005. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária: o Sistema Tributário e sua Reforma.Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária. 2004. (Encontro).

V Congresso Científico da Universidade potiguar. Inclusão social: desafios do milênio. 2003. (Congresso).

Congres Inter-Latin pour la Pensée Complexe. Congresso Inter-Latino para o Pensamento Complexo. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Tânia Batista Sales

BEZERRA, L. G. M.. O papel religioso feminino da Assembléia de Deus: Um olhar sobre a congregação de Ponta Negra. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências da Religião) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Zenilde Aguiar do Nascimento

BEZERRA, L. G. M.. O papel religioso feminino da Assembléia de Deus: Um olhar sobre a congregação de Ponta Negra. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências da Religião) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adauto Braz da Silva Junior

BEZERRA, L. G. M.. A urgência do conhecimento di diálogo inter-religioso para as tratativas da sociedade atual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências da Religião) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Josedeque Albuquerque da Silva Pires

BEZERRA, L. G. M.. Aspectos teóricos e práticos na possibilidade de acesso à Justiça do Trabalho pelo hipossuficiente. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu Em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: JEFFERSON TAI RONE DE MEDEIROS DE FARIA

BEZERRA, L. G. M.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. A Constitucionalidade da internação compulsória do dependente químico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTACIO DE NATAL (DIREÇAO ACADEMICA CURSO DE DIREITO ).

Aluno: Paulo Renato da Silva

BEZERRA, L. G. M.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. Ciclo Completo de Policia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTACIO DE NATAL (DIREÇAO ACADEMICA CURSO DE DIREITO ).

Aluno: BRUNA SOARES BRANDÃO

BEZERRA, L. G. M.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. O Processo Licitatório inexigivel e a Administraçao Publica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTACIO DE NATAL (DIREÇAO ACADEMICA CURSO DE DIREITO ).

Aluno: Nadielly Soares Brandão

BEZERRA, L. G. M.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. Inexibilidade de Contratação de Artistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTACIO DE NATAL (DIREÇAO ACADEMICA CURSO DE DIREITO ).

Aluno: Aniz Gomes Freitas Junior

BEZERRA, L. G. M.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; AGUIAR, A. C. C.. A Inaplicabilidade do Principio Constitucional da Inamovibilidade aos delegados de Policia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTACIO DE NATAL (DIREÇAO ACADEMICA CURSO DE DIREITO ).

Aluno: Adriano Sobral Arruda Câmara

BEZERRA, L. G. M.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. ISSQN-Deduçao de Valores sobre a Base de Calculo nas Empresas de Construção Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTACIO DE NATAL (DIREÇAO ACADEMICA CURSO DE DIREITO ).

Aluno: Arlania Luzia de Lima

BEZERRA, L. G. M.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. O Papel do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTACIO DE NATAL (DIREÇAO ACADEMICA CURSO DE DIREITO ).

Aluno: Rejânia Maria da Costa Silva

BEZERRA, L. G. M.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. O Principio do Contraditório e da Ampla defesa como garantia processual constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTACIO DE NATAL (DIREÇAO ACADEMICA CURSO DE DIREITO ).

Aluno: CASILLO PRAXEDES DE AQUINO

BEZERRA, L. G. M.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A Racionalidade e a Constitucionalidade dos Cargos Comissionados ;Um caso especifico na Câmara Municipal deGalinhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTACIO DE NATAL (DIREÇAO ACADEMICA CURSO DE DIREITO ).

Aluno: Saulo Tavares de Souza

BEZERRA, L. G. M.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A Questao da Responsabilidade Constitucional e Ambiental do Município na Forma mais Extensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTACIO DE NATAL (DIREÇAO ACADEMICA CURSO DE DIREITO ).

Aluno: Ionara Nunes dos Santos

SOUTO, P. H. M.;BEZERRA, L. G. M.. O Direito Fundamental à saúde Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: João Maria Rabelo Torres

BEZERRA, L. G. M.. Movimento social: um estudo sobre as associações de moradores desveladas através do candelabro do direito constitucional e do direito civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Benilda Cornel

BEZERRA, L. G. M.. Incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos ao ordenamento juríco brasileiro: Consequencias da emenda constitucional 45/2004 na proteção dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: José Roberto Silva

BEZERRA, L. G. M.. Meio ambiente ecologicamente equilibrado X a Cláusula sa rserva do possível: Efetividade dos direitos fundamentais de terceira dimensão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/Faculdade Câmara Cascudo.

Aluno: Magaly de Paula Canuto

BEZERRA, L. G. M.. ISS: Uma abordagem sobre a base de cálculo no ensino privado de Natal/RN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Alexandre Soares Gomes

BEZERRA, L. G. M.. Crimes de informática - Uma nova criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Pedro Von Sohsten

BEZERRA, L. G. M.. Escrita no lugar do sintoma: Uma leitura de "Um retrato do artista quando jovem". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Potiguar.

Aluno: Clenilson Campos Ferreira

BEZERRA, L. G. M.. A romaria e o turismo religioso: A busca do êxtase. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências da Religião) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amanda Priscilla Bezerra de Azevedo Almeida

BEZERRA, L. G. M.. Mahikari e o espaço sagrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências da Religião) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rogeanny de Fátima Dantas Vieira

BEZERRA, L. G. M.; ANDRADE, André Luiz Fialho de; ROCHA, Ana Maria da. Direito natural e direito positivo: um estudo sobre os direitos fundamentais na constituição brasileira, de 1988, do art. V ao XVI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Wolney Freitas de Azevedo França

BEZERRA, L. G. M.; ANDRADE, Andrá Luiz Fialho de; ROCHA, Ana Maria da. A constitucionalidade da contribuição de iluminação pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Tiago Siqueira Souto Maior

BEZERRA, L. G. M.; ANDRADE, André Luiz Fialho de; ROCHA, Ana Maria da. Estudo sobre a classificação dos impostos numa perspectiva idealista racionalista e de princípios constitucionais sobre a tributação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rodrigo de Medeiros Pimenta

BEZERRA, L. G. M.; ANDRADE, André Luiz Fialho de; ROCHA, Ana Maria da. Estudo descritivo sobre os tributos federais, estaduais e municipais numa perspectiva classificatória e analítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jeid Jerônimo Barreto

BEZERRA, L. G. M.. Um estudo sobre o poder em Max Weber. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rosimar Barbosa

BEZERRA, L. G. M.; PAIVA, José Dantas de; ROCHA, Ana Maria da. Uma abordagem acerca da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Aurizan da Silveira Paiva

BEZERRA, L. G. M.; ROCHA, Ana Maria da; OLIVEIRA, Josineide Silveira de. Educação e desenvolvimento infantil: um estudo comparativo entre Piaget e Vygotsky. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Gercina Dalva Santos

BEZERRA, L. G. M.; CAVALCANTE, Ilane Ferreira; ROCHA, Ana Maria da; OLIVEIRA, Josineide Silveira de. Uma interpretação de 'Vidas secas'. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luciana Costa Figueiredo

BEZERRA, L. G. M.; ROCHA, Ana Maria; SANTIAGO, Zélia. Um estudo sobre a memória, a linguagem e o inconsciente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mítia Costa Montenegro

BEZERRA, L. G. M.. Circuito turístico dos engenhos de Ceará-Mirin. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Potiguar.

Aluno: Virgínia Osita Mota Oliveira

BEZERRA, L. G. M.; CAVALCANTE, Maria Ilane Ferreira; ROCHA, Ana Maria; SANTIAGO, Lélia. Estética e literatura: o belo e o entendimento do belo na obra 'Morte em Veneza'de Thomas Mann. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Priscyla da COsta Cabral

BEZERRA, L. G. M.. Revitalização de um prédio histórico: (casarão da baronesa) - Assú/RN. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mariluize Soares Mesquita de Medeiros

BEZERRA, L. G. M.; CAVALCANTE, Ilane Ferreira; ROCHA, Ana Maria da; SILVEIRA, Josineide. Estudo sobre as representações e imagens na obra O pequeno príncipe de Antoine Sainte-exupéry. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ilana Larissa de Souza Câmara da Silva

BEZERRA, L. G. M.; CAVALCANTE, Maria Ilane Ferreira; ROCHA, Ana Maria; OLIVEIRA, Josineide Silveira de. O suicídio na obra 'Madame Bovary'. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cristiane Góis da Silva

BEZERRA, L. G. M.; CAVALCANTE, Iliane Ferreira; ROCHA, Ana Maria; SILVEIRA, Josineide. O retrato de Dorian Gray. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Alice Maria Lins Monteiro

BEZERRA, L. G. M.; CAVALCANTE, Iliane Ferreira; ROCHA, Ana Maria da; COSTA, Silvana Moura da. O uso de dinâmicas na facilitação da aquisição de uma língua estrangeira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Tházia Milena Tavares

BEZERRA, L. G. M.; CAVALCANTI, Ilane Ferreira; ROCHA, Ana Maria da; OLIVEIRA, Josineide Siveira de. Uma discussão sobre os aspectos constitutivos numa abordagem piagetiana: um estudo teórico-prático. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rodrigo Mello

BEZERRA, L. G. M.. Estudo analítico do jornal Tribuna do Norte, em específico o Caderno Viver, à luz dos conceitos do filósofo Nietzsche. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Jornalismo) - Universidade Potiguar.

Aluno: Clóvis Holanda

BEZERRA, L. G. M.. Análise dos elementos de aspiração narcisista na revista Boa Forma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Jornalismo) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Luíza Paludo

BEZERRA, L. G. M.. A semiótica da moda. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Jornalismo) - Universidade Potiguar.

Aluno: Leonardo Augusto de Carvalho

BEZERRA, L. G. M.. Estação Cultural Pauferrense: um espaço para a expressão artística do município de Pau dos Ferros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Potiguar.

Aluno: Leonardo Soares Flôr

BEZERRA, L. G. M.. Art Déco em Natal: um olhar sobre a capital potiguar nas primeiras décadas do século XX. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Potiguar.

Aluno: Natália Galvão Wilhelm

BEZERRA, L. G. M.; LIMA, Verônica. Memorial do artesanato do RN: 'uma proposta de revitalização de um prédio tombado'. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Potiguar.

Aluno: Adrienne Cosme Bilro da Silva

BEZERRA, L. G. M.; ROCHA, Ana Maria da; MARQUÊS, Virgínia Gil. Édipo, edipiano: um diálogo transdisciplinar entre mito, psicanálise e filosofia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lucivalda Nunes de Sena

BEZERRA, L. G. M.; ROCHA, Ana Maria da; MARQUES, Virgínia Gil. O retrato de Drian Gray. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Vanessa Andrade Pinheiro

BEZERRA, L. G. M.; MARQUÊS, Virgínia Gil; SILVA, Ana Elizabeth da. Um estudo sobre as cartas de amor de Abelardo e Heloísa. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Joelma Coca

BEZERRA, L. G. M.; MARQUÊS, Virgínia Gil; ROCHA, Ana Maria. Um estudo sobre 'O leopardo'de Giuseppe Tomasi de Lampedusa. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Elaine Cristina de Andrade

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil; CAVALCANTE, Ilane Ferreira. Whitman e Pessoa: as diversas possibilidades de olhar. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Roseane Nascimento da Costa

BEZERRA, L. G. M.; MARQUES, Virgínia Gil; SILVA, Ana Elisabeth da. Um estudo complexo e psicanaçítico sobre a relação entre a realidade e a ficção literária na obra Morte em Veneza de Thomas Mann. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Waldécia Soares de Lima

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil; SILVA, Ana Elisabeth da. Um estudo sobre a obra Narciso e Goldmund de Hermann Hesse. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sayonara Gomes de Melo

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil; SILVA, Dicla Naate da. Vygotsky: o teórico do desenvolvimento da inteligência. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Damiana Muniz Guerra

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil; SILVA, Ana Elisabeth da; SILVA, Dicla Narte da. Jean Piaget: o teórico da construção do desenvolvimento. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Margon Barros de Figueiredo

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil; ARAÚJO, Arthur Krause de. Um estudo sobre a obra 'O crime do padre Amaro': defesa e acusação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil; ROCHA, Ana Maria. A contribuição dos intelectuais para a cultura norte-riograndense. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Joana d'Arc de Morais Castro

BEZERRA, L. G. M.; CABRAL, Terezinha Peixoto de Araújo; MARQUES, Virgínia Gil. A filosofia positivista na historiografia cascudeana. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Adriana Oliveira de Farias

BEZERRA, L. G. M.; MARQUES, Virgínia Gil; CABRAL, Terezinha Peixoto de Araújo. O cangaço da literatura de Cordel: um estudo bibliográfico. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Giovana Santos Morelli

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil; ELIZABETH, Ana. Resgate bibliográfico com um olhar transgressor e complexo sobre: o sincretismo religioso, mitos, folclore brasileiro, a música folclórica do Brasil e do Mundo e as rodas infantis. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Adeilda Oliveira Pereira

BEZERRA, L. G. M.; ROCHA, Ana Maria da; MARQUEZ, Virgínia Gil; SILVA, Ana Elizabeth da. Do romance ao cinema: uma leitura analítica do 'O meu pé de laranja lima'de José Mauro de Vasconcelos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Magaly da Penha Dantas

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil; CABRAL, Terezinha de Araújo. O fenômeno da Bossa Nova. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sarah Francisca Gomes

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia; ELISABETH, Ana. O olhar, o desejo, os sentimentos da paixão na obra 'A morte em veneza'de Thomas Mann. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Isabel Francisca Gomes

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil; ROCHA, Ana Maria. Um estudo comparativo de duas obras da literatura universal: a dama das camélias e Manos Lescault. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Roberto Vasconcelos

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil; CABRAL, Terezinha. A contribuição de Deífilo Gurgel à organização da cultura e da educação do Rio Grande do Norte. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cátia Micheline Lyra Bezerra

BEZERRA, L. G. M.; CABRAL, Terezinha Peixoto; MARQUES, Virgínia Gil. O hábito da leitura. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marijara Luz Ribeiro

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil. O itinerário intelectual de Dalcy da Silva Cruz. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jussara Dantas da Cunha

BEZERRA, L. G. M.; CABRAL, Terezinha de Araújo; MARQUEZ, Virgínia Gil. O negro na literatura brasileira. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marinez Costa de Queiroz

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil; CABRAL, Terezinha. Estudo descritivo e exploratório do perfil dos alunos do Curso de Letras da UNIPEC. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Almir César Teixeira Filho

BEZERRA, L. G. M.; CABRAL, Teresinha; MARQUEZ, Virgínia Gil. A poética de Cecília Meireles e Clarice Lispector. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria de Sousa Moura

BEZERRA, L. G. M.; MARQUEZ, Virgínia Gil; PINHEIRO, Carlos. Bairro: ribeira - o espírito cultural de uma época através da arquitetura. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar.

Comissão julgadora das bancas

Nilda Teves Ferreira

DOMINGOS SOBRINHO, M.; ALBUQUERQUE, L. B.;FERREIRA, N. T.; CARVALHO, M. R. F.; VALERY, F. D.. Édipo e Educação: uma leitura do laço edipiano entre aluno e professor. 2003. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Ana Maria da Rocha

BEZERRADOMINGOS SOBRINHOCARVALHO, M. R. F.ALBUQUERQUEROCHA, A. M.. ÉDIPO E EDUCAÇÃO: UMA LEITURA DO LAÇO EDIPIANO ENTRE ALUNO E PROFESSOR. 2003. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM EDUCAÇÃO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Maria do Rosario de Fatima de Carvalho

CARVALHO, M. R. F.. Édipo e educação: uma leitura da relação aluno professor à luz do édipo.. 2003. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELÍ CELSO DE ARAUJO DANTAS DA SILVEIRA

Eli de Araujo; CARVALHO, Maria Do Rosário de Fátima de; DOMINGOS SOBRINHO, Moisés; ALBUQUERQUE, Luiz Botelho de; ROCHA, Ana Maria. Édipo e educação: uma leitura da relação aluno e professor à luz do Édipo. 2003. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Luiz Botelho Albuquerque

DOMINGOS SOBRINHO, Moises;ALBUQUERQUE, L. B.; VALÉRY, Françoise Dominique; CELSO, Eli. Édipo e Educação: uma leitura da relação aluno e proefessor à luz do Édipo.. 2003. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Bertha Cruz Enders

ENDERS, Bertha Cruz. O aborto provocado: A racionalidade na interrupçao da gestaçao.. 1993. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Orientou

Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha

A CONSTRUÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO ENTRE ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR; ; Início: 2007; Orientação de outra natureza; Universidade Potiguar; PROPESQ; (Orientador);

Josedeque Albuquerque da Silva Pires

Aspectos teóricos e práticos na possibilidade de acesso à Justiça do Trabalho pelo hipossuficiente; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu Em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Adriana Valéria Maranhão

O CONCEITO ARISTOTELICO DE JUSTIÇA E SUA DISCUSSAO NO LIVRO JUSTIÇA DE MICHAEL J; SANDEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Andre Luis Santana DE Melo

O SENSO COMUM TEORICO DO SABER JURIDICO A LUZ DA TEORIA CRITICA HERMENÊUTICA DO DIREITO EM LENIO STRECK; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

LUCAS MACIEL PINHEIRO BORGES

A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL A LUZ DA CONSTITUIÇAO FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS (UNP)) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Lúcia Margareth Bezerra

Direitos Humanos e Democracia: histórico de um conceito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Patrício Emanuel Batista Teixeira

Da relação entre o inquérito policial e a atividade jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

AMAURY FERREIRA JUNIOR

O direito transindividual e a repercussão dos movimentos sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

DEBORA REGO DE MEDEIROS

Mutação constitucional: por um novo sentido democrático; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

JULIANA KARLA ALVES DANTAS

A CF/88 e os direitos de 1a; , 2a; 3a; e 4a; Dimensões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

JOYCE DAYANA ALVES DANTAS

Direito tributário: princípios e normas do poder de tributar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Patrício Emanuel Batista Teixeira

Da relação entre o inquérito policial e a atividade jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

JOÃO LUIS CARDOZO DA SILVA

A lei de registro de imóveis e o mercado imobiliário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Euclides Borges dos Santos

A regra matriz de incidência tributária: IPI, IOF e IE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Joao Aprigio de Azevedo Neto

A ineficiência na execução das medidas socioeducativas a crianças e adolescentes em conflito com a lei no RN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

José Sandyel de Oliveira Fidelis

O direito à educação e a intervenção municipal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Martha Isabelle Astrid M

B; L; DE MESQUITA; Distribuição de renda e Imposto sobre grandes fortunas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Ruzem Raimundo Modesto da Silva

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e suas implicações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Diego Fernandes de Menezes

As políticas Públicas Judiciais: a nova interface promovida pelo Conselho Nacional de Justiça através da resolução nº125, de 29 de Novembro de 2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Johnatan Trindade de Siqueira Costa

A regra matriz de incidência: o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio/Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Thiago Apoeny Barbalho de Melo

Rousseau e direito à educação na CF 88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Herbet Costa Dutra

A participação popular no processo legislativo destinado a alterar o Plano Diretor de Natal: opção ou obrigação?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Haroldo Lima dos Santos

Os direitos e garantias individuais como cláusula pétrea da Constituição Brasileira de 1988 e suas formas mais usuais de descumprimento a esta regra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

George Guilherme Santiago da Costa

Repartição de competências na Federação Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Ezequiel Gonzaga de Souza

A evolução histórica do divórcio no Brasil e a Emenda Constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Laura Maria Araújo Mendes Pereira

Quem guarda os portões da fábrica? Discutindo a influência do modelo de produção capitalista na prática do assédio moral no trabalho industrial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

José Antônio Dantas

Apontamentos sobre a constitucionalização do Direito Civil em face da responsabilidade civil do médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

João Maria Ferreira

A questão dos princípios no preâmbulo da Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Márcio José Maia de Lima

A importância da ação popular à luz da Constituição Federal de 1988?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Glauber César de Sousa Silva

Estudo bibliográfico sobre o abuso de poder; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio/Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Erick Monteiro Júnior

Estudo bibliográfico do habeas data enquanto garantidor do direito a informação ao indivíduo social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio/Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Valdelúcio Pereira Ribeiro

Violência silenciosa: filhos órfãos de pais vivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio/Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Deleon José de Lima Furtado

Responsabilidade civíl em decorrêncoa do dano estético: Responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio/Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Lindemberg Teixeira Dias de Araújo

Prisão civil por dívida: a impossibilidade de prisão por dívida de depositário infiel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio/Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Firmino Marcelino da Silva Neto

Direito à saúde a partir do candelabro constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Alberto coelho de souza

Remédio Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Antonio Faustino Filho

Greves no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Jorge Henrique Campos Revorêdo

A filosofia no estado democrático de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Maria Karolina Damasceno Ferreira de alencar

direito positivo versus direito natural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Breno Rafael de Carvalho Fagundes

Habeas corpus (um estudo dos primórdios até os dias atuais); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Edivaldo Pereira Marques

Mandado de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Erasmo de Oliveira Abrantes

Habeas corpus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Hermelinda Maria Pinto Cabral

Estudo descritivo exploratório sobre o ensino através da utilização de casos em cursos de direito público e privado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Kelson Gentil Nogueira

Mandado de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Leonardo Gomes de souza Junior

A história da aplicação do habeas corpus até os dias atuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Rodrigo Albuquerque Cruz

Mandado de segurança (um estudo dos primórdios até os dias atuais); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Ana Maria da Rocha

"Contribuição à crítica à promessa de tributos sobre grandes fortunas"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

DAVID RAPHAEL ARAÚJO DA FÉ

Fragmentos do direito na sétima arte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Lucelia Rocha se Souza Rego

Um estudo sobre o estupro dos deuses a atualidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Rafaella silva Mesquita de Oliveira

Estudo sobre o fato gerador e a classificação dos tributos conforme o ensino de Dulcor de Araújo Falcão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Adlern Themis Ingmar Livio Aureo Sales Canuto de Moraes

Prescrição e decadência tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Airton Fernandes

Um estudo sobre o instituto do habeas data; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Bernardo Ribeiro Gonçalves

Um estudo explicativo bibliográfico sobre o instituto do mandado de segurança a luz do candelabro constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Dijaniellyeson Monteiro Nóbrega

Um estudo a luz do positivismo jurídico sobre o habeas corpus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Féllix Emmanoel André de Barros Carvalho

Um estudo descritivo analítico sobre o instituto do mandado de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Hanuar Ribeiro de Lima

Lei Maria da Penha "Na visão Constitucional"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Jane da Silva Cunha Reis

Estudo histórico e bibliográfico sobre o controle de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

José da Silveira

Estudo legal racional burocrático sobre o mandado de segurança conforme o direito positivo e a ciência do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Lucas Ricardo Maia Martins

Controle constitucional preventivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Marcos Alexandro Macedo Cortes

Um estudo bibliográfico acerca do mandado de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Monik Bezerra Santos

"Princípios que regem a Constituição de 1988"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Nayara Sayonara Damasceno Batista

Princípios constitucionais da administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Patricia Christina Gomes de Oliveira

Os meios de prova no assédio moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Paulo Vitor da Cunha Varela

Responsabilidade civil do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Raiane Correia Soares

Habeas corpus, uma garantia constitucional a liberdade de locomoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Valdenice dos Santos Baraúna Costa Sousa

Os direitos sociais fundamentados no Artigo 6º da Constituição Federa de 1988: Um estudo axiológico à luz da aplicação do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Érica Patrícia Ferreira Amorim

Um estudo sobre a união homoafetiva e a adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Gilson Soares Lopes

Estudo bibliográfico da Constituição na saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Joemarckson Abreu Pereira

Estudo bibliográfico sobre a capacidade civil instituto de emancipação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Rommel Leite de Medeiros

Um estudo bibliográfico aos limites constitucionais ao poder de tributar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Tiago Medeiros da silva

Habeas corpus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Antonia Maria da Cunha

Um estudo da regra matriz de incidência tributária do imposto territorial urbano - IPTU; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Janaina Pinheiro de Lima

O conceito de justiça à luz de Platão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Jose Ricardo Duarte

O preâmbulo da constituição e sua conexão com a visão internacional do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Bruno Costa macedo

O direito dos apenados a luz do candilabro constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Paulo Firmino da Silva Soares

Um estudo bibliografico sobre os remédios constitucionais a luz do direito positivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Renata Araujo El-aquar

Um estudo bibliografico sobre a dissolução da união estavel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Robson Raphael Gomes Polastro

A propedeutica do artigo 5º da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Suerda Maria Leite Alburquerque de Paula

Um estudo bibliografico compensativo sobra as taxas a luz do codigo tributario e da constituição federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Tania Maria Silva de Lima

Vocação do Ministério Publico no Direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Teodulo Batista dos Santos

A visibilidade da violencia contra a mulher no interior das relações conjugais uma perspectiva juridica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Jose Mendes da Rocha Neto

Francisco e Clara uma interpretação interdisciplinar do laço do desejo e do direito instituído além do direito oficial da igreja; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Rafael Dias Martins

Direito Constitucional (filosofia do direito); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Damiana Ferreira Chagas

A criminalidade infato-juvenil questões juridicas ou sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Adriano Martins Lima

Um estudo sobre a regra matriz e os principios constitucionais da tributação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Breno Rafael de Carvalho Fagundes

Habeas Corpus( u estudo dos primordios até os dias atuais); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Ingred Adely de Araújo Souza

O imposto de Renda como principal cordório do principio da isonomia na legislação tributaria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Irajane se Souza Costa

Um estudo bibliografico e analitico sobre o instituo do habeas data; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Jaqueline Costa de Carvalho

Um estudo bibliografico sobre os principios da dignidade humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Alexandre Soares Gomes

Crimes de informática: uma nova criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Ana Carla Ruivo

A aplicação do direito na família sócio afetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Jonas Monteiro Carlos Godeiro

A família carcerária e o princípio da dignidade humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

João Maria da Costa Macário

Um estudo reflexivo sobre os remédios constitucionais numa perspectiva positivista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Linda Lane Veloso

Um estudo bibliográfico compreensivosobre a maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Cinthya Cunha Costa Moreira

O sujeito do direito e o sujeito do desejo: análise na relação prática do campo analítico e jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Polliana Costa de Lima

Um estudo analítico sobre separação e divórcio, segundo a lei número 11441 de 2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Jucileide Ferreira Leitão

Juridicidade sócio ambiental: gestão ambiental empreendedora; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Roberta Monique Silva

A eutanásia no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Amanda Karla Correia Melo de Castro

A evolução, deveres e os direitos do trabalhador(empregado) doméstico no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Juliana Fonseca Bezerra

Incidência de abortamento por anencefalia na Maternidade Escola Januário Cicco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Manoel Franscisco Granjeiro

A contribuição do cristianismo para o direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Nilton Antunes de França

A participação do imposto sobre serviços e do imposto predial e territorial urbano na receita do município de São Gonçalo do Amarente-RN; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Manoel Juvêncio Freire

Responsabilidade tributária na execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

MARIA RENEIDE SALDANHA DE FRANÇA

O ISS e a base de cálculo da construção civil: impossibilidade de dedução dos materiais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Flammarion Gomes Mendonça

Direitos Fundamentais de Quarta Geração no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

EMANOEL MENDONÇA CAVALCANTE

O ESTADO PARALELO BRASILEIRO: A NEGAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO SOCIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

RICARDO CESÁRIO

A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

SEBASTIÃO MEDEIROS DA CRUZ

O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: AÇÃO CIVIL OU UMA OBRIGAÇÃO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

MÁRIO HENRIQUE CARLOS DO RÊGO

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: A COMPETÊNCIA DE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO PARA CONSTITUIR TRIBUTOS; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Sávio César da Costa e Silva*

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS

UM ESTUDO ANALÍTICO DESCRITIVO SOBRE OS PREÂMBULOS DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

FLÁVIO LUIZ CARNEIRO CAVALCANTI

O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS Uma reflexão sobre a ilegalidade de sua cobrança nas transmissões de posse no Município de Tibau do Sul/RN; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Rodrigo José Cardoso de Mello da Silva

COMÉRCIO LEGAL DE ÓRGÃOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

VITAL MARIA SIMPLÍCIO DE SOUSA

SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

EMESRON JARDEL DE AQUINO

ESTUDO RETROSPECTIVO SOBRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

VANDA HERMÍNIO DA SILVA PEREIRA

EMPREGADO DOMÉSTICORELAÇÃO DE EMPREGO DO EMPREGADO DOMÉSTICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Jose Robson Saldanha

DIREITO E EDUCAÇÃO:UMA INTERPRETAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

ARMANDO AURÉLIO FERNANDES DE NEGREIROS

PROCESSO TRIBUTÁRIO E DIALÉTICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

JOSÉ EDUARDO TORRES

FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL E A DIALÉTICA IDEALISTA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

DOISY DA MATA ALVES DE OLIVEIRA

A CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E O PODER LEGAL RACIONAL BUROCRÁTICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Alice Maria Pires Cabral

A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA E O PODER LEGAL RACIONAL BUROCRÁTICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

CLOVES PROTÁSIO DE LIMA JÚNIOR

A CONSTITUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O PODER LEGAL RACIONAL BUROCRÁTICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

JOSÉ DE ANCHIETA COSTA

A CONSTITUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A DOMINAÇÃO RACIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

DENISE DA MATA OLIVEIRA PRADO

AS FACES DOS TRIBUTOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Rogeanny de Fátima Dantas Vieira

Direito natural e direito positivo:um estudo sobre os direitos fundamentais na constituição brasileira, de 1988, do art; V ao XVI; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Wolney Freitas de Azevedo França

A constitucionalidade da contribuição de iluminação pública; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Tiago Siqueira Souto Maior

Estudo sobre a classificação dos impostos numa perspectiva idealista racionalista e de princípios constitucionais sobre a tributação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Rodrigo de Medeiros Pimenta

Estudo descritivo sobre os tributos federais, estaduais e municipais numa perspectiva classificatória e analítica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Jeid Jerônimo Barreto

Um estudo sobre o poder em Max Weber; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Rosimar Barbosa

Uma abordagem acerca da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Gercina Dalva Santos

Uma interpretação de 'Vidas secas'; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Luciana Costa Figueiredo

Um estudo sobre a memória, a linguagem e o inconsciente; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Virgínia Osita Mota Oliveira

Estética e literatura: o belo e o entendimento do belo na obra 'Morte em Veneza'de Thomas Mann; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Priscyla da COsta Cabral

Revitalização de um prédio histórico: (casarão da baronesa) - Assú/RN; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Mariluize Soares Mesquita de Medeiros

Estudo sobre as representações e imagens na obra O pequeno príncipe de Antoine Sainte-exupéry; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Ilana Larissa de Souza Câmara da Silva

O suicídio na obra 'Madame Bovary'; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Cristiane Góis da Silva

O retrato de Dorian Gray; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Alice Maria Lins Monteiro

O uso de dinâmicas na facilitação da aquisição de uma língua estrangeira; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Tházia Milena Tavares

Uma discussão sobre os aspectos constitutivos numa abordagem piagetiana: um estudo teórico-prático; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Rodrigo Mello

Estudo analítico do jornal Tribuna do Norte, em específico o Caderno Viver, à luz dos conceitos filosóficos de Nietzsche; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Jornalismo) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Clóvis Holanda

Análise dos elementos de aspiração narcisista na revista Boa Forma; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Jornalismo) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Ana Luíza Paludo

A semiótica da moda; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Leonardo Soares Flôr

Art Déco em Natal: um olhar sobre a capital potiguar nas primeiras décadas do século XX; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Adriene Cosme Bilro da Silva

Édipo, edipiano: um diálogo transdisciplinar entre mito, psicanálise e filosofia; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Lucivalda Nunes de Sena

O retrato de Drian Gray; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Vanessa Andrade Pinheiro

Um estudo sobre as cartas de amor de Abelardo e Heloísa; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Joelma Coca

Um estudo sobre 'O leopardo'de Giuseppe Tomasi de Lampedusa; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Roseane Nascimento da Cosra

Um estudo complexo e psicanalítico sobre a relação entre a realidade e a ficção literária na obra Morte em Veneza de Thomas Mann; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Elaine Cristina de Andrade

Whitman e Pessoa: as diversas possibilidades de olhar; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Waldécia Soares de Lima

Um estudo sobre a obra de Narciso e Goldmund de Hermann Hesse; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Sayonara Gomes de Melo

Vygotsky: o teórico do desenvolvimento da inteligência; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Damiana Muniz Guerra

Jean Piaget: o teórico da construção do desenvolvimento; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Margon Barros de Figueiredo

Um estudo sobre a obra 'O crime do padre Amaro': defesa e acusação; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

A contribuição dos intelectuais para a cultura norte-riograndense; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Joana d'Arc de Morais Castro

A filosofia positivista na historiografia cascudeana; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Adriana Oliveira de Farias

O cangaço da literatura de Cordel: um estudo bibliográfico; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Giovana Santos Morelli

Resgate bibliográfico com um olhar transgressor e complexo sobre: o sincretismo religioso, mitos, folclore brasileiro, a música folclórica do Brasil e do Mundo e as rodas infantis; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Adeilda Oliveira Pereira

Do romance ao cinema: uma leitura analítica do 'O meu pé de laranja lima'de José Mauro de Vasconcelos; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Magaly da Penha Dantas

O fenômeno da Bossa Nova; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Sarah Francisca Gomes

O olhar, o desejo, os sentimentos da paixão na obra 'A morte em veneza'de Thomas Mann; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Isabel Maria Gomes

Um estudo comparativo de duas obras da literatura universal: a dama das camélias e Manos Lescault; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

José Roberto Vasconcelos

A contribuição de Deífilo Gurgel à organização da cultura e da educação do Rio Grande do Norte; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Cátia Micheline Lyra Bezerra

O hábito da leitura; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Marijara Luz Ribeiro

O itinerário intelectual de Dalcy da Silva Cruz; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Jussara Dantas da Cunha

O negro na literatura brasileira; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Marinez Costa de Queiroz

Estudo descritivo e exploratório do perfil dos alunos do Curso de Letras da UNIPEC; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Almir César Teixeira Filho

A poética de Cecília Meireles e Clarice Lispector; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Maria de Sousa Moura

Bairro: ribeira - o espírito cultural de uma época através da arquitetura; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Letras) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Leonardo Augsuto de Carvalho

Estação Cultural Pauferrense: um espaço para a expressão artística do município de Pau dos Ferros; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Marcos Vinícius Silva Freitas Pereira

A efetivação dos direitos fundamentais dentro do Estado democrático de direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha;

Foi orientado por

Vilma Maria de Lima

Educação e transdiciplinaridade: desvendando quebra-cabeças como o aborto provocado, doenças sexualmente transmissíveis e a responsabilidade e o cuidado com o corpo; ; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Licenciatura do Curso de Enfermagem e Obstetrícia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Vilma Maria de Lima;

Ana Maria da Rocha

O CAMPO DO DIREITO TRIBUTÁRIO: DIALÉTICA, REPRESENTAÇÕES E TRANSDISCIPLINARIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE POTIGUAR; Orientador: Ana Maria da Rocha;

Françoise Dominique Valéry

A prática do aborto: um estudo de caso focalizando a Maternidade Escola Januário Cicco em Natal - RN; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Françoise Dominique Valéry;

Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha

A CONSTRUÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO ENTRE ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR; ; Início: 2007; Orientação de outra natureza; Universidade Potiguar; PROPESQ; (Orientador);

Moisés Domingos Sobrinho

Édipo e Educação:uma leitura da relação aluno e professor à luz do Édipo; 2003; Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Moisés Domingos Sobrinho;

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  • BEZERRA, L. G. M. . Psicanálise e literatura: o desvelamento do amor e da paixão através da leitura das 'Cartas de Amor', de Abelardo e Heloísa. In: VII Semana de Humanidades, 1998, Natal. VII Semana de Humanidades, 1998.

  • BEZERRA, L. G. M. . A psicanálise e a representação social da psicanálise. In: VII Semana de Humanidades, 1998, Natal. VII Semana de Humanidades, 1998.

  • BEZERRA, L. G. M. . Maria da Conceição de Almeida Moura: metáforas, transgressões e mutações intelectuais. In: VII Semana de Humanidades, 1998, Natal. VII Semana de Humanidades, 1998.

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  • BEZERRA, L. G. M. ; NÓBREGA, Edualeide J. Pereira Bulhões da ; DANTAS, Ana Karina da Câmara ; SILVA, Nivia Jerônimo Bezerra ; DAVIM, Rejane Marie Barbosa . Humano demasiado humano: desejo, razão e atuação do enfermeiro obstetra durante o trabalho de parto. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, L. G. M. . Análise da gestão ambiental empreendedora: um enfoque brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, L. G. M. . A Classificação das Constituições e a Teoria de Hans Kelsen e Ferdinand Lassale. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, L. G. M. . A Constituição brasileira de 1988 estudada através das letras de José Afonso da Silva e Alexandre de Morais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, L. G. M. . Estado, Direito e Sociedade na Antiguidade: A Mesopotâmia, Índia e RomaI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, L. G. M. . O Banquete Jurídico Tributário: As lições de Almilcar de Araújo Falcão, Geraldo Ataliba, Alfredo Becker e Paulo de Barros Carvalho na construção de uma Teoria do Direito Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, L. G. M. . O Campo do Direito Tributário: Dialética, Representações e Transdisciplinaridade (Aspectos científicos, filosóficos e metodológicos de um campo em construção. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, L. G. M. . O Direito, os Tributos, o Estado e a Economia na Alta e na Baixa Idade Média em conexão com a Filosofia Patrística e Escolástica e suas Arquiteturas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, L. G. M. . UM ESTUDO SOBRE OS PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: HISTÓRIA, IDEOLOGIA, FILOSOFIA E A INTERPRETAÇÃO DOS TEÓRICOS DA CIÊNCIA DO DIREITO (Pesquisa institucional- Linha de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Direito Constitucional). 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, L. G. M. . Prefácio do Livro Entre Pedras e Flores. Natal, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

BEZERRA, L. G. M. . Manual de normas de procedimentos na assistência de Enfermagem (materno-infantil, ginecologia e obstetrícia) da Maternidade Escola Januário Cicco da UFRN. 2004.

BEZERRA, L. G. M. . https://www.youtube.com/channel/UCmGWtNNVe5X7__tF7JGOs5A. 2019; Tema: Direito constitucional , tributário ,historia e teorias da filosofia e do direito. (Site).

BEZERRA, L. G. M. . https://www.youtube.com/channel/UCmGWtNNVe5X7__tF7JGOs5A. 2019; Tema: Direito Historia e Filosofia (https://www.youtube.com/channel/UCmGWtNNVe5X7__tF7JGOs5A. (Site).

BEZERRA, L. G. M. . Um Estudo dos Preâmbulos das Constituições dos Estados que formam a República Federativa do Brasil: A natureza jurídica, política, ideológica e social.. 2015. (Relatório de pesquisa).

BEZERRA, L. G. M. . UM ESTUDO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS E SUAS DIVERSAS APLICABILIDADES E DA PRAXIS (HABITUS)DOS TECNICOS DA TRIBUTAÇAO NO CAMPO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2012. (Relatório de pesquisa).

BEZERRA, L. G. M. . Direito Constitucional tributário e teoria geral do direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA, L. G. M. . Direito Constitucional Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA, L. G. M. . TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA, L. G. M. . A CONSTITUIÇÃO E OS TRIBUTOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA, L. G. M. . Catálogo de Atristas Pláticos: Artistas do Vernissage - Vol. 6. 2006. Outra.

BEZERRA, L. G. M. . Porta da Villa Favorita. 2006. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . Santana do Monasteiro de Mariabronn. 2006. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . O Cristo Pantocrator: Daimon. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . Solidão e Dor. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . Icaro da Abadia de Mariabron. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . Madona da Pulsão 2004-2005. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . Sua Alteza Sereníssima Princesa Angélica de Falconeri. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . Carlos V Imperador do Sagrado Império Germânico. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . Princesa Maria Bonaparte; Lou Andreas von Salomé; Venus de Botticeli; Cleópatra de Tiepolo. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . Marta Bandeira Cunha "A Professora". 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . A Dama das Camélias. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . Imaginação Diabólica do Mundo, Hormônios do Imaginário e Pulsões. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . O Cristo e o Narciso: a Morte da Vida. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . Éros e Cristo: o Diálogo e a Dor. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . O Retorno ao Mundo Mítico: o Inconsciente; as Grades, Transgressão e Pulsão. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . Catálogo de Atristas Pláticos: Artistas do Vernissage - Vol. 5. 2005. Outra.

BEZERRA, L. G. M. . Todos os Narcisos. 2005. Pintura.

BEZERRA, L. G. M. . O Ato Analítico. 2005.

BEZERRA, L. G. M. . VI Antologia NAU Literária. 2004 (Poesia).

BEZERRA, L. G. M. . O nascimento da filosofia e da medicina na Grécia Antiga. 2002 (Demais trabalhos relevantes) .

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    A Constitucionalização do Imposto sobre as grandes fortunas e os fatores reais de poder ,um estudo sobre os Projetos de Lei apresentados ao Parlamento Nacional, Descrição: foi desativado. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    O imposto sobre grandes fortunas: a constitucionalização e os fatores reais de poder, Descrição: Através dos estudos da teoria constitucional e direito tributário pudemos perceber que algumas disposições contidas na nossa Constituição Federal de 1988 nunca saíram do texto da Lei Magna, uma delas é a que trata da criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas, em seu artigo 153, inciso VII, que trata da criação de impostos competentes à União. Isto posto, desenvolvemos este projeto de pesquisa no intuito de investigar qual seria a importância do imposto sobre grandes fortunas para a melhoria na distribuição de renda no Brasil, isto porque, é de conhecimento geral que o Brasil tem um dos piores índices de distribuição de renda do mundo e quais os fatores reais de poder que impedem a aprovação da Lei Complementar no Parlamento brasileiro do supracitado imposto. Na prática, isto quer dizer que somos um país de grandes desigualdades socioeconômicas. Mais do que isso, temos como propósito averiguar teoricamente se a sua instituição traria algum benefício, isto é, não se trata apenas de defender ou combater a criação de uma lei que o regulamente, mas de tentar entender quais os benefícios ou não que a criação de tal imposto poderia trazer para a sociedade brasileira com a consciência de que este ele por si só não resolveria todos os problemas, mas no intuito de investigar se ele contribuiria de fato para a diminuição das desigualdades. Tal investigação tem sua importância justificada em diversas áreas, abrangendo, além do direito, que já conta com discussões de alguns tributaristas sobre o tema, e que no entanto não são suficientes para que se tome uma medida sobre a existência do Imposto sobre Grandes Fortunas; a economia e a sociologia no que pertine às questões sociais envolvidas nesta investigação, como distribuição x concentração de renda, diminuição de desigualdades, diminuição da pobreza, desenvolvimento econômico do Brasil, entre outros, estarmos diante de uma constituição de cunho capitalista, basta verificarmos os artigos 170 e 174 da Constituição Federal de 1988 para identificarmos as bases do Estado capitalista, cujas fortunas foram construídas a partir de uma elite burguesa que tecitura a manutenção da exploração e da acumulação capitalista frente às desigualdades sócio-econômicas. Este projeto será dividido em cinco partes. A primeira parte tem como propósito escriturar uma síntese sobre as contribuições dos teóricos do direito tributário pátrio no sentido da construção de um campo e de uma epistemologia. Desse modo, retomamos a metáfora do Manicômio jurídico tributário, que teve como objeto de estudo o campo tributário brasileiro, anterior à Lei Ordinária que instituiu o Código Tributário Nacional, e a Constituição de 1967, mostrando que a situação tributária brasileira era um verdadeiro manicômio jurídico tributário. Esta teoria serve ainda hoje para explicar as inúmeras hiâncias no campo tributário brasileiro. Na segunda parte, iremos retomar de modo dialético as três construções teórico-metodológicas que mais influenciaram a ciência do Direito Tributário, como a Teoria do Fato Gerador, a Teoria da Hipótese de Incidência e a Teoria da Regra Matriz de Incidência. Esta tríade é uma manifestação da linguagem da ciência do direito, mesmo sendo originária do positivismo jurídico e dos ensinamentos clássicos da ciência tributária. Também nesta discussão, retomaremos os ensinamentos do professor Ives Gandra Martins com a Teoria da Imposição Tributária e a busca por um sistema que seja racional e legal. A terceira parte desta pesquisa, tratará da contextualização do Imposto Sobre Grandes Fortunas a partir dos tributos, iniciada com uma pequena investigação sobre os tributos na história antiga. Em seguida, é feita uma definição do que seria tributo, sendo expostos conceitos de diversos autores, com um tópico específico sobre sua definição a partir do Código Tributário Nacional. Após essa conceituação serão trabalhados os t. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    Um Estudo dos Preâmbulos das Constituições dos Estados que formam a República Federativa do Brasil: A natureza jurídica, política, ideológica e social., Descrição: O projeto de pesquisa em apresso tem como proposta, estudar os preâmbulos das Constituições dos diversos Estados que formam a República Federativa do Brasil no sentido de conhecer estes preâmbulos e estudar estes instrumentos a partir do enfoque de teóricos como: Ferdinand Lassale, Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Hans Kelsen e Paolo Biscaretti Di Ruffia. Sendo a Constituição um documento jurídico e político construído num determinado tempo histórico, produto e processo de representações sociais desta época, requer um olhar sobre os pórticos de entrada ou da peça vestibular ou introdutória no sentido de que a constituição seja vislumbrada como sendo uma enorme catedral do espírito que se realiza objetivamente com naves e compartimentos que devem ser discutidas e decifradas cientificamente. Portanto, são os preâmbulos os primeiros fios das tessituras de uma constituição, em sendo assim, estes devem ser discutidos, identificados, analisados, compreendidos por se tratar de sua conexão com os diversos artigos, da constituição observados como elemento de interpretação e integração dos artigos que lhe seguem. Justificativa do estudo: Convém estudarmos os preâmbulos de todas as constituições dos Estados que formam a República Federativa do Brasil, exatamente agora em que comemoramos com júbilo, o nascimento da Constituição da República Federativa do Brasil através de uma Assembleia Nacional Constituinte e desse modo, comemoramos também as feituras de todas as outras constituições que tessituram o Estado Federativo. A segunda justificativa para construção de um projeto de pesquisa que tem como ponto de partida a investigação crítica e científica dos preâmbulos das constituições que formam a República Federativa, é que não existe no Brasil, um estudo minucioso e autentico sobre este objeto. Assim sendo, convém que o curso de Direito da Universidade Potiguar e a Universidade Potiguar, sejam protagonistas de um projeto de pesquisa que venha a mostrar com a lupa de cientista, os diversos elementos constitutivos dos preâmbulos das constituições dos Estados, desse modo, tornando esse estudo relevante para a academia, para a sociedade e para o cidadão brasileiro. A justificativa acadêmica dar-se-á a partir do exame destes preâmbulos através de categorias de análises no sentido de comprovar se esses textos são considerados como norma pura, puro dever ser, observando assim os elementos constituintes dos preâmbulos como paradigmas comparativos, como fios condutores para interpretação e aplicação das normas do texto fundamental sendo também uma declaração de Direitos políticos e sociais do homem. O problema de pesquisa: A questão maior desta pesquisa, isto é, que vem terssiturar a curiosidade do pesquisador é responder se os preâmbulos possui valor normativo, com aplicabilidade e exigibilidade imediata, ou se os preâmbulos são apenas representações sociais de um povo, construídos através de procedimentos sistemáticos advindos do Poder Constituinte Originário. O terceiro questionamento da pesquisa é de que os preâmbulos seriam apenas pórticos de entrada, princípios políticos ou constitucionais, ou normas jurídicas ou simplesmente ideologia. Sendo a Constituição, um documento jurídico e político desconhecido pela maioria dos brasileiros, constata-se em qualquer ambiente de trabalho, o desconhecimento também do preâmbulo da própria constituição, assim a população que não tem conhecimento da sua constituição federal, é a mesma população que também não tem conhecimento das constituições dos Estados Federados e que também não apresentam conhecimento dos preâmbulos destas constituições dos Estados membros. Desse modo, a pesquisa vem examinar qual o conhecimento que a população tem sobre a existência destes preâmbulos nas diversas constituições dos Estados brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.

  • 2010 - 2013

    ESTUDO DESCRITIVO EXPLORATÓRIO DOS CONHECIMENTOS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN, Descrição: A proposta de trabalho aqui apresentada parte da questão: qual o conhecimento dos professores do ensino básico da Rede Municipal de Ensino de NATAL-RN sobre os direitos fundamentais, incluindo os direitos de primeira geração, de segunda e terceira geração, incluindo o direito à educação entre os sujeitos supracitados A pesquisa vem desvelar qual o conhecimento sobre os direitos fundamentais tanto do ponto de vista científico , filosófico e do senso comum de um profissional, cujo ofício tem seu nascedouro no mundo pré-socrático, nos tempos antigos da Grécia primeira; profissão que hoje no Brasil, no contexto sócio político e econômico vivenciado, necessário se faz promover uma discussão, no sentido de responder quais são os conhecimentos, identificando igualmente como esses professores aprendem e repassam esses direitos e as gerações dos mesmos, interiorizam, exteriorizam, cristalizam e reciclam esses na praxis docente. Convém, portanto, nesse estudo, caracterizar social e economicamente e politicamente esses docentes, buscando traduzir que direitos eles reconhecem e repassam aos alunos no sentido de formar e educar os mesmos na busca da autonomia, liberdade, fraternidade ,igualdade e solidariedade Problemática Expostas as razões justificadoras desta pesquisa, pergunta-se: Quais são os conhecimentos políticos ,filosóficos e científicos dos professor do Ensino Básico do Município de Natal, para legitimação do saber-poder e poder-saber, no campo dos direitos fundamentais e da evolução destes direitos consubstanciados como direitos de primeira ,segunda, terceira e quarta geração nos espaços do ensino, da pesquisa e da produção material da vida e como estes direitos são aprendidos e ensinados e quais as lacunas neste conhecimento para formação de seres autônomos e da cidadania /vínculo social?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Ana Maria da Rocha - Integrante., Financiador(es): Universidade Potiguar - Remuneração.

  • 2010 - 2012

    UM ESTUDO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS E SUAS DIVERSAS APLICABILIDADES E DA PRAXIS (HABITUS)DOS TECNICOS DA TRIBUTAÇAO NO CAMPO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Descrição: A proposta de trabalho aqui apresentada parte da questão: qual o conhecimento dos técnicos do campo da tributação sobre as diversas classificações dos tributos e da sua aplicabilidade em sua praxis a partir do discurso da ciência do direito, do discurso da teoria geral do direito, e dos discursos do direito positivo e da logica jurídica, uma vez que são estes discursos que dão sustentação a uma pratica tributaria. A pesquisa vem desvelar qual o conhecimento sobre as classificações dos tributos tanto do ponto de vista científico como na escritura do direito positivo isto e da letra da lei Convém, portanto, nesse estudo, caracterizar social e economicamente estes sujeitos pesquisados ,seu habitus suas ações ,como eles pensam o seu campo de atuação e de que modo eles utilizam os discursos do direito no campo da tributação Expostas as razões justificadoras desta pesquisa, pergunta-se: Quais são os conhecimentos técnicos ,científicos literários artísticos ,políticos dos (técnicos) burocratas do campo da tributação , para legitimação do saber-poder e poder-saber, no campo do direito tributário e da evolução destes direitos e de suas conexões com os outros campos excepcionalmente o direito constitucional e o administrativo assim como na produção material da existência e de como o direito tributário e aprendido e constantemente reaprendido e ensinados e quais as lacunas neste conhecimento para formação de seres autônomos e da cidadania /vínculo social?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Ana Maria da Rocha - Integrante / Aurino Vila - Integrante / Lúcio Texeira dos Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade Potiguar - Remuneração.

  • 2010 - 2011

    As representações sociais dos professores do Ensino Básico do município de Natal, Descrição: A proposta de trabalho aqui apresentada parte da questão: qual a representação e a identidade dos professores do ensino básico da Rede Municipal de Ensino de Natal -RN Nesse sentido, detectar-se-á a arquitetura identitária dos docentes do ensino básico e como se ancoram suas células representativas. Assim sendo, responder-se-á e será definido como o produto das representações sociais contribuem para afirmação e legitimação do saber no ensino básico . A pesquisa vem desvelar qual a identidade e as representações sociais de um profissional, cujo ofício tem seu nascedouro no mundo pré-socrático, nos tempos antigos da Grécia primeira; profissão que hoje no Brasil, no contexto sócio político e econômico vivenciado, necessário se faz promover uma discussão, no sentido de responder quais são as tipologias identificatórias, identificando igualmente como esses professores se olham, são olhados, interiorizam, exteriorizam, cristalizam e reciclam a praxis docente. Nessa amplitude, relevante se faz traduzir os diversos olhares centrados na figura do professor(como este olha e é olhado). Convém, portanto, nesse estudo, caracterizar social e economicamente e politicamente esses docentes, buscando traduzir os elementos identitários que os aglutinam e/ou os excluem, e qual o seu espaço em sala de aula, como profissional na comunidade(ensino, e como ser social-agente de transformação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Ana Maria da Rocha - Integrante., Financiador(es): Universidade Potiguar - Remuneração.

  • 2008 - 2008

    LINHA DE PESQUISA: DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTÁRIOO projeto sobre ?As representações sociais do direito tributário e financeiro? se justifica nesta linha de pesquisa e em conexão com a disciplina ?Abordagem dialética dos tributos e sua, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    A CONSTRUÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO ENTRE ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.

  • 2005 - 2007

    O Estado e as constituições no Brasil: a natureza e as escrituras dos textos constitucionais e a sua relação com a economia e a superestrutura, Descrição: O projeto tem como proposta estudar os textos constitucionais a partir dos pensamentos de Lassalle, Kelsen, Loewenstein e Carl Schmitt. Interpretar a letra do texto constitucional nos diferentes momentos histórico, econômico e social; caracterizar o Estado nos diferentes textos efetivando, assim, um diálogo entre Estado, economia, superestrutura política, jurídica e ideológica. A presente pesquisa está vinculada ao Projeto de Mestrado em andamento da Universidade Potiguar no campo do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Aurino Lopes Vila - Integrante / Lúcio Texeira dos Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade Potiguar - Cooperação.

  • 2005 - 2007

    Um estudo sobre os preâmbulos da constituição brasileira, desde o império à constituição atual, Descrição: A pesquisa tem como proposta estudar os preâmbulos das constituições brasileiras através de diferentes olhares (olhar, ser olhado, olhar novamente), portanto com o olhar iluminado pela letra de Hans Kelsen, pela letra de Ferdinand de Lassalle, através dos pensadores Contratualistas-jusnaturalistas, no sentido de nomear os aspectos jurídicos, políticos, ideológicos e sócio-econômicos que estão presente nos pórticos de entrada das constituições brasileiras. Objetivos: a coleta de dados identificando cada preâmbulo; classificar as constituições de acordo com os teoristas do Direito, identificar os momentos históricos, políticos e econômicos em que foram confeccionados cada norma fundamental. A presente pesquisa está vinculada ao Projeto de Mestrado em andamento da Universidade Potiguar no campo do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Lúcio Texeira dos Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade Potiguar - Cooperação.

  • 2005 - 2006

    Um estudo sobre o Direito, o Estado e a Filosofia na obra de Friedrich Hegel, Descrição: A pesquisa em apreço tem como proposta desvelar o entendimento de Hegel sobre o Direito como obra do Espírito concomitantemente o Estado. Desse modo, necessário se faz desvelar o método da Fenomenologia do Espírio, possibilitando assim a análise minuciosa e o exame rigoroso das diversas estruturas conceituais elaboradas por Hegel para explicaro Estado, o Direito e a própria Razão, aqui nomeada como Absoluta. A pesquisa em si pode ser comparada a uma entrada em uma Catedral do Espírito, cujas naves principais são o DIreito, o Estado e a própria Fenomenologia do Espírito, ficando claro que o pesquisador passeará, examinará cada altar, cada nincho, cada abóbada, tentando desvelar os três momentos do Espírito (o Espírito enquanto consciência, a auto-consciência e razão; o Espírito que sai de si para nomear a natureza e o retorno do Espírito). A presente pesquisa está vinculada ao Projeto de Mestrado em andamento da Universidade Potiguar no campo do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador., Financiador(es): Universidade Potiguar - Cooperação.

  • 2004 - 2004

    Direito Tributário: um estudo sobre a classificação dos tributos e suas diversas aplicabilidades através dos aplicadores da lei, Descrição: O projeto teve como objetivo efetivar um estudo sobre a classificação dos tributos e sua aplicabilidade. O objetivo geral foi realizar um estudo à propósito da classificação dos tributos e suas aplicabilidades. Os objetivos específicos: averiguar como foram caracterizados os tributos pelos operadores da lei, comparar os quadros de classificaçã obtidos através das respostas analisadas, caracterizar a população estudada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Rodrigo de Medeiros Pimenta - Integrante / Aurino Lopes Villa - Integrante / Rosimar Barbosa - Integrante., Financiador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica - Auxílio financeiro.

  • 2004 - 2004

    O desejo da liberdade: um estudo analítico sobre a liberdade entre os apenados da João Chaves na cidade do Natal, Descrição: O estudo em tela vem desvelar qual é o desejo de liberdade dos apenados da penitenciária João Chaves. O marco teórico de referência são as letras filosóficas de Locke, Montesquieu e Rousseau e a concepção de liberdade de Espinosa em conexão com a teoria psicanalítica que trata do desejo. Os apenados traduzem a liberdade por justiça, família, trabalho honesto, ter alegria e satisfação. Conclui-se que o desejo de liberdade está camuflado através da palavra e de significantes que produzem sentido na exist|ência dos apenados e que o desejo não se esconde através das grades. ele ultrapassa as grades e ronda os espaços aonde os anjos não passam.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Aurino Lopes Vila - Integrante / Ana Maria da Rocha - Integrante / Alberto de Souza - Integrante., Financiador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica - Auxílio financeiro.

  • 2004 - 2004

    Representações sociais da tributação entre os estudantes e professores do curso de direito da UnP: aspéctos filosóficos e científicos do direito tributário, Descrição: O trabalho em apreço teve como objetivo desvelar as representações sociais entre os estudantes e docentes da UnP fundamentando-se no sistema hegeliano e na teoria de Weber. Procurou mostrar que a hipótese de incidência é o momento da tese, ou melhor, da subjetividade enquanto o fato gerador é o espírito objetivo sendo portanto fato imponível e a síntese está na geração da obrigação tributária. Mostra também que o direito tributário tem toda uma escrituração legal-racional-burocrática. Essa pesquisa foi objetivada na UnP sob a responsabilidade do Professor Luiz Gonzaga Medeiros Bezerra e, concomitantemente, os seus dados foram utilizados na monografia de conclusão do curso de especialização da FAL em que o mesmo era aluno de Direito tendo como orientador o Professor Hugo de Brito Machado e concluído em 2004.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Ana Maria da Rocha - Integrante / Alberto de Souza - Integrante / Aurino Vila - Integrante., Financiador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica - Auxílio financeiro.

  • 2003 - 2004

    Estrutura constitucional da arrecadação e do gasto público/ Linha de pesquisa: Constitucionalismo econômico e finanças públicas, Descrição: O tema do gasto público constitui um tópico esquecido no âmbito do direito financeiro e o que é grave, em tal situação, é que o gasto público constitui uma parte fundamental da atividade financeira do Estado. O nível de regulação legal evidencia a desigualdade de tratamento entre receita e gasto, ou, como assinala Manuel Gonzalez Sanchez (1979), a regulação da receita pública oferece, nos ordenamentos jurídicos atuais, uma panorâmica mais acabada e precisa que a relativa aos gastos públicos. É possível entender que o vazio legal responde mais a imperativos e postulados liberais que a uma configuração democrática dos Estados. As experiências constitucionais do Brasil (CF/88) e da Alemanha (Lei Fundamental de Bom/1949) apontam para um detalhado e analítico modelo de constituição financeira, isto é, para a inserção, na lei magna, de conteúdos materiais tributários, financeiros e orçamentários. No caso do Brasil, o tratamento de tais conteúdos está fixado, quer como princípios, quer como regras, a aceitar-se a distinção de Alexy (1992). Algum setor da doutrina entende ser possível operar com um conceito de justiça no gasto público (Gonzalez Sanchez e Bayona de Perogordo, 1982). A possibilidade de construção de um direito dos gastos públicos impõe a necessidade de analisar a natureza jurídico-financeira do instituto, aspectos extra-jurídicos do gasto público e o conceito e características do mesmo. O objetivo geral da pesquisa consiste em verificar as condições de possibilidades de construção da ordenação jurídico-material do gasto público, a partir da CF/88. O problema central da investigação implica em responder se o processo de constitucionalização dos conteúdos financeiros e orçamentários permite configurar um direito do gasto público distinto do orçamento, mas, obviamente, a ele vinculado. O que se pretende demonstrar é a existência de um direito do gasto público a partir de três categorias de análise fundamentais, quais sejam: a determinação das necessidades pú. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Paulo Lopo Saraiva - Integrante / Raymundo Juliano Rego Feitosa - Integrante., Financiador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 6

Prêmios

2016

DIPLOMA DE MEMBRO EFETIVO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE.

2015

COMENDA PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA DA CAMARÁ DE VEREADORES DA CIDADE DE NATAL, Câmara de vereadores da cidade do Natal ,Rio Grande do Norte.

2012

MEMBRO DA REAL ACADEMIA E INSTITUTO DE ESTUDIOS OCITANOS( CATEDRA DE LEMOSIN,Incorporado el 25 de Mayo de 2012 ), REAL ACADEMIA E INSTITUTO DE ESTUDIOS OCITANOS.

2012

MEDALHA GRATIA PLENA DA ORDEM SOVEREIGN DYNASTIC ORDEM DOS CAVALEIROS DE NOSSA SENHORA ,SANTA MARIA DE BUENOS AIRES, ORDEM DOS CAVALEIROS DE NOSSA SENHORA ,SANTA MARIA DE BUENOS AIRES.

2012

Membro Honorário do ORDEM DOS CAVALEIROS DE NOSSA SENHORA ,SANTA MARIA DE BUENOS AIRES, ORDEM DOS CAVALEIROS DE NOSSA SENHORA ,SANTA MARIA DE BUENOS AIRES.

2011

TÍTULO NOBILIÁRIO HEREDITÁRIO DE BARÓN DE LA MARGERIDE( Publicado no Almanaque de Wurzburg,edicion 2014) COM O TRATAMENTO DE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DA CASA CONDAL E PRINCIPESCA DE GEVAUDAN, CASA CONDAL E PRINCIPESCA DE GEVAUDAN.

2011

Título nobiliárquico de Conde de Basconcillos del Tozzo, Casa Ducal e Real da Cantábria e Real das Astúrias, por Sua Magestade D. eduardo cuneo de Osório.

2009

Insígnia Superior da Grã Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural criada e oficializada pela portaria 153 de 04 de junho de 1965 do Ministério da Educação e Cultura do Governo da República Federativa, Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística, fundada em 13 de março de 1959.

2008

Grão colar da Ordem do Mérito Artístico pelos relevantes serviços à cultura e à arte brasileira, UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS PLÁSTICOS E ORDEM DO MERITO E CENTRO CULTURAL DA MARINHA DE SÃO PAULO.

2008

TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DO NATAL -2008, CÂMARA DOS VEREADORES DA CIDADE DO NATAL-RN (EM SESSÃO SOLENE 15/12/2008.

2008

Comendador da Cruz do Mérito Cívico e Cultural (oficializado pelo Ministério da Educação e Cultura), Sociedade Brasileira de Heráldica (Solenidade na Assembléia Legislativa de São Paulo em 05/09/2008).

2007

GRAU DE CAVALEIRO OFICIAL DA ORDEM DO MÉRITO DAS ARTES PLÁSTICAS, ORDEM DO MÉRITO DAS ARTES PLÁSICAS-UNAP- UNIÃO NACIONAL DE ARTISTAS PLÁSTICOS.

2007

GRAU DE COMENDADOR DA ORDEM DO MERITO DAS ARTES PLASTICAS, ORDEM DO MÉRITO DAS ARTES PLÁSTICAS- UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS PLÁSTICOS UNAP.

2007

PALETA DE OURO PELA OBRA "RETORNO DOS DEUSES", SEGUNDO SALÃO NACIONAL DAS ARTES PLÁSICAS, COMEMORATIVO DOS 453 ANOS DE SÃO PAULO - UNAP.

2007

PRÊMIO DESTAQUE EM ARTES PLÁSTICAS - ORDEM DO MÉRITO DAS ARTES PLÁSTICAS, ORDEM DO MÉRITO DAS ARTES PLÁSTICAS- CENTRO CULTURAL DA MARINHA.

2007

PRÊMIO: Trofeu Estado de São Paulo., VII SNAP REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, UNAP, CENTRO CULTURAL DA MARINHA SÃO PAULO.

2007

PRÊMIO OS 10 MELHORES NO CAMPO DAS ARTES NO ANO DE 2007, UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS PLÁSTICOS - SÃO pAULO.

2007

COLAR GRÃ-CRUZ DA ORDEM DO MÉRITO DAS ARTES PLÁSTICAS, UNAP-SÃO PAULO; ORDEM DO MÉRITO E CENTRO CULTURAL DA MARINHA DE SÃO PAULO.

2007

Titulo de cidadão honorário da cidade de Parnamirim-RN, Camara de vereadores.

2006

Ordem do Mérito das Artes Plásticas no Grau de Cavaleiro (pelos relevantes serviços prestados às artes e à cultura nacional), UNAP- São Paulo.

2006

Medalha Mérito Artistico Cultural da UNAP (pelos relevantes serviços prestados às artes e à cultura nacional, Ordem do Mérito das Artes Plásticas.

1999

DIPLOMA DE AMIGO DO DCE - UNIVERSIDADE POTIGUAR, DCE-UNP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Potiguar. , Avenida Salgao Filho, 1610, Lagoa Nova, 59056500 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 2151220, Fax: (84) 2151208, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Estácio/Faculdade Câmara Cascudo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA , ATUALMENTE 16 HORAS, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional II, Direito Financeiro tributario II

  • 01/2016

    Direção e administração, FACULDADE CAMARÁ CASCUDO, .,Cargo ou função, PROFESSOR TITULAR I.

  • 01/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Financeiro e Tributário I, Direito Financeiro e Tributário II, História do Direito

  • 01/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Financeiro e Tributário I, Direito Financeiro e Tributário II, Teoria Geral do Processo

2015 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de nível superior com doutorado, Carga horária: 4

Outras informações:
1.Grupo de pesquisa: Constituição, ordem econômica, financeira e tributária Objetivo: O objetivo geral desta linha de pesquisa consiste em verificar as condições de possibilidades de construção da ordenação jurídico-material da tributação, do gasto público e da ordem econômica, a partir da CF/88. O problema central da investigação implica em responder se o processo de constitucionalização dos conteúdos tributário, financeiros e orçamentários permite configurar um direito do gasto público distinto do orçamento; uma tributação articulada com os objetivos do Estado Democrático de Direito mas, obviamente, a ele vinculado. O que se pretende demonstrar é a existência de um direito constitucional tributário, de um direito econômico constitucional do gasto público a partir de três categorias de análise fundamentais, quais sejam: a determinação das necessidades públicas; o poder de gasto público no âmbito da federação; o poder de tributar; e a constitucionalização dos tributos, a situação jurídica dos sujeitos do gasto público, da tributação e da ordem econômica e financeira. Em nível mais específico, o objetivo do grupo de pesquisa é elaborar uma visão crítica da relação entre as categorias analíticas da ordem jurídica, direito e democracia, nos espaços constitucionais periféricos, investigando: os vínculos do direito e sua real representação na ordem constitucional contemporânea brasileira, ao tratar de questões vinculativas aos direitos relevantes; elaborar trabalhos de final de curso de especialização e de graduaçãocríticos, a partir de uma concepção dialética da história e do Estado e de suas instituições jurídicas enquanto expressões do poder político e jurídico, dentro de uma estrutura econômica dependente. Trata-se também do estudo das transformações do Estado e suas repercussões constitucionais, colocando ênfase na constitucionalização crescente dos conteúdos econômico, financeiro e tributário, e suas repercussões. O aprofundamento no tema contempla uma visão amp

1993 - 2019

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Nível superior com Doutorado, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor de nível superior ( Horista ) .desligado desta instituiçao em 29 de julho de 2019 exerceu suas atividades de magisterio superior nas Escolas do Direito e Com um Projeto de Pesquisa em desenvolvimento no Campo do Direto Constitucional Tributário , orientou 30 três trabalhos de conclusão de curso (primeiro semestre e segundo semestre de 2017. )

Atividades

  • 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO E TEORIA DO DIREITO TRIBUTARIO, TEORIA E HISTORIA DO DIREITO , TEORIA DA CONSTITUIÇAO E DIREITOS FUNDAMENTAIS,

  • 01/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, II; HERMENÊUTICA, TEORIA DO ESTADO, ORIENTAÇÕES DE TCC

  • 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Filosofia do direito, Trabalho de Conclusão de Curso

  • 01/2012

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Humanidades, nas turmas do primeiro ano do curso de direito.

  • 07/2011

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I; Orientação didática de alunos; Núcleo Docente estruturante.

  • 07/2011

    Ensino, Design/Antiquario e arte moderna, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, antiquário e arte moderna

  • 07/2011

    Ensino, Especialização em direito Constitucional e Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica

  • 02/2011

    Ensino, DESING DE INTERIORES, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ANTIQUARIATO E ARTE MODERNA

  • 01/2011

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II

  • 01/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Núcleo Docente estruturante (curso de direito de Mossoró).

  • 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PESQUISAE PÓS-GRADUAÇÃO, .,Cargo ou função, membro do Comitê de Pesquisa da Universidade Potiguar - ComPesq/UnP, portaria nº 096/2010-reitoriaUnP.

  • 02/2010

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, COORDENAÇAO DE TCC

  • 02/2010

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTETICA E HISTORIA DA ARTE II

  • 01/2009

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO NAS TURMAS A,B .

  • 01/2009

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTETICA E HISTORIA DA ARTE II nas turmas a e turma b

  • 01/2008

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estética e história da arte II

  • 01/2008

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional; sociologia geral e jurídica

  • 08/2007

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e Jurídica, Direito Constitucional II

  • 08/2007

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estética e História da Arte II

  • 01/2007

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I

  • 01/2007

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÉTICA E HISTÓRIA DA ARTE II

  • 01/2007

    Outras atividades técnico-científicas , PRO-REITORIA DE PESQUISAE PÓS-GRADUAÇÃO, PRO-REITORIA DE PESQUISAE PÓS-GRADUAÇÃO.,Atividade realizada, PROJETO DE MESTRADO EM DIREITO UNP.

  • 07/2006

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica; Ciências Políticas e Introdução à Economia

  • 07/2006

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estética e História da Arte II

  • 01/2006

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estética e história da arte II

  • 01/2006

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica, Ciência Políticas e Introdução à Economia, História do Direito e Antropologia

  • 07/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Arquitetura e Urbanismo.,Atividade realizada, Presidência do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a obra de George Wilhelm Friedrich Hegel, Martin Heidegger e Soren Kierkegaard (portaria número 001/2004 de 27 de julho de 2004).

  • 05/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Unidade II.,Cargo ou função, Comissão editorial da revista acadêmica Verbum (portaria número 4/17 de maio de 2004).

  • 01/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, Unidade II.,Linhas de pesquisa

  • 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Unidade II.,Cargo ou função, Comissão editorial da revista Unp Jurídica (portaria número 16/2004 de primeiro de setembro de 2004).

  • 01/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Unidade II.,Cargo ou função, Comissão especial de revisão e atualização dos planos de ensino adotados pelos docentes do Curso de Direito noturno (portaria número 07/2001, de 12 de junho de 2001).

  • 02/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Filosofia jurídica, Fundamentos das Ciências Sociais

  • 01/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Filosofia Jurídica, Introdução às Ciências Sociais

  • 01/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Filosofia Jurídica, Introdução às Ciências Sociais

  • 06/2010 - 07/2010

    Ensino, especialização em direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 06/2008 - 12/2008

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de conclusão de curso nas turmas a,b,f.

  • 06/2008 - 12/2008

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, hermeneutica juridica nas turmas a e b

  • 06/2008 - 12/2008

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estetica e Historia da Arte I NAS TURMAS A eB

  • 06/2008 - 12/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso no Curso de Direito da Universidade Potiguar.

  • 01/2005 - 12/2005

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à filosofia, Teoria geral do Estado

  • 01/2005 - 12/2005

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estética e história da arte II, História da arquitetura e do urbanismo brasileiro II, Patrimônio histórico, artístico e cultural

  • 01/2004 - 12/2005

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética geral e ética profissional, Filosofia do Direito, Filosofia Geral, Metodologia científica, Sociologia jurídica, Teoria do Estado

  • 01/2004 - 12/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, Unidade II.,Linhas de pesquisa

  • 01/1999 - 12/2004

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estética e história da arte I, Patrimônio histórico, artístico e cultural

  • 01/2003 - 12/2003

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral, Teoria do Estado, Filosofia Geral

  • 01/2002 - 12/2002

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia geral, Teoria do Estado, Sociologia geral

  • 01/2001 - 12/2001

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia geral e ética, Sociologia geral

  • 01/2001 - 12/2001

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia geral, Sociologia geral, Metodologia da pesquisa científica

  • 01/2000 - 12/2000

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia geral, Sociologia geral

  • 06/1998 - 12/1998

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SOCIOLOGIA GERAL

  • 02/1998 - 06/1998

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA GERAL

  • 02/1998 - 06/1998

    Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOS E TECNICAS DE PESQUISA APLICADA A ECONOMIA

  • 02/1998 - 06/1998

    Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOS E TECNICAS DE PESQUISA APLICADA A ECONOMIA

  • 02/1998 - 06/1998

    Ensino, Curso de Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOS E TECNICAS DE PESQUISA

  • 06/1997 - 12/1997

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SOCIOLOGIA GERAL

  • 02/1997 - 06/1997

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA GERAL

  • 02/1997 - 06/1997

    Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOS E TECNICAS DE PESQUISA APLICADA A ECONOMIA

  • 06/1996 - 12/1996

    Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTORIA DA ARTE II

  • 06/1996 - 12/1996

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA GERAL

  • 06/1996 - 12/1996

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SOCIOLOGIA GERAL

  • 02/1996 - 06/1996

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA CIENTIFICA

  • 02/1996 - 06/1996

    Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTORIA DA ARTE I

  • 02/1996 - 06/1996

    Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA CIENTIFICA

  • 02/1996 - 06/1996

    Ensino, Curso de Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOS E TECNICAS DE PESQUISA

  • 06/1995 - 12/1995

    Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA CIENTIFICA

  • 02/1995 - 06/1995

    Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTORIA DA ARTE I

  • 07/1994 - 12/1994

    Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTORIA DA ARTE II

  • 07/1994 - 12/1994

    Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA CIENTIFICA

  • 07/1994 - 12/1994

    Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA CIENTIFICA

  • 03/1994 - 06/1994

    Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTORIA DA ARTE I

  • 02/1994 - 06/1994

    Ensino, ADMINISTRAÇAO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA CIENTIFICA

  • 07/1993 - 12/1993

    Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DA ARTE II

  • 03/1993 - 06/1993

    Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DA ARTE I

2002 - Atual

COLÉGIO DE PSICANÁLISE DO BRASIL

Vínculo: Colaborador (Ensino da letra, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DO COLEGIO DE PSICANALISE DO BRASI, Carga horária: 0

2002 - 2004

INSTITUTO DE PSICANÁLISE DA AMÉRICA LATINA: O CAMPO FREUD-LACANIANO

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Psicanalista Clínico e Didata, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO DE ÉTICA, REGISTRO E MONITORAMENTO-IPAL, .,Cargo ou função, PRESIDENTE.

  • 01/2005

    Direção e administração, INSTITUTO DE PSICANÁLISE DA AMÉRICA LATINA: O CAMPO FREUD-LACANIANO, .,Cargo ou função, PRESIDENTE, CONSELHEIRO, COORDENADOR DE FORMAÇÃO.

  • 01/2005

    Estágios , INSTITUTO DE PSICANÁLISE DA AMÉRICA LATINA: O CAMPO FREUD-LACANIANO, .,Estágio realizado, SUPERVISAO EM PSICANALISE 1,2,3,4.

  • 01/2000

    Ensino, Curso de Graduação Em Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEITURA DE FREUD(1,2,3,4,5,6,7,8,); LEITURA DE LACAN(1,2,3,4,5,6,7,8); CINEMA E PSICANALISE(1,2,3,4,5); PSICANALISE E LITERATURA(1,2,3,4); HUMANIDADES(1,2,3,4,5,6,7); ANATOMIA.FISIOLOGIA, FARMACOLOGIA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, ANALISE DIDATA, SUPERVIS

2018 - Atual

Faculdade Estácio de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 16

2011 - Atual

Faculdade Estácio de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor HORISTA, Carga horária: 16

2006 - 2011

Faculdade Câmara Cascudo

Vínculo: CLT -HORISTA-8 HORAS AULA SEMA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO DOUTOR, Carga horária: 8

Outras informações:
A Faculdade Câmara Cascudo se transformou em Faculdade Estácio de Natal

Atividades

  • 02/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL III E DIREITO TRIBUTÁRIO I E DIREITO TRIBUTÁRIO II

  • 02/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO I E II;ORIENTAÇAO DE TCC

  • 02/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO I E II;ECONOMIA POLITICA

  • 02/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL,ECONOMIA POLITICA,METODOLOGIA JURIDICA

  • 02/2007

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO

  • 02/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL

2014 - Atual

Faculdade de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Nivel I, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrei uma disciplina de legislação tributaria e posteriormente Direito Empresarial I e II