José Eduardo de Castro Álvares
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Pós-graduando em Direito Tributário no IEC - Puc Minas. Atualmente é advogado no escritório Carvalho e Machado Advocacia e Consultoria Empresarial. Tem experiência na área de Direito Civil e Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em IEC - Pós Graduação em Direito Tributário
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Marcelo Jabour
Graduação em Direito
2006 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Zamira de Assis
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Seminário de Direito Tributário - Questões Atuais.Seminário de Direito Tributário - Questões Atuais. 2013. (Seminário).
V Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2013. (Seminário).
Semana do Direito à Diferença. 2007. (Seminário).
Capacitação de Conciliadores. 2007. (Outra).
Aula Inaugural. 2006. (Outra).
Participação em bancas
ÁLVARES, J. E. C.; BARRETO, D. P. A.. Política Nacional de Resíduos Sólidos: responsabilidade ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ÁLVARES, J. E. C.; BARRETO, D. P. A.. Defensoria Pública: o acesso à justiça e a sua efetivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ÁLVARES, J. E. C.; BARRETO, D. P. A.. O licenciamento Ambiental na Mineração e o seu controle judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ÁLVARES, J. E. C.; CHADI, R.. O cabimento de honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho em razão do jus postulandi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CHADI, R.;ÁLVARES, J. E. C.. A necessidade de inquérito para todos os empregados que possuem funções que representam contrariedade no interesse do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CHADI, R.;ÁLVARES, J. E. C.. O ônus da prova no dano moral decorrente de acidente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CHADI, R.;ÁLVARES, J. E. C.. A análise do artigo 832 6º da CLT e a OJ 376 do TST: a liquidação de sentença para a efetividade da incidência previdênciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, A.;ÁLVARES, J. E. C.. A unificação das polícias estaduais e do distrito federal como instrumento de maior eficiência na prestação de serviços na segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, A.;ÁLVARES, J. E. C.. A aplicação do CDC no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, A.;ÁLVARES, J. E. C.. Direito Tributário: natureza jurídica do pedágio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Carvalho e Machado Advocacia e Consultoria EmpresarialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Atualmente, trabalho no escritório de advocacia Carvalho e Machado Advocacia e Consultoria Empresarial, cuja atuação está voltada para as áreas tributária e empresarial.
2010 - 2011
Caixa Econômica FederalVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Realizava atividades na área de direito administrativo principalmente com relação a contratos e licitações que envolvem a Caixa Econômica Federal. Também atuei na área comercial e habitacional da Caixa Econômica Federal.
2009 - 2010
Terra AdvogadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Realizava atividades típicas de escritório de advocacia como elaboração de petições, análise de processos, produção de pareceres, pesquisas jurisprudenciais e serviços internos relacionados à área cível e trabalhista.
2007 - 2008
Juizado Especial CívelVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: estagiário voluntário
Outras informações:
Realizava atividades como conciliador voluntário em ações de cobrança, acidentes de trânsito e execuções e atendimento ao público.
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