Fabricio José Cavalcanti

Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Vale do Itajaí (1993). É promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. É titular da trigésima terceira Promotoria de Justiça de Florianópolis/SC, com atribuição na área da Cidadania e defesa da saúde da Capital. Tem especialização em Direito Constitucional, pela Universidade do Sul de Santa Catarina. É mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi professor da Escola do Ministério Público, lecionando a disciplina Legislação Institucional. Doutorando na Universidade de Lisboa, Portugal, 2017.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2010 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: OS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O COMBATE A ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Ano de Obtenção: 2012
Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2005 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: As Funções Institucionais do Ministério Público no Combate à Improbidade Administrativa
Orientador: Profa MSc. Simone Born de Oliveira

Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO

1989 - 1993

Universidade do Vale do Itajaí

Curso técnico/profissionalizante

1987 - 1988

Escola Técnica Federal de Santa Catarina

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1987

Escola Técnica Federal de Santa Catarina

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1983

Escola Básica Rui Barbosa

Ensino Fundamental (1º grau)

1977 - 1979

ESCOLA BÁSICA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CAVALCANTI, F. J. ; BETIOLO, B. P. . SEMINÁRIO LICITAÇÕES ASPECTOS PRÁTICOS NA IDENTIFICAÇÃO DE FRAUDES. 2008. (Outro).

Participação em eventos

34º ENCONTRO ESTADUAL DO MPSC.MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE A CORRUPÇÃO. 2016. (Encontro).

VII ENCONTRO NACIONAL DO MP NO SISTEMA PRISIONAL.SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. (Encontro).

6º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. (Congresso).

IV ENCONTRO NACIONAL DE APRIMORAMENTO DA ATUAÇÃO DO MP JUNTO AO SISTEMA PRISIONAL.SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. (Encontro).

32º ENCONTRO ESTADUAL DO MPSC.A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE. 2012. (Encontro).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.PERÍCIAS OFICIAIS. 2012. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.CRIMES CIBERNÉTICOS - DA PREVENÇÃO À INVESTIGAÇÃO. 2011. (Outra).

ENCONTRO.INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS. 2011. (Encontro).

CURSO DE CAPACITAÇÃO.O MP E UMA NOVA ABORDAGEM DE ATUAÇÃO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2010. (Outra).

XIV SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO.AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP E O COMBATE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. (Simpósio).

XXXI ENCONTRO ESTADUAL DO MPSC.UM MINISTÉRIO PÚBLICO EFICIENTE. 2010. (Encontro).

2º SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA 2008.OS MUNICÍPIOS E AS EXIGÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATOS - QUESTÕES RELEVANTES PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2008. (Seminário).

ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES.ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLAÇÃO ELEITORAL. 2008. (Encontro).

XXX ENCONTRO CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.PARTICIPANTE. 2008. (Encontro).

ENCONTRO TÉCNICO SOBRE LICITAÇÕES. 2007. (Encontro).

X CICLO DE ESTUDOS DE CONTROLE DA ADMINSIRTAÇÃO PÚBLICA.TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. 2007. (Encontro).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE TAC EM MATÉRIA RELACIONADA A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2007. (Congresso).

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2006. (Oficina).

CURSO DE TIRO DE DEFESA CATEGORIA PISTOLA. 2006. (Outra).

III ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA SAÚDE. 2006. (Encontro).

PRIMEIRO ENCONTRO MINISTÉRIO PÚBLICO & TRIBUNAL DE CONTAS CATARINENSE. 2006. (Encontro).

1º ENCONTRO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO OESTE CATARINENSE. 2005. (Encontro).

I ENCONTRO OPERACIONAL CRIMINAL DO ESTADO DE SC. 2005. (Encontro).

I ENCONTRO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SC.PARCIPANTE. 2004. (Encontro).

I ENCONTRO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO PENAL.PARCIPANTE. 2004. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL: ELEGIBILIDADE E PROPAGANDA ELEITORAL.PARTICIPANTE. 2004. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA ÁREA CRIMINAL.PARTICIPANTE. 2003. (Encontro).

III ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR.OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA EFETIVIDADE. 2003. (Encontro).

XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA. 2003. (Congresso).

XV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. (Congresso).

OS DEZ ANOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2002. (Seminário).

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO EM SAÚDE PÚBLICA. 2002. (Oficina).

XIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Congresso).

CURSO DE REVÓLVER - INICIAÇÃO À DEFESA PESSOAL ARMADA. 1998. (Outra).

XII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. 1998. (Congresso).

II ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE VEREADORES E PREFEITOS. 1997. (Encontro).

CURSO DE USUÁRIO DE MICROCOMPUTADOR WINDOWS. 1996. (Outra).

CURSO PREPARATÓRIO AO VI CONCURSO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. 1995. (Outra).

Produções bibliográficas

  • CAVALCANTI, F. J. . O Supremo Tribunal Federal Frente as Diversas Crises Brasileiras. 1. ed. Florianópolis: Habitus Editora, 2020. v. 1. 108p .

  • CAVALCANTI, F. J. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1. ed. LEME: CRONUS, 2009. v. 1. 208p .

Outras produções

CAVALCANTI, F. J. . CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA INVESTIDURA EM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - TEXTO PARA O XI CIICLO DE ESTUDOS DO TCE/SC).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público de Santa Catarina. , Ed. Campos Salles - R. Pedro Ivo, 231, Centro, 88010070 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 33302233

Experiência profissional

1998 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CARGO VITALÍCIO

2008 - 2009

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORD.-GERAL C.A.O MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PORTARIA N. 900/2008 PGJ/MP/SC

2008 - 2009

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÕES, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PORTARIA N.1036/2008 PGJ/MP/SC

2004 - 2009

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA EM CHAPECÓ, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Curadoria da Defesa da Moralidade Adminsitraiva na comarca de Chapecó/SC

2007 - 2008

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORD C.A.O. DA MORALIDADE ADMINSTRATIVA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PORTARIA N. 1330/2007 - PGJ/MP/SC

1996 - 1997

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 12ª REGIÃO, TRT-12ª

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUXILIAR JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

1992 - 1994

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO DEP. DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚB., Regime: Dedicação exclusiva.

1991 - 1994

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40

1997 - 1998

CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR PARLAMENTAR, Regime: Dedicação exclusiva.

1989 - 1989

COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: CADASTRADOR, Carga horária: 40