Alexsandro Machado Mourão
Doutor em Planejamento e Políticas Públicas. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas. Graduado em Direito. Graduado em Filosofia. Professor de Criminologia e Direito Penal. Professor de Direito Constitucional. Professor Formador em EAD pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais - ISSN: 1415-5400. (Integrante do corpo permanente de avaliadores da RBCCRIM). Chefe da assessoria jurídica do 1 Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da Sétima Região - PRT 7. Professor de Pós Graduação (especialização). Articulista na Plataforma BEMDITO.
Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Planejamento e Políticas Públicas
2017 - 2022
Universidade Estadual do Ceará
Título: O acordo entre os poderes, as escolhas políticas e o direito de punir: os caminhos até o cárcere.
Profa. Dra. Maria Socorro Ferreira Osterne. Palavras-chave: cárcere; Direitos Humanos; Execução Penal; Sistema Prisional.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Mestrado em Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas
2014 - 2016
Universidade Estadual do Ceará
Título: SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO CEARÁ: AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO
Orientador: Prof. Dr. Francisco Horácio da Silva Frota
, Ano de Obtenção: 2016.Palavras-chave: Política Pública Penitenciária; Criminologia; Direitos Humanos; Ressocialização.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.
Aperfeiçoamento em Formação em EaD
2017 - 2017
Universidade Estadual do Ceará
Título: não se aplica. Ano de finalização: 2017
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Direito
2008 - 2012
Centro Universitário Christus - Unichristus
Título: O CONCEITO DE JUSTIÇA NA ÓTICA DO APENADO
Orientador: Leandro Bessa
Formação complementar
2018 - 2018
III Ciclo de Formação de Monitores - Turma 02. , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Extensão Universitária em Filosofia. (Carga horária: 20h). , Instituto Packter, PACKTER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
MOURÃO, Alexsandro Machado . Execução Penal e Direitos Humanos. 2018. (Outro).
MOURÃO, Alexsandro Machado . I Encontro de Alunos GDUCC-UNICHRISTUS. 2015. (Outro).
MOURÃO, Alexsandro Machado . IV Congresso Nacional de Direito Portuário e Aquaviário. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
21° Sessão Anual do FORUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS/2019.1.O sistema prisional brasileiro à luz das regras de Mandela. 2019. (Outra).
5ème Colloque étudiant international du RÉLAM - Réseau d'études latino-américaines de Montreal - Droites & droits : (Re)configurations en Amérique latine.A nova direita brasileira: promessas de combate à criminalidade com medidas que ampliam a violência e a insegurança. 2019. (Outra).
I Congresso Integrado Unichristus. Sessão de Apresentação de Trabalhos. 2019. (Congresso).
I Congresso Integrado Unichristus. Os desafios do programa de iniciação à docência: A experiência na disciplina de criminologia no curso de direito do centro univeristário Christus. 2019. (Congresso).
II Encontro Científico - Faculdade Ari de Sá.Sessão de Apresentação de Trabalhos da CIME. 2019. (Encontro).
XXV Fórum Nacional de Direito Penitenciário.Superlotação Carcerária e seu enfrentamento: a busca de respostas. 2019. (Outra).
Execução penal e direitos humanos.Execução Penal e Direitos Humanos. 2018. (Outra).
I Conferência de Pesquisadores em Direito Constitucional.Segurança Pública e Garantismo Penal. 2018. (Outra).
I Encontro Científico - Faculdade Ari de Sá.Sistema carcerário feminino: a realidade das grávidas e do desenvolvimento de bebês no Presídio cearense Auri Moutra Costa. 2018. (Encontro).
I Encontro Científico - Faculdade Ari de Sá.O porte de armas e suas consequências em uma sociedade defasada socialmente. 2018. (Encontro).
III Semana do Direito da Faculdade Ari de Sá.Intervenção Federal, crime organizado e os desafios da segurança pública no Brasil. 2018. (Outra).
I Simpósio de Ciências Criminais do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais da UFC.Avaliador do grupo de Trabalho "Colaboração Premiada". 2018. (Simpósio).
Os 30 Anos da Constituição Federal.A execução penal sob o enfoque dos direitos e garantias fundamentais. 2018. (Outra).
Projeto Simone de Beauvoir.A feminilidade. 2018. (Outra).
Simone de Beauvoir.Mesa de debates - Simone de Beauvoir. 2018. (Outra).
XV Encontro de Iniciação à pesquisa e à docência e XIII encontro de pesquisadores da Unichristus.Lei Maria da Penha: Um debate atual. 2018. (Encontro).
A Segurança Pública e o Estatuto do desarmamento.A Segurança Pública e o Estatuto do desarmamento. 2017. (Outra).
A Segurnça Pública e o Estatuto do desarmamento.A Segurnça Pública e o Estatuto do desarmamento. 2017. (Outra).
Sistema Prisional Brasileiro.Sistema Prisional Brasileiro. 2017. (Oficina).
XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos - UNICHRISTUS.Criminalização da LGBTfobia: limites e possibilidades. 2017. (Seminário).
XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos - UNICHRISTUS.A violência psicológica na visão dos agressores e a incidência de violência contra a mulher. 2017. (Seminário).
Semana do Direito Unichristus - 2016. Análise do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias/INFOPEN. 2016. (Congresso).
XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência - XI Encontro de Pesquisadores.de "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: AS MARCAS DEIXADAS NA SAÚDE DA VÍTIMA E O DIREITO AO ATENDIMENTO INTEGRAL, URGENTE E MULTIDISCIPLINAR",. 2016. (Encontro).
XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência - XI Encontro de Pesquisadores."VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: AS MARCAS DEIXADAS NA SAÚDE DA VÍTIMA E O DIREITO AO ATENDIMENTO INTEGRAL, URGENTE E MULTIDISCIPLINAR",. 2016. (Encontro).
XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência - XI Encontro de Pesquisadores."Autoritarismo Social: Uma análise psicossocial e suas manifestações". 2016. (Encontro).
X Seminário do Escritório de Direitos Humanos - Unichristus.A inconstitucionalidade das vaquejadas: direito fundamental dos animais?. 2016. (Seminário).
I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.PROJOVEM NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2015. (Seminário).
IX Seminário do Escritório de Direitos Humanos - UNICHRISTUS. 2015. (Seminário).
IX Seminário do Escritório de Direitos Humanos - UNICHRISTUS.Redução da maioridade penal e sistema socioeducativo. 2015. (Seminário).
12° Semana do Direito Unichristus.Como estudar Qualquer Matéria de Direito.. 2014. (Outra).
Aula Magna - Curso de Direito Unichristus.Modelos de criminologia clínica: proposta de um modelo de terceira geração. De Alvino Augusto de Sá.. 2014. (Outra).
I Encontro Nacional "Diálogo Sociedade e Cárcere". 2014. (Encontro).
IV Seminário Nacional pela Educação nas Prisões. 2013. (Seminário).
VI Encontro dos Profissionais de Saúde e Agentes Penitenciários.O Aumento do encarceramento no Brasil e o Tráfico de Drogas. 2013. (Encontro).
Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).
Semana do Direito - Faculdade Christus 2009. 2009. (Outra).
Seminários Especiais de Hermenêutica Constitucional aplicada aos Direitos HUmanos. 2006. (Seminário).
57° Reunião Anual da SBPC.Análise do desenvolvimento dos projetos de iniciação de pesquisa dos alunos do ensino fundamental e médio. 2005. (Outra).
57° Reunião Anual da SBPC.Projeto FB Scientia: Avaliação cognitiva dos alunos do ensino fundamental e médio através da pesquisa científica. 2005. (Outra).
57° Reunião Anual da SBPC.Crescimento do rendimento escolar como consequência da participação dos alunos em projeto de iniciação à pesquisa Científica. 2005. (Outra).
I Feira de Ciências, Cultura, Tecnologia e inovação do Estado do Ceará - IX Semana Universitária UECE. Projeto FB Scientia: Avaliação da receptividade dos alunos do ensino fundamental e médio para ingresso na pesquisa científica. 2004. (Feira).
III Feira das profissões. O curso de filosofia. 2003. (Feira).
Simpósio Nacional de Filosofia Intensidade e Paixão em Nietzsche e Deleuze. 1999. (Simpósio).
Congresso estadual de qualificação profissional. Os caminhos da formação em busca da empregabilidade. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
MOURÃO, Alexsandro Machado; ASSIS, C. J.; ORTEGAL FILHA, M. S. R.. Há benefícios para a administração pública na utilização de cargos comissionados no município de Fortaleza?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Ceará.
MOURÃO, Alexsandro Machado; ASSIS, C. J.; ORTEGAL FILHA, M. S. R.. Política habitacional de interesse social de Maracanaú: avanços e desafios na redução do deficit habitacional quantitativo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Ceará.
MOURÃO, Alexsandro Machado; ORTEGAL FILHA, M. S. R.; AGUIAR, R. S.. Gestão Fiscal e tributária: estratégias para alavancar a arrecadação própria no município de Sobral - Ce. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Ceará.
MOURÃO, Alexsandro Machado; ORTEGAL FILHA, M. S. R.; AGUIAR, R. S.. Qualidade de vida no trabalho no serviço público: um estudo de caso na coordenadoria de gestão de pessoas da secretaria municipal da educação de Fortaleza. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Ceará.
MOURÃO, Alexsandro Machado; ORTEGAL FILHA, M. S. R.; AGUIAR, R. S.. Uma análise das políticas públicas para catadores de materiais recicláveis no município de Fortaleza sob a luz da política nacional de resíduos sólidos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Ceará.
MOURÃO, Alexsandro Machado; ORTEGAL FILHA, M. S. R.; AGUIAR, R. S.. Sobrevivendo do lixo: uma revisão integrativa de literatura sobre o trabalho dos catadores de materiais recicláveis. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Ceará.
MOURÃO, Alexsandro Machado; OLIVEIRA, T. M.; VIEIRA, M. P. C.. A definição do sujeito psicopata para a psicologia jurídica e os desafios do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; VELOSO, A. R. F. M.; RANGEL JUNIOR, J. C.. Uma visão ampla da justiça restaurativa no Brasil: surgimento, desenvolvimento, aplicação e resultados: serão os métodos restaurativos alternativa ao sistema punitivo-retributivo?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; RANGEL JUNIOR, J. C.; ROCHA, J. B.. Os impactos das audiências de custódia no sistema carcerário diante da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva na cidade de Fortaleza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.; DAMASCENO, L. X.. Um estudo sobre o instituto da terceirização, sua aplicabilidade na administração pública e sua correlação com o princípio da eficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; COSTA, A. S.; BESSA, L. S.. A efetivação dos mecanismos jurídicos e das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher vigentes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; RANGEL JUNIOR, J. C.; ROCHA, J. B.. A prisão após condenação em segunda instância e o princípio de presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; COSTA, A. S.; BESSA, L. S.. Análise dos direitos e garantias fundamentais da mulher encarcerada, o exercício da maternidade no cárcere e o habeas corpus coletivo n° 143.641/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; BESSA, L. S.; COSTA, A. S.. Análise dos direitos e garantias fundamentais da mulher encarcerada, o exercício da maternidade no cárcere e o habeas corpus coletivo n° 143.641/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CASTILHO, N. M.; ALVES, V. V.;MOURÃO, Alexsandro Machado. A aplicabilidade da justiça restaurativa nos crimes contra o gênero : violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.
RANGEL JUNIOR, J. C.; BESSA, L. S.;MOURÃO, Alexsandro Machado. O papel da justiça restaurativa no Brasil e sua importância para a integração dos adolescentes com enfoque na (re) socialização: e revolução do sistema penal a partir da aproximação de vítimas distintas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; BESSA, L. S.; PEQUENO, L. A.. Pena privativa de liberdade: falência ou cumprimento de objetivos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; SOUSA FILHO, M. J. N.; DIAS NETO, P. M. V.. Previdência Social e as cláusulas pétreas: os direitos sociais como limitação material ao poder de reforma constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ARRUDA, G. C. M.; BESSA, L. S.;MOURÃO, Alexsandro Machado. O direito fundamental à educação no cárcere: um estudo do curso de filosofia no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; RANGEL JUNIOR, J. C.; SILVA, A. X. S.. A (in) eficácia do estatuto do desarmamento na redução da criminalidade na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, A. P. N.; ROCHA, J. B.;MOURÃO, Alexsandro Machado. A conduta de tráfico, uso e porte de drogas no âmbito militar com a nova competência da justiça militar dada pela lei 13.491/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; BESSA, L. S.; RANGEL JUNIOR, J. C.. O direito à educação no cárcere como instrumento de (re) inserção social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; BESSA, L. S.; RANGEL JUNIOR, J. C.. (In)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato em face dos princípios da lesividade e do minimalismo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; SOUSA FILHO, M. J. N.; CASIMIRO, L. M. S. M.. Terceirização e Administração Pública: uma nova realidade nas relações laborais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.
MOURÃO, Alexsandro Machado; SOUSA FILHO, M. J. N.; AVELINO FILHO, J. N.. A incidência do estatuto da pessoa com deficiência: a inclusão das pessoas com deficiência mental e/ou psiquiátrica e a repercussão nas esferas privada e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; ROCHA, J. B.; RANGEL JUNIOR, J. C.. Remição da pena pela leitura: aspectos gerais e sua aplicação no estado de Ceará.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; ROCHA, J. B.; RANGEL JUNIOR, J. C.. Justiça Penal Negociada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; PORTELA, P. H. G.; CHAGAS, F. Y. M.. A liberdade de expressão e seus limites nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; OLIVEIRA, B. Q.; CHAGAS, F. Y. M.. A audiência de custódia como instrumento de efetivação dos direitos humanos e fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; OLIVEIRA, B. Q.; CHAGAS, F. Y. M.. O crime organizado no interior cearense e o novo cangaço.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
PORTELA, P. H. G.; OLIVEIRA, B. Q.;MOURÃO, Alexsandro Machado. Considerações sobre o Tribunal Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; RANGEL JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, B. Q.. Remição da pena através do trabalho e estudo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
PORTELA, P. H. G.;MOURÃO, Alexsandro Machado; ARRUDA, G. C. M.. Condição jurídica dos refugiados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MELO, C. R. C.;MOURÃO, Alexsandro Machado; CASTILHO, N. M.. A regulamentação e execução das medidas socioeducativas em meio aberto no município de Fortaleza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; ROCHA, J. B.; OLIVEIRA, B. Q.. Ineficácia das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
RANGEL JUNIOR, J. C.; ROCHA, J. B.;MOURÃO, Alexsandro Machado. Lei de combate ao feminicídio: antecedentes históricos, avanços, retrocessos e principais críticas no enfrentamento à violência contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
RANGEL JUNIOR, J. C.; ROCHA, J. B.;MOURÃO, Alexsandro Machado. O sistema penitenciário brasileiro: reflexo da estrutura dos presídios e a importância das medidas ressocializadoras frente à recuperação e à reintegração do indivíduo infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; CASIMIRO, L. M. S. M.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Terceirização: Uma nova Realidade nas relações laborais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
RANGEL JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, B. Q.;MOURÃO, Alexsandro Machado. Prisão preventiva versus preceitos legais e fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; BESSA, L. S.; RANGEL JUNIOR, J. C.. A pena privativa de liberdade como como ressocialização: realidade, possibilidade ou mito?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; COSTA, A. S.; BESSA, L. S.. O direito à prisão domiciliar no exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; RANGEL JUNIOR, J. C.; SILVA, A. X. S.. O direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro sob o enfoque da finalidade da pena em um estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; SILVA, A. X. S.; RANGEL JUNIOR, J. C.. A falência no sistema prisional e a ineficiência da função ressocializadora da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BESSA, L. S.; OLIVEIRA, B. Q.;MOURÃO, Alexsandro Machado. Análise crítica da lei do feminicídio como marco no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
RANGEL JUNIOR, J. C.;MOURÃO, Alexsandro Machado; OLIVEIRA, B. Q.. Prisão preventiva versus preceitos legais e fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
PORTELA, P. H. G.;MOURÃO, Alexsandro Machado; ARRUDA, G. C. M.. Uma análise crítica do marco jurídico internacional e interno acerca das migrações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CAVALCANTE FILHO, F. J. M.;MOURÃO, Alexsandro Machado; ARAUJO, R. M. F.. A Lei Complementar 150/2015 e suas consequências para o Trabalho Doméstico no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; BESSA, L. S.; RANGEL JUNIOR, J. C.. Análise da Teoria do Domínio do Fato e os Aspectos da Ação Penal n° 470. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; MAIA, N. F.; PEIXOTO, F. D. F.. A Limitação de Direitos Fundamentais aos Militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; RANGEL JUNIOR, J. C.; BESSA, L. S.. Justiça Restaurativa X Justiça Retributiva: Uma análise comparativa para a construção de um novo modelo de sanção penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SALES, A. S. C. C. B.;MOURÃO, Alexsandro Machado; SALES, G. B.. A Colisão de Direitos Fundamentais e a Forma de Solução desses conflitos: Análise do Direito à Liberdade de Expressão no Caso Ellwanger. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
RANGEL JUNIOR, J. C.; CARVALHO, A. P. N.;MOURÃO, Alexsandro Machado. A Responsabilidade Administrativa do Agente Público Militar sob a Ótica do Direito Penal Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MAIA, N. F.;MOURÃO, Alexsandro Machado; CUNHA, J. P.. Aspectos Jurídicos e Sociais da Mutação Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BESSA, L. S.;MOURÃO, Alexsandro Machado; VELOSO, A. R. F. M.. Sistema Penitenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
PORTELA, P. H. G.;MOURÃO, Alexsandro Machado; ARAUJO, F. C. B.. Responsabilidade Internacional dos Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; PORTELA, P. H. G.; FERRAZ, D. S.. A Imunidade de Jurisdição dos Estados e Das Organizações Internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; RANGEL JUNIOR, J. C.; BESSA, L. S.. O Sistema Prisional Brasileiro e a Revista Vexatória: Panorama e Perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; RANGEL JUNIOR, J. C.; BESSA, L. S.. Eutanásia: Uma Análise do Ordenamento Jurídico Brasileiro e de sua Possível Descriminalização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; RANGEL JUNIOR, J. C.; BESSA, L. S.. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; VELOSO, A. R. F. M.; BESSA, L. S.. O sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MAIA, N. F.;MOURÃO, Alexsandro Machado; ARRUDA, G. C. M.. Liberdade: Uma crítica libertária à intervenção do estado no comportamento do jovem do bom jardim. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; BESSA, L. S.; CARVALHO, A. P. N.. A Competência da Justiça Militar da União para Julgar Civis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; BESSA, L. S.; RANGEL JUNIOR, J. C.. O Julgamento Colegiado em primeiro grau de crimes cometidos por organizações criminosas: reflexões sobre a Lei 12.694/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; BESSA, L. S.; RANGEL JUNIOR, J. C.. Seletividade Penal e sensacionalismo Midiático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; BESSA, L. S.; RANGEL JUNIOR, J. C.. As psicopatias e o direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; CARVALHO, S. A. M.; SALES, A. S. C. C. B.. Direito à Filiação homoafetiva por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado. XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos - UNICHRISTUS. 2017. Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado; CAMARA, A. S. V. M.. Processo Seletivo do Programa de Monitoria 2015-2016. 2015. Centro Universitário Christus.
MOURÃO, Alexsandro Machado. II Encontro científico da Faculdade Ari de Sá - Contribuições da Pesquisa científica em tempos de incertezas. 2019. Faculdade Ari de Sá.
MOURÃO, Alexsandro Machado. III Semana do Direito da Faculdade Ari de Sá - GT Democracia e Direitos Fundamentais. 2018. Faculdade Ari de Sá.
MOURÃO, Alexsandro Machado. I Simpósio de Ciências Criminais - Núcleo de Estudos em Ciências Criminais / NECC - GT Colaboração premiada. 2018. Universidade Federal do Ceará.
Orientou
CRIME ORGANIZADO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA E DO DIREITO PENAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);
Há benefícios para a administração pública na utilização de cargos comissionados no município de Fortaleza?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Política habitacional de interesse social de Maracanaú: avanços e desafios na redução do deficit habitacional quantitativo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Gestão Fiscal e tributária: estratégias para alavancar a arrecadação própria no município de Sobral - Ce; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Uma visão ampla da justiça restaurativa no Brasil: surgimento, desenvolvimento, aplicação e resultados: serão os métodos restaurativos alternativa ao sistema punitivo-retributivo?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
A efetivação dos mecanismos jurídicos e das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher vigentes no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Análise dos direitos e garantias fundamentais da mulher encarcerada, o exercício da maternidade no cárcere e o habeas corpus coletivo n° 143; 641/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Análise dos direitos e garantias fundamentais da mulher encarcerada, o exercício da maternidade no cárcere e o habeas corpus coletivo n° 143; 641/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
A aplicabilidade da justiça restaurativa nos crimes contra o gênero : violência doméstica e familiar contra a mulher; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
O direito fundamental à educação no cárcere: um estudo do curso de filosofia no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
A aplicabilidade da justiça restaurativa nos crimes contra o gênero: violência doméstica e familiar contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Terceirização e Administração Pública: uma nova realidade nas relações laborais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Remição da pena através do trabalho e estudo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Ineficácia das medidas socioeducativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB O ENFOQUE DA FINALIDADE DA PENA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
O DIREITO À PRISÃO DOMICILIAR NO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE POR MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
O SISTEMA PENITÉNCIARIO BRASILEIRO E A INEFICÁCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Ineficácia das medidas sócio-educativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
O direito à prisão domiciliar no exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
O direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro sob o enfoque da finalidade da pena em um estado democrático de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
A falência no sistema prisional e a ineficiência da função ressocializadora da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
A Competência da Justiça Militar da União para Julgar Civis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
A Responsabilidade Administrativa do Agente Público Militar sob a Ótica do Direito Penal Militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Análise da Teoria do Domínio do Fato e os Aspectos da Ação Penal n° 470; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Aportes a uma análise da criminalidade econômica - o crime do colarinho branco; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Uma Possibilidade de Diálogo com o Cárcere; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Apenado e Vítima - Uma relação revelada no Cárcere; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
o direito a defesa e sua precariedade revelada no diálogo com o cárcere; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
O Cárcere e as Relações Familiares; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
A banalidade do mal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Gênero e Prisão: As especificidades femininas no sistema prisional brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
O sistema penitenciário brasileiro - reflexo da estrutura dos presídios frente à reintegração do indivíduo na sociedade e a importância do diálogo proposto pelo GDUCC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Saúde Mental e o sistema carcerário: papel do estado de garantir a proteção à saúde mental em face de seu direito e dever de punir; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
A banalidade do mal: uma análise a partir do diálogo no cárcere; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Alexsandro Machado Mourão;
Produções bibliográficas
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MAIA, N. F. ; MOURÃO, Alexsandro Machado . Direitos Humanos, Licença-maternidade Bilateral e Atuação Ministerial ? os Novos Desafios do Direito. In: GONDIM, Andrea da Rocha Carvalho; MOUSINHO, Ileana Neiva; NASSIF, Elaine Noronha; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro; LEITE, Carlos Henrique Pereira. (Org.). CONAP 20 Anos da Conap na Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública. 01ed.Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2023, v. 01, p. 39-66.
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; SEMENSATO, C. ; BARBALHO, A. ; SILVA, E. F. ; FREIRE, C. C. ; MARINHO, C. H. ; FREITAS, I. C. M. ; SANTOS, R. L. C. ; OSTERNE, M. S. F. ; GONCALVES, D. N. ; LIMA FILHO, I. P. ; FREITAS, R. M. F. ; LIMA, A. J. C. ; ABREU, D. S. ; LOPES, F. W. R. ; FROTA, F. H. S. ; SILVA, M. A. L. ; SOUSA, A. L. ; CARVALHO, L. R. T. ; VIEIRA, C. R. C. ; et.al . O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM REALIDADE DE PANDEMIA/COVID-19. In: I. Frota, Francisco Horacio da Silva; II. Frota, Maria Helena de Paula; III. Silva, Maria Andréa Luz da.. (Org.). O IMPACTO DO COVID-19 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.Fortaleza: Edmeta - Editora Digital e Impressa Ltda., 2020, v. , p. 475-492.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Quem aperta o gatilho?. BEMDITOJOR, Fortaleza, 19 ago. 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Os bandidos tímidos, a violência e as câmeras. BEMDITOJOR, Fortaleza, 12 ago. 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Crime e castigo: nossos delitos de todos os dias. BEMDITOJOR, Fortaleza, 03 jun. 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Escravidão moderna: a sujeira que não pode ficar sob o tapete. BEMDITOJOR, Fortaleza, 27 maio 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . LGBTQIA+: o pecado, a doença, o crime e o castigo. BEMDITOJOR, Fortaleza, 20 maio 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Polícia para quem precisa de polícia. BEMDITOJOR, Fortaleza, 13 maio 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Como chegamos até aqui?. BEMDITOJOR, Fortaleza, 06 maio 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . ?Às favas todos os escrúpulos de consciência?. BEMDITOJOR, Fortaleza, 29 abr. 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . O que é genocida?. BEMDITOJOR, Fortaleza, 22 abr. 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Quanto vale um dia? Quanto vale o seu dia?. BEMDITOJOR, Fortaleza, 15 abr. 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . É preciso estar atento e forte. BEMDITOJOR, Fortaleza, 08 abr. 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Sonho com a sogra dá cobra no bicho. BEMDITOJOR, Fortaleza, 01 abr. 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Ser trans no cárcere: um recomeço. BEMDITOJOR, Fortaleza, 25 mar. 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Os esquecidos e o Vírus. BEMDITOJOR, Fortaleza, 18 mar. 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Ângela Diniz, o STF e a necessidade de reafirmar o óbvio. BEMDITOJOR, Fortaleza, 11 mar. 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Sobre armas e mortes. BEMDITOJOR, Fortaleza, 04 mar. 2021.
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; NUNES, J. L. ; SANTOS, P. R. . A banalidade do mal: uma análise a partir do cárcere. Revista Interagir, Fortaleza, p. 53 - 54, 07 jun. 2017.
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; NUNES, J. L. ; SANTOS, P. R. . A banalidade do mal: uma análise a partir do cárcere. Revista Interagir, Fortaleza, p. 53 - 54, 07 jun. 2017.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Para a aula magna, uma magna aula: o curso de direito recebe um dos mais renomados criminologistas do Brasil. Revista Interagir, Fortaleza, p. 27, 24 set. 2014.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Garantista, sim, mas não muito abolicionista. BEMDITOJOR, Fortaleza.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Cabra marcado para morrer. BEMDITOJOR, Fortaleza.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Quem gosta de segredo?. BEMDITOJOR, Fortaleza.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . PROJOVEM NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE. In: XIII Encontro de Iniciação à pesquisa e à docência - XII Encontro de Pesquisadores do Curso de Direito do Centro Universitário Christus, 2020, Fortaleza. ANAIS DO XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. Fortaleza: EdUnichristus, 2020. p. 269-276.
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; ARAUJO, J. ; RODRIGUES, M. . APENADO E VÍTIMA ? UMA RELAÇÃO REVELADA NO CÁRCERE. In: XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2020, Fortaleza. ANAIS DO XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. Fortaleza: EdUnichristus, 2020. p. 735-744.
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; NUNES, J. L. ; NEVES, P. L. R. S. . A BANALIDADE DO MAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIÁLOGO NO CÁRCERE. In: XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2020, Fortaleza. ANAIS DO XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. Fortaleza: EdUnichristus, 2020. p. 745-754.
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; MOREIRA, L. S. . APORTES A UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA, O CRIME DO COLARINHO BRANCO. In: XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2020, Fortaleza. ANAIS DO XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. Fortaleza: EdUnichristus, 2020. p. 823-834.
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; LOPES, N. M. ; SALES, V. R. B. . O CÁRCERE E AS RELAÇÕES FAMILIARES ? UM OLHAR REVELADO PELO DIÁLOGO. In: XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2020, Fortaleza. ANAIS DO XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. Fortaleza: EdUnichristus, 2020. p. 1027-1033.
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; FREITAS, R. J. N. . GÊNERO E PRISÃO: AS ESPECEFICIDADES FEMININAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. In: XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2020, Fortaleza. ANAIS DO XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. Fortaleza: EdUnichristus, 2020. p. 1152-1160.
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; NASCIMENTO, T. G. . SAÚDE MENTAL E O SISTEMA CARCERÁRIO: PAPEL DO ESTADO DE GARANTIR A PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL EM FACE DE SEU DIREITO E DEVER DE PUNIR. In: XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2020, Fortaleza. ANAIS DO XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. Fortaleza: EdUnichristus, 2016. p. 1199-1206.
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; CORREA, M. C. ; NASCIMENTO, T. G. . O DIREITO, A DEFESA E SUA PRECARIEDADE REVELADA NO DIÁLOGO COM CÁRCERE. In: XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2020, Fortaleza. ANAIS DO XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. Fortaleza: EdUnichristus, 2020. p. 969-974.
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; CAMPOS, L. O. S. . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. In: XXIV Encontro de Iniciação à pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Anais do XXIV Encontro de Iniciação à pesquisa da Unifor, 2018.
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MOURÃO, Alexsandro Machado . A nova direita brasileira: promessas de combate à criminalidade com medidas que ampliam a violência e insegurança ( THE NEW BRAZILIAN RIGHT: PROMISES TO COMBAT CRIMINALITY WITH MEASURES THAT EXTEND VIOLENCE AND INSECURITY). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . O sistema prisional brasileiro à luz das regras de Mandela. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Reforma Trabalhista e Relações Laborais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; KLIPPEL, A. C. . Os desafios do programa de iniciação à docência: A experiência na disciplina de criminologia no curso de direito do centro univeristário Christus. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Superlotação Carcerária e seu enfrentamento: a busca de respostas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Extensão e formação universitária: significados em contextos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Extensão e formação universitária: significados em contextos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; SILVA, G. L. . A criminalização da homofobia e transfobia pela Suprema Corte: necessidade legal ou violação de princípio?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Intervenção Federal, crime organizado e os desafios da segurança pública no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . A execução penal sob o enfoque dos direitos e garantias fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . A feminilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; CARVALHO, V. L. B. ; FREIRES, F. E. M. . Sistema carcerário feminino: a realidade das grávidas e do desenvolvimento de bebês no Presídio cearense Auri Moutra Costa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; ALEXANDRE, A. S. ; FORTUNA, M. F. . O porte de armas e suas consequências em uma sociedade defasada socialmente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; SILVA, C. G. D. ; MARQUES, L. S. R. . Aspectos da segurança pública no Estado do Ceará. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; MACEDO, M. C. ; MACEDO, J. C. C. . O crescimento do número de homicídios no Ceará: um colapso generalizado dos programas de segurança pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; CELEDONIO, A. N. ; NOVAES, P. H. . Homicídios e segurança pública no Estado do Ceará. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Segurança Pública e Garantismo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; CAMPOS, L. O. S. . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . A segurança pública e o estatuto do desarmamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . PROJOVEM NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Curso de Criminologia: Estado, Sociedade e Crime. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Análise do levantamento nacional de informações penitenciárias / INFOPEN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . A inconstitucionalidade das vaquejadas: direito fundamental dos animais?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Redução da maioridade penal e sistema socioeducativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Projovem Prisional: Uma análise crítica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; ARRUDA, G. C. M. . GDUCC ? Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade: Pesquisar o Sistema Prisional do Estado do Ceará a partir do diálogo com a graduação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Redução da maioridade penal e sistema socioeducativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado ; SA, A. A. . Modelos de criminologia clínica: proposta de um modelo de terceira geração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Como estudar qualquer matéria direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . Projovem Prisional: Uma análise Crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . CONFERÊNCIA: O aumento do encarceramento no Brasil e o tráfico de drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURÃO, Alexsandro Machado . O curso de filosofia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MOURÃO, Alexsandro Machado . Membro da Comissão de Exame de Ordem. 2013.
MOURÃO, Alexsandro Machado . Por que celebrar os 50 anos da batalha de Stonewall?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOURÃO, Alexsandro Machado . A remição da pena pelo estudo no estado do Ceará. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOURÃO, Alexsandro Machado . A remição da pena pelo estudo no estado do Ceará. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Rabisco Político - A seletividade de cada dia.. 2017; Tema: Seletividade em ações policiais.. (Blog).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Rabisco Político - Sistema Carcerário ? Um debate possível?. 2016; Tema: Sistema prisional. Criminologia.. (Blog).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Crimes Tributários, Direito Penal Ambiental e Direito Penal do Consumidor. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOURÃO, Alexsandro Machado . O exercício da docência no ensino superior e a formação didático-metodológica dos docentes. 2020. (Roda de conversa).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Direito Penal II: Teoria da Pena. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Facções criminosas e o sistema prisional brasileiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Direito do Consumidor. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina para curso de graduação em EaD).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Revisão de ementas e bibliograifa dos planos de ensino e aprendizagem da Faculdade Ari de Sá - Núcleo docente estruturante. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Plano de ensino e aprendizagem - NDE).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Manual de Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade Ari de Sá / NDE. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Formulação do Manual de Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade Ari de Sá NDE).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Plano de ensino - Teoria Geral do Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Plano de ensino).
MOURÃO, Alexsandro Machado . II Encontro científico da Faculdade Ari de Sá - Contribuições da Pesquisa científica em tempos de incertezas. 2019. (Avaliador ad hoc).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Execução Penal e Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Crimes tributários - Direito penal ambiental - Direito penal do consumidor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Criminologia e Segurança Pública: Uma abordagem Prática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Introdução à criminologia e Organizaões Criminosas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Plano de ensino - Direito Penal I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Plano de ensino).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Plano de ensino - Direito Penal III. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Plano de ensino).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Filosofia geral e do direito. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Plano de ensino).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Plano de ensino - Direito Penal IV. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Plano de ensino).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Manual do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Ari de Sá. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Formulação do Manual do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Ari de Sá - Núcleo docente estrutura).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Manual de Estágio Supervisionado - Faculdade Ari de Sá / NDE - Núcleo docente estruturante. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Formulação do Manual de Estágio Supervisionado - Faculdade Ari de Sá / NDE).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Teoria da Pena. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Ética e Relações Interpessoais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Noções Básicas de Direito Penal e Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Plano de ensino - Direito Penal II. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Plano de ensino).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Direito Criminal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURÃO, Alexsandro Machado . Direitos Humanos e Tratamento Penal - Turma 01. 2013. .
MOURÃO, Alexsandro Machado . Direitos Humanos e Tratamento Penal - Turma 02. 2013. .
MOURÃO, Alexsandro Machado . Direitos Humanos e Tratamento Penal - Turma 03. 2013. .
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
OBSERVATÓRIO DE CRIMINOLOGIA E SEGURANÇA PÚBLICA, Descrição: A criação de um observatório na academia tem o condão de oportunizar aos alunos participantes a interação com uma realidade nova, a realidade que vai além dos livros e da teoria apresentada em sala de aula. Ao se deparar com os dados de órgão oficiais nacionais e internacionais sobre crime e segurança pública o aluno entra em uma nova percepção do problema, passa a se ver como parte da busca de respostas efetivas e sai do lugar comum para entrar na pesquisa científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Alexsandro Machado Mourão - Coordenador.
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2015 - Atual
Grupo de Pesquisa - Relatório Anistia Internacional, Descrição: Grupo de pesquisa com o intuito de analisar o Relatório 2014/2015 da Anistia Internacional sobre a situação carecerário no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Alexsandro Machado Mourão - Coordenador.
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2015 - Atual
GDUCC ? Grupo de Diálogo Universidade Cárcere Comunidade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Alexsandro Machado Mourão - Coordenador.
Prêmios
2017
Professor Visitante - Seleção Pública, Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará.
2005
MEDALHA DO MÉRITO ACADÊMICO - 70 ANOS DA ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO (Concedida em homenagem ao destaque obtido na organização e participação no Projeto FBCIENTIAE)., ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Procuradoria Regional do Trabalho Sétima Região - PRT 7Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Asse Jurídica do 3° Ofício/PRT7
2014 - 2018
Procuradoria Regional do Trabalho Sétima Região - PRT 7Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2014 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Direito:
Professor das disciplinas de Criminologia, Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito.
Orientador de diversas bancas de monografia nas áreas de Direitos Humanos, Criminologia e Direito Penal.
Professor participante do EDH - Escritório de Direitos Humanos da Unichristus.
Professor de Direito no Curso de Administração: Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária.
Atividades
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09/2017
Ensino, Especialização em direito e processo do trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal do Trabalho
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08/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Profissões Jurídicas
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12/2015 - 12/2018
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária
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05/2015 - 12/2018
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Christus - Unichristus, Centro Universitário Christus - Unichristus.Atividade realizada, COORDENADOR - GDUCC - Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade.
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03/2015 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Christus - Unichristus.Linhas de pesquisa
2017 - Atual
Faculdade Ari de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12
Atividades
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08/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Direito Penal I Parte Geral, Direito Penal Parte Especial, Teoria Geral do Direito, Direito Internacional
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08/2018 - 12/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Iniciação Científica, Monitoria e Extensão Curso de Direito, Coordenação - Laboratório de Criminologia e Segurança Pública.Linhas de pesquisa
2017 - 2018
Universidade Estadual do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador
2013 - 2014
Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor de Núcleo - Casa do Albergado, Carga horária: 40
Outras informações:
Supervisor da Casa Albergado e Assessor do Gabinete da Secretaria de Justiça para implementação e acompanhamento de Políticas Públicas de Educação em Prisões. Acompanhamento de Execução penal de presos que estudam nas unidades prisionais.
2017 - 2017
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2013 - 2014
Governo do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular - Comissão Projovem Prisional
Outras informações:
Membro Titular da Comissão de acompanhamento e avaliação do Projovem Prisional no Estado do Ceará.
2013 - 2014
Escola de Gestão Penitenciária e RessocializaçãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Módulos de Cursos nas áreas de Direito Penal, Direitos Humanos e execução Penal na formação de agentes penitenciários do Estado do Ceará.
2013 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/CEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Titular da Comissão de Exame de Ordem
2013 - 2014
Cavalcanti Mourão AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado, sócio de Cavalcanti Mourão Advogados.
2011 - 2012
Mota Massler AdvogadosVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
2011-2012 MOTA MASSLER ADVOGADOS
Consultor
2007 - 2008
Federação das Indústrias do Estado do CearáVínculo: MEMBRO ELEITO, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação
Outras informações:
2007-2008 FIEC / UNIGRÁFICA-Sindicato das Gráficas e Editoras/Federação das
Indústrias do Estado do Ceará
Diretor de Comunicação
2003 - 2007
Organização Educacional Farias BritoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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01/2005 - 12/2007
Direção e administração, Organização Educacional Farias Brito.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Filosofia.
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01/2003 - 12/2007
Ensino,Disciplinas ministradas, Filosofia
1995 - 2003
Gráfica e Editora Fortaleza LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40
2017 - Atual
Centro Universitário Dr. Leão SampaioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
Outras informações:
Professor visitante no curso de especialização em direito. Ministra as disciplinas de Teoria da Pena e Crimes Tributários.
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