Altair Mota Machado

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

XVI CONGRESSO JURIDICO. A medician legal como meio de prova no direito penal uma abordagem reversa da medicina em relação ao direito. 2022. (Congresso).

Instituto de Ciencias Penais pre bienal. O Direito Penal do seculo XX1 e o conflito entre a segurança juriridica e o dinanismo da proteção da supraindividualidade. 2019. (Congresso).

semana de responsabilidade socail.inovaçoes do direito penal. 2018. (Outra).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - "Estado de Direito e constituição: desafios e perspectivas para o século XXI". Violência e coação legítima por parte do estado público. 2007. (Congresso).

Congresso do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrao e Doutorado). 2004. (Congresso).

Evento de Extensão Universitária. 2004. (Outra).

V CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. DIREITO, NORMA JURÍDICA E CIDADANIA. 2004. (Congresso).

Perspectivas da Política de Segurança Pública de Minas Gerais.XX SIMPÓSIO. 2003. (Simpósio).

XX SIMPÓSIO - PERSPECTIVA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. 2003. (Simpósio).

1ª JORNADA DE ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO: O DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2002. (Outra).

Nvo Código Civil Brasileiro. 2002. (Congresso).

XVII SIMPÓSIO.Principios Gerais do Direito Penal. 2002. (Simpósio).

III CONGRESSO JURÍDICO - NOVOS DIREITOS. 2001. (Congresso).

V Simpósio.Penas Alternativas. 2001. (Simpósio).

II CONGRESSO JURÍDICO - DIREITO E MODERNIDADE: DESAFIOS, CRÍTICAS E SUGESTÕES. 2000. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. 1999. (Congresso).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA. 1989. (Outra).

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; OLIVEIRA, F. J.. ADOÇAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; OLIVEIRA, F. J.. EFETIVIDADE NA GUARDA COMPARTILHADA NA SOCIEDDE ATUAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.;MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; OLIVEIRA, F. J.. FAMILIAS SUBSTITUTAS E SEUS ASPECTOS JURIDICOS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; OLIVEIRA, F. J.. O PRINCIPIO DA IGUALDADE NA LEI DE COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; OLIVEIRA, F. J.. A MEDIA PROTETIVA E CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, REVOGAÇÃO COM A PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; OLIVEIRA, F. J.. A PROVA NAS AÇÕES SOBRE VINCULO PATERNO - FILIAL - BIOLOGIA X AFETO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; VALDOMIRO VIEIRA. Embriaguez ao volante, exames de alcolemia e teste de bafometro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; VALDOMIRO VIEIRA. Vicio de iniciativa no processo legisaltivo municipal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em processual civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.; BELTRAO, D. A.. relativização da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos graduação) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da prescrição antecipada ou virtual no direito penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A infleuncia dasprovas obtidas no IP para a ação penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A crise no ssitema penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A Prisao indevida e a responsabilidade do Estado frente ao erro judiciario. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Tribunal do juri realmene faaz justica?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Superlotação carceraria a falencia do sistema prisional e as penas alternativas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Privatização do sistema prisional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Agentes poiiticos e o crime de improbidade administrativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A realidade do sistema prisional brasileiro e a garantia do principio da dignidade da pessoa humnana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Crime de lesao corporal de natureza leve contra idoso o problema da representação como condição de procedibilidade para a instauração da ação penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Falencia da pena privativa de liberdade e a necessidade de se adotar penas alternativas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Avento do acordo de nao persecução penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A cifra negra referente aos crimes sexuais praticados contra criança e adolescente no ambiente intra familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da falha do sistema prisional a pena alternativa para a ressocialização do condenado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da falencia da pena privativa de liberdade no brasil alterntiva da participação da inciativa privada na execução penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A nova lei de licitação os impactos da possibilidade de adesao a ata de registro de preços. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da liberdade da manifestação do pensamento repressao da divulgação de noticias falsas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Os reflexos da psicopatina no direito penal brasileiro da analise da resposta penal adequada para um suspeito portador de psicopatia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Serial Kiler e o tratamento penal no ordenamento juridico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Otrafico humano em face do doeito penal brasileiro a cosncientização da população e a efetividade da lei. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da proteção constitucional da crainça e adolescente analise critica da presseção do trafico de mneores para fins de exploração sexual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da LGPD da exigencia do cosnentimento do consumidor para o cadastro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A efetivadae da lei no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Aspectos gerias do redicionamento da execução fiscal uma nalise sistematica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Facçoes Criminosa historia e desenvolvimento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Aborto legal as dificuldades das vitimas de estupro para a realização do procedimento abortivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Direito penal do inimigo e sua aplicabilidade no ordenamento juridico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. de Magalhaes.Sindrome de estocolmo na perspectiva das vitimas de violencia domestica contra a mulher no brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Do crime praticado contra filjos menores analise da possibilidade da perda do poder familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, M. E.; ELIAS, C. T. E. S.. O Estudo da psicopatia em busca da adequada responsabilição penal frente ao ordenamento juridico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. DA (IR) RELEVANCIA DA REINCIDENCIA NA APLICAÇÃO DO PROCESSO DA INSTRUÇÃO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; FIRMINO, M. M.. Teoria do etiquetamento social e sua infleuncia sob a população carceraria brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da Proteção constitucional penal dam ulher brasielira uma nalise sobr a efetividade da lei 11340. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Do crime de sonegaçao fiscal praticado por meio de empresa (i)legitimidade da aplicaçãoa da regra do dominio do fato em estruturas corporativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Arquitetura carceraria um instrmento de reisnerção social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Eutanasia no Brasil os limites da realização de uma ato nao previsto no ordenamento juridico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Do principio da insignificancia penal sua aplicabilidade no crime de furto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Aplicação do principio da insgnificancia uma aboedagem com enfse ao furto famelico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da Proteção constitucional penal dam ulher brasielira uma nalise sobr a efetividade da lei 11340. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A resposanbilização penal da pessoa juridica nos crimes ambientais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da falencia do sistema prisional a contribuição do metodo apac para a ressocialização dos condenados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. o Sistema Prisional Feminino A Mulher no mundo do crime e seus impactos na Sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A violação dos direitos das presidiarias gravidas, lactantes e parturientes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A intervenção direcionada pleos meios de comunicação aos casos morbidos e comoventes diante do tribunal de juri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da instauração judicial de oficio de IP compatibilidade com arcabouço constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A delação premidada e sua importancia no comabte ao crime organizado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da proteção penal deficiente nos crimes cifras negras, mito do encarceramento em massa e cultura judicial da impunidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Alerta Amber verificação da aplicabilidade no Brasil para utilizar a tecnologia a favor da Autoridade Policial tornando o processo mais celere. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Feminicidio e violencia de genero. 2023 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Privatização do sistema carcerario. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da IN aplicabilidade do principio da insgnificancia nos crimes ambientais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A incosntitucionalidade doCrime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e o referendo de 2005. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da Proteção constitucional penal da mulher o dilema entre a importunação sexual e a tentativa de estupro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Entre a abolicição e o minimalismo o necessario redesenho do modelo penal aos moldes constitucionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A responsabilidade do pscicopata homiciida no direito penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A relevancia da lei mosaica em relação ao codifo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Os desafios enfrentados pela sistena penal brasileiro quanto ao tratamento dispensavel a vitima de estupro e o sesamparo perante suas relações interpessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da sindrome da mulher de potifar e o crime de estupro o valor da palavra da vitima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da politica constitucional urbana o papel do plano direitor no municipio pousoalegrense no desemvolvimento industrial e turismo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. O desequilibro no sistema penitenciairio brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Lei maria da penha e os desafios para sua efetividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Do principio da intervenção minima do direito penal o acordo de leniencia nos termos da lei 12846. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A vitimologia e a vitimização nos casos que atentam contra a difnidade sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Teoria do Etiquetamento social a inflluencia dos estigmas na realidade do Direito PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Violencia domestica contra a mulher e a efetivação da lei 11340-06. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; CARROZZA, J. P. A. K.. o sistema punitivo brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; CARROZZA, J. P. A. K.. iNTERCEPTAÇÃO TELEFONICA E SEUS FUNDAMENTOS JURIDICOS NO AMBITO DO DIREITO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A prisao em segunda instancia e o principio da preseunção de inocencia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A quebra do contrato social analise critica sobre a teoria dos fins e da pena a luz da obra laranja mecanica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. o principio da insgnificancia penal ir relevancia da reincidencia na sua aplicabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Da mitigação do principio da preseunção de inocencia frente ao encerramento da sicução probatoria. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Audiencia de custodia e a aplicação do ius puniendi no sistema penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Organizações Criminosas no Brasil uma leitura da lei 12850. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. O sistema prisional brasileiro a agressividade do sistema , o vao aumento dos numeros de encarceramento e a seletividade do processo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. sistema prisional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. As penas no Brasil frente ao inoperante sistema penitenciario. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Estatisticas criminais brasileiras a opacidade dos daos e a crise na segurança publica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A psicopatia e o direito penal na busca da sanção adequada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Violencia domestica contra as mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Oedofilia crime ou patologia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Da prisao em flagrante apos a vigencia da lei 12850 distinçoes entre preparação , espera e ação controlada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Direito e criptomoedas as adversidades da regulamentação e a descentralização do estado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. maus tratos aos animais nova penalização a partir da lei 140642020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. uma analise sobre o alcancea aplicabilidade e a efetividade da lei do feminicidio no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. ENCARCERAMENTO FEMININO DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, M. E.. o trabalho infantil na sociedade capitalista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, M. E.. reinserção social das mulheres presidiarias na sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, M. E.. A seletividade penal decorrente do conceito de inimigos de jakobs frente ao constitucionalismo brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. da experiencia autoritaria de tribunal constitucional no Brasil a desconcentração de poder como causa de jurisdição cosntitucional benevolente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. da proteção constitucional da criança e do adolescente irrevelancia do consentimento da experiencia sexual anterior da vitima ou da sua relação afetiva com o autor do estupro de vulneravel. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. DA PROTERÇÃO PENAL DA MULHER AMBIGUIDADES NA TIPIFICAÇÃODO HOMICIDIO QUALIFICADO COM A LEI 13104. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. redução da maioridade penal possibilidade da diminuiçao do indice de violencia do pais acarretado por menores de dezoito anos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. logistica e politicas publicas impressoe sobre o porjeto de lei do senado 488 2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; FIRMINO, M. M.. crime cibernetico e as perpectivas para a implementação de uma legislação especifica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; FIRMINO, M. M.. a violencia qeu decorre da condição de superlotação nos presidios brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; FIRMINO, M. M.. As raizes historicas da violencia domestica contra a mulher no Brasil diante da ineficacia das medidas penais e as medidas extrapenais como fator de proteção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; FIRMINO, M. M.. Esterioticos e seletividade no sistema penal contemporaneo como forma de controle social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; FIRMINO, M. M.. A incompatibilidade do direito penal do inimigo no modelo de garantias constitucionais no Brasil de hoje. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; FIRMINO, M. M.; COSTA, M. E.. Tribunal do juri ineficacia e influencia midiatica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVESTRE, A. C. A. F.; ASSIS, A. E. S. Q.. A policia como representação da violencia simbolica e seus efeitos na sociedadde brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Direito Penal Midiatico o direito penal de tempos sombrios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A crise do Sistema Penitenciairio Brasileiro e como a APAC surge como opção para o tratamento das penas priviativas de liberdade e do sistema progressivo da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Analise do Instituto da audiencia de custodia no Processo Penal Brasieliro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. O Carcere como problema de ressocialização individual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Desafios do sistema criminal uma reflexao sobre a existencia ou a falta da lei penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. A pratica da eutanisa frente ao sittema juridico e social brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. A desconstrução da figura do inimigo na racionalidade penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. As rupturas do sistema ounitivo demandas demoracticas do Brasil Contemporaneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, M. E.; ELIAS, C. T. E. S.. O infanticio indigena a luz das normas penais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A crise do sistema prisional uma releitura constitucionalmente adequada em buscas de melhores respostas no Brasil Contemporaneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A construção da vulnerabilidade dos crimes sexuais no Brasil, uma analise a luz do artigo 217 a do cp com base nas decisoes dos tribunais de justiça. 2021.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Sobre a inadmissibilidade de provas ilicitas no Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. As dimensoes subjetivas do ato libidinoso no crime de estupro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, J. C. S.; COSTA, M. E.. Parricidio uma influencia das variaveis familiares psicopatia ou um assassino emperdenido?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Crime de furto famelico e a aplicabilidade do principio da insignificancia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Entre a liberdade de expressao e o crime do art 122 do codigo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. licitacoes e meio ambiente um binmio necessario ao desenvolvimento sustentavel. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Do progresso do sistema de licitação e o advento do pregao eletronico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A crise carceraria e a privatização do sistema prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Violencia contra a mulger como fator originador do feminicidio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da regulamentação do instrumento de avaliação de sesempenho para gestao dos servidores publicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Violencia de genero analise historica e os mecanismos que coibem a praticaa de crimes contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A tipificação do homicidio qualificado praticado contra a mulger apos a vigencia da lei 11340-06. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A educação como mecanismo de ressocialização no sistema penitenciario. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A utopia normativa da lei de execução penal frente a realidade Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A crise da execução penal no Brasil e a seu impacto na ressocialização do condenado alternativads a prisao. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A ressocialização do seria lkiller e o direito penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Direitios Humanos e a prisao preventiva uma nalise do sistema prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. A Herança do ideario lombrosiano e suas marcas no modelo brasileiro a busca da superação do positivismo criminologico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A seletividade do sistema penal brasileiro e sua influencia na aplicação da lei de drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Direitos e deveres fundamentais na era do coronavirus impactos na vida social e nas relações juridicas correspondentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Eutanasia a aescolha pela morte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A proteção do bem juridicio no sistema JECRIM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da analise da resposta penal adequada oara um sujeito portador de piscopatia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Do direito civil de uma condenação penal analise do que muda com o artigo 387 ,iv do cpp. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A efetividae dos mecanismos de politica de segurança publica na sociedade brasileira , em face dos direitos e garantias fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. O sistema prisional brasileiro sob a otica feminina violações aos dieitos e a dignidade humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A aplicação seletiva da lei 11343 lei de toxicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.. Concubinato e seus efeitos patromoniais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.. A legalização do porte de armas em virtude do fracasso da lei 10826. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.. A dubiedade da aplicação do principio da insgnificancia pelo delegado de policia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.. Uma analise acerca do impacto dos discursos midiaticos na seletividade penal e a reprodução do perfil inimigo no direito penal do Brasil Contemporaneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.. A crise no ssitema prisional brasileiro seu impacto na ressocialização do condenado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Atuação da lei 11340 a retratação e medidas protetivas seus reflexos na atualidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Juiz de garantias ea modificação na lei processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da colaboraçao premiada da lei 12850 i legilimidade do monopolio do mp sobre esse meio de prova. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Uma analise do direito penal como instrumento de comabte ao frime de feminicio no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Crimes Sexuais vitimologia e direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, M. E.. A distinção do crime passional e do feminicidio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ELIAS, C. T. E. S.; SILVA FILHO, E. V.;MACHADO, A. M.. Do Processo Penal Constitucional apos a lei 139642019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. O Discurso da lei e da ordem e expectativa de controle da violencia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. A inadequada transposição da inviolabilidade da execução fiscal par a aesfera pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; MARQUES, B. H. M.. Da função Normativa do STF EM MATERIA PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; MARQUES, B. H. M.. Inocente ate a 6 instancia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Feminicidio é possivel evitar mortes anunciadas?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, M. E.; ELIAS, C. T. E. S.. Direito Penal do Inimigo analise critica a prisao preventiva para a manutenção da ordem publica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A FALTA DE SEGURANÇA JURIDICA COMO CAUSA DA DESCREDIBILIDADE DO PODER JUDICIARIO BRASIELIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. Embriaguez ao volante com resultado morte dolo eventual ou culpa cosnciente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. Laranja MECANICA E A INFEICIENCIA DAS TUTELAS PUNITIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Tribunal do Juri mecanismos de manipulação da linguagem e da emoçao a luz do ordeamento juridico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; OLIVEIRA, F. J.. rESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL A REALIDADE CARCERARIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Crime Passional quando o ciumes qualifica o crime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Analise critica do instituto da colaboração premiada apos a lei 13964. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; OLIVEIRA, F. J.. Feminicidio sob o olhar do codigo penal brasileiro com fundamentação na lei dos crimes hediondos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, M. E.; OLIVEIRA, F. J.. O valor porbatorio do ip no ordenamento juridico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A violencia domestica contra a mulher e suas principais conseguencias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Homicidio Passional quando a paixao se trasnforma em crime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Dos crimes ambientais a imprescindivel atuação do direito penal na preservação do meio ambiente brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A eFETIVIDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIAIRIO BRASILIERO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; SOUZA, F. V.. Da objetivação do principio da insignifiancia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da falencia da pena privativa de liberdade promovida pelo ESrado Brasileiro a razao para se conhecer a participação iniciativa privada na execução da pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da relaçao entre prisao preventiva para a manutenção da ordem publica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, M. E.; OLIVEIRA, F. J.. Lei de toxicos dificuladade em diferenciar usuarios e traficantes, dentre outros crimes da lei de toxicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, M. E.; OLIVEIRA, F. J.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUAS FALHAS PARA COM A SOCIEDADE BRASIELIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, M. E.. As conseguencias da modernidade liquida nos relacionamentos, monogamia e poligamia. 2020.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, M. E.. Responsabildade civil do farmaceutico na dispensação de medicamentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. fEMINICIDIO NO Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. Falencia do sistema prisional Brasileiro e a ressocialização do detento na sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. O tratamento dispensando a mulher no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A tutela da mulher no direito penal sob a luz do feminismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Feminicidio da intimidade a fatalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Colaboração premiada e seu valor probatorio no ordenamento juridico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Justica restaurativa e a crise no sistema penitenciairio uma nalise acerca da aplicação dos metodos restaurativos como apoio ao sistema penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. o MITO DO SISTEMA IGUALITARIO A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; MARQUES, B. H. M.. Da tipificação da invasao de dispositivo informatico em jogos da internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; MARQUES, B. H. M.. dA ANALISE CRITICA AO CRIME DE POSSE DE ARMAS. 2020.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; MARQUES, B. H. M.. Analise Critica da prescrição retroativa apos lei 12234. 2020.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; MARQUES, B. H. M.. SURSIS PROCESSUAL E A LEI MARIA DA PENHA. 2020.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. A Ineficacia das medidas socieducativas em virtude das dificuldades operacionais do ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. Una nalise critica sobre a definição do inimigo no Direito Penal e sua afronta ao Modelo Constitucional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A cultura machista frente aos reflexos de violencias contra a mulher e feminicidio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Crime organizado das caracteristicas e modelos estruturais as politicas de repressao e o combate apos o advento da lei 12850-13. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. O sistema penitenciairio Brasileiro e suas possiveis falhas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A psicopatia eo Direito Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Trafico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Da exclusao da culpabilidade do indiio no sistema juridico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Responsabilidade penal do administrador a incompatibilidade da teoria da dominio do fato com os crimes tributarios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. Criminologia e Labeling Approach o etiquetamento social e as cosnequencias dos estigmas na vida do individuo no Brasil Contemporaneo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. A seletividade do sistema penal do Estado Democratico de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. Os modelos penais e o constitucionalismo contemporaneo brasileiro entre o abolicionismo e o minimalismo, a proposta do garantismo de Ferrajoli. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVA, M. H. V.. Dos Playground aos conteineres o vies biopolitico da ausencia de uma politica claramente definida no Brasil contemporaneo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Criminalização do aborto. a violencia sexista enrustida de proteção a vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Terceirização e parcerias publica privadas açternativas para amenizar alguns dos problemas enfrentados pelo sistema penitenciairo Btasieliro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Sistema prisional brasieliro a ressocialização do preso frente ao sistema carcerario. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. Abordagem dos crimes de lavagem de capitais ob a otica da teoria da cegueira deliberada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; COSTA, M. E.. A utilização da videoconferencia no processo penal uma nalise da sua eficacia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; OLIVEIRA, F. J.. hOMICIDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE OU GFEMINICIDIO EM RAAO DA COMNDIÇÃO DE MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; OLIVEIRA, F. J.. Do Estado de necessidade do codigo penal militar ementos distintivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Aspectos controversos da fase inquisitorial no ambito da jurisdição comum e militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Homicidio Passional a posse e o ciumes disfarçados de amor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Homicidio passional ate que a morte nos separre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Analise vitimologica fa lei maroa da penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Internet um novo mecanismo para a pratica de crimes contra a dignidade sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVESTRE, A. C. F.; SILVA FILHO, E. V.. A Reinserção social da mulher ex presidiaria com base nos fundamentos da APAC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Violencia domestica e de genero a importancia da kei maria da penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Aplicação do instituto da delação premiada no sistema juridico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A influencia da midia no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A tensa relação entre vitima e ESTADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO CONTEMPORANEO UMA VISAO BASEADA EM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E NA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Psicopatia crime e punição no Brasil Contemporaneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.;MACHADO, A. M.. O sistema prisional e a teoria geral da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, M. E.; SILVA FILHO, E. V.. A Criminalização da homofobia a lus do principio da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. O trafico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A edicacia das medidas socieducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A lei 13718 alteração no crime de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A nao atribuição da comptencia ao tribunal do juri em casos de latrocinio: o bem juridico da vida e do patromonio no ordenamento juridico brasileiroo latrocinio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Descriminalização, legalização da maconha e seus reflexos pra fins de uso terapeutico medicinal. 2018 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. A sindrome do aliensta e o projeto de seletividade penal uma analise das ploticas criminais de tolerancia zero a lus de machado de assis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. A reducao da maioridade penal e a doutrina da proteção integral uma nova perspectiva de um velho tema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. A atuaçao do Brasil no regime nacional e internacional no enfretamento ao trafico de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; BITENOCURT, F. S.. Da prescriçao do ato infracional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; BITENOCURT, F. S.. A situação das mulheres nas penitenciairias brasileiras e as regras de Bangkok. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ELIAS, C. T. E. S.; BITENOCURT, F. S.. Direito penal ambiental aplicabilidade do pirncipio da insignificancia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, M. E.; MATUK, E.. A incostitucionalidade da prisao temporaria frene ao atual Estado democratico de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, M. E.; SOUZA, F. V.. Direito penal do inimigo e suas repercussoes no cenario Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, M. E.; SOUZA, F. V.. A descaracterização da pena de morte como medida de soluçao de criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, M. E.. Ciclo completo de policia autoridade policial competente para lavatura do tco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, M. E.; OLIVEIRA, F. J.. Delaçao premida contra o crime organizado no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, M. E.. Torcidas organizadas e a equiparação com facçoes criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, M. E.. O trafico internacional de pessoas e a violação dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, M. E.. A psocografia como prova no Processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. Feminicidio uma nova modalidade de homicidio qualificado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, M. E.. A lei seca e suas implicaçoes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.;MACHADO, A.. Responsabilidade Civil por Abandono eftivo o valor do afeto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.;MACHADO, A.. A influencia da midia no tribunal de juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; XAVIER, G. S.. A influencia da midia no tribunal de juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; XAVIER, G. S.. Suspensao Condicional do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; XAVIER, G. S.. Esturpo de vulneravel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; XAVIER, G. S.. Ainfleuncia da midia no pirncipio da presunção de inocencia no tribunal do juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; XAVIER, G. S.. Humanização da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; XAVIER, G. S.. A influencia da midia no processo pnela brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; XAVIER, G. S.. O feminicidio como vertente positiva para o direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; XAVIER, G. S.. Medida cautelar no processo penal sob a otica da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; XAVIER, G. S.. Homicidio funcional: qualificado inserida pela lei 13142. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; XAVIER, G. S.. Uma analise das farantias processuais penais a lus do devido proceso legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; XAVIER, G. S.. A violencia domestiva nas relaçoes homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; XAVIER, G. S.. A privatização do sistema carcerario. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;MACHADO, A.. Reducao da imputabilidade penal uma analise jurdica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.. Responsabilidade civil das concessionarios de serviço publico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;MACHADO, A.. Resposabilidade penal da pessoa juridica nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, M. E.;MACHADO, A. M.. A plenitude de defesa no tribunal do juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. A falencia do carcere feminino no brasil da prisao e reinserçao. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. A terceirização do sistem a prisional por meio das parcerias publico privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. A realidade do sietma prisional no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. Crime organizado, organização criminosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. Lei 10826 o estatuto do desarmamento inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. O trafico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. A polemica da descriminalização do aborto fatores penais e constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. crimes virtuais dificuldade de apuração e identifcação dos envolvidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. Organizaçoes criminosas consideraçoes gerais e instrumentos legais de combate. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. Delaçao premiada aspectos juridicos no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. A prova ilicta no processo penal sob o primsa cosntitucinal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. Desvirtualização fas garantias processuais penai. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. aNALISE DO CRIME MEBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. Estupro tipo penal misto alternativo ou cumulativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. O concruso de pessoas no crime de infanticio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. A Falencia do SISTEMA Prisional Brasieliro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. Aborto no Brasil proposta d e descriminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. A Falencia do Sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. Medida de Segurança pena perpetua incosntitucional ou segurança para a sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; COSTA, M. E.. eXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL ART 218 B COMO CRIME HEDIONDO. 2016 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.. Constitucionalismo Contemporaneo brasiliero e tolerancia zero possibilidades e obstaculos a partir da teoria das janelas quebradas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A problematica do sistema prisional brasileiro analise contemporaena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; RENATO TAVARES; COSTA, G. C.. O Principio da insignificancia no crime de furto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. O tratamento dado a iembriaguez ao volante pela lei 12760. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Principais ALteraççoes lei 12015 no crime de estupro do art 213 do cp. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Reinsercao social do preso com dignidade das funçoes da pena as medidas ressocializantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A inviabilidade da prisao preventiva no crime de trafico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Exploração sexual infato juvenil face a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Otribunal do juri e a releancia do conteudo da decisao de pronuncia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Aspectos juridicos do crime passional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A prisao em flagrante e suas peculiaridades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Estupro de vulneravel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Principio da soberania do veredito e dulo graui de jurisdiçao no tribunal do juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Analise sobre a constitucionalidade da reincidencia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A ressocializao do preso frente ao sistema penitenciario brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Provas ilicitas e principio da porporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A violencia domestica contra a mulher no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ROMEIRO, V. R.; GUIMARAES, H. C.. Testamento vital e sua aplicabikidade no Brasil um estudo sobre a autonomia privada e dignidade da morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; ROMEIRO, V. R.; GUIMARAES, H. C.. A importancia da medicina legal como meio de prova no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; RENATO TAVARES;MACHADO, A. M.. A falencia da pena de prisao sob a otica das falhas do sistema carcerario. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A FALENCIA DO SISTEMA PENITENCIAIRIO BRASIEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A INFLUENCIA DA MIDIA NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. PASQUIATRIA E PSICOLOGIA FORENSE O COMPORTAMENTO DO CRIMINOSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. INEFICACIA DO SISTEMA PRISIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. CRIMES VIRTUAIS. 2014 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A lei maria da penha e seus reflexons na diminuição da violencia contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. O metodo APAC e o sistema prisional brasileiro atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Quebra de sigilo nas telecomunicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Defensoria Publica instituição incumbida na promoção do acesso a justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. O sistema carcrario e seu papel na reeducação do preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Provas ilicitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A inversao do onus porbatorio na lei seca lei 12760. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A exploração sexual de crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Nova Sistematica das medidas cautelares a partir da lei 12403. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDAE PENAL NO Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Cheque pre datado no ordenamento juridico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Crime passional ciumes a paixao e o amor levados ao extremo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA. A APAC como alternativo para a melhora do sistema prisonal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A lei 8072 imediatismo politico e consequencia no cenario penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Crime organizado no sistema penitenciairio Brasieliro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Recurso em sentido estrito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A remição da pena pelos estudos e sua função social alteraçoes advindas com a lei 124433. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. prisao em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A violencia infanto juvenil em foco a discussao sobre a maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A possibilidade de liberdade provisoria no crime de trafico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Estupro de vulneravel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. da admissibilidade das provas ilicitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A violencia domestica contra a mulher e a lei 11340. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Os principios Constitucionais do tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. O concurso de pessoas no crime de infanticio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. Principio da insignificancia no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A privatização do sistema penitenciario. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A EUTANASIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. PRISOES CAUTELARES FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCENCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A DESVANTAGENS DO REU EM SER JULGADO PELO TRIBUNAL DO JURI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A PREVISIBILIDADE DA EUTANASIA NO DIREITO PENAL MODERNO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. O NOVO POSICIONAMENTO DO STF SOBRE O ABROTO EM FETOS ANENCEFALOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTERIO PUBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA; FREIRE, J. N. B.;MACHADO, A. M.. CRIME PASSIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA.

WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA; TAVARES, J. C. S.;MACHADO, A. M.. AS MUDANÇAS DO TRIBUNAL DO JURI - LEI 11698. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA;MACHADO, A. M.; CORREIA, G. L.. a constatação da embriaguez alcoolica na condução de veiuclo altomotor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA.

MACHADO, A. M.; WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA; CORREIA, G. L.. ASPECTOS POLEMICOS DO CRIME PASSIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA.

MACHADO, A. M.; TAVARES, J. C. S.; WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA. VIOLENCIA DOMESTICA A LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA.

MACHADO, A. M.; WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA; TAVARES, J. C. S.. EXECUÇÃO PENAL DA PROGRESSAO DE REGIME. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. ABORTO QUANDO A LEI DIZ SIM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. A CONSTATAÇÃO DO LABELING APPROACH NA CIDADE DE POUSO ALEGRE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. PROGRESSAO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. DIREITO INTERPORAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. O CRIME DE ESTUPRO DO ARTIGO 213 A LUS DA LEI 12015. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; RENATO TAVARES. FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; RENATO TAVARES; COSTA, G. C.. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INDICAIDO NO INQUERITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; RENATO TAVARES; COSTA, G. C.. A REVELIA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.; VALDOMIRO VIEIRA. As provas de acordo com a nova reforma do codigo de proceso penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.; TOLEDO, E.. crimes Hediondos: Progressao de regime no cumprimento da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.; VALDOMIRO VIEIRA. Violencia domestica e análise da lei 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.; VALDOMIRO VIEIRA. Teoria da pena e o principio dadignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.; TOLEDO, E.. A reabilitação e o metodo APAC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; VALDOMIRO VIEIRA. A nova lei de tóxicos e o papel do usuario. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Estigmas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. A pena alternativa como opção para uma sançã humanitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Reflexões sobre a lei 11340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Criminologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. A investigação criminal pelo Ministério Público à luz do processo penal contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Passionalidade dos jurados no tribunal do júri e recursos cabíveis na decisão do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Assistência judiciária gratuita, um direito constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. Reflexões sobre os crimes na lei antidrogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. Sistema penitenciário e a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. Direito penal: um olhar principiológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. O princípio da dignidade humana no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. Do conceito analítico de crime e das teorias da conduta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVESTRE, M. A. O.; SILVA FILHO, E. V.. Tribunal do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. Teoria geral do crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Culpa consciente e dolo eventual em casos relacionaods à Lei 9503/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. Crime de Sonegação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. As deficiências do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; VALDOMIRO VIEIRA. PROGRESSÁO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS NA ATUALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; VALDOMIRO VIEIRA. O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A MÍDIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; VALDOMIRO VIEIRA; SILVA FILHO, E. V.. A CONCESSÁO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VALDOMIRO VIEIRA. TEORIA DA IMPUTAÇAO OBJETIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; VALDOMIRO VIEIRA; SILVA FILHO, E. V.. PRESCRIÇAO ANTECIPDA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; VALDOMIRO VIEIRA; SILVA FILHO, E. V.. AVANÇOS E RETROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; VALDOMIRO VIEIRA; SILVA FILHO, E. V.. ILEGITIMAÇÃO DO SISEMA PENITENCÍÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VALDOMIRO VIEIRA. JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL NA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04: UM ENFOQUE JUÍDICO-ADMINISTRATIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; VALDOMIRO VIEIRA; SILVA FILHO, E. V.. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS NA APURAÇÃO DA CONDUTA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.;MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.. Reflexões sobre as Legislações Procedimentais Antitóxicos Positivadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.. DESVIRTUAMENTO DAS FINALIDADES INICIAIS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.. ASPECTOS DO CRIME PASSIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.. DELAÇÃO PREMIADA: ASPECTOS CONTROVERSOS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE A APAC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.. A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VALDOMIRO VIEIRA. A INAPLICABILIDADE DA PENA CAPITAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VALDOMIRO VIEIRA. A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VALDOMIRO VIEIRA. INQUÉRITO POLICIAL: O VALOR DO SIGILO NOS ATOS DE INVESTIGAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VALDOMIRO VIEIRA. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA NO INSTITUTO DA PENA E SUA REPARAÇÃO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VALDOMIRO VIEIRA. BUSCA E APREENSÃO DE OBJETOS NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; BELTRAO, D. A.; ROMEIRO, V. R.. Posição Jurisprudencial do Estupro Cometido pelo Marido na Constância do Casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; BELTRAO, D. A.; ROMEIRO, V. R.. Aborto por Anomalia Fetal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; BELTRAO, D. A.; ROMEIRO, V. R.. A Valorização da Prova Pericial Através dos Tempos. Comparação entre os Códigos de Processo Penal de 1933 e o Atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; BELTRAO, D. A.; ROMEIRO, V. R.. Eutanásia: Direito de Morrer com Dignidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; BELTRAO, D. A.; ROMEIRO, V. R.. O Direito de Morrer Dignamente: Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; BELTRAO, D. A.; ROMEIRO, V. R.. Doação de Örgão: Direito e a Liberdade Sobre o Próprio Corpo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A culpabilidade: suas teorias, formas de extinção e a co-culpabilidade ou parcela do estado na vida do cidadão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. Crimes Eleitorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. Atividades incompatíveis com a advocacia e a prática jurídica nos concursos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. Direito penal mínimo: princípio da intervenção mínima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. Processo penal como garantia do cidadão frente ao poder público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. Vertentes pluralistas frente ao monopólio estatal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A prova ilícita no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. Desarmamento: solução ou ilusão?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A necessidade de reestruturação no processo penal pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. Esatdo de defesa e estado de sítio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A Advocacia e a prática jurídica nos concursos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. CHEQUE PÓS-DATADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; TAVARES, J. C. S.; GUERSONI, A. J.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; TAVARES, J. C. S.; GUERSONI, A. J.. NOTA PROMISSÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SANTOS, W. M.; SILVA FILHO, E. V.. DELITOS NO ÂMBITO DA INFORMÁTICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.. AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SANTOS, W. M.; SILVA FILHO, E. V.. O MENOR POTENCIAL OFENSIVO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SANTOS, W. M.; SILVA FILHO, E. V.. JUIZADOS ESPECIAIS: DILEMAS, FALHAS E ENTRAVES FUNCIONAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SANTOS, W. M.; SILVA FILHO, E. V.. A POSSIBILIDADE DA PROGRESÃO DE REGIMES NOS CRIMES HEDIONDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A PERDA DA EFICACIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. DANOS MORAIS - SUA QUANTIFICACAO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A PUBLICIDADE E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. PRINCIPIOS PENAIS- PARADOXO ENTRA O GARANTISMO EFICIENTISMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO DIREITO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A LEGITIMA DEFESA DA HONRA CONJUGAL COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. PRECARIEDAE DOI SISTEMA CARCERARIO DO BARSIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. ASSEDIO SEXUAL NO TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. CRIME PASSIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. PERSPECTIVA DO ANTEPROJETO SOBRE OTRIBUNAL DO JURI. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. CRIMES CONTRA A HONRA- CALUNIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A QUESTAO DIVRGENTE DA PRESCRICAO RETROATIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. EUTANASIA- UMA ANALISE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. ABORTO SENTIMENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. PIRSAO CIVIL POR DIVIDA DE ALIMENTOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. INFANTICIDO: PROBLEMAS E DISCREPANCIAS ORIGINADAS POR SEU TIPO AUTONOMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. O CONCURSO DE AGENTESNO CRIME DE INFANTICIDIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. APLICABILIDADE E INAPLICABILIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A REVISAO CRIMINAL NO DIREITO BRASIELIRO E NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DO INSTITUTO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. PROVAS ILICITAS EM MATERIA PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. ASPECTOS E EFETIOS DA REINCIDENCIA NO DIREITO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. ROUBO COMETIDO COM ARMA DE BRINQUEDO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. ETICA- A IMPORTANCIA DO SEU ENSINO PARA O ESTUDANTE DE DIREITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. DA ADMISSIBILIDADE DA PROGRESSAO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. FALENCIA DO SISTEMA PRISIONAL E POSSIVEIS ALTERNATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. VITIMOLOGIA- A VITIMA NA GENESE DO DELITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. PENAS ALTERNATIVAS- UMA SOLUCAO PARA O SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. ASPECTOS GERAIS DO CONCUBINATO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A AUTO APLICABILIDADE DO PARAGRAFO 3 DO ART. 102 DA CF/88. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E A REDU;AO DA MENORIDADE PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. PRISAO PREVENTIVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. DO ESTADO DE NECESSIDADE NO DIREITO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. AS PECTOS DO NOVO TRATAMENTO LEGISLATIVO DADO A INFRACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A CRISE NO SITEMA PRISIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A IMPORTANCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RECUPERACAO DO APENADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. PENAS ALTERNATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. A FALENCIA DO SISTEMA PRISONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. ATO INFRACIONAL: AS PECTOS MARCANTES E CONTROVERTDOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. FLAGRANTE DELITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. O EXERCICIO DE DEFESA EM MATERIA DE TRANSITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. O PROCESSO DE HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. TRIUBUNAL DO JURI: PREVISAO LEGAL E CONTRADICOES NO SISTEMA PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. PENAS ALTERNATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. DA MENORIDADE PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. PRIVATIZACA O DOS PRESIDIOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. PRIVATIZACA O DOS PRESIDIOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. POSSIBILIDADE DE TRABALHO NO SISTEMA CARCERARIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. PENAS ALTERNATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.. TARNSACAO PENAL NA LEI 9099/95. CONSIDERACOES SOBRE SEU INADIMPLEMENTO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. O ABORTO NO CRIME DE ESTUPRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. ESTUPRO MARITAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. A PRÁTICA DA EUTANÁSIA NOS CASOS DE MORTE CEREBRAL, SEGUNDO VISÕES PENAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ABORTO DE FETO COM MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA - ANENCEFALIA; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Ainfluencia da midia no principio da presunção de inocencia no tribunal do juri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Humanização da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A influencia da midia no tribunal de juri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

O feminicidio como vertente positiva para o direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Medida cautelar no processo penal sob a otica da dignidade humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Homicidio funcional: qualificado inserida pela lei 13142; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Uma analise das farantias processuais penais a lus do devido proceso legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A privatização do sistema carcerario; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A violencia domestiva nas relaçoes homoafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Uma abordagem da vulnerabilidade no crime de estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

PROGRESSAO DE REGIMES NOS CRIMES HEDIONDOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Sistema penitenciário e a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Direito penal; um olhar principiológico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

O princípio da dignidade humana no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Do conceito analítico de crime e das teorias da conduta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Tribunal do júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Crime de sonegação fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Teoria geral do crime do predo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

As deficiências do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Reflexões sobre os crimes na lei antidrogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

REFLEXÕES SOBRE AS LEGISLAÇÕES PROCEDIMENTAIS ANTITTÓXICOS POSITIVADAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

DESVIRTUAMENTO DAS FINALIDADES INICIAIS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

ASPECTOS DO CRIME PASSIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

DELAÇÃO PREMIADA: ASPECTOS CONTROVERSOS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE A APAC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

PRISÃO EM FLAGRANTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Aborto de fetos anencefálicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

VIOLÊNCIA URBANA E CRIMINALIDADE, E O PAPEL DO DIREITO PENAL NESTA QUESTÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

VELOSO; A REDUÇÃO NA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRANSAÇÃO PENAL NA LEI 9099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO, LIMITES DA RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

DA APLICABILIDADE DAS PENAS RESTRITIVAS AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A FALÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

APLICABILIDADE OU INAPLICABILIDADE DO JUIZADO ESPECIAL NA JUSTIÇA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES HEDIONDOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

O VALOR PROBATÓRIODO INQUEÉRITO POLICIAL PERANTE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

FALÊNCIA DE PENA DE PRISÀO E DO SISTEM PENITENCIÁRIO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A PENA DO DIREITO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

CRIME ORGANIZADO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

CRIME ORGANIZADO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

O CRIME PASSIONAL E SESU ASPECTOS PSICOLÓGICOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM CRIME DE TRÂNSITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

SILVEIRA; INFANTICÍDIO: PROBLEMAS E DISCREPÂNCIAS ORIGINADAS POR SEU TIPO AUTÔNOMO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A REPRESSÃO DO HOMICÍDIO PASSIONAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

O CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

APLICABILIDADE E INAPLICABILIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NA JUSTIÇA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A revisão criminal no Direito Brasileiro e ncessidade de aprimoramento do instituto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Provas ilícitas em matéria criminal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Aspectos e efeitos da reincidência no Direito Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Roubo cometido com arma de brinquedo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Ética - A importância de seu ensino para o estudante de Direito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Da admissibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Falência no sistema prisional e possíveis alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Vitimologia - A vitima na gênese do delito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Penas Alternativas- Uma solução para o sistema carcerário brasileiro?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A auto aplicabilidade do parágrafo 3 art; 192 da Constituição Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

O aumento da criminalidade e a redução da menoridade penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Prisão Preventiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Do estado de necessidade no Direito Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Legitima Defesa Putativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Aspectos do novo tratamento legislativo dado à infração de menor potencial ofensivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

O carater ressocializador das penas privativas de liberdade - a crise no sistema prisional brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A importância das penas alternativas na recuperação do apenado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Penas Alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

A falência do sistema prisional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Ato infracional: aspectos marcantes e controvertidos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Ato infracional: aspectos marcantes e controvertidos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

Flagrante Delito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Altair Mota Machado;

2014

medalha do merito educacional, camara municipal de pouso alegre.

2003

FUNDADOR DA CIDADE DE POUSO ALEGRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE -MG.

2003

MEDALHA INSIGNIA TIRADENTES, CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.