Osvaldo Emanuel Almeida Alves

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador (1980) e graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995). Atualmente é professor na Faculdade Mauricio de Nassau desde 2004, FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências desde de 2007 - Cadeiras de Direito Penal / Processo Penal - Curso de Especialização em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia - Uneb - Curso de Pós - Graduação Lato Sensu em Pedagógica Universitária - Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ba (2015) - Vice-presidente da Comissão Especial do Sistema Penitenciário e Segurança Pública e membro da Comissão de Direitos Humanos - OAB Ba - Procurador Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia - Membro da Comissão Especial para elaboração da proposta para alteração do Novo Código de Processo Penal - Pós Graduado em gestão estratégica na área de Segurança Pública - Mestrado em Direito Administrativo - Mestrando em BIo-Energia pela Faculdade de Ciência e Tecnologia - The Internacional Center For The Enhacement of Learning Potencial - Pós Graduação em Ciências Criminais - Especialização em Controle de Crises na Área de Segurança Publica - Especialização em Metodologia do Ensino Superior com ênfase na área da Pedagogia em sistemas de Comunicação Digital

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Docência

2006 - 2007

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador
Título: Metodologia Pedagogica Diferenciada no Ensino Jurídico
Orientador: Márcia Faria

Especialização em Direitos Humanos

2000 - 2001

Universidade do Estado da Bahia
Título: Prisões!... A Falência Ideológica do Tratamento Ressocializador

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Católica do Salvador

Graduação em Ciências Econômicas

1974 - 1980

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

1999 - 1999

Aplicação Instr. Prog. Enriquecimento Instrumental. (Carga horária: 108h). , The Internacional Center For The Enhacement of Learning Potencial, TICELP, Israel.

1997 - 1997

Gestão para um novo tempo. (Carga horária: 40h). , Escola de Serviços Públicos, FUNDESP, Brasil.

1992 - 1992

Gerenciamento da Qualidade Total. (Carga horária: 18h). , Departamento de Treinamento e Desenvolvimento de Vendas, DTDV, Brasil.

1991 - 1991

"Professinal Selling Skills II". , Serviços, Educação e Treinamento Ltda., SET, Brasil.

1973 - 1973

Comissário. , Escola de Polícia " Nelson Pinto", EPNP, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Seminário de Direito Eleitoral.I Seminário de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

II Seminário.II Seminário. 2003. (Seminário).

IV Seminários Integrados.IV Seminário Integrado da Faculdade Rui Barbosa. 2001. (Seminário).

Penas Privativas.Seminário Sociologia Jurídica. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rafaela Araújo da Silva

ALVES, Osvaldo Emanuel Almeida. O Interrogatório por videoconferência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Luiz Otávio Ferreira Aquino

ALVES, Osvaldo Emanuel Almeida. Penas alternativas um instrumento descaracterizador contra as falidas penas restritivas de liberdade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Produções bibliográficas

ALVES, Osvaldo Emanuel Almeida ; ALVES, O. E. A. . DIREITO PENAL SOB O FOGO CRUZADO ABORTO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, Osvaldo Emanuel Almeida . FEMINICÍDIO: 'NOVA MODALIDADE' DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVES, Osvaldo Emanuel Almeida . REFLEXOS DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NOS CRIMES PRATICADOS EM CONCURSO DE PESSOAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVES, Osvaldo Emanuel Almeida . REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVES, Osvaldo Emanuel Almeida . MUDANÇAS NOS ?AUTOS DE RESISTÊNCIA?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVES, Osvaldo Emanuel Almeida . EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - DA CULPA CONSCIENTE AO DOLO EVENTUAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVES, Osvaldo Emanuel Almeida . Os Reflexos da Lei 12.015/2009 nos Crimes Sexuais contra Vulneráveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES, Osvaldo Emanuel Almeida . OBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA - OFENSA AO DIREITO E IR E VIR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2001

Direitos Humanos, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Bahiana de Ciências, Ensino Superior. , Estrada do Coco S/Nº - KM 4,5, 42700-000 - Lauro de Freitas, BA - Brasil, Telefone: (71) 32883209, Fax: (71) 32883209, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Faculdade Bahiana de Ciências

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2004
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal IV
09/2005 - 09/2005
Extensão universitária , Ensino Superior.,Atividade de extensão realizada, Palestrante do Ciclo de Palestras Direito e Cidadania Ativa - Privatização e Terciarização dos Presidios na Bahia - duração 03 horas..

2002 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Atividades

02/2002
Ensino, Prática Jurídica Penal, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Penal

1999 - 2001

Conselho Penitenciário

Vínculo: Coordenador II, Enquadramento Funcional: Coordenador II

Outras informações:
Noemação: Decreto de 10/09/1999; publicação D.O. de 11 e 12/09/1999 Posse: 13/09/1999 Exoneração: Decreto de 30/04/2001, publicado no D.O. de 01/05/2001

Atividades

09/1999 - 04/2001
Direção e administração, Conselho Penitenciário.,Cargo ou função, Coordenador II.

1997 - 1999

Penitenciária Lemos de Brito

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Nomeação : Decreto de 25/09/1997; Publicação D.O. de 26/09/1997 Exoneração: Decreto de 10/09/1999; Publicado no D.O. de 11 e 12/09/1999

Atividades

09/1997 - 09/1999
Direção e administração, Penitenciária Lemos de Brito.,Cargo ou função, Diretor da Penitenciária Lemos de Brito.

1997 - 1997

Colônia Lafayete Coutinho

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Nomeação: Decreto de 07/03/1997; Publicação no D.O. de 08 e 09/03/1997 Exoneração: Decreto de 25/09/1997; Publicação D.O. de 26/09/1997

Atividades

03/1997 - 09/1997
Direção e administração, Colônia Lafayete Coutinho.,Cargo ou função, Diretor.

1995 - 1997

Casa dos Albergados e Egressos

Vínculo: Chefe Setor de Vigilância, Enquadramento Funcional: Cefe Setor de Vigilância

Outras informações:
Designação: Portaria n 40 de 04/09/1995, publicada no D.O. de 06/09/1995. Posse: 14/09/1995 Dispensa: Portaria n 21 de 10/03/1997, publidaca no D.O. de 11/03/1997

Atividades

09/1995 - 03/1997
Direção e administração, Casa dos Albergados e Egressos.,Cargo ou função, Chefe do Setor de Vigilância.

1974 - 1993

3M do Brasil Ltda

Vínculo: Vendedor, Enquadramento Funcional: Vendedor

Atividades

10/1974 - 11/1993
Outras atividades técnico-científicas , 3M do Brasil Ltda, 3M do Brasil Ltda.,Atividade realizada, Vededor de Máquinas.

1974 - 1974

Televisão Itapuã

Vínculo: Locutor, Enquadramento Funcional: Locutor

Atividades

01/1974 - 03/1974
Outras atividades técnico-científicas , Televisão Itapuã, Televisão Itapuã.,Atividade realizada, Locutor.

1973 - 1974

O.R. de Almeida e CIA Ltda.

Vínculo: Chefe de Vendas, Enquadramento Funcional: Chefe de Vendas

Atividades

10/1974 - 08/1975
Outras atividades técnico-científicas , O.R. de Almeida e CIA Ltda., O.R. de Almeida e CIA Ltda.,Atividade realizada, Supervisor de vendas.
10/1974 - 12/1974
Outras atividades técnico-científicas , O.R. de Almeida e CIA Ltda., O.R. de Almeida e CIA Ltda.,Atividade realizada, Chefe de Vendas.
09/1973 - 01/1974
Outras atividades técnico-científicas , O.R. de Almeida e CIA Ltda., O.R. de Almeida e CIA Ltda.,Atividade realizada, Chefe de Vendas.

1973 - 1973

Publicações Informações Telefonicas Ltda.

Vínculo: Representante de Vendas, Enquadramento Funcional: Representante de Vendas

Atividades

02/1973 - 04/1973
Outras atividades técnico-científicas , Publicações Informações Telefonicas Ltda, Publicações Informações Telefonicas Ltda.,Atividade realizada, Represntante de Vendas.

1965 - 1972

Empresas Reunidas Correia Ribeiro S/A

Vínculo: Aux. de Escritório, Enquadramento Funcional: Aux. de Escritório

Atividades

10/1965 - 08/1972
Outras atividades técnico-científicas , Empresas Reunidas Correia Ribeiro S/A, Empresas Reunidas Correia Ribeiro S/A.,Atividade realizada, Aux. de Escritório.

1965 - 1965

Radio Cultura da Bahia S/A

Vínculo: Locutor, Enquadramento Funcional: Locutor

Atividades

06/1973 - 09/1974
Outras atividades técnico-científicas , Radio Cultura da Bahia S/A, Radio Cultura da Bahia S/A.,Atividade realizada, Locutor.
05/1965 - 10/1965
Outras atividades técnico-científicas , Radio Cultura da Bahia S/A, Radio Cultura da Bahia S/A.,Atividade realizada, Locutor.

2007 - Atual

Ftc - Faculdade de Ciência e Tecnologia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor CLT, Carga horária: 20

2004 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor CLT, Carga horária: 20

2014 - Atual

Ajupm - Centro de Apoio aos Policiais Militares

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 40

2016 - Atual

OAB - Seção do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto, Carga horária: 20