Sebastião Marcelice Gomes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

I Congresso internacional de criatividade.inovação visão e pratica em diferentes contextos. Ambiente de apoio à criação tecnologica para inovação. 2011. (Congresso).

I Congresso internacional de criatividade inovação visão e pratica em diferentes contextos. Biotecnologia: Inovação, pesquisa cientifica e impactos sócio-ambientais. 2011. (Congresso).

I Congresso internacional de criatividade inovação visão e pratica em diferentes contextos. Núcleo de inovação tecnológica da UFAM: novas competências e atribuições no domínio da inovação. 2011. (Congresso).

PRO-HOMINE:O FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS.PRO-HOMINE:O FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS - Vice-Coordenação. 2009. (Outra).

I Ciclo internacional de conferencias: pensando o direito na Amazônia. 2004. (Congresso).

A reforma do poder Judiciário. 2003. (Congresso).

Seminário de Direito e Cidadania. 2003. (Seminário).

GOMES, Sebastião Marcelice.. A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍTICA MILITAR DO AMAZONAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. PRINCIPAIS OBSTÁCULOS NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NO RIO JAVARI, NA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E PERU.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. ANÁLISE DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA CIDADE DE MANAUS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO PROFESSOR: O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE MANAUS.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COMO AGENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS PORTUÁRIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

WEIGEL, V. A. C. M.;GOMES, Sebastião Marcelice.; MACIEL, N.. Educação Ambiental e áreas de risco: o trabalho de uma escola pública em Manaus. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. TUTELAS JURISDICIONAIS DE URGÊNCIA EM REAÇÃO AO DANO AMBIENTAL IMINENTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2016.

GOMES, Sebastião Marcelice.. A VIOLAÇÃO À SADIA QUALIDADE DE VIDA NO MEIO AMBIENTE PRISIONAL DA CADEIA PÚBLICA RAIMUNDO VIDAL PESSOA, À LUZ DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL CONTIDA NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 2016.

GOMES, Sebastião Marcelice.. A ATUAÇÃO DO IPAAM NA GESTÃO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI DELEGADA Nº 102, DE 18 DE MAIO DE 2007, DE ACORDO COM OS ASPECTOS TÉCNICOS QUE DETERMINAM OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA EFICIÊNCIA, COM ANÁLISE DA EFICÁCIA E DA EFETIVIDADE DO IPAAM.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. O DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA SADIA QUALIDADE DE VIDA.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. O DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA SADIA QUALIDADE DE VIDA.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS E REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO USO DE PLANTAS MEDICINAIS NA AMAZÔNIA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Redução da Maioridade penal: Uma análise sobre a Constitucionalidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. A Função Social da Cidade Frente ao Instituto da Desapropriação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Aplicação dos Princípios Administrativos às Aposentadorias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Acesso ao Patrimônio Genético para Fins de Pesquisa Científica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa a Agentes Políticos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Silva.A Divulgação Nominal do Salário dos Servidores Públicos e o Direito à Privacidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. O Regime de Precatórios e sua (IM) Possibilidade de Aplicação às empresas estatais prestadoras de Serviços Público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. A Natureza Jurídica "Sui Generis" da Ordem dos Advogados do Brasil e as restrições e prerrogativas aplicáveis a seu Regime Jurídico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. A Teoria da Tripartição dos Poderes de Montequieu e o Desequilíbrio nas Funções Estatais em Razão das Medidas Provisórias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. A Castração Química Como Alternativa para a Diminuição dos Crimes Sexuais Cometidos por Pedófilos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. O Dano Moral nas Relações de Filiação - As Consequências do Descumprimento do Dever de Convivência Familiar e a Possibilidade Jurídica do Pedido de Dano Moral na Negativa de Reconhecimento de Filiação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de Indenização dos Alimentos pagos quando não há confirmação de paternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Parto Anônimo: Aspectos Favoráveis Versus Aspectos Desfavoráveis.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Prova Criminal de Intercepção Telefônico e seus Limites.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Veto Popular no Brasil: Estudo da Viabilidade de Introdução do Veto Popular no Texto Constitucional Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Dano Moral no direito de Família : a relação entre padrasto, madrastas e enteados.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. A Prisão Civil do Devedor no Direito Brasileiro e a Impossibilidade de sua Expansão para outros contextos considerados de suma Relevância.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação. Estudo das Normas e Boas Práticas Utilizadas na Administração Pública Estadual.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Responsabilidade Civil do Estado Diante das Enchentes Urbanas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. .O Direito Ambiental e a Proteção da Fauna: Tutela do Direito dos Animais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Incentivos fiscais e ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Aspectos Controversos do Estudo do Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Asilo Político. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.; LIMA, Clara Maria Lindoso e.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza.. Tutela Inibitória do Direito à Imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.; LIMA, Clara Maria Lindoso e.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza.. Procedimento Sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.; FONSECA, Eliana Maria da. Assédio Sexual nas Relações de Emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.; FONSECA, Eliana Maria da. O Poder Normativo das Agências Reguladoras Brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

FONSECA, Eliana Maria da;GOMES, Sebastião Marcelice.. A Incidência do ISSQN Sobre a Locação de Bens Móveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. A Responsabilçidade do Sócio: Limites Perante a Fazenda Pública no Caso de Pessoa Jurídica Dissolvida Irregularmente que Não Quitou Suas Obrigações. 2003.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Imunidade Recíproca. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2009. Universidade Federal do Amazonas.

Sistema de responsabilização dos crimes ambientais praticadas nas Unidades de Conservação no Município de Manaus; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão de Área Protegida na Amazônia) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; (Coorientador);

Questão da Internacionalização da Amazônia; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Anencefalia e o Direito Constitucional à Escolha; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

Novos arranjos familiares e os desafios do Direito de Família em Manaus; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas entre 1959 e 2013; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

O Sequestro internacional de crianças com base na convenção de Direito Internacional Privado da HAIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Assédio moral nas instituições de ensino publica Uma obrigação de não fazer; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Meio Ambiente do trabalho Ervilibrado Instrumentos legais para sua efetividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Meio Ambiente do trabalho Ervilibrado Instrumentos legais para sua efetividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

:Ponhoma on-line : Mecanismo efetivo Para satisfação da execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

A inconstitucionalidade da inclusão de divida tributaria no serasa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Segmento de segurança publica em face da colidência entre direitos fundamentais: liberdade de informação versus presunção de inocência; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

O combate a sonegação fiscal Uma apreciação jurídica dos mecanismos administrativos idôneos a sua repressão; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante n° 3; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Conflito de Interesse Publico Choque entre o dever Publico e o interesse privado do agente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

O advento da lei 11; 804/2008(Lei dos alimentos Gravídico) no ordamento Jurídicos Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

A reforma do judiciário e dos tratados internacionais de direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Nomeação tardia do servidor Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

A privatização do sistema prisional Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

A inconstitucionalidade da prisão civil pólo depositário infiel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Responsabilidade civil do estado por omissão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

A Impunidade e a Maidaidade Penal Fatos e Falácias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Princípios da ampla defesa e do contraditório aplicados ao perocesso administrativo disciplinar no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

A importância jurídica da legalização da guarda compartilhada no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Pregão; Aspectos Jurídicos da Licitação Eletrônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Poder de polícia; Polícia Administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Novas Formas de Execução no serviço público: Parcerias Público- Privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Responsabilidade Civil do estado por ato omissivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Exceção da Pré-Executividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Agências Reguladoras: sua atividade normativa em face do Princípio da Legalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

A Lei n; 8429/92 como ferramenta de combate à corrupção e sua aplicação aos agentes políticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

A Intervenção do Poder Público na ordem econômica à luz da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Desapropriação: O instituto da retrocessão e sua natureza jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Princípios do Direito Ambiental- Princípio da Precaução; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Esatabilidade e Estágio Probatório - Definições e prazos distintos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

O Devido Processo Administrativo Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Propriedade Intelectual do conhecimento tradicional associado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Má-fé Processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Os Poderes e os limites das Comissões Parlamentares de Inquérito no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

; Efeitos Sucessório da União Homoafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

A Competência do Agente de Trânsito na Lei 11; 275/2006; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Os reflexos dos princípios gerais do direito ambiental internacional na proteção das águas do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

O Princípio da Supremacia e da Indisponibilidade do Interesse Público que norteia a Administração Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

; Responsabilidade do Estado por Omissão Legislativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Marinho; O Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

O Direito de Greve do Servidor Público : Aspectos Polêmicos do Art; 37,VII, da Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

As Relações Comerciais e a Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Sociedades Limitadas frente ao Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Embriaguez no volante: dolo eventual ou culpa consciente?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Um estudo sobre o sequestro internacional de crianças no Brasil com base na Convenção de Direito Internacional Privado de Haia; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

O direito dos cadeirantes a um ambiente acessível assegurado na legislação em vigor aplicada em Manaus; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Uma Análise do Comportamento das Empresas do Pólo Industrial de Manaus com base no Processo de Licenciamento Ambiental; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: natureza jurídica e função social; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Aspectos Jurídicos da Biopirataria no Amazonas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Apoio e Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Aspectos Controvertidos do Contrato de Leasing; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

1976

Membro da Câmara de Graduação do Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na qualidade de representante estudantil, UFRN.

1976

Membro do Colegiado do Curso de Geografia, UFRN.

1976

Presidente do Diretório Acadêmico do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, UFRN.