Sebastião Marcelice Gomes

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1976), graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1984), mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2004) e doutorado em Biotecnologia na área de concentração em Biotecnologia para a área Agroflorestal, pela Universidade Federal do Amazonas (2013). Atualmente é Professor Adjunto, Nível I, e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Privado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Biotecnologia

2009 - 2013

Universidade Federal do Amazonas
Título: Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: Possibilidade de Transformação e Criação de novos Produtos e Tecnologia na Amazônia
Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves. Coorientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas. Palavras-chave: Patentes; Biotecnologia; Amazônia; Legislação e Princípios.Grande área: Ciências Biológicas

Mestrado em Direito Ambiental

2002 - 2004

Universidade do Estado do Amazonas
Título: O Princípio Poluidor - Pagador e Usuário - Pagador na Gestão de Recursos Hídricos no Amazonas,Ano de Obtenção: 2005
Ozório José de Menezes Fonseca.

Especialização em Geografia da Amazônia

1983 - 1983

Universidade Federal do Amazonas
Título: Geografia da Amazônia

Graduação em Direito

1979 - 1984

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Geografia

1974 - 1976

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Formação complementar

2000 - 2000

Direito do Trabalho. , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

1984 - 1984

Ciclo de Conferências sobre Ciência e Tecnologia. (Carga horária: 40h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

I Congresso internacional de criatividade.inovação visão e pratica em diferentes contextos. Ambiente de apoio à criação tecnologica para inovação. 2011. (Congresso).

I Congresso internacional de criatividade inovação visão e pratica em diferentes contextos. Biotecnologia: Inovação, pesquisa cientifica e impactos sócio-ambientais. 2011. (Congresso).

I Congresso internacional de criatividade inovação visão e pratica em diferentes contextos. Núcleo de inovação tecnológica da UFAM: novas competências e atribuições no domínio da inovação. 2011. (Congresso).

PRO-HOMINE:O FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS.PRO-HOMINE:O FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS - Vice-Coordenação. 2009. (Outra).

I Ciclo internacional de conferencias: pensando o direito na Amazônia. 2004. (Congresso).

A reforma do poder Judiciário. 2003. (Congresso).

Seminário de Direito e Cidadania. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Juan Pablo Moraes Morrilas

GOMES, Sebastião Marcelice.. A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍTICA MILITAR DO AMAZONAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bruno Costa Marinho

GOMES, Sebastião Marcelice.. PRINCIPAIS OBSTÁCULOS NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NO RIO JAVARI, NA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E PERU.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Wallace Ferreira Carvalhosa

GOMES, Sebastião Marcelice.. ANÁLISE DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA CIDADE DE MANAUS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Sienne Cunha de Oliveira

GOMES, Sebastião Marcelice.. RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO PROFESSOR: O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE MANAUS.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ygor Felipe Távora da Silva

GOMES, Sebastião Marcelice.. A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COMO AGENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Rodrigo Machado Cabral da Costa

GOMES, Sebastião Marcelice.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS PORTUÁRIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aloncio de Oliveira

WEIGEL, V. A. C. M.;GOMES, Sebastião Marcelice.; MACIEL, N.. Educação Ambiental e áreas de risco: o trabalho de uma escola pública em Manaus. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Vitor Berenguer Barbosa Júnior

GOMES, Sebastião Marcelice.. TUTELAS JURISDICIONAIS DE URGÊNCIA EM REAÇÃO AO DANO AMBIENTAL IMINENTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2016.

Aluno: Silvia Luiza Barroso

GOMES, Sebastião Marcelice.. A VIOLAÇÃO À SADIA QUALIDADE DE VIDA NO MEIO AMBIENTE PRISIONAL DA CADEIA PÚBLICA RAIMUNDO VIDAL PESSOA, À LUZ DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL CONTIDA NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 2016.

Aluno: Adriana Almeida Lima

GOMES, Sebastião Marcelice.. A ATUAÇÃO DO IPAAM NA GESTÃO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI DELEGADA Nº 102, DE 18 DE MAIO DE 2007, DE ACORDO COM OS ASPECTOS TÉCNICOS QUE DETERMINAM OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA EFICIÊNCIA, COM ANÁLISE DA EFICÁCIA E DA EFETIVIDADE DO IPAAM.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Karen Rosendo de Almeida Leite

GOMES, Sebastião Marcelice.. O DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA SADIA QUALIDADE DE VIDA.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Stefano Guimarães Scheffler

GOMES, Sebastião Marcelice.. O DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA SADIA QUALIDADE DE VIDA.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Natália Andrade Teixeira

GOMES, Sebastião Marcelice.. PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS E REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO USO DE PLANTAS MEDICINAIS NA AMAZÔNIA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Gillieny de Souza Rodrigues

GOMES, Sebastião Marcelice.. Redução da Maioridade penal: Uma análise sobre a Constitucionalidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Paula Roberta Lima

GOMES, Sebastião Marcelice.. A Função Social da Cidade Frente ao Instituto da Desapropriação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Douglas Monteiro de Castro

GOMES, Sebastião Marcelice.. Aplicação dos Princípios Administrativos às Aposentadorias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: ENILDA DOLORES MELO VIEIRA

GOMES, Sebastião Marcelice.. Acesso ao Patrimônio Genético para Fins de Pesquisa Científica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Daniel Reis e Silva

GOMES, Sebastião Marcelice.. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa a Agentes Políticos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Yussif Hamdan do O

GOMES, Sebastião Marcelice.. Silva.A Divulgação Nominal do Salário dos Servidores Públicos e o Direito à Privacidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Camila Azevedo Lopes

GOMES, Sebastião Marcelice.. O Regime de Precatórios e sua (IM) Possibilidade de Aplicação às empresas estatais prestadoras de Serviços Público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Gabriel Stoni

GOMES, Sebastião Marcelice.. A Natureza Jurídica "Sui Generis" da Ordem dos Advogados do Brasil e as restrições e prerrogativas aplicáveis a seu Regime Jurídico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: RUAN SAYONE BRAGA E SILVA

GOMES, Sebastião Marcelice.. A Teoria da Tripartição dos Poderes de Montequieu e o Desequilíbrio nas Funções Estatais em Razão das Medidas Provisórias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Nayara Nelinha Silva Moreira

GOMES, Sebastião Marcelice.. A Castração Química Como Alternativa para a Diminuição dos Crimes Sexuais Cometidos por Pedófilos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: RENAN RODRIGUES GUIMARÃES

GOMES, Sebastião Marcelice.. O Dano Moral nas Relações de Filiação - As Consequências do Descumprimento do Dever de Convivência Familiar e a Possibilidade Jurídica do Pedido de Dano Moral na Negativa de Reconhecimento de Filiação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Douglas Aleixo Santos da Cruz

GOMES, Sebastião Marcelice.. Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de Indenização dos Alimentos pagos quando não há confirmação de paternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Aline Tereza Lima Coutinho

GOMES, Sebastião Marcelice.. Parto Anônimo: Aspectos Favoráveis Versus Aspectos Desfavoráveis.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: MISAEL ARANTES DOS SANTOS

GOMES, Sebastião Marcelice.. Prova Criminal de Intercepção Telefônico e seus Limites.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Pedro Paulo Figueiredo

GOMES, Sebastião Marcelice.. Veto Popular no Brasil: Estudo da Viabilidade de Introdução do Veto Popular no Texto Constitucional Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Rodrigo Ibernon das Chagas

GOMES, Sebastião Marcelice.. Dano Moral no direito de Família : a relação entre padrasto, madrastas e enteados.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Paloma Batista da Costa Brandão

GOMES, Sebastião Marcelice.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Haroldo Alves Pimenta Filho

GOMES, Sebastião Marcelice.. A Prisão Civil do Devedor no Direito Brasileiro e a Impossibilidade de sua Expansão para outros contextos considerados de suma Relevância.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Álvaro Ramos de Medeiros Raposo

GOMES, Sebastião Marcelice.. Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação. Estudo das Normas e Boas Práticas Utilizadas na Administração Pública Estadual.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Jurady Campos Junior

GOMES, Sebastião Marcelice.. Responsabilidade Civil do Estado Diante das Enchentes Urbanas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Hannah Darah Botelho Avelino Câmara

GOMES, Sebastião Marcelice.. .O Direito Ambiental e a Proteção da Fauna: Tutela do Direito dos Animais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Antônio Anisio de Araújo

GOMES, Sebastião Marcelice.. Incentivos fiscais e ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Juliana de Jesus Machado

GOMES, Sebastião Marcelice.. Aspectos Controversos do Estudo do Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Maria Lourdes Moraes Lima

GOMES, Sebastião Marcelice.. Asilo Político. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Vanessa de Almeida Lago

GOMES, Sebastião Marcelice.; LIMA, Clara Maria Lindoso e.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza.. Tutela Inibitória do Direito à Imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Bárbara de Araújo Folhadela

GOMES, Sebastião Marcelice.; LIMA, Clara Maria Lindoso e.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza.. Procedimento Sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Ana Paula de Oliveira Batista

GOMES, Sebastião Marcelice.; FONSECA, Eliana Maria da. Assédio Sexual nas Relações de Emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Márcia Cristina de Lima Oliveira

GOMES, Sebastião Marcelice.; FONSECA, Eliana Maria da. O Poder Normativo das Agências Reguladoras Brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Luiz Carlos de Souza e Silva

FONSECA, Eliana Maria da;GOMES, Sebastião Marcelice.. A Incidência do ISSQN Sobre a Locação de Bens Móveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Francisco Carlos Linhares

GOMES, Sebastião Marcelice.. A Responsabilçidade do Sócio: Limites Perante a Fazenda Pública no Caso de Pessoa Jurídica Dissolvida Irregularmente que Não Quitou Suas Obrigações. 2003.

Aluno: Nancy Farias Almeida da Fonseca Goes

GOMES, Sebastião Marcelice.. Imunidade Recíproca. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Luciane Barros de Souza

GOMES, Sebastião Marcelice.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GOMES, Sebastião Marcelice.. CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2009. Universidade Federal do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Ozorio Jose de Menezes Fonseca

FONSECA, O. J. M.; Waichman, Andrea V.; SILVA, S. T.. O princípio poluidor-pagador e usuário-pagador na gestão de recursos hídricos no Amazonas. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduacao em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Solange Teles da Silva

SILVA, S. T.. O principio poluidor-pagador e usuario-pagador na gestao de recursos hidricos no Amazonas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Rosemara Staub de Barros Zago

Socorro Chaves;ZAGO, R. S. B.; SILVA, M. P. M.; MELO, S. N.; DANTAS, F. A. C.. Patrimonio Genético e Conhecimento Tradicionais Associados; Possibilidade de Transformação e Criação de novos produtos e tecnologia na Amazônia. 2013. Tese (Doutorado em Programa Multi-institucional de Pós-graduação em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Fernando Antônio de Carvalho Dantas

DANTAS, F. A. C.; CHAVES, M. P. S.; SILVA, M. P. M.; MELO, S. N.; BRAGA, M. A. P. L.. Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Assocciados: possibilidade de transformação e criação de novos produtos e tecnologia na Amazônia. 2013. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves

CHAVES, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues. Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: Possibilidades de Transformações e Criações de novos Produtos e Tecnologias na Amazônia. 2013. Tese (Doutorado em Programa Multi-institucional de Pós-graduação em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

BRAGA, M. A. P. L.. PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E TECNOLOGIA NA AMAZÔNIA. 2013. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Sandro Nahmias Melo

CHAVES, M. P. S.; SILVA, Marcia Perales M.; BRAGA, M. A. P. L.;MELO, S. N.; ZAGO, R. S. B.. PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: Possibilidade de transformação e criação de novos produtos e tecnologia na Amazônia. 2013. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Sandro Nahmias Melo

MELO, S. N.; SILVA, Marcia Perales M.; SILVA, Carlos Gustavo N.. Patromônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: Possibilidade de Transformação e Criação de novos Produtos e Tecnologias na Amazônia. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Márcia Perales Mendes Silva

SILVA, M. P. M.. Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: possibilidades de transformação e criação de novos produtos e tecnologia na Amazônia. 2013. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Márcia Perales Mendes Silva

SILVA, M. P. M.. Patrimônio Genético e conhecimento tradicionais associados: Possibilidades de transformação e criação de novos produtos e tecnologias na amazônia. 2012 - Universidade Federal do Amazonas.

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Orientou

Vanderson Brito Pinheiro

Sistema de responsabilização dos crimes ambientais praticadas nas Unidades de Conservação no Município de Manaus; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão de Área Protegida na Amazônia) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; (Coorientador);

Joao Victor Aranha Ribeiro

Questão da Internacionalização da Amazônia; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Alessandra Taketomi Feitosa

Anencefalia e o Direito Constitucional à Escolha; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

Beatriz Dantas Teixeira

Novos arranjos familiares e os desafios do Direito de Família em Manaus; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

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Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas entre 1959 e 2013; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Débora Katarine de Souza

O Sequestro internacional de crianças com base na convenção de Direito Internacional Privado da HAIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

SHIRLEY ESCOBAR

Assédio moral nas instituições de ensino publica Uma obrigação de não fazer; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Rayanny Siqueira

Meio Ambiente do trabalho Ervilibrado Instrumentos legais para sua efetividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Rayanny Siqueira

Meio Ambiente do trabalho Ervilibrado Instrumentos legais para sua efetividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

KARINA FAÇANHA

:Ponhoma on-line : Mecanismo efetivo Para satisfação da execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Antônio Cavalcante

A inconstitucionalidade da inclusão de divida tributaria no serasa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

CAROLINE ODAGIRI

Segmento de segurança publica em face da colidência entre direitos fundamentais: liberdade de informação versus presunção de inocência; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Larissa Vieira

O combate a sonegação fiscal Uma apreciação jurídica dos mecanismos administrativos idôneos a sua repressão; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

PATRÍCIA REMÍGIO

A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante n° 3; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Taís Melo

Conflito de Interesse Publico Choque entre o dever Publico e o interesse privado do agente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Juliana Lins

O advento da lei 11; 804/2008(Lei dos alimentos Gravídico) no ordamento Jurídicos Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

JOSEMAR RODRIGUES

A reforma do judiciário e dos tratados internacionais de direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

JOSÉ BARBOSA DA ROCHA

Nomeação tardia do servidor Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Anderson César Galvão

A privatização do sistema prisional Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Alhena Dias Silva

A inconstitucionalidade da prisão civil pólo depositário infiel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

SAULO FEITOSA

Responsabilidade civil do estado por omissão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

André Sodré Gurgel de Amaral

A Impunidade e a Maidaidade Penal Fatos e Falácias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Patricia Duarte LUCENA

Princípios da ampla defesa e do contraditório aplicados ao perocesso administrativo disciplinar no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

MARCIA LORENA RAMOS

A importância jurídica da legalização da guarda compartilhada no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Silvana Grijó Gurgel Costa Rêgo

Pregão; Aspectos Jurídicos da Licitação Eletrônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Paulo Roberto Lopes da Silva

Poder de polícia; Polícia Administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Mônica Domingos Paulino

Novas Formas de Execução no serviço público: Parcerias Público- Privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Adriana Vanessa dos Reis Ferreira

Responsabilidade Civil do estado por ato omissivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Humberto de Sousa Sarubi Júnior

Exceção da Pré-Executividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Janilton Dias Santana

Agências Reguladoras: sua atividade normativa em face do Princípio da Legalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO

A Lei n; 8429/92 como ferramenta de combate à corrupção e sua aplicação aos agentes políticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Alexandre Vieira Zulato

A Intervenção do Poder Público na ordem econômica à luz da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Jander Rodrigues Mafra

Desapropriação: O instituto da retrocessão e sua natureza jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Iandra Karine do Nascimento

Princípios do Direito Ambiental- Princípio da Precaução; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Ruthlene Lucas Guimarães

Esatabilidade e Estágio Probatório - Definições e prazos distintos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Tatiana Paz de Almeida

O Devido Processo Administrativo Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Sofia Caroline de Castro Souza

Propriedade Intelectual do conhecimento tradicional associado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Ricardo Aquino

Má-fé Processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Clarissa Caminha Bezerra

Os Poderes e os limites das Comissões Parlamentares de Inquérito no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Francisca Iza M

; Efeitos Sucessório da União Homoafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Douglas Herculano Barbosa

A Competência do Agente de Trânsito na Lei 11; 275/2006; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Clarissa Caminha Bezerra

Os reflexos dos princípios gerais do direito ambiental internacional na proteção das águas do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Thaísa Honda de Sousa

O Princípio da Supremacia e da Indisponibilidade do Interesse Público que norteia a Administração Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Sérgio Antônio Machado P

; Responsabilidade do Estado por Omissão Legislativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Bruna Daniela S

Marinho; O Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Vanessa Dolzane Almeida dos Santos

O Direito de Greve do Servidor Público : Aspectos Polêmicos do Art; 37,VII, da Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Vanderlan Pires da Silva

As Relações Comerciais e a Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Elvys da Silva Benayon

Sociedades Limitadas frente ao Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Paula Amles Ribeiro Rodrigues

Embriaguez no volante: dolo eventual ou culpa consciente?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Debora Katarinne de Souza Rodrigues

Um estudo sobre o sequestro internacional de crianças no Brasil com base na Convenção de Direito Internacional Privado de Haia; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Larissa Cristina Alves Rojas

O direito dos cadeirantes a um ambiente acessível assegurado na legislação em vigor aplicada em Manaus; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Felipe de Carvalho Buzaglo Pinto

Uma Análise do Comportamento das Empresas do Pólo Industrial de Manaus com base no Processo de Licenciamento Ambiental; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Grace Louisa Souza Jardim

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: natureza jurídica e função social; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Rodolfo Souza da Silva

Aspectos Jurídicos da Biopirataria no Amazonas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Apoio e Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

Vitor Moreira da Fonsêca

Aspectos Controvertidos do Contrato de Leasing; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Sebastião Marcelice Gomes;

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Foi orientado por

Ozorio Jose de Menezes Fonseca

O principio popuidor-pagador e usuário-pagador na gestao dos recursos hídricos no Amazonas; 2004; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduacao em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Ozorio Jose de Menezes Fonseca;

Fernando Antônio de Carvalho Dantas

Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: um campo de possibilidades de transformações e criação de produtos e tecnologias na Amazônia; 2011; Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas,; Coorientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas;

Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves

Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: Possibilidades de Transformação e Criação de novos Produtos e Tecnologias na Amazônia; 2013; Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas,; Orientador: Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves;

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Produções bibliográficas

  • GOMES, Sebastião Marcelice. . Gestão do Patrimônio Genético nos Conhecimentos Tradicionais e a Geração de Novo Produtos na Amazônia.. Revista da Faculdade de Direito , v. 13, p. 211-217, 2014.

  • GOMES, Sebastião Marcelice. ; HAYASIDA, N. M. A. ; VALENTE, N. ; FERNANDES, S. . Mediação Familiar: Estrategias Básicas para a Resolução de Conflito. In: Congresso brasileiro de extensão, 2002, Paraiba. Anais do I Congresso de extensão universitária, 2002. v. 01.

  • PINTO, M. C. ; GOMES, Sebastião Marcelice. ; BONOLO, M. N. P. D. ; SOUZA, C. Y. B. . Colonialismo, saberes e democracia: um debate a partir do campo dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético.. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, 2013, Pirenópolis. ESTADO PLURINACIONAL:INSTITUCIONALIDADES E TERRITORIALIDADES, 2013.

  • GOMES, Sebastião Marcelice. . PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: POSSIBILIDADES DE TRANSFORMAÇÃO E CRIANÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E TECNOLOGIAS NA AMAZÔNIA.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, M. C. ; GOMES, Sebastião Marcelice. ; BONOLO, M. N. P. D. ; SOUZA, C. Y. B. . Colonialismo, saberes e democracia: um debate a partir do campo dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Sebastião Marcelice. ; COELHO, Maria do Socorro ; CHAVES, M. S. . Ambiente de Apoio à Criação Tecnológica para a Inovação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, Sebastião Marcelice. ; CHAVES, M. S. ; SILVA, R. S. . Biotecnologia: Inovação, Pesquisa Científica e Impactos Sócio-Ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, Sebastião Marcelice. ; CHAVES, M. S. ; COELHO, Maria do Socorro . Núcleo de Inovação Tecnológica da UFAM: Novas Competências e Atribuições no Domínio da Inovação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOMES, Sebastião Marcelice. . Mediação Familiar: Estratégias Básicas para a Resolução de Conflitos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2009

    UMA ANALISE DO COMPORTAMENTO DAS EMPRESAS DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS COM BASE NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Descrição: Projeto PIBIC 2009 - Analisar o comportamento das empresas de Pólo Industrial com base nos processos de licenciamento ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sebastião Marcelice Gomes - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: natureza jurídica e função social, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sebastião Marcelice Gomes - Integrante / Grace Louisa Souza Jardim - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    ASPECTOS JURÍDICOS DA BIOPIRATARIA NO AMAZONAS, Descrição: Projeto de Iniciação Cientifica - PIBIC, destinado a investigar aspéctos relevantes da Biopirataria no âmbito jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sebastião Marcelice Gomes - Coordenador.

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Prêmios

1976

Membro da Câmara de Graduação do Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na qualidade de representante estudantil, UFRN.

1976

Membro do Colegiado do Curso de Geografia, UFRN.

1976

Presidente do Diretório Acadêmico do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, UFRN.

Histórico profissional

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Experiência profissional

1993 - 1996

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1995

    Direção e administração, Coordenação do Contencioso Geral, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe Substituto.

1991 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2014

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor da Faculdade de Direito (Portaria nº 1.223 de 14.05.14).

  • 01/1997

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 01/1991

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo , Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário , Hermenêutica Jurídica , Instituições de Direito Público e Privado, Trabalho de Conclusão de Curso

  • 09/2012 - 05/2014

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor Pro-tempore da Faculdade de Direito (Portaria nº 2.309 de 19.09.12).

  • 01/2011

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 01/1998

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Privado.

  • 01/2007

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 01/2002

    Extensão universitária , Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Mediação Familiar: Estratégias Básicas para Resolução de Conflitos.

  • 01/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da comissão encarregada de analisar currículos dos candidatos inscritos para concorrerem a vagas de Professor Substituto no Departamento de Direito Público (Portarias 005/00, 006/00 e 007/00).

  • 01/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da comissão examinadora encarregada de realizar o Processo Seletivo Extra-Macro (Portaria 008/00 de 17.05.00.

  • 01/1999

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 01/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da comissão encarregada de analisar os currículos dos candidatos inscritos para a vaga de Professor Substitutio, com lotação no Departamento de Direito Público (Portaria 001/99 de 14.01.1999).

  • 01/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da comissão examinadora encarregada de realizar o Processo Seletivo Extra-Macro/99 (Portaria 002/99, de 02.03.1999).

  • 01/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar abondono de cargo por Professor (Portaria 0151/99 de 28.01.1999).

  • 01/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Extensão (Portaria 0144/99 de 28.01.1999).

  • 01/1996

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Subchefe do Departamento de Direito Privado.

  • 01/1993

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Subchefe do Departamento de Direito Privado.

1988 - 1991

Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1989

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Legislação Tributária, Direito da Navegação, Direito Público e Privado, Instituições de Direito

1987 - 1993

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

1977 - 1987

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Assuntos Educacionais, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1989

    Direção e administração, Delegacia do Ministério da Educação no Estado do Amazonas, .,Cargo ou função, Delegado Substituto do Ministério da Educação no Estado do Amazonas.

  • 01/1983

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia do Ministério da Educação no Estado do Amazonas, .,Cargo ou função, Assistente da Coordenadoria de Programação e Apoio Técnico.