Eneida Vinhaes Bello Dultra

Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Assessora Técnica na Câmara dos Deputados nas áreas de direito constitucional, do trabalho, da seguridade social e processo legislativo. Tem experiências nas áreas de Direito Público e atuação nos temas: direitos sociais, fundamentais e das mulheres, democracia, história do direito, história constitucional e processo legislativo.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade de Brasília, UnB
Título: DIREITOS DAS MULHERES NA CONSTITUINTE DE 1933-1934: disputas, ambiguidades e omissões.
Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: Cidadania em Diálogo no Estado Democrático de Direito - Possibilidade de emancipação social em espaços institucionalizados de participação democrática,Ano de Obtenção: 2010
José Geraldo de Sousa Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Participação democrática; Espaços Institucionalizados de Diálogo Social; Fórum Nacional do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização interrompida em 2002 em Especializaçao em Direitos Humanos

2001 - Atual

Universidade do Estado da Bahia
Título: Participação Popular na Defesa dos Direitos Fundamentais - o exercício da cidadania para a realização dos demais direitos humanos
Ano de interrupção: 2002

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2004 - 2004

Curso Aprofundado de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2003 - 2003

Curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administracao Publica, ENAP, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. (Carga horária: 120h). , Escola Jurídica Podium, PODIUM, Brasil.

2001 - 2001

Curso sobre a Lei de Responsabilidade Social. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administracao Publica, ENAP, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Gestor no Servico Publico. , Centro Educacional de Tecnologia em Administração, CETEAD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Organização de eventos

PAIXAO, C. ; DULTRA, E. V. ; LOGUERCIO, J. E. . O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

IV Encontro de Mulheres Educadoras Sinpro DF.Os Avanços das Mulheres e os Desafios para a Reforma Política. 2013. (Encontro).

IV Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados.Mesa 4. 2013. (Outra).

Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública.Advocacia de Estado, Administração Pública e Democracia. 2011. (Outra).

Seminário 25 Anos do NEP - Homenagem a Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat.Mediando com Warat: o exercício de escutar e ser escutada/o. 2011. (Seminário).

Seminário Universidade e Sociedade. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional CONPEDI. Democracia, Patriarcado e os Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres - análise das fraturas e persistencias. 2011. (Congresso).

I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social. 2010. (Outra).

XIX Congresso nacional CONPEDI. A (DES)CONSIDERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE CIVIL EM DECISOES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2010. (Congresso).

Fórum Social Mundial. 2009. (Outra).

O trabalho das mulheres: Desafios da inclusão social.Avaliação de Conjuntura sobre desigualdades vividas pela mulheres no país e no mundo. 2009. (Seminário).

Audiência Pública na Campanha Paternidade: Desejo Direito e Compromisso.Contexto do Congresso Nacional sobre Licença Maternidade e Paternidade. 2008. (Outra).

Constituição 20 Anos: Estado, Democracia e Participação Popular. 2008. (Seminário).

Custos da Integração Regional e os Direitos Humanos.Dimensão do Mundo do Trabalho na integração regional. 2008. (Seminário).

Gênero no Tráfico de Pessoas. 2008. (Seminário).

III Encontro de Mulheres Educadoras.As Mulheres e o Mundo do Trabalho. 2008. (Encontro).

Sábado Mulher.Panorama Histórico dos Dreitos das Mulheres. 2008. (Oficina).

Seminario 20 Anos da Constituicao Cidada. 2008. (Seminário).

XVII CONPEDI - Congresso Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2008. (Congresso).

Fórum Social Mundial. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Elizabete Nogueira Alves

Castilho, E. W. V.;DULTRA, E. V. B.; Magalhães, N. T.. Remanescentes da História das Mulheres no Discurso Jurídico de Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DULTRA, Eneida Vinhaes B.. Comissão Organizadora do Concurso Prêmio Monumento Zumbi dos Palmares. 2007. Fundação Cultural Palmares.

Produções bibliográficas

RANGEL, P. ; DULTRA, E. V. B. . Engolidas pela onda azul um ensaio sobre a retração de direitos das mulheres no contexto pós-impeachment de Dilma Rousseff. http://www.periodicos.usp.br/plural/issue/view/11185/1620 , v. 26, p. 133-154, 2019.
RANGEL, PATRICIA ; VINHAES DULTRA, Eneida . Elections in times of neo-coupism and populism: A short essay on Brazil's right-wing presidential candidates' plans for governance and their proposals for gender and Afro-Brazilians. Irish Journal of Sociology , v. 27, p. 079160351982722-79, 2019.
DULTRA, E. V. B. ; FLEISCHER, Soraya (Org.) . Como Parlamentares Pensam os Direitos das Mulheres? Pesquisa na Legislatura 2007-2010 do Congresso Nacional. 1. ed. Brasília: CFEMEA, 2009. v. 1. 120p .
DULTRA, E. V. B. ; MORI, N. (Org.) . Incidência Política do CFEMEA - Dinâmicas e Reflexões. 1. ed. Brasília: CFEMEA, 2009. v. 1. 96p .
DULTRA, E. V. B. ; MORI, N. (Org.) . Trabalhadoras Domésticas em Luta: Direitos, Igualdade e Reconhecimento. 1. ed. Brasília: CFEMEA, 2008. v. 1. 124p .
DULTRA, E. V. ; MORI, N. (Org.) . Trabalhadora Doméstica em Luta - direitos, igualdade e reconhecimento. 1ª. ed. Brasília: CFEMEA, 2008.
VINHAES DULTRA, Eneida ; RANGEL, P. ; MCCOY, D. . De-democratization in Brazil and the New Puzzle of Womens Political Representation. In: Bianchi, Bernardo; Chaloub, Jorge; Rangel, Patrícia; Wolf, Frieder Otto. (Org.). Democracy and Brazil - collapse and regression. 1ed.New York: Routledge, 2021, v. , p. 166-193.
DULTRA, Eneida Vinhaes B. . Diálogo Remoto no processo legislativo durante a pandemia e os riscos para as garantias trabalhistas. In: Sousa Jr., José Geraldo; Rampim, Talita Tatiana Dias; Amaral, Alberto Carvalho. (Org.). Direitos Humanos & Covid-19 - grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Placido, 2021, v. , p. 211-242.
DULTRA, Eneida Vinhaes B. . O PL 6.787/2016: Reforma da Legislação ou Afronta ao Direito do Trabalho?. In: Gustavo Teixeira Ramos et al. (Org.). O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência. 1ªed.Bauru: Canal 6, 2017, v. , p. 90-97.
PRATES, C. I. ; DULTRA, E. V. B. ; FERREIRA, G. L. ; ACYPRESTE, R. . A Fortuna Crítica de O Direito Achado na Rua: História e Desenvolvimento. In: José Geraldo de Sousa Junior. (Org.). O Direito Achado na Rua Concepção e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumens Juris, 2015, v. 2, p. 101-149.
ADAD, C. J. C. ; DULTRA, E. V. B. . Os Corpos das Mulheres Encarceradas: a sexualidade e a sua repressão contumaz. In: Shara Jane Holanda Costa Adad; Francisco de Oliveira Barros Junior (Organizadores). (Org.). Corpografia Multiplicidades em Fusão. 1ed.Fortaleza: Editora Universidade Federal do Ceará - UFC, 2012, v. 1, p. 199-215.
DULTRA, E. V. B. . Participação no Legislativo, democracia e feminismo. In: José Geraldo de Sousa Junior. Bistra Stefanova Apostolova; Lívia Gimenes Dias da Fonseca. (Org.). O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. 1ed.Brasília: CEAD, FUB, 2012, v. 5, p. 163-169.
DULTRA, E. V. B. ; FLEISCHER, Soraya . Observando as características gerais dos entrevistados. In: Dultra, Eneida; Fleischer, Soraya. (Org.). Como Parlamentares Pensam os Direitos das Mulheres?. 1ed.Brasília: CFEMEA, 2009, v. 1, p. 22-27.
DULTRA, E. V. B. . Trabalho e proteção social. In: Dultra, Eneida; Fleischer, Soraya. (Org.). Como Parlamentares Pensam os Direitos das Mulheres?. 1ed.Brasília: CFEMEA, 2009, v. 1, p. 60-70.
DULTRA, E. V. B. ; RODRIGUES, A. ; CORTES, I. . Questões de Gênero nas Constituições Estaduais: similitudes, avanços e omissões a partir da Constituição Federal de 1988. In: CFEMEA. (Org.). Os Direitos das Mulheres na Legislação Brasileira Pós-Constituinte. 1ed.Brasília: CFEMEA, 2006, v. 1, p. 73-96.
DULTRA, E. V. B. . Licença Maternidade - ampliada para quem?. Jornal Fêmea, Brasília, p. 8 - 8, 01 dez. 2008.
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DULTRA, E. V. B. . Medida favorece a mulher para ingressar no mercado de trabalho. Jornal Femea, Brasília, , v. 156, p. 08 - 08, 01 ago. 2008.
DULTRA, E. V. B. . Gênero e Trabalho: 20 Anos da Constituição. C&D Constituicao e Democracia, Brasília, , v. 21, p. 10 - 10, 01 abr. 2008.
DULTRA, E. V. B. . A (DES)CONSIDERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE CIVIL EM DECISOES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI Tema: "Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade". Florianópolis: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010. p. 7332-7346.
DULTRA, E. V. B. . Incorporação Social da Norma - o caso da Lei Maria da Penha. In: II Jornada de Pesquisa e Extensão, 2011, Brasília. Poder Legislativo: organização, processos políticos e política institucional. Brasilia: CEFOR 0 Camara dos Deputados, 2011. v. 1. p. 77-78.
DULTRA, E. V. B. . As Diferentes Perspectivas sobre o Direito das Mulheres no Contexto da Constituinte de 1933/34. In: VII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2014, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos, 2014. v. 1. p. 35-36.
DULTRA, Eneida Vinhaes B. . Trabalho em casa, de casa e outras reflexões sobre as mulheres na pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DULTRA, E. V. B. . O tempo das mulheres no processo constituinte de 1933-34. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DULTRA, E. V. B. . As Diferentes Perspectivas sobre o Direito das Mulheres no Contexto da Constituinte de 1933/34. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DULTRA, E. V. B. . Aplicação da Lei Maria da Penha e suas Repercussões nas Possíveis Alterações Legislativas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DULTRA, E. V. B. . Incorporação Social da Norma - o caso da Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DULTRA, E. V. B. . A (Des)Consideração da Participação Política da Sociedade Civil em Decisões de Controle de Constitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DULTRA, E. V. B. . Trabalho Doméstico na Rua: cidadania e desigualdade. Brasília: Universidade Livre Feminista, 2011 (artigo eletrônico).
DULTRA, E. V. B. . 12 de Junho - Combate ao Trabalho Infantil 2010 (artigo eletrônico).
DULTRA, E. V. B. . Trabalho Doméstico tem Valor - Numero 3. Brasília: CFEMEA, 2009 (Redaçao de Boletim).
DULTRA, E. V. B. ; FARIA, T. D. . Hidrovias Livres da exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília: USAID - OIT, 2008 (Redaçao de Informativo).
DULTRA, E. V. B. ; MORI, N. . Trabalho Doméstico tem Valor - Numero 1. Brasília: CFEMEA, 2008 (Redaçao de Boletim).
DULTRA, E. V. B. ; MORI, N. . Trabalho Doméstico Tem Valor. Brasília: CFEMEA, 2008 (Redaçao de Boletim - Numero 2).
DULTRA, E. V. B. ; CORTES, I. ; SILVA, C. ; FERREIRA, V. . Guia de Direitos das Mulheres no Trabalho. Recife: SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, 2008 (Pesquisa e Redação).

Outras produções

RANGEL, P. ; VINHAES DULTRA, Eneida . Eleições em tempos de Golpe: Compromissos e propostas d@s presidenciáveis com a agenda feminista, antirracista e pró-LGBTI. 2018.

DULTRA, E. V. B. . Extinção do Ministério do Trabalho e Emprego pelo novo governo. 2019.

DULTRA, E. V. B. . Análise da Reforma Trabalhista - PL 6787/2016. 2017.

DULTRA, E. V. B. . Análise da PEC 287/2016 - Reforma da Previdência. 2017.

RANGEL, P. ; DULTRA, E. V. B. . Oficina: Mulheres aConquista por espaço de poder. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DULTRA, E. V. B. ; SANTOS, J. K. C. . Direitos do Trabalho das Mulheres. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DULTRA, E. V. B. . Licenca-maternidade: um direito da mae e do pai. 2008. (Entrevista).

DULTRA, E. V. B. . Direito das Mulheres Trabalhadoras. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DULTRA, E. V. B. . Aperfeiçoamento para Agentes Públicos. 2005. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara dos Deputados, Assessoria Técnica da Liderança do PT. , Câmara dos Deputados, Zona Cívico-Administrativa, 70160900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 32159150

Experiência profissional

2009 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica na Liderança do PT, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria técnico-jurídica nas áreas de Direito Constitucional, do Trabalho e Previdenciário, com as repercussões nas instâncias da Casa Parlamentar, também incluindo os temas referentes às questões de gênero.

2020 - 2020

Câmara dos Deputados

Vínculo: Instrutora Curso de Formação, Enquadramento Funcional: Instrutora em Curso EaD, Carga horária: 20

Outras informações:
Instrutora no Programa Missão Pedagógica - Curso EaD "Educação para Democracia e o Parlamento"

2004 - 2005

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gabinete do Ministro, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora do Gabinete do Ministro para acompanhar o Forum Nacional do Trabalho - FNT

2003 - 2004

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultoria Juridica, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora-Geral de Assuntos de Direito Trabalhista da Consultoria Juridica do Ministerio.

2005 - 2006

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUPAR - SubChefia de Ass Parlamentares, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora da Sub-Chefia de Assuntos Parlamentares

2006 - 2007

Programa Monumenta

Vínculo: assessora juridica, Enquadramento Funcional: Ministerio da Cultura

Outras informações:
Assessora do Programa Monumenta perante a Secretaria Executiva do Ministerio da Cultura, decorrente do Acordo de Cooperacao Internacional entre o Ministerio e a Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, a Ciencia e a Cultura - UNESCO.

2009 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Participa como pesquisadora das seguintes Grupos de Pesquisa: Direito Achado na Rua e; Percurso, narrativas e fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo

2009 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professora Voluntária, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrei a disciplina "Instituições de Direito Público e Privado" ofertado pela Faculdade de Direito da UnB.

2008 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Curso de Especialização, Enquadramento Funcional: Monitoria

Outras informações:
Monitoria nas disciplinas de Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito, do Curso Pós-Graduação latu sensu em Direito Público da Universidade e Brasilia em conjunto com a Escola da Advocacia Geral da União (AGU), utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem, pela plataforma moodle.

2008 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professora Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Para ministrar a disciplina Legislação Social, ofertada pela Faculdade de Direito da UnB.

1997 - 2003

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessora

2008 - 2009

Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Consultoria especialmente desenvolvida no Projeto "Por Relacoes Mais Equanimes no Mundo do Trabalho - Todos os direitos das trabalhadoras domesticas", financiado pela Agencia Canadense para o Desenvolvimento Internacional - CIDA/ACDI e no Projeto Institucional financiado pelo MDG-3, também colaborando no gerenciamento interno da organização para execução de outros projetos.

2007 - 2008

Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Consultoria para estudos sobre os Direitos das Mulheres Trabalhadoras, em Projeto de parceria com o SOS Corpo, para elaboracao de "Guia dos Direitos das Trabalhadoras".

2005 - 2005

Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultoria

Outras informações:
Consultoria para estudos das Questoes de Genero nas Constituicoes Estaduais dos estados Brasileiros no Projeto " Gestao Publica de Genero: Uma Construcao Politica".

2007 - 2007

Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Consultoria ao Laboratorio de Trabalho e Formacao - COPPE-RJ, para o Projeto Arcos Ocupacionais com o Departamento de Qualificacao Profissiona/ DEQ da Secretaria de Politicas Publicas de Emprego/ SPPE do Ministerio do Trabalho e Emprego/MTE.

2019 - 2020

Organizacão Internacional do Trabalho

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora externa

Outras informações:
Consultoria no âmbito do Projeto de Aprendizagem Profissional em Unidades de Internação no Sistema socioeducativo do Distrito Federal e empresas pública e privada - Acordo de Cooperação Técnica n 03/2018 - Ministério Público do Trabalho - MPT / Sistema "S"

2005 - 2005

Organizacão Internacional do Trabalho

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultoria

Outras informações:
Consultoria no Brasil do Projeto "Fortalecimiento de los Mecanismos Institucionales para el Dialogo Social", do Escritorio Regional da OIT na America Latina (Peru) com o Ministerio do Trabalho da Espanha.

1996 - 1998

Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: assessora tecnica

1998 - 2002

Diretorio estadual do Partido dos Trabalhadores

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: advogada

Outras informações:
Prestei serviços advocaticios nos anos de 1998 e 2002, na area de Direito Eleitoral.

1996 - 2001

Escritorio Particular de Advocacia, -

Vínculo: socia-proprietaria, Enquadramento Funcional: advogada

2005 - 2005

Ministério da Educação

Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: Consultoria

Outras informações:
Consultoria no Departamento de Residencia Medica e Projetos Especiais em Saude, da Secretaria de Educacao Superior - SESU

1996 - 1996

Prefeitura de Jaguaquara-BA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessora juridica

2020 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Pesquisadora Associada, Enquadramento Funcional: pesquisadora associada

Outras informações:
Projeto Mulheres Eleitas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), Laboratório de Partidos e Política Comparada (LAPPCOM).

2020 - 2020

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Curso de Extensão universitária "Relações Institucionais: processos, procedimentos e advocacy"